quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Pensionistas idosos estão na mira do Pente-fino do INSS

Desde o mês de setembro o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando o pente-fino nos benefícios que são pagos pela Previdência Social. Segundo especialistas previdenciários os pensionistas idosos do INSS estão na mira da operação.

No total, são cerca de 1,7 milhão de segurados que serão convocados para a nova perícia do INSS. O objetivo da operação é encontrar irregularidades para o recebimento dos benefícios do INSS. O segurado que for notificado tem um prazo de até 60 dias para apresentação da documentação solicitada, documentos estes necessários para comprovarem o direito ao benefício. Caso o segurado não cumpra a exigência no prazo estabelecido terá o benefício suspenso pelo instituo.

Contudo, existem casos onde o governo cobra a apresentação de documentos de mais de cinco décadas o que acaba dificultando a vida de idosos para cumprir a exigência dentro do prazo de 60 dias, isso porque boa parte dos segurados já não possuem mais os documentos em mãos e devido a pandemia acaba tendo maiores dificuldades de conseguir a 2ª via dos documentos solicitados.

De acordo com a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) o INSS possui apenas 10 anos para revisar os benefícios, exceto quanto a revisão é feita por suspeitas de fraude. Porém a profissional ainda afirma que muitos pensionistas que tiveram seus benefícios concedidos há décadas estão sendo notificados.

O INSS por sua vez, informa que as convocações estão relacionadas a pendência cadastral, não adentrando no atual momento as regras de direito que geraram a concessão do benefício.

Envio da documentação

Segundo a presidente do IBPS é fundamental cumprir com a solicitação do INSS e apresentar a documentação que o segurado tiver em mãos. Caso o segurado esteja impossibilitado do envio de algum documento exigido, a advogada orienta a buscá-lo junto aos órgãos públicos. Outra opção também é realizar uma declaração de cumprimento de exigência ao INSS, informando que não possui mais nada.

De acordo com o órgão, o envio da documentação solicitada pode ser feita pela plataforma digital disponível em aplicativo ou site MEU INSS. Através das agências do INSS também é possível regularizar a situação, contudo será necessário realizar o agendamento prévio pela central telefônica 135.

Outro ponto importante é que a entrega da documentação pode ser realizada por terceiros de forma expressa, nessa situação a documentação deve ser colocada em urnas instaladas nas portas das agências com os dados do agendamento.

Para finalizar o INSS afirma que a documentação solicita pode ser apresentada por cópias simples. Isso se deve de de acordo com a portaria de nº 892, de 3 de setembro de 2020, onde “dispensa a apresentação de documentos originais necessários à atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e a análise de requerimentos de benefícios e serviços”.

Covid-19: novembro começa com ocupação de leitos de UTI em torno de 60% no Ceará

Número é estável, apesar da subida de casos e aumento na procura por atendimento

Entrada do Hospital Leonardo Da Vinci sem grandes movimentações nessa quarta

OCeará iniciou novembro com a média de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 em torno de 60%, considerando os quatro dias já passados. De acordo com dados da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), atualizados às 20h04 de ontem, 4, a taxa de equipamentos de terapia intensiva ocupados era 59,42%. No dia 3, o dado era 58,64%, equanto nos dias 1º (61,44%) e 2 (60,12%) a ocupação estava acima de 60%.

Nas enfermarias, no início deste mês, não houve oscilação significativa, indo de 28,71% no dia 1º para 31,54% nessa quarta-feira. Apesar do Ceará estar em alerta com o recente incremento no número de casos confirmados do novo coronavírus e também eventual crescimento da procura por atendimento de pessoas com sintomas da doença, o percentual de leitos tem se mantido na casa dos 50 e 60% (UTI) e 20 e 30% de enfermarias desde outubro, sem grandes saltos. A última vez que o dado esteve acima de 70% foi no dia 17 de outubro, quando se tinham 73,98% dos leitos de UTI exclusivos ocupados no Estado.

Mesmo com alta de novos casos, UTIs do Ceará têm a menor ocupação por Covid-19 em 20 dias

Hospitais privados apontam mais atendimentos a casos suspeitos

Ontem, filtrando as informações para leitos de administração pública, se tinham 68,75% das UTIs ocupadas e 32,08% de enfermarias. Na particular, o percentual de UTIs era menor (62,5%), porém o de enfermarias era maior (52,63%). Nas unidades de saúde geridas por entidades sem fins lucrativos o dado era de 45,95% nas UTIs e 20,71% em enfermarias.

Em boletim diário da situação da Covid-19 no Hospital Unimed Fortaleza, o diretor Elias Leite informou que ontem eram 90 pacientes internados no local, dois a mais que o dia anterior. Desses, 29 estavam em UTI (quatro a mais que terça-feira) e 15 precisando de respiradores (três a mais que o dia passado). Quanto aos atendimentos, 216 pacientes chegaram às emergências da Unimed com sintomas de Covid-19, até a meia noite de terça-feira, número que cresceu comparado com a segunda, 139.

Na rede particular da Capital, conforme o IntegraSUS, dois hospitais têm elevada ocupação de seus leitos de UTI ativos: Monte Klinikum, com seus oito leitos ativos 100% ocupados e Otoclínica, com 91,67% (11 de 12 leitos ocupados). O Hospital Gênesis tem 11 leitos de UTI ocupados, representando 45,83% de ocupação. O Hospital Antônio Prudente, da rede Hapvida, tem 4 de seus 6 leitos de UTI sendo utilizados, indicando 66,67% de ocupação.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PANDEMIA

Caixa está tratando os idosos por uma régua tratada por ela mesma como a verdadeira. Uma pessoa idosa chega, diz que é idosa e o que quer. Aí recebe uma senha.A senha sequer aparece no monitor onde estão outras senhas. A pessoa idosa, de risco para a doença pandêmica, fica mais de uma hora numa espera infinda até que desiste, por medo da aglomeração de uma agência e vai embora. E mais: é comum ver pessoa com enormes dificuldades de mobilidade sendo tratada de maneira absolutamente comum, como eu vi na agência da avenida Barão de Studart, ontem, por volta de 11 da manhã ao meio dia. Um desrespeito que põe em risco a saúde de gente de alto risco para a pandemia.

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e atividades ao ar livre, texto que diz "CAIXA"

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quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Supremo pode impor ideologia única nas escolas e retirar direitos sobre filhos

Supremo Tribunal Federal decidirá, no próximo dia 11 de novembro, se a Educação brasileira será regida por uma única ideologia em matéria de comportamento. Se a decisão for tomada neste sentido, os pais poderão perder direitos sobre seus filhos. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, proposta pelo PSOL, que pretende obrigar as escolas de todo o país a adotarem os princípios de que as pessoas não nascem homens ou mulheres, mas escolhem o sexo depois, a Ideologia de Gênero.

Financiada por entidades internacionais como a Ford Foundation e o bilionário George Soros, a ideologia já foi amplamente rejeitada pela população. Em 2014, a ideologia foi retirada do Plano Nacional de Educação através de deputados após intensa conscientização. Já em 2015, foi a vez dos vereadores e deputados serem conscientizados pela população, que compareceu em peso às casas legislativas contra a doutrinação ideológica de seus filhos. Vencidos no legislativo, os extremistas LGBT decidiram apelar às esferas superiores, onde não há possibilidade de discussão com a sociedade.Com dinheiro vindo de fora do país, extremistas do gênero recebem formação e dispõe de ONGs para exercer pressão sobre autoridades e ampliar seu poder na sociedade, o que fazem com a ajuda da mídia televisiva e de todo o país.

A resistência possível

A notícia de que o STF decidiria sobre isso alarmou famílias em todo o Brasil diante da possibilidade de perder direitos sobre seus filhos, em um ambiente escolar já cada vez mais dominado por ativistas radicais vindos das universidades. Pais de famílias, cristãos e conservadores vêm apostando em uma possível forma de reação à tentativa de ampliar a perseguição às famílias: trata-se do PL 4754/2016, que tipifica a usurpação de competência do poder legislativo por parte dos ministros do STF como crime de responsabilidade passível de Impeachment. Pais e mães de todo o país vem telefonando e mandando e-mails para deputados e senadores pedindo que pautem o projeto que pode ser uma esperança para milhares de famílias que desejam manter o poder de tomar decisões sobre a educação de seus filhos.

Caso seja decidido pela obrigatoriedade de adesão à ideologia, escolas de todo o Brasil terão poderão ensinar aos alunos todas as formas de sexualidade existentes, sem que pais ou familiares possam interferir no processo de educação sexual mantido pelos educadores. Além disso, a educação passa a ser prerrogativa do Estado apenas e não uma responsabilidade da família, como prevê a Constituição Federal.

A possível decisão do STF pode ameaçar tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969, que prevê, em seu Artigo 12, que “os pais, e quando for o caso os tutores, têm direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas próprias convicções.

COVIDÃO mandados de busca e apreensão em domicílios de investigados em Fortaleza, São Paulo e Pelotas (RS).

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou a operação “Cartão Vermelho”, na manhã desta terça-feira (3). São cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em domicílios de investigados em Fortaleza, São Paulo e Pelotas (RS).

A operação decorre de inquérito policial instaurado em junho de 2020 para apurar crimes de corrupção, malversação/desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação no contexto do enfrentamento ao coronavírus; em Fortaleza, em específico no Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas.

 A Polícia Federal apontou indícios de atuação criminosa de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão, dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha e empresários. 

A investigação demonstrou indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação; compra de equipamentos de empresa de fachada; má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha e sobrepreço nos equipamentos adquiridos, comparando-se com outras aquisições nacionais sob mesmas condições no contexto de crise pandemia. 

A investigação policial aponta prejuízos aos cofres públicos superiores a R$ 7 milhões, tendo sido autorizado pela Justiça Federal o bloqueio desses valores em contas das pessoas jurídicas investigadas. As investigações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos. 

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa, e, se condenados poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.

A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé, texto que diz "JJ° POLÍCIA EDERAL CG Operação: PF apura desvios no combate da Covid-19 em Fortaleza, São Paulo e Pelotas"

Roberto Felix

Filha de Tom Veiga desabafa sobre morte do pai, que faleceu no dia do seu aniversário de 15 anos A menina escreveu relatos sobre a morte do pai no Twitter. Alissa Veiga perdeu Tom no dia que completou 15 anos

Por

REDAÇÃO O POVO

Alissa completou 15 anos no último 1° de novembro, dia da morte do pai (Foto: Reprodução/Instagram)

No dia do seu aniversário de 15 anos, Alissa Veiga, filha do Tom Veiga, intérprete do Louro José que faleceu no último domingo, 1°, perdeu o pai. No Twitter, quando a conta ainda era aberta, foi possível ver o desabafo da menina sobre o momento: “Tô sem rumo. Sem dúvidas, o pior dia da minha vida”. Alissa recebeu o apoio de alguns amigos.

Além da situação difícil de perder o pai, Tom faleceu no mesmo dia que a jovem completava 15 anos. “Eu só queria ter recebido um feliz aniversário dele”, publicou na web. “Eu não sei o que eu faço, é uma dor inexplicável”, completou. As informações são da Isto É e A Crítica.com.

Alissa é filha do ator com Alessandra Veiga, com quem foi casado por 14 anos. Eles se separaram em 2018. Os dois também são pais de Adrian. Tom tinha mais dois filhos, Amanda e Diego, de um relacionamento anterior à Alessandra.

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Tom foi encontrado morto no fim da tarde de domingo, 1°, em sua residência na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele era ator e foi intérprete do personagem Louro José por mais de 20 anos.

O corpo de Tom será enterrado nesta quarta-feira, 4, em São Paulo.

Senado aprova autonomia do Banco Central. Entenda as mudanças em cinco pontos Diretoria e presidente da autarquia teriam mandatos fixos e não coincidentes com o do presidente da República. Proposta segue agora para a Câmara

Gabriel Shinohara e Julia Lindner

03/11/2020 - 21:37 / Atualizado em 04/11/2020 - 06:55

Projeto ainda deve ser apreciado pelos deputados Foto: Jorge William / Agência O Globo

14º Salário do INSS em 2020: O que fala o Projeto de Lei de nº. 3657/2020

INSS Como explicação da ementa do Projeto de Lei de nº. 3657/2020, foi disposto que ele “Dobra, em 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.”

Isso em razão da Ideia Legislativa nº 136.304, apresentada por Sandro Gonçalves, advogado tributário do estado de São Paulo, sob o título de “Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia”.

Essa importante ideia alcançou 43.303 assinaturas, no período entre 1º a 7 de junho de 2020. Com certeza, seu alcance se dá em virtude das inúmeras consequências geradas pela crise econômica e sanitária provocada pela Covid-19.

A criação dessa gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS tem motivação pelo fato de que eles não terão qualquer benefício adicional no mês de dezembro, devido ao adiantamento do 13º para socorrer-se na etapa inicial da pandemia.

Como se não bastasse, é indiscutível que em decorrência da epidemia do coronavírus (covid19), essas pessoas ficarão desassistidas no mês de dezembro do ano de 2020, também porque terão utilizado o adiantamento da gratificação natalina previdenciária para quitar as suas necessidades, que obviamente foram aumentadas diante do momento em que estamos vivendo.

Dessa forma, o 14º emergencial visa socorrer os beneficiários do INSS, sendo que muitos fazem parte do grupo de risco, e injetará recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.

Certamente, podemos vislumbrar o caráter humanitário da medida proposta, o que visa gerar amparo para categorias vulneráveis da nossa sociedade. Além disso, é importante ter a consciência de que esse dinheiro destinado aos segurados e dependentes retornará muito rápido para o comércio em geral, fato que possibilitará o aquecimento na economia nacional já no início do ano de 2021, podendo assim alavancar outros setores da economia.

Diante de tudo isso e considerando também que os beneficiários do INSS são, na maioria das vezes, responsáveis pelo sustento de toda a família, é que aguardamos ansiosamente pelo desfecho favorável do projeto.

ELEIÇÕES 2020 PESQUISA IBOPE EM FORTALEZA

2º turno: Wagner e Luizianne empatam; Sarto venceria ambos

Escrito por Wagner Mendes, 00:45 / 04 de Novembro de 2020. Atualizado às 08:27 / 04 de Novembro de 2020

O Ibope simulou o primeiro cenário de segundo turno entre as três candidaturas mais competitivas na Capital. Os índices de rejeição podem fazer a diferença no confronto direto na segunda parte da disputa municipal

Legenda: Pesquisa Ibope indica cenário ainda em aberto para a votação do próximo dia 15 de novembro

Foto: Fabiane de Paula

As primeiras simulações de segundo turno no levantamento feito pelo Ibope na disputa pela Prefeitura de Fortaleza mostram que o candidato do PDT, Sarto Nogueira (PDT), venceria os confrontos em todos os cenários. Contra o candidato Capitão Wagner (Pros), o deputado estadual teria 46% das intenções de voto contra 36% do deputado federal. Já contra a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) a diferença é maior: 46% contra 33%.

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