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sexta-feira, 4 de setembro de 2020

365 DIAS E AS MANCHETES NACIONAIS DE SETEMBRO DA INDEPENDÊNCIA DE 2020

 

proíbe a distribuição de sacolas plásticas prejudiciais ao meio ambiente em todo Ceará

Nesta quinta-feira (3) a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei do deputado Evandro Leitão (PDT) que proíbe a distribuição de sacolas plásticas prejudiciais ao meio ambiente em todo Ceará. O projeto obriga os estabelecimentos comerciais a distribuir ou vender sacolas fabricadas com material biodegradável, reciclável ou retornável. Em caso de venda, o valor não pode exceder o preço de custo.

 Estabelecimentos comerciais a distribuir ou vender sacolas fabricadas com material biodegradável — Foto: Reprodução TV Globo

Conforme o projeto, o cumprimento da lei não é imediato. Microempreendedores e empresas de pequeno porte terão 24 meses para se adaptar à regra. Após esse período, o descumprimento pode gerar multa de R$ 2 mil.

Grandes empresas terão 18 meses, com multa de R$ 5 mil. Além disso, os infratores poderão ser enquadrados na Lei Federal 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A fiscalização será de responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

O deputado Evandro Leitão (PDT), autor do projeto, destacou que o debate é urgente sobre a preservação do meio ambiente é necessária. “A preservação do meio ambiente é essencial para estimular o turismo e, assim, fortalecer a nossa economia. Este projeto está em sintonia com essa ideia”, afirma.

Via SobralPost


Senado aprovou nesta quinta-feira, por 46 votos a 21, o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta o prazo para renovação da carteira de motorista.

 Apresentada pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, a proposta causou polêmica por sugerir mudanças legais que pudessem estimular infrações e acidentes de trânsito. Agora, o texto retorna à Câmara dos Deputados, já que houve mudanças.
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise. O relator do texto, Ciro Nogueira (PP-PI), acolheu emendas de senadores e considerou que as novas regras darão "mais segurança ao trânsito". Na Câmara, vários pontos sugeridos por Bolsonaro já haviam sido rejeitados.

Um dos pontos polêmicas debatidos após a apresentação do projeto foi a alteração do número de pontos necessários para a suspensão da carteira. O governo queria aumentar de 20 para 40 o limite para que o infrator tivesse o documento cassado. A medida, como foi sugerida, acabou sendo rejeitada. Mas houve uma modificação na regra atual. Com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas, terá a carteira suspensa. Se tiver apenas uma infração gravíssima, será impedido de dirigir ao alcançar 30 pontos. E se não constar entre as suas multas nenhuma infração gravíssima poderá acumular 40 pontos.

Uma das vitórias parciais de Bolsonaro foi a ampliação dos prazos para renovação da carteira, com a obrigação dos exames de aptidão física e mental: de cinco para dez anos. O governo queria que o prazo alargado valesse para condutores de até 65 anos. Entretanto, os deputados resolveram fazer escalonamento diferente. Serão 10 anos para a renovação da carteira para os condutores de até 50 anos, cinco anos para quem tem entre 50 anos e 70 anos, e três anos para quem tiver mais de 70 anos. A medida também foi aprovada da mesma maneira pelos senadores.

"Um dos aspectos centrais do PL (projeto de lei) é, sem dúvida, o que aumenta a validade da habilitação para até 10 anos, nas condições que especifica. De fato, quanto mais pudermos reduzir a carga burocrática que sobrecarrega os ombros dos cidadãos comuns, mais reduziremos o 'custo Brasil', e isso trará reflexos positivos no crescimento e no emprego", escreveu Ciro Nogueira em seu relatório.

No Senado, houve uma pequena alteração na regra sobre o uso da cadeirinha. Bolsonaro queria a isenção de multa para quem transportasse crianças sem o aparato de segurança. Na Câmara, ficou estabelecido que crianças de até 10 anos de idade que ainda não atingiram 1 metro e 45 centímetros de altura precisariam da cadeirinha. Senadores, entretanto, incluíram nova regra que obriga a adequação do dispositivo ao peso da criança. Ou seja, a cadeirinha precisará necessariamente ter dimensões e dar segurança a cada criança.

Uma outra emenda também assegurou que médicos já capacitados através de "Curso de Capacitação para Médico Perito Examinador Responsável pelo Exame de Aptidão Física e Mental para Condutores de Veículos Automotores" possam continuar a exercer suas funções.

Uma terceira mudança impede que haja a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de homicídio ou lesão corporal cometidos no trânsito por condutores alcoolizados ou sob a influência de substâncias psicoativas.
Os principais pontos

Suspensão da carteira: Hoje, a carteira fica suspensa quando o condutor acumula 20 pontos por infrações de trânsito no período de 12 meses. De acordo com o projeto, com essa mesma pontuação, o condutor pode ter o documento cassado se tiver duas ou mais infrações gravíssimas. Se tiver apenas uma infração gravíssima, será impedido de dirigir ao alcançar 30 pontos. E se não constar entre as suas multas nenhuma infração gravíssima poderá acumular 40 pontos. Os motoristas profissionais só terão a carteira suspensa com 40 pontos, independentemente da gravidade da infração.

Renovação da carteira: Projeto estipula o prazo de dez anos para renovação da habilitação de condutores com menos 50 anos de idade; 5 anos para os condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos; e de 3 anos para condutores com idade igual ou maior que 70 anos. Na regra atual, o prazo para a renovação é de cinco anos, mesmo para os mais jovens. Segundo o projeto, para os motoristas profissionais, o prazo de validade dos exames é de 5 anos para aqueles com idade inferior a 70 anos e de 3 anos a partir dos 70.

Cadeirinha obrigatória: O projeto apresentado por Bolsonaro abolia a obrigatoriedade da cadeirinha para as crianças. O projeto aprovado, no entanto, foi redigido no sentido contrário. Crianças de até 10 anos de idade que ainda não atingiram 1 metro e 45 centímetros de altura só podem estar nos veículos com a cadeirinha adequadas ao peso de quem ocupa o lugar. A penalidade hoje prevista no Código de Trânsito para o descumprimento dessa obrigatoriedade foi mantida: multa correspondente a infração gravíssima. Além disso, foi ampliada a idade para que crianças possam andar de motocicletas: apenas acima de 10 anos.

Exames toxicológicos: A proposta de Bolsonaro para acabar com a obrigatoriedade dos exames de larga janela de detecção para motoristas das categorias C, D e E foi rejeitada. A legislação atual foi mantida.

Avaliação psicológica: Deputados incluíram no texto a necessidade de avaliação psicológica nos casos em que o condutor se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído. Também terá que fazer o exame quem for condenado judicialmente por delito de trânsito ou estiver colocando em risco a segurança do trânsito, por decisão da autoridade de trânsito.

Médicos credenciadas: Projeto incorpora resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que trata do credenciamento de médicos e psicólogos. Os profissionais só poderão fazer exames para fins legais com a titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.

Conselho Nacional de Trânsito: Órgão só poderá editar normas com a condição de que minutas sobre o assunto regulado sejam submetidas previamente a consulta pública.
Infração administrativa: Infrações administrativas não serão mais levadas em conta para a pontuação da carteira de motorista. A multa será cobrada, apesar de não ter efeito para a suspensão do documento. São infrações deste tipo, por exemplo, portar no veículo placa em desacordo com as especificações, deixar o comprador de efetuar o registro do veículo no prazo de 30 dias ou conduzir o veículo sem os documentos de porte obrigatório.

Registro Positivo: O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os dados dos condutores que não cometeram infração de trânsito no período de um ano. A ideia é premiar e estimular os bons condutores com sorteios cujos prêmios serão custeados por 1% do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). O cadastro também poderá render benefícios fiscais e tarifários aos motoristas.

Eleições Municipais de 2020 - Iniciadas as Convenções Partidárias na última segunda-feira (31/08), os pré-candidatos que vão disputar as Eleições Municipais de 2020 podem solicitar as certidões negativas cíveis e criminais, de 1° e 2° Graus, pelo site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Todo o procedimento está sendo feito eletronicamente para comodidade daqueles que necessitam desse serviço, evitando assim deslocamentos às unidades do Judiciário.

 As certidões são necessárias para efetivar o registro de candidaturas nas eleições deste ano. Basta acessar a aba Cidadão no site do TJCE e clicar em Certidões Online. 

Logo Tribunal Superior Eleitoral

Em seguida, o usuário é direcionado ao Sirece (Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões) que emite, de forma rápida e prática, certidões criminais exigidas para o registro. Os candidatos aos cargos de vereador ou prefeito devem preencher os dados cadastrais corretamente, após selecionar: Instância (1º e 2º Grau) / Tipo Pessoa – Física / Natureza – Criminal / Tipo de Certidão – Para inscrição de candidatura junto ao TRE.

Se os dados cadastrais estiverem corretos e não houver impeditivo, o documento é enviado instantaneamente ao e-mail informado para prosseguir com os trâmites da inscrição da candidatura. A certidão tem validade de 30 dias e código de autenticação, que dispensa o selo físico. Para o cadastro é necessário o nome completo do pai e da mãe e do solicitante, RG, CPF e data de nascimento.

No Caso de Certidão Positiva: Caso o solicitante esteja “positivado”, seja em razão da existência de homônimo ou alguma situação de impossibilidade da certidão negativa, o documento não será expedido imediatamente. A solicitação vai para a fila de trabalho de análise. Neste caso excepcional, o prazo para emissão é de até 72 horas úteis. A entrega será feita eletronicamente, através de e-mail indicado pelo solicitante. 

Ceará contempla Programa Auxílio Catador durante a pandemia

Secretaria do Meio Ambiente (Sema) divulgou, nesta semana, o resultado final do Programa Auxílio Catador. Ao todo, 1.249 profissionais de 41 municípios serão contemplados com seis parcelas fixas de um quarto do salário-mínimo (R$ 261,25), pagas até 31 de dezembro. 
O benefício visa diminuir os impactos na renda dos catadores durante a pandemia de Covid-19.O auxílio começa a ser pago em setembro, segundo o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno. O setor responsável, na Pasta, disse que se movimenta para iniciar os repasses o quanto antes, mas ainda não há um dia definido. Ao todo, o Estado vai desembolsar mais de R$ 1,9 milhões ao longo dos quatro meses vigentes de auxílio - R$ 1.567 por profissional. Segundo a Sema, em algum dos meses, os beneficiados receberão mais de uma parcela.

As associações ou cooperativas de materiais recicláveis realizaram a inscrição dos associados entre 7 e 16 de agosto. Após isso, foi divulgada uma lista preliminar. A Comissão de Avaliação avaliou 981 catadores associados de 44 associações, em 38 municípios. Após isso, a Sema completou as vagas remanescentes a partir de critérios de desempate e 268 pessoas foram incluídas.

(Fonte: Diário do Nordeste)

quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Sobral registra 73 homicídios dolosos.

 EM SOBRAL - HOMEM É FERIDO A BALA NO BAIRRO SUMARÉ

 Há 54 minutos
Uma tentativa de homicídio foi registrada na manhã desta sexta-feira, dia 4, no bairro Sumaré. A vítima, identificada como Marquinhos, foi alvejada a bala e socorrida par o hospital Santa Casa. Marquinhos foi socorrido para o hospital Santa Casa. Os autores do crime fugiram em rumo ignorado. 

SOBRAL: HOMICÍDIO A BALA É REGISTRADO NO BAIRRO TERRENOS NOVOS

QUINTA-FEIRA, SETEMBRO 03, 2020 

Um crime de homicídio foi registrado na madrugada desta quinta-feira, dia 3, na rua Edimir Ribeiro Parente, nas proximidades do Núcleo de Menores, no bairro Terrenos Novos

Segundo informações, a vítima foi assassinada ao tentar invadir o bairro na companhia de outro elemento em uma motocicleta. O outro indivíduo conseguiu fugir ileso.

O homem assassinado foi identificado como Barbosa Othon Silva de Sousa, 19 anos, natural de Sobral. Barbosa tinha passagem pela polícia.

O corpo foi recolhido para ser periciado no IML.

Os autores do crime fugiram em rumo ignorado.

A Polícia Civil irá investigar a autoria e a motivação do crime.

nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começa a circular hoje (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real.


  Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades. Ainda não foi divulgada a imagem da nova cédula. A cerimônia de lançamento das novas cédulas será às 13h30 de hoje e será transmitida pelo canal do BC no YouTube. O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país. De acordo com o Banco Central, o lançamento da nova nota é um...ź

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Salário mínimo para 2020 valor 1.067,99

De acordo com o texto da proposta de Orçamento de 2021, apresentado na última segunda-feira, 31 de agosto, o salário mínimo proposto pelo Governo Federal é de R$1.067 para 2021. O novo valor representa um aumento de R$22 em relação ao salário mínimo atual, de R$1.045.
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Caso seja aprovado pelo Congresso, o reajuste salarial já começará a valer em janeiro de 2021. O pagamento será iniciado em fevereiro.

Anteriormente, em abril, o valor salarial previsto para 2021 era de R$1.079. No entanto, o valor foi enviado com R$12 a menos por conta do governo prever um aumento somente com base na inflação de 2020.

O Governo previa, ainda em abril, que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teria uma alta de 3,27% em 2020. Porém, esse valor que caiu para 2,09% em julho.

Os valores do INPC podem mudar no decorrer de 2020, tudo com base nas projeções de inflação para o ano de 2020.
Sem aumento real

Em 2019, o governo acabou com a política de reajuste real do salário mínimo. Sendo assim, agora o valor salarial se limita a seguir a determinação da Constituição, que fala em preservação do poder aquisitivo do trabalhador.

O ganho real do salário mínimo foi implementado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) informalmente, em 1994, logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.
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Sem ganho real no salário mínimo, o governo consegue um alívio financeiro, uma vez que o aumento do salário mínimo reajusta automaticamente benefícios previdenciários e assistenciais. Para cada R$ 1 de aumento no valor do mínimo, o governo amplia em cerca de R$ 355 milhões as despesas por ano.
Poder de compra inalterado

Vale salientar que a possível diminuição não significa que o trabalhador vai ganhar menos. O reajuste do salário mínimo varia de acordo com o aumento dos preços, registrados a partir das taxas de inflação.

Ou seja, os trabalhadores receberão o poder de compra de reajustado conforme o índice de inflação (aumento geral no nível de preços).

O economista Clovis Scerer, supervisor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), concorda com o aumento do poder de compra causado pelo reajuste. No entanto, ele explica que pode haver uma “perpetuação da penúria”.

Os cálculos do Dieese demonstram que mais de 49 milhões de brasileiros vivem com um salário mínimo. Atualmente, a remuneração mensal deveria ser de mais de R$4 mil reais (R$ 4.694,57 no total) por mês e não R$ 1.045,00.

Para cálculo do salário mínimo, o governo considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação do ano anterior.

terça-feira, 1 de setembro de 2020

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio deve ser proporcional ao número de candidatos negros promovidos pelo partido para concorrer à eleição.

  A regra vale tanto para homens quanto para mulheres e vai começar a ser aplicada a partir da próxima votação, em 2022. Essa divisão ainda deve ser regulamentada por uma resolução da Corte Eleitoral.

Eleições 2020

Antônio Marcos Pedro da Silva, vulgo Dentinho, suspeito de estupro contra enteado no distrito de Jaibaras, em Sobral, foi detido pela Polícia Militar na manhã de hoje(1°), na rua Coronel Lúcio, em Crateús.

 TERÇA-FEIRA, SETEMBRO 01, 2020  NENHUM COMENTÁRIO

O crime teria acontecido no domingo, 30, e a vítima seria um menor de 8 anos. Ele foi conduzido à Delegacia Regional de Crateús, não portava documentos e nega a autoria do crime. Como não existe mandado de prisão e não está na condição de flagrante, ele poderá ser liberado.

PORTAL SERTÕES

FOGO SOBRAL . MUITOS CASOS

 SETEMBRO 01, 2020  NENHUM COMENTÁRIO

Uma oficina pegou fogo na tarde desta segunda (1), na rua Joaquim Lopes, no Centro da cidade!

Felizmente, no sinistro teve apenas danos materiais.

Vídeo: 

FALECIMENTO DE ZEZINHO SHOW HOJE DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020 .TRASMITO NESTE MOMENTO MEUS SENTIMENTOS A TODOS OS FAMILIARES

FALECIMENTO DA SENHORA ALOMA CAVALCANTE FEIJÃO ESPOSA DO AMIGO ARNAUD DE HOLANDA CAVALCANTE - TRASMITO NESTE MOMENTO MEUS SENTIMENTOS A TODOS OS FAMILIARES