
Caso o projeto seja aprovado, o candidato poderá se eleger sem a maioria absoluta dos votos válidos na fase extra da disputa
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) está propondo que o segundo turno das eleições para o Poder Executivo passe ter três candidatos em vez de dois. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do parlamentar tramita na Casa desde meados de setembro.
Caso seja aprovado, o texto será aplicado para as disputas das prefeituras em cidades com mais de 200 mil habitantes, dos governos estaduais e da Presidência da República. Para ser eleito na rodada extra, o político não irá mais precisar de maioria absoluta dos votos válidos — motivo pelo qual essa fase da disputa foi criada.
“Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até 20 dias após a proclamação do resultado, concorrendo os três candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maior votação”, determina a PEC. O texto inicial conta com a assinatura de 32 dos 81 senadores brasileiros.
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