FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O CEARÁ

A Força Nacional de Segurança Pública será enviada à Fortaleza para reforçar o sistema penitenciário após crise provocada por greve de agentes estaduais. A medida foi anunciada ontem (23) pelo Ministério da Justiça e Cidadania. As equipes já estão se deslocando da base de treinamentos da Força, no Distrito Federal, com destino à capital cearense, onde devem iniciar a operação esta semana.
Por causa da greve, agentes penitenciários e policiais militares entraram em confronto na cidade de Itaitinga e o trânsito ficou interrompido na BR-116 por familiares dos detentos. Incêndios foram registrados em algumas unidades penitenciárias do estado e pelo menos cinco pessoas morreram, segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará.
A decisão do Ministério da Justiça atende à solicitação do governador do Ceará, Camilo Santana. Em post no Facebook, o governador lamentou o fim de semana violento nos presídios do Ceará, depois que os agentes penitenciários do estado deflagraram greve no último sábado (21). A paralisação durou menos de 24 horas.

Ex-assessor revela que Dilma também mantinha conta na Suíça

A revista Istoé traz na capa da edição desta semana uma reportagem revelando a atuação do principal assessor da presidente Dilma, Giles Azevedo, no esquema de desvios de recursos para financiar as campanhas da petista em 2010 e 2014. As informações constam na delação premiada da dona da agência de publicidade Pepper, Danielle Fonteles. De acordo com a reportagem, Giles coordenou, a mando de Dilma, os repasses de cerca de mais de R$ 58 milhões efetuados pela agência de publicidade por meio de contratos fictícios com OAS, Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão durante os governos Dilma.

A publicação explica que o assessor especial de Dilma é considerado os olhos e os ouvidos da presidente da República, além de ser o único autorizado a falar em nome da presidente. Teria sido com esse status que Giles se aproximou de Danielle Fonteles, tendo mantido inúmeros encontros com a publicitária para montar a engenharia financeira das campanhas presidenciais de Dilma com recursos ilegais.

O depoimento de Danielle deixou integrantes do ex-governo catatônicos, pois acaba com o discurso do golpe comprovando o envolvimento pessoal de Dilma nos esquemas de corrupção. Danielle confirma ter recebido, também “por fora”, recursos da Propeg, uma das oito agências que mais receberam grana do governo nos últimos anos e que possui a conta da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde. A CPI do BNDES identificou quatro depósitos da Propeg nas contas da Pepper totalizando R$ 223 mil entre 2011 e 2012.

Outro ponto do discurso governista que deve cair por terra é o das contas na Suíça, pois uma conta foi aberta naquele país em 2012 sob orientação de Giles (Dilma) para receber propina da Queiroz Galvão na “Operação Angola”. Foram ao menos US$ 237 mil depositados na conta CH3008679000005163446, aberta no banco Morgan Stanley.

Íntegra da reportagem da revista IstoÉ:

Assessor especial de Dilma Rousseff, o discreto Giles Azevedo é considerado no Palácio do Planalto os olhos e os ouvidos da presidente da República. O único na Esplanada com autorização para falar em nome de Dilma e a quem ela confia as mais delicadas tarefas. Por isso, quem recebe instruções do fiel auxiliar da presidente não entende de outra maneira: ele fala na condição de enviado da principal mandatária do País. Foi com essa credencial que Giles se aproximou da publicitária Danielle Fonteles, dona da agência Pepper Interativa. Em uma série de encontros, muitos deles mantidos na própria residência da publicitária no Lago Sul, em Brasília, Giles orientou Danielle a montar a engenharia financeira responsável por abastecer as campanhas de Dilma de 2010 e 2014 com recursos ilegais. A maior parte do dinheiro oriunda de empreiteiras do Petrolão e de agências de comunicação e publicidade que prestam serviço para o governo federal. As revelações foram feitas pela própria dona da Pepper em seu acordo de delação premiada, a cujo conteúdo ISTOÉ teve acesso. Ainda não homologado, o depoimento tem potencial explosivo, pois sepulta o principal argumento usado até agora por Dilma para se apresentar como vítima de um “golpe” destinado a apeá-la do poder: o de que não haveria envolvimento pessoal seu em malfeitos. Agora, fica complicado manter esse discurso em pé. No governo, e fora dele, há um consenso insofismável: Giles é Dilma. Nas conversas com Danielle, segundo a delação, Giles tratava sobre as principais fontes de financiamento que irrigariam as campanhas de Dilma por intermédio da Pepper. Sem registro oficial. Segundo ela, as orientações partiam do discreto assessor da presidente.

No depoimento aos investigadores, a publicitária confessou ter recebido recursos “por fora”, por meio de contratos fictícios, da Andrade Gutierrez, da Queiroz Galvão, da OAS, da Odebrecht – empreiteiras implicadas no Petrolão –, da Propeg e de uma grande empresa de assessoria de comunicação dona de contas no governo, tudo conforme combinado com Giles. A Propeg, agência de publicidade baiana que, de acordo com Danielle, teria sido responsável por vultosos repasses, figura entre as oito que mais receberam verbas do governo Dilma nos últimos anos. Atualmente, ela possui a conta da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde. Na quebra de sigilo da Pepper, a pedido da CPI do BNDES, foram identificados quatro depósitos da Propeg totalizando R$ 223 mil entre 2011 e 2012. Da Andrade Gutierrez, a dona da Pepper admitiu ter recebido de maneira ilegal R$ 6,1 milhões, ratificando depoimento de Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira. Com o montante, a empresa pagou funcionários do comitê de Dilma na campanha de 2010, entre outras despesas. Em outro trecho da delação, Danielle afirma que abriu uma conta na Suíça em 2012, sob o conhecimento de Giles, para receber da Queiroz Galvão na chamada “Operação Angola”. Por ela, a Pepper recebeu US$ 237 mil. A conta para movimentar os recursos, identificada com a sequência CH3008679000005163446, foi aberta por Danielle no banco Morgan Stanley.

Com tantos recursos para internalizar e uma teia de interesses em jogo, a Pepper acabou se transformando numa espécie de lavanderia de dinheiro do PT. Só entre 2013 e 2015, a Pepper movimentou em conta própria R$ 58,3 milhões. Com parte destes recursos, a empresa bancou despesas das campanhas de Dilma à reeleição, principalmente o pagamento a blogs favoráveis ao PT contratados para atuar na guerrilha virtual travada nas redes sociais. O dinheiro, segundo orientação de Giles Azevedo, veio da OAS e da Odebrecht por meio de contratos fictícios ou superestimados. Essa informação consta da delação de Danielle. Coube a Pepper, por exemplo, o pagamento de um pixuleco de R$ 20 mil mensais para o criador do perfil de humor chapa branca “Dilma Bolada”, Jefferson Monteiro. A personagem faz troça de adversários com a mesma veemência com que exalta iniciativas e discursos da presidente, até mesmo os mais frugais.

Outros ativistas digitais pró-PT têm motivos para estarem bolados com a delação da publicitária. Uma lista contendo o nome de dezenas de jornalistas destinatários da verba repassada pela Pepper foi entregue por Danielle aos investigadores. Os nomes permanecem guardados a sete chaves e podem ensejar outra investigação. Oficialmente, a Pepper foi responsável pela estratégia de internet da campanha da presidente Dilma em 2010. Na reeleição, em 2014, ficou encarregada de produzir as páginas da candidata do PT no Facebook e Twitter. Pelo trabalho, recebeu R$ 530 mil por mês.

Em outro capítulo da delação, ao discorrer sobre a campanha vitoriosa de Renan Filho (PMDB-AL) ao governo de Alagoas, a cargo da Pepper, a publicitária voltou a implicar o governo federal – deixando claro o elo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com Dilma. Disse que sua empresa, por meio do marido e sócio Amauri dos Santos Teixeira, só aceitou participar da campanha de Renanzinho depois de um pedido expresso do Planalto.

Trechos da delação premiada de Danielle Fonteles já foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF). A publicitária decidiu subscrever o acordo depois de tomar conhecimento das acusações dos executivos Otávio Azevedo e Flávio Barra, da Andrade Gutierrez, sobre parte das movimentações financeiras das campanhas da presidente, confirmadas por ela nos depoimentos aos investigadores. A delação foi dividida pela Procuradoria-Geral da República em duas partes. Os depoimentos que fazem menção a presidente Dilma foram encaminhados ao STF e estão sob análise do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal. Há ainda citações ao governador Fernando Pimentel (PT-MG) em exame pelo Superior Tribunal de Justiça, responsável pelas investigações da Operação Acrônimo.

A Pepper possui ligações pretéritas com o PT. Em 2003, se aproximou do partido por intermédio do publicitário Duda Mendonça. Sua estreia no governo foi no programa Fome Zero, embrião do Bolsa Família. Em 2010, a Pepper passou a ser investigada pela Polícia Federal após ser acusada de patrocinar um bunker em Brasília destinado a bisbilhotar e produzir dossiês contra adversários dos petistas. O QG foi idealizado por Fernando Pimentel, governador de Minas, então coordenador da campanha de Dilma.

Em junho do ano passado, a PF chegou a fazer buscas na sede da Pepper, situada num shopping da capital federal. Segundo a PF, há indicações de que a empresa foi usada para intermediar dinheiro do BNDES a Pimentel. Em março, o governador de Minas foi indiciado no âmbito da Operação Acrônimo por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Durante o primeiro mandato de Dilma, Pimentel, na condição de ministro do Desenvolvimento, exercia forte influência sobre o banco de fomento. Sua mulher, Carolina Oliveira, é considerada uma espécie de sócia oculta da Pepper. De acordo com a PF, entre 2013 e 2014, a Pepper recebeu R$ 520 mil do BNDES por serviços de publicidade e repassou R$ 236 mil a Carolina. Foi a partir daí que os agentes encontraram indícios de que Carolina era mais do que apenas uma colaboradora da agência.

A má notícia para Giles Azevedo e, consequentemente, para Dilma, é que os investigadores reconhecem a consistência dos depoimentos de Danielle Fonteles. Foi com base neles que o empresário Benedito Oliveira, o Bené, amigo de Pimentel, foi preso preventivamente, também na Operação Acrônimo. Em 2010, Bené foi o responsável por custear as despesas de uma mansão em Brasília alugada para abrigar funcionários da campanha da presidente, sob a coordenação de Pimentel. Para a PF, o governador de Minas recebeu “vantagens indevidas” de Bené, como o pagamento de despesas pessoais dele e de sua mulher, Carolina Oliveira. Na delação, a dona da Pepper confirmou que Benedito Oliveira atuava como um dos financiadores da primeira campanha presidencial de Dilma. As empresas de Bené, como a Gráfica e Editora Brasil, receberam meio bilhão de reais do governo do PT. Muitos desses pagamentos para serviços gráficos e organização de eventos, sem comprovação de prestação de serviços. Como aqueles combinados entre Giles Azevedo, o homem de Dilma no esquema, e Danielle Fonteles.
https://oirritanteblog.wordpress.com/…/ex-assessor-revela-…/

Ex-assessor revela que Dilma também mantinha conta na Suíça
A revista Istoé traz na capa da edição desta semana uma reportagem revelando a atuação do principal assessor da presidente Dilma, Giles Azevedo, no esquema…
OIRRITANTEBLOG.WORDPRESS.COM

MINISTRO A BEIRA DO ABISMO

Ministro pediu licença do cargo após a Folha de S.Paulo divulgar áudio em que ele cogita pacto para barrar Lava Jato. (via Folha Poder) ‪#‎folha‬

Áudio de Jucá causa tensão no mercado; dólar dispara e Bolsa cai

WWW1.FOLHA.UOL.COM.BR

SENAI CEARÁ

O Senai está com inscrições abertas para diversos cursos profissionalizantes nas unidades de Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte. Os cursos são pagos com preços que variam de acordo com a carga horária. As aulas acontecerão nos meses de maio e junho deste ano.

Para realizar inscrição, os interessados podem se dirigir à unidade mais próxima com xerox e original do RG, CPF; comprovante de endereço atualizado; comprovante de escolaridade; e se o curso for de aperfeiçoamento é necessário comprovar os conhecimentos necessários, através de certificados e/ou declaração da empresa.

Também é possível fazer a reserva da vaga por meio do telefone: (85) 4009.6300 ou pelo sítio da instituição.

Confira os cursos:

- Senai Barra do Ceará
Injeção Eletrônica Diesel
Controladores Lógicos Programáveis – CLP

- Senai Jacarecanga
Informática Básica
Impressor Offset
Controladores Lógicos Programáveis – CLP

- Senai Mucuripe
Boas Práticas de Fabricação
Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle – APPCC
Padeiro

- Senai Parangaba
Modelagem Avançada em Lingerie Feminina
Supervisão na Produção do Vestuário
Ateliê de Luxo em Moda Feminina

- Senai Maracanaú
Planejamento e Controle de Manutenção – PCM
Controladores Lógicos Programáveis – CLP
Informática Básica

- Senai Horizonte
Excel Avançado
Mecânico de Manutenção em Máquinas Industriais
Cronometragem e Croanálise

- Senai Juazeiro do Norte
Comandos Pneumáticos
Planejamento e Controle da Produção – PCP
Aplicação de Revestimento Cerâmico

- Senai Sobral
Leitura e Interpretação de Desenho Técnico Mecânico
Comandos Elétricos
NR 10 Básica

FERIADO FACULTATIVO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI

Os bancos ficarão fechados nesta quinta-feira (26) por causa do Feriado nacional de Corpus Christi. 

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (23) pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

 As contas com vencimento para esta data e carnês poderão ser pagos sem multa na sexta-feira. Normalmente, essas contas já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Os caixas eletrônicos continuarão funcionando normalmente, assim como internet banking, atendimento telefônico e aplicativos de celular, de acordo com o comunicado da Febraban.

Os clientes podem pagar as contas no caixa eletrônico ou nos outros canais alternativos.

Na sexta-feira (27), voltam a funcionar normalmente

Corpus Christi FERIADO (FACULTATIVO) comemorado pela religião Católica.

Esta data é celebrada anualmente 60 dias depois da Páscoa, sempre na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade (domingo seguinte ao Domingo de Pentecostes), normalmente com procissões em vias públicas.

Em 2016, todas as capitais brasileiras aderiram ao feriado de Corpus Christi. Órgãos municipais ou estaduais não terão expediente neste dia, nas localidades onde é decretado feriado. O comércio abre em algumas cidades, no entanto em horário diferenciado.

Significado de Corpus Christi

Corpus Christi é uma expressão oriunda do latim que significa “Corpo de Cristo”.

É considerada uma das festas mais importantes para a Igreja Católica, pois celebra o mistério da eucaristia, ou seja, o sacramento do sangue e corpo de Jesus Cristo.

O Corpus Christi no Brasil é um feriado facultativo e pode ser municipal. Isso significa que cada município deve estabelecer, através de decreto, se naquele ano o Corpus Christi será ou não feriado.

Grande parte dos governos municipais e estaduais também decretam ponto facultativo na sexta-feira que sucede o feriado de Corpus Christi.

A celebração de Corpus Christi é marcada por procissões em diversos estados brasileiros. A procissão é feita nas ruas, onde as pessoas podem testemunhar e adorar a representação do Corpo e Sangue de Cristo.

Existem diversas cidades com procissões tradicionais, como em Pirenópolis, no estado de Goiás, que possui a tradição dos tapetes de serragem colorida e flores do cerrado.

Na cidade de Castelo, no Espírito Santo, as ruas também são decoradas com enormes tapetes coloridos, assim como em alguns municípios de São Paulo, Minas Gerais e outros estados do Brasil.

Origem do Corpus Christi

A origem da Solenidade do Corpo e Sangue de Cristo começou no século XIII, mais precisamente em 1269. A Igreja Católica viu a necessidade de que as pessoas sentissem a presença real de Cristo.

De acordo com a história, existia um sacerdote chamado Pedro de Praga que vivia angustiado por dúvidas sobre a presença de Cristo na Eucaristia. Decidiu então ir em peregrinação ao túmulo dos apóstolos Pedro e Paulo em Roma, para pedir o dom da fé.

Ao passar por Bolsena, na Itália, enquanto celebrava a Santa Missa, foi novamente acometido pela dúvida. Na hora da Consagração veio-lhe a resposta em forma de milagre: a hóstia branca transformou-se em carne viva.

O Papa Urbano IV pediu para que os objetos fossem levados para Oviedo em uma grande procissão, e foi nesse momento que a festa de Corpus Christi foi decretada.

GREVE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS TERMINA - GOVERNO ACEITA AS PROPOSTAS

ÚLTIMA HORA: 

O Governo aceitou enviar uma nova mensagem à Assembleia Legislativa para equiparar o valor a ser pago aos agentes quando os mesmo atuarem em dias de folga. Segundo o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE), conforme regulamentação estabelecida pelo Governo, os policiais recebem R$ 20,00 pela hora trabalhada nestas circunstâncias, enquanto para os agentes a remuneração seria de R$ 9,86.

O secretário reforçou que o movimento dos agentes foi considerado ilegal e que o Ministério Público deverá investigar o que ocorre nas unidades. Hélio reforçou que as rebeliões trouxeram “grandes prejuízos para o Estado”. As visitas dos familiares estão mantidas para este domingo (22), segundo a Sejus, nas unidades que não registraram rebeliões.

O secretário também informou que a greve foi encerrada e que “a categoria deve voltar ao trabalho imediatamente”. De acordo com ele, o Governo aceitou incorporar a Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (Gaer) passando do atual percentual de 60% para 100%, de forma escalonada.

Pelo menos sete presos morreram durante as rebeliões no Complexo Penitenciário de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, que teve início na manhã deste sábado (21). A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirmou três óbitos, no início da noite. O secretário Hélio Leitão não descartou que o número de óbitos pode ser maior já que a situação em todas as unidades que tiveram confrontos ainda está sendo avaliada pelo Governo do Estado. 

 secretário não especificou em qual unidade os presos morreram. Informações repassadas ao Diário do Nordeste dão conta que as mortes ocorreram na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III) que integra o Complexo, junto com a CPPLs II e IV. Conforme apurado, a situação no Complexo ainda não foi estabilizada e a energia no local está cortada desde o início da noite.

De acordo com Hélio Leitão, as rebeliões ocorreram porque os agentes penitenciários, que iniciaram a greve neste sábado apesar da Justiça ter considerado o movimento ilegal, tentaram impedir a visita dos familiares dos detentos. A Polícia Militar foi acionada, e segundo o titular da Sejus, “os agentes tentaram um confronto com os policias que teria consequências imprevisíveis”.

Com informações do Diário do Nordeste

TAXISTA ASSATADO EM SOBRAL

Na madrugada de hoje dia 22 de maio de 2016, por volta das 5:30,um taxista foi assaltado e ainda sofreu duas violentas facadas, uma na coxa direito e outra no braço direito. 

 O fato aconteceu na Av. Sen. Fernandes Távora, bairro Sinhá Sabóia, nas proximidades do depósito da GD7. 

O taxista tinha pego um "passageiro", quando nas proximidades do depósito da GD7, o indivíduo anunciou o roubo e lesionou o taxita. A vítima foi socorrida para o hospital Santa Casa e passa bem.
Fonte: Sobral 24 horas

Judiciário nas contas pública

Apesar da projeção de déficit fiscal de R$ 170,5 bilhões nas contas do governo federal, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, defende reajuste de 41% para os salários do Poder Judiciário. 

O aumento foi negociado há algumas semanas por um grupo de líderes de bancadas parlamentares do Congresso com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

O projeto de lei que define o reajuste já está na Câmara e tem o apoio de alguns líderes, como o deputado Pauderney Avelino (AM), líder do DEM. O reajuste do Judiciário vai elevar o teto salarial de ministros do Supremo para R$ 36 mil, fora as vantagens e outras gratificações. O reajuste salarial do Judiciário terá um efeito cascata em outras categorias de servidores públicos, que reivindicarão o mesmo tratamento.

A boa vontade do ministro Jucá com essa proposta de reajustar os ganhos do Judiciário provocou uma nova reivindicação, desta vez dos servidores do Legislativo, que reivindicam um aumento de 21,5% nos seus salários. Entidades sindicais dos funcionários do Executivo também se preparam para pedir reajuste na remuneração.

Mesmo defendendo o reajuste do Judiciário quando ainda estava atuando como senador, e agora nas reuniões ministeriais, o ministro Jucá ainda não calculou o impacto do reajuste dos servidores e juízes na folha de pagamento da União. Mas sabe que, se o aumento for aprovado, os tribunais de Justiça dos estados também serão pressionados a conceder aumento salarial.

O governo do presidente interino Michel Temer não quer criar arestas com o Judiciário, principalmente com o STF, onde há vários processos em tramitação com deputados, senadores e até membros do Executivo na condição de réus ou investigados. Entre os processados está o próprio ministro Jucá, um dos políticos em atividade na mira da Operação Lava Jato.

BOLSA FAMÍLIA SENDO RECEBIDO POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICO CHOCA O PAÍS

Corte no Bolsa-Família, de início são 17 mil, veja porque e quais são os próximos | 

A Dilma deu a vara mas não ensinou a pescar, agora TEMER disse que ficou com esse desafio. Iniciou cortando o Bolsa-Família. O Ministério Desenvolvimento

PENSABRASIL.COM

HOMICÍDIOS EM SOBRAL ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2016

Vigésimo segundo homicídio em cinco meses em Sobral.
Antonio Cláudio Lúcio pereira, de alcunha "Magrão", de apenas 25 anos de idade foi atingido na noite de ontem por vários disparos de arma de fogo por volta de 23:30 horas de ontem sexta-feira dia 20 de maio de 2016 na Rua Francisquinha Frota, Bairro Dom José (Alto Novo - Sem Terra).

Populares ainda chegaram a socorrer a vítima para a Santa Casa de Misericórdia mas devido a gravidade dos ferimentos o homem veio a óbito. 

 Os autores dos disparos se refugiaram em rumo ignorado e ainda não foram identificados e localizados. 

A Polícia Civil já iniciou uma série de investigações na esperança de chegar até os autores do bárbaro homicídio.

MINISTÉRIO DA CULTURA RECRIADO

Temer decide recriar Ministério da Cultura; ministro assume na terça
O presidente Michel Temer deverá anunciar na próxima terça-feira (24) a recriação do Ministério da Cultura. G1.GLOBO.COM

Com a decisão, pasta não ficará mais subordinada ao Ministério da Educação ‪#‎G1‬

Leia mais http://glo.bo/1TNsrdd

GREVE DOS AGENTES PRESIDIÁRIOS NO CEARÁ GERA PROGRAMAÇÃO DE FUGA DE PRESOS

Batalhão de Choque da PM vai ocupar presídios cearenses enquanto durar a greve dos Agentes Penitenciários

O Governo do Estado promete utilizar a tropa da Polícia Militar para ocupar as guaritas e galerias dos presídios, penitenciárias e cadeias públicas da Capital, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e do Interior do Estado a partir de zero hora deste domingo (22), dia em que os agentes penitenciários iniciam uma greve por tempo indeterminado.

A paralisação vai aumentar o estado de tensão no Sistema Penitenciário Estadual. Neste ano, pelo menos, 22 detentos já foram assassinados em presídios e cadeias e a Secretaria da Justiça decidiu transferir para outros estados detentos que estariam encabeçando atentados à bases policiais, incêndios em ônibus e a antes de telefonia celular em Fortaleza.

Ainda na noite da última quinta-feira (19), agentes e policiais descobriram um novo plano de fuga no Sistema. Um túnel que já media cerca de 30 metros de extensão foi localizado nas dependências do Centro de Triagem Criminológica do estado, situado em um dos pavilhões do Presídio do Carrapicho, em Caucaia, na RMF.

A fuga que seria em massa estava programada pelos detentos para acontecer no fim de semana, exatamente no momento em que a vigilância interna da unidade estaria defasada em conseqüência da greve dos agentes.

Ainda na quinta-feira foram registrados mais três incidentes em unidades carcerárias na Grande Fortaleza e no Interior. Em Pacajus, na RMF (a 49Km de Fortaleza), pelo menos, três presos conseguiram escapar. Dois deles foram recapturados quando fugiam misturados aos passageiros de uma topique que trafegava pela BR-116 em direção à Fortaleza.

Outra fuga foi registrada na Cadeia Pública da cidade de Morada Nova (a 163Km de Fortaleza). E no Município de Pentecoste (a 88Km da Capital), a Polícia Militar precisou invadir a Cadeia Pública para dar fim a uma rebelião na tarde de ontem.

Já no começo da semana, na última segunda-feira (16), um túnel foi descoberto na área externa da Penitenciária de Pacatuba, também na RMF.

Fonte: Blog do Fernando Ribeiro

Meta Rombo fiscal

Equipe econômica de Temer anuncia R$ 170 bilhões

Meirelles disse que considera a nova meta "bastante realista" e que número não contempla medidas que ainda estão por vir.

A equipe econômica do governo interino de Michel Temer anunciou que o déficit fiscal nas contas públicas foi revisado para R$ 170, 5 bilhões. Anteriormente, os números do governo de Dilma Rousseff apontavam para um rombo esperado de R$ 96,6 bilhões. O dado foi divulgado e comentado no início da noite desta sexta-feira (20) pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que considera a nova meta "bastante realista" e que, apesar disso, o número não contempla medidas que estão sendo estudadas e serão estudadas posteriormente. "A nossa ideia é a de que o que é anunciado é cumprido", disse. Fazem parte da margem de incerteza calculada pelo governo a arrecadação de tributos sobre a repatriação de recursos de brasileiros no exterior e a renegociação da dívida dos Estados, além do pagamentos de passivos e despesas.

Meirelles ressaltou ainda que não serão feitos contingenciamentos inviáveis de serem realizados. Segundo o titular da Fazenda, serão cancelados contingenciamentos no valor de R$ 21,2 bilhões anteriormente previstos.

O ministro disse também que a previsão inicial da Lei Orçamentária Anual de 2016 é incompatível com a queda do Produto Interno Bruto (PIB). “Receita agora reduzida para R$ 1,077 trilhão, uma queda real de 4%. Para ser bastante realista”, frisou.

Já o ministro do Planejamento, Romero Jucá, diz que no momento apropriado haverá medidas para reduzir o gasto público e o endividamento. "Nós estamos encontrando este quadro e ele está sendo tratado de uma forma verdadeira", disse.

Ambos os ministros foram unânimes ao dizerem que não é a intenção do governo revisar novamente a meta fiscal. "Meta fiscal não é novela pra ser feita em capítulos. Vamos trabalhar a partir dos números para que os números passem confianca", afirmou Jucá.

Temer deve encaminhar ao Senado já na próxima segunda-feira (23) a nova proposta. A nova meta fiscal precisa ser aprovada até o final do mês, sob pena de ocorrer uma paralisação da máquina pública e de o próprio presidente interino incorrer em descumprimento da legislação fiscal. No encontro com o presidente em exercício no início dessa semana, os líderes partidários afirmaram que vão apoiar a revisão da meta.

Fonte: Último Segundo

PRESÍDIO DE SOBRAL PIRS - AGENTES PENITENCIÁRIOS EM GREVE

CEP 62052-900 (CE 187, KM 3)

Rodovia Moésio Loiola - Jatobá

Sobral - Ceará

PIRES - Penitenciária Industrial Regional de Sobral - Com a greve apenas 30% do servidores irão executar suas funções, serão suspensas algumas atividades nas unidades, serviços executados serão somente a alimentação, cumprimento de alvará de soltura e atendimento médico de emergência, todas as outras atividades estão suspensas por tempo indeterminado. Portanto, não haverá visitas, atendimento em parlatório com advogado, oficial de justiça não entrará na unidade para intimar preso (exceto alvará), pastoral carcerária será negada entre outros procedimentos de rotina das unidades.

A categoria ressalta que não aceitam mais as 'promessas' feitas pela equipe do Governador Camilo Santana que a muito tempo tentar enganar a categoria com falsas promessas, a principal reivindicação dos agentes são o aumento de uma gratificação de risco que os agentes recebem no valor de 60% para 100%, melhores condições de trabalho, no que se refere a instrumentalização, os agentes alegam que sequer armamento adequado e suficiente está sendo cedido pela SEJUS. A greve foi deflagrada depois de inúmeras tentativas de negociação com o governo. Os agentes citam ainda que o aumento da Gratificação de Risco é uma promessa desde a época da campanha do governador, onde o Sr. Camilo Santana no livro denominado "Os sete Cearás" coloca como prioridade a implementação dessa gratificação ainda no seu primeiro ano de governo, coisa que não foi cumprida. Citam ainda os agentes que a secretária da justiça não trata o servidor com a devida prioridade que deveria ser, no mês passado a SEJUS contratou por meio de dispensa de licitação uma empresa para ensinar os presos a jogar xadrez no valor total de 60 mil reais, ainda mês passado a secretaria bancou uma viagem de um preso condenado por trafico de drogas aqui no Ceará para participar de uma conferência da Secretaria dos Direitos Humanos em Brasília, sendo um total desrespeito com a população em geral que paga impostos altíssimos , preso tem sido prioridade . Como essa e demais solicitações não foram atendidas até o presente momento, os agentes penitenciários resolveram que estarão de greve a partir do próximo sábado dia 21 de maio de 2016.


Cadeia Pública de Sobral

Fonte: Sobral 24 horas

Enem 2016 Inscrição termina nesta sexta-feira

Candidatos terão até quarta-feira (25) para pagar boleto e confirmar inscrição. Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será em 5 e 6 de novembro.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) 2016 serão encerradas às 23h59 desta sexta-feira (20). Os participantes devem acessar a página do INEP.

A taxa de inscrição custa R$ 68 – R$ 5 a mais que na edição do exame no ano passado. Dessa vez, ela poderá ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência de Correios (antes, só era possível quitar a guia no Banco do Brasil).

Para se inscrever, os candidatos precisam ter em mãos o RG e o CPF – menores de idade que ainda não tiverem os documentos precisarão providenciá-los. Também será obrigatório informar um endereço de e-mail e um celular, o município onde farão a prova e a língua estrangeira do teste de Linguagens (inglês ou espanhol).

Neste ano, as provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. No primeiro dia, sábado, o candidato terá 4 horas e 30 minutos para responder questões de ciências humanas e de ciências da natureza. No domingo, ele terá 5 horas e 30 minutos para as perguntas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e redação.

Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. As provas começarão, nos dois dias, às 13h30. Os gabaritos oficiais das questões objetivas serão divulgados pelo Inep até o dia 9 de novembro. Já os resultados ainda não têm data marcada para serem apresentados.

O Enem deste ano tem uma estimativa de 8 milhões de inscrições. Destas, 2,2 milhões são de estudantes que estão no último ano do ensino médio.

Isenção
Aqueles que irão concluir o ensino médio em 2016 e estiverem matriculados na rede pública de ensino terão direito à isenção automática da taxa de inscrição.

Já os que pertencerem a famílias de baixa renda, mas que não sejam concluintes de escola pública, poderão declarar carência para conseguir a isenção. Durante o período de inscrição, o sistema avisará se o pedido foi aceito.

Lembrando que, a partir deste ano, os estudantes que conseguiram a isenção da taxa em 2015 e não compareceram à prova, sem justificar a ausência, vão perder o direito de não pagar a inscrição em 2016.

Atendimento especializado
Os candidatos que precisarem de atendimento especializado (com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva e intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou outras condições especiais) devem indicar na inscrição qual o recurso que desejam para fazer a prova. Também podem solicitar auxílio: gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

Entre os dias 1º e 8 de junho, pela plataforma do Inep, a pessoa deve enviar o documento que comprova sua condição. Ele deve conter o nome completo, o diagnóstico com a descrição do que motiva o pedido de atendimento especial e a assinatura de um médico ou profissional especializado, com seu CRM (registro no Conselho Regional de Medicina).

As adaptações que o candidato pode solicitar são: prova em braile ou com letra ampliada (fonte 18, com imagens maiores) ou super-ampliada (fonte 24, com imagens maiores), tradutor-intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), guia-intérprete para pessoas com surdocegueira, auxílio para leitura (inclusive a labial) e transcrição, sala acessível e tempo extra de uma hora em cada dia da prova.

A participante lactante que precisar amamentar durante as provas deve levar um acompanhante adulto, que ficará em uma sala reservada e cuidará do bebê enquanto a mãe fizer o Enem. Já aquele que estiver internado para tratamentos de saúde deve assinalar a opção “classe hospitalar”. O Inep entrará em contato com o hospital em que a pessoa estiver para verificar as condições necessárias para que a prova seja feita.

Os sabatistas precisam marcar a alternativa “guardador do sábado por convicção religiosa” para fazê-la em outro horário. Eles entrarão no local de prova quando os portões abrirem, às 12 horas, juntos com os demais, e aguardarão até as 19 horas para fazer a prova.

Com  G1

China estaria vendendo corpos humanos como carne enlatada?

Após “vazar”, governo decide se pronunciar

Recentemente, uma série de imagens que circularam pelas redes sociais, sugeriam que um frigorífico na China, repleto de cadáveres humanos, supostamente, estaria enlatando carne humana e enviando-as à África.

O rumor, obviamente, viralizou na Internet, o que levou milhares de pessoas a acreditarem que o País estaria vendendo seres humanos como alimento. Logo, a China precisou exigir uma investigação sobre o caso. E, eventualmente, precisou formalizar um pedido de desculpas pelo boato, já que se tratava de um golpe de publicidade.


Os rumores começaram após uma série de imagens, mostrando corpos marinados e embalagens em latas associados a eles, sendo publicadas no Facebook. O suposto comércio de carne humana ainda foi incentivado pela imprensa da Zâmbia (país africano), conforme relatado pelo Mail Online. As supostas fontes usadas para dar mais credibilidade a história, eram funcionários das fábricas. Segundo eles, a venda dos corpos como alimento estava associada a ideia de que a China não tinha mais espaço para dispor os seus mortos.

Logo, o embaixador da China, emitiu uma negação furiosa das alegações. “Hoje um tabloide local espalhou abertamente um rumor, afirmando que os chineses usam carne humana para fazer carne enlatada e as vendem para a África“, disse Yang Youming, segundo a agência de notícias chinesa Xinhua. “Isso é uma calúnia maliciosa e difamação e absolutamente inaceitável para nós. Viemos por meio deste manifestar a nossa raiva e condenação sobre tal ato”.

Contudo, ele ainda teria afirmado que os rumores estavam sendo divulgados por “pessoas com segundas intenções, que estavam tentando destruir a parceria de longa data entre a Zâmbia e China”.

Enquanto as fotografias foram suficientes para enganar muita gente, o site Snopes.com afirmou que, pelo menos uma das imagens, eram de uma campanha publicitária de 2012, para anunciar uma nova versão do jogo Resident Evil. Uma outra imagem, que mostra um corpo nem um matadouro, foi associada a um golpe de publicidade de um mercado londrino de Smithfield.


No entanto, além da revolta do governo chinês e o pedido de investigação sobre as alegações, o vice-ministro da Defesa Christopher Mulenga, da Zâmbia, também oficializou um pedido formal de desculpas. “O governo da Zâmbia lamenta o incidente em vista das relações calorosas que existem entre Zâmbia e China“, disse ele. “Vamos nos certificar de que as autoridades governamentais relevantes assumam as investigações e deem uma declaração completa”, salientou.

De acordo com o Mail Online, os países têm fortes laços comerciais, mas a crescente influência da China na Zâmbia criou tensão entre os habitantes locais, que acusam a China de pagar baixos salários e permitir condições de trabalho perigosas.

EXECUÇÃO EM SOBRAL

Local onde aconteceu a execução de "Nolan"! O crime foi praticado na manhã desta quinta-feira (19), em frente a casa da vítima, na Av. Sen. José Ermírio de Moraes. Bandidos executaram a vítima com vários tiros.

Pedro Parente novo presidente da Petrobras

A Presidência da República confirmou nesta noite de quinta-feira, 19, o nome de Pedro Parente como o novo presidente da Petrobras. Parente aceitou o cargo em reunião com o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) e substituirá Aldemir Bendine.
x-presidente do Banco do Brasil, Bendine assumiu o cargo em fevereiro do ano passado em meio ao escândalo de corrupção envolvendo a estatal – investigada na Operação Lava Jato – como uma alternativa para recuperar a imagem da companhia. Bendine já havia sido avisado por Temer que deixaria o cargo na semana passada e deve participar de um processo de transição com Parente.

O novo presidente da Petrobras é atualmente presidente do conselho de administração da BM&FBovespa. Ele iniciou a carreira no setor público no Banco do Brasil, em 1971. Dois anos depois, foi transferido para o Banco Central (BC). Parente foi ainda consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de instituições públicas brasileiras, bem como da Assembleia Nacional Constituinte, em 1988.

Ele foi ministro durante todo o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1999-2002). No governo FHC, atuou como chefe da Casa Civil até 2001, quando assumiu o cargo batizado de “ministro do apagão”, para coordenar a equipe temporária que cuidou das ações do governo contra a crise de energia que atingiu o País naquele ano.

Já como ministro do Planejamento, Parente coordenou ainda, em 2002, a equipe de Transição entre o governo FHC e o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após deixar o governo, de 2003 até 2009 foi vice-presidente Executivo (COO) do Grupo RBS. De janeiro de 2010 a abril de 2014 presidiu a Bunge Brasil e ainda o conselho da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) entre 2011 e 2014.

Além de ser presidente do conselho da BM&FBovespa, Parente é membro dos conselhos da SBR-Global e do Grupo ABC, do qual é presidente, além de ser sócio-diretor do grupo de empresas Prada de consultoria e assessoria financeira.

Erradicar pobreza no Brasil exigiria mais R$ 25 bi por ano, diz OIT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que o Brasil precisa de US$ 7,2 bilhões (R$ 25 bilhões) extras por ano para acabar com a pobreza no País até 2030, o ano estabelecido pela ONU para que os governos atinjam a meta. O valor é o equivalente a uma Copa do Mundo por ano e os dados fazem parte de um levantamento inédito.

Erradicar pobreza no Brasil exigiria mais R$ 25 bi por ano, diz OIT

ISTOE.COM.BR

Em 15 anos, o mundo precisaria de US$ 10 trilhões para erradicar a miséria, cerca de US$ 600 bilhões por ano. De forma global, os valores representam apenas 0,8% do planeta. Mas a OIT estima que esse dinheiro não tem como ser levantado e que a única forma de garantir o combate à pobreza é a geração de empregos e a preservação dos direitos sociais.

Em termos absolutos, o Brasil é o sexto que mais teria de gastar entre os países emergentes. A Índia precisaria de aportes extras de US$ 61 bilhões; a China, US$ 37 bilhões; Nigéria, US$ 36 bilhões; Etiópia, US$ 10,7 bilhões; e Indonésia, US$ 10,2 bilhões.

Num informe publicado ontem, a OIT alerta para o fato de que os avanços sociais obtidos nos últimos anos foram desfeitos ou anulados em diversos países do mundo. “A pobreza relativa nos países em desenvolvimento está aumentando”, declarou a entidade.

“Em 1990, 47% da população mundial vivia com menos de US$ 1,90 por dia. Em 2012, essa taxa caiu para 15%”, disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT. “Mas o progresso é frágil e se os avanços foram reais na China e na América Latina, ainda temos 40% dos africanos em situação de pobreza. E, nos países ricos, a pobreza também aumentou”, disse. “Hoje, o desemprego aumenta e a pobreza tende a se perpetuar. No planeta, 30% da população é responsável por apenas 2% da renda”, alertou.

No caso do Brasil, o País tiraria todos da pobreza com mais 0,3% do PIB por ano em gastos sociais. Isso garantiria que todos no País teriam uma renda acima de US$ 3,1 por dia, o nível que estabelece a fronteira da pobreza, segundo os organismos internacionais. O valor total seria o equivalente ao que o Tribunal de Contas da União estimou ter sido gasto no Mundial de 2014, de R$ 25 bilhões.

Mas para garantir uma renda diária de pelo menos US$ 5,00, o Brasil teria de ampliar seus gastos sociais em US$ 23,2 bilhões, ou 2% do PIB do país a cada ano.

Para a OIT, o combate à pobreza promete ser um dos principais desafios nos próximos anos no Brasil, com uma recessão profunda. A entidade acredita que a taxa de desemprego, de cerca de 11%, deve aumentar ainda mais até o final do ano antes de começar a regredir.

Diante dos números e da situação do País, a OIT pediu que a nova equipe econômica de Michel Temer não “desmantele” os programas sociais criados no Brasil nos últimos 20 anos. Para Ryder, instrumentos como o Bolsa Família e outros mecanismos que garantem “dinheiro no bolso dos mais pobres é a melhor forma de tirar a economia do buraco que se encontra hoje”.

Segundo Ryder, Temer já deu sinais de que não iria mexer no Bolsa Família. Mas insiste que “fechar a equação” entre o rombo fiscal e garantir os benefícios sociais vai ser um “desafio” ao governo. “O Brasil terá de escolher suas prioridades”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo.

“Há o fim de um ciclo de crescimento e toda a América Latina entra agora em uma desaceleração”, disse. “Isso nos deixa muito preocupados diante da possibilidade de que os ganhos sociais sejam revertidos. A prioridade deve ser a de manter as políticas sociais”, defendeu.

“O Brasil está passando por tempos difíceis. A mensagem importante hoje é que, com a mudança de governo, o sucesso obtido nos últimos anos no setor social não deve ser revertido. Fico satisfeito em ver que o Bolsa Família vai ser mantido. O novo governo reconhece esse sucesso e deve continuá-lo”, disse Ryder.

“A economia brasileira perdeu 4% em 2015 e deve seguir o mesmo caminho em 2016. Portanto, deixar dinheiro no bolso dos pobres é uma das melhores formas de lidar com a economia e tirá-la do buraco que se encontra”, alertou. Hoje, menos de 40% da renda da camada mais pobre da população vem de um trabalho remunerado.

De uma forma geral, a OIT apelou para que, nessa fase de recessão, os direitos dos trabalhadores sejam preservados. Para Ryder, a pobreza é resultado de “fracasso institucional e do fracasso do diálogo social”. “A corrupção também precisa ser lidada”, apontou.

Se os gastos sociais terão de ser importantes, a OIT aponta que o Brasil, por conta de um PIB significativo, não vive a mesma situação de outros países em desenvolvimento. Para erradicar sua pobreza, o Malawi precisaria o equivalente a 77% de seu PIB. Na média, os emergentes teriam de realizar gastos extras de 21% de seu PIB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FPM DE MAIO 2016

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 468.318.593,82, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse abatimento, o montante a ser partilhado entre as Prefeituras, nesta sexta-feira, 20 de maio, chega a R$ 585.398.242,28 – em valores brutos. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apesar de registrar crescimento, em relação ao mesmo período de 2015, o Fundo ainda apresenta redução de quase 2% no acumulado. 

No segundo decêndio de maio do ano passado foram transferidos quase R$ 509,865 milhões e neste momento o valor soma pouco mais de R$ 585,398 milhões, o que representa crescimento de 14,81%. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerá-la, o aumento apresentado no valor real é de 5,84%. 

Entretanto, ao analisar o montante repassado aos Municípios do início do ano para cá, por meio do Fundo constitucional, os cálculos da CNM mostram retração de 1,54%, em termos nominais. Em meados de maio de 2015, o FPM havia transferido R$ 34,529 bilhões e de janeiro deste ano até agora, forma repassados R$ 33,996 bilhões. Para a CNM, isso caracteriza redução na soma nominalmente dos valores efetivamente repassado.

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA AUMENTO NAS CONTAS DE ENERGIA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória MP 706/15, editada para aumentar o prazo de renovação das concessões das distribuidoras de energia de 30 para 210 dias depois de convocadas pelo poder concedente, mas que teve o escopo bastante ampliado e levará ao aumento das contas de energia de todo o país, com repasse de R$ 668 milhões por ano para bancar a ineficiência das distribuidoras do Norte e do Nordeste.

A votação foi o primeiro embate entre a base do governo Temer e a oposição formada por PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede. O grupo criticava o aumento das contas, enquanto a base defendia que era uma forma de melhorar um pouco as finanças da Eletrobras, que ameaça o Tesouro nacional.

Alteração promovida pelo relator e ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA), propõe tratamento diferenciado para distribuidoras Eletrobras no Amazonas, Rondônia, Roraima e Amapá. O articulador foi o hoje ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), senador licenciado.

O benefício terá impacto de R$ 3,5 bilhões para o Tesouro. Para a Anel, o custo, inicialmente estimado em até R$ 40 bilhões, será de R$ 14 bilhões após mudanças no texto inicialmente apresentado por Lobão — o resto será pago pelos consumidores.

O líder do PDT, Weverton Rocha (MA), criticou o relatório. “A MP chegou com um parágrafo e saiu com alteração em seis leis. Isso passa para os consumidores de todo o país os custos da produção de energia na região Norte e todos os prejuízos que essas empresas tiverem”, disse. O partido propôs requerimento para votar o texto inicial, mas foi derrotado por 250 votos a 99.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) reconheceu que haverá repasse aos consumidores, mas que foi diminuído e que a alternativa é a falência da Eletrobras. “Não há dúvida que isso é uma forma de subsidiar a ineficiência da Eletrobras”, afirmou. Outras mudanças foram feitas, disse, para tentar reduzir o impacto “das besteiras que o PT fez” ao forçar a redução das contas de luz.

O projeto permite prorrogar por mais 30 anos, além dos 35 que já autorizados na legislação atual, as concessões do setor e que a Eletrobras privatize suas subsidiárias. Antecipa ainda de 2025 para 2018 o início do pagamento da equalização da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) pelas distribuidoras.

A Câmara também aprovou, com menos discussão, a MP que define ações para o controle das doenças causadas pelo mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, da zika e da febre chikungunya. O texto do relator, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), teve uma única exceção, com a exclusão de novo prazo para os municípios implantarem aterros sanitários no lugar dos lixões a céu aberto.

A principal alteração ao projeto inicial do governo Dilma é a criação de um Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes), bancado com destinação dos recursos da repatriação de bens não declarados no exterior — aprovado em lei no ano passado— e por um programa de desoneração do Imposto de Renda para doações.

Os dois itens, com impacto nas contas públicas, precisam passar pela sanção de Temer. O abatimento no Imposto de Renda poderá, segundo o texto, será nos moldes da Lei Rouanet. Para empresas, que podem doar 6% do imposto devido, o abatimento será de até 1,5%.

Com o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), longe do plenário por pressão dos líderes partidários, os trabalhos foram conduzidos pelo 2º-vice-presidente da Casa, Fernando Giacobo (PR-PR).

DETRAN SOBRAL

DIFERENTE DO QUE FOI PUBLICADO EM ALGUNS BLOGS E REDES SOCIAIS, O COORDENADOR DO DETRAN EM SOBRAL, DONIZETE BRAGA, NÃO FOI PRESO OU LEVADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, ATÉ PORQUE NÃO HAVIA NADA CONTRA ELE.

- OS SERVIDORES DETIDOS ATENDEM PELOS NOMES DE
(APRIGIO), (SÉRGIO) E (CONCEIÇÃO).
- OS NOMES DOS DONOS DAS AUTO ESCOLAS ENVOLVIDAS AINDA NÃO FORAM REPASSADOS PARA A IMPRENSA.
- O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO DETRAN, IGOR PONTES, FOI COMUNICADO DA AÇÃO AINDA NA MADRUGADA PELO COORDENADOR LOCAL, DONIZETE BRAGA, E AUTORIZOU A TOTAL DISPONIBILIDADE DE INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO MPCE.
- OS SERVIÇOS DO DETRAN SOBRAL ESTÃO FUNCIONANDO NORMALMENTE, E O LEILÃO MARCADO PARA ESTA QUINTA E SEXTA-FEIRA SEGUE ACONTECENDO NORMALMENTE.

DETRAN SOBRAL

(Foto aérea do Detran / W. Macedo)

Em função da ação do Ministério Público Estadual na Unidade Regional em Sobral, na manhã desta quinta-feira (dia 19), o Detran afastou os três servidores investigados por suspeita de facilitação no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. 

Determinou, ainda, a abertura de sindicância para apurar os fatos no âmbito administrativo e a realização de auditoria interna em todos os atos praticados pelos servidores alvos da investigação. 

As autoescolas citadas na ação foram bloqueadas no sistema, o que impede de abrirem novas inscrições de candidato à obtenção da CNH, e vão responder a processo administrativo para seu descredenciamento. 

As investigações contam e contarão com todo o apoio do Detran, a fim de prevenir e estancar qualquer natureza de comportamento que venha a prejudicar o correto e legal procedimento nos processos de habilitação de condutores. 

NÚCLEO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO DETRAN-CE

Habilitações facilitadas podem ser cassadas.

O Detran já investiga todos os prontuários manipulados nos últimos 5 anos, pelos servidores presos na manhã dessa quinta-feira 19, e condutores podem ser chamados para um novo exame. Se constatado algum meio ilícito para a obtenção do documento, o mesmo será cassado pelo órgão.

As três autoescolas envolvidas já foram bloqueadas no sistema do DETRAN e não podem mais participar de seleções.

ELEIÇÃO FALSA - A FARSA DE 2014 DESCOBERTA

É descoberto multiplicidade de títulos eleitorais, uma única pessoa tinha 47 títulos, diz TSE
E a gambiarra eleitoral vai aos poucos sendo descoberta e apresentada a olhos nus ao povo.

Mais do que o caso, o que chama a atenção é quem o divulgou. Pasmém! Dias Tóffoli, o ex-advogado do PT, agora presidente do TSE foi o responsável por divulgar a apuração que averiguou a existência de dezenas de títulos eleitorais para um único eleitor. Foram vários casos semelhantes.

Quem informa é a coluna Radar Online, da Veja, que falou sobre a participação de Tóffoli audiência pública na Câmara onde o projeto que cria o Registro Civil Nacional (RCN) será debatido. Ele é um dos grandes defensores da unificação de documentos em vez de ter um para cada coisa.

Para argumentar sobre a fragilidade da existência de diversos documentos o presidente do TSE deve, segundo a coluna, citar alguns exemplos de multiplicidade de títulos eleitorais, em que graças ao cruzamento de informações biométricas no banco de dados da Justiça Eleitoral foi possível flagrar um eleitor com 47 títulos e 23 Rgs. Outro, que tirou 15 títulos, tinha 14 CPFs, sendo que 10 deles estavam regulares na base da receita.

Dilma e a sua herança

O ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) informou que a herança do governo Dilma Rousseff inclui um rombo orçamentário de cerca de R$ 200 bilhões. “É um número absolutamente assustador”, disse Geddel em entrevista ao blog, na noite desta quarta-feira (18). A gestão petista estimara para 2016 um déficit de R$ 96 bilhões. “Não corresponde à realidade”, disse o ministro. (veja acima os principais trechos da entrevista. No rodapé do post, a íntegra)

“O governo atual terá muitas dificuldades e terá que pedir muitos sacrifícios para controlar e levar o país numa situação melhor até 2018”, acrescentou Geddel. Os apoiadores do governo no Congresso limpam a pauta de votações à espera do projeto de revisão da meta fiscal que o Planalto enviará na próxima semana. O prazo para votar a proposta expira no domingo (29).

Segundo Geddel, o governo realiza um inventário do legado de Dilma. Afora o déficit vitaminado, ele mencionou algumas irregularidades já detectadas. Disse, por exemplo, que o PT explorava politicamente a distribuição de chaves do programa Minha Casa, Minha Vida, sob a responsabilidade do Ministério das Cidades. Mencionou também a existência de funcionários fantasmas na Secretaria de Governo, que era comandada pelo petista Ricardo Berzoini antes da sua chegada.

“O PT estava aqui, na Secretaria, utilizando-se de cerca de mil cargos para aparelhar a sua militância política”. Esses militantes não trabalhavam?, indagou o repórter. E Geddel: “Não trabalhavam. Estamos trabalhando na identificação desses processos.” O auxiliar de Temer não chama a herança de Dilma de maldita porque “não seria original”. Prefere dizer que “é uma herança de graves consequências para o país.”

Após a conclusão do levantamento, Michel Temer pretende revelar os dados num pronunciamento em rede nacional ou em entrevistas. Geddel afirma que o trabalho é dificultado pela ausência de informações nos arquivos oficiais. “Todos estão absolutamente abismados com as notícias que estão recebendo desse inventário, que está sendo feito apesar de todas as dificuldades, de não terem deixado dados, de não terem feito transição, de não terem deixado nada registrado em computadores. Uma coisa que eu chamaria de impatriótica.”

Perguntou-se ao ministro se houve o sumiço deliberado de dados. “Eu tenho que ter cautela para lhe dizer isso, mas as notícias que nós estamos tendo nesse primeiro momento são muito ruins”, respondeu Geddel. Referindo-se à sua pasta, ele afirmou: “Não ficou registro absolutamente de nada —do pagamento de emendas [de parlamentares], da transferência de recursos… Tanto que nós estamos pedindo aos ministros que suspendam pagamentos e empenhos feitos nos últimos dias, para que possamos revisitá-los.”

Geddel acrescentou: “Há uma série inacreditável de atos e nomeações, de coisas absolutamente desprovidas de senso de responsabilidade que foram praticadas nas últimas duas semanas. Estamos examinando aquilo que não se transformou num ato jurídico perfeito ainda, para eventualmente cancelá-los, para que a máquina governamental volte a andar com um mínimo de transparência, […] não tão aparelhada como vinha sendo.”

Instado a comentar a situação precária do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), Geddel disse que não há nada que o governo possa fazer. “ “Não há vacância de cargo, não há instrumento nem legitimidade para que ele deixe de ser o vice-presidente da Câmara. A vida como ela é. O meu papel é fazer as votações acontecerem. E nós vamos fazer da forma que seja possível, não, talvez, da forma ideal.”

Sobre o movimento liderado por DEM, PPS e PSB para substituir Maranhão, Geddel adota um tom pragmático: “Sou um homem experimentado. Existe um discurso, é natural. E existe uma prática. A prática não permite que eu tome uma atitude que não seja construir através do diálogo uma saída para que o governo possa ter seus projetos tramitando na Câmara com rapidez e que a sociedade tenha resultados. Eu não tenho direito, como homem de govenro, de ficar fazendo discurso. Eu tenho que apresentar resultados à sociedade. Essa é a orientação que eu tenho do presidente Temer.”

Geddel falou também sobre a escolha do deputado André Moura (PSC-SE) para desempenhar as funções de líder do governo na Câmara. Reconheceu que o governo cogitou outro nome para a função: Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas disse que Temer optou por Moura porque ele atraiu o apoio de um expressivo grupo de partidos. Recordou-se ao ministro que Moura responde a oito processo no STF. É réu em três ações penais nas quais é acusado de desviar verbas públicas. Investiagam-no também na Lava Jato. Até uma acusação de tentativa de homicídio pesa sobre os ombros do novo líder.

Geddel não pareceu incomodado: “Ele é um deputado, está no exercício do mandato. Não houve nenhuma suspensão dos seus direitos políticos. E quanto eu digo a vida como ela é, é porque nós precisamos aprovar matérias na Câmara. Matérias que são urgentes e são exigidas pela sociedade basileira. Se você tem dez, 15 líderes que dão sustentação ao governo apoiando um parlamentar para liderá-los, evidentemente que, ainda que haja todos esses senões que você coloca, nós temos que levar em conta aquilo que é o interesse mais imediato do país…”

Fonte: Uol