Pesquisar este blog
terça-feira, 15 de setembro de 2020
INSS: 90 serviços podem ser acessados pela internet. telefone 135 ou por meio do WhatsApp oficial

CORONAVÍRUS EM NÚMEROS OFICIAIS
ATUALIZAÇÃO 14/09/2020, às 18h
CORONAVÍRUS EM NÚMEROS OFICIAIS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. Em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia.
segunda-feira, 14 de setembro de 2020
PANDEMIA DEIXA 307 MORTOS NA SEDE DE SOBRAL ATÉ O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020
Avanço da pandemia em Sobral.
ATUALIZAÇÃO 23/03/2020, às 19h40.
O boletim da Secretaria da Saúde, divulgado na noite desta segunda-feira (23/03), mostra que o município de Sobral tem 3 casos confirmados de Covid-19.
Até o momento, o município já notificou 118 casos, dos quais 7 já foram descartados, 3 confirmados e 108 estão aguardando resultado dos exames laboratoriais ou coleta. Existem 4 pacientes de Sobral internados no Hospital Regional Norte (HRN) e Hospital Doutor Estevam, com suspeita de Covid-19.
Honrando o compromisso de manter a transparência, a Prefeitura de Sobral informa que na data de hoje (23/03), infelizmente, uma paciente que estava internada no HRN, do sexo feminino, com 51 anos, moradora do município de Forquilha, veio a óbito, sem diagnóstico confirmado para Covid-19. Portanto, ressaltamos que o município de Sobral segue sem registros de óbitos pela Covid-19.
ATUALIZAÇÃO 13/09/2020, às 18h
Setembro Amarelo: Quais os direitos previdenciários de quem sofre de Esgotamento Profissional.

Rotina muito extensa, excesso de estresse no trabalho, pressão para o cumprimento de metas, podem ocasionar a síndrome de Burnout.
É normal que em um primeiro momento você não saiba que esteja com essa síndrome, pois, só é possível identificar apenas com alto esgotamento mental, dores de cabeça, irritação e comportamentos explosivos, causando o estresse crônico.
O que é síndrome de Burnout?
Esta síndrome é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que requer muita competitividade ou responsabilidade, a principal causa da doença é justamente o excesso de trabalho.
Como é feito o diagnóstico desta síndrome?
O diagnóstico é feito com ajuda de profissionais como psicólogos e psiquiatras, para identificar a síndrome de Burnout, assim, você poderá se afastar do trabalho e fazer o tratamento correto.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) reconheceu o Burnout como uma síndrome crônica, “um estresse crônico, com sentimentos negativos em relação ao trabalho, sensação de esgotamento e eficácia profissional reduzida”
Pessoas que sofrem da síndrome de Burnout podem ser afastadas do trabalho?
A síndrome de Burnout pode ser a principal razão para você se afastar do trabalho caso esteja com a doença, e com o afastamento pode ter direito a algum benefício do INSS.
Até porque se a síndrome é causada pelo estresse no seu trabalho, é evidente que você precisará se afastar daquele ambiente. Esgotamento Profissional
Tenho direito ao Benefício do INSS?
Sim, o primeiro passo é ser feita uma avaliação pelo seu médico e psicólogo, logo, eles deverão emitir um laudo detalhando a sua doença e o atestado informando o período de afastamento.
Este período do atestado deve ser maior que 15 dias, cumprindo este requisito você poderá pedir o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez no INSS.
E o que ninguém sabe é que, por se tratar de uma doença causada pelo trabalho que você exerce, você pode ter direito ao auxílio-doença acidentário, igual ao benefício por acidente do trabalho.
Assim, a empresa continua pagando o FGTS e você terá estabilidade de 12 meses no emprego após o seu retorno.
Como devo pedir o auxílio do INSS em caso de síndrome de Burnout?
Este pedido de benefício do INSS em casos de síndrome de Burnout é igual aos demais casos de doenças ou acidentes.
Logo que o médico ou psicólogo emitir o atestado de afastamento do trabalho, você receberá os 15 primeiros dias pela empresa.
Em seguida você deve agendar uma perícia médica no INSS, em que será avaliada a sua condição de saúde e será aprovado o benefício, ou não.
O agendamento da perícia médica pode ser feito pelo sistema MEU INSS ou no telefone 135.
Se ocorrer do seu benefício ser negado, você poderá contestar esse resultado no próprio INSS e, em alguns casos, iniciar uma ação na justiça.
Depois de ocorrer a aprovação do seu benefício, você será informado se foi liberado o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
É necessário que você fique atento ao benefício que foi liberado, pois, nesse caso, deve ter a informação que é um benefício acidentário, ou seja, causado em razão do seu trabalho.
Governo paga Auxílio Emergencial de R$ 300 a R$ 1.200 essa semana
Partido Republicano da Ordem Social (Pros) no Ceará é alvo da operação Spectrum, deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (14), que investiga possível desvio de recursos do Fundo Eleitoral em 2018 destinados a então candidatada a deputada estadual Débora Ribeiro.

Procurado, o partido, comandado pelo deputado federal Capitão Wagner, homologado como candidato a prefeito de Fortaleza, disse que vai se pronunciar sobre o assunto, mas até o fechamento desta reportagem, o posicionamento da sigla não havia chegado.
A candidata recebeu R$ 274 mil do Pros para gastar na campanha nas eleições de 2018, mas só tirou 47 votos. De acordo com a PF, com o "investimento" que ela recebeu, cada voto da ex-candidata custou R$ 5.844,50. O custo médio do voto no Ceará em 2018 foi de R$ 5,97.
Esse e outros casos de supostas candidaturas laranjas foram denunciados pelo Diário do Nordeste após as Eleições de 2018. Em junho deste ano, a Polícia Federal havia deflagrado outra operação contra uma candidatura do PSL no Ceará.
De acordo com a PF, em levantamentos iniciais realizados nos sistemas de prestação de contas dos candidatos disponibilizados pelo Tribunal Superior Tribunal Eleitoral (TSE) e outros sistemas de dados de acesso da Polícia Federal foi constatado que o valor repassado à candidata em muito superou às quantias que foram destinadas a outros candidatos do mesmo partido, inclusive dos que foram eleitos pela mesma legenda.
Segundo o delegado regional de investigação e combate ao crime organizado da PF no Ceará, Paulo Henrique Oliveira, a prestação de contas da então candidata à Justiça Eleitoral está "formalmente" correta, mas não condizem com a realidade da campanha.
"A questão é que a realidade fática diz que aqueles débitos, de despesas que foram utilizados na prestação de contas, não foram utilizados na campanha dela que, provavelmente, sequer existiu, já que ela só teve 47 votos, foram utilizados para outro fim e é o fim que a gente precisa descobrir na investigação: se foi utilizado para campanha de outros candidatos ou para enriquecimento ilícito dela mesmo ou de outra pessoa relacionada a ela".
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede estadual de partido político, em um escritório de contabilidade, em uma empresa gráfica, em um posto de gasolina e nas residências da investigada e dos proprietários das empresas. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Eleitoral do Ceará e cumpridas em Fortaleza.
Os fatos, caso confirmados, de acordo com a PF, podem configurar o crime capitulado no art. 354-A do Código Eleitoral, que comina aos infratores pena de reclusão de dois a seis anos e multa.
Polícia Militar do Ceará tem novo comandante - Segurança - Secretário da Segurança, Sandro Caron, trocou o coronel Alexandre Ávila pelo comandante do CPRaio, Márcio Oliveira .
Com a mudança no titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) a partir da substituição do delegado federal André Costa pelo também delegado federal Sandro Caron, que tomou posse na manhã desta quinta-feira (10), a Polícia Militar do Ceará será chefiada por um novo comandante.
Caron escolheu o coronel Márcio Oliveira, que era o responsável pelo Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio). Ele está na Polícia Militar desde 1992 e é o fundador do Raio, o qual, segundo a SSPDS, é "o maior comando especializado de motopatrulhamento do Brasil".
Conforme a Secretaria, o novo comandante é bacharel em Direito e em Segurança Pública, com especialização em Políticas Públicas e Perícia Criminal. Ele já atuou em unidades do Policiamento Ostensivo Geral (POG) e no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque).

Coronel Alexandre Ávila de Vasconcelos deixa a chefia da Polícia Militar, na qual estava há um ano e oito meses. Ele assumiu quando o governador Camilo Santana (PT) iniciou seu segundo mandato. Em nota, a SSPDS agradeu trabalho realizado à frente da PMCE e desejou "sucesso ao novo comandante na missão".
Bolsonaro veta parte de perdão às igrejas. Apesar da decisão, presidente afirmou que, caso fosse um parlamentar federal, votaria pela derrubada do veto

O presidente Jair Bolsonaro oficializou na noite desse domingo, 13, o veto a uma parte do perdão a dívidas de igrejas que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que Bolsonaro se mostra favorável à não tributação de templos e que, apesar dos vetos, o governo vai propor "instrumentos normativos a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas", sem citar quais.
A anistia de débitos enfrentava forte resistência da equipe econômica e também foi desaconselhada pelos assessores jurídicos do presidente, que alertaram para o risco de crime de responsabilidade, passível de impeachment. Outro trecho da lei, porém, foi sancionado por Bolsonaro e pode dar aos templos religiosos maior margem de manobra no acerto de contas com a Receita Federal.
"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais, após a divulgação do veto.
"Embora se reconheça a boa intenção do legislador, alguns dispositivos não atenderam às normas orçamentário-financeiras e o regramento constitucional do regime de precatório, razão pela qual houve a necessidade da aplicação de vetos", diz a nota.
"Quanto aos pontos específicos das entidades religiosas e templos de qualquer denominação, o presidente Jair Bolsonaro se mostra favorável à não tributação de templos de qualquer religião, porém a proposta do projeto de lei apresentava obstáculo jurídico incontornável, podendo a eventual sanção implicar em crime de responsabilidade do Presidente da República", afirmou a Secretaria-Geral da Presidência. O documento, no entanto, não cita nem explica quais seriam esses "instrumentos normativos".
Como mostrou o Estadão/Broadcast, Bolsonaro já havia dado a sinalização de veto parcial a integrantes da bancada evangélica em reunião na última quarta-feira, 9, no Palácio do Planalto. Também participaram do encontro o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Embora tenha dito que pessoalmente concordava com o perdão e queria sancionar a medida, Bolsonaro demonstrou receio em cometer crime de responsabilidade. Órgãos de controle acompanham com atenção os desdobramentos deste projeto, segundo fontes ouvidas pela reportagem.
As igrejas têm imunidade constitucional contra a cobrança de impostos, mas a proteção não alcança as contribuições, como a CSLL (sobre o lucro líquido) e a previdenciária. Nos últimos anos, a Receita Federal identificou manobras dos templos para distribuir lucros e remuneração variável de acordo com o número de fiéis sem o devido pagamento desses tributos - ou seja, burlando as normas tributárias.
A medida aprovada pelo Congresso Nacional pretendia, por meio de uma lei ordinária, estender a imunidade constitucional das igrejas à cobrança da CSLL e ainda anular dívidas passadas. Outro dispositivo almejava anistiar multas e outras cobranças aplicadas sobre a prebenda, como é chamada a remuneração dos pastores e líderes do ministério religioso.
Como revelou o Estadão/Broadcast, ambos os artigos foram propostos pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, que tem milhões em dívidas com a União.
Bolsonaro vetou o primeiro dispositivo, que trata da CSLL, para afastar qualquer eventual violação à Constituição. Mas o presidente sancionou o artigo sobre a prebenda, de caráter mais interpretativo.
Após estimativas iniciais apontarem o risco de desfalque de R$ 1 bilhão aos cofres da União caso os dois artigos fossem sancionados, cálculos atualizados da área econômica mostraram um prejuízo potencial de até R$ 2,9 bilhões.
Com a sanção do artigo sobre a prebenda, o risco seria de R$ 1,1 bilhão. Mas a avaliação na área econômica é que o dispositivo foi mal redigido e dá margem para que a Receita Federal siga na briga pela cobrança dos débitos. Isso porque o projeto só interpretou uma norma vigente, que, segundo esses técnicos, já era seguida à risca pelo Fisco.
A percepção na área econômica é que os templos usarão a norma sancionada para tentar reabrir a discussão jurídica, que hoje já está na fase de execução de bens dessas igrejas, para tentar pleitear a anulação, mas não necessariamente terão sucesso na disputa.
Para evitar essa judicialização, a equipe econômica havia recomendado veto total às medidas, mas precisou ir para a mesa de negociação diante do desejo do Palácio do Planalto em fazer um aceno à bancada evangélica, que é um importante pilar de sustentação do governo.
"Nesse contexto, o artigo 9º não caracteriza qualquer perdão da dívida previdenciária, apenas permite que a Receita Federal anule multas que tenham sido aplicadas contrariando a Lei nº 13.137", diz a nota da Secretaria-Geral.
Bolsonaro foi eleito com o apoio de diversas lideranças evangélicas. Embora se declare católico, o presidente tem uma relação próxima a pastores e igrejas evangélicas. A primeira-dama Michelle Bolsonaro é frequentadora da Igreja Atitude, no Rio.
Três integrantes do primeiro escalão do governo são pastores: a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e os ministros André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Milton Ribeiro (Educação).
A bancada evangélica tem se articulado para incluir, na reforma tributária, a ampliação do alcance de sua imunidade tributária para qualquer cobrança incidente sobre propriedade, renda, bens, serviços, insumos, obras de arte e até operações financeiras (como remessas ao exterior). A avaliação de tributaristas, no entanto, é que a medida não daria às igrejas salvo-conduto para continuar driblando a fiscalização para distribuir lucros disfarçados de renda isenta.
Agências do INSS retomam atendimento em Fortaleza, mas beneficiários. Pessoas foram às agências relataram que o site do órgão permitiu agendamento para perícia, mesmo sem o serviço estar disponível. voltam para casa sem perícia.

Atendimento foi retomado na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Centro
As agências de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomaram o funcionamento nesta segunda-feira (14), com agendamento. Os serviços de perícia médica ainda não foram retomados. Beneficiários, no entanto, relataram que fizeram o agendamento a para perícia, e só foram informados da impossibilidade de atendimento ao chegar às agências.
A reportagem do Diário do Nordeste presenciou filas nas unidades dos bairros Centro e Messejana e beneficiários voltando para casa sem atendimento. O serviço de perícia médica não retornou presencialmente pois os profissionais que realizam os exames fazem parte da Perícia Médica Federal, que não pertence aos quadros do INSS, mas ao Ministério da Economia. A categoria considera que não há segurança sanitária para retoranar e elabora, como o Governo Federal, um plano de volta.
Em Fortaleza, abriram as agências dos bairros Centro, Aldeota, Messejana, Parquelândia, Fortaleza-Sul (no bairro Água Fria) e a unidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O horário de atendimento é de 7h às 13h. O agendamento deve ser feito pela internet, no site do INSS.
Sem trabalho, sem renda
A costureira Rosmilda Batista, 65 anos, agendou perícia pela internet e chegou à agência do Centro por volta de 7h, mas não pôde fazer o exame. Em janeiro, ela lesionou o braço e teve um desligamento dos tendões. Com dificuldade de movimentar o braço, Rosmilda busca o INSS para garantir a renda, já que não consegue mais costurar.
"Então eu fiquei de janeiro, do final de janeiro até julho chorando de dor dia e noite. Tomei os remédios que os médicos passaram para tomar cinco dias, eu tomava a caixa inteira porque eu não suportava de dor", relata.
O aposentado Jocilé Gomes agendou perícia médica para a agência da Messejana, mas não foi atendido
Também com perícia agendada, o motorista Jocilé Gomes se deslocou até a agência da Messejana, e foi informado que os peritos não voltaram a atender. Ele fez um procedimento cirúrgico de hérnia há um mês e está afastado do trabalho.
"Há quase dois meses estou sem salário porque não consigo atendimento no INSS. É triste e humilhante. Vou voltar para casa. Esse é o Brasil", lamenta o motorista.
O aposentado José Timóteo, de 79 anos, se deslocou de sua casa no Bairro Genibaú até a agência do Centro, mas não foi atendido, pois não havia feito agendamento. Ele conta que precisa fazer o exame de prova de vida, para que seu benefício não seja interrompido. "Não vou conseguir hoje. Ainda não. Tô com medo de ficar sem", relata Timóteo.
A autônoma Yasmin Rebouças, também procurou o atendimento do INSS da Parquelândia para realizar a perícia médica. Ela conta que antes de se deslocar até uma das unidades, ligou e recebeu a informação de que os médicos peritos estariam lá, mas ao chegar descobriu que o atendimento ainda não retornou.
"Eu liguei antes de vir e disseram que tava atendendo, me disseram que os médicos peritos estavam aqui pra fazer a perícia. Cheguei aqui e nada, estão sem previsão de retorno. Eles só me pediram pra entrar de novo no aplicativo e requerer o benefício", comenta.
De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Médicos, as vistorias realizadas nas agências do INSS constataram inconsistências, que comprometem o retorno dos peritos no contexto da pandemia de Covid-19.
A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e problemas nas estruturais são apontados como os principais problemas. A ANMP informou que colabora com o governo para elaborar a logística de novas inspeções, conforme as pendências apontadas forem sanadas.
Serviços do INSS pela internet
- Novos pedidos de benefícios previdenciários ou assistenciais, alterar dados cadastrais, mudar forma ou local de pagamento, cadastrar ou alterar representante legal, ou ver extratos e consultas: solicitações e inclusão dos documentos correspondentes, escaneados ou fotografados, pela página www.meu.inss.gov.br, ou o aplicativo para celular “Meu INSS”, ou ainda o telefone 135.
- Perícias Médicas: acompanhe o status do pedido pelo Meu INSS ou pela Central Telefônica 135. Na situação “concluído”, deve ser acessada a carta de concessão com o resultado e o extrato de pagamento com os detalhes. Se “pendente” deve aguardar análise, e em “exigência” devem ser anexados os documentos pedidos. A antecipação do pagamento de 1 salário-mínimo do auxílio-doença, até 31 de outubro, será liberado a partir da análise do atestado (legível, com carimbo e CRM, código da doença e tempo de afastamento, de no máximo 60 dias).
- Prorrogação do auxílio-doença: Será automática, enquanto durar o fechamento das agências, ou limitado a 6 pedidos. Confira a data de cessação no Meu INSS, e se for o caso agende Prorrogação com o anexo de novos atestados. Se passar da data de cessação, utilize os atestados para solicitar perícia do tipo “inicial”.
- Antecipação de R$ 600,00 para requerentes que aguardam análise de BPC (Benefício Assistencial ao Deficiente), até 31 de outubro: confira no Meu INSS se a antecipação foi liberada. Os critérios são constar como deficiente no Cadastro Único do Governo Federal, ter renda familiar abaixo de ¼ do salário-mínimo por pessoa e estar com pedido pendente no INSS;
- Atendimento por telefone: a central telefônica 135 funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. É gratuito se for de telefone fixo, ou o custo de uma chamada local se for de celular. O número oficial de WhatsApp do INSS é (61) 9638-8396.
Beneficiários do Auxílio-doença vão receber adicional em outubro.

Sobral Terrenos Novos - 3 pessoas baleadas nos Terrenos Novos pai Gerson e esposa e inclusive uma criança
Os bandidos saíram do Mucambinho para atacar as vítimas.
365DIAS E AS MANCHETES DO DIA
* OMS anuncia recorde de casos diários de Covid-19 no planeta, com mais de 307 mil
Índia, EUA e Brasil puxam o número de infecções globais.
*





















