CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOBRAL PAUTA DA 22ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 21 de setembro de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE

PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo nº 805/18, de 28/08/2018.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Carlízio Francelino Mendonça.

Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Francisco Ivonilton Camilo Albuquerque “Camilo Motos”, Tiago Ramos Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.

Projeto de Lei nº 2283/18, de 29/08/2018.

Ementa: Fica denominado oficialmente o Centro de Infectologia do Município de Sobral de Francisco Luiz da Costa.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Projeto de Lei nº 2284/18, de 05/10/2018.

Ementa: Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2285/18, de 05/10/2018.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos do

Município de Sobral a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município, e dá outras 

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei Complementar nº 072/18, Mensagem 622 de 24/08/2018.

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código

Tributário do Município de Sobral, alterando dispositivos relativos ao IPTU e ITBI, 

Autoria: Poder Executivo Municipal.

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA

1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo