PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2245/18, Mensagem nº 597 de 21/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a concessão do incentivo de efetivo exercício aos agentes comunitários de
saúde, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2246/18, Mensagem nº 598 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos cargos de assistente sócia e psicólogo na carreira de
especialista em políticas públicas sociais, instituída pela Lei nº 1.689, de 17 de novembro de 2017, e
dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2247/18, Mensagem nº 600 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Alto do Cristo, no município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2248/18, Mensagem nº 601 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira
Gomes Júnior, no município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2249/18, Mensagem nº 602 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Dom José, no município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2250/18, Mensagem nº 603 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Padre Palhano, no município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2251/18, Mensagem nº 604 de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Sumaré, no município de Sobral,
Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2252/18, Mensagem nº 605 de 25/06/2018.
2
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Vila União, no município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2253/18, Mensagem nº 606 de 25/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação
Cearenses de Pilotos e Navegadores de veículos fora de estrada para realização do campeonato
cearense de Rally-CCR, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2254/18, de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem cônjuge,
filho ou dependente como deficiência, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2255/18, de 25/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados ao município de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Lei nº 2256/18, de 26/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral-CE,
bem como regulamenta a sua instituição, organização e competências, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
Projeto de Lei n° 2257/2018, de 29/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas dobráveis pelos
estabelecimentos que especifica, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 2258/18, de 29/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas dobráveis em
condomínios residenciais e comerciais de natureza de hospedaria que possuam mais de dois
andares e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 2259/18, de 29/06/2018
Ementa: Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para que realizam tratamento
de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 2260/2018, de 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre o regime de plantão do conselheiro tutelar, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 2261/2018, de 03/07/2018
3
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e drogarias que
prestam serviços de vacinação no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei n° 2262/2018, de 03/07/2018
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Crescer Bem em Sobral, para superação da
extrema pobreza no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 798/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Jornalista Marcelino Alves Batista Júnior,
natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda,
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 799/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao médico Francisco Carlos Nogueira Arcanjo,
natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda,
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 800/18, de 25/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Edival Bringel de Olinda, natural de
Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda,
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 801/18, de 26/06/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Jerfson Souza da Cunha.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por:
Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”,
Dr. Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”,
Tiago Ramos Vieira, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Romário Araújo
de Sousa.
_________________________________________ _________________________________
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
365 DIAS