Por Caio Venâncio - Do Sul 21
Diz o velho ditado que quem paga a banda escolhe a música. No
atual modelo político brasileiro, que prevê a possibilidade de grandes
empresas fazerem doações para candidatos, a situação não parece ser
muito diferente. Antes do pleito, o dinheiro chega para bancar cartazes,
santinhos, cavaletes e militância paga. Depois, quando o assento no
parlamento já foi conquistado, “surgem” os projetos de lei que
beneficiam aqueles que viabilizaram a eleição.
Para modificar este modelo, o Plebiscito Popular por uma
Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, que será
realizado na Semana da Pátria, em setembro, é visto como uma
alternativa factível por ativistas e sindicalistas.
No dia 6 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a
primeira prestação de contas parcial dos candidatos destas eleições. O
frigorífico JBS-Friboi, a construtora OAS e a Ambev são responsáveis
por 65% das doações computadas até o momento para as campanhas à
Presidência da República. Sozinha, a JBS doou R$5 milhões para as
candidaturas de Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), além de R$ 1
milhão para Eduardo Campos (PSB).
No Rio Grande do Sul, a situação é semelhante. Redes de
supermercados, construtoras e até planos de previdência já investiram
quantias volumosas nos projetos que disputam o Palácio Piratini.
Financiamento público
Idealizador do projeto Donos do Congresso, que reúne em um site
dados sobre doações de campanhas, o servidor público Dão Garcia
acredita que o atual modelo de financiamento eleitoral prejudica a
democracia brasileira. Os candidatos dificilmente seriam eleitos sem
estes artifícios. No entanto, conflitos de interesses surgem depois da
votação.
“Quem patrocina cobra naturalmente um retorno em função da
vantagem competitiva que possibilitou. No final das contas, nosso
Congresso Nacional é mais resultado da ação dos financiadores do que das
vontades do povo”, acredita.
Para ele, é um sistema que distorce a política, já que todo
empresário investiria em campanhas esperando algo em troca, que, no
caso, seria a aprovação de determinadas leis e rejeição de outras.
“A lógica do investimento capitalista é a lógica do lucro. O
imposto sobre grandes fortunas, por exemplo, que está até previsto na
Constituição, não é regulamentado por isso. Em compensação, alterações
no Código Florestal que expandem a fronteira agrícola e beneficiam os
latifundiários ocorrem com facilidade”, detalha.
Neste cenário, ele saúda a iniciativa dos movimentos sociais ao
propor um Plebiscito Popular por uma Constituinte que defina um novo
sistema político. Para Dão, a ideia é mais interessante que uma reforma
política chamada pelo atual Congresso, que poderia ser uma “reforma de
maquiagem”.
“A reforma política é a mãe de todas as outras. É fundamental que
ela aconteça e implemente o financiamento público de campanha para
que exista uma igualdade de condições entre os candidatos, o que
qualificaria nossa representação”, defende.
Presidente da Federação dos Metalúrgicos da CUT do Rio Grande do
Sul, Jairo Carneiro conta que os 29 sindicatos que compõem a entidade
entraram em acordo e todos montarão comitês para a votação do
Plebiscito Popular, entre 1º e 7 de setembro. Mais do que a sede das
entidades, o objetivo é levar a votação para a porta das fábricas, onde
trabalham os cerca de 136 mil metalúrgicos vinculados à federação.
O sindicalista explica que, no momento, a mobilização ainda não é
a ideal, pois em muitos locais a campanha salarial da categoria,
iniciada em maio, ainda continua.
“Vamos nos dividir e fazer um operativo semelhante ao de uma
greve, indo de manhã cedo nas fábricas. É bom montar pontos de votação
nestes lugares, pois, diferente do estudante, que às vezes pode
participar no bairro, no centro, o peão fica mais dependente desta urna
próxima do local de trabalho. Também faremos um jornal todo focado no
plebiscito”, anuncia.
A meta entre os metalúrgicos é obter entre 40 e 60 mil votos.
“Vai depender da nossa mobilização, mas esse número é barbada, porque
em cada fábrica são 1.000, 1.500 trabalhadores”, imagina. E completa:
“Nosso povo gosta da ação direta, faz a greve, negocia, discute. Acho
que vão abraçar esta ideia também.”
Carneiro é outro que defende o financiamento público, bem como o
voto em lista e que os mandatos pertençam aos partidos políticos. “Não
dá pra fazer campanha com dinheiro de patrão. Temos que acabar com a
picaretagem, com essa história de que o sujeito se elege, não cumpre
promessas, muda de partido e segue com o seu mandato”.
Para ele, o atual modelo político impede a renovação da classe
política, pois aqueles que já ocupam cargos sempre estariam em
vantagem. “Se eu saísse da federação para concorrer, por exemplo,
teria que ficar três ou quatro meses sem salário. Eu iria viver de
vento? Enquanto isso, um deputado se candidata e continua recebendo
seus vencimentos normalmente. Com o financiamento público nós
discutiríamos política em condições iguais”, sustenta.
Mais do que isso, os trabalhadores como um todo estariam sendo
prejudicados pelas regras vigentes. A reivindicação histórica do
movimento sindical de jornada de trabalho de 40 horas semanais não
sairia do papel justamente por isso. “Os empresários ameaçam retirar o
financiamento, daí não acontece. Nossa pauta não avança por isso”,
lamenta.
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