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Imunizante fruto de parceria do Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac segue como uma das esperanças dos brasileiros para 2021.

O reajuste retroativo dos planos de saúde, que tiveram o aumento das mensalidades congelado por quatro meses por determinação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), vai começar a ser cobrado de beneficiários de planos individuais/familiares e coletivos a partir de janeiro. A medida, que atingiu os reajustes anual e por faixa etária, foi adotada por causa da pandemia de covid-19 e o valor será parcelado ao longo de 2021.
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A suspensão da cobrança foi anunciada em agosto, após críticas do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A agência informou que a decisão foi tomada "diante de um cenário de dificuldades para o consumidor em função da retração econômica acarretada pela pandemia, e de um cenário de redução de utilização dos serviços de saúde no período".
Em novembro, foi definido que o valor que não foi cobrado poderia ser diluído em 12 meses e que os boletos deveriam conter informações detalhadas sobre o valor da mensalidade, o pagamento da recomposição do reajuste e o número da parcela referente.
Segundo a agência, a medida atingiu 20,2 milhões de beneficiários que teriam reajuste anual por variação de custos e 5,3 milhões por mudança de faixa etária. Dados de outubro apontam que o País tem 47,2 milhões de beneficiários no segmento de assistência médica, número que cresceu e atingiu o maior patamar desde janeiro de 2019, de acordo com a agência.
Contratos antigos, anteriores à Lei nº 9.656/98, planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que já tinham e aplicado reajuste até 31 de agosto e planos com 30 ou mais vidas em que a pessoa jurídica contratante optou por não ter o reajuste suspenso não tiveram a interrupção.
Mas o impacto do pagamento do reajuste retroativo é algo que preocupa especialistas. "Essa medida de suspensão não resolveu o problema do consumidor, só adiou. Muitos tratamentos eletivos ficaram suspensos e isso fez com que os planos tivessem menos despesas no decorrer de 2020. Nos planos coletivos, que têm 80% dos beneficiários, o reajuste é, em média, de 15%, mas chega a 25% em alguns casos. Mais a cobrança retroativa e o reajuste de 2021, o impacto para os beneficiários pode superar os 35%", estima Rafael Robba, advogado especializado em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados.
Robba acredita que a questão pode ser judicializada por alguns usuários. "As pessoas podem ter um comprometimento grande com o plano de saúde e muitas devem recorrer à Justiça, principalmente idosos e quem faz algum tipo de tratamento."
Em nota, a ANS informou que os impactos da queda de atendimentos nos planos só poderão ser notados no próximo ano. "Cabe esclarecer que o porcentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021."
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa 16 grupos de operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde e planos exclusivamente odontológicos, informou que as operadoras vão parcelar o valor em 12 vezes a partir de janeiro. A entidade reforçou que o reajuste não tem relação com o período da pandemia.
"Não faz sentido alegar que os reajustes deveriam ser suspensos em função de resultados financeiros que são parciais, registrados por algumas operadoras em alguns meses da pandemia. Isso porque a recomposição que será aplicada a partir deste mês de janeiro refere-se à variação de custos de assistência anotados entre 2018 e 2019. Um segundo aspecto a considerar é que plano de saúde não gera custos. Ele os gerencia e repassa aos usuários apenas o necessário para manter a carteira dos planos em constante equilíbrio econômico-financeiro e atuarial", informou, em nota.
A recomposição dos reajustes será cobrada porque, entre setembro e dezembro, a ANS suspendeu a cobrança dos reajustes anual e por mudança de faixa etária para planos individuais/familiares e coletivos. Segundo a agência, a medida foi adotada por causa da retração econômica desencadeada pela pandemia, que afetou os beneficiários, e pela queda da utilização dos serviços de saúde no período.
A cobrança terá início em janeiro de 2021 e será dividida em 12 parcelas mensais de igual valor. Os boletos devem ter informações detalhadas e apresentar: o valor da mensalidade, o valor da parcela relativa à recomposição e o número da parcela referente à cobrança.
A ANS informa que o pagamento pode ser feito em um número menor de parcelas "desde que a pedido do beneficiário ou da pessoa jurídica contratante ou à administradora de benefícios". Também pode ser feito em um número superior de parcelas " desde que haja concordância entre as partes".
De acordo com a ANS, a suspensão atingiu 20,2 milhões de beneficiários em relação ao reajuste anual por variação de custos e 5,3 milhões de beneficiários por mudança de faixa etária.
Nos contratos antigos (anteriores à Lei nº 9.656/98), nos contratos de planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que já tinham negociado e aplicado reajuste até 31 de agosto deste ano e nos planos com 30 ou mais vidas em que a pessoa jurídica contratante optou por não ter o reajuste suspenso.
Presidente-eleito Joe Biden e vice-presidente dos EUA, Mike Pence, já se vacinaram; Trump não disse se vai receber imunizante
A União Europeia vai comprar 100 milhões de doses extras da vacina da Pfizer e da BioNTech contra a covid-19, elevando o total para 300 milhões de doses, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta terça-feira (29).
“Decidimos pegar 100 milhões de doses adicionais da vacina BioNTech/Pfizer, que já está sendo usada para vacinar pessoas em toda a UE”, disse ela no Twitter.
“Teremos, portanto, 300 milhões de doses desta vacina, que foi avaliada como segura e eficaz”, acrescentou.
O Chile afirmou nesta terça-feira (29) que registrou o primeiro caso de mutação do novo coronavírus no país. A variação é a mesma encontrada na Inglaterra. Isso alarmou as autoridades de saúde locais, que estabeleceram uma nova quarentena para todos os visitantes que chegarem ao país vindos do exterior.
A mutação do novo coronavírus, que pode ser até 70% mais transmissível, se alastrou rapidamente a partir do Reino Unido, onde foi identificada pela primeira vez, e já chegou a outros países, como Paquistão, Hong Kong, Canadá e Israel, entre outros.
A subsecretária de saúde do Chile, Paula Daza, afirmou que uma mulher chilena que retornou ao país em 22 de dezembro teve resultado positivo para a nova mutação. Ela havia viajado para Londres, na Inglaterra, para visitar a família.
Assim que retornou ao Chile, ela pegou outro voo para a cidade de Temuco e o governo começou a rastrear sua trajetória para saber com quem ela pode ter tido contato durante sua viagem.
Daza disse que a mulher está assintomática, porém em quarentena, e apresenta um bom estado de saúde.
Porém, seu retorno ao Chile e o teste positivo para a nova mutação do coronavírus fez com que as autoridades locais estabelecessem uma quarentena obrigatória de 10 dias para todos os visitantes que chegarem ao país, a começar pelo dia 31 de dezembro. Os viajantes devem fazer um exame de PCR no sétimo dia do período de quarentena. Se der negativo, podem ser liberados do período de isolamento.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que ainda não há informação suficiente para determinar se essas novas mutações do vírus podem prejudicar a vacinação que já está ocorrendo em alguns países.
O ECDC (Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças) afirmou nesta terça-feira (29) que as novas variantes do novo coronavírus representam um risco maior de disseminação da covid-19, principalmente entre idosos e pessoas com comorbidades, e que o impacto em hospitalizações e mortes "é avaliado como alto".
A agência se refere a duas mutações do vírus, a VOC 202012/01, descoberta no Reino Unido, e a 501.V2, identificada na África do Sul. Segundo o órgão, a chance de propagação dessas mutações na União Europeia é alta.
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Análises preliminares indicaram que as novas variantes elevaram a transmissibilidade do vírus, mas não foi registrado aumento da gravidade da infecção.
"Embora não haja informações de que as infecções por essas cepas sejam mais graves, devido ao aumento da transmissibilidade, o impacto da covid-19 em hospitalizações e mortes é avaliado como alto", informaram por meio de comunicado.
"A probabilidade de aumento da circulação de qualquer cepa de SARS-CoV-2 é considerada elevada devido à época festiva e, ainda mais elevada, em países onde as novas variantes estão estabelecidas", frisaram, destacando o impacto dessa propagação nos sistemas de saúde nas próximas semanas.
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Os vírus mudam constantemente devido a processos de evolução e adaptação e, portanto, o surgimento de novas variantes da SARS-CoV-2 era esperado, de acordo com a agência.
"Algumas mutações ou combinações de mutações podem fornecer ao vírus uma vantagem seletiva, como maior transmissibilidade ou capacidade de anular a resposta imune do hospedeiro. Nesses casos, essas variantes podem aumentar o risco para a saúde humana e são consideradas variantes preocupantes", diz a nota.
Até sábado (26), o Reino Unido já registrava mais de 3 mil casos dessa nova variante, confirmados por sequenciamento do genoma, segundo o relatório. Os primeiros casos teriam surgido no final de setembro.
Na África do Sul, são mais de 300 casos. A variante foi observada pela primeira vez em outubro e agora é a forma dominante do vírus.
As Forças Armadas abordaram nesta segunda-feira (28) um novo comboio que transportava toras de madeira extraídas na Capitania Fluvial de Santarém (PA). Os militares desconfiaram de uma embarcação na comunidade de São José, no Rio Arapiuns, e constatou o excesso de carga, o que resultou na apreensão do material.
O comboio abordado, composto por duas balsas com toras de madeira, foi apreendido por infringir à Lei n 9.537/1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário, entre elas, excesso de carga e falta de tripulantes. O caso foi informado aos órgãos ambientais e à Polícia Federal que devem proceder a verificação quanto à regularidade da carga de madeira das embarcações e do seu transporte.
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A ação foi coordenada pelo Comando Conjunto Norte, da Operação Verde Brasil 2, que visa prevenir e combater crimes ambientais na Amazônia legal e conta com a colaboração de 11 órgãos governamentais.
Na última sexta-feira (25), as Forças Armadas haviam realizado apreensões de embarcações transportando madeiras e ocuparam uma madeireira, respectivamente, em Santarém e Itaituba. Um dia antes, os militares apreenderam uma carga de 40 toneladas, equivalente a 2 milhões de maços de cigarros, na maior apreensão do gênero já efetuada em Sergipe e uma das maiores realizadas no Brasil.
Com a divulgação dos grampos telefônicos da Polícia Federal nesta quarta (16), o país pode conhecer um pouco dos bastidores da política nacional. Além de testemunhar as tentativas de Dilma para obstruir a justiça e evitar a prisão de Lula, muitos outros “desabafos” vieram à tona.
