Vulnerabilidade social inspira criação de secretaria municipal

EXTREMA POBREZA

05.07.2013

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Com programas de referência nacional, como o Cabra Nossa, a pasta prioriza as famílias mais carentes
Sobral. Criada há seis meses, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza (Desep) atende hoje a 7 mil famílias que vivem em situação de vulnerabilidades social e econômica no Município. De acordo com a titular da nova pasta, secretária Valdízia Ribeiro, diferente de outras secretariais municipais, a Desep prevê políticas de assistência para os que realmente precisam, ou seja, parcela determinada de moradores.

As ações voltadas à segurança alimentar são destaques nas políticas da pasta. O Projeto Cabra Nossa (ao lado) já obteve premiações nacionais fotos: Jéssyca Rodrigues

"Já nas demais secretarias temos políticas voltadas para toda a população", salienta. Uma das novidades trazidas pela Secretaria é a elaboração de um marco legal municipal para assegurar o direito humano à alimentação adequada. De acordo com os dados colhidos pela Coordenação de Proteção Social, hoje o risco alimentar se apresenta não como desnutrição e sim como alimentação inadequada e até casos de obesidade.

Segundo Valdízia Ribeiro, o município já oferece à população diversas ações ligadas à segurança alimentar e nutricional, como o Restaurante Popular e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que fomenta a produção e comercialização de alimentos provenientes da agricultura familiar.

"O que nós precisamos agora é articular politicamente essas e outras ações existentes, para aperfeiçoar o que já vem sendo feito, e implantar, com ajuda do Governo do Estado, uma organização essencial que garanta à população o direito a essa segurança alimentar e nutricional. As discussões sobre a criação da lei municipal são passos importantes para que isso aconteça", afirma a secretária.

Casa do Cidadão
Dentre os programas coordenados pela pasta há a Casa do Cidadão, coordenada por Flávio Ximenes. Ele explica que a instituição serve de ponto de partida para todos os outros programas sociais e é lá onde encontra-se benefícios sociais como Bolsa Família, Pro Jovem e Programa do Leite.

No Cadastro Único municipal mantido pela Casa do Cidadão, Flávio diz que estão registradas 32 mil famílias, com um total de 122 mil pessoas. Dessas, 19.100 pessoas estão incluídas em benefícios sociais. Dentre as ações desenvolvidas pelo órgão estão a Casa do Cidadão Itinerante, a implantação de um Observatório Social e Passe Livre para Idosos e Deficientes.

"Trabalhamos com ações transversais, indo para o distrito, onde a maior parte dessa população se encontra, e seguimos para periferias e depois o Centro", explica.

A coordenadora de Proteção Social, Ismênia Rodrigues, diz que a Desep cuida também da atenção básica, especial e alimentar. Dentre sua abragência estão as crianças, adolescentes e idosos em situação de risco, assim como os abrigos que os acolhem. "Também trabalhamos com ações de lazer, como o Carnaval dos Idosos, realizado no último fim de semana".

Dentro dessas responsabilidades se encontram os Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Na cidade, há cinco mil famílias referenciadas nos CRAS e atendimento mensal de pelo menos mil.

A coordenadora de Promoção ao Trabalho e Renda, Margarida Sampaio Melo, ressalta que, no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) devem se certificar entre 2.200 e 2.500 jovens através dos cursos. "Em abril, tivemos a formatura de 473 jovens e, em agosto, serão quase 500. Vale lembrar que os cursos são gratuitos e o material didático, alimentação e transporte são fornecidos".

Cabra Nossa
Outro projeto da Secretaria é o Gente Solidária, que busca trabalhar o enfrentamento e boa convivência com o semiárido que atenderá até 1000 famílias em quatro distritos. Dentro da convivência com o semiárido, Sobral se destaca também por ser palco do Programa Cabra Nossa de Cada Dia para o pequeno produtor.

Iniciado em 1993 pelo padre João Batista Frota, o programa já atendeu a mais de 600 famílias e completa 20 anos este mês. Uma das grandes novidades deste ano será a criação de um núcleo de leite na comunidade São Domingos, que deverá atender às famílias de toda a região.

O programa funciona hoje na localidade de Ipueirinhas, em um terreno cedido pelo Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs).

Segundo o coordenador Jorge Luis de Paula, que está à frente do Cabra Nossa desde de 2006, as cabras foram escolhidas por ser um animal de pequeno porte, fácil alimentação e criação e boa adaptação ao clima semiárido do Nordeste, muito ativos e dóceis.

O inicio foi motivado pela fome e pobreza da época e os objetivos são a erradicação da extrema pobreza e redução da mortalidade infantil de crianças nascidas vivas de zero a 10 anos.

Neste ano, em parceria com a Prefeitura de Sobral, será criado um Núcleo de Leite de Cabra na Comunidade de São Domingos. Esse núcleo servirá para dar apoio às pessoas que buscam o leite, inclusive por questões medicinais. "Além da sustentabilidade, esse é o leite mais saudável depois do leite materno, batendo qualquer outro tipo de leite", afirma ele.

Hoje, 17 comunidades são atendidas com 215 famílias participantes do programa no município de Sobral, na zona rural. Nestes 20 anos, o saldo é mais que positivo: 600 famílias passaram pelo projeto, quase 1000 crianças de zero a 10 anos foram atendidas e cerca de 5.000 animais distribuídos.

Servindo de modelo, o programa é procurado por outras cidades. Só neste ano, os municípios de Massapé, Granja, Umirim e Ipueiras procuraram a coordenação para mais informações. "O Cabra Nossa é uma referencia nacional, e através dele outros criaram seus projetos adaptados, como no Estado de Sergipe, Bahia e Alagoas. Dentro do Estado podemos ressaltar a cidade de Irauçuba, Itapipoca e Tejuçuoca", diz o coordenador.

O programa de responsabilidade social entrega a família indicada pelo coordenador da localidade uma cabra, preferencialmente prenha. "A família terá o compromisso de devolver em até dois anos duas crias fêmeas ao projeto, além de um compromisso social e participativo com sua comunidade", aponta Jorge.

Depois de entregar as duas fêmeas, há a opção de sair do projeto, mas a maioria das famílias permanece. "Isso acontece até por questões participativas, pois continuarão trabalhando em projetos, associações e assim tendo parceiras".

Segundo o coordenador, no inicio era aproveitado principalmente o leite, mas hoje foi superada a proposta inicial. Sobre a mortalidade infantil, o objetivo já teve um imenso avanço. Em 1993, o índice era de 98 óbitos de crianças em cada 1000. Hoje o índice é de 15 óbitos a cada 1000, segundo o Ministério da Saúde, totalizando mais de 80% de redução. "O município trabalha para bater essa meta. Em 2012, o número de Sobral ficou em 13,6 por 1000", ressalta.

As famílias usam a caprinocultura como questão de renda, para o abate após o crescimento do rebanho. "Com uma cabrinha do programa é possível iniciar um pequeno rebanho", salienta.

O mercado para os caprinocultores é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Prefeitura de Sobral, além de outros compradores, até mesmo da própria comunidade. "Isso e para uso próprio", explica. Em função de boas parcerias, o programa teve a possibilidade de crescer.

Uma das medidas para isto foi a parceria implementada com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Este órgão tem a missão de apreender os animais abandonados nas rodovias do Estado. As espécies da caprinocultura apreendidas nas estradas estaduais que não são reclamadas pelos seus donos são doados ao programa.

Desde 2009, o Detran buscou o programa e ofereceu a parceira. Normalmente, o repasse é mensal e as quantidades são significativas. "Colocamos esses animais no centro de manejo, aqui em Sobral mesmo, na localidade de Ipueirinhas, e fazemos um melhoramento do rebanho, antes de mandar para as comunidades", diz o coordenador.

A Embrapa Caprinos e Ovinos também é uma importante parceira do programa, por meio da criação de um projeto exclusivo para a iniciativa, o Sustentare, que trabalha uma estratégia de fortalecimento dentro das comunidades do projeto.

"Eles entraram nas comunidades. Trabalhando dentro de cada uma, identificaram pontos fortes e fracos, além das necessidades de cada local. Outro objetivo é a criação de três comunidades modelo", ressalta.

Outro grande parceiro lembrado pelo coordenador é a Prefeitura de Sobral, que trabalha para melhorar o acesso e a infraestrutura dos locais onde o Cabra Nossa está inserido.

Foram várias dificuldades nesses anos, mas a principal foi a logística e organização do projeto inicial. "Criar os animais, arranjar cercados e terras. Esse foi nosso maior desafio. Para se criar caprinos devemos ter uma área especifica. Uma infraestrutura física".

Premiação
A primeira premiação foi em 1998, pelo Comitê de Combate a Fome e a Miséria. O segundo também foi pelo Comitê e depois veio a de 2011, a maior de todas, o Prêmio Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. No ano passado, foi Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Já neste ano, o prêmio foi pela Medical Services, em abril passado.

A Medical Services de Inovação em Saúde Pública 2013, da Sanofi Indústria Farmacêutica, recebeu 147 projetos, ações, trabalhos medicinais e doutorandos inscritos. Desses, apenas 16 passaram para a final. O Cabra Nossa concorreu na categoria projetos e conseguiu o terceiro lugar, sendo o único representante do Nordeste.

A tecnóloga em alimentos, Clara Mitia de Paula, acompanha o Cabra Nossa desde o início de sua formação universitária. "Desde então venho trabalhando no desenvolvimento de produtos lácteos caprinos e mantendo uma proximidade maior ao Projeto Cabra Nossa. Como profissional, sou apaixonada por iniciativas capazes de transformar o ambiente no qual estão inseridas. Este projeto é uma delas", afirma hoje a profissional. (JR)