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quarta-feira, 3 de março de 2021

Auxílio emergencial: Senado aprova em primeiro turno PEC que libera pagamento do benefício Proposta limita a R$ 44 bi verba destinada aos repasses. Texto também prevê medidas para controlar contas públicas no futuro

BRASÍLIA - O Senado aprovou, nesta quarta-feira, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre espaço para o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial e cria regras para ajudar a controlar gastos públicos no futuro.


Senado fez alterações no projeto que será enviado para nova apreciação da Câmara 

O texto prevê que o governo poderá gastar até R$ 44 bilhões com o pagamento, sem que os valores sejam contabilizados no teto de gastos. entre outros pontos, permite a utilização do superávit financeiro dos fundos para pagamento de dívida mesmo sem a decretação de estado de calamidade de âmbito nacional.

O projeto foi aprovado por 62 votos, dos 49 necessários. Outros 16 senadores votaram contra a proposta. A previsão é que o texto seja aprovado em segundo turno ainda nesta quarta. Depois dessa etapa, ainda precisa ser analisado pela Câmara. Se não for modificado pelos deputados, é promulgada pelo Congresso Nacional.

Antes, senadores de oposição tentaram fatiar a votação, separando o auxílio emergencial das medidas de ajuste fiscal. Esse requerimento foi derrotado por 49 votos.

Permaneceram no texto-base gatilhos que impedem elevação de gastos, como aumentos de salários e concursos públicos, quando as despesas de Estados e municípios ultrapassarem 95% das receitas. No caso da União, o acionamento das medidas ocorre quando os gastos obrigatórios superarem 95% do total das despesas.

No governo federal, as ações de contenção são tomadas automaticamente. Já nos governos locais, caberá aos governadores e prefeitos a decisão sobre acionar ou não as medidas de ajuste.

Com o alto preço do gás, Simone, de 49 anos, é obrigada a retroceder à lenha para cozinhar no quintal de casa Foto: Márcia Foletto / Agência O Globoitória dos Santos Macedo, de 21 anos, era ambulante na praia. Com a pandemia, deixou de trabalhar. Vivendo com o marido no Vale dos Eucaliptos, em Senador de Vasconcelos, Zona Oeste do Rio, a casa deles não tem água encanada, nem fogão, nem geladeira Foto: Márcia Foletto / Agência O GloboSimone Souza Bernardes, 49 anos. Ela e os filhos, Aline, 6 anos, Marcos e Naiara, de 15, vivem na zona rural de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense Foto: Márcia Foletto / Agência O GloboDados mostram que, com impacto da queda de renda durante a pandemia, 14% dos brasileiros que não eram considerados pobres em 2019 estão nesta situação em 2021 Foto: Márcia Foletto / Agência O GloboNo caixote onde Simone está sentada, estão guardados os poucos mantimentos que se tem para a família, um pouco de farinha e feijão Foto: Márcia Foletto / Agência O GloboA pequena Aline come as migalhas de um bolo Foto: Márcia Foletto / Agência O GloboCasal Gustavo Moura e Naomi da Silva, no quartinho onde vivem no Jardim dos Eucaliptos, em Senador Vasconcellos. Eles estão sem trabalhar e esperam o primeiro filho Foto: Márcia Foletto / Agência O GloboJúlio, que preferiu não mostrar o rosto, era lanterneiro e perdeu o emprego na pandemia. Com problemas na família, foi morar recentemente na rua, dormindo na Praça Jardim do Méier, Zona Norte do Rio Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

O texto-base também veda a concessão de empréstimos e garantias para Estados e Municípios que não adotem medidas de ajustes durante a calamidade nacional e amplia o prazo para pagamento de precatórios dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

E cria nova exceção à regra geral de redução de incentivos e benefícios tributários, alcançando, além da Zona Franca de Manaus, as outras áreas de livre comércio.

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Para destravar PEC do auxílio emergencial, governo deve liberar R$ 10 bi em ajuda a estados e municípios

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Fortaleza é uma das 10 capitais brasileiras com ocupação dos leitos de UTI acima de 90% de ocupação; outras 10 estão entre 80% e 90%Agravamento da Covid-19 força 'lockdown' no Ceará;

permissão para o ingresso dos policiais no imóvel também deve ser registrada, sempre que possível, por escrito ou gravado.

Em julgamento realizado nesta terça-feira (02/03/2021), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência de crime e não tenham mandado judicial, devem registrar a autorização do morador em vídeo e áudio, como forma de não deixar dúvidas sobre o seu consentimento. A permissão para o ingresso dos policiais no imóvel também deve ser registrada, sempre que possível, por escrito.

Prefeitura Municipal de Sobral inicia recadastramento de taxistas

taxistas! A Prefeitura deu início ao processo de recadastramento para os profissionais do volante Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone: 98120.6119. Se preferir, envie e-mail para setranmobilidade@sobral.ce.gov.br Para cadastrar, acesse AQUI: https://bit.ly/3qbwlEd (Sobral em Revista)

Ceará recebe 7º lote de vacinas contra covid; são mais 115.600 doses

O governador Camilo Santana usou as redes sociais, nesta quarta-feira (3), para informar que o Ceará recebeu hoje o 7º lote de vacinas contra a covid. As doses chegaram ao aeroporto de Fortaleza. “São 115.600 doses da CoronaVac/Butantan para a distribuição para a capital e interior a fim de acelerarmos o processo de imunização em todo o estado. Inicialmente, a quantidade prevista neste lote era de 122 mil doses, mas o Ministério da Saúde fez uma atualização da planilha de envio aos estados”, escreveu Camilo.

Rio Grande do Sul vive momento mais grave da pandemia, com mais jovens internados e a chegada da variante P.1; hospital aluga contêiner para corpos DEPOIS DA FESTA, O PIOR DA COVID;

Os dados oficiais do Rio Grande do Sul, estado que subiu a bandeira preta em todos os municípios para sinalizar a alta gravidade da pandemia e registrou nesta quarta-feira lotação acima de 100% nas UTIs, confirmam o que a enfermeira observa em seu cotidiano: o estado vive o pior momento da pandemia. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, no intervalo que compreende as semanas epidemiológicas de 3 a 7 (26 de janeiro a 23 de fevereiro), foram registradas 885 novas hospitalizações por Covid-19 de pacientes de até 59 anos e que não apresentavam comorbidades. Esse grupo representa 17,3% das pessoas internadas. É um aumento significativo de 44% em relação ao período imediatamente anterior. Da semana epidemiológica 52 de 2020 à semana 3 de 2021 (29 de dezembro a 26 de janeiro), foram notificados 616 casos entre pacientes do mesmo grupo – eles representavam 12% dos hospitalizados.

Vacina da Pfizer contra a Covid-19 tem registro definitivo concedido pela Anvisa

Vacina Pfizer
 r

A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica Pfizer em parceria com a BioNTech teve o registro definitivo para uso no Brasil concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A liberação do imunizante BNT162b ocorreu na manhã desta terça-feira (23).

A farmacêutica Pfizer entrou com o pedido na agência em 6 de fevereiro. O registro concedido pela Anvisa autoriza a vacina a ser comercializadadistribuída aplicada.

Essa é a primeira vacina contra a doença com registro definitivo no País. Em 17 de janeiro, a Anvisa aprovou o uso emergencial de dois imunizantes, a CoronaVac e o produzido pela Universidade de Oxford/AstraZeneca.Imunizante tem mais de 90% de eficácia 

Os testes de fase três indicaram que a vacina tem eficácia de 90%. Segundo a Pfizer, a vacina previne as formas mais leves e graves da Covid-19. A droga também manteve praticamente a mesma taxa de eficácia para idosos, chegando a 94%.

O imunizante também se mostrou capaz de neutralizar as variantes do coronavírus Sars-CoV-2 que apareceram no Reino Unido e na África do Sul, de acordo com pesquisa publicada na revista Nature Medicine em fevereiro.

Dois estudos divulgados nesta semana indicam que a vacina já tem eficácia após a aplicação da primeira dose e pode ser mantida em geladeiras (2 a 8 graus) por até cinco dias, ou ainda em congeladores (-25 a -15 graus) por duas semanas.

A possível necessidade de conservá-la em ultracongeladores em temperaturas muito baixas (-80 a -60 graus), anunciada pela agência com os primeiros resultados de eficácia, foi apontada como uma barreira para distribuir a vacina já pronta.

As empresas também realizam um estudo internacional com 4 mil voluntárias para avaliar a segurança e a eficácia da vacina em mulheres grávidas saudáveis. 

Compra por empresa privadas

Com o registro definitivo, laboratórios particulares também podem adquirir o imunizante. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que deve ser analisado um projeto para definir regras de aquisição por parte de Estados, municípios e empresas privadas. 

O projeto deve autorizar União e também estados e municípios a assumirem os riscos da compra das vacinas da Pfizer e da Janssen - cujas cláusulas são atualmente tidas pelo Governo Federal como entrave para a compra das imunizações.

O Brasil não tem contrato firmado para a compra do imunizante. Em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou que negociava a compra de 70 milhões de doses. Mas nenhum concluído foi anunciado. 

No domingo (21), o Ministério da Saúde divulgou um posicionamento em que afirmava ter pedido uma orientação do Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar o impasse na compra das vacinas. No texto, o ministério diz que mantém interesse na compra das vacinas, mas atribui a falta de avanço nas negociações à "falta de flexibilidade" das empresas.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem feito críticas nos últimos meses às condições apresentadas pela Pfizer.  A empresa exige, por exemplo, imunidade em relação a potenciais efeitos adversos da vacina e só aceita sersó aceita ser processado em tribunal nos Estados Unidos.

Em nota divulgada nesta segunda (22), a Pfizer rebate as críticas e diz que, até o momento, 69 países já assinaram contrato com condições semelhantes às apresentadas ao Brasil.

A vacina já é aplicada, desde dezembro, no Reino UnidoEstados UnidosIsarel e União Europeia. Nesses países, o imunizante recebeu registro para uso emergencial. 

Em comunicado oficial, a Anvisa ressaltou que é a primeira agência a conceder o registro definitivo e que os sete pontos  de fabricação do imunizante foram certificados.

"O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia, aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro. Esperamos que outras vacinas estejam em breve, sendo avaliadas e aprovadas. Esse é o nosso compromisso." afirmou o Diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. 

Pico da segunda onda de Covid em Fortaleza deve ocorrer entre 12 e 22 de março, prevê pesquisa.Estatísticos ligados à Uece projetam que, nesse segundo ciclo da pandemia, o número de contaminações deve atingir o pico nessa semana na Capital

 Com o cenário epidemiológico que se apresenta desde outubro em Fortaleza, quando teve início a chamada segunda onda da pandemia de Covid, um cálculo estatístico feito, na última semana, por dois pesquisadores ligados à Universidade Estadual do Ceará (Uece) projeta que um novo pico de casos da doença deve ocorrer na Capital entre os dias 12 e 22 de março. A probabilidade de que a previsão esteja correta, segundo eles, é de 98%.

A projeção também indica que a partir de 15 até 21 de abril processo de queda dessa curva terá início. O cálculo feito pelo estatístico e professor aposentado da Uece, Antônio Cruz Vasques e pelo estatístico,  professor do Curso de Computação da Uece e doutorando em Teleinformática pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Nonato de Castro, usa dados captados no Integrasus, da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), referentes a 1º de outubro de 2020 a 22 de fevereiro de 2021.  

A projeção se concentra na situação de Fortaleza, onde, indicam eles “a tendência é de crescimento, mostrando que o total de casos ainda não atingiu o seu segundo pico, mas começa a formar o platô, onde deverá passar alguns dias até o início do processo de descenso”. 

Nonato explica que, em 2020, eles também projetaram a ocorrência do pico da doença e o prognóstico foi assertivo. Na primeira onda, o pico ocorreu em maio. “Nós fazemos um cálculo automatizado. Eu modelo para estimar quando ocorrerá o pico”, detalha. 

O cálculo adota o chamado modelo SIR, que inclui na equação matemática pessoas: Suscetíveis (S), Infectados (I) e Retirados (R); que engloba os recuperados e mortos. Além disso, a estimativa leva em conta as seguintes variáveis: 

  • Proporção de pessoas suscetíveis a doença, ou seja, aquelas que estão expostos a Covid, mas ainda não foram infectados em Fortaleza;
  • Proporção de pessoas infectadas em Fortaleza;
  • Proporção de pessoas em que contraíram Covid e foram curadas em Fortaleza;
  • Parâmetro de transmissão (taxa de infecção por contato infectado/suscetível);
  • Número de contatos que cada contaminado possui por unidade de tempo (taxa de contato);
  • Probabilidade de transmissão de infecção por contato (transmissibilidade)
  • Parâmetro de recuperação (taxa de transição de infectada para recuperada;

Antônio Vasques relata que, “há exatos 10 meses, no primeiro dia de maio, eu e o professor Nonato de Castro publicamos um despretensioso artigo prevendo quando seria o pico e o início do processo de descenso da curva da pandemia utilizando um modelo estatístico de previsão muito utilizado na epidemiologia matemática, o modelo SIR. Acertamos na nossa previsão”. 

De acordo com ele, na sexta-feira (25), eles concluíram um estudo semelhante.

“Espero que nossas previsões sejam confirmadas nos próximos dias, mas, no íntimo, gostaria que estivéssemos errados em nossa previsões, caindo na margem de erro de 2% para mais ou para menos, já que apontam para uma situação bem pior da contaminação nas próximas duas semanas”, diz Antônio Vasques.

Cálculo também aponta taxa de transmissão

O estatísticos calcularam ainda a Taxa de Reproduçãochamada “R” da doença. No dia 22 de fevereiro, afirmam eles, o índice, que indica o potencial de propagação de um vírus em determinadas condições, atingiu 1,43 na Capital. Quando é maior que 1, cada paciente transmite a doença a, pelo menos, mais uma pessoa. Quando é menor do que 1, menos indivíduos se infectam. Para estabilizar a pandemia, o “R” deve estar abaixo de 1.

Com essa taxa, cada morador da Fortaleza infectado pode transmitir o vírus, em média, para mais 1,43 pessoa. Assim, cada grupo de 10 doentes contamina 14 residentes na Capital. Na projeção, os pesquisadores destacam “o avanço da nova variante do vírus está muito acelerado, sendo necessária a adoção de medidas de isolamento social rígido para que a contaminação diminua”.

O prognóstico de redução dos casos a partir do dia 15 até o dia 21 de abril, indica que nesse período a curva de recuperados irá interceptar a de infectados, portanto, “a população começar a sair do isolamento social com segurança”. Eles alertam que “medidas severas de distanciamento social devem ser tomadas o mais rapidamente possível, já que há nítidos parâmetros apontando para o colapso do sistema hospitalar”.

Governadores e prefeitos formam consórcios, buscam laboratórios e planejam financiamento para agilizar a aplicação de vacinas.o

NOTA DE FALECIMENTO de METON ENÉAS MONT´ALVERNE, 65 anos, que faleceu no final da manhã desta terça-feira (02/03/2021), no Hospital Regional de Sobral, vítima de Covid-19.

METON era filho do casal Zilma/Dr. José Mendes Mont´Alverne (Dr. Zé Alverne). Minha filha Emanuela é casada com José Mendes Mont´Alverne Neto, filho de Meton.
Ao meu genro Alverne, a seus irmãos Meton Filho e Fabrício e aos demais familiares nossa solidariedade e nossas preces para que o Pai Celeste lhes dê o conforto necessário nesse momento de imensa dor.

País contabilizou 10.647.845 casos e 257.562 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta:

terça-feira, 2 de março de 2021

É o momento mais crítico de toda a pandemia. O país chegou a essa média depois de registrar outro recorde: 1.726 mortes nas últimas 24 horas:

Parcela do financiamento da mansão de Flávio Bolsonaro custa mais da metade do seu salário, aponta simulação Dados do Banco de Brasília (BRB) mostram que financiar R$ 3 milhões na aquisição de imóvel resultaria em parcelas de R$ 18 mil mensais Aguirre Talento 02/03/2021 - 13:45 / Atualizado em 02/03/2021 - 14:02

 

Área externa da mansão adquirida por Flavio Bolsonaro, em Brasília, pelo valor de R$ 6 milhões Foto: Reprodução

Área externa da mansão adquirida por Flavio Bolsonaro, em Brasília, pelo valor de R$ 6 milhões Foto: Reprodução

BRASÍLIA — O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) terá que gastar mais da metade do seu salário de parlamentar com o pagamento das parcelas do financiamento da mansão de R$ 6 milhões que ele acaba de comprar no bairro do Lago Sul, zona nobre de Brasília, apontam simulações de crédito feitas junto ao Banco de Brasília (BRB). Além disso, para conseguir o financiamento que o senador obteve, seria necessário ter um rendimento mensal bem superior ao seu salário parlamentar, de R$ 33 mil brutos.

De acordo com a escritura de compra do imóvel, Flávio Bolsonaro financiou R$ 3,1 milhões junto ao BRB, para quitação em 360 meses, com taxas de juros entre 3,65% e 4,85%. Sua esposa Fernanda, que é dentista, também consta como compradora.

O GLOBO executou simulações de financiamento em parâmetros semelhantes junto ao sistema do BRB. O resultado mostra que a primeira parcela do financiamento seria no valor aproximado de R$ 18 mil. Essa parcela representa mais da metade do valor bruto do salário de Flávio. Com os descontos de impostos, a remuneração líquida do parlamentar fica na faixa dos R$ 25 mil.

A exigência apresentada pelo BRB para autorizar esse financiamento também diverge da vida financeira de Flávio Bolsonaro. As simulações apontam que a renda mínima exigido para obter esse financiamento é de aproximadamente R$ 45 mil, acima do salário do senador.

As taxas de juros apresentadas nas simulações ficam em parâmetros semelhantes aos que constam no registro do negócio de Flávio Bolsonaro.

A reportagem questionou a assessoria do senador sobre quais os valores do rendimento mensal da sua família e se Flávio possui outras fontes de renda além do salário de parlamentar, mas ainda não houve resposta.

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Flávio afirmou que a compra foi dentro da legalidade.

— Eu vendi um imóvel que eu tinha no Rio de Janeiro, vendi uma franquia que eu possuía também no Rio de Janeiro, e dei entrada numa casa aqui em Brasília, e a maior parte do valor dessa parte tá sendo financiada no banco, numa taxa que foi aprovada conforme meu rendimento familiar, como qualquer pessoa no Brasil pode fazer -- afirmou o senador.

Procurado na noite de ontem, o BRB informou que não comenta casos específicos de concessão de financiamento devido ao sigilo bancário. "O BRB também disponibiliza financiamento imobiliário indexado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O produto é destinado aos clientes pessoa física, e oferece taxas a partir de 3,40 % a.a. + IPCA. O percentual de financiamento corresponde a até 80% do valor total do imóvel. Nessa modalidade, o prazo de financiamento é de até 360 meses, no caso de imóveis residenciais, e de até 180 meses para os comerciais", afirmou o banco.

Açude Batalhão é o 2º reservatório a sangrar no Ceará em 2021

Conforme o monitoramento da Cogerh, a água da barragem verteu com uma lâmina de 12 centímetros

Açude sangra no Ceará
Legenda: O Batalhão abastece a cidade de Crateús, no sertão dos Inhamuns, junto com o açude Carnaubal.
Foto: Divulgação

barragem do Batalhão, em Crateús, sangrou no início da manhã desta segunda-feira (1), sendo o segundo reservatório cearense a conseguir esse feito em 2021. 

Conforme o monitoramento da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), a água da barragem verteu com uma lâmina de 12 centímetros. O Batalhão abastece a cidade de Crateús, no sertão dos Inhamuns, junto com o açude Carnaubal. 

As recargas do ano na região possibilitaram a sangria da barragem, na avaliação da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará. Os açudes Carnaubal, Sucesso e Jaburu I acumulam mais de 60% de volume. 

Os açudes Monsenhor Tabosa e Barra Velha, no entanto, seguem sem registrar aportes e permanecem secos.

O primeiro reservatório a sangrar no Estado este ano foi o açude Caldeirões, no município de Saboeiro, na macrorregião do Sertão Central e Inhamuns. Atualmente, ele permanece com volume acima de 90%. 

Brasil registra 1910 mortes no dia 03.03. média de mortes desde o início da pandemia média móvel de mortes bateu recorde de Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.275 óbitos pelo coronavírus, totalizando 254.263 vítimas da doença no país

Luizinho do Caracara nota de falecimento em sobral.

 NOTA DE FALECIMENTO - LUIZINHO DO CARACARÁ

A família do amigo Luizinho do Caracará, como era conhecido, comunica os amigos e parentes o seu falecimento, ocorrido às 07h30min de hoje (2). A toda família os nosso votos de pesar.

segunda-feira, 1 de março de 2021

Covid-19: Cenário piora e 97,29% do território cearense está em nível de alerta alto ou altíssimo

 Apenas as cidades de Russas, Alto Santo, São João do Jaguaribe, Perreiro e Jaguaribe possuem classificação "moderado" para o risco de transmissão do novo coronavírus. Nenhuma cidade possui classificação "novo normal", que indica baixa taxa de transmissão

Incidência de casos de Covid-19 por dia para 100 mil habitantes está em 162,3

Somente cinco das 184 cidades cearenses estão dentro da classificação de nível alerta "moderado" para transmissão da Covid-19. Para o restante dos 179 municípios, isto é, 97,29% de todo território do Estado, os níveis de alerta estão em "alto" ou "altíssimo". Os dados são do IntegraSus, plataforma oficial da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e dizem respeito às semanas epidemiológicas 7 e 8, referentes aos dias 14 a 27 de fevereiro

Municípios com nível "moderado" de alerta para transmissão

  • Russas;
  • Jaguaribe;
  • Alto Santo;
  • Perreiro;
  • São João do Jaguaribe

Estes números quando comparados a semana epidemiológica anterior (dias 7 a 20 de fevereiro) indicam forte piora no cenário pandêmico do Estado. Há sete dias, 18 municípios estava no nível "moderado", 91 no nível "alto" e outros 75 no "altíssimo". Agora, o número se inverteu. São 101 no nível "altíssimo" e 78 no "alto".

Das cinco cidades 

apenas Juazeiro do Norte está na classificação de nível "alto". Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Sobral estão classificadas como nível "altíssimo". Juntas, elas respondem por mais metade dos casos de todo o Estado. 

Cenário da Covid-19 se agrava no Ceará

  • Moderado passou de 18 para 5 
  • Alto passou de 91 para 78  
  • Altíssimo passou de 75 para 101 - aumento de 34,66%

incidência de casos de Covid-19 por dia para cada 100 mil habitantes também se agravou. Se na semana anterior esse número estava em 140,6, agora subiu para 162,3, com tendência crescente. A taxa de letalidade igualmente externa a criticidade do atual momento do Estado. Era de 1,3% com tendência de estabilidade, agora saltou para 2%, com