promotor de Justiça Paulo Trecer, que deu início ao processo sobre graves acusações a respeito da idoneidade das provas realizadas nos municípios de Sobral e Coreaú, na zona norte do Ceará, relacionadas ao Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) e ao índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), foi remanejado para outra atribuição.

 O processo foi repassado, há quinze dias, ao promotor Plínio Almeida Pereira, da 10ª Promotoria com atribuição na Educação. “Ainda estou me inteirando de todos os procedimentos. O documento é bastante volumoso, com muita informação, e deve ser revisto com cautela. Acredito que em 30 dias já possa atualizar as informações sobre o processo”, disse o promotor.

O Ministério Público do Estado, em Sobral, confirma que há fraudes nas provas do Spaece realizadas no município. Segundo o MPE, o processo, desencadeado no ano passado pela reportagem do jornalista Wellington Macêdo, que denuncia o possível esquema, e já virou caso internacional, já que a promotoria foi procurada por jornalistas ingleses, interessados no tema, já acumula pouco mais de cinco mil páginas, com depoimentos de pais de alunos, professores e estudantes.

Escola Emílio Sendim, uma das citadas no processo, foi considerada a melhor do país, com 9.8 no Ideb.

Parte da investigação segue em segredo de Justiça, mas a equipe de reportagem do Jornal Sobral News, teve acesso a algumas informações que afirmam, baseadas em depoimentos, que alunos apresentavam atestados médicos com falso diagnóstico de retardo mental, revelando um esquema envolvendo professores e profissionais da saúde, no caso pediatras. O que, posteriormente teria gerado traumas aos estudantes.

Entre outras citações, estão, ainda, praticamente o abandono do ensino de outras disciplinas para que o foco em sala de aula fosse dado apenas para as provas do Spaece, com ênfase no ensino de Português e Matemática. O MPE constatou que a maratona de estudos, apenas nas disciplinas de Português e matemática, voltados ao Spaece, em detrimento de outros saberes, teria prejudicado ex-estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, ao ingressarem no Ensino Médio.

Também está sendo investigado outro tipo de fraude. Alunos fazendo provas em lugar de colegas que teriam baixo rendimento escolar. A fraude era facilitada pela falta de fiscalização, não se cobrava nenhum tipo de identificação do aluno. Essa falha foi constatada pela investigação in loco, das equipes do MPE, em duas escolas de Sobral.

O processo afirma que a própria Secretaria da Educação do Ceará também não cobrava dos municípios, qualquer identificação, quer fosse documento com foto, ou Registro de Nascimento do estudante, na hora da prova, o que já ocorre hoje em dia, por causa de recomendação do MPE, que segue na investigação. O caso também está sendo investigado pelo Ministério Público Federal.

Sobral News tratou do assunto em matéria do último dia 26, sobre reportagem do Agora Paraná.