sábado, 13 de julho de 2019
Neste sábado, 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente comemora 26 anos de criação. O ECA foi instituído pela Lei 8.069, de 1990, e regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal.
O Estatuto estabelece os direitos e deveres de menores de 18 anos e protege as crianças e adolescentes em todo o país, principalmente nas áreas de educação, saúde, trabalho e assistência social. Muitos avanços foram ocasionados pelo Estatuto, entre eles o aumento no número de denúncias de maus tratos infanto-juvenis e punições aos agressores.
STF E OS SEUS AFILHADOS
FOLHAPOLITICA.ORG
Filhas de ministros do STF são indicadas a altos cargos no Judiciário, mesmo sem experiência
FIM DO DOMINGÃO DO FAUSTÃO - EU AVISEI: A GLOBO ESTÁ FALIND0!
Vídeo citado: https://www.youtube.com/watch?v=2Uo92otguj4 Fonte: https://www.otvfoco.com.br/faustao-choca-telespectadores-e-anuncia-fim-do-domingao-na-globo/...
Um terço das grandes obras paradas no Ceará é de educação Dos 63 grandes projetos que estão suspensos no Estado, 24 são relativos aos investimentos educacionais. Levantamento do TCE mostra que as causas não são apenas financeiras
A maior parte dos casos de interrupção se concentra na Região Metropolitana de Fortaleza e no Cariri - onde há maior contingente populacional. Quase todos os projetos são financiados pelo Governo Federal, por meio de convênios com os ministérios.
No ranking de obras milionárias que ainda não foram entregues, estão ainda as de convivência com a seca (14) e de infraestrutura (13), seguidas de cultura (6), turismo (3), esporte (2) e saúde (1).
O levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em contratos firmados acima de R$ 1,4 milhão. As obras de maior volume financeiro correspondem às iniciativas previstas para combater a estiagem, como a construção de adutoras, barragens e a conclusão de um dos trechos do Cinturão das Águas.
Apesar da crise financeira que dificulta a saúde dos cofres públicos, nem sempre é a falta de dinheiro que prejudica o andamento das obras. As paralisações ocorrem por diversos motivos, como o descumprimento de especificações técnicas, readequação do projeto, pendências nas desapropriações, abandono da construtora, aprovação de aditivo, rescisão de contrato, judicialização, decisão do gestor ou por "força maior".
O caso mais alarmante é a construção e instalação de sistema de esgotamento sanitário no distrito de Ubaúna, no município de Coreaú, localizado a 283 km de Fortaleza. Segundo o TCE, os trabalhos foram paralisados em 2011. Ou seja, há oito anos. O prazo para a entrega do projeto concluído, conforme o contrato inicial, era dez meses depois do início da construção - em agosto de 2011.
O motivo oficial da paralisação da obra municipal, segundo relatório da Corte de Contas, é a suspensão de repasse do convênio para a execução do projeto. Pouco menos de 10% do valor total de R$ 44,8 milhões foi executado.
O outro lado
Procurado pela reportagem, o secretário municipal de infraestrutura e serviços de Coreaú, Rubens Nogueira, alegou que a obra, conveniada em 2008 pelo prefeito Roner Albuquerque (PSDB), foi paralisada na gestão sucedida pela prefeita Érika Frota Cristino (PDT), que governou o Município entre os anos de 2013 e 2016. Segundo o secretário, o projeto só foi retomado quando o tucano reassumiu o Governo, em 2017.
"Fomos na Funasa (Fundação Nacional de Saúde), falamos com o superintendente, e eles nos orientaram a fazer um replanilhamento para dizer o que falta para terminar. Encaminhamos para o setor de engenharia da Funasa, e eles aprovaram o replanilhamento. No máximo em setembro, a gente finaliza a licitação", prometeu o gestor. A obra deve beneficiar cerca de 3 mil famílias.
A reportagem tentou localizar a ex-prefeita através do PDT, partido da ex-gestora. Até o fechamento desta edição não houve sucesso nas tentativas de contato com Érika.
Tribunal de Contas
Dos R$ 44,6 bilhões de contratos (a maior parte para o Cinturão das Águas), apenas R$ 4,1 bilhões foram efetivamente pagos, segundo a Corte de Contas. No início do mês passado, reportagem do Diário do Nordeste mostrou que o repasse da União para o Ceará por meio de convênios caiu 71,3% entre janeiro e abril deste ano, comparado a igual período de 2015. Educação é uma das áreas mais atingidas.
Ainda no fim do mês passado, o Tribunal divulgou que 954 obras estariam com fortes indícios de paralisação. Esse número, no entanto, pode mudar. O conselheiro Valdomiro Távora, relator da matéria, encaminhou, no início deste mês, estudo à Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente para consultar os gestores.
O objetivo é confirmar com cada gestor público se as informações publicadas nos canais de transparência condizem com a realidade. Um novo relatório deve ser concluído nas próximas semanas.
RODOVIAS DA REGIÃO NORTE - RESTAURAÇÃO
O Governo do Estado inciou as obras de restauração dos trechos das rodovias estaduais na Região Norte, atendendo a cinco requerimentos do deputado estadual Romeu Aldigueri. A empresa responsável pelas obras, CBC Construtora, já instalou-se em Granja com todo o seu maquinário, realizou as medições e construiu o canteiro de obras.
Somente para a Região Norte, o valor das obras está estimado na cifra de mais de R$ 30 milhões, beneficiando diretamente os municípios de Granja, Camocim, Chaval, Barroquinha, Uruoca, Coreaú, Moraújo, Viçosa do Ceará, Frecheirinha, Itarema, Acaraú, Itapipoca e Jijoca.
Somente para a Região Norte, o valor das obras está estimado na cifra de mais de R$ 30 milhões, beneficiando diretamente os municípios de Granja, Camocim, Chaval, Barroquinha, Uruoca, Coreaú, Moraújo, Viçosa do Ceará, Frecheirinha, Itarema, Acaraú, Itapipoca e Jijoca.
Segundo explicou o Governador Camilo, a prioridade é recuperar as rodovias com o maior fluxo de veículos, "como as estradas turísticas . No entanto, a meta é de que até o fim do ano todas as CEs estejam completamente recuperadas".
ARENINHA NA MARGEM ESQUERDA DO RIO ACARAÚ
Foi assinada, nesta quinta-feira (11/07), a ordem de serviço para a construção de mais uma Areninha em Sobral, dessa vez, na Margem Esquerda (Av. Fernandes Távora). Com investimento superior a R$ 1.1 milhão, a obra será financiada com recursos do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), em execução pela Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).
A Areninha, que será construída por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinf), contará com gramado artificial, traves, telas de proteção, iluminação especial, vestiário e arquibancada.
Participaram do momento de assinatura o secretário da Infraestrutura, David Bastos; a coordenadora geral do Prodesol, Vânia Araripe; o coordenador de saneamento do Prodesol, Kemmison Sousa; o coordenador jurídico da Seinf, João Victor Carneiro; e integrantes da Salinas Empreendimentos e Construções, empresa responsável pela obra.
Sobral · Proximidades do Posto de Saude da Expectativa.
Prefeitura através da Secretaria de Limpeza Pública e Iluminação fazendo a parte dela mais é um pena que amanhã já estará sujo de novo eu acredito que hoje anoite já esteja.
População não ajuda amanhã posto essa uma foto pra comprovar.
População não ajuda amanhã posto essa uma foto pra comprovar.
CÂMARA DE SOBRAL OFICIALIZA O AFASTAMENTO DO VEREADOR ROMÁRIO ARAÚJO
O presidente da Câmara de Vereadores de Sobral, Carlos do Calisto, comunicando através do Diário Oficial do Município (DOM), que já acatou o pedido da Justiça e afastou por tempo indeterminado o vereador Romário Araújo, alvo de investigação em inquérito policial. O afastamento do vereador foi proferida pela Juíza Joyce Sampaio Fontenelle Durval.
Carlos do Calisto informa ainda que a Casa Legislativa, foi notificada da decisão às 10h40 do dia 02 de julho, e imediatamente, afastou da função de vereador o parlamentar. “Suspendo até ulterior decisão judicial, o senhor Romário Araújo de Sousa, do exercício da função de vereador, a fim de cumprimento à Decisão Judicial proferida pela Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sobral”, destaca a portaria de número 635/19, publicada no dia 4 de julho de 2019.
sexta-feira, 12 de julho de 2019
Ceará - Safra de grãos 2019 deve ser 37,8% maior que a de 2018
Após sete anos de seca, os produtores do Estado voltaram a ver seus rendimentos reduzidos e até colheitas perdidas por conta do excesso de umidade. É o que revela o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de junho elaborado pela Reunião Técnica Agropecuária do Ceará (Reagro) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Com as perdas, a projeção para a safra de grãos deste ano caiu 4,24% ante a expectativa de maio. Apesar disso, o volume ainda é 37,8% maior que o de 2018. Segundo a coordenadora da Reagro, Regina Feitosa, o prognóstico atual prevê a colheita de 663.745 toneladas (t) de grãos. No ano passado, foram 636.700 t. “De 2012 a 2018, só tínhamos visto perdas por falta de água”.
Ela aponta que os municípios do noroeste do Estado foram os mais atingidos pelas chuvas. “A Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos) já havia dito que iria chover mais nessa região do que no sudeste do Ceará. A previsão está se confirmando”, aponta. A quadra chuvosa cearense ficou em torno da média histórica, tendo chovido 676,3 milímetros (mm) de fevereiro a maio, segundo dados da Funceme.
Colheitas afetadas
O feijão foi o mais prejudicado com o excesso de chuvas. O rendimento do milho também foi afetado, mas em menor escala. “O feijão e o milho são os grãos de maior representatividade no Ceará. Eles são plantados em todos os municípios. O feijão tem uma alta sensibilidade à umidade, então tem sofrido bastante. Já o milho é mais resistente”.
Segundo a coordenadora, como os produtores locais já estavam acostumados à estiagem, criaram o costume de plantar em áreas mais baixas, onde a umidade é maior. “Esse ano eles repetiram essa prática, mas choveu bastante e alguns tiveram queda nos rendimentos e até encharcamentos”, revela.
A área plantada no Estado sofreu uma redução, também em decorrências das chuvas. “Algumas localidades ficaram inundadas e os produtores tiveram dificuldades em trabalhar com os tratores”, aponta. A combinação entre umidade e calor favoreceu a proliferação de patógenos, como fungos, lagartas, entre outros, fator que ajudou na queda de rendimentos dos grãos.
Cenário positivo
A despeito das baixas, as chuvas contribuíram para uma melhor safra até agora. Feitosa reforça que a projeção de colheita de grãos deste ano aponta crescimento de 37,8% em relação ao ano passado. “E temos várias colheitas que estão iniciando ou ainda vão começar nesse segundo semestre, como a fava e a mamona. Esse número tem tudo para melhorar mais ainda”.
Mortes por meningite crescem 83% no Ceará em relação a 2018 Vinte e duas pessoas morreram diagnosticadas com meningite neste ano no Ceará. A estatística é 83% maior que igual período do ano passado, quando 12 pessoas perderam a vida vítimas desta patologia. Os dados foram evidenciados pelo mais recente balanço de doenças de notificação compulsória da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), atualizado em 29 de junho último.
Além de ser a mais letal, os óbitos por DM foram os que tiveram um salto mais expressivo. Até o fim de junho do ano passado, três pessoas haviam morrido pela infecção, enquanto até o mês passado já eram nove mortes. Para Sarah Queiroz, uma das explicações para o aumento dos casos pode ser a quadra chuvosa de 2019, que registrou precipitações mais intensas.
Os óbitos dizem respeito a duas classificações da enfermidade: Doença Meningocócica (DM), transmitida por bactéria e “outras meningites”, que podem acontecer em decorrência de vírus e fungos. Este último tipo foi responsável por 13 das mortes em 2018, mas segundo a supervisora do Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Sesa, Sarah Queiroz, a forma mais perigosa da meningite é a DM. “É uma doença muito grave, tem 40% de letalidade”, constata.
“Neste ano o período chuvoso foi muito mais intenso que o do ano passado e isso pode ter contribuído para o aumento do casos e das mortes. A meningite é uma doença de transmissão aérea e, quando chove, as pessoas tendem a ficar em casa. A bactéria se espalha mais fácil quando tem muitas pessoas respirando o mesmo ar, em um ambiente fechado como uma residência”, frisa.
Ainda assim, ela afirma que o cenário de contaminação está dentro do esperado. “É uma doença endêmica, que ocorre o ano inteiro de forma uniforme, mas tem algumas semanas e meses que têm um pico. Está dentro do esperado do nosso canal endêmico”.
Ainda conforme o boletim epidemiológico da Sesa, Fortaleza registrou no primeiro semestre 12 óbitos, o que corresponde a 54,5% do total de ocorrências. Com duas mortes, Poranga, na Região da Ibiapaba, concentra o segundo menor índice. Aquiraz, na Região Metropolitana, e os municípios do interior São Luís do Curu, Baturité, Itatira, Cruz, Guaraciaba do Norte, Brejo Santa e Barbalha, tiveram apenas um caso cada.
O documento, porém, não informa a faixa etária e o gênero das pessoas acometidas por meningite, tornando público apenas o total de mortes no Estado, detalhados por semana e região. Ainda assim, das mortes notificadas na Capital, apenas a de uma criança teve o perfil parcialmente divulgado. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), a vítima cuja identidade não foi divulgada, faleceu no dia 1° de março, tinha cinco anos e era do sexo masculino. Os familiares ou conhecidos que tiveram contato com a criança passaram por quimioprofilaxia, sendo submetidos a doses de antibióticos, a fim de evitar a proliferação da doença.
Segundo Sarah Queiroz, manter a caderneta de vacinação em dia é a forma mais eficaz para a prevenção da doença. “Todo caso de meningite sempre deixa muito impacto e gera muito tumulto, claro, mas nós continuamos sensibilizando as famílias e chamando atenção para a necessidade da imunização, que é a maneira mais eficaz de combater a doença”, frisa a supervisora da Sesa.
Quatro tipos de vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) protegem contra a meningite, sendo aplicadas logo ao nascer e nos primeiros meses de vida: BCG (dose única), Pentavalente (1ª dose aos dois meses, 2ª dose aos quatro e a 3ª aos seis meses); Pneumocócica 10 valente (1ª dose aos dois meses, 2ª aos quatro meses e reforço com um ano de idade); Meningocócica C (1ª dose aos três meses, aos cinco meses a 2ª dose e reforço aos 12 meses). Para adolescentes entre 11 a 14 anos, a dose é única. Em âmbito estadual, o Ceará atingiu a meta de cobertura vacinal para meningite, no ano passado.
De acordo com o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, 100% do público-alvo conseguiu receber as vacinas contra a doença. Apesar do bom índice, a supervisora da Sesa, Sarah Queiroz, reforça que, por se tratar de uma doença transmitida via aérea, o agente etiológico (bactéria ou vírus) pode se manifestar através de tosse ou espirro, o que inspira cuidados preventivos.
“Por isso, é importante evitar ambientes com aglomeração de pessoas que estejam com esses sintomas respiratórios, sempre que possível lavar as mãos ou higienizá-las com álcool em gel”, aponta a especialista, citando também que o sistema imunológico precisa estar fortalecido e equilibrado com alimentação saudável e atividades físicas para que a enfermidade tenha mais dificuldade de se instalar no ser humano.
calendário de pagamento do Abono Salarial 2019/2020 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A resolução com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). De acordo com o documento, o pagamento será realizado a partir de 25 de julho próximo até 30 de junho de 2020.
A resolução estabelece que, para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS), será considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será observado o número de inscrição. Caberá à Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento do PIS e o Banco do Brasil do Pasep.
As duas instituições financeiras serão também responsáveis pela execução dos serviços de pesquisa, de identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial, de apuração e controle de valores, de processamento de dados e de atendimento às pessoas com direito ao abono.
O pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores identificados Relação Anual de Informações Sociais (Rais) fora do prazo, entregues até 25 de setembro de 2019, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro deste ano, conforme calendário de pagamento anual constante na resolução.
Fonte: Agência Brasil
SOBRAL DESTAQUES DO SN
Defensoria Pública da União pode fechar unidade em Sobral
A Defensoria Pública da União (DPU) pode fechar as portas em Sobral, única cidade em que está presente no interior
Do TJ à Polícia Civil: 5 concursos aguardados no Ceará são confirmados e pagam até R$ 5 mil
Editais para PM sai até dezembro, enquanto as 31 vagas prometidas para Câmara Municipal de Fortaleza saem ainda este mês. Semana animada para os "concurseiros de plantão" com boas notícias sobre cinco concursos públicos bastante aguardados pelos cearenses, que tiveram editais publicados ou seleções confirmadas por órgãos públicos. De segunda para quinta-feira (11), Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e IBGE liberaram editais com, ao todo, 14 vagas imediatas e até 320 oportunidades para cadastro de reserva com salários que chegam até R$ 5 mil
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), informar que os entulhos encontrados no bairro Renato Parente são referentes ao mutirão de limpeza que vem sendo realizado por toda a cidade há mais de um mês e que a remoção dos mesmos foi iniciada nesta quinta-feira (11/07), segundo calendário preestabelecido pela secretaria.
Prefeitura de Sobral convoca professores aprovados em concurso público
Foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Sobral o edital de convocação de 41 candidatos aprovados no concurso público para professores (edital n° 04/2018). Os novos servidores devem se apresentar até o dia 9 de agosto, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão (Prefeitura, 4° andar), de 8h às 12h e das 13h às 16h.
A lista de convocados, exames e documentação necessária para a posse no cargo está disponível no Diário Oficial do Município nº 585, de 10 de julho de 2019, na página 3.
O candidato será considerado desistente se não se apresentar, se não tomar posse no prazo, se não comprovar os requisitos exigidos para o cargo e se não apresentar a documentação ou não for considerado apto no exame médico.
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