Após o afastamento do desembargador Carlos Feitosa, ocorrido na última segunda-feira (15), durante uma operação da Polícia Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) se manifestou nesta terça-feira (16), sobre a participação de advogados cearenses na venda de habeas corpus para soltar bandidos durante o final de semana.
De acordo com Valdetário Monteiro, presidente da OAB-CE, O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE investiga o caso. Pelo menos 30 advogados podem ter envolvimento no esquema. Entre eles, o nome de cinco foi citado em um processo disciplinar instaurado pelo órgão para investigar o caso. “A média de processos ajuízados em um plantão ficava entre cinco e 10 processos, mas existem plantões em que os processos passam de 50”, explicou o presidente.
O nome de alguns advogados se repete entre estes processos. Para garantir a sigilo das investigações, nenhum nome foi revelado pela OAB-CE, mas o presidente adiantou que existem profissionais experientes e um recém-formado. Devido a gravidade, alguns poderão ter suas carteiras canceladas. “A OAB vai punir os envolvidos”, garantiu Monteiro.
Os advogados negociavam a compra dos habeas corpus. Segundo Valdetário, presidiários de estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio Janeiro descobriram o esquema e pediam transferência para o Ceará, apenas para receber o benefício. A informação vazou por meio de conversas telefônicas entre os detentos cearenses com os de outros estados.
A principal questão a ser investigada é separar os casos em que os detentos estavam sendo liberados por meio do esquema criminoso ou por meio da Justiça.
Segundo a denúncia feita pelo ex-presidente do TJ, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, desembargadores, servidores do Tribunal, advogados e membros do Ministério Público estadual mantinham um esquema de venda de liminares em habeas corpus para soltar bandidos nos fins de semana. A decisão era vendida por até R$ 150 mil.
Além de advogados, o esquema fraudulento envolveu pelo menos cinco magistrados e dez servidores da Justiça.
Fonte: Cnews
De acordo com Valdetário Monteiro, presidente da OAB-CE, O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE investiga o caso. Pelo menos 30 advogados podem ter envolvimento no esquema. Entre eles, o nome de cinco foi citado em um processo disciplinar instaurado pelo órgão para investigar o caso. “A média de processos ajuízados em um plantão ficava entre cinco e 10 processos, mas existem plantões em que os processos passam de 50”, explicou o presidente.
O nome de alguns advogados se repete entre estes processos. Para garantir a sigilo das investigações, nenhum nome foi revelado pela OAB-CE, mas o presidente adiantou que existem profissionais experientes e um recém-formado. Devido a gravidade, alguns poderão ter suas carteiras canceladas. “A OAB vai punir os envolvidos”, garantiu Monteiro.
Os advogados negociavam a compra dos habeas corpus. Segundo Valdetário, presidiários de estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio Janeiro descobriram o esquema e pediam transferência para o Ceará, apenas para receber o benefício. A informação vazou por meio de conversas telefônicas entre os detentos cearenses com os de outros estados.
A principal questão a ser investigada é separar os casos em que os detentos estavam sendo liberados por meio do esquema criminoso ou por meio da Justiça.
Segundo a denúncia feita pelo ex-presidente do TJ, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, desembargadores, servidores do Tribunal, advogados e membros do Ministério Público estadual mantinham um esquema de venda de liminares em habeas corpus para soltar bandidos nos fins de semana. A decisão era vendida por até R$ 150 mil.
Além de advogados, o esquema fraudulento envolveu pelo menos cinco magistrados e dez servidores da Justiça.
Fonte: Cnews
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