sexta-feira, 14 de junho de 2019
Greve geral: manifestantes no Brasil - Sobral - Fortaleza chegam a Praça do Ferreira, no Centro.
E assim começa a "Greve Lula Livre", com fogo na Av 23 de Maio em São Paulo.Trabalhadores???
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional
Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição.
Ministros do STF decidiram ontem (13) criminalizar a homofobia e a transfobia. Com a decisão, atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais serão considerados racismo ==> https://glo.bo/2WFF3M9 #G1
Bolsonaro diz que decisão do STF sobre homofobia foi 'completamente equivocada'
Pela tese definida no julgamento, a homofobia também poderá ser utilizada como qualificadora de motivo torpe no caso de homicídios dolosos ocorridos contra homossexuais.
Religiosos e fiéis não poderão ser punidos por racismo ao externarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual desde que suas manifestações não configurem discurso discriminatório.
Na sessão desta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia seguiu a maioria formada no julgamento do dia 23 de maio e entendeu que a Constituição garante que ninguém será submetido a tratamento desumano. "Numa sociedade discriminatória como a que vivemos, a mulher é diferente, o negro é diferente, o homossexual é diferente, o transexual é o diferente, diferente de quem traçou o modelo porque tinha poder para ser o espelho. Preconceito tem a ver com poder e comando", disse.
Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski votou pela omissão do Congresso, mas entendeu que a conduta de homofobia não pode ser enquadrada como racismo pelo Judiciário, mas somente pelo Legislativo. O presidente do STF, Dias Toffoli, também seguiu o mesmo entendimento.
"A extensão do tipo penal para abarcar situações não especificamente tipificadas pela norma penal incriminadora parece-me atentar contra o princípio da reserva legal, que constitui uma fundamental garantia dos cidadãos, que promove a segurança jurídica de todos", disse Lewandowski.
Gilmar Mendes também seguiu a maioria e disse que a Constituição obriga a criminalização de condutas discriminatórias.
"Estamos a falar do reconhecimento do direito de minorias, direitos fundamentais básicos. Os mandamentos constitucionais de criminalização do racismo e todas as formas de criminalização não se restringem a demandar uma formalização de políticas públicas voltadas a essa finalidade", disse Mendes.
Marco Aurélio divergiu da maioria a favor da criminalização e disse que o STF está invadindo a competência do Congresso Nacional ao tipificar crimes.
Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores das ações julgadas, além dos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux votaram nas sessões anteriores a favor da criminalização.
O caso foi discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).
As entidades defenderam que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social", e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.
Em fevereiro, no início do julgamento, o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, reprovou qualquer tipo de conduta ilícita em relação à liberdade de orientação sexual, mas entendeu que o Judiciário não tem poderes legais para legislar sobre matéria penal, somente o Congresso.
A mesma posição foi defendida pelo representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o advogado da entidade defendeu que o Congresso tenha a palavra final sobre o caso. Segundo a entidade, a comunidade LGBT deve ter seus direitos protegidos, mas é preciso assegurar que religiosos não sejam punidos por pregaram os textos bíblicos.
Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.
No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a mesma matéria, tipificando condutas preconceituosas contra pessoas LGBT. A medida ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Casa.
Assista na TV Brasil: STF permite criminalização da homofobia e da transfobia
(Agência Brasil)
simulador para tirar carteira de habilitação
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.
“A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador”, disse o ministro.
O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento.
“O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse Tarcísio.
De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. O ministro disse estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.
“Isso é importante para muito centro de formação de condutores que não possuíam o equipamento. Agora eles não vão precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terá um custo na carteira. As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso”, disse.
Placas
O Contran também reafirmou as mudanças nas placas Mercosul. As alterações ainda estão passando por ajustes técnicos e devem entrar em vigor até o final do ano. Com isso, o prazo para a implantação do novo modelo em todo o país, que era 30 de junho, foi adiado.
Entre as mudanças estão a eliminação de alguns elementos gráficos e a adoção de um QR Code, um tipo de código de barras bidimensional que pode ser ativado por telefones celulares equipados com câmera e outros equipamentos.
O código trará informações mais precisas, a exemplo do local de produção da placa, o estado onde ela foi encaminhada, o veículo emplacado, entre outras informações. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Dias, o objetivo é garantir mais segurança na identificação do veículo, com todo o processo produtivo passando por um rígido controle.
“O mais importante é que a nova placa possibilita um controle de todo o processo de emplacamento o que minimizará o risco de clonagem de placas. Com isso será possível saber onde a placa foi produzida, qual empresa fez, para onde foi encaminhada e em qual veículo ela está,” disse.
Segundo Dias, as mudanças visam dificultar a clonagem de placas e facilitar a fiscalização. “Aumentando a rastreabilidade, vamos dificultar a clonagem. A nova placa não tem condição de ser feita em qualquer lugar, alguém pode até tentar fraudar, mas isso vai ser descoberto na fiscalização, uma vez que não tem como reproduzir o mesmo código. Uma placa que não foi utilizada e for furtada, poderá ser cancelada antes que venha a ser usada em algum veículo. O controle é nacional”, disse Dias.
No Brasil, a placa começou a ser adotada em setembro do ano passado no Rio de Janeiro, no Amazonas, na Bahia, no Espírito Santo, no Paraná, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, não haverá obrigatoriedade para que os proprietários de veículos troquem de placa.
“Ninguém vai ser obrigado a trocar de placa. Os carros que estão com as placas antigas, permanecem. Os carros novos é que terão a placa nova. Não vai ter ônus adicional”, disse.
(Agência Brasil)
ProUni - Hoje (14/06/2019) é o último dia para que os interessados em concorrer a uma bolsa de estudos em instituição de ensino superior particular se inscrevam no Programa Universidade para Todos (ProUni).
A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni, até as 23h59, no horário de Brasília. Até o final do prazo deinscrição, os candidatos podem alterar as opções de curso. Cada estudante pode escolher até duas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.
Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.
As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capitade até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.
Quem pode se inscrever
Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.
É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.
Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.
Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.
A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. A segunda chamada será no dia 2 de julho.
O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda.
O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.
(Agência Brasil)
SN E OS DESTAQUES
quinta-feira, 13 de junho de 2019
HOSPITAL REGIONAL DE SOBRAL = HRN
Máquina de ressonância quebrada no maior hospital de sobral HRN
Telefone: (88) 3677-9300
Telefone: (88) 3677-9300PAUTA DA 11ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - Sexta-feira, 14 de junho de 2019.
PROJETOS PARA ANÁLISE
Projeto de Lei nº 2369/19, de 02/04/2019.
Ementa: Institui no Município de Sobral, o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei Fernando Lopes Ponte Filho) e consolida a Legislação Municipal atinente ao tema.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” MDB).
Projeto de Lei nº 2371/19, Mensagem 680 de 10/04/2019.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2401/19, Mensagem 697 de 31/05/2019.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Liga Sobralense de Atletismo – LISAT para a realização da III Meia Maratona de Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2402/19, de 03/06/2019.
Ementa: Regulamenta a denominação oficial de bairros, avenidas, ruas, praças, prédios, equipamentos e demais logradouros públicos no âmbito do Município
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira (MDB).
Projeto de Lei nº 2403/19, de 04/06/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Francisco Mouta Carneiro, a artéria que .
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
_________________________________________
FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
Diretor do Depto. Legislativo
Projeto de Lei nº 2369/19, de 02/04/2019.
Ementa: Institui no Município de Sobral, o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei Fernando Lopes Ponte Filho) e consolida a Legislação Municipal atinente ao tema.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” MDB).
Projeto de Lei nº 2371/19, Mensagem 680 de 10/04/2019.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2401/19, Mensagem 697 de 31/05/2019.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Liga Sobralense de Atletismo – LISAT para a realização da III Meia Maratona de Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2402/19, de 03/06/2019.
Ementa: Regulamenta a denominação oficial de bairros, avenidas, ruas, praças, prédios, equipamentos e demais logradouros públicos no âmbito do Município
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira (MDB).
Projeto de Lei nº 2403/19, de 04/06/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Francisco Mouta Carneiro, a artéria que .
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
_________________________________________
FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
Diretor do Depto. Legislativo
Nesta sexta-feira (14/06/2019) o Hemoce comemora o Dia Mundial do Doador de Sangue e você é nosso convidado especial! Confira a programação do hemocentro de Sobral.
HEMOCE COMEMORA O DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE NA SEXTA-FEIRA
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (12) a redução de 4,6% no preço médio do diesel em suas refinarias, para R$ 2,0664 por litro, a partir de amanhã (13). A empresa ainda manteve os preços da gasolina para quinta-feira. Simultaneamente, a empresa informou uma revisão em suas regras sobre periodicidade das mudanças de preços.
Companhia afirma que preço dos combustíveis nas refinarias levarão em conta as condições de mercado e da análise do ambiente externo.
"A partir de agora, os reajustes de preços de diesel e gasolina serão realizados sem periodicidade definida, de acordo com as condições de mercado e da análise do ambiente externo, possibilitando a companhia competir de maneira mais eficiente e flexível", afirmou a empresa em nota.
Após idas e vindas sobre a sua política de preços, cuja periodicidade no passado chegou a ser quase diária, a Petrobras definiu em março que os valores do diesel não poderiam ser alterados em intervalos inferiores a 15 dias, em meio a pressões de caminhoneiros.
Já a gasolina, pela última política, não poderia ter o preço mantido por mais de 15 dias, prazo que levava em conta um mecanismo de hedge adotado pela estatal.
A redução no preço do diesel ocorre em meio a uma queda nos preços do petróleo e a um real mais forte frente ao dólar, fatores que interferem na decisão da Petrobras.
Nesta semana, a Petrobras baixou o preço da gasolina em cerca de 3%, para R$ 1,81 por litro, na segunda queda do mês para o combustível.
Em 1º de junho, a empresa já havia reduzido também o preço médio do diesel em 6% nas refinarias.
Nesta quarta-feira, os preços do petróleo no mercado internacional recuaram 4%, para seus níveis mais baixos de fechamento em quase cinco meses, enfraquecidos por um novo aumento inesperado nos estoques do produto nos Estados Unidos e por uma previsão mais baixa para a demanda global.
No ano, contudo, o preço do petróleo Brent acumula alta de mais de 10%.
Já os preços dos combustíveis da Petrobras seguem acumulando altas no ano: 14% para o diesel; e 20% para a gasolina.
No mesmo comunicado em que anunciou a revisão na periodicidade do reajuste, a empresa afirmou que "ficam mantidos os princípios que balizam a prática de preços competitivos, como preço de paridade internacional (PPI), margens para remuneração dos riscos inerentes à operação, nível de participação no mercado e mecanismos de proteção via derivativos".
(R7)
CONSELHOS TUTELARES - INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS SEGUEM ATÉ TERÇA (18/06)
Estão abertas, até terça-feira (18/06), as inscrições para o processo de escolha dos novos membros dos Conselhos Tutelares de Sobral. Os interessados devem procurar a Casa do Cidadão (Rua Cel. José Saboia, 513 - Centro), de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 13h às 16h, munido de documentação solicitada no edital. As eleições serão realizadas, em todo o Brasil, no próximo dia 6 de outubro.
"Para este processo eleitoral, Sobral elegerá, pela primeira vez, 10 conselheiros tutelares, que comporão dois colegiados. Para alcançarmos este objetivo, contamos com a disposição de cidadãs e cidadãos, que tenham experiência em trabalhos com este público, para que se candidatem e, eleitos, contribuam para a garantia dos direitos da criança e do adolescente", afirma Glória Ribeiro, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O novo Conselho Tutelar foi criado pelo prefeito Ivo Gomes, através da Lei 1865. Esta legislação também disciplina a organização dos colegiados e o seu Regime Jurídico, além de dar outras providências.
CCJ DO SENADO DERRUBA DECRETO DAS ARMAS, MAS DECISÃO VAI PARA O PLENÁRIO
Senadores votaram, ontem (12/6), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, o projeto de decreto legislativo (PDL) que susta os efeitos do decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que facilita o acesso às armas à população. O texto aprovado na comissão segue agora para o Plenário, onde deve ser apreciado ainda hoje e com urgência.
O decreto das armas cumpre uma promessa de campanha de Bolsonaro, mas é visto por parte dos parlamentares como inconstitucional e perigoso, além de tirar do Congresso a prerrogativa do debate sobre o tema, exorbitando as funções específicas dos poderes.
operação caiçara - Cerca de 200 inspetores, delegados, peritos e escrivães participam da operação que tem como objetivo o desmantelamento de uma organização criminosa envolvida em crimes como tráfico de drogas, assassinatos, corrupção de menores, roubos, furtos e porte ilegal de armas de fogo de uso restrito.
" POLICIA PRENDE 47 PESSOAS, ARMAS, DROGAS NO BAIRRO NOVO CAIÇARA EM SOBRAL" - A Polícia Civil e a Justiça do estado do Ceará estão de parabéns. Na madrugada de hoje, começaram uma operação para prender a bandidagem de Sobral com 64 mandados de apreensão. A força-tarefa está atuando com 200 policiais civis, 50 viaturas, 1 helicóptero.
Cerca de 200 policiais participaram do cerco aos criminosos no bairro Terrenos Novos e Caiçara. Quarenta e sete pessoas foram presas no começo da manhã desta quinta-feira (13), no início de uma megaoperação batizada de “Os Covardes”, desencadeada pela Polícia Civil em Sobral, a maior cidade da zona Norte do Ceará (a 224Km de Fortaleza).
A operação se concentra no bairro Nova Caiçara, também conhecido como Terrenos Novos, onde assassinatos atribuído à facções criminosas desafiam as autoridades.
Dezenas de mandados de busca e apreensão e de prisões preventiva e temporária estão sendo cumpridas pelas equipes de várias unidades da Polícia Civil da Capital e daquela região, sob o comando da Coordenadoria de Operações Policiais (Copol).
A área onde está sendo feita a operação está cercada por dezenas de viaturas, com o apoio de um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).
Os presos estão sendo levados para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Sobral, onde serão realizados os procedimentos de flagrante já que uma grande quantidade de drogas como maconha, crack e cocaína, além de armas de fogo, foi apreendida.
Sobral Na Web 3 h ·
Assinar:
Comentários (Atom)