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sábado, 24 de outubro de 2020

STF decidirá sobre vacinação obrigatória

No final tarde desta sexta-feira (23) o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, determinou que a decisão sobre às três ações ligadas à vacinação obrigatória contra a Covid-19 serão decididas pelo plenário da Corte.
A primeira ação protocolada sobre o tema é do PDT, que quer autorizar estados e municípios a obrigarem a população a se vacinar, mesmo contra determinação do governo federal.

O PTB, pede o contrário: quer acabar com o trecho da lei de enfrentamento da pandemia que permite a vacinação obrigatória.

Na terceira ação, protocolada pela Rede pede que o Supremo obrigue o governo federal a comprar a Coronavac.

*Mais informações em instantes
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INSS vai pagar até R$62.700 em atrasados para 73 mil segurados Os atrasados, chamados de RPVs (Requisições de Pequeno Valor), são de até 60 salários mínimos, o que equivale a R$ 62,7 mil em 2020.

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Falece Marciano da lanchonete em Sobral dia 24 de Outubro de 2020.


Faleceu na tarde deste sábado (22) no Hospital Regional de Sobral (HRN), Marciano da Lanchonete, que por muito tempo comercializou na sua lanchonete no mercado público. Marciano estava internado no HRN. O velório acontecerá na sua residência, no bairro Dom José II. 
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Grupo Mateus põe os pés no Ceará e decide abrir unidade em Sobral A varejista maranhense já conduz o processo seletivo para preencher 480 vagas de trabalho. O recrutamento é realizado pela empresa cearense Simbios

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sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Vacina para COVID-19 são vendidas na China por até US$ 300. “Isso é uma loucura”, disse Adam Kamradt-Scott, professor associado especializado em segurança de saúde global na Universidade de Sydney, sobre o lançamento da vacina entusiasta na China. “É apenas uma prática inadequada de saúde pública. Temos exemplos anteriores de vacinas que não passaram por ensaios clínicos suficientes demonstraram reações adversas com consequências para a saúde a longo prazo.” À medida que a pandemia de coronavírus se aproxima de seu 11º mês, com mais de 40 milhões de casos e 1,1 milhão de mortes em todo o mundo, o desejo por uma cura milagrosa se torna mais desesperador. Mas as consequências de um passo em falso com a vacina também podem ser terríveis. Em 1976, uma campanha apressada para imunizar milhões de americanos contra a gripe suína resultou posteriormente no desenvolvimento de uma pequena proporção da síndrome da fadiga crônica e ajudou a desencadear o moderno movimento antivaxxer. Distribuir uma vacina de pré-aprovação sem monitoramento suficiente da eficácia e saúde dos participantes corre o risco de alimentar a desinformação do público.


vacina

 

Estudante de negócios de 22 anos decidiu receber uma vacina experimental contra o coronavírus.

Duas injeções feitas por Beijing Kexing Biological custaram 2.000 rmb (US $ 300) no Hospital privado Taihe na capital chinesa. O tratamento ainda não passou nos testes clínicos finais (Estágio 3), mas já está sendo oferecido ao público por ordem de chegada. Qualquer um pode aparecer, pagar seu dinheiro e receber o jab. Li disse que centenas estavam na fila para serem imunizados ao mesmo tempo que ele.

“Estou um pouco preocupado com os efeitos colaterais, mas mais preocupado em pegar o vírus no exterior”, disse Li à TIME. “Mas eu não tive nenhum problema com os jabs até agora.”

Não é apenas a vacina Kexing oferecida na China. O lançamento não oficial de uma vacina está ganhando força, apesar das advertências de especialistas internacionais em saúde pública. Em setembro, a estatal SinoPharm revelou que centenas de milhares de chineses já haviam tomado suas vacinas experimentais COVID-19 como parte de uma iniciativa estatal para proteger profissionais de saúde da linha de frente e funcionários que viajam para países de alto risco. No centro de manufatura de Yiwu, esta semana, centenas de pessoas fizeram fila para receber uma dose de US $ 60 da vacina CoronaVac, fabricada pela empresa privada SinoVac.

Além do mais, como os casos de COVID-19 são tão baixos na China, os testes de Estágio 3 – quando a vacina é administrada a milhares para ver quantos são infectados, em comparação com voluntários que receberam um placebo – só podem ser realizados no exterior. Também não houve nenhum teste de “desafio” em que os cientistas expuseram deliberadamente voluntários vacinados ao vírus para testar a imunidade. (Embora controversos, esses ensaios estão prestes a prosseguir no Reino Unido)

Mas não é apenas a China que está se adiantando. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, colocou uma enorme pressão pública sobre reguladores e empresas farmacêuticas para disponibilizar uma vacina a tempo para a eleição americana. Em 16 de outubro, a Pfizer revelou que pode começar a lançar sua vacina para uso emergencial nos Estados Unidos no final de novembro. Moderna tem um cronograma semelhante para uso emergencial, embora advertências que a distribuição generalizada de vacinas não aconteça até a primavera.

A diferença na China, porém, é que o vírus foi amplamente contido internamente. O país registrou apenas 14 casos na quarta-feira, todos importados. “Parece que não há necessidade de vacinar na China”, diz o estudante Li. “Afinal, a pandemia tem pouco impacto na vida na China agora; até as máscaras não são mais obrigatórias aqui. ”

A Sinovac prometeu fornecer 40 milhões de doses de CoronaVac à Indonésia até março de 2021. O governador de São Paulo, João Doria, disse que o governo federal também concordou em comprar 46 milhões de doses de CoronaVac, uma das pelo menos cinco vacinas em fase 3 de testes no país, que tem a terceira maior contagem de infecções do mundo.

“Os primeiros resultados do estudo clínico realizado no Brasil comprovam que, entre todas as vacinas testadas no país, a CoronaVac é a mais segura, aquela com os melhores e mais promissores índices”, disse Doria aos jornalistas nesta segunda-feira.

Claro, a China não está sozinha no desejo de benefícios de relações públicas. Em 11 de agosto, o presidente russo, Vladimir Putin, revelou o que foi ostensivamente a primeira vacina COVID-19 do mundo, que ele disse já ter sido administrada a sua filha. O nome comercial – Sputnik 5, em homenagem ao inovador satélite soviético – não deixa dúvidas quanto ao orgulho nacional envolvido em seu desenvolvimento. Mas ele foi testado em apenas 76 pessoas – 38 na Fase I e 38 na Fase II – e nem mesmo entrou na frase 3. A vacina não impediu o COVID-19 de atingir níveis recordes no país neste mês.

“Minha reação instintiva é que esta é a tentativa da China de reivindicar prestígio internacional ao ser a primeira a lançar um amplo programa de vacinação”, disse Kamradt-Scott, o especialista australiano em saúde global. “Infelizmente, só vejo política em jogo aqui, em vez de saúde pública.”

Com Informações de: time.com

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Pensão por Morte prazo para solicitar?

É muito comum que as pessoas se preocupem com o possível prazo para requerer a pensão por morte, contudo, esse benefício não possui um prazo específico para solicitação, o mesmo pode ser requerido a qualquer momento.
Mas, atenção: A data da entrada do requerimento da pensão por morte terá influência direta na data a ser fixada como a DIB (Data de Início do Benefício), que estipulará desde quando o dependente passará a receber os valores do benefício previdenciário.
Sendo assim, quanto antes for feito o requerimento da pensão por morte, melhor! Vou explicar o porquê.

Em primeiro lugar, importante atentar que a pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado, devendo a condição de dependente ser aferida no momento do óbito do segurado, uma vez que é no momento do falecimento que nasce o direito ao benefício.

Além disso, a regra a ser aplicada e que dirá qual é a Data do Início do Benefício é a vigente no momento do óbito, em respeito ao Princípio do Tempus Regit Actum, que significa o tempo rege o ato.

Dito isto, nos casos de óbitos ocorridos a partir do dia 18/01/2019, a pensão por morte será devida aos dependentes do segurado (Data de Início do Benefício), a partir do óbito, quando for requerida em até 180 dias após o óbito, para os filhos menores de 16 anos de idade, ou em até 90 dias após o óbito para os demais dependentes.

Desta forma, tendo a Data de Início do Benefício sido fixada na data do óbito, os dependentes terão o direito a receber os retroativos.

Caso o requerimento da pensão por morte seja realizado após esses prazos (180 dias e 90 dias) a data a ser fixado como a Data de Início do Benefício (DIB) será a data do requerimento e não mais a data do óbito.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática: 

Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. 

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Ministro do STJ aparece sem calças e de toga em julgamento

 

(veja o vídeo)

22/10/2020 às 15:39LER NA ÁREA DO ASSINANTE
Nefi Cordeiro
Nefi Cordeiro

Com a pandemia, muitas pessoas passaram a trabalhar em home office, ou seja, de casa.

Caso de alguns ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Porém, por vezes, o fato de estar em casa torna o trabalho um tanto ‘despojado’.

Caso do ministro do STJ, Nefi Cordeiro.

Durante um julgamento por videoconferência, Cordeiro apareceu de toga e sem calças ao se levantar da mesa.

Confira:

  • A trama global para dominar o Brasil e o mundo livre (veja o vídeo)

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quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Detran-CE leilão 100% online realiza primeiro veículos e sucatas de Sobral e região

 Fotos

Nos dias 22 e 23 de outubro, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realiza o seu quarto leilão on-line deste ano e o primeiro com veículos de Sobral e região. O procedimento será feito de forma virtual, com visitação e pregão realizados pela Internet.

Serão ofertados 400 lotes entre carros e motocicletas de diversos modelos, além de sucatas. Os lances iniciais vão de R$ 100 a R$ 2.000 para motos e R$ 2.500 a R$ 13.000 para automóveis, e poderão ser realizados até as 16h30 do dia 23 de outubro. Qualquer pessoa pode participar, entretanto, os lotes de sucata só podem ser arrematados por sucateiros (pessoa jurídica), cadastrados previamente no Detran-CE.

Serão leiloados somente os veículos que foram apreendidos até 31 de janeiro de 2020 e que já estavam em procedimento de leilão.

Para ver a relação de todos os lotes clique aqui.

Para participar, os interessados devem se inscrever no site da Montenegro Leilões (www.montenegroleiloes.com.br), que também disponibiliza um bate-papo on-line para esclarecer dúvidas sobre o cadastro. Quem preferir, também poderá obter mais informações através do telefone: (85) 3066.8282.

A realização do leilão pela internet permite a participação dos interessados sem que haja aglomerações, evitando assim a propagação do novo Coronavírus. Além disso, com a venda dos lotes de sucatas que já estavam prontos para leilão, evita-se a possível propagação de focos do mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

Após o término do leilão e cumprido o prazo estabelecido, a partir do dia 15 de dezembro de 2020, os arrematantes deverão comparecer ao Detran para efetuar procedimentos como emissão e pagamento das taxas, vistoria e transferência.

Importante ressaltar que o arrematante recebe o veículo adquirido sem nenhum débito anterior ao leilão, sendo de sua responsabilidade efetuar apenas o mesmo procedimento de um veículo comprado em concessionária como taxa de transferência, confecção de placa, entre outros.

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Faleceu Wilson Aquino irmão do Zeca Aquino da Tupinambá FM

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Caixa libera R$ 25 bilhões para micro e pequenas empresas, saiba como contratar.

 

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Covid-19: casos na Região de Saúde de Fortaleza crescem 72% em uma semana.

Legenda: Aglomeração flagrada na Praia dos Crush, em Fortaleza
Foto: Natinho Rodrigues

A capital cearense e os 43 municípios que integram a Região de Saúde de Fortaleza registraram aumento de 72% no número de novos casos confirmados de Covid-19, nos últimos sete dias, conforme boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) divulgado nesta quinta-feira (22). Foram 743 confirmações entre 10 e 17 de outubro, uma média de 106 por dia.

O número de óbitos pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) também cresceu: foram oito mortes registradas na última semana, 33,3% a mais em comparação à semana anterior. Em todo o Ceará, somente a Região de Saúde de Fortaleza apresentou aumento de casos confirmados no período, segundo a Sesa. É ela, aliás, que concentra o maior número de casos e óbitos em todo o período da pandemia, com 107.692 confirmações e 5.854 vidas perdidas. 

A média móvel de casos confirmados na área cresceu 16% em relação à semana epidemiológica 40, passando de 94,9 para 110,4. Já a média móvel de óbitos caiu 54% no mesmo período, diminuindo de 21,7 para 10. 

Além da Capital, os municípios que compõem a região são Aquiraz, Eusébio, Itaitinga, Apuiarés, Caucaia, General Sampaio, Itapajé, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Acarape, Barreira, Guaiúba, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Palmácia, Redenção, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Pacoti, Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim, Uruburetama, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Ocara, Pacajus e Pindoretama.

Panorama

Até 17 de outubro, foram contabilizados no Estado 265.680 casos da nova virose, 1.398 deles nos últimos sete dias. Os óbitos já somam 9.260 desde o início da pandemia, 40 deles registrados na última semana. À exceção do município de Antonina do Norte, todas as outras cidades cearenses já anotam mortes por Covid-19.

Na Região Norte, o boletim aponta 245 novos casos (redução de 1,2%) e quatro óbitos (redução de 63,6%). No Cariri, foram 240 novas confirmações (redução de 22,3%) e 24 óbitos (aumento de 14,3%). No Litoral Leste, 72 casos novos  (redução de 41,5%) e dois óbitos (redução de 50%). E no Sertão Central, 98 confirmações (redução de 12,5%) e dois óbitos (redução de 80%), na última semana.

Ainda conforme a Sesa, Fortaleza registrou discreto aumento (1,6%) de casos e redução de 55,2% de óbitos entre as semanas epidemiológicas 38 e 41. A Pasta ressalta que, apesar de já haver dados consolidados da semana 42, “as análises de incremento/redução consideram o intervalo entre as SE 38 e 41 (duas quinzenas) porque acredita ser este o período mais recente, menos sujeito ao atraso na digitação das notificações”.

Síndrome respiratória

Dentre os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) já investigados no Ceará, 22.342 (68,4%) foram causados por coronavírus, 9.984 (30,5%) não tiveram a causa especificada mesmo depois da investigação laboratorial, 160 (0,5%) tiveram o vírus da influenza identificado, 132 (0,4%) foram por outros vírus respiratórios e 57 (0,2%), outros agentes.

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quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Sobral 106 homicídios Outubro de 2020

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PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 20 de outubro de 2020

2020. 
L E I T U R A PROJETO: Projeto de Indicação nº 183/20, de 

20/10/2020. Ementa: Cria no município de Sobral o Bombeiro Civil Municipal de Sobral – Brigada de Incêndio, estabelecendo a competência e organização com outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho. PROJETO: REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 2629/20, Mensagem nº 793, de 03/09/2020. Ementa: Cria no âmbito do Poder Executivo a Escola de Gestão Pública do Município de Sobral, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. O R D E M D O D I A CLEITON PRADO CARVALHO FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário                                        Diretor do Depto. Legislativo

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Caixa libera financiamento imobiliário com desconto de 25% a 50%

Por
 Redação
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Foi anunciado pela Caixa Econômica Federal o fim da medida que pausou os pagamentos de financiamento imobiliário. Contudo, a partir de agora, o banco permitirá a retomada das parcelas de modo gradual, com descontos de até 50% nas parcelas.

Devido a crise econômica causada pela pandemia da covid-19, a Caixa Econômica no mês de março suspendeu totalmente o pagamento dos financiamentos imobiliário. No total a medida gerou 180 dias de suspensão no pagamento.

Agora o banco não disponibilizará uma nova suspensão nos prazos de pagamento, mas adotará a possibilidade do pagamento parcial das parcelas, em duas linhas de crédito, confira:

  • Desconto de 25% por seis meses
  • Desconto de 50% por três meses

Vale lembrar que segundo a Caixa, cada cliente deve ter seu caso analisado separadamente para fornecer o desconto correto.

A partir de amanhã, 22 de outubro, a caixa reduzirá os juros para quem adota o novo financiamento do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). O percentual será de até 5%. De acordo com a novidade o sistema concederá mais de R$ 14 bilhões em crédito imobiliário.

aluguel de imóvel

Caixa libera redução da taxa de juros para financiamento da casa própria

O percentual das taxas cobradas sobre financiamento serão reduzidas pela Caixa Econômica Federal. Agora, no financiamento com recursos do SBPE, a linha indexada pela Taxa Referencial terá taxa mínima de TR + 6,25% e máxima de TR + 8% ao ano, queda de até 0,5 ponto percentual.

Outro ponto é que a instituição confirmou o aumento o programa de carência na aquisição de novos imóveis e a opção de pagamentos parciais de prestações por até seis meses.

Em outubro, o banco atingiu a marca histórica de R$ 500 bilhões em crédito habitacional. As medidas no entanto acontecem para estimular o setor e ajudar a amenizar o impacto econômico causa pela pandemia de covid-19.

De acordo com a Caixa, o saldo da carteira de crédito habitacional do banco cresceu mais de 13% desde janeiro de 2019.

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LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Projeto de Lei Ordinária n° 2636, anexado, que



Total Geral do Orçamento: 823.910.800,00

RESUMO POR ESFERA

Orçamento Fiscal 560.312.344,31
Orçamento da Seguridade Social 263.598.455,69

RESUMO POR ESFERA

Despesa 560.312.344,31

Total 823.910.800,00 823.910.800,00

Orçamento de Investimento: zero de previsão
Publicado em: 05/10/2020
Artigo 66 da Lei Orgânica do Município de Sobral Projeto de Lei Ordinária n° 2636, anexado, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Receita por Fontes e Despesa por Órgãos

Municipais Fontes Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de Sobral - Orçamento Programa Para o Exercício de 2021 Estado: Ceará
(em R$ 1,00) Receitas Correntes 770.113.224,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 83.791.695,00
Contribuições 14.660.439,00
Receita Patrimonial 3.317.400,00
Receita de Serviços 53.142.009,00
Transferências Correntes 604.012.216,79
Outras Receitas Correntes 11.189.464,21
Receitas de Capital 99.284.916,00
Operações de Crédito 66.864.000,00
Alienação de Bens 200.000,00
Transferências de Capital 32.220.916,00
Deduções -45.487.340,00
Deduções do Fundeb -45.487.340,00

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL 16.345.000,00
GABINETE DO PREFEITO 9.106.920,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.365.654,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA 23.580.251,18
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 206.591.962,05
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 248.801.168,37
SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS 17.412.721,40
GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A) 1.300.500,00
SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER
17.685.342,00
SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.133.067,32
SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE 69.138.909,08
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 8.509.900,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 48.538.279,00
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 108.619.016,60
SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
26.782.109,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00

Total Geral do Orçamento: 823.910.800,00 
Esfera do Orçamento Receita Orçamento Fiscal: 560.312.344,31
Orçamento da Seguridade Social: 263.598.455,69
RESUMO POR ESFERA
Despesa 560.312.344,31
263.598.455,69
Total 823.910.800,00 823.910.800,00
Orçamento de Investimento 0,00 0,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 
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