SN E AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE MAIO A JUNHO DE 2019

Em 24 horas, Ceará registra o assassinato de quatro mulheres
QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO 2019 
No intervalo de menos de 24 horas, quatro mulheres foram assassinadas no Ceará, fato que aumenta para 90 o número de crimes do gênero no estado neste ano. 
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O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) não será mais recebido pelo Governo Federal para absolutamente nada.

Noutras palavras, o governo não reconhece mais a existência do MST ou de qualquer outra entidade que não tenha personalidade jurídica.

Nesse sentido, o novo Ouvidor Nacional Agrário do Incra, Coronel Souza Aguiar, já determinou a todas as superintendências do órgão que não recebam mais representantes de entidades que não possuam um CNPJ, caso do MST.

Perfeita a atitude do coronel. Inadmissível que o governo mantenha qualquer tipo de diálogo ou negociação com uma entidade “fantasma”.

Por outro lado, é necessário que se investigue como o PT repassou fabulosas verbas oficiais para o MST, durante o período em que esteve no (des)governo do país.

Sem dúvida, certamente está ai mais um crime cometido.

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Movimento Contra Corrupção

Ontem às 18:07 · 

Caminhonetes que haviam sido alugadas para o IBAMA pelo governo do PT por R$ 800.000,00 por mês cada uma, estão sendo devolvidas pelo governo Bolsonaro.

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Começa dia 02 indo até o dia 07 de julho, a 54ª Exposição Agropecuária da Zona Norte do Ceará no Parque Permanente de Exposição de Sobral, sob o patrocínio do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de Sobral e da Associação dos Criadores da Zona Norte, sob a presidência de Avelar Coêlho .

Com o apoio da Prefeitura de Sobral, a ACNEC realiza o evento de , no Parque de Exposição João Passos Dias.

Vacinas contra gripe H1N1 desviadas de posto de saúde eram vendidas a R$ 5 para clínicas em Juazeiro

O município já não tem mais doses da imunização e aguarda o envio de nova remessa pelo Estado.

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Quadra chuvosa do Ceará é a melhor dos últimos 7 anos; mas abastecimento preocupa na RMF

Apesar das boas precipitações, a reserva atual do sistema Jaguaribe-RMF, que abastece Fortaleza, é de 11,9% que é preocupante.

Após boa quadra chuvosa, 11 cidades têm abastecimento crítico

Nos quatro primeiros meses de 2019, choveu 12,6% a mais que a média histórica. Contudo, a distribuição espacial foi irregular, e municípios do Centro-Sul do Estado sofrem com cenário de escassez hídrica

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Agroflorestas são opções para convívio com a seca no interior

O plantio de mogno, cujo valor mercadológico é elevado, tem se tornado aposta de alguns produtores. Há o entendimento de que agricultura tradicional de cultivo de grãos e até o gado de leite estão ficando inviáveis no sertão.

MIRIAN MENDES DA COSTA - NOTA DE FALECIMENTO

É com muita tristeza e pesar que noticiamos o falecimento de Dona Mirian Mendes da Costa, esposa do Sr. Mundico Alves. O corpo está sendo velado no Memorial Aliança, localizado na rua Fraternidade, 40, nas proximidades do colégio Liceu. A missa acontecerá amanhã às 16:00 na Igreja do Distrito de Remédio (Massapê). Deixamos os nossos mais sinceros pêsames aos familiares.

O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de liberar a abertura de novas vagas e ampliar a oferta de cursos de medicina em instituições de ensino superior em todo o país. A intenção, segundo o diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, Marco Aurélio de Oliveira, é que uma proposta seja apresentada para a aprovação do governo no segundo semestre deste ano.

“Não é abrir de forma indiscriminada, mas permitir a ampliação da oferta de vagas de medicina. Hoje têm faculdades com níveis excelentes que não têm mecanismo para aumentar o número de vagas. A ideia seria permitir essa ampliação de forma racional e bem discutida, para que não seja sem controle”, explicou Oliveira.

A abertura de novos cursos está suspensa desde o ano passado, quando o governo do ex-presidente Michel Temer decidiu que era necessário avaliar e adequar a formação médica no Brasil. A medida, ainda em vigor, vale pelo período de cinco anos, e se estende a instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas, que não podem nem ampliar vagas nem criar novos cursos.

“Hoje nós não temos mecanismos para poder aumentar a quantidade de vagas nos cursos de medicina já existentes ou para abrir novas faculdades de medicina. A gente percebe que há demanda em algumas localidades e que isso poderia acontecer”, disse Oliveira.

Mais Médicos

O MEC também estuda rever os mecanismos para a abertura de novos cursos de medicina. Atualmente, a oferta de cursos de medicina é regida pela lei que instituiu o Programa Mais Médicos (Lei nº 12.871/2013). Com a lei o governo passou a definir em quais cidades os cursos deveriam ser abertos e a selecionar, de acordo com parâmetros de qualidade, as instituições que poderiam ofertar as vagas. Cursos de medicina só podem ser abertos mediante chamamento público.

A pasta da Educação em parceria com o Ministério da Saúde reúne dados para avaliar se é necessário revogar a suspensão de abertura de novos cursos e, ainda, se é preciso modificar a lei do Mais Médicos. Oliveira não detalhou que medidas estão sendo discutidas nem quais as modificações legais que a secretaria pretende sugerir. Em maio, o Ministério da Saúde enviou um estudo ao MEC com um panorama de locais onde potencialmente poderiam ser abertos novos cursos.

Setor privado

O principal foco da discussão no MEC, de acordo com o diretor, são as instituições privadas, “até porque as federais têm sua autonomia”, justificou. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), as particulares são responsáveis pela oferta de 65% das vagas de medicina no Brasil.

“Sou favorável que medicina tramite dentro das regras atuais [para os demais cursos], mesmo que com critérios mais rigorosos”, defendeu o diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Celso Niskier. Segundo ele, cabe ao governo garantir que a oferta cumpra também um critério social de atender as demandas de determinadas regiões.

"O governo pode, a qualquer momento, na análise dos processos que forem solicitados, ter os seus próprios critérios de análise social. Nada impede que o MEC façam um parecer saneador dizendo esses cursos todos fizeram solicitação, mas vamos dar encaminhamento a esses porque entendemos que são áreas prioritárias para a oferta. Não fica impedido que o MEC utilize critérios de necessidade social".

Niskier posiciona-se contrário ao congelamento das vagas, que, segundo ele, pode levar a um apagão da área médica. “Sou contra qualquer tipo de cancelamento ou embarreamento da oferta. Acho que a gente tem que deixar que pessoas ofereçam naturalmente, deixando claro que medicina merece análise diferente dos outros cursos dada a complexidade”, disse.

Oferta

Medicina está entre os cursos mais concorridos e mais procurados pelos estudantes brasileiros. Atualmente, são 289 escolas de medicina distribuídas em todo o território nacional, que ofertam 29.271 vagas, de acordo com o estudo Demografia Médica 2018, do Conselho Federal de Medicina.

Apesar do Brasil já atender a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de ter, pelo menos, um médico para cada 1 mil habitantes - em 2018, eram em média, 2,18 médicos para cada 1 mil - ainda há desigualdade na distribuição dos profissionais no território nacional, o que faz com que muitas pessoas não recebam o atendimento adequado, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.

(Agência Brasil)

EM CONSTRUÇÃO

Aleandro Henrique Lopes Linhares Procurador Geral do Município 

Silvia Kataoka de Oliveira Secretária da Ouvidoria, 

Controladoria e Gestão Ricardo Santos Teixeira 

Secretário do Orçamento e Finanças 

Francisco Herbert Lima Vasconcelos Secretário Municipal da Educação

Gerardo Cristino Filho Secretário Municipal da Saúde 

Igor José Araújo Bezerra Secretário da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos Secretária do Urbanismo e Meio Ambiente Raimundo Inácio Neto Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico Francisco Erlânio Matoso de Almeida Secretário da Segurança e Cidadania Julio Cesar da Costa Alexandre Secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social David Machado Bastos Marília Gouveia Ferreira Lima SECRETARIADO GABINETE DO PREFEITO GABPREF Coordenadoria de Atos e Publicações Oficiais Rua Viriato de Medeiros Nº 1250, Centro Sobral – Ceará Fones: (88) 3677-1175 (88) 3677-1174 E-mail: diario@sobral.ce.gov.br Site de Acesso: diario.sobral.ce.gov.br

Aleandro Henrique Lopes Linhares

Procurador Geral do Município

Silvia Kataoka de Oliveira - Secretária da Ouvidoria, Controladoria e Gestão

Ricardo Santos Teixeira - Secretário do Orçamento e Finanças

Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação

Gerardo Cristino Filho-Secretário Municipal da Saúde

Igor José Araújo Bezerra - Secretário da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer

Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos

Secretária do Urbanismo e Meio Ambiente

Raimundo Inácio Neto

Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico

Francisco Erlânio Matoso de Almeida

Secretário da Segurança e Cidadania

Julio Cesar da Costa Alexandre

Secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social

David Machado Bastos

Marília Gouveia Ferreira Lima

Conselho Tutelar - Lançado o edital de processo seletivo unificado

1. 
2. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou o processo seletivo unificado para eleição dos membros do Conselho Tutelar. O processo de escolha em data unificada, para todo o país, é disciplinado pela Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), pela Lei Municipal 239/1999 e por resoluções do Conselho Nacional (Conanda) e do CMDCA.
3. Os interessados poderão se inscrever na Casa do Cidadão (Rua Cel. José Saboia, 513, Centro), no período de 29 de maio a 18 de junho de 2019. As eleições acontecem dia 6 de outubro (domingo). Os eleitos tomarão posse em 10 de janeiro de 2020.
4. Em caso de dúvidas, os interessados deverão procurar o CMDCA, na Casa do Cidadão.
5. Edital AQUI

Enel é considerada a pior companhia de energia elétrica do país

Responsável pela distribuição de energia em Maricá, a Enel foi considerada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a empresa do setor com pior desempenho do país pela segunda vez consecutiva, ficando com o 30º lugar no ranking. 

A companhia defende que tem melhorado o serviço desde que assumiu, em 2017. A Enel afirma que, desde então, já investiu mais de R$ 1,5 bilhão e que segue “comprometida com a melhoria constante da qualidade do fornecimento de energia”, por meio da modernização e automação da rede.

COMO CRIAR UM DELINQUENTE INFANTOJUVENIL

ministra cancela pagamento de anistiados políticos

ministra 

Caio Takeda

5 de junho às 21:04 · 

João Pedro Stédile, do MST, receberá título de Cidadão Cearense na Assembleia

Quanta vergonha, Ceará de politicos 

O economista João Pedro Stédile, um dos líderes e fundadores do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), receberá homenagem na Assembleia Legislativa.

O título de Cidadão Cearense foi proposto pelo deputado estadual Elmano Freitas (PT), por meio de projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia.

O projeto também recebeu parecer favorável do relator, deputado André Fernandes, do PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro.

A data da homenagem ainda será definida.

Equipe Focus

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