No momento, essa questão está judicializada.
O ministro Dias Toffoli determinou uma liminar que barra as mudanças previstas para o pagamento do DPVAT.
Seguradora Líder, consórcio de seguradoras que administra o controverso DPVAT, está sendo questionada pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), vinculada ao Ministério da Economia, pela utilização de R$ 20 milhões em despesas administrativas.
Entre os questionamentos abordados pela Susep está o custeio de uma festa de fim de ano para funcionários.
A confraternização, que custou R$ 274 mil, é um dos valores citados em manifestação do órgão para defender a redução do DPVAT para 2020, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
A Líder alegou que a confraternização foi realizada para promover a valorização dos funcionários, gerando integração entre as áreas.
Ainda segundo a justificativa da Líder, o DPVAT é gerido pelos funcionários da seguradora, e a festa de fim de ano é parte do conjunto de elementos que permitem o adequado desempenho de suas atividades.
Via RenovamídiaA Corte havia suspendido uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que tornaria a obtenção do documento gratuita.
Em sua decisão, Dias Toffoli afirmou que a resolução do Ministério da Economia foi um modo encontrado para “esvaziar” uma decisão do Supremo.
A sentença do chefe dos ministros foi dada depois que a empresa Líder, administradora dos recursos arrecadados com o pagamento do seguro, entrou com uma ação contra a decisão do governo. Um dos sócios da empresa é o presidente do PSL, Luciano Bivar, que protagonizou um racha com o presidente Jair Bolsonaro.
Presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (3), que o governo vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal.
O ministro Dias Toffoli determinou uma liminar que barra as mudanças previstas para o pagamento do DPVAT.
Seguradora Líder, consórcio de seguradoras que administra o controverso DPVAT, está sendo questionada pela Susep (Superintendência de Seguros Privados), vinculada ao Ministério da Economia, pela utilização de R$ 20 milhões em despesas administrativas.
Entre os questionamentos abordados pela Susep está o custeio de uma festa de fim de ano para funcionários.
A confraternização, que custou R$ 274 mil, é um dos valores citados em manifestação do órgão para defender a redução do DPVAT para 2020, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
A Líder alegou que a confraternização foi realizada para promover a valorização dos funcionários, gerando integração entre as áreas.
Ainda segundo a justificativa da Líder, o DPVAT é gerido pelos funcionários da seguradora, e a festa de fim de ano é parte do conjunto de elementos que permitem o adequado desempenho de suas atividades.
Via RenovamídiaA Corte havia suspendido uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que tornaria a obtenção do documento gratuita.
Em sua decisão, Dias Toffoli afirmou que a resolução do Ministério da Economia foi um modo encontrado para “esvaziar” uma decisão do Supremo.
A sentença do chefe dos ministros foi dada depois que a empresa Líder, administradora dos recursos arrecadados com o pagamento do seguro, entrou com uma ação contra a decisão do governo. Um dos sócios da empresa é o presidente do PSL, Luciano Bivar, que protagonizou um racha com o presidente Jair Bolsonaro.
Presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (3), que o governo vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal.
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer porque está aí para defender o governo. Conversei com o advogado-geral da União, André Mendonça, que vai questionar essa questão no Supremo. Não reclamo dessas decisões, eu respeito – garantiu Bolsonaro.
(Pleno News)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
365 DIAS