Centenas
de trabalhadores de limpeza urbana em greve se manifestaram neste
domingo em frente à prefeitura do Rio de Janeiro para reivindicar
melhorias salariais, deixando o centro da cidade cheio de lixo em pleno
carnaval.
Os lixeiros pedem para ser compensados pelo trabalho extra das
celebrações carnavalescas, das quais participam cerca de quatro milhões
de pessoas - incluindo 918.000 turistas - que deixam toneladas de lixo
nas ruas da "cidade maravilhosa".
A companhia municipal de limpeza (Comlurb) afirmou que a greve é ilegal.
O sindicato de lixeiros também não quis se associar a esta greve, que
acontece desde sábado, quando cerca de mil trabalhadores da limpeza se
manifestaram nos arredores do Sambódromo antes de ser dispersados com
gases lacrimogêneo pela polícia.
As ruas do Centro do Rio de Janeiro e do bairro boêmio da Lapa ainda
estavam cheias de lixo na tarde deste domingo, em meio ao cheiro de
urina e cerveja após a passagem do bloco de carnaval Bola Preta na
véspera, que atraiu 1,3 milhão de foliões.
Garis interrompem coleta e lixo se acumula nas ruas do Centro e fazem paralisação por 24 horas exigindo melhores salários e condições de trabalho
O Dia
Rio - Sem limpeza urbana, o Centro da Cidade
amanheceu com bastante sujeira nas ruas após a passagem do tradicional
Bloco do Bola Preta, no sábado de Carnaval. Montantes de lixo com sacos
plásticos, garrafas de vidros, entre outros materiais, ocupam as vias.
Centro do Rio amanheceu com lixo nas ruas devido a paralisação dos garis
Foto: Osvaldo Praddo / Agência O Dia
Mesmo sem paralisação oficial, muitas
ruas da cidade amanheceram — e anoiteceram — cobertas de lixo. Na Lapa,
os garis só apareceram por volta das 9h deste sábado. Também houve
problemas no Aterro e em pontos onde aconteceram eventos carnavalescos,
como o Boulevard 28 de Setembro, em Vila Isabel. A Rua Soldado
Bernardino da Silva, em Vila Kosmos, Zona Norte do Rio, onde todo sábado
ocorre uma feira livre, ainda não teve o lixo recolhido na manhã deste
domingo.
Na tarde de ontem, cerca de 400 garis
da Comlurb fecharam a Avenida Presidente Vargas pedindo melhores
condições de trabalho, reajuste salarial, vale-refeição e pagamento de
horas extras. Ao tentarem protestar no Sambódromo houve confronto com
policiais do Batalhão de Choque da PM.
Através de uma nota, o Sindicato de
Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de
Janeiro declarou que a paralisão foi feita por um grupo de garis “sem
representatividade junto à categoria” e que não houve prejuízo ao
trabalho de coleta e disposição do lixo efetuado pela Comlurb no
primeiro dia oficial do carnaval carioca.
O ministro do STF Marco Aurélio Mello disse ter ficado "pasmo"
com o descumprimento à sua decisão anterior. Ele expediu liminar
determinando que os funcionários voltassem a receber os benefícios
Foto: Agência Senado
Brasília O Senado Federal pagou mais uma vez, na
última sexta-feira, os chamados "supersalários" - remunerações que
superam o teto constitucional de R$ 29,4 mil. O excedente inclui
benefícios como horas-extras, horas não trabalhadas e acúmulo de cargos
considerados irregulares pelo Tribunal de Contas da União. Os
"supersalários" estavam suspensos desde outubro último por recomendação
do TCU.
As remunerações foram pagas por ordem do ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que, após analisar ação do sindicato
dos servidores, expediu liminar determinando que os funcionários
voltassem a receber os benefícios. Segundo a assessoria de comunicação
do Senado, 799 servidores receberam o excedente em folha suplementar
referente a fevereiro, o que representou um custo de R$ 1,4 milhão.
Do total de beneficiados, 497 são ativos e representam 17% do total de
servidores efetivos da Casa. Já outros 302 são aposentados e
pensionistas do Instituto de Previdência dos Congressistas e representam
44% dos beneficiários desse plano. O instituto foi extinto em 1997, mas
ainda possui 684 pessoas em sua folha.
O Senado chegou a recorrer da decisão de Marco Aurélio Mello e
pretendia, em vez de pagar diretamente aos servidores, depositar em
juízo a parcela que excede o teto. O ministro, entretanto, considerou
que pagamento em juízo significaria "descumprimento" da decisão.
No momento em que o ministro mandou voltar a pagar, o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a decisão era "absurda". O
ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),
decidiu que o Senado não pode fazer o pagamento em juízo do excedente de
salários pagos a servidores da Casa acima do teto constitucional. Liminar
Na última semana, a Mesa Diretora do Senado recorreu ao plenário do
Supremo para tentar reverter a liminar concedida por Marco Aurélio
Mello, que ordenou o pagamento dos supersalários a servidores da Câmara e
do Senado. O Senado protocolou também no STF uma petição na qual
requeria os dados de uma conta judicial para fazer o depósito dos
valores que superavam o teto constitucional.
Conforme a assessoria do Senado, a parcela excedente não foi paga aos
servidores em fevereiro. Eles receberam os salários na última
segunda-feira com o corte dos valores acima do teto, conforme havia
determinado o Tribunal de Contas da União no ano passado. Surpresa
Também na última quarta, o ministro Marco Aurélio Mello disse ter
ficado "pasmo" com o descumprimento à sua decisão anterior. "A liminar
está deferida, e fico pasmo quando uma liminar do Supremo não é cumprida
de imediato. Ontem mesmo assinei eletronicamente a decisão indeferindo o
pleito de substituir a liminar tal como formalizada pelo depósito dos
valores (em juízo)", disse o ministro.
Ele destacou que, pessoalmente, defende o pagamento do teto
constitucional, mas que não se pode fazer "justiçamento" em uma
democracia. "Ninguém defende mais o teto constitucional do que eu, muito
embora o tenha como achatado pois não tem havido a reposição do poder
aquisitivo do subsídio de ministro do Supremo. Mas vivemos em uma
democracia, e, em uma democracia, o devido processo legal deve ser
observado. Não cabe justiçamento. A última trincheira do cidadão é o
Supremo", comentou Mello.
Após exames, Jefferson não foi transferido para um hospital e encontra-se no centro de detenção
Folhapress
O delator do mensalão e ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) passou mal na última sexta-feira (28) no Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói. A informação foi confirmada , em nota, pela Seap (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária), que administra o sistema carcerário no Estado.
De acordo com a assessoria da pasta, Jefferson sentiu dores estomacais e
foi atendido por uma enfermeira da secretaria, e seu médico particular
foi acionado. Como o exame de sangue não apresentou nenhuma alteração no
seu estado de saúde, Jefferson não foi transferido para um hospital e
encontra-se no centro de detenção.
O ex-deputado está preso há uma semana e foi diagnosticado com um tumor no pâncreas
em 2012. No mesmo dia em que se sentiu mal, o advogado Marcos Pinheiro
de Lemos, que defende o condenado, entrou com novo pedido de prisão domiciliar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Passaporte é válido em todos os países do Mercosul
Reprodução
Na tentativa de deixar menos burocráticas as viagens para o exterior
levando animais de estimação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento começou a emitir na última semana o passaporte para cães e
gatos. O documento é uma alternativa ao Certificado Veterinário
Internacional (CVI), que era o único existente anteriormente. Enquanto o
CVI deve ser solicitado novamente a cada viagem, o passaporte vale por toda a vida do animal.
Por enquanto, ele só é aceito nos países do Mercosul – a Argentina, o
Paraguai, Uruguai e a Venezuela -, que têm acordo de equivalência com o
Brasil. Pode ainda ser usado em viagens domésticas, substituindo o
atestado de saúde animal.
“A gente já pediu consulta a outros países (fora do Mercosul) para que
aceitem. O passaporte é válido enquanto o animal estiver vivo, mas o proprietário tem que manter sempre em dia as vacinas”,
explica Mirela Eidt, chefe da área animal do Sistema de Vigilância
Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura. Mirela
esclarece também que o governo não cobra taxas para a emissão, cujo
prazo é 30 dias úteis após a solicitação. No entanto, é obrigatório
implantar um microchip no animal detentor do documento.
“(A implantação do chip) pode ser feita em clínica particular à escolha
do proprietário. É um jeito de ligar o animal ao passaporte, como a
foto, no nosso caso. A foto não é obrigatória para eles e o microchip
tem código de barras”, diz. O passaporte é emitido pelas
superintendências federais agropecuárias nos estados, mas nem todas já
têm o sistema adequado operando. É preciso entrar em contato
para saber as que estão aceitando requisições para o documento. “Para
emitir, é necessário ter uma leitora de microchip. A orientação é
consultar sobre as unidades habilitadas”, ressalta Mirela Eidt. Uso do passaporte
De acordo com Mirela Eidt, o Ministério da Agricultura ainda não tem um
balanço de quantos requerimentos foram entregues desde que a emissão do
passaporte entrou em vigor, no último dia 22. Segundo ela, além da
vantagem de ser um documento vitalício, a ideia é que o passaporte
confira mais agilidade às viagens com bichos de
estimação. O ministério acredita, por exemplo, que haverá redução no
tempo de liberação em embarques, desembarques e conexões, que atualmente
é cerca de 40 minutos.
Dona da cachorra Tequila e do gato Willy, a mestranda em sociologia
Bárbara Andrade, 29 anos, mudou-se com eles para Montreal, no Canadá ,em
2011. Para ela, que hoje mora na cidade de Quebec, o estresse da viagem
incomodou mais do que a burocracia de reunir os documentos, já que
houve atrasos e perda de conexões em razão da necessidade de embarcar e
desembarcar os animais e apresentar os certificados às autoridades do
Brasil e Canadá.
“O gato pôde ir com a gente (na cabine) em função do tamanho, mas a
cachorra não. Não achei a documentação muito complicada de conseguir. Só
achei problemático conseguir as informações (sobre que documentos
levar), porque a empresa aérea manda a gente entrar em contato com o
Ministério da Agricultura, que manda entrar em contado com a embaixada”.
Na opinião de Bárbara, enquanto fica restrito ao Mercosul, o passaporte
não é de grande ajuda. “Cada país tem a sua política para receber
animais. Sei que na Dinamarca, por exemplo, os bichos têm que ficar um
bom tempo de quarentena”, comenta.
De acordo com os artigos 54 e 55 do Código Brasileiro de Trânsito
(CTB), para circular em vias públicas, motociclistas e passageiros
devem usar, no mínimo, capacete com certificado do Inmetro
Foto: Alex Costa
Falta de equipamentos de segurança está relacionada a quase 100% dos óbitos e ferimentos nesses casos
Nas estatísticas de acidentes de trânsito no Ceará, os motociclistas
são os principais envolvidos nas ocorrências que resultam em ferimentos
graves ou morte. Nesta mesma época, no ano passado, em pleno Carnaval,
as estradas do Estado registraram 152 acidentes de moto, com 151 pessoas
feridas e 17 óbitos, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito
(Detran). O número de fatalidades entre condutores e passageiros dos
veículos de duas rodas foi equivalente a mais de 50% das mortes no
trânsito durante o período, um total de 35.
A não utilização de equipamentos de segurança, conforme o comandante da
Polícia Rodoviária Estadual (PRE), coronel Paulo Sérgio Braga, está
relacionada a quase 100% dos óbitos e ferimentos em acidentes de moto.
Somente nas CEs, ao longo do Carnaval de 2013, das 11 pessoas vitimadas,
três não estavam munidas de capacete. "A maioria dos motociclistas
envolvidos nos acidentes não usa o capacete, que é obrigatório. Em
segundo lugar, vem a ausência de habilitação e, depois, a ingestão de
álcool", explica.
De acordo com os artigos 54 e 55 do Código Brasileiro de Trânsito
(CTB), para circular em vias públicas, motociclistas e passageiros devem
usar, no mínimo, capacete com certificado do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e vestuário de proteção
conforme as especificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contram). A
Lei determina, ainda, que motofretistas e mototaxistas precisam
utilizar, também, coletes refletivos, e instalar no veículo antenas
dianteiras e um protetor de pernas.
Mas apesar de serem os únicos itens exigidos pelo CTB, as lojas de
acessórios voltados para motociclistas disponibilizam de uma grande
variedade de equipamentos que visam à segurança de quem utiliza o
transporte. São jaquetas especiais, joelheiras, botas, luvas e outros
utensílios considerados opcionais, mas que fazem muita diferença no caso
de um possível acidente. Preocupação
O comerciante Vicente de Paula Sousa, de 59 anos de idade, utiliza a
moto como principal meio de transporte, mesmo tendo carro em casa. Em
todos esse tempo de experiência com o veículo, já sofreu três grandes
acidentes. Em um deles, foi arremessado da moto enquanto dirigia a uma
velocidade de 80km/h. No entanto, nenhuma sequela restou dos episódios.
Preocupado com a segurança, costuma utilizar cerca de cinco equipamentos
de proteção.
"Tenho uma jaqueta com protetor de coluna, ombros e cotovelos,
joelheira, luvas, capacete com viseira, e bota. Em todos os acidentes
que tive, nunca sofri nada. Caía, mas como estava com casaco e
joelheira, conseguia me levantar depois e ia embora normalmente. Só os
equipamentos que quebravam ou rasgavam", diz Vicente.
A proteção, contudo, não foi barata. Segundo ele, o conjunto de
acessórios custou por volta de R$ 2 mil. Em lojas especializadas, uma
jaqueta do mesmo modelo que a do comerciante custa a partir de R$
300,00. Um kit com joelheiras e cotoveleiras sai por R$ 120,00, em
média. Já o valor de um par de botas especiais para motociclistas pode
chegar a R$ 400,00.
Embora reconheça que a imprudência dos condutores tem boa parcela de
culpa nos acidentes, Vicente acredita que muitos não têm condições de
arcar com as despesas dos equipamentos. "Lamento que o País cobre tantos
impostos para acessórios de segurança de motos. Trabalho como
voluntário na área de saúde no Frotão (Instituto Dr José Frota) e é
muito triste chegar em cinco enfermarias e ver que só dois pacientes não
são de acidentes de moto. As sequelas são irreversíveis e acontecem
quase sempre", afirma.
Nesse Carnaval, a PRE e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) irão
fortalecer as ações de fiscalização de motociclistas. O inspetor Karlos
Derickson, do setor de policiamento da PRF, afirma que na região
litorânea do Estado, policiais em moto farão abordagens aos condutores
dos veículos de duas rodas para checar o uso de equipamentos de
segurança, documentação, e posse de habilitação. Segundo o coronel Paulo
Sérgio Braga, o mesmo trabalho será feito pela PRE, também nas praias,
com o uso intensivo de etilômetros.
Fiscalização Redação Web | 09h23 |
03.03.2014Prisões foram efetuadas nos municípios de Beberibe (6), Aracati
(1), Sobral (1), Iguatu (2), Caucaia (2), Milagres (1), Guaiuba (1) e
Massapê (1)
O motorista que for flagrado dirigindo sob efeito de álcool paga
multa de R$ 1.915,40, além de ter a Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) apreendida.
Foto: Arquivo / Diário do Nordeste
A Operação Lei Seca já
prendeu 15 pessoas e autuou outras 109 por dirigirem sob efeito de
álcool nas estradas cearenses, de 06h do último domingo (2) até a manhã
desta segunda-feira (3). De acordo com a Polícia
Rodoviária Estadual (PRE), as prisões foram efetuadas nos municípios de
Beberibe (6), Aracati (1), Sobral (1), Iguatu (2), Caucaia (2), Milagres
(1), Guaiuba (1) e Massapê (1). Durante a operação, foram
autuadas 109 pessoas, que se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Os
motoristas tiveram as carteiras de habilitação apreendidas e receberam
multa no valor de R$ 1.915,30. Do sábado (1º) até a manhã do último domingo (28), 10 pessoas foram presas e 18 autuadas por dirigirem embriagadas, de acordo com a PRE. Valos da multa pode ser publicado O motorista que for
flagrado dirigindo sob efeito de álcool paga multa de R$ 1.915,40, além
de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida. O carro do
condutor fica retido até uma pessoas responsável poder conduzir o
veículo. Caso o motorista já tenha sido autuado pela Lei Seca em menos
de um ano, o valor da multa é duplicado.
Além do desgaste para o organismo, consumir bebida alcoólica em excesso oferece outros prejuízos
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Segundo Aurinez Rospide, mestre em Ciências
Médicas e pesquisadora do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas
(CPAD/UFRGS), quem abusa do álcool, independente da época do ano, está
correndo riscos. “Contudo, o Carnaval é uma época festiva para muitos
brasileiros e, além disso, o feriado estimula momentos de
confraternização entre amigos e familiares, nos quais geralmente o uso
de álcool está incluído. O álcool é uma substância depressora do sistema
nervoso central, o que acarreta a diminuição das funções relacionadas à
coordenação motora, reflexos, capacidade de julgamento, diminuindo a
capacidade de avaliar corretamente os riscos em que o indivíduo irá se
expor”, afirma Aurinez.
Além do desgaste e da exposição do
organismo, segundo Aurinez, um dos riscos ao utilizar bebida alcoólica
está associado à direção de veículos. “Torna-se extremamente perigoso. A
recomendação é que aproveite o Carnaval, mas antes de beber
organizar-se para retornar para casa de forma que não necessite dirigir,
nem pegar carona com alguém que também faz uso de álcool. O que se
deseja é que todos voltem com segurança para curtir outros carnavais”,
afirma a pesquisadora.
Comportamento
Já
para psicóloga Graciela Gema Pasa - também pesquisadora do CPAD/UFRGS –
o indivíduo que faz uso de bebidas alcoólicas deve lembrar que essas
substâncias são depressoras do sistema nervoso central e produzem, em
consequência, alterações comportamentais. O uso de álcool combinado a
outras substâncias colocará o indivíduo em situação de maior
vulnerabilidade, devido aos efeitos de várias as substâncias, que
possuem ações diferentes no organismo, explica Graciela. Quem costuma
parar de consumir bebidas alcoólicas algumas semanas antes do Carnaval
na expectativa de “desintoxicar o organismo” não tem garantia de que os
prejuízos e/ou riscos vão cessar. Conforme afirma Graciela Pasa, é
preciso considerar o padrão de uso e a gravidade dos prejuízos de forma
individual.
Pessoas que fazem uso crônico - uso
frequente, em grande quantidade -, já apresentando prejuízos
significativos a nível individual e social apresentarão sintomas
adversos com a cessação do uso (denominado quadro de abstinência) e
nessa situação é aconselhado que a desintoxicação ocorra em ambiente
protegido e acompanhada por profissionais de saúde. Indivíduos que
costumam fazer uso abusivo, nos quais os prejuízos são menos graves, ou
seja, o indivíduo apresenta algum prejuízo decorrente do uso (por
exemplo, perda de dias de trabalho), mas consegue ser socialmente
funcional, a cessação do uso representará uma alternativa à minimização
de exposição a riscos, sejam eles de ordem física, psicológica ou
social, explica Graciela. (Isabel Costa)
"O
indivíduo que faz uso de bebidas alcoólicas deve lembrar que essas
substâncias são depressoras do sistema nervoso central e produzem, em
consequência, alterações comportamentais"
NÃO DIRIJA!
Além
do desgaste e da exposição do organismo, segundo Aurinez Rospide, um
dos riscos ao utilizar bebida alcoólica está associado à direção de
veículos. “Torna-se extremamente perigoso. A recomendação é que
aproveite o Carnaval, mas antes de beber organizar-se para retornar para
casa de forma que não necessite dirigir”.
Hoje (02), por volta das 18h20m, na bairro Santa Casa, foi registrada
mais uma tentativa de homicídio. O indivíduo conhecido pela alcunha de
"Iago", foi lesionado à faca. A vítima foi conduzida para o hospital
Santa Casa de Sobral. A Polícia Militar foi acionada, realizou
diligências, mas até o fechamento desta matéria nenhum suspeito havia
sido preso.
Fonte: Sobral 24 horas c/ Repórter Jorge Alves
...
domingo, março 02, 2014
Policiais Militares de Sobral efetuaram a prisão de um indivíduo
conhecido por "Pedrão", armado com um revólver no bairro Dom Expedito,
na Rua Itália. Durante a prisão, um indivíduo tentou evitar a prisão de
"Pedrão" e também foi preso pelos Bravos Policiais Militares. O Sargento
PM Genésio foi lesionado no olho, mas passa bem. Todos os envolvidos e a
arma de fogo, foram conduzidos para Delegacia Regional de Polícia Civil
de Sobral.
Fonte:: Sobral 24 Horas e Reporter Jorge Alves.
..
Dois menores foram apreendidos na data
de hoje (02), por volta das 09h00, com uma motocicleta roubada. A
Polícia Militar efetuou a prisão dos menores no bairro Vila União,
quando eles estavam fazendo manobras perigosas na motocicleta. A moto
havia sido tomada de assalto no dia 28/02, por volta das 20h00. A
Polícia Militar conduziu os menores e a motocicleta para Delegacia
Regional de Polícia Civil de Sobral, para os procedimentos legais.
Nossa equipe de reportagem foi informada
que hoje (02), por volta das 14h00, vários presos fugiram da cadeia
pública da cidade de Massapê-Ce. Informações dão conta que entre os
presos, está um indivíduo de alta periculosidade, conhecido pela alcunha
de John Lennon, que é da cidade de Sobral.
Morreu
hoje (02), por volta das 19h00m, no hospital Santa Casa de Sobral, o
jovem conhecido por "Ednardo", que foi baleado na data de ontem (01),
por volta das 12h30m, nas proximidades do North Shopping Sobral. A
Polícia Militar conseguiu efetuar a prisão dos acusados do crime, logo
após o crime.
Chegava a 21 o número de fazendas
invadidas por grupos de sem-terra no 'Carnaval vermelho' da Frente
Nacional de Lutas (FNL) no oeste do Estado de São Paulo até a tarde
deste domingo (2). As ocupações ocorreram nas regiões do Pontal do
Paranapanema, Alta Paulista e Noroeste do Estado desde a madrugada de
sábado.
A mobilização, articulada por José Rainha Júnior,
do MST da Base, dissidência do Movimentar dos Sem-Terra (MST), cobra a
retomada da reforma agrária na região. Proprietários das fazendas
Guarani e Bela Vista, em Presidente Bernardes, no Pontal, conseguiram na
Justiça ordens de despejo contra os sem-terra, mas as lideranças ainda
não tinham sido notificadas.
De acordo com Rainha Júnior,
as ocupações vão continuar para pressionar o governo a fazer novos
assentamentos e melhorar a assistência aos já instalados.
No
dia 21 de fevereiro, a União e o Estado firmaram convênio para retomar
as terras devolutas do Pontal, destinando-as à reforma agrária. Uma
verba de R$ 55,8 milhões do governo federal será usada para indenizar as
benfeitorias. "Temos uma lista de fazendas cujos proprietários aceitam
negociar e vamos apresentar ao Itesp (Instituto de Terras do Estado de
São Paulo)", disse Rainha.
Uma das fazendas invadidas no
Pontal do Paranapanema, a fazenda Vista Alegre, em Marabá Paulista,
pertence à Igreja Católica e foi fruto de uma doação à Diocese de
Presidente Prudente feita por duas irmãs religiosas. A igreja é
tradicional aliada e apoiadora dos movimentos de luta pela terra.
Rainha
informou que vai pedir uma reunião com o bispo d. Benedito Gonçalves
dos Santos para discutir a situação da área. "Queremos que a Igreja faça
a doação para o governo assentar famílias."
Além do MST da
Base, integram a frente o Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast) e
sindicatos ligados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e
Empreendedores Rurais (Conafer).
POLÍTICA - 01/03/2014
Cancelar festas de Carnaval é mais uma contribuição para afastar a população do Interior e esvaziar o sertão em tempo de seca
O curioso no noticiário
sobre o cancelamento de festejos de Carnaval pelo Interior é a impressão
de que não haver festa encerra o problema. Pelo contrário, é apenas o
começo da questão. Afinal, alguém averiguou ou vai verificar se o
dinheiro que seria usado na folia será redirecionado para combate a seca
ou outras despesas emergenciais? O Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM), que fez importante trabalho nesse sentido, estará atento a esse
detalhe de onde a verba carnavalesca vai parar? Ou alguém tem dúvida de
que esse dinheiro corre grande risco de se perder na vala comum dos
recursos públicos e acabar cobrindo despesas corriqueiras, se duvidar as
mais irrelevantes? Não será surpresa se os recursos que deixarão de ir
para o Carnaval tiverem destinação bem menos nobre.
O ENTRETENIMENTO E O SUPÉRFLUO
Já
escrevi algumas vezes sobre o incômodo que me causa quando gasto em
cultura, lazer e entretenimento é tratado como supérfluo, que só é
admitido quando todos os problemas possíveis e imagináveis são
resolvidos. Nesse debate, às vezes fica parecendo que investir em
Carnaval é desperdiçar dinheiro público, como se fosse maisena em
mela-mela.
Claro que há extremos. Município em completo
colapso por causa da seca, que dispensa licitações com base em decreto
de emergência e no qual falta água para beber realmente não tem de
gastar dinheiro público com folia em meio à desgraça. Prefeitura que
está com pagamento de servidores atrasado também não há de ter cara para
contratar banda de música. Não se pode, todavia, chegar ao extremo de
querer cancelar o Carnaval no sertão inteiro porque é ano de seca.
O
nível dos reservatórios que abastecem São Paulo está abaixo de 17%, é o
menor da história e nem por isso alguém falou em cancelar o Carnaval.
Em Olinda, durante muito tempo foi comum faltar água nessa época, mas
também ninguém teve a ideia de mandar os turistas embora e cancelar o
cortejo dos blocos. Hoje se monta esquema especial para garantir o
abastecimento. Em Recife (PE), o problema só foi resolvido em dezembro
de 2011, quando novo sistema foi concluído. Aliás, como tal situação já
se viu no Ceará em outros anos, é uma ideia que fica aos agentes
públicos: resolver o problema pode ser uma alternativa a cancelar o
Carnaval. Nem tanto pela festa, evidentemente, mas por necessidade da
população mesmo, no Carnaval e fora dele.
O CARNAVAL E O INTERIOR
Festa
é bom, quem não tem dinheiro para pagar por ela também tem direito de
usufruir, entretenimento é condição para qualidade de vida, mas há um
problema pouco perceptível que envolve o cancelamento dos carnavais no
Interior. O Ceará é um estado em que quase todo mundo que pode deixa
seus municípios e se desloca para a Capital. Um feriado e quatro a cinco
dias, com festas em Fortaleza e no litoral é um estímulo extra para
esvaziar o Interior que já padece com a seca. Sem falar que, para muita
gente hoje longe de casa, é uma das poucas oportunidades no ano de
visitar a terra natal. Esse problema do esvaziamento do Interior e o
desafio de fixar a população no sertão é mais sério do que se possa
pensar e está no centro das explicações para muitas das mazelas no
Estado. Pode não parecer, mas cancelar os carnavais por aí afora mexe
muito com essas questões tão delicadas, do ponto de vista simbólico,
afetivo e, também, bastante prático.
CID E O TCE
A
coluna de ontem tratou da Ponte Estaiada em um tópico e do Tribunal de
Contas do Estado (TCE) em outra. Junto hoje as duas coisas para comentar
entrevista do governador Cid Gomes (Pros) que comentou justamente a
avaliação do TCE sobre a obra. “Essa matéria também estará em análise no
Tribunal de Contas da União (TCU). Acho que, se a gente consegue
superar no Tribunal de Contas da União, creio que isso será superado
aqui também no Tribunal de Contas do Estado (TCE)”.
O tom da
fala do governador deixa claro que ele não quis ser desrespeitoso, mas
acabou sendo, mesmo sem querer. É como se o TCE estivesse a reboque e,
em termos de rigor, não fosse imaginável que implicasse com aquilo que o
TCU entendeu ser regular. Uma vez que há no TCE vários indicados pela
atual administração e outros com quem há boas relações, pode parecer que
por aqui dá para ajeitar as coisas. Isso sem considerar que os aspectos
que um e outro tribunal analisam não são idênticos.
Não é a
primeira vez em que isso ocorre. Ainda no primeiro mandato de Cid, o TCE
fez recomendações e críticas sobre as contas do governo. Cid disse que
respeitava, mas discordava e, em suma, não acataria as sugestões. Depois
que o assunto foi noticiado, o governador telefonou para o então
presidente do TCE, Pedro Timbó, disse que suas declarações haviam sido
distorcidas pela imprensa e que a coisa não era bem daquele jeito. Timbó
fez-se de satisfeito, mas ficou com pulga atrás da orelha, uma vez que
vários veículos de comunicação haviam publicado declarações idênticas –
e, portanto feito a mesma confusão/distorção atribuída por Cid.
Luiz Henrique aproveitou PEC para propor fim da reeleição
Depois de decidir, na
semana passada, sobre a obrigatoriedade de afastamento prévio do
presidente da República, governador e prefeito que disputarem o mandato
subsequente, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
deverá se debruçar sobre a possibilidade de acabar com a própria
reeleição.
O fim da reeleição consta de substitutivo do
senador Luiz Henrique a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2012
apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). A proibição também
alcança quem sucedê-los ou substituí-los na função nos seis meses
anteriores à eleição, mas só na hipótese de concorrer à renovação do
mandato de presidente, governador e prefeito.
O texto original
da PEC não prevê o fim da reeleição. A intenção de Jucá ao apresentá-lo
era unificar o processo eleitoral a partir de 2022 - hoje as eleições
municipais são separadas das demais -, estendendo o mandato de
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016 de quatro para
seis anos. A partir de 2022, os cargos eletivos municipais, estaduais e
federais passariam a ser disputados em uma única eleição, voltando o
mandato de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a ser de quatro anos.
Seis anos
A
semente da reeleição foi plantada na PEC pelo substitutivo de Luiz
Henrique. E o relator decidiu ir além nas mudanças. Apesar de manter a
unificação das eleições municipal e geral, o substitutivo determina sua
realização não mais a cada quatro, mas a cada seis anos.
A
medida também repercute sobre a duração dos respectivos mandatos, que
passariam a ser todos de seis anos. Com isso, haveria uma redução de
dois anos no mandato de senador (de oito para seis anos), enquanto os
dos demais cargos eletivos seriam ampliados em dois anos (de quatro para
seis anos). Vale lembrar que tudo isso só deverá valer a partir das
eleições de 2022.
“Não raras foram as vezes, ao longo desses
quase 16 anos, em que a normalidade e a legitimidade das eleições foram
afetadas pelo abuso do poder político exercido por q quem disputou a
reeleição sem ao menos ter que se afastar do cargo que ocupava”,
argumentou o relator.
Durante o sábado e a manhã deste domingo, a Polícia Rodoviária Estadual registrou 35 acidentesnas estradas estaduais, com 33 feridos e 4 mortos. Além disso, 10 pessoas já foram presas por conta da Lei Seca, durante fiscalização da PRE, de acordo com o soldado Rafael Silva.
No quilômetro 4 da CE 085, Francisco Everton Souza de Freiras morreu após ser atropelado na manhã de sábado. Em Salitre, na CE187, o motorista Francisco Renan de Santiago, que estava em um Fiat Palio, morreu após capotar o veículo. Na CE 362, km 155, em Sobral, uma colisão entre um Corola e um Corsa deixou uma pessoa morta, a passageira do Corsa, Iraci de Souza Martos, 32 anos. No quilômetro 19, da CE 065, em Maranguape, uma colisão entre duas motos e um carro matou o condutor de uma das motos, Francisco Didney Marques de Souza.
O POVO Online entrou em contato com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas o policial Márcio Moura informou que o balanço dos acidentes nas rodovias só será informado na quarta-feira de Cinzas.
A dona de casa Geliane Pereira da Silva, 18 anos, foi presa na tarde
desta terça-feira em uma área rural do município de Iranduba, na região
metropolitana de Manaus, suspeita de ter degolado o filho de 8 dias de
vida e enterrado o corpo no quintal da casa onde morava. Segundo a
polícia, a suspeita cometeu o crime por medo do marido, que dizia que,
se ela estivesse grávida, o filho não era dele.
O caso foi denunciado à Polícia Militar pela tia da suspeita, que achou o
corpo. "Nós estranhamos ela dizer que, com todo aquele barrigão, não
estava grávida, mas sim com um cisto. Foi aí que eu tive um sonho, onde
uma voz me mandava cavar no pé do jambeiro, que fica nos fundos da casa
dela. Logo que eu cavei, senti o fedor de coisa podre", contou a dona de
casa Raimunda Bahia, 48 anos.Quando a PM chegou na residência,
localizada no Morro da Paz, na comunidade Ariauzinho, no quilômetro 31
da rodovia estadual AM-070, a mulher detalhou o crime. "Ela nos disse
que assim que a crianca nasceu, cortou o pescoço dela e colocou o corpo
dentro de um saco e enterrou junto a uma caixa de sapatos nos fundos da
casa. Ela disse que fez isso por medo do marido", relatou o tenente
Helyelton Martins, da 8ª CIPM.
O corpo do recém-nascido foi levado para o Instituto Médico Legal (IML)
em Manaus, e a mãe da criança foi encaminhada para a 31ª Delegacia de
Polícia em Iranduba. Antes de seguir para Manaus, onde faria o exame de
corpo de delito, Geliane falou com o Terra de dentro da viatura. "Fiz
isso porque meu marido dizia que, se eu estivesse grávida, o filho não
era dele. Tive medo de ele me matar", afirmou, com poucas lágrimas
escorrendo pelo rosto. Perguntada se sente arrependimento pelo que fez, a
suspeita se calou. Geliane garantiu que o filho era do marido. Geliane
da Silva foi autuada em flagrante por ocultação de cadáver e vai
responder a inquérito pelo crime de infanticídio. A Polícia Civil também
vai investigar outro possível infanticídio cometido pela suspeita.
"No local do crime, a avó paterna da criança morta nos contou que há dez
meses Geliane também estava grávida, mas disse aos familiares que,
quando foi dar a luz em casa, não havia uma criança, mas sim uma bola de
carne. Mas isso vamos investigar. Vamos conversar com o marido e com a
suspeita, porque pode ser que tenha havido um outro crime de
infanticídio", explicou o delegado. A sogra de Geliane, a pescadora
Maria do Rosário Moreira, 54 anos, disse que, na primeira vez que a
suspeita disse não estar grávida, todos acreditaram. "Na época,
acreditamos na história dela porque o padrasto dela confirmou a
história. Mas, dessa vez, ela veio com a mesma conversa. Eu estou
arrasada. Espero que ela pague o que fez com meus dois netos", afirmou a
pescadora. Fonte: Terra
Nos últimos dias a população vem se preocupando com a qualidade da
água do Açude Jaibaras, que abastece Sobral e várias cidades do baixo
Acaraú. Vale ressaltar que toda água fornecida pelo SAAE de Sobral
provém de Estações de Tratamentos de Água (ETA) que fazem a devida
purificação da água que consumimos na nossa casa. Na semana passada o
Ministério Público representado pela a promotora Dra. Juliana
Cronemberger que também é diretora do DECOM, fez uma visita ao distrito
de Jaibaras para acompanhar de perto os reclames da população e fazer
uma análise diante do caso. Hoje (21.02.14), aconteceu uma reunião na
promotoria publica no fórum Dr. José Saboia, com a presença de
representantes dos órgãos que podem contribuir na resolução do problema
como: CEMACE, AMA, COGEH, SAAE, Secretaria de Agricultura e Pecuária do
Município, representantes de associações que fazem o uso da piscicultura
no açude e a Câmara Municipal de Sobral representada pelo vereador
Gilmar Bastos. Segundo a promotora ficou claro que diversos problemas
são encontrados diante do caso, podemos citar algumas ações que causam
um sério prejuízo na qualidade da água, são eles: pocilgas, currais,
rede de esgoto, lavagem de roupas e a própria prática da piscicultura de
forma ilegal onde os usos de rações compostas por elementos químicos
como nitrogênio e fósforo causam uma grande contaminação na água. A
promotora vai aguardar os dados técnicos que serão repassados pelos os
órgãos que participaram da audiência e foi estipulado um prazo de trinta
dias (30) para que alguns estudos e informações sejam dados pelos
órgãos que participaram da audiência, e será requisitado informações da
ANA (Agência Nacional de Águas) e da CAGECE para ver o que pode ser
feito na questão da rede de esgoto. Repórter Frank Oliveira. Publicado em Sábado, 22 Fevereiro 2014 00:36|Escrito por Clevis Oliveira
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