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quinta-feira, 23 de abril de 2015
O FANTASMA DO PLANALTO
Publicação destaca as dificuldades de Dilma se manter no poder: quem comanda a economia é o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o PMDB detém as rédeas da política. Além disso, o PT não toma mais as decisões em Brasília. (via IstoÉ Dinheiro)
'Economist' alerta para perigos de 'fraquezas' do Brasil para a economia
Atualizado em 18 de maio, 2012 - 06:00 (Brasília) 09:00 GMT
Revista cita agribusiness como um dos setores em que há oportunidades no Brasil
Um artigo na edição desta semana da revista britânica The Economist diz que o Brasil tem pontos fortes "reais", mas que o governo deveria "se preocupar mais com as suas fraquezas".
Apesar de elogiar o desemprego baixo, o aumento dos salários e o investimento estrangeiro direto batendo recordes, o artigo diz que o governo é responsável por grande parte do "custo Brasil".
"A carga de impostos não só subiu de 22% do PIB em 1988 para 36% hoje, mas o sistema tributário é absurdamente complexo. A maior parte do dinheiro vai para aposentadorias supergenerosas e para um pesado governo esbanjador, em vez de ser transferida para os pobres", diz o texto.
Segundo a revista, a presidente Dilma Rousseff vem trabalhando para lidar com alguns destes problemas - tentando eliminar o déficit fiscal, cortando impostos para alguns setores da indústria e apostando na modernização de aeroportos -, mas "seus esforços para baixar os custos são tímidos demais; ela foi responsável pelo tolo novo regime protecionista no setor de petróleo; e a impressão de que ela está preparada para aceitar um crescimento abaixo de 4%", o que, para a publicação, afastaria investimentos do Brasil, prejudicando seus eleitores mais pobres.
"Uma taxa de crescimento de 3,5% pode parecer generosa para padrões ocidentais, mas está abaixo tanto do que o Brasil precisa para dar continuidade aos recentes ganhos sociais quanto do que poderia ser", diz o texto.
Investidores estrangeiros
Uma outra reportagem sobre o Brasil publicada na mesma edição da revista afirma que investidores estrangeiros e aqueles que os aconselham demonstram uma abordagem nova e menos empolgada em relação ao país.
Como um dos exemplos dessa nova abordagem, o artigo cita texto recente de Ruchir Sharma, analista do Morgan Stanley, na revistaForeign Affairs, no qual afirma que o Brasil subiu com os preços das commodities e irá cair com eles.
Segundo a Economist, após ter conquistado estabilidade macroeconômica e redução da desigualdade de renda e registrado uma recuperação rápida da crise econômica mundial e crescimento de 7,5% em 2010, no ano passado o país cresceu apenas 2,7%, abaixo dos outros Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul).
A revista diz ainda que são necessários "ganhos de produtividade, mais poupança e investimento" para dar um novo impulso à economia brasileira. "Mas não há sinal disso", diz o texto.
A reportagem cita a recente desvalorização do real frente ao dólar e o fato de a taxa básica de juros estar em 9% e com perspectivas de baixar ainda mais como "vitórias há muito esperadas" pelo governo brasileiro.
"Nenhuma, porém, foi suficiente para reverter uma recente mudança de clima contra o Brasil", diz o texto.
Fraquezas
A revista diz também que, para alguns analistas, "intervenções políticas suplantaram uma moeda supervalorizada como o maior risco no Brasil", e menciona ainda o caso da nacionalização da YPF pela Argentina no mês passado e o fato de o Brasil não ter criticado publicamente o vizinho.
"Isso é arriscado", diz a revista. "O Brasil realmente é diferente da Argentina, mas estrangeiros talvez não percebam isso."
A reportagem cita ainda a recente ameaça de multas à Chevron e de prisão de seus executivos, após um vazamento de óleo, que teria provocado questionamentos de possíveis investidores sobre se no Brasil um deslize pode levar ao risco de ter seu passaporte confiscado.
No entanto a revista conclui que, apesar dos problemas e da previsão de crescimento modesto por alguns anos, há ainda muitas oportunidades no Brasil, como nos setores de agribusiness e mineração.
Dilma é "o fantasma do Planalto", diz revista inglesa The Economist
A mais recente edição da revista inglesa The Economist traz um artigo crítico sobre a gestão da presidente Dilma Rousseff, classi
ISTOEDINHEIRO.COM.BR|POR EDITORA 3
PETROBRÁS DÁ CALOTE EM ACIONISTAS

Petrobras confirma que não pagará dividendo a acionistas WWW1.FOLHA.UOL.COM.BR
O BALANÇO DA PETROBRAS: prejuízo de R$ 21,587 bilhões em 2014; espeto da corrupção: R$ 6,194...
Prejuízo de R$ 21,587 bilhões em 2014. Esse é a síntese dos números do balanço da Petrobras depois de um lançamento de perdas de R$ 6,194 bilhões
VEJA · 2.388 COMPARTILHAMENTOS · 22 DE ABRIL DE 2015
Com perdas em corrupção, Petrobras tem prejuízo de R$ 22 bi em 2014
Com impacto do lançamento de perdas de R$ 6,194 bilhões relacionadas à corrupção e outros R$ 44,345 bilhões à reavaliação dos ativos, a Petrobras registrou, em 2014, prejuízo de R$ 21,587 bilhões ante o lucro de R$ 23,4 bilhões registrado em 2013.
O BALANÇO DA PETROBRAS: prejuízo de R$ 21,587 bilhões em 2014; espeto da corrupção: R$ 6,194...
Prejuízo de R$ 21,587 bilhões em 2014. Esse é a síntese dos números do balanço da Petrobras depois de um lançamento de perdas de R$ 6,194 bilhões
VEJA · 2.388 COMPARTILHAMENTOS · 22 DE ABRIL DE 2015
Com perdas em corrupção, Petrobras tem prejuízo de R$ 22 bi em 2014
Com impacto do lançamento de perdas de R$ 6,194 bilhões relacionadas à corrupção e outros R$ 44,345 bilhões à reavaliação dos ativos, a Petrobras registrou, em 2014, prejuízo de R$ 21,587 bilhões ante o lucro de R$ 23,4 bilhões registrado em 2013.
LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DE SOBRAL
A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos de Sobral nas pessoas de seus titulares Jorge Trindade e Eugênio Eugenio Parceli iniciaram um grande mutirão de Limpeza em todos os 33 Cemitérios de nosso município.São 3 na sede e 30 nos distritos serão todos limpos e preparados para os sobralenses fazerem suas visitas em comemoração os dias das mães.Avisamos aos permissionários que tiveram seus jazigos destruídos e danificados com a queda das grande árvore nos últimos dias que a mesma já foi totalmente retirada e que a reconstrução dos jazigos começam nesta sexta feira 24 de abril.Também estão sendo tomada todas as providencias para o retorno de energia nas instalações da capelinha e da área interna.
www.regiaonortenoticias.com
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Garoto de 13 anos segue desaparecido há 26 dias em Sobral
MISTÉRIO
Familiares registraram o caso na polícia dia 1º de abril. Parece mentira, mas na próxima segunda-feira 27, vai completar um mês que o garoto foi visto pela última vez numa rua no bairro Padre Palhano e nunca mais foi apareceu em casa.
Familiares registraram o caso na polícia dia 1º de abril. Parece mentira, mas na próxima segunda-feira 27, vai completar um mês que o garoto foi visto pela última vez numa rua no bairro Padre Palhano e nunca mais foi apareceu em casa.
Segundo sua mãe que mora no conjunto Novo Caiçara, Geovane da Silva não costumava dormir fora de casa. Ela suspeita que o filho possa ter sido morto por traficantes, segundo consta em seu depoimento dado a polícia.
Assim como na morosidade no caso da chacina que já completou uma semana e três acusados continuam foragidos, sem falar no caso da professora que nunca foi descoberto os autores do bárbaro crime, o corpo de Geovane dificilmente será encontrado.
Rosane Collor lembra rituais de magia negra contra Silvio Santos
23/04/2015 - 17h45
DE SÃO PAULO
Rosane Collor —que hoje se chama Rosane Malta, oficialmente—, ex de Fernando Collor, falou sobre os rituais de magia negra que ela e o presidente realizavam quando estavam juntos, dando a entender que Collor a induziu a participar das práticas.
Ela disse que Collor estava envolvido desde o início de seu casamento em rituais, que inclusive envolviam animais. "Quando casei com ele, ele disse que aquilo era proteção. E eu terminei aceitando", afirmou ao "Balanço Geral" da Record, em entrevista que vai ao ar na tarde desta quinta-feira (23).
"No começo era só matança de galinhas, coisas pequenas. Mas depois a gente começou a ir a um sítio, em Arapiraca, longe de Maceió, para ninguém ver. E eram com animais mais pesados. E eu sempre passava muito mal", relatou a ex-primeira dama.
Ela também comentou o famoso episódio do ritual contra Silvio Santos, para que ele não se candidatasse à presidência da República. "Foi pedido um trabalho e aconteceu de ele [Sílvio Santos] não ser candidato à presidente da República. A Cecília, ela fazia trabalho para todos [os adversários]", revelou, explicando que Collor acreditava que Silvio seria o único que poderia impedi-lo de ganhar as eleições.
Rosane falou ainda do período em que fez tratamentos com Roger Abdelmassih, o médico condenado por estuprar suas pacientes. "Foi horrível [descobrir seus crimes], foi uma sensação muito estranha, no sentido de que a gente não conhece o ser humano. Eu frequentava a casa do dr. Roger. Ele frequentava a minha casa. Ele frequentava a casa de vários amigos nossos".
ESPELHO D'ÁGUA DA PRAÇA DO BOSQUE EM SOBRAL VAZA
O espelho d'água da Praça do Bosque, inaugurada no dia 6 de março, vazou novamente nesta quarta-feira (23), homens da construtora responsável pela obra retiraram a baldes o restante da água que ficou. Agora os operários estão refazendo o todo o serviço, visto que no início de março a água da piscina já tinha vazado depois que parte do piso cedeu.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL UTILIDADE PÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL
Plenário 5 de Julho - Edifício Dr. Plínio de Sabóia Magalhães

Praça Dom Jerônimo, 1 - Centro, Sobral - CE, 62010-390
(88) 3611-0870
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL
Plenário 5 de Julho - Edifício Dr. Plínio de Sabóia Magalhães


| Praça Dom Jerônimo, 1 - Centro, Sobral - CE, 62010-390 |
ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL GERARDO MENEZES CRISTINO
Fones: 88 3677.7600 (geral)
Departamento Legislativo: 3677.7620 (Eliane), 21 (protocolo), 22 (diretora Flávia) e 25 (batista)
FAX: 3677.7640
Rua Conselheiro Rodrigues Júnior, s/n - Centro - Sobral
MESA DIRETORA


José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão) Presidente Vice-presidente - Paulo César - 2º Vice-presidente Vicente de Paulo (Paulão)


1º Secretário José Osvaldo Balreira Júnior
2º Secretário Antonio Claudio Ferrerira Gomes (Cláudio Gil)
Serviços
MESA DIRETORA
José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão) Presidente Vice-presidente - Paulo César - 2º Vice-presidente Vicente de Paulo (Paulão)
1º Secretário José Osvaldo Balreira Júnior
2º Secretário Antonio Claudio Ferrerira Gomes (Cláudio Gil)
Serviços
SOBRAL ASSALTADA
Foram registrados três crimes de assalto em menos de uma hora na cidade de Sobral.
O primeiro aconteceu no bairro Betânia, dois indivíduos em uma motocicleta abordaram a vítima em frente sua residência e levaram os seus pertences.
O segundo aconteceu a um pet shop localizado na Av. Dom José, centro de Sobral (dois indivíduos em uma motocicleta).
O terceiro assalto aconteceu a um estabelecimento comercial situado na Av. John Sanford, bairro Junco, "mercaria El Shaday" (dois indivíduos em uma motocicleta).Na tarde desta quinta-feira (23), o Mercantil El Shaddai, localizado na Avenida John Sanford, no bairro do Junco, foi invadido por assaltantes na cidade de Sobral.
Segundo informações, os homens estavam armados, invadiram o estabelecimento e anunciaram o assalto. A dupla conseguiu levar todo o dinheiro do caixa.
As câmeras de vigilância do mercantil gravaram toda a ação criminosa.
Em todos os assaltos os bandidos estavam armados com revólveres. A polícia realizou diligências, mas os meliantes não foram localizados. Os crimes foram praticados entre os horários de 13h às 14h.
O segundo aconteceu a um pet shop localizado na Av. Dom José, centro de Sobral (dois indivíduos em uma motocicleta).
O terceiro assalto aconteceu a um estabelecimento comercial situado na Av. John Sanford, bairro Junco, "mercaria El Shaday" (dois indivíduos em uma motocicleta).Na tarde desta quinta-feira (23), o Mercantil El Shaddai, localizado na Avenida John Sanford, no bairro do Junco, foi invadido por assaltantes na cidade de Sobral.
Segundo informações, os homens estavam armados, invadiram o estabelecimento e anunciaram o assalto. A dupla conseguiu levar todo o dinheiro do caixa.
As câmeras de vigilância do mercantil gravaram toda a ação criminosa.
Em todos os assaltos os bandidos estavam armados com revólveres. A polícia realizou diligências, mas os meliantes não foram localizados. Os crimes foram praticados entre os horários de 13h às 14h.
TERCEIRIZAÇÃO
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 230 votos a 203, emenda do relator do projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e do PMDB, que muda alguns pontos do texto.
Além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização.
VALOR.COM.BR
Câmara vai discutir terceirização na administração pública separadamente
Folha de S.Paulo - Mercado - Principal - Há 3 horas
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira (23) que a Casa vai começar a discutir num prazo entre 30 e 60 dias propostas para regulamentar as terceirizações na administração pública. Leia mais (04/23/2015 - 18h14)
Comissão do Senado aprova projeto que institui voto distrital para eleição de vereadores
Projeto altera a lei eleitoral em municípios com mais de 200 mil eleitores.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que institui o voto distrital para a eleição de vereadores nos municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores. Pela proposta, cada município seria dividido em distritos, e cada um deles elegeria um representante para a Câmara dos Vereadores.
O número de distritos do município será, pelo projeto, igual ao número de vagas da Câmara Municipal. Cada partido fica autorizado a registrar apenas um candiato por distrito. Como foi aprovado em caráter terminativo, se não houver recurso para ser votado no plenário da Casa, segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo o relator do projeto, senador Eunício Oliveira, o sistema distrital deve atingir cerca de 90 municípios em todo o poaís, onde já há segundo turno das eleições. Como são as cidades mais populosas, cerca de 30% do eleitorado nacional deve ser atingido com a mudança, caso o texto seja aprovado pela Câmara.
O projeto altera a lei eleitoral para fixar o sistema de votação distrital às Câmaras de Vereadores. A ideia dos senadores é que o texto seja aprovado pelos deputados até outubro, a tempo de valer para as eleições municipais de 2016.
FALECIMENTO DO GARÇOM JOÃO GAMA
NOTA DE FALECIMENTO
Faleceu nesta madrugada de ontem dia 22 de Abril na capital Cearense o grande garçom JOÃO GAMA. e principalmente no meio radiofônico,
O corpo está sendo velado na residência do senhor Raimundo Gama, na rua São Judas Tadeu, próximo ao bar Esquina da Dama, bairro do Sumaré.
A missa de corpo presente será amanhã (24/04), às 9h, na igreja do Patrocínio. Em seguida, o sepultamento no cemitério São Francisco, bairro do Junco.
FGTS REVISÃO COM SALDO

Quem trabalhou de carteira assinada entre 1999 e 2013 pode pedir revisão de saldo de FGTS
Defensor público federal explica as regras para ter direito à revisão.
STJ suspende todas as ações que pedem revisão no FGTS
Decisão alcança ações coletivas e individuais em todas as instâncias das Justiças estaduais e Federal.
Decisão alcança ações coletivas e individuais em todas as instâncias das Justiças estaduais e Federal.
Ministro do STJ suspende todas as ações que questionam correção do FGTS - Economia - Estadão
Pedido foi realizado pela Caixa e suspende o trâmite das ações até que o STJ decida sobre o tema
Pedido foi realizado pela Caixa e suspende o trâmite das ações até que o STJ decida sobre o tema
ACQUARIO DO CEARÁ SOB INVESTIGAÇÃO
O empreendimento Acquario Ceará será investigado criminalmente pelo Ministério Público Estadual (MPE). A decisão foi tomada ontem após quatro horas e 20 minutos de sessão no Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPE. Por onze votos a dois, os procuradores enxergaram indícios de irregularidade na formulação do projeto, pagamento e contratação da empresa norte-americana International Concept Management (INC). Agora, são duas investigações envolvendo a obra, já que na 14ª da Fazenda Pública do Ceará corre uma uma ação de improbidade administrativa.
Com o posicionamento do colegiado de Procuradores, gestores públicos e membros da Fundação 17 de Setembro, que participou da legitimação do contrato, passam a ser investigados na esfera criminal. Entre os gestores, o ex-secretário do Turismo do governo Cid Gomes (Pros), Bismarck Maia, que já responde, na área cível, por improbidade administrativa por causa do mesmo projeto.
Os votos do Órgão Especial, além de possibilitar que a sociedade tome conhecimento dos detalhes de como se deram as negociações do projeto Acquario Ceará, infligiram uma derrota ao procurador geral da Justiça, Ricardo Machado. Em outubro de 2014, ele arquivou o pedido de aprofundamento da investigação criminal em torno da oceanário que começou a ser construído na Paria de Iracema, em Fortaleza.
A solicitação da abertura do procedimento investigatório havia sido encaminhada a Ricardo Machado pela promotora Jacqueline Faustino, da 2ª Promotoria Cível de Fortaleza e responsável pelo processo de improbidade administrativa. Na época, como Bismarck Maia era secretário de Estado (Setur) e, por isso, tinha foro privilegiado, apenas o procurador geral da Justiça poderia decidir se haveria investigação criminal. Após dois anos sem se pronunciar, ele optou pelo arquivamento.
A promotora recorreu ao colegiado de procuradores, pedindo que fosse reconsiderada a decisão de Ricardo Machado.
Os bastidores
Segundo O POVO apurou, antes da sessão de ontem, Ricardo Machado se reuniu com alguns procuradores em seu gabinete na PGJ. Na ocasião, apresentou documentação tentando convencê-los que o desarquivamento não tinha base legal, já que não existia indícios de irregularidades e dolo dos gestores públicos e outros agentes ligados ao Acquario do Ceará.
A estratégia não foi bem sucedida. Dos 13 procuradores que declararam voto, apenas dois seguiram o entendimento jurídico de Machado. Rosemary Brasileiro, que em duas ocasiões havia interrompido as sessões para pedir vistas, e Vera Ferraz, que votou com Rosemary.
A procuradora Sheila Pitombeira, relatora do pedido de desarquivamento, afirmou durante a sessão que Ricardo Machado não estava sendo desmerecido em função de o Órgão Especial ter decidido contrário de sua posição jurídica. “Quando ele arquiva, está no exercício de sua autonomia, de sua independência funcional. Mas houve açodamento e precipitação. Todo o caminho do projeto Acquario Ceará está sob suspeita. E qual o problema de se investigar? Há indícios de irregularidades. Se for provado que não há ilicitude, ok”, disse Pitombeira.
Como votaram os procuradores
A favor do desarquivamento para início da investigação criminal
Sheila Pitombeira
Francisco Gadelha
Loraine Jacob
Zélia Moraes
Maria Neves Feitosa
Luis Eduardo
Rosalina Maia
Ednéa Teixeira
Maria Acácia Moreira
Fátima Diana
Ângela Maria Góis
Contra a investigação criminal e a favor da continuação do arquivamento
Rosemary Brasileiro
Vera Ferraz
Abstenção
Maurício Carneiro
Maria José Marinho
Não votou. Pediu que o caso seguisse para o Tribunal de Justiça do Ceará
Marcos Tibério
José Valdo Silva -
Não votou. Assumiu a presidência da sessão no lugar da decana Idelária Pinheiro Linhares, que precisou se ausentar. Os dois não votaram
Resultado final -Dos 17 procuradores presentes à sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores da Procuradoria da Justiça do Ceará, 11 votos foram favoráveis ao desarquivamento e início da investigação criminal. Dois contra. Duas abstenções e três não votaram. O procurador Francisco Gadelha, de férias, já havia antecipado o voto a favor do desarquivamento.
O POVO entrou em contato com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e o secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho. A assessoria de imprensa do governo, por email, informou que o Estado ainda não foi notificado sobre qualquer ação a respeito do Acquario Ceará.
A assessoria de imprensa afirmou ainda que o governo do Ceará “está aberto a prestar quaisquer esclarecimentos sobre o projeto, assim como foi feito durante visita dos secretários das pastas ligadas ao empreendimento à Assembleia Legislativa, no último dia 4 de março”.
O jornal também procurou Bismarck Maia, ex-secretário do Turismo da gestão Cid Gomes (Pros) e responsável pelo projeto do Acquario Ceará. Segundo o gestor: “Não deixa de ser surpresa mais este fato. Como ainda não existe o processo, tenho de aguardar e farei com a mesma tranquilidade com que aguardo o julgamento do Tribunal de Contas do Ceará sobre a a contratação da International Concept Management (ICM).
O ex-secretário Bismarck Maia afirma a convicção de que “cumprimos todos os requisitos legais que se impunha” para a idealização, projeto, contratação e pagamento à International Concept anagement
Com o posicionamento do colegiado de Procuradores, gestores públicos e membros da Fundação 17 de Setembro, que participou da legitimação do contrato, passam a ser investigados na esfera criminal. Entre os gestores, o ex-secretário do Turismo do governo Cid Gomes (Pros), Bismarck Maia, que já responde, na área cível, por improbidade administrativa por causa do mesmo projeto.
Os votos do Órgão Especial, além de possibilitar que a sociedade tome conhecimento dos detalhes de como se deram as negociações do projeto Acquario Ceará, infligiram uma derrota ao procurador geral da Justiça, Ricardo Machado. Em outubro de 2014, ele arquivou o pedido de aprofundamento da investigação criminal em torno da oceanário que começou a ser construído na Paria de Iracema, em Fortaleza.
A solicitação da abertura do procedimento investigatório havia sido encaminhada a Ricardo Machado pela promotora Jacqueline Faustino, da 2ª Promotoria Cível de Fortaleza e responsável pelo processo de improbidade administrativa. Na época, como Bismarck Maia era secretário de Estado (Setur) e, por isso, tinha foro privilegiado, apenas o procurador geral da Justiça poderia decidir se haveria investigação criminal. Após dois anos sem se pronunciar, ele optou pelo arquivamento.
A promotora recorreu ao colegiado de procuradores, pedindo que fosse reconsiderada a decisão de Ricardo Machado.
Os bastidores
Segundo O POVO apurou, antes da sessão de ontem, Ricardo Machado se reuniu com alguns procuradores em seu gabinete na PGJ. Na ocasião, apresentou documentação tentando convencê-los que o desarquivamento não tinha base legal, já que não existia indícios de irregularidades e dolo dos gestores públicos e outros agentes ligados ao Acquario do Ceará.
A estratégia não foi bem sucedida. Dos 13 procuradores que declararam voto, apenas dois seguiram o entendimento jurídico de Machado. Rosemary Brasileiro, que em duas ocasiões havia interrompido as sessões para pedir vistas, e Vera Ferraz, que votou com Rosemary.
A procuradora Sheila Pitombeira, relatora do pedido de desarquivamento, afirmou durante a sessão que Ricardo Machado não estava sendo desmerecido em função de o Órgão Especial ter decidido contrário de sua posição jurídica. “Quando ele arquiva, está no exercício de sua autonomia, de sua independência funcional. Mas houve açodamento e precipitação. Todo o caminho do projeto Acquario Ceará está sob suspeita. E qual o problema de se investigar? Há indícios de irregularidades. Se for provado que não há ilicitude, ok”, disse Pitombeira.
Como votaram os procuradores
A favor do desarquivamento para início da investigação criminal
Sheila Pitombeira
Francisco Gadelha
Loraine Jacob
Zélia Moraes
Maria Neves Feitosa
Luis Eduardo
Rosalina Maia
Ednéa Teixeira
Maria Acácia Moreira
Fátima Diana
Ângela Maria Góis
Contra a investigação criminal e a favor da continuação do arquivamento
Rosemary Brasileiro
Vera Ferraz
Abstenção
Maurício Carneiro
Maria José Marinho
Não votou. Pediu que o caso seguisse para o Tribunal de Justiça do Ceará
Marcos Tibério
José Valdo Silva -
Não votou. Assumiu a presidência da sessão no lugar da decana Idelária Pinheiro Linhares, que precisou se ausentar. Os dois não votaram
Resultado final -Dos 17 procuradores presentes à sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores da Procuradoria da Justiça do Ceará, 11 votos foram favoráveis ao desarquivamento e início da investigação criminal. Dois contra. Duas abstenções e três não votaram. O procurador Francisco Gadelha, de férias, já havia antecipado o voto a favor do desarquivamento.
O POVO entrou em contato com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e o secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho. A assessoria de imprensa do governo, por email, informou que o Estado ainda não foi notificado sobre qualquer ação a respeito do Acquario Ceará.
A assessoria de imprensa afirmou ainda que o governo do Ceará “está aberto a prestar quaisquer esclarecimentos sobre o projeto, assim como foi feito durante visita dos secretários das pastas ligadas ao empreendimento à Assembleia Legislativa, no último dia 4 de março”.
O jornal também procurou Bismarck Maia, ex-secretário do Turismo da gestão Cid Gomes (Pros) e responsável pelo projeto do Acquario Ceará. Segundo o gestor: “Não deixa de ser surpresa mais este fato. Como ainda não existe o processo, tenho de aguardar e farei com a mesma tranquilidade com que aguardo o julgamento do Tribunal de Contas do Ceará sobre a a contratação da International Concept Management (ICM).
O ex-secretário Bismarck Maia afirma a convicção de que “cumprimos todos os requisitos legais que se impunha” para a idealização, projeto, contratação e pagamento à International Concept anagement
quarta-feira, 22 de abril de 2015
Orçamento da União de 2015 é publicado e governo prepara corte de despesa
A lei orçamentária de 2015 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22) com vetos a artigos que estabeleciam a parcela de recursos destinados a auxílio à exportação que deveria ser repassada a cada Estado e ao Distrito Federal. Leia mais (04/22/2015 - 09h18)
Folha de S.Paulo - Mercado
Médicos do Exército vão ajudar Prefeitura de São Paulo no combate à dengue
22 Abril 2015 | 09h 56
Em entrevista à 'Rádio Estadão', Haddad disse que 10 profissionais de saúde reforçarão equipe que atuará em bairros mais violentos
SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo vai receber ajuda de médicos do Exército para combater a dengue na capital paulista. A informação foi confirmada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), em entrevista à Rádio Estadão na manhã desta quarta-feira, 22. Há uma semana, a administração municipal já havia solicitado auxílio de 50 soldados para acompanhar equipes de saúde em visitas nas residências paulistanas.
"O Exército vai ceder dez médicos para o combate específico contra a dengue", informou Haddad. Em nota, o Comando Militar do Sudeste afirmou que os profissionais devem atuar em unidades de pronto atendimento e que vai ceder para a Prefeitura 15 barracas para atendimento de urgência à população atingida pela dengue, devendo "a Secretaria Municipal de Saúde informar os locais da capital a serem apoiados".
Felipe Resk - O Estado de S. Paulo
Em entrevista à 'Rádio Estadão', Haddad disse que 10 profissionais de saúde reforçarão equipe que atuará em bairros mais violentos
SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo vai receber ajuda de médicos do Exército para combater a dengue na capital paulista. A informação foi confirmada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), em entrevista à Rádio Estadão na manhã desta quarta-feira, 22. Há uma semana, a administração municipal já havia solicitado auxílio de 50 soldados para acompanhar equipes de saúde em visitas nas residências paulistanas.
"O Exército vai ceder dez médicos para o combate específico contra a dengue", informou Haddad. Em nota, o Comando Militar do Sudeste afirmou que os profissionais devem atuar em unidades de pronto atendimento e que vai ceder para a Prefeitura 15 barracas para atendimento de urgência à população atingida pela dengue, devendo "a Secretaria Municipal de Saúde informar os locais da capital a serem apoiados".
Felipe Resk - O Estado de S. Paulo
terça-feira, 21 de abril de 2015
DIA 21 DE ABRIL DIA DA MORTE DE TIRADENTES
Até 1822, o Brasil não era considerado um país independente. Era apenas um território que pertencia a Portugal. Sendo assim, tudo que era produzido aqui na colônia, como era chamado, tinha que ser enviado para lá. Os impostos pagos pela população do Brasil pelos produtos consumidos eram muito altos e o povo vivia oprimido.

Nesse contexto, nasceu Joaquim José da Silva Xavier, em São João Del Rei, em Minas Gerais, no ano de 1746. Ele desempenhou várias funções como tropeiro, minerador, fez parte do regimento militar dos Dragões de Minas Gerais e sendo até dentista, profissão esta que lhe rendeu o nome de Tiradentes.

Nesse contexto, nasceu Joaquim José da Silva Xavier, em São João Del Rei, em Minas Gerais, no ano de 1746. Ele desempenhou várias funções como tropeiro, minerador, fez parte do regimento militar dos Dragões de Minas Gerais e sendo até dentista, profissão esta que lhe rendeu o nome de Tiradentes.
Tiradentes não se conformava com tanta exploração. Ele queria que uma pátria livre. Em busca disso, decidiu se unir a outras pessoas que tinham os mesmos objetivos, entre eles, advogados, poetas e padres, para tentar libertar o Brasil dessa situação. Por sua boa oratória e espírito de liderança, foi o escolhido para comandar o movimento conhecido como Inconfidência Mineira, ocorrido em 1789.
O objetivo era fazer, no chamado dia da “derrama” (em que eram cobrados da população os impostos atrasados), um protesto, alertando as pessoas sobre o plano de libertação e em seguida prendessem o governador Visconde de Barbacena.
Mas o plano não deu certo. Tiradentes foi traído por um companheiro de luta: Joaquim Silvério, que devia 700 contos ao rei de Portugal e, para ter a dívida perdoada, entrou no grupo de Tiradentes, se informou do plano e denunciou ao próprio Visconde de Barbacena.
Trinta e quatro membros do movimento foram presos, acusados de traição à coroa portuguesa. Onze deles foram condenados à morte, mas todos tiveram as penas amenizadas, menos Tiradentes.
Ele foi enforcado no dia 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro. Antes de morrer, Jooaquim da Silva Xavier disse: "Jurei morrer pela independência do Brasil, cumpro a minha palavra! Tenho fé em Deus e peço a Ele que separe o Brasil de Portugal".
Agência Brasil
O objetivo era fazer, no chamado dia da “derrama” (em que eram cobrados da população os impostos atrasados), um protesto, alertando as pessoas sobre o plano de libertação e em seguida prendessem o governador Visconde de Barbacena.
Mas o plano não deu certo. Tiradentes foi traído por um companheiro de luta: Joaquim Silvério, que devia 700 contos ao rei de Portugal e, para ter a dívida perdoada, entrou no grupo de Tiradentes, se informou do plano e denunciou ao próprio Visconde de Barbacena.
Trinta e quatro membros do movimento foram presos, acusados de traição à coroa portuguesa. Onze deles foram condenados à morte, mas todos tiveram as penas amenizadas, menos Tiradentes.
Ele foi enforcado no dia 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro. Antes de morrer, Jooaquim da Silva Xavier disse: "Jurei morrer pela independência do Brasil, cumpro a minha palavra! Tenho fé em Deus e peço a Ele que separe o Brasil de Portugal".
Agência Brasil
ECOSSISTEMA EM RETRAÇÃO
Na fila do supermercado, o caixa diz a uma senhora idosa:
- A senhora deveria trazer suas próprias sacolas para as compras, uma vez que
sacos de plástico não são amigáveis com o ambiente.
A senhora pediu desculpas e disse: - Não havia essa onda verde no meu tempo.
O empregado respondeu: - Esse é exatamente o nosso problema hoje,
minha senhora.
Sua geração não se preocupou o suficiente com o nosso ambiente.
- Você está certo - responde a velha senhora - nossa geração não se preocupou adequadamente com o ambiente.
Naquela época, as garrafas de leite, garrafas de refrigerante e cerveja eram devolvidos à loja. A loja mandava de volta para a fábrica, onde eram lavadas e esterilizadas antes de cada reuso, e eles, os fabricantes de bebidas, usavam as garrafas, umas tantas outras vezes.
Realmente não nos preocupamos com o ambiente no nosso tempo. Subíamos as escadas, porque não havia escadas rolantes nas lojas e nos escritórios. Caminhávamos até o comércio, ao invés de usar o nosso carro de 300 cavalos de potência a cada vez que precisamos ir a dois quarteirões.
Nós não nos preocupávamos com o ambiente. Até então, as fraldas de bebês eram lavadas, porque não havia fraldas descartáveis. Roupas secas: a secagem era feita por nós mesmos, não nestas máquinas bamboleantes de 220 volts. A energia solar e eólica é que realmente secavam nossas roupas. Os meninos pequenos usavam as roupas que tinham sido de seus irmãos mais velhos, e não roupas sempre novas.
Mas é verdade: não havia preocupação com o ambiente, naqueles dias. Naquela época só tínhamos somente uma TV ou rádio em casa, e não uma TV em cada quarto. E a TV tinha uma tela do tamanho de um lenço, não um telão do tamanho de um estádio; que depois será descartado como?
Na cozinha, tínhamos que bater tudo com as mãos porque não havia máquinas elétricas, que fazem tudo por nós. Quando embalávamos algo um pouco frágil para o correio, usamos jornal amassado para protegê-lo, não plástico bolha ou pellets de plástico que duram cinco séculos para começar a degradar.
Naqueles tempos não se usava um motor a gasolina apenas para cortar a grama, era utilizado um cortador de grama que exigia músculos. O exercício era extraordinário, e não precisava ir a uma academia e usar esteiras que também funcionam a eletricidade.
Mas você tem razão: não havia naquela época preocupação com o ambiente. Bebíamos diretamente da fonte, quando estávamos com sede, em vez de usar copos plásticos e garrafas pet que agora lotam os oceanos.
Canetas: recarregávamos com tinta tantas vezes ao invés de comprar outra. Amolávamos as navalhas, ao invés de jogar fora todos os aparelhos 'descartáveis' e poluentes só porque a lâmina ficou sem corte.
Na verdade, tivemos uma onda verde naquela época. Naqueles dias, as pessoas tomavam o bonde ou ônibus e os meninos iam em suas bicicletas ou a pé para a escola, ao invés de usar a mãe como um serviço de táxi 24 horas. Tínhamos só uma tomada em cada quarto, e não um quadro de tomadas em cada parede para alimentar uma dúzia de aparelhos. E nós não precisávamos de um GPS para receber sinais de satélites a milhas de distância no espaço, só para encontrar a pizzaria mais próxima.
Então, não é risível que a atual geração fale tanto em "meio ambiente", mas não quer abrir mão de nada e não pensa em viver um pouco como na minha época?
- A senhora deveria trazer suas próprias sacolas para as compras, uma vez que
sacos de plástico não são amigáveis com o ambiente.
A senhora pediu desculpas e disse: - Não havia essa onda verde no meu tempo.
O empregado respondeu: - Esse é exatamente o nosso problema hoje,
minha senhora.
Sua geração não se preocupou o suficiente com o nosso ambiente.
- Você está certo - responde a velha senhora - nossa geração não se preocupou adequadamente com o ambiente.
Naquela época, as garrafas de leite, garrafas de refrigerante e cerveja eram devolvidos à loja. A loja mandava de volta para a fábrica, onde eram lavadas e esterilizadas antes de cada reuso, e eles, os fabricantes de bebidas, usavam as garrafas, umas tantas outras vezes.
Realmente não nos preocupamos com o ambiente no nosso tempo. Subíamos as escadas, porque não havia escadas rolantes nas lojas e nos escritórios. Caminhávamos até o comércio, ao invés de usar o nosso carro de 300 cavalos de potência a cada vez que precisamos ir a dois quarteirões.
Nós não nos preocupávamos com o ambiente. Até então, as fraldas de bebês eram lavadas, porque não havia fraldas descartáveis. Roupas secas: a secagem era feita por nós mesmos, não nestas máquinas bamboleantes de 220 volts. A energia solar e eólica é que realmente secavam nossas roupas. Os meninos pequenos usavam as roupas que tinham sido de seus irmãos mais velhos, e não roupas sempre novas.
Mas é verdade: não havia preocupação com o ambiente, naqueles dias. Naquela época só tínhamos somente uma TV ou rádio em casa, e não uma TV em cada quarto. E a TV tinha uma tela do tamanho de um lenço, não um telão do tamanho de um estádio; que depois será descartado como?
Na cozinha, tínhamos que bater tudo com as mãos porque não havia máquinas elétricas, que fazem tudo por nós. Quando embalávamos algo um pouco frágil para o correio, usamos jornal amassado para protegê-lo, não plástico bolha ou pellets de plástico que duram cinco séculos para começar a degradar.
Naqueles tempos não se usava um motor a gasolina apenas para cortar a grama, era utilizado um cortador de grama que exigia músculos. O exercício era extraordinário, e não precisava ir a uma academia e usar esteiras que também funcionam a eletricidade.
Mas você tem razão: não havia naquela época preocupação com o ambiente. Bebíamos diretamente da fonte, quando estávamos com sede, em vez de usar copos plásticos e garrafas pet que agora lotam os oceanos.
Canetas: recarregávamos com tinta tantas vezes ao invés de comprar outra. Amolávamos as navalhas, ao invés de jogar fora todos os aparelhos 'descartáveis' e poluentes só porque a lâmina ficou sem corte.
Na verdade, tivemos uma onda verde naquela época. Naqueles dias, as pessoas tomavam o bonde ou ônibus e os meninos iam em suas bicicletas ou a pé para a escola, ao invés de usar a mãe como um serviço de táxi 24 horas. Tínhamos só uma tomada em cada quarto, e não um quadro de tomadas em cada parede para alimentar uma dúzia de aparelhos. E nós não precisávamos de um GPS para receber sinais de satélites a milhas de distância no espaço, só para encontrar a pizzaria mais próxima.
Então, não é risível que a atual geração fale tanto em "meio ambiente", mas não quer abrir mão de nada e não pensa em viver um pouco como na minha época?
Exército agiliza obras no país e as empreiteiras se queixam

Na transposição do São Francisco os trechos a cargo da instituição estão quase concluídos
A eficiência, honestidade e a rapidez do Exército na execução de obras de construção e reforma pelo país estão incomodando as empreiteiras, que se queixam de “concorrência desleal” por parte da corporação.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, reclamou esta semana da participação do Exército Brasileiro em obras desenvolvidas pelo governo federal. O setor da construção civil não vê com bons olhos a atuação do Exército em obras como duplicação de estradas e construção de aeroportos. Não há necessidade de os militares assumirem obras desse tipo”, disse. “O Exército é hoje a maior empreiteira do país”, reclama também João Alberto Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias. Segundo ele, poucas construtoras no país têm hoje uma carteira de projetos como a executada pelos batalhões do Exército. No PAC, há 2.989 quilômetros de rodovias federais sob reparos, em construção ou restauração, com gastos previstos em R$ 2 bilhões. Destes, 745 quilômetros – ou R$ 1,8 bilhão – estão a cargo da corporação. “Isso equivale a 16% do orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes neste ano”, disse.
O general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), do Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC), rebateu as declarações dos representantes das empreiteiras e afirmou que “a atuação dos militares só ocorre quando é bom para o país e para a instituição”. O general declarou que “algumas das obras assumidas pelos militares eram consideradas prioritárias e estavam tendo problemas para serem tocadas pela iniciativa privada”. “A gente não pleiteia obras. Elas são oferecidas e aceitamos quando elas são importantes para o desenvolvimento do país e para nosso treinamento”, destacou. No auge das obras, 12 mil soldados atuaram na construção civil para o governo.
Ele lembra, por exemplo, que havia uma briga no consórcio vencedor da licitação para a duplicação da BR-101 e que as empresas fugiam do início das obras da transposição do São Francisco. A alegação para o retardamento do início das obras era que o canteiro ficava no polígono da maconha. O general conta que o Exército fez um trabalho social na área e que dois hospitais chegaram ser montados na região, para atendimento à população.
Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo conduzidas pelos militares. Os militares receberam R$ 2 bilhões nos últimos três anos para executar duplicações de estradas, construção de aeroportos, preparar novos gasodutos e iniciar a transposição do Rio São Francisco. No total seriam 80 obras.
A transposição do São Francisco é o caso mais emblemático. Enquanto os trechos que ficaram sob a responsabilidade do Exército estão quase prontos, a parte que cabe às empresas privadas está atrasada ou paralisada. Em Floresta (PE), onde o percentual de execução não passa de 13%. Em outros lugares chega só a 16%. Nos trechos feitos pelo Exército, a obra avançou 3 vezes mais que os das empreiteiras no Eixo Norte (80% está concluída) e 5 vezes mais no Eixo Leste. Por sua vez as empresas privadas estão pedindo mais dinheiro para continuar as obras.
As empresas privadas, algumas delas organizadas em cartéis, depois de retardarem obras importantes para o país, de exigirem reajustes absurdos nos preços, criticam quando o Exército é acionado para garantir as obras prioritárias. Elas alegam uma suposta “concorrência desleal’. Segundo os empreiteiros, a participação expressiva dos militares “inibe o investimento e impede a geração de empregos”.
“O Exército não é um construtor. Quem pensa que vamos concorrer com as empresas está equivocado. Só atuamos para treinar nosso pessoal”, disse o general, que afirma que contrata empresas privadas para a construção de pontes e viadutos.
Os militares também fizeram obras para estatais – como as clareiras na selva para a construção do gasoduto Coari-Manaus, e para outros níveis de governo, como a atual construção do Caminho da Neve, estrada que Santa Catarina quer abrir para unir Gramado (RS) a São Joaquim (SC), favorecendo o turismo de inverno.
Estima-se que, quando concluídas, as obras entregues ao Exército terão um custo até 20% menor para os cofres públicos. “A corporação não pode lucrar com os serviços que presta”. Como emprega os próprios oficiais e soldados, já remunerados pelo soldo, o custo da mão de obra deixa de ser um componente do preço final da empreitada. Por tudo isso, o Exército está desempenhando um papel fundamental na infraestrutura necessária para o Brasil.
DEPUTADOS FEDERAIS E SEUS CUSTOS
21/04/2015
Quanto gastam os deputados do Ceará Cota parlamentar mensal de R$ 42 mil permite aluguéis de carros, aviões, manutenção de escritórios e contratos de consultorias. Em média, as despesas corresponderam a R$ 13.924 por dia de mandato em fevereiro e março
Aluguéis de aeronaves, carros de luxo e despesas com combustível e assessorias terceirizadas estão no topo da lista de gastos dos deputados federais do Ceará. Juntos, eles utilizaram R$ 821.549,91 da cota parlamentar em fevereiro e março deste ano - média de R$ 13.924 ao dia.
Por lei, cada deputado do Ceará pode destinar até R$ 42.079,91/mês a alimentação, passagens e hospedagens fora de Brasília. A verba também prevê despesas com telefonia, escritório, correspondência, divulgação de atividades e deslocamento.
A cota é uma ajuda de custo ao exercício parlamentar.
Nos dois primeiros meses de mandato, seis deputados despenderam mais de R$ 60 mil cada, totalizando R$ 386.670, valor correspondente a 47% dos gastos do período.
O Ceará tem 22 deputados.
No topo do ranking de uso da cota, o líder do Pros, Domingos Neto, direcionou R$ 26 mil para estudos técnicos e assessoria terceirizada. “A assessoria jurídica é a mais utilizada porque precisamos. A consultoria técnica da Casa (gratuita) demora muito para realizar qualquer tipo de consulta.”, justifica o parlamentar.
Carros e aviões
Segunda parlamentar que mais recorreu à cota, Gorete Pereira (PR) dedicou R$ 31 mil para divulgação de atividade parlamentar. Recibos mostram que a deputada aluga mensalmente uma Hilux ao custo de R$ 6.180. Gorete nega.
“Era uma Hilux, mas troquei por um Gol há meses. Precisava de caminhonete para viagens mais longas no Ceará”, diz.
Para a deputada, as despesas poderiam ser menores se houvesse outro parlamentar interessado em defender os direitos das mulheres e dividir custos. “Só sou eu de mulher parlamentar, então tenho que trazer toda a demanda”, afirma. Além de Gorete, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), ocupa cadeira na Câmara.
Terceiro na lista, Ronaldo Martins, do PRB, gastou mais de R$ 8 mil em aluguéis de carros em fevereiro e R$ 29 mil em divulgação de atividade em março. A maior parte dos gastos foi usada para impressão de um jornal sobre o parlamentar.
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que aparece em quarto lugar, focou os gastos em frete de aeronaves. Em viagens de Fortaleza para Sobral, a 250 km da Capital, o tucano consumiu R$ 13 mil em março.
“Sou sempre votado em todos os municípios do Ceará. Há um desejo do eleitor de ver o parlamentar. Escolho o avião por custo-benefício, senão demoro oito horas para ir e voltar”, argumenta.
Em seu primeiro mandato, o quinto deputado que mais usou a cota foi José Maria Macedo (PSL). Bilhetes de avião encabeçam as despesas do parlamentar em março. A assessoria justifica que, acima do peso, “o deputado faz uso de duas poltronas por trecho em seus deslocamentos, o que faz dobrar o custo com tais gastos”.
O peemedebista Aníbal Gomes (6º na lista) gastou R$ 24.300 em aluguéis de jatinhos e carros de luxo.
O deputado não foi localizado para comentar as despesas. (colaboraram Darlan Araújo e Jéssica Welma)
821 mil reais foi o total usado por deputados cearenses na cota 13 mil reais foi a média dos gastos dos parlamentares em fevereiro e março
A cota parlamentar é um recurso à parte , que não inclui o subsídio (remuneração) mensal de R$ 33.700 pago aos deputados, nem gastos com assessores.
A verba é liberada por meio de reembolso. Os recibos devem ser apresentados à Câmara em até 90 dias para que o dinheiro seja ressarcido. Cada deputado do Ceará tem direito a R$ 504.958,92 por ano de mandato. O recurso que não for usado no mês vigente, salvo exceções como despesas com combustível, pode ser acumulado durante o ano.
O valor da cota varia de um estado para o outro. O cálculo é feito com base na distância entre Brasília e a capital do estado do parlamentar.
É vedado uso do recurso para fins eleitorais. Os gastos com divulgação de atividade parlamentar deixam de ser reembolsados a partir dos 120 dias antes das eleições.
Quanto gastam os deputados do Ceará Cota parlamentar mensal de R$ 42 mil permite aluguéis de carros, aviões, manutenção de escritórios e contratos de consultorias. Em média, as despesas corresponderam a R$ 13.924 por dia de mandato em fevereiro e março
Aluguéis de aeronaves, carros de luxo e despesas com combustível e assessorias terceirizadas estão no topo da lista de gastos dos deputados federais do Ceará. Juntos, eles utilizaram R$ 821.549,91 da cota parlamentar em fevereiro e março deste ano - média de R$ 13.924 ao dia.
Por lei, cada deputado do Ceará pode destinar até R$ 42.079,91/mês a alimentação, passagens e hospedagens fora de Brasília. A verba também prevê despesas com telefonia, escritório, correspondência, divulgação de atividades e deslocamento.
A cota é uma ajuda de custo ao exercício parlamentar.
Nos dois primeiros meses de mandato, seis deputados despenderam mais de R$ 60 mil cada, totalizando R$ 386.670, valor correspondente a 47% dos gastos do período.
O Ceará tem 22 deputados.
No topo do ranking de uso da cota, o líder do Pros, Domingos Neto, direcionou R$ 26 mil para estudos técnicos e assessoria terceirizada. “A assessoria jurídica é a mais utilizada porque precisamos. A consultoria técnica da Casa (gratuita) demora muito para realizar qualquer tipo de consulta.”, justifica o parlamentar.
Carros e aviões
Segunda parlamentar que mais recorreu à cota, Gorete Pereira (PR) dedicou R$ 31 mil para divulgação de atividade parlamentar. Recibos mostram que a deputada aluga mensalmente uma Hilux ao custo de R$ 6.180. Gorete nega.
“Era uma Hilux, mas troquei por um Gol há meses. Precisava de caminhonete para viagens mais longas no Ceará”, diz.
Para a deputada, as despesas poderiam ser menores se houvesse outro parlamentar interessado em defender os direitos das mulheres e dividir custos. “Só sou eu de mulher parlamentar, então tenho que trazer toda a demanda”, afirma. Além de Gorete, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), ocupa cadeira na Câmara.
Terceiro na lista, Ronaldo Martins, do PRB, gastou mais de R$ 8 mil em aluguéis de carros em fevereiro e R$ 29 mil em divulgação de atividade em março. A maior parte dos gastos foi usada para impressão de um jornal sobre o parlamentar.
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que aparece em quarto lugar, focou os gastos em frete de aeronaves. Em viagens de Fortaleza para Sobral, a 250 km da Capital, o tucano consumiu R$ 13 mil em março.
“Sou sempre votado em todos os municípios do Ceará. Há um desejo do eleitor de ver o parlamentar. Escolho o avião por custo-benefício, senão demoro oito horas para ir e voltar”, argumenta.
Em seu primeiro mandato, o quinto deputado que mais usou a cota foi José Maria Macedo (PSL). Bilhetes de avião encabeçam as despesas do parlamentar em março. A assessoria justifica que, acima do peso, “o deputado faz uso de duas poltronas por trecho em seus deslocamentos, o que faz dobrar o custo com tais gastos”.
O peemedebista Aníbal Gomes (6º na lista) gastou R$ 24.300 em aluguéis de jatinhos e carros de luxo.
O deputado não foi localizado para comentar as despesas. (colaboraram Darlan Araújo e Jéssica Welma)
821 mil reais foi o total usado por deputados cearenses na cota 13 mil reais foi a média dos gastos dos parlamentares em fevereiro e março
A cota parlamentar é um recurso à parte , que não inclui o subsídio (remuneração) mensal de R$ 33.700 pago aos deputados, nem gastos com assessores.
A verba é liberada por meio de reembolso. Os recibos devem ser apresentados à Câmara em até 90 dias para que o dinheiro seja ressarcido. Cada deputado do Ceará tem direito a R$ 504.958,92 por ano de mandato. O recurso que não for usado no mês vigente, salvo exceções como despesas com combustível, pode ser acumulado durante o ano.
O valor da cota varia de um estado para o outro. O cálculo é feito com base na distância entre Brasília e a capital do estado do parlamentar.
É vedado uso do recurso para fins eleitorais. Os gastos com divulgação de atividade parlamentar deixam de ser reembolsados a partir dos 120 dias antes das eleições.
35º HOMICÍDIO EM SOBRAL
O início da noite desta segunda-feira (20) no bairro Parque Silvana II, em Sobral, foi marcada pela ocorrência de mais um homicídio na cidade.
Segundo informações, o fato aconteceu na Avenida José Euclides Ferreira Gomes e um homem identificado como Francisco Alves Araújo, de 47 anos, foi atingido por tiros disparados por pessoas ainda não identificadas pela polícia.
Outra pessoa também foi lesionada. Ao serem conduzidos para o hospital Santa Casa, apenas Francisco não resistiu a gravidade dos ferimentos.
A causa do crime ainda é desconhecida. Os autores dos disparos fugiram logo após o crime, em um carro Fox de cor preta.
Segundo informações, o fato aconteceu na Avenida José Euclides Ferreira Gomes e um homem identificado como Francisco Alves Araújo, de 47 anos, foi atingido por tiros disparados por pessoas ainda não identificadas pela polícia.
Outra pessoa também foi lesionada. Ao serem conduzidos para o hospital Santa Casa, apenas Francisco não resistiu a gravidade dos ferimentos.
A causa do crime ainda é desconhecida. Os autores dos disparos fugiram logo após o crime, em um carro Fox de cor preta.
SOBRAL TRÂNSITO
Desde a última sexta-feira (17), a Coordenadoria de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU) de Sobral está realizando seguidas ações educativas junto aos motoristas do município.
A última ação, que começou no sábado (18), será realizada nos horários de maior concentração de fiéis nas igrejas da Sé, de São Francisco e do Patrocínio. O uso indevido de calçadas como estacionamento de carros e motos é o alvo do trabalho da CTTU.
Duas dessas mobilizações são relativas à mudança de sentido e interdição de algumas ruas do Centro.
A Avenida Dom José será interditada no cruzamento com a Rua Coronel José Sabóia, para dar continuidade às obras do Projeto Sobral Novo Centro.
A Avenida Dom José será interditada no cruzamento com a Rua Coronel José Sabóia, para dar continuidade às obras do Projeto Sobral Novo Centro.
Já a Travessa Adriano Dias, antes mão única, passará a ser mão dupla e com o estacionamento proibido dos dois lados. O intuito é permitir um acesso mais rápido e fácil ao Restaurante Popular.
A última ação, que começou no sábado (18), será realizada nos horários de maior concentração de fiéis nas igrejas da Sé, de São Francisco e do Patrocínio. O uso indevido de calçadas como estacionamento de carros e motos é o alvo do trabalho da CTTU.
Esta infração é considerada grave, gera multa, remoção do veículo e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário. Em todas as ações, agentes de trânsito estarão orientando condutores e fazendo organização do trânsito.
FUNDO PARTIDÁRIO TERÁ MAIS VERBAS
Proposta do Congresso triplica fundo partidário, elevado para R$ 868 mi
A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao fundo partidário, uma das principais fontes de receita dos partidos políticos, hoje com dificuldades de financiamento por causa da Operação Lava Jato.
Em seu projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O fundo partidário é um montante de dinheiro público distribuído para a manutenção das legendas. Cada sigla define como utilizará a verba. Muitas aplicam em campanhas eleitorais, somado a doações privadas.
Em um momento de ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, o caminho natural seria o veto da proposta de aumento do fundo.
Mas a recomendação que mais pesou foi a política: manter o novo valor para não desagradar a base aliada da presidente no Congresso. (Da Folha de S.Paulo)
A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao fundo partidário, uma das principais fontes de receita dos partidos políticos, hoje com dificuldades de financiamento por causa da Operação Lava Jato.
Em seu projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O fundo partidário é um montante de dinheiro público distribuído para a manutenção das legendas. Cada sigla define como utilizará a verba. Muitas aplicam em campanhas eleitorais, somado a doações privadas.
Em um momento de ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, o caminho natural seria o veto da proposta de aumento do fundo.
Mas a recomendação que mais pesou foi a política: manter o novo valor para não desagradar a base aliada da presidente no Congresso. (Da Folha de S.Paulo)
Trem de levitação magnética quebra recorde mundial de velocidade no Japão
Transporte de sete vagões atingiu 603 km/h menos de uma semana após quebrar recorde de 2003
POR O GLOBO COM SITES INTERNACIONAIS
21/04/2015 9:19 / ATUALIZADO 21/04/2015 9:54
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RIO - O Japão voltou a demonstrar sua liderança tecnológica nas viagens de transportes de alta velocidade após o seu trem de levitação magnética ter estabelecido um recorde mundial de mais de 600 km/h, apenas poucos dias depois de ele ter quebrado o seu recorde anterior de 12 anos de 581 km/h, chegando a 590 km/h.
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O maglev - abreviação de “magnetic levitation” (levitação magnética, em tradução livre) - de sete vagões chegou a uma velocidade máxima de 603 kmh nesta terça-feira durante o que autoridades descreveram como um “confortável” zunido ao longo de uma pista de testes perto do Monte Fuji.
Ele funciona por meio de um sistema de levitação magnética que usa motores lineares instalados pertos dos trilhos. O campo magnético gerado faz com que o trem seja elevado até 10 centímetros acima da ferrovia e também o impulsiona, eliminando o contato, assim fazendo com que a única forma de atrito seja o ar.
Transportando 49 trabalhadores da Central Japonesa de Estrada de Ferro, o trem conseguiu fazer em quase 11 segundos a mais de 600 km/h sua jornada de 1,8km, informou a empresa.
“A viagem foi confortável e estável”, disse Yasukazu Endo, o chefe do Centro de Testes de Maglev, ao jornal “Asahi Shimbun”. “Nós gostaríamos de continuar analisando os dados e utilizá-los na concepção dos carros e outros equipamentos.”
CUSTO DE CONSTRUÇÃO
Enquanto passageiros querem já fazer uso da tecnologia, há preocupações sobre o enorme custo de construção da infraestrutura para um serviço de maglev comercial previsto para entrar em operação até 2027 entre Tóquio e a cidade central de Nagoya, em uma distância de 286 km.
O serviço comercial, que seria executado em uma velocidade máxima de 500 km/h, deve ligar as duas cidades em apenas 40 minutos.
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Especialistas esperam que em 2045 os trens maglev façam o trajeto de 410 kmentre Tóquio e Osaka em apenas uma hora e sete minutos, reduzindo o tempo de viagem pela metade.
Mas estimativas colocam os custos de construção em quase US $ 100 bilhões (R $ 67bn) para o trecho Tóquio-Nagoya, com mais de 80% da rota prevista para passar por de túneis de montanha caros.
Apesar do preço salgado, o Japão espera vender sua tecnologia ferroviária de alta velocidade no exterior como parte de uma tentativa de reviver a terceira maior economia do mundo por meio de exportações de infraestrutura.
domingo, 19 de abril de 2015
Imposto de Renda Prazo para declarar chega à reta final
19.04.2015
Contribuinte tem até o dia 30 de abril. É preciso atenção às exigências da Receita Federal na hora de enviar o documento

A Receita Federal tenta, a cada ano, apertar o cerco à fraude, principalmente com o uso irregular de deduções no Imposto de Renda (IR). Desta vez, esse objetivo está cristalizado na exigência de CPF para dependentes com mais de 16 anos, completados até 31 de dezembro de 2014. A obrigatoriedade já vale para a declaração deste ano e pretende evitar que, com o controle, o dependente conste em mais de uma declaração.
O menor de idade nessa condição que ainda não tiver o documento poderá obtê-lo gratuitamente no site da Receita Federal por meio do formulário eletrônico "Inscrição CPF". Ou, ainda, nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios, mediante o pagamento de uma taxa no valor máximo de R$ 5,70. Convém ir atrás desse documento quanto antes para evitar atraso.
O prazo para declarar o Imposto de Renda segue até o dia 30 de abril. Até a última sexta-feira (17), 246.727 declarações foram transmitidas à Receita Federal no Ceará. O número é 7% superior ao total entregue até 15 de abril de 2014.
Do total enviado, 12.061 são retificadoras, alta de 23,5% em relação ao ano passado (9.769), sinal de que há mais declarantes atentos ao processamento e corrigindo erros no prazo.
Outra novidade é a possibilidade de declarar online, além das que se tornaram rotineiras, como a correção de valores, de 4,50% da tabela, e de algumas deduções. Foram alterados o valor do abatimento por dependente, o limite de gastos com instrução, o desconto padrão da declaração simplificada.
Emissão online
Uma novidade adicional, a informação do CPF de todas as pessoas físicas de quem o contribuinte recebeu rendimento, valerá apenas na declaração de 2016.
A declaração online pode ser feita em computador ou notebook e salva em nuvem. Com isso, o contribuinte pode interromper e retomar o preenchimento em outro computador.
Não é preciso baixar o programa de preenchimento nem o de envio do site da Receita. A principal facilidade é que o contribuinte não depende apenas de um computador para fazer sua declaração. No roteiro tradicional, é preciso baixar o programa de preenchimento e de envio no site da Receita.
O documento é salvo no disco rígido do computador. A declaração online oferece praticidade, mas também algumas restrições, como a necessidade de certificado digital e a não aceitação de alguns tipos de rendimento, como lucro na venda de imóvel.
O uso do rascunho de declaração, lançado no fim do ano de 2014, facilita também a vida do contribuinte que pode, agora, importar os dados preenchidos antecipadamente nele para a declaração. Embora o rascunho de 2015 não esteja mais disponível, porque as opções para fazer essa declaração estão liberadas, você pode passar a rascunhar a declaração de 2016.
Rascunho
O rascunho possibilita que o contribuinte organize os dados, como rendimentos e pagamentos, por exemplo, e prepare a declaração do ano seguinte.
É possível, ainda, anotar nesse esboço informações do ano que serão passadas à Receita no seguinte, como dados sobre dependentes e alimentandos, pagamentos feitos, bens e direitos e rendimentos.
Na hora de preencher a definitiva, em 2016, será preciso apenas importar as informações do rascunho e finalizar a declaração. Quem tem certificação digital e apresentou a declaração em 2014 pode optar pela declaração pré-preenchida, que chegará ao contribuinte com mais informações neste ano.
Além de dados fornecidos pela empresa, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais, a Receita informará sobre valores recebidos com aluguel, gastos com planos de saúde, hospitais, clínicas e laboratórios. A ajuda não dispensa a atenção do contribuinte.
É indicado conferir se a totalidade de gastos e receitas está na declaração. Como a Receita Federal inclui só os dados recebidos, alguns, até uma despesa dedutível, podem ficar fora e reduzir o abatimento.
Contribuinte tem até o dia 30 de abril. É preciso atenção às exigências da Receita Federal na hora de enviar o documento
A Receita Federal tenta, a cada ano, apertar o cerco à fraude, principalmente com o uso irregular de deduções no Imposto de Renda (IR). Desta vez, esse objetivo está cristalizado na exigência de CPF para dependentes com mais de 16 anos, completados até 31 de dezembro de 2014. A obrigatoriedade já vale para a declaração deste ano e pretende evitar que, com o controle, o dependente conste em mais de uma declaração.
O menor de idade nessa condição que ainda não tiver o documento poderá obtê-lo gratuitamente no site da Receita Federal por meio do formulário eletrônico "Inscrição CPF". Ou, ainda, nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios, mediante o pagamento de uma taxa no valor máximo de R$ 5,70. Convém ir atrás desse documento quanto antes para evitar atraso.
O prazo para declarar o Imposto de Renda segue até o dia 30 de abril. Até a última sexta-feira (17), 246.727 declarações foram transmitidas à Receita Federal no Ceará. O número é 7% superior ao total entregue até 15 de abril de 2014.
Do total enviado, 12.061 são retificadoras, alta de 23,5% em relação ao ano passado (9.769), sinal de que há mais declarantes atentos ao processamento e corrigindo erros no prazo.
Outra novidade é a possibilidade de declarar online, além das que se tornaram rotineiras, como a correção de valores, de 4,50% da tabela, e de algumas deduções. Foram alterados o valor do abatimento por dependente, o limite de gastos com instrução, o desconto padrão da declaração simplificada.
Emissão online
Uma novidade adicional, a informação do CPF de todas as pessoas físicas de quem o contribuinte recebeu rendimento, valerá apenas na declaração de 2016.
A declaração online pode ser feita em computador ou notebook e salva em nuvem. Com isso, o contribuinte pode interromper e retomar o preenchimento em outro computador.
Não é preciso baixar o programa de preenchimento nem o de envio do site da Receita. A principal facilidade é que o contribuinte não depende apenas de um computador para fazer sua declaração. No roteiro tradicional, é preciso baixar o programa de preenchimento e de envio no site da Receita.
O documento é salvo no disco rígido do computador. A declaração online oferece praticidade, mas também algumas restrições, como a necessidade de certificado digital e a não aceitação de alguns tipos de rendimento, como lucro na venda de imóvel.
O uso do rascunho de declaração, lançado no fim do ano de 2014, facilita também a vida do contribuinte que pode, agora, importar os dados preenchidos antecipadamente nele para a declaração. Embora o rascunho de 2015 não esteja mais disponível, porque as opções para fazer essa declaração estão liberadas, você pode passar a rascunhar a declaração de 2016.
Rascunho
O rascunho possibilita que o contribuinte organize os dados, como rendimentos e pagamentos, por exemplo, e prepare a declaração do ano seguinte.
É possível, ainda, anotar nesse esboço informações do ano que serão passadas à Receita no seguinte, como dados sobre dependentes e alimentandos, pagamentos feitos, bens e direitos e rendimentos.
Na hora de preencher a definitiva, em 2016, será preciso apenas importar as informações do rascunho e finalizar a declaração. Quem tem certificação digital e apresentou a declaração em 2014 pode optar pela declaração pré-preenchida, que chegará ao contribuinte com mais informações neste ano.
Além de dados fornecidos pela empresa, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais, a Receita informará sobre valores recebidos com aluguel, gastos com planos de saúde, hospitais, clínicas e laboratórios. A ajuda não dispensa a atenção do contribuinte.
É indicado conferir se a totalidade de gastos e receitas está na declaração. Como a Receita Federal inclui só os dados recebidos, alguns, até uma despesa dedutível, podem ficar fora e reduzir o abatimento.
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