Acaba-se de aprovar a redução da maiorida penal para 16 anos nos crimes hediondos, lesão corporal seguida de morte e homicídio doloso.

Acaba-se de aprovar a redução da maiorida penal para 16 anos nos crimes hediondos, lesão corporal seguida de morte e homicídio doloso.
CÂMARA APROVA NOVA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Vinte e quatro horas depois de ver rejeitada a redução da maioridade penal para crimes hediondos e graves, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu aprovar à 0h50 desta quinta-feira (02) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) mais branda costurada por ele com seus aliados.
Após manobra apelidada pelos deputados governistas de “pedalada regimental” e mais de cinco horas de discussão sem manifestantes, mas com direito a dedos em riste e medidas procrastinatórias por parte dos partidos da base do governo, os parlamentares aprovaram por 323 votos a favor, 155 contra e 2 abstenções proposta que determina que jovens com mais de 16 e menos de 18 anos sejam punidos como adultos quando praticarem crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte.
O texto também determina que os criminosos dessa faixa etária cumprirão pena em unidades específicas que devem ser construídas por União e Estados. Líderes do PSD, do PHS e do PSC apresentaram a emenda aglutinativa que acabou retirando da proposta rejeitada anteriormente pelo plenário o tráfico, a tortura, o genocídio, o roubo com causa de aumento de pena (como uso de arma) e a lesão corporal grave. “Eles foram derrotados porque a maioria da população quer isso”, afirmou Cunha após a votação. “Não há o que contestar. Estamos tranquilos com a decisão tomada”, disse o presidente da Câmara.
Maioridade Penal: Em Protesto, Políticos Querem Ser Presos No Lugar De Menores
Diante da votação do projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, deputados federais e estaduais do PT, PSOL e PCdoB, em vários estados, decidiram unir forças a fim de pressionar o Congresso a rejeitar a nova lei.
“Reunimo-nos em assembleia com representantes de vários dos nossos diretórios e tomamos uma decisão. Já entramos em acordo com a Justiça e eles aceitaram”, disse a senadora gaúcha Maria do Rosário, do PT.
“Vamos ficar presos por tempo indeterminado. A justiça liberará alguns menores que cumprem medidas sócio-educativas em troca de que eles sejam bons meninos, frequentem a escola, façam a lição de casa e escovem os dentes todos os dias, antes de dormir”, disse entusiasta a deputada.
“Vamos ficar presos todos os dias, sem direito nem mesmo à visita íntima, apenas para provar aos fascistóides conservadores da nossa sociedade que os menores cometem crimes apenas por falta de oportunidades. E agora que estarão livres e irão à escola, se tornarão pessoas melhores”, completou Rosário.
Outra entusiasta da ideia é a deputada federal pecedobista Jandira Feghali.
“Fui a primeira a dizer sim a essa ideia”, pululou de alegria a deputada fluminense, ao ser abordada pelo nosso jornalismo destemido.
“Eu até havia conversado por telefone com minha irmã, Laerte, e apesar de ela ter gostado da ideia, não pôde aderir por conta de trabalho, afinal, não dá pra fazer a revolução sem dinheiro, não é?”, completou a parlamentar.
Jandira disse que alguns dos menores infratores que serão soltos poderão trabalhar como jovens aprendizes em seu restaurante, na zona sul do Rio de Janeiro.
“Tenho certeza de que eles ganharão boas gorjetas como garçom e cumim, mais até do que se tivessem roubando no calçadão de Copacabana”.
O deputado Jean Wyllys disse que vai selecionar os jovens para estudar e residir em sua casa durante o período de detenção:
“São todos jovens de boa procedência, perfeitos para fazer a sociedade quebrar a cara. Vamos sambar na cara dos fundamentalistas com estilo!!!”, afirmou Wyllys.
Vários outros parlamentares elogiaram a iniciativa, como o deputado estadual fluminense Marcelo Freixo, do PSOL.
Além desses, outros parlamentares menos ridículos irão para as celas dentro de alguns dias. Mas para que as casas legislativas não fiquem sem representantes das legendas, apenas uma parcela deles participarão dessa iniciativa.
Mulher Que Protestava Nua Contra Redução Da Maioridade Leva Dedada De Menor
BRASÍLIA – Uma ativista que protestava na tarde de ontem contra a proposta de redução da maioridade penal, em Brasília, protagonizou um episódio tragicômico.
A mulher, que só foi identificada pelo nome de Dolores, protestava, juntamente com algumas, amigas com os seios à mostra e palavras de ordem pintadas no corpo.
Quando posava para fotógrafos de vários jornais, Dolores disse que
“senti uma dedada no meu cu e, quando virei para pegar o agressor, ele me disse que era de menor”.
Foi aí que começou o impasse.
“Como a atitude dele de me dar uma dedada com o dedo médio da mão direita era um estupro em potencial, já que tal dedo representa nada mais, nada menos que uma rola, não vi outra opção senão chamar a polícia para prendê-lo.”Ela explica que hesitou por um momento, “já que sabemos que a polícia não tem o devido preparo para atender vítimas de violência contra a mulher do sexo feminino, pois a cultura do estupro na sociedade ocidental tende a culpar a vítima nesses casos de estupros em potencial.”
Superada a dúvida a respeito da providência a ser tomada, Dolores procurou a polícia, que prontamente pediu identificação do agressor que, por sua vez, deu sua identidade ao policial comprovando ter apenas 17 anos de idade.
“O policial ainda tentou conduzir ele (o menor) para a viatura, mas eu intervi, dizendo que ele era de menor e eu sou contra a responsabilidade criminal de menores.”
Uma amiga de Dolores, no entanto, discordou e pediu a condução do jovem para delegacia.
“Não podemos ser coniventes com esse machismo”, declarou, o que gerou um impasse insolúvel entre as presentes, já que umas defendiam a punição do “estuprador em potencial”, enquanto outras defendiam a imputabilidade do menor.Um jovem universitário que assistia a cena declarou que “se ela estivesse vestindo roupas, o menor não teria dado a dedada nela.”
A declaração gerou revolta entre todas as presentes, que finalmente chegando em um consenso, pediram que o mesmo fosse preso em flagrante pelo crime de misoginia.
O universitário, que não teve sua identidade revelada, foi conduzido à delegacia, onde se encontra preso até o presente momento à disposição da justiça.

Estudantes e ativistas de todo país começam a chegar em Brasília e iniciam acampamento para impedir a votação da Redução da Maioridade Penal, que deverá ser votada nessa terça-feira, no Congresso Nacional.












