Várias autoridades se fizeram presentes representado diversos órgãos de nossa cidade.
quinta-feira, 5 de março de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVIVÊNCIA COM A SECA
INTA ALUNOS FAZEM GREVE CONTRA AUMENTO DO FIES
MOVIMENTO AGORA A POUCO NA FACULDADE INTA CONTRA O AUMENTO ABUSIVO DA FACULDADE NO VALOR DO FIES. MATÉRIA COMPLETA NO SITE www.plantaoalerta.com
CID GOMES É CONVOCADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA DAR EXPLICAÇÕES DE DECLARAÇÕES
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, para explicar declaração de que a Casa possui de 300 a 400 membros que achacam. O requerimento foi aprovado com 280 votos favoráveis, 102 contrários e 4 abstenções.
A declaração foi feita a uma plateia de estudantes da Universidade Federal do Pará na sexta-feira (27). A pretexto de defender a gestão de Dilma Rousseff, o ministro atacou o Legislativo. O verbo '"achacar" significa extorquir dinheiro e é usado para fazer referência a casos de chantagem. O termo também pode ser usado no sentido de causar aborrecimento ou desagrado e fazer denúncia ou queixa.
“Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil, porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”, declarou Cid.
A fala de Gomes causou forte indignação entre os líderes da oposição na Câmara, que se mobilizaram atrás de assinaturas para o requerimento de convocação.
Pouco antes da votação, Cunha chamou Cid de “mal educado” e cobrou a presença dele. “Ele vai ter que vir aqui explicar quem são os achacadores do Congresso. Um governo que tem como lema pátria educadora não pode ter um ministro da Educação mal educado. Então, nós precisamos colocar isso efetivamente à prova”, afirmou.
Momento crítico
A convocação do ministro ocorre em um momento crítico no relacionamento do Planalto com seus aliados no Congresso. No últimos dias, uma série de medidas tomadas por parlamentares têm gerado incômodo para o governo. Na semana passada, uma nova CPI para investigar denúncias contra a Petrobras foi instalada na Câmara. Outra medida polêmica foi a inclusão na pauta do plenário de projeto que estende para aposentados o reajuste no salário mínimo, o que gera impacto nas contas públicas.
No Senado, a relação com o Executivo também passa por momento delicado. Nesta terça-feira (3), o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu à Presidência da República medida provisória encaminhada na sexta-feira que reduz o benefício da desoneração da folha de pagamento. No dia anterior, Renan já havia se recusado a participar de jantar oferecido pela presidente Dilma à cúpula do PMDB.
O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), defendeu a convocação do ministro para “apontar quem são os achacadores”. “Achacar é crime. Se o ministro tem conhecimento de que algum parlamentar que o achacou e cometeu crime, ele tem obrigação de representar o parlamentar junto à Procuradoria Geral da República. Do contrário, ele está prevaricando”, disse.
Da tribuna, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), reconheceu que a declaração do ministro foi “infeliz”, mas disse não ver motivo “para um processo de radicalização”. Ele ressaltou que “a posição do governo não é a do ministro” e defendeu que o melhor seria acertar a ida dele para esclarecer a questão. “Essa declaração recai sobre todos nós e não considero que seja justa com a Casa”, afirmou.
O líder do PROS na Câmara, Domingos Neto (CE), criticou a convocação do ministro. Ele chegou a propor que, no lugar da convocação, fosse aprovado um convite ao titular da Educação, que tem um peso político menor uma vez que o convite não obriga o comparecimento, ao contrário de uma convocação.
“O ministro tem, quinzenalmente, tido reuniões com os parlamentares e isso faz com que a necessidade de convocação seja nula”, afirmou. “[A convocação] É um movimento 100% político”, disse. Para Neto, a declaração do ministro foi divulgada fora de contexto.
CÂMARA DÁ DE BENGALA EM DILMA
O texto aprovado foi o original que veio do Senado. A comissão especial na Câmara criada para analisar a PEC chegou a aprovar em 2006 um texto substitutivo que ampliava o alcance da proposta para todos os servidores públicos. No entanto, os líderes partidários fecharam um acordo na semana passada, em uma reunião com ministros de tribunais superiores e do TCU, de votar o texto conforme aprovado no Senado.
A aprovação é mais um revés para o Palácio do Planalto, que é contrário ao texto porque vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final do seu segundo mandato.
Até 2018, cinco ministros terão completado 70 anos: Celso de Mello (novembro de 2015); Marco Aurélio Mello (julho de 2016); Ricardo Lewandowski (maio de 2018); Teori Zavascki (agosto de 2018); e Rosa Weber (outubro de 2018).
Antes de nomear os substitutos desses ministros, a presidente ainda precisa indicar quem ocupará a vaga ainda aberta de Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado, antes de completar 70 anos.
O deputado Silvio Costa (PSC-PE) subiu à tribuna na condição de vice-líder do governo para discursar contra a PEC.
"Estão querendo votar a favor não por causa do conteúdo da PEC, mas por causa do conteúdo político para a presidente Dilma não ter direito de indicar ministros do Supremo", criticou.
Por se tratar de uma alteração constitucional, a medida ainda precisará ser votada em um segundo turno na Casa. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado em dois turnos e ficou parada na Câmara por quase uma década.
A aprovação é mais um revés para o Palácio do Planalto, que é contrário ao texto porque vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final do seu segundo mandato.
Até 2018, cinco ministros terão completado 70 anos: Celso de Mello (novembro de 2015); Marco Aurélio Mello (julho de 2016); Ricardo Lewandowski (maio de 2018); Teori Zavascki (agosto de 2018); e Rosa Weber (outubro de 2018).
Antes de nomear os substitutos desses ministros, a presidente ainda precisa indicar quem ocupará a vaga ainda aberta de Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado, antes de completar 70 anos.
O deputado Silvio Costa (PSC-PE) subiu à tribuna na condição de vice-líder do governo para discursar contra a PEC.
"Estão querendo votar a favor não por causa do conteúdo da PEC, mas por causa do conteúdo político para a presidente Dilma não ter direito de indicar ministros do Supremo", criticou.
Por se tratar de uma alteração constitucional, a medida ainda precisará ser votada em um segundo turno na Casa. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado em dois turnos e ficou parada na Câmara por quase uma década.
Em mais uma derrota do governo Dilma Rousseff, a Câmara aprovou o primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional que amplia de 70 para 75 anos a idade máxima para a aposentadoria de ministros dos Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União e dos demais tribunais superiores. Conhecida como PEC da Bengala, a emenda vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco ministros do STF durante este segundo mandato. A emenda foi aprovada por 318 votos a favor - 131 contra e 10 abstenções - e terá ainda que ser votada em segundo turno, para que a votação seja concluída.
O governo vinha se mobilizando desde a legislatura passada para evitar a votação, mas desde que assumiu a presidência o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou votaria a emenda. Deputados do PT encaminharam contra a aprovação da emenda, acusando-a de ser casuística.
De O Globo – Isabel Braga
quarta-feira, 4 de março de 2015
04 MOTOS TOMADAS DE ASSALTO HOJE DIA 04 DE MARÇO DE 2015
Hoje foram tomadas de assalto quatro motocicletas: 01 honda bros de cor preta de placa OIH-8421; 01 honda bros de cor preta e placa NQX-6459; 01 hond fan 125 de cor vermelha e placa OCE-9506 e 01 Yamaha YBR 125 de vermelha e placa HWS-6273.
Todas foram roubadas na cidade de Sobral. Em todos os assaltos os meliantes estavam armados com armas de fogo.
Informações ligar para o telefone da polícia 190
Todas foram roubadas na cidade de Sobral. Em todos os assaltos os meliantes estavam armados com armas de fogo.
Informações ligar para o telefone da polícia 190
ASSALTO NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO
Na noite desta quarta-feira (04), por volta das 20 horas, dois indivíduos tentaram assaltar uma pessoa nas proximidades da igreja "Mãe Rainha", localizada no bairro Domingos Olímpio.
No momento, a vítima não quis entregar sua motocicleta (honda biz) e nem seus pertences, então os bandidos atiraram e alvejaram-na na coxa.
A polícia foi acionada, realizou diligências, mas os indivíduos fugiram. A vítima foi na própria motocicleta ao hospital.
No momento, a vítima não quis entregar sua motocicleta (honda biz) e nem seus pertences, então os bandidos atiraram e alvejaram-na na coxa.
A polícia foi acionada, realizou diligências, mas os indivíduos fugiram. A vítima foi na própria motocicleta ao hospital.
Gás de cozinha aumenta 14% e botijão deve custar R$ 60
Valor deve subir a partir desta semana nas revendas
Preço do botijão de 13 quilos sobe nos próximos dias - Novo valor-base do ICMS faz com que gás de cozinha suba para R$ 60
Preço do botijão de 13 quilos sobe nos próximos dias - Novo valor-base do ICMS faz com que gás de cozinha suba para R$ 60
Depois da alta nos combustíveis e do reajuste da energia elétrica, chegou a vez do preço do gás de cozinha ficar até 14% mais caro para o consumidor o aumento ainda não foi repassado de vez pelas revendedoras e o botijão de gás de até 13 quilos, daquele utilizado para uso doméstico, estava sendo comercializado ontem pelo preço médio de R$ 57,00, A alta é resultado da elevação das pautas fiscais, valores usados pelo governo como referência para cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e estava represada há quase 15 dias.
O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), também conhecido popularmente como gás de cozinha, sofreu aumento no preço durante este mês. A alta é resultado do dissídio dos trabalhadores das distribuidoras e revendas de GLP, que ainda negociam com as entidades patronais o tamanho do reajuste e, também, em razão dos aumentos dos custos operacionais destas empresas. O incremento de valores será aplicado ao gás do botijão de 13 quilos e também aos de 20 e 45 quilos.
Nos períodos de reajuste no preço do produto, o Sindicato dos Revendedores de Gás do Ceará (Sincegás) alerta para uma ampliação na atuação de revendas clandestinas, e adverte para os riscos e criminalidade de tal prática. "Além da segurança duvidosa no armazenamento, as revendas ilegais não têm garantia da procedência do produto, tampouco de troca em casos de problemas com o botijão", afirma o presidente da Sincegás, Luciano Holanda.
Cuidado com as clandestinas
Para evitar problemas, os consumidores devem procurar empresas autorizadas e solicitar a nota fiscal de compra. Holanda aconselha que as pessoas atentem para o número de telefone das revendas autorizadas, que deve iniciar com 0800, e para o uniforme dos funcionários e o veículo utilizado para entrega, que devem estar padronizados de acordo com o distribuidor. "As revendas clandestinas geralmente são aquelas de botecos, mercearias e teleáguas", complementa o presidente do Sincegás. O maior impacto da ação dos distribuidores de GLP não autorizados, segundo Holanda, é na insegurança na compra do produto.
Para coibir esse tipo de revenda, o Sincegás, através do Ministério Público, tem realizado um trabalho de orientação dos distribuidores. As denúncias relativas às revendas clandestinas devem ser feitas ao Corpo de Bombeiros (193) ou repassadas ao Ministério Público.
Uso econômico
O Gás LP tem alto poder calorífico, o que o torna uma fonte de energia bastante econômica. Para ampliar seu potencial de consumo e evitar desperdícios, a adoção de medidas simples pode ajudar no rendimento do botijão.
Entre as sugestões para economizar estão aproveitar escorredores e peneiras acoplados à panela para cozinhar mais de um alimento e priorizar o uso da panela de pressão no cozimento de grãos, garantindo economia de tempo.
Loja em Sobral vende estojo supostamente destinado à rede municipal
Ranniery Melo | 20h58 | 03.03.2015
O objeto estampado com o brasão do município de Itanhaém (SP) estava coberto por emblema de personagem infantil.
O brasão de Itanhaém foi descoberto por um cliente da loja, ao descosturar o emblema do personagem infantil.
Um morador de Sobral descobriu, ao comprar um estojo verde em uma loja do município, que o objeto em questão seria parte domaterial escolar possivelmente distribuído pela rede pública de ensino de Itanhaém, localizado na região da Baixada Santista do estado de São Paulo.
Ao comprar o estojo, o guarda civil José Ari Carvalho resolveu retirar emblema do personagem infantil Ben 10, que estava costurado ao objeto. Foi quando percebeu que a figura cobria o brasão da Prefeitura de Itanhaém. José Ari gravou um vídeo expondo a situação e o publicou em seu perfil na rede social no último dia 28.
Com a repercussão alcançada pelo vídeo, o Secretário de Trânsito e Segurança de Itanhaém, Sílvio César Oliveira, desembarcou em Sobral para averiguar a situação na última segunda-feira, dia 2, e comprou todo o estoque de produtos similares da loja.
Foram recolhidas 294 unidades de estojos com etiquetas do Ben 10 e bandeiras do Brasil que, de acordo com o gerente do estabelecimento, Francisco Mauro Gomes, teriam sido adquiridas de uma grande distribuidora de Fortaleza. A princípio, 400 estojos haviam sido adquiridos, mas os demais já foram vendidos.
Suspeita
Por meio de rede social, o prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio, garantiu que os estojos escolares distribuídos pela Prefeitura desde 2013 são azuis, portanto, diferentes dos que estavam à venda em Sobral. O prefeito levantou ainda a suspeita de que se trataria de um crime contra o município de Itanhaém e prometeu tomar as medidas judiciais cabíveis tão logo o caso fosse esclarecido. A postagem foi seguida de comentários em apoio ao Prefeito.
José Ari Carvalho alega que o vídeo foi gravado motivado pelo sentimento de indignaçãosobre o suposto desvio do material. "Não conhecia esse município até descoturar o estojo. Não é meu interesse prejudicar ninguém. Quando eu vi o brasão de Itanhaém no estojo, fiquei revoltado, pois eu também tenho uma filha estudando na rede municipal aqui de Sobral e se isso acontecesse com o material daqui, eu teria ficado com muita raiva", comenta o guarda civil.
Caso anterior
A cidade de Itanhaém já foi cenário de uma outra polêmica envolvendo o material escolardistribuído pela Prefeitura. Em 2013, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil público para apurar o caso de mochilas que possuíam o brasão da cidade costurados sobrepondo o símbolo da Prefeitura de São Luís (MA). O caso ainda está em investigação.
O objeto estampado com o brasão do município de Itanhaém (SP) estava coberto por emblema de personagem infantil.
O brasão de Itanhaém foi descoberto por um cliente da loja, ao descosturar o emblema do personagem infantil.
Um morador de Sobral descobriu, ao comprar um estojo verde em uma loja do município, que o objeto em questão seria parte domaterial escolar possivelmente distribuído pela rede pública de ensino de Itanhaém, localizado na região da Baixada Santista do estado de São Paulo.
Ao comprar o estojo, o guarda civil José Ari Carvalho resolveu retirar emblema do personagem infantil Ben 10, que estava costurado ao objeto. Foi quando percebeu que a figura cobria o brasão da Prefeitura de Itanhaém. José Ari gravou um vídeo expondo a situação e o publicou em seu perfil na rede social no último dia 28.
Com a repercussão alcançada pelo vídeo, o Secretário de Trânsito e Segurança de Itanhaém, Sílvio César Oliveira, desembarcou em Sobral para averiguar a situação na última segunda-feira, dia 2, e comprou todo o estoque de produtos similares da loja.
Foram recolhidas 294 unidades de estojos com etiquetas do Ben 10 e bandeiras do Brasil que, de acordo com o gerente do estabelecimento, Francisco Mauro Gomes, teriam sido adquiridas de uma grande distribuidora de Fortaleza. A princípio, 400 estojos haviam sido adquiridos, mas os demais já foram vendidos.
Suspeita
Por meio de rede social, o prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio, garantiu que os estojos escolares distribuídos pela Prefeitura desde 2013 são azuis, portanto, diferentes dos que estavam à venda em Sobral. O prefeito levantou ainda a suspeita de que se trataria de um crime contra o município de Itanhaém e prometeu tomar as medidas judiciais cabíveis tão logo o caso fosse esclarecido. A postagem foi seguida de comentários em apoio ao Prefeito.
José Ari Carvalho alega que o vídeo foi gravado motivado pelo sentimento de indignaçãosobre o suposto desvio do material. "Não conhecia esse município até descoturar o estojo. Não é meu interesse prejudicar ninguém. Quando eu vi o brasão de Itanhaém no estojo, fiquei revoltado, pois eu também tenho uma filha estudando na rede municipal aqui de Sobral e se isso acontecesse com o material daqui, eu teria ficado com muita raiva", comenta o guarda civil.
Caso anterior
A cidade de Itanhaém já foi cenário de uma outra polêmica envolvendo o material escolardistribuído pela Prefeitura. Em 2013, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil público para apurar o caso de mochilas que possuíam o brasão da cidade costurados sobrepondo o símbolo da Prefeitura de São Luís (MA). O caso ainda está em investigação.
INUGURAÇÃO DA PRAÇA DO BOSQUE E PRAÇA PROFESSOR ARRUDA EM SOBRAL
A população de Sobral passa a contar com mais um espaço para lazer e convivência com a inauguração de duas novas praças na região do centro, Praça do Bosque e Pracinha do Amor. A solenidade de entrega será na próxima sexta-feira, 06, às 19 horas, com a presença do Governador Camilo Santana e do secretário das cidades Ivo Gomes.
LIVRARIA LOIOLA EM SOBRAL ASSALTADA
Livraria Loiola foi assaltada na tarde desta segunda-feira (2), no Centro de Sobral.
Segundo informações, um indivíduo armado invadiu a loja, roubou vários objetos dos funcionários e fugiu logo em seguida.
As câmeras de vigilância do estabelecimento gravaram toda a ação do assaltante. A polícia investiga o caso. Até o momento nenhum suspeito foi preso.
FUNERÁRIA SÃO FRANCISCO É ASSASLTADA
Dois indivíduos ainda não identificados pela polícia invadiram por volta das 18 horas da noite desta segunda-feira dia 02) de março de 2015, e anunciaram um assalto a Funerária São Francisco, no bairro da Santa Casa, em Sobral, mas desistiram logo em seguida e fugiram em rumo ignorado.
LISTA DO LAVA-JATO NO AR
Presidentes do Senado e Câmara, Renan e Cunha são avisados de que estão na lista de políticos da Lava Jato http://bit.ly/1AE9yzj
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, os chefes das duas casas legislativas foram informados que estariam na lista pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que os avisou na sexta-feira passada, um dia após se reunir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Janot encaminhou ao ministro Teori Zavascki, do STF, 28 pedidos de investigação contra 54 pessoas citadas nas investigações da Operação Lava Jato. Os nomes não foram divulgados pelo STF, uma vez que o caso deve ser tratado sob sigilo de Justiça. A operação da Polícia Federal investiga esquema de corrupção na Petrobras.
Em entrevista ao jornal, Eduardo Cunha disse não ter recebido “qualquer informação de quem quer que seja” sobre a lista e que “não seria o vice-presidente que teria que me comunicar um assunto dessa natureza”.
Segundo a Folha de S. Paulo, também serão investigados os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR).
O ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA) também é um dos 54 nomes da lista, segundo o jornal O Globo.
terça-feira, 3 de março de 2015
ROBCÃO É O NOME
Dr. Márcio Luiz e sua equipe prende o indivíduo de alcunha "Robcão"
TERÇA-FEIRA 03 DE MARÇO DE 2015
Policiais Civis de Sobral (Delegacia Municipal) efetuaram a prisão de Edrobson Garcia Alves Farrapo, vulgo "Robcão", natural de Fortaleza, foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (03) na cidade de Sobral. Ele foi autuado em flagrante por infração aos crimes: Uso de documentos falsos, Falsidade ideológica e exercício ilegal da função. O acusado foi autuado pelo Delegado Municipal de Sobral, Dr. Márcio Luiz, que teve o apoio do Delegado Regional, Dr. Júnior. O acusado falsificou um certificado de graduação em Engenharia (Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA), estava com uma carteira do CREA. Após um minucioso trabalho de investigação do delegado municipal de Sobral e sua equipe, verificou-se que o certificado era falsificado. "Robcão" também é investigado em outro crime na cidade de Sobral.
Delegado Márcio Luiz (Delegado Municipal de Sobral)
TERÇA-FEIRA 03 DE MARÇO DE 2015
Policiais Civis de Sobral (Delegacia Municipal) efetuaram a prisão de Edrobson Garcia Alves Farrapo, vulgo "Robcão", natural de Fortaleza, foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (03) na cidade de Sobral. Ele foi autuado em flagrante por infração aos crimes: Uso de documentos falsos, Falsidade ideológica e exercício ilegal da função. O acusado foi autuado pelo Delegado Municipal de Sobral, Dr. Márcio Luiz, que teve o apoio do Delegado Regional, Dr. Júnior. O acusado falsificou um certificado de graduação em Engenharia (Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA), estava com uma carteira do CREA. Após um minucioso trabalho de investigação do delegado municipal de Sobral e sua equipe, verificou-se que o certificado era falsificado. "Robcão" também é investigado em outro crime na cidade de Sobral.
Delegado Márcio Luiz (Delegado Municipal de Sobral)
CONTA DE LUZ SOBE APARTIR DE HOJE
A conta de luz fica mais cara, em média, 23,4% em todo o país a partir desta segunda-feira (2). Para a Eletropaulo, o aumento médio das tarifas será de 31,9%, enquanto a Cemig terá alta de 28,8%. Para a Light, o aumento será de 22,5%.http://bit.ly/1M3CFo2
Reajustes do Salário dos deputado custará R$ 2 milhões por ano aos cofres públicos
Este é o valor que o contribuinte pagará pelo mandato de cada um dos 513 deputados após o “pacote de bondades” autoconcedido pela Câmara. Estimativa é de que gasto anual crescerá mais de R$ 150 milhões em relação a 2014
O pacote de bondades autoconcedido pela Câmara esta semana vai elevar para R$ 2 milhões o gasto anual com cada deputado federal. Na média, cada parlamentar custará aproximadamente R$ 170 mil por mês. Os valores variam de acordo com o estado de origem do congressista, a utilização integral ou não da verba para custear o mandato e do uso do auxílio-moradia. No ano passado, antes do reajuste de todos os benefícios, o custo mensal de cada deputado era de aproximadamente R$ 145 mil e o anual, de R$ 1,77 milhão. Com isso, a estimativa de gasto com os 513 parlamentares, que girava em torno de R$ 908 milhões em 2014, passará a ser de R$ 1,06 bilhão – um aumento anual de R$ 157 milhões (cerca de 17%).
O pacote de bondades autoconcedido pela Câmara esta semana vai elevar para R$ 2 milhões o gasto anual com cada deputado federal. Na média, cada parlamentar custará aproximadamente R$ 170 mil por mês. Os valores variam de acordo com o estado de origem do congressista, a utilização integral ou não da verba para custear o mandato e do uso do auxílio-moradia. No ano passado, antes do reajuste de todos os benefícios, o custo mensal de cada deputado era de aproximadamente R$ 145 mil e o anual, de R$ 1,77 milhão. Com isso, a estimativa de gasto com os 513 parlamentares, que girava em torno de R$ 908 milhões em 2014, passará a ser de R$ 1,06 bilhão – um aumento anual de R$ 157 milhões (cerca de 17%).
Com os novos valores, a despesa mensal por mandato poderá chegar a R$ 177 mil. Essa cifra poderá ser alcançada por um deputado de Roraima que fizer uso do auxílio-moradia e utilizar toda a verba a que tem direito para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), mais conhecida como cotão. Nesse caso, cada um dos oito representantes de Roraima custará até R$ 2,15 milhões por ano.
Os dados são de levantamento do Congresso em Foco. Uma estimativa que considera os novos valores dos 13 salários anuais, da verba de gabinete, do cotão, do auxílio-moradia e de uma ajuda de custo equivalente a dois salários extras – um no começo e outro no final da legislatura. Com o pagamento da primeira parcela dessa ajuda de custo, cada parlamentar receberá em fevereiro R$ 67,4 mil apenas em vencimentos.
Com exceção do salário de R$ 33,7 mil, em vigor desde o início do mês, os valores reajustados dos demais benefícios – verba de gabinete, cotão e auxílio-moradia – passarão a valer em abril. Segundo a direção da Câmara, apenas os reajustes desses três benefícios vão ter impacto de R$ 112,7 milhões nos cofres da Casa no restante de 2015. Essa diferença deve passar dos R$ 150 milhões a partir do ano que vem.
Outra realidade
Um aumento que, segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será compensado com cortes do mesmo montante sobre outras despesas. Ou seja, mesmo que não haja aumento, a Casa não fará esforço para economizar e se enquadrar na política de ajuste fiscal patrocinada pelo governo federal e parte dos governos estaduais diante do cenário de agravamento da crise econômica e de déficit nas contas públicas.
Os parlamentares vivem outra realidade. A sucessão de “boas notícias” para os congressistas começou em dezembro, ainda no final da legislatura passada, quando a Câmara e o Senado aprovaram o aumento de 26% de seus vencimentos. Desde 2010, os parlamentares recebiam R$ 26,7 mil. A remuneração pelos próximos quatro anos será de R$ 33,7 mil. Ou seja, apenas em vencimentos, cada parlamentar receberá R$ 1,8 milhão ao longo do mandato – 13 salários anuais e outros dois extras no período de quatro anos.
Ao acabar com os chamados 14º e 15º salários, que cada congressista recebia por ano até 2013, o Congresso decidiu instituir uma “ajuda de custo”, correspondente a um mês de salário, para o primeiro e o último mês de mandato. O argumento utilizado para a benesse é que os parlamentares têm despesas extras nesses dois períodos com a mudança de cidade. Mas os reeleitos, que já têm estrutura montada na capital federal, também têm direito à regalia.
Promessas de campanha
O aumento no valor dos benefícios faz parte da lista de compromissos assumidos com os deputados por Eduardo Cunha durante sua campanha à presidência. Parte das promessas ele cumpriu na quarta-feira (25), quando a Mesa Diretora aprovou, além do pacote de aumento dos benefícios, a liberação a esposas e maridos de parlamentares para voarem com a cota de passagens aéreas asseguradas a deputados para o exercício do mandato. Alguns congressistas reclamaram de ter de tirar do próprio bolso dinheiro para pagar o voo de suas companheiras. Por normas internas, o uso está restrito ao deputado e a assessores em viagem de trabalho desde 2009, quando o Congresso em Foco revelou a “farra das passagens“.
A verba aérea sai do cotão, que cobre despesas dos parlamentares com locomoção, refeição, hospedagem, telefone, aluguel de escritório, contratação de consultoria e divulgação do mandato, entre outras. O cotão teve aumento de 8,7%, o que deve onerar os cofres públicos de abril a dezembro em R$ 14,6 milhões, segundo a Câmara. O menor benefício é pago a deputados do Distrito Federal, que devem passar a receber R$ 30,4 mil por mês. A quantia mais elevada é garantida aos deputados de Roraima, que poderão gastar depois de abril até R$ 45,2 mil por mês.
Mais de R$ 753 milhões
Na legislatura passada, o cotão consumiu mais de R$ 753 milhões da Câmara e do Senado, como mostrou a Revista Congresso em Foco. Dinheiro que saiu dos cofres públicos sem licitação. Com esse montante, daria para erguer mais de 11 mil casas populares ou 115 escolas públicas para atender aproximadamente 500 alunos. Ou construir 40 hospitais com uma centena de leitos. Na maioria dos casos, o parlamentar apresenta a nota fiscal e é ressarcido imediatamente pela Câmara. Alguns já foram denunciados no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Justiça por mau uso dessa verba pública, já que os controles de conferência são frágeis. Por suspeitas de mau uso do benefício, o Ministério Público Federal cobra que parte dessas despesas seja alvo de licitação.
Já a chamada verba de gabinete permite a cada deputado contratar até 25 funcionários. Com o aumento de 18%, saltará de R$ 78 mil para R$ 92 mil por mês. Nesse caso, o impacto será de R$ 97,3 milhões.
O auxílio-moradia teve reajuste de 11,92%; passou de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil. Este benefício não é usufruído por todos os deputados. Parte deles vive em amplos apartamentos funcionais, recentemente reformados pela Câmara. A Casa ainda não atualizou, em sua página na internet, o número de parlamentares que utilizam essas unidades neste começo de legislatura. Mas também nesses casos há gasto público para a manutenção dos imóveis. A estimativa da Câmara é que a elevação do valor do auxílio vai gerar gastos extras de R$ 805,5 mil até o final deste ano.
Sob demanda
Com exceção do salário, os demais benefícios são usados de acordo com a demanda. Um deputado pode, por exemplo, economizar na verba de gabinete ou no cotão e não utilizar todo benefício a que tem direito ou mesmo abrir mão do auxílio-moradia e do apartamento funcional, caso tenha imóvel em Brasília. Os valores não utilizados ficam na conta da Câmara.
A lista de benefícios dos deputados ainda contempla itens de difícil mensuração. Além de plano de saúde, os parlamentares têm à disposição os serviços prestados pelo Departamento Médico da Câmara. Eles ainda podem ser reembolsados com suas despesas médico-hospitalares casos os serviços tenham sido prestados fora da Casa.
Diferentemente do Senado, onde cada senador tem um veículo oficial à sua disposição; na Câmara, os carros oficiais estão restritos a 11 ocupantes de cargos de direção, como o presidente da Casa, os integrantes da Mesa Diretora, o chefe do Conselho de Ética, entre outros. Todos os deputados deputado têm direito a uma série de materiais de impressão, como 5 mil cartões de visita por ano e quantidades generosas de resmas de papel e blocos de anotação, entre outros itens de papelaria.
| | 28/02/2015 08:20 CATEGORIA(S): A FARRA DAS PASSAGENS |
CÂMARA FEDERAL REVOGA ATO DAS ESPOSAS CONDICIONADO A AUTORIZAÇÃO - DÁ NO MESMO
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), acaba de anunciar, em Brasília, que a Mesa Diretora da Casa resolveu revogar por unanimidade o ato que concedia o direito das esposas de deputados federais usarem passagens aéreas dentro da cota que cada deputado tem direito.
“Foi uma decisão consensual e que visa, sobretudo, reduzir despesas e associar à Câmara a um desejo da sociedade, contraria a decisão anterior”, disse Cunha.
Diante da pressão popular e de vários partidos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (2) que a Mesa Diretora vai rever a regra que autoriza o pagamento de passagens aéreas a cônjuges de parlamentares. Até o momento, seis partidos já se manifestaram contra o benefício. Essas seis bancadas somam 181 deputados – ou 35% da Casa.
Voo de esposa e marido de parlamentar deverá ser autorizado pela direção da Câmara. "Recuo" não prevê desistência de benefício
Cunha fala em recuo, mas quer condicionar voo de cônjuge de deputado a autorização da Mesa. http://bit.ly/18FVakB
Diante da pressão popular e de vários partidos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (2) que a Mesa Diretora vai rever a regra que autoriza o pagamento de passagens aéreas a cônjuges de parlamentares. Até o momento, seis partidos já se manifestaram contra o benefício. Essas seis bancadas somam 181 deputados – ou 35% da Casa.
Cunha afirmou que levará o assunto para a próxima reunião da Mesa Diretora da Câmara, na terça-feira. “Vamos debater com a Mesa. O que eu posso afirmar é que haverá um recuo. Agora, qual tipo de recuo que nós vamos fazer, deixa que a Mesa decida em conjunto pra não ser uma ação voluntarista”, afirmou o presidente da Casa. Em princípio, a Câmara não acabará com o benefício, ele ficará sujeito à autorização da Mesa Diretora. E os voos a esposas e maridos de parlamentares ocorreriam apenas em situações excepcionais, segundo o presidente.
O peemedebista não chegou a classificar a concessão de passagens aéreas a cônjuges de parlamentares como um “erro”, mas admitiu que a repercussão da medida não foi positiva. “Não acho que foi precipitado, nem que tenha que tomar mais cuidado. É muito bom quando a gente faz uma atitude e pode ter a tranquilidade de vir e rever. Todos nós podemos ter uma convicção e depois constatar que essa convicção não teve a receptividade da opinião pública que nos permita mantê-la”, pontuou.
“Acho que tenho esse direito de poder recuar, esse direito de, com tranquilidade, poder falar e isso faz parte da democracia. Se todo mundo fizesse assim seria muito mais fácil a nossa vida. Nós não somos imunes às críticas e nem a possíveis erros. Nós temos é que ter a tranquilidade pra poder debater o problema. A repercussão não foi positiva, eu reconheço. E se não foi positiva, por que mantê-la?”, admitiu Cunha.
Rejeição
Até o momento, partidos como o PT, o PSDB, o PPS, o PSB, o Psol e o PCdoB já se manifestaram contra os voos a cônjuges de parlamentares arcados com dinheiro público. O primeiro a se manifestar contra o benefício foi o Psol, ainda na semana passada. Depois as outras legendas engrossaram o coro contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara, que é, na prática, o cumprimento de uma das promessas de campanha do atual presidente da Casa. O último partido a se manifestar contra a decisão da Câmara foi o PT, no início da tarde desta segunda-feira. Essas seis legendas afirmam que não utilizarão a cota para pagamento de voos a cônjuges.
Na semana passada, o PSDB ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o benefício. Mas a liminar foi negada pelo ministro Teori Zavaski na sexta-feira última (27). A legenda vai recorrer e o assunto será discutido no Plenário do Supremo.
Já nesta segunda-feira, o Psol anunciou que pedirá, na reunião dos líderes partidários desta terça-feira (3), que a Mesa discuta o assunto novamente esta semana. Para isso, o partido aposta no apoio de outras legendas como o PSDB, o PPS e o PCdoB, e em uma petição da Avaaz que corre na internet. A petição já conta com aproximadamente 300 mil assinaturas.
Cunha diz que os valores das verbas a que parlamentares têm direito e a liberação do uso da cota aérea por familiares de deputados serão compensados por cortes em outras áreas e, por isso, não implicarão aumento nos gastos públicos. Mas o argumento não convence o Psol, que vai cobrar também o detalhamento dos cortes de gastos e que as medidas dessa natureza sejam discutidas com as lideranças partidárias. O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou contra o benefício e ingressou com uma representação na Câmara requerendo o fim do benefício.
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