PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Indicação nº 145/18, de 23/05/2018.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Vizinhança Solidária, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Indicação nº 146/18, de 28/05/2018.
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação do
Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de tipo III – CAPS AD, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Indicação nº 147/18, de 28/05/2018.
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação do
Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPSi, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Resolução nº 180/18, de 25/05/2018.
Ementa: Adita artigos e inciso ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Projeto de Lei nº 2225/18, Mensagem nº 584 de 25/05/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação Liga
Sobralense de Futebol para execução da Copa Sobral de Futebol e Campeonato Sobralense de
Futebol nas categorias 1ª e 2ª Divisão, Juv. Sub-20, Sub-17, Sub-15 e Feminino, e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2226/18, Mensagem nº 585 de 25/05/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Liga Sobralense de
Atletismo da cidade de Sobral - LISAT A para realização da II Meia Maratona de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2228/18, Mensagem nº 587 de 25/05/2018.
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência do Município de Sobral,
e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 2229/18, Mensagem nº 588 de 25/05/2018.
Ementa: Dispõe sobre a premiação pecuniária para os grupos de quadrilhas juninas que se
classificarem em 1ª, 2º e 3º Lugar no XXII Festival de Quadrilhas Juninas de Sobral 2018, e no II
Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2230/18, Mensagem nº 589 de 25/05/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Museu Diocesano
de Sobral para preservação das coleções, realização de exposições temporárias e serviços de
monitoria, curadoria, conservação e manutenção do acervo, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2231/18, de 28/05/2018.
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da listagem qualitativa e quantitativa de medicamentos, exames,
consultas e intervenções cirúrgicas na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2232/18, de 28/05/2018.
Ementa: Cria a Caderneta Digital da Gestante – CDG no município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2233/18, de 28/05/2018.
Ementa: Criação do cartão de vacina digital, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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