IMPOSTOS MAIS PESADOS 30/01/2015
Postos devem repassar ao consumidor o valor total do aumento na cobrança de tributos já anunciada
O consumidor vai pagar integralmente, a partir de 1º de fevereiro (domingo),R$ 0,22 a mais por litro da gasolina e R$ 0,15 para o de diesel. É o resultado do aumento dos tributos Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Ainda não há um posicionamento oficial dos postos sobre o repasse.
“Os postos estão na ponta da cadeia, imediatamente antes do consumidor. Com certeza, irão repassar o aumento no custo”, afirma Erinaldo Dantas, advogado tributarista.
“Sem dúvida, o consumidor vai arcar com esse aumento, e inclusive, com o efeito cascata no preço de outros itens, pois a circulação de mercadorias de qualquer espécie no país depende do transporte rodoviário e, consequentemente, dos combustíveis”, complementa a advogada tributarista Patrícia Bezerra.
“No Brasil, energia, telecomunicações e combustíveis deveriam ser tratados como produtos essenciais, mas historicamente, o governo sempre cobrou mais caro por eles”, ressalta Erinaldo. De acordo com o advogado, em um litro de combustível, mais da metade do preço é imposto. Só de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são cobrados 34,6% dos cearenses.
Na semana passada, ao anunciar o pacote de medidas para reequilibrar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que, em maio, quando começar a valer o aumento da Cide, o governo teria a intenção de reduzir o PIS e a Cofins. O impacto ao consumidor dependeria “da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras”.
A estatal já informou, no início desta semana, que irá acrescer o valor desses dois impostos nas vendas das refinarias para as distribuidoras e que o aumento do preço nas bombas para o consumidor dependeria dos postos.
A reportagem apurou a variação em três postos de combustíveis na Capita. A afirmação é de que os valores serão repassados ao consumidor.
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) disse ao O POVO que não comenta o assunto, pois as informações são restritas à área comercial de cada empresa e que a decisão de repassar ou não o aumento é de cada distribuidora.
O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE) não retornou nenhuma das ligações efetuadas até o fechamento desta edição.
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