segunda-feira, 9 de novembro de 2015
CACIMBINHAS FORQUILHA ACIDENTE
O acidente aconteceu na noite de domingo (08) na localidade de Cacimbinha, segundo informações preliminares, a vitima não identificado, colidiu com uma Scania, com a força do impacto o mesmo morreu na hora, o motorista parou o veículo e acionou a polícia, uma composição da PRF (Polícia Rodoviária Federal), esteve no local, e isolou a área em seguida acionou a Pericia Forense, após os trabalhos periciais o corpo foi encaminhado pelo rabecão para o IML Sobral.
Brasil aprova na ONU resolução de combate à corrupção
Proposta trata do uso de procedimentos civis e administrativos na repressão de ilícitos, inclusive via cooperação internacional
Publicado: 06/11/2015 09h32Última modificação: 06/11/2015 10h34
UN Russia
Resolução abre caminho para que pedidos de cooperação elaborados por instituições brasileiras, como CGU, AGU e Ministério Público possam ser atendidos por outros países
A 6ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, realizada entre os dias 2 e 6 de novembro, na Rússia, aprovou resolução apresentada pelo Brasil sobre o uso de procedimentos não criminais – civis e administrativos – no combate à corrupção. A resolução representa a principal contribuição brasileira à instância decisória máxima da ONU contra a corrupção.
A medida consagra trabalho de mobilização que vem sendo desenvolvido pelo Brasil nas Nações Unidas e em outros fóruns internacionais nos últimos anos, como os grupos de trabalho anticorrupção do G20 e da Convenção da Organização dos Estados Americanos (OEA). Desde 2011, Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Justiça (MJ), Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) vinham atuando para convencer a comunidade internacional da necessidade de se avançar no uso de tais procedimentos para o efetivo combate à corrupção.
A cooperação internacional para a troca de provas e informações, nos âmbitos civil e administrativo, não é uma obrigação dos Estados Partes da Convenção da ONU, ao contrário da colaboração em matéria criminal. Por isso, o Brasil tem empreendido esforços para ampliar a cooperação internacional, com o objetivo de criar um ambiente favorável entre as autoridades empenhadas no combate à corrupção.
No Brasil, a resolução fortalece a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei de Improbidade Administrativa, marcos dos esforços do Estado brasileiro de combate à corrupção. Ela também fortalece a execução de condenações do Tribunal de Contas da União (TCU) e a condução de processos administrativos disciplinares contra agentes públicos acusados de práticas de corrupção.
Na prática, a resolução abre caminho para que pedidos de cooperação internacional elaborados por instituições brasileiras, como CGU, AGU e Ministério Público, na condução desses processos, possam ser atendidos por outros países. A resolução também melhora as condições em que o Brasil pode ajuizar ações civis diretamente em tribunais estrangeiros, com o objetivo de recuperar ativos decorrentes de corrupção.
Aprovada por consenso por todos os Estados Partes da Convenção, a resolução foi copatrocinada por 17 países. A delegação brasileira foi integrada por representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Comissão de Ética Pública (CEP), do Ministério da Justiça (MJ) e do Ministério Público Federal (MPF).
Convenção da ONU
A Convenção da ONU contra a Corrupção é o mais importante instrumento jurídico internacional de prevenção e combate à corrupção. Conta atualmente com 177 Estados Partes. A instância decisória máxima, a Conferência dos Estados Partes, se reúne a cada dois anos.
Publicado: 06/11/2015 09h32Última modificação: 06/11/2015 10h34
UN Russia
Resolução abre caminho para que pedidos de cooperação elaborados por instituições brasileiras, como CGU, AGU e Ministério Público possam ser atendidos por outros países
A 6ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, realizada entre os dias 2 e 6 de novembro, na Rússia, aprovou resolução apresentada pelo Brasil sobre o uso de procedimentos não criminais – civis e administrativos – no combate à corrupção. A resolução representa a principal contribuição brasileira à instância decisória máxima da ONU contra a corrupção.
A medida consagra trabalho de mobilização que vem sendo desenvolvido pelo Brasil nas Nações Unidas e em outros fóruns internacionais nos últimos anos, como os grupos de trabalho anticorrupção do G20 e da Convenção da Organização dos Estados Americanos (OEA). Desde 2011, Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Justiça (MJ), Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) vinham atuando para convencer a comunidade internacional da necessidade de se avançar no uso de tais procedimentos para o efetivo combate à corrupção.
A cooperação internacional para a troca de provas e informações, nos âmbitos civil e administrativo, não é uma obrigação dos Estados Partes da Convenção da ONU, ao contrário da colaboração em matéria criminal. Por isso, o Brasil tem empreendido esforços para ampliar a cooperação internacional, com o objetivo de criar um ambiente favorável entre as autoridades empenhadas no combate à corrupção.
No Brasil, a resolução fortalece a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei de Improbidade Administrativa, marcos dos esforços do Estado brasileiro de combate à corrupção. Ela também fortalece a execução de condenações do Tribunal de Contas da União (TCU) e a condução de processos administrativos disciplinares contra agentes públicos acusados de práticas de corrupção.
Na prática, a resolução abre caminho para que pedidos de cooperação internacional elaborados por instituições brasileiras, como CGU, AGU e Ministério Público, na condução desses processos, possam ser atendidos por outros países. A resolução também melhora as condições em que o Brasil pode ajuizar ações civis diretamente em tribunais estrangeiros, com o objetivo de recuperar ativos decorrentes de corrupção.
Aprovada por consenso por todos os Estados Partes da Convenção, a resolução foi copatrocinada por 17 países. A delegação brasileira foi integrada por representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Comissão de Ética Pública (CEP), do Ministério da Justiça (MJ) e do Ministério Público Federal (MPF).
Convenção da ONU
A Convenção da ONU contra a Corrupção é o mais importante instrumento jurídico internacional de prevenção e combate à corrupção. Conta atualmente com 177 Estados Partes. A instância decisória máxima, a Conferência dos Estados Partes, se reúne a cada dois anos.
POLÍCIA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove hoje um seminário para discutir o chamado ciclo completo de polícia. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/14, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que inclui entre as atribuições de todas as polícias brasileiras a investigação e a oferta de provas ao Ministério Público para efetivar uma denúncia. Atualmente, essas atividades estão restritas às polícias Civil e Federal.
Durante o evento, também deverá ser discutida a PEC 430/09, que institui uma nova organização policial estadual e extingue as atuais polícias militares. A proposta, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), atribui à União legislar sobre essa nova estrutura, mas mantém corporação estadual subordinada aos governadores.
Durante o evento, também deverá ser discutida a PEC 430/09, que institui uma nova organização policial estadual e extingue as atuais polícias militares. A proposta, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), atribui à União legislar sobre essa nova estrutura, mas mantém corporação estadual subordinada aos governadores.
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM NOVEMBRO
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será cerca de 19% menor, segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Ao comparar as cifras, em termos reais, esse decêndio será 19,34% menor. Ainda, conforme dados da CNM, do início do ano até agora, a FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo foi positivo.
Seguindo o calendário, a verba de R$ 3.055.039.776,67 entra nas contas das prefeiturasamanhã, dia 10. O montante considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem a retenção constitucional o valor chega a R$ 3.818.799.720,84. De acordo com o levantamento da Confederação, no mesmo período do ano passado, o Fundo foi de R$ 4,737 bilhões.
Ao comparar as cifras, em termos reais, esse decêndio será 19,34% menor. Ainda, conforme dados da CNM, do início do ano até agora, a FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo foi positivo.
Ao somar todas as transferências de 2015, o acumulado é de R$ 71,134 bilhões – redução de 3,80% em termos reais, em comparação com ano anterior. No mesmo período de 2014, o acumulado era de R$ 73,944 bilhões.
RIO ACARAÚ REGIÃO NORTE SOBRAL EM NOVEMBRO DE 2015
O Rio Acaraú quase seco está agonizando
Fotos: Correio Sobralense
Fotos: Correio Sobralense
domingo, 8 de novembro de 2015
TRANSFUSÃO DE SANGUE
Uma menina de 9 anos, com leucemia aguda, precisa de uma transfusão de sangue. Mas os pais, adeptos da religião Testemunhas de Jeová, não autorizam o procedimento.
JUSTIÇA CAMPANHA ELEITORAL
Campanha do TSE convida jovens a tirar o título e participar das próximas eleições
Começou a ser veiculada nesta semana, nas emissoras de rádio e televisão, campanha da Justiça Eleitoral que tem como objetivo incentivar o alistamento eleitoral de jovens, ampliando a participação deles nas eleições brasileiras. A campanha convida os adolescentes de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, a participar da Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, que ocorrerá de 16 a 20 de novembro em todo o país.
O jovem nessa faixa etária não é obrigado a votar, mas já tem o direito garantido pela Constituição Federal. Em seu artigo 14, a Carta Magna estabelece que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos” e que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos.
Para tirar o primeiro título de eleitor, basta que o jovem se dirija ao cartório eleitoral da sua região, levando a documentação necessária. Além da Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, os interessados em votar nas Eleições Municipais de 2016 podem se alistar na Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio do ano que vem, 151 dias antes do pleito, conforme previsto na Lei nº 9.504/1997.
Os jovens que ainda têm 15 anos, mas completarão 16 até o dia 2 de outubro de 2016 (data do primeiro turno das eleições municipais), também poderão escolher os seus representantes. No entanto, só poderão tirar seu primeiro título no ano que vem.
Segundo dados de setembro deste ano, há no país 1.234.355 eleitores de 16 e 17 anos habilitados a exercer sua cidadania por meio do voto e participar de todo o processo eleitoral.
Peças publicitárias
Neste ano, a Justiça Eleitoral decidiu estreitar ainda mais o relacionamento com o público jovem, investindo na comunicação nas novas mídias. Para tanto, além do vídeo para TV, do spot de rádio e dos cartazes, que são meios de divulgação tradicionais, a campanha disponibiliza os chamados “memes” para serem compartilhados em redes sociais como o Facebook, o Twitter e o WhatsApp.
Todas as peças e o plano de mídia da campanha podem ser acessados no Portal do TSE, neste link.
Para mais informações sobre a Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, clique aqui.
LC/CM, JP
sábado, 7 de novembro de 2015
DIA DO RADIALISTA
No Brasil, desde 2006, o Dia dos Radialistas é comemorado em 07 de novembro, numa homenagem a Ary Barroso (foto). a Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006, que institui o dia 7 de novembro como Dia do Radialista. Proposta pelo deputado federal Sandes Junior (PP/GO), a Lei remete à data natalícia do compositor Ary Barroso, autor de Aquarela do Brasil.Além desta data existe outra que é dia 21 de setembro em homenagem a data de aniversário de Roquete Pinto, considerado o pai da Radiodifusão Brasileira
“A imprensa é o quarto poder”, dizia o cunhada pelo advogado, filósofo e político anglo-irlandês, Edmund Burke (1729 – 1797).
A ação desses trabalhadores da voz - quer voltada para o bem, quer para o mal - vem justificando a frase no decorrer da história.
POUPANÇA NEGATIVA
O Banco Central (BC) informou ontem (6) que os brasileiros retiraram R$ 3,264 bilhões a mais do que depositaram na poupança em outubro.
Notícias em destaque
Poupança tem saque recorde de R$ 3264 bilhões em outubro
Valor Economico - 23 horas atrás
Saques da poupança superam depósitos em R$ 57 bilhões
Terra Brasil - 21 horas atrás
Foi o pior resultado para o mês desde o início da série histórica do BC, em 1995. De janeiro a outubro, a caderneta acumula captação negativa de R$ 57 bilhões.
O saldo negativo em dez meses já supera o pior resultado anual da série histórica, registrado em 2003, quando a poupança encerrou o ano negativa em R$ 10,424 bilhões. Em outubro, os saques na poupança somaram R$ 154,5 bilhões, superando os depósitos, que ficaram em R$ 151,3 bilhões.
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