PAUTA DA 11ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - Sexta-feira, 14 de junho de 2019.

PROJETOS PARA ANÁLISE

Projeto de Lei nº 2369/19, de 02/04/2019.
Ementa: Institui no Município de Sobral, o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei Fernando Lopes Ponte Filho) e consolida a Legislação Municipal atinente ao tema.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” MDB).

Projeto de Lei nº 2371/19, Mensagem 680 de 10/04/2019.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2401/19, Mensagem 697 de 31/05/2019.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Liga Sobralense de Atletismo – LISAT para a realização da III Meia Maratona de Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2402/19, de 03/06/2019.
Ementa: Regulamenta a denominação oficial de bairros, avenidas, ruas, praças, prédios, equipamentos e demais logradouros públicos no âmbito do Município
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira (MDB).

Projeto de Lei nº 2403/19, de 04/06/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Francisco Mouta Carneiro, a artéria que .
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
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FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
Diretor do Depto. Legislativo