presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira (03) que encaminhou uma determinação para o Ministério da Educação (MEC), solicitando a criação de um Projeto de Lei que tenha como objetivo proibir o ensino de questões relacionadas à ideologia de gênero no ensino fundamental.Continua depois da publicidade
“O AGU [Advocacia Geral da União] se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL”, escreveu Bolsonaro, com letras maiúsculas, justificando a sua determinação por ser competência do Governo Federal.
“Determinei ao @MEC_Comunicacao, visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL [Projeto de Lei] que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental”, conclui o presidente.
Assim, homens e mulheres seriam meramente construções sociais, cultuais, e não o resultado direto da diferenciação sexual entre macho e fêmea. Segundo especialistas de diversos países, essa ideologia tem causado prejuízos às crianças e adolescentes no mundo inteiro, por induzir nelas a “disforia de gênero”, um transtorno classificado pela psiquiatria que se caracteriza pela não identificação psicológica com o sexo de nascimento.
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