Frei Betto tentou comparar a atual situação do Brasil com a última ceia de Jesus com seus apóstolos.
domingo, 13 de dezembro de 2015
TSE
O TSE autorizou por cinco votos a dois a instauração do processo, no primeiro caso de impugnação de mandato aberta contra um presidente desde 1937. O PSDB entrou com ação de impugnação contra Dilma no TSE. A legenda denuncia suposto abuso de poder econômico, político, além do uso da máquina pública por parte do PT na campanha de 2014 à presidência da República. Em fevereiro, a ministra havia individualmente negado seguimento à ação, mas, após recurso do PSDB, em outubro o TSE autorizou por cinco votos a dois a instauração do processo, no primeiro caso de impugnação de mandato aberta contra um presidente desde 1937.
Dilma e O homem bomba
Brasil 12.12.15 08:16 - Dilma Rousseff jantou no Palácio da Alvorada com Ciro Gomes.
Algumas horas depois, ele deu uma entrevista a uma rádio do Rio Grande do Sul.
Josias de Souza destacou alguns trechos:
“Temer está conspirando há algum tempo, de forma absolutamente sórdida”.
“Hoje, o Michel Temer é homem do Eduardo Cunha”.
“Temer é um homem sem legitimidade, é sócio, íntimo, parceiro nas práticas e nas coisas erradas do Eduardo Cunha”.
“O Eliseu Padilha […] era o homem que, no governo do Fernando Henrique, era chamado de Eliseu Quadrilha. Então, a Dilma tem um erro: botou esse homem dentro, indicado pelo Michel Temer. Mas esse é homem do Michel Temer”.
Ciro Gomes fala em nome de Dilma Rousseff e Michel Temer sabe disso.
É mais uma prova do desespero do governo. Só um governo desesperado pode recorrer a Ciro Gomes.
Algumas horas depois, ele deu uma entrevista a uma rádio do Rio Grande do Sul.
Josias de Souza destacou alguns trechos:
“Temer está conspirando há algum tempo, de forma absolutamente sórdida”.
“Hoje, o Michel Temer é homem do Eduardo Cunha”.
“Temer é um homem sem legitimidade, é sócio, íntimo, parceiro nas práticas e nas coisas erradas do Eduardo Cunha”.
“O Eliseu Padilha […] era o homem que, no governo do Fernando Henrique, era chamado de Eliseu Quadrilha. Então, a Dilma tem um erro: botou esse homem dentro, indicado pelo Michel Temer. Mas esse é homem do Michel Temer”.
Ciro Gomes fala em nome de Dilma Rousseff e Michel Temer sabe disso.
É mais uma prova do desespero do governo. Só um governo desesperado pode recorrer a Ciro Gomes.
STF adia definição do rito do processo do impeachment
Oposição ganha tempo:
11/12/2015
Análise do STF sobre o rito do processo de impeachment pode ficar para depois do recesso em fevereiro de 2016.
Oposição ganhará tempo para mobilizar as ruas
Fonte: O Globo
Deputados comemoram resultado da sessão de anteontem. Processo foi suspenso pelo ministro Fachin. Foto: Jorge William
STF deve adiar decisão sobre rito do processo do impeachment
Fachin discutiu com ministros do Supremo decisão que suspendeu tramitação
Assim, com um despacho de 642 palavras, o professor de Direito da Universidade Federal do Paraná, especializado em sucessão familiar, deteve a guerra do impeachment na Câmara dos Deputados logo depois do primeiro lance: a eleição da comissão especial que decidirá sobre a abertura, ou não, de um processo por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff.
Fachin usou o poder monocrático para congelar governo e oposição com uma resolução “em caráter excepcional” — como ressalvou —, válida até a próxima reunião plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para quarta-feira, dia 16, dois dias antes do início do recesso judiciário e parlamentar.
Ele negociou com os outros ministros do STF cada vírgula da sua deliberação sobre o assunto que nada tem de trivial, apear um presidente do poder usando-se as normas legais.
Teve tempo. Há uma semana, analisava 74 páginas de indagações sobre o rito constitucional do impeachment apresentadas pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), na quinta-feira passada.
Quando o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, avançou o sinal, sem esperar pela decisão do STF, Fachin suspendeu o jogo e remeteu o caso ao plenário de 11 ministros.
SESSÃO NA QUARTA-FEIRA
Em tese, na próxima quarta-feira o tribunal ditaria o ritual correto para tramitação legislativa do caso. Porém, como sobram dúvidas a respeito do que é permitido pela Constituição, pela lei específica e pelo regimento interno do Congresso Nacional, mais provável é o adiamento da deliberação até à volta do recesso, em fevereiro. Poderá acontecer por iniciativa unânime do plenário ou pela ação de qualquer ministro, numa requisição dos autos para análise.
O resultado prático seria uma virtual aproximação do cronograma do STF, na decisão sobre o ritual do impeachment, do calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na deliberação do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff (PT)/Michel Temer (PMDB), por suposto crime eleitoral na campanha do ano passado.
Sem o impeachment na agenda imediata do Legislativo, e com as sucessivas manobras para adiamento do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética da Câmara, não restariam motivos para o Congresso suspender o recesso a partir da próxima semana. Confirmando-se, as férias parlamentares desta vez tendem a ser diferentes: em lugar do ócio, o tempo vai ser gasto em negociação, atualmente a mercadoria mais escassa no mercado político.
Nos tribunais, o efeito tende a ser a garantia de um interlúdio para decisões em múltiplos inquéritos sobre pagamentos já comprovados de R$ 6,4 bilhões em propinas sobre contratos da Petrobras.
Neles, se destacam 49 autoridades com foro privilegiado e vinculadas a PMDB, PT e PP — entre eles Eduardo Cunha.
Nessa etapa da crise brasileira, o mais evidente é o protagonismo crescente do Judiciário, circunstância que justifica uma pergunta recorrente na Praça dos Três Poderes, em Brasília: o país estaria avançando para uma “judicialização da política”?
Ministros do Supremo, como os professores de Direito Constitucional Luis Roberto Barroso e Cármen Lúcia Antunes Rocha, discordam. Faz parte da configuração do Estado moderno, repetem.
Futura presidente da Corte, Cármen Lúcia pesquisou a origem das ações diretas de inconstitucionalidade, porta pela qual o STF ganha proeminência em temas que afetam diretamente a vida política, como fidelidade partidária, propaganda eleitoral, número de vereadores, entre outros.
Constatou que, nos últimos 27 anos, uma de cada cinco ações foi protocolada por partidos políticos — como fez o PCdoB no processo que levou ao despacho de Fachin.
Por onde passa, ela se esforça para explicar: o acréscimo no fluxo de direitos, uma característica do mundo pós-Segunda Guerra, levou a uma situação no final do século XX em que não basta ter o direito positivado na Constituição, é preciso ter a garantia do cumprimento. Por isso o crescimento do Judiciário no mundo todo, com um protagonismo inédito no Estado moderno.
DEPUTADO VÊ AVANÇO
Num país cuja história republicana está entrecortada por uma sucessão de golpes e conspirações, a novidade no centro do poder é que até a discussão sobre a derrubada de um presidente acabou constitucionalizada.
— É um avanço enorme — diz o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), autor de algumas das principais ações diretas de inconstitucionalidade julgadas pelo Supremo.
— Antes, articulava-se golpe, decretava-se estado de sítio… Isso acabou. A democracia brasileira chegou ao civilizado estágio de recorrer à Justiça para resolver seus impasses políticos.
11/12/2015
Análise do STF sobre o rito do processo de impeachment pode ficar para depois do recesso em fevereiro de 2016.
Oposição ganhará tempo para mobilizar as ruas
Fonte: O Globo
Deputados comemoram resultado da sessão de anteontem. Processo foi suspenso pelo ministro Fachin. Foto: Jorge William
STF deve adiar decisão sobre rito do processo do impeachment
Fachin discutiu com ministros do Supremo decisão que suspendeu tramitação
Assim, com um despacho de 642 palavras, o professor de Direito da Universidade Federal do Paraná, especializado em sucessão familiar, deteve a guerra do impeachment na Câmara dos Deputados logo depois do primeiro lance: a eleição da comissão especial que decidirá sobre a abertura, ou não, de um processo por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff.
Fachin usou o poder monocrático para congelar governo e oposição com uma resolução “em caráter excepcional” — como ressalvou —, válida até a próxima reunião plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para quarta-feira, dia 16, dois dias antes do início do recesso judiciário e parlamentar.
Ele negociou com os outros ministros do STF cada vírgula da sua deliberação sobre o assunto que nada tem de trivial, apear um presidente do poder usando-se as normas legais.
Teve tempo. Há uma semana, analisava 74 páginas de indagações sobre o rito constitucional do impeachment apresentadas pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), na quinta-feira passada.
Quando o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, avançou o sinal, sem esperar pela decisão do STF, Fachin suspendeu o jogo e remeteu o caso ao plenário de 11 ministros.
SESSÃO NA QUARTA-FEIRA
Em tese, na próxima quarta-feira o tribunal ditaria o ritual correto para tramitação legislativa do caso. Porém, como sobram dúvidas a respeito do que é permitido pela Constituição, pela lei específica e pelo regimento interno do Congresso Nacional, mais provável é o adiamento da deliberação até à volta do recesso, em fevereiro. Poderá acontecer por iniciativa unânime do plenário ou pela ação de qualquer ministro, numa requisição dos autos para análise.
O resultado prático seria uma virtual aproximação do cronograma do STF, na decisão sobre o ritual do impeachment, do calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na deliberação do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff (PT)/Michel Temer (PMDB), por suposto crime eleitoral na campanha do ano passado.
Sem o impeachment na agenda imediata do Legislativo, e com as sucessivas manobras para adiamento do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética da Câmara, não restariam motivos para o Congresso suspender o recesso a partir da próxima semana. Confirmando-se, as férias parlamentares desta vez tendem a ser diferentes: em lugar do ócio, o tempo vai ser gasto em negociação, atualmente a mercadoria mais escassa no mercado político.
Nos tribunais, o efeito tende a ser a garantia de um interlúdio para decisões em múltiplos inquéritos sobre pagamentos já comprovados de R$ 6,4 bilhões em propinas sobre contratos da Petrobras.
Neles, se destacam 49 autoridades com foro privilegiado e vinculadas a PMDB, PT e PP — entre eles Eduardo Cunha.
Nessa etapa da crise brasileira, o mais evidente é o protagonismo crescente do Judiciário, circunstância que justifica uma pergunta recorrente na Praça dos Três Poderes, em Brasília: o país estaria avançando para uma “judicialização da política”?
Ministros do Supremo, como os professores de Direito Constitucional Luis Roberto Barroso e Cármen Lúcia Antunes Rocha, discordam. Faz parte da configuração do Estado moderno, repetem.
Futura presidente da Corte, Cármen Lúcia pesquisou a origem das ações diretas de inconstitucionalidade, porta pela qual o STF ganha proeminência em temas que afetam diretamente a vida política, como fidelidade partidária, propaganda eleitoral, número de vereadores, entre outros.
Constatou que, nos últimos 27 anos, uma de cada cinco ações foi protocolada por partidos políticos — como fez o PCdoB no processo que levou ao despacho de Fachin.
Por onde passa, ela se esforça para explicar: o acréscimo no fluxo de direitos, uma característica do mundo pós-Segunda Guerra, levou a uma situação no final do século XX em que não basta ter o direito positivado na Constituição, é preciso ter a garantia do cumprimento. Por isso o crescimento do Judiciário no mundo todo, com um protagonismo inédito no Estado moderno.
DEPUTADO VÊ AVANÇO
Num país cuja história republicana está entrecortada por uma sucessão de golpes e conspirações, a novidade no centro do poder é que até a discussão sobre a derrubada de um presidente acabou constitucionalizada.
— É um avanço enorme — diz o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), autor de algumas das principais ações diretas de inconstitucionalidade julgadas pelo Supremo.
— Antes, articulava-se golpe, decretava-se estado de sítio… Isso acabou. A democracia brasileira chegou ao civilizado estágio de recorrer à Justiça para resolver seus impasses políticos.
CÂMARA X SENADO NO IMPEACHMENT
Da Folhapress
A definição do rito do impeachment no Legislativo abriu uma disputa direta entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre quem tem a palavra final a respeito do afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Nesta sexta-feira (11), Renan enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer em que defende que, uma eventual decisão da Câmara de admitir o impeachment de Dilma, teria, obrigatoriamente, que ser analisada pelo Senado. Para Renan, caberia à Casa dizer se a decisão dos deputados deve ou não prosperar.
Segundo a reportagem apurou, Renan não comunicou Cunha sobre seu entendimento. O presidente da Câmara defende que o Senado não tem autonomia para desfazer uma decisão da Câmara sobre o afastamento de Dilma.
Para Cunha, o ato do Senado que trata do processo de impeachment é “vinculado”, ou seja, não dá margem para alteração.
No rito imaginado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dilma seria afastada e o vice-presidente Michel Temer assumiria interinamente logo após a votação na Câmara – caso a Casa admita o impeachment. Desse modo, o Senado abrigaria um julgamento comandado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, semelhante a um tribunal do júri.
Renan quer que haja um passo intermediário. Ou seja, caso a Câmara vote favoravelmente ao impeachment, em vez de Dilma já ser afastada e enfrentar o julgamento, o Senado teria que referendar a decisão.
O deputado, que apresentou essa tese no Supremo, disse a aliados que pode aditar a peça que está na Corte para reforçar seus argumentos. Cunha afirmou ainda que a tese de Renan usurpa competências da Câmara.
O embate entre os dois presidentes do Legislativo tende a tensionar ainda mais o ambiente político.
A disputa entre os dois peemedebista se dá no esteio de uma ação movida pelo PCdoB no Supremo, que questiona o rito estabelecido para o impeachment e pede que o STF organize o andamento desse processo.
A peça do partido está sob a relatoria do ministro Edson Fachin, que pediu informações à Câmara, ao Senado, à PGR (Procuradoria-Geral da República) e à Presidência para fundamentar sua decisão.
sábado, 12 de dezembro de 2015
LAVA JATO NA TRANSPOSIÇÃO
Será que o JAPONES da FEDERAL vem pescar nesta SECA, TUBARÃO em SOBRAL ???? Precisamos passar este país a limpo . Sem esquecer de nossa princesa . Mas em Sobral existe DESVIO ? Se a CPI do SAAE sair ficará provado que NÃO, não é ? Quem não tem o TEMER, não deve TER MEDO de CPI .
O japonês também tá ferrado.
O japonês também tá ferrado.
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Essa torta de liquidificador sem glúten é super fácil e muito saudável – TUDO O QUE A GENTE QUER! Veja….Dilma convida ministro do Supremo para jantar e recebe resposta à altura
09/12/2015
O jantar no Planalto foi oferecido por Dilma à todos os ministros do STF na data de hoje em homenagem ao dia do advogado. Um dos ministros, Marco Aurélio de Mello, deu uma resposta bastante imprevisível ao convite:
“NÃO IREI EM RESPEITO AO PAGADOR DE IMPOSTOS A QUEM DEVO PRESTAR CONTAS”
Continuando: ‘A leitura que o cidadão comum faz é péssima. É como se o Supremo estivesse sendo cooptado, não considero adequado’, disse o ministro.
O ministro entende que o povo pode ver com maus olhos um jantar entre a presidente e todos os ministros do STF juntos.
As informações são do Blog do Josias, UOL
POLÍCIA FEDERAL LULA
A determinação para a intimação é assinada pelo delegado Marlon Oliveira Cajado dos Santos, responsável pelas investigações da Operação Zelotes, e datada do dia 1º de dezembro. No documento, o delegado justifica que Lula deverá prestar esclarecimentos sobre “fatos relacionados ao lobby realizado para a obtenção de benefícios fiscais para as empresas MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo CAOA (fabricante de veículos Hyundai e revendedora das marcas Ford, Hyundai e Subaru), bem como outros eventos relacionados a essas atividades”.
Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010 que estão sob suspeita de ter sido compradas por esquema de corrupção que envolve lobistas e montadoras de veículos que se beneficiaram de prorrogação de incentivos fiscais definidas por essas normas.
O filho mais novo do ex-presidente, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas duas montadoras para fazer o lobby pelas MPs, por meio de sua empresa, a LFT Marketing Esportivo. Há suspeitas de que o dinheiro seja pagamento pela edição das normas.
A PF instaurou novo inquérito para aprofundar as investigações sobre os pagamentos feitos a Luís Claudio após identificar que o trabalho que diz ter prestado à Mautoni se resumiu a cópia de material produzido na internet, em especial o site Wikepedia.
O depoimento de Luís Claudio também não foi considerado convincente pela PF e pelo Ministério Público, para quem ele não conseguiu explicar a razão de ter recebido o pagamento milionário. Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e a Justiça já acatou denuncia contra os dois.
O ex-ministro Gilberto Carvalho também é alvo das investigações sobre a suposta compra de MPs. As investigações se concentram no período em que ele era chefe de gabinete do ex-presidente Lula. E-mails indicam relação de proximidade dele com o lobista Mauro Marcondes. Luís Claudio e Gilberto Carvalho tem negado envolvimento no esquema de compra de MPs, assim como a MMC. A CAOA não tem se manifestado sobre o assunto.
Até o momento, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público contra 16 pessoas suspeitas de participar do suposto esquema de compra de medidas provisórias acusadas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e extorsão.
Fonte: Msn Notícias
sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Ciro Gomes é chamado por Dilma
DILMA CONVOCA CIRO PARA REUNIÃO E DESAGRADA CACIQUES DO PMDB
A presidente Dilma Rousseff (PT), convidou, nesta quinta-feira (10), o ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes (PDT) ao Palácio da Alvorada para debater…
A presidente Dilma Rousseff (PT), convidou, nesta quinta-feira (10), o ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes (PDT) ao Palácio da Alvorada para debater…
dezembro 11, 2015
Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu pedido de impeachment da presidente movido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Cunha negou motivação política.
Em reação ao anúncio dele, a própria presidente fez pronunciamento no qual disse que não cometeu “atos ilíticos” . Ela também já declarou que se defenderá com todos os instrumentos democráticos.
“A presidenta chamou o Ciro ao Alvorada para eles analisarem a atual conjuntura política e econômica. Além disso, para reforçar também o projeto de defesa do mandato dela”, disse Lupi.
“Então, é por aí a linha do encontro, definir estratégias contra o impeachment”, acrescentou”.
Via: G1
Ciro Gomes em entrevista ao Estadão:
O senhor vai participar de uma frente anti-impeachment?
Não tenho participação em nenhuma frente, mas estou na luta contra o golpe. Vou fazer minha militância com o PDT. É preciso ajudar o povo a entender que essa quadrilha representada por Eduardo Cunha está cometendo crimes em série e quer o golpe. Michel Temer é homem do Eduardo Cunha. Eu sei o que estou dizendo.
O senhor está dizendo que o vice-presidente faz dobradinha com Cunha?
Michel Temer está articulando com Cunha e conspirando faz tempo. O que ele faz é desleal e desonesto. Falei com clareza isso para a presidente.
E o que ela disse?
Aí não posso comentar. A conversa pertence a ela. Nós conversamos sobre o Brasil, a economia, a política… Ela mais ouviu do que falou. Dilma está serena e disposta a lutar. Eu disse que sou voluntário para ajudar em tudo o que for preciso. Não é em defesa do governo. É da democracia. Não há razão para impeachment.
E as pedaladas fiscais?
Fernando Henrique fez pedaladas, Lula fez pedaladas. É ruim, mas é muito menos do que crime para impeachment de presidente da República.
FORTALEZA encabeça a lista das melhores cidades do Ceará.
MERUOCA a pior cidade do Ceará : ela fez apenas 0,04 dos pontos possíveis , após tirar 0 na questão da governança.
Confira o ranking das 20 melhores cidades do Ceará :
TRANSPOSIÇÃO
1.687.109 visualizações
FÁCIL DE ENTENDER O PORQUÊ DE ELE ESTAR BARRANDO O PROCESSO DO IMPEACHMENT.
118.520 visualizações
Povo Brasileiro
alguém assim - que inclusive foi citado na conversa do senador Delcídio do Amaral, agora preso, como "facilitador" do governo no STF - pode estar na mais alta corte jurídica do país?
STF MANTÉM RELATOR DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE CUNHA
Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o mandado de segurança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pedindo a substituição do relator do seu processo de cassação no Conselho de Ética da Casa, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP); a negativa de Barroso se deu, segundo ele, por não se tratar de questão constitucional; a votação do parecer preliminar de Pinato foi remarcada para hoje, às 13h30
9 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 05:43
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (8) o mandado de segurança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pedindo a substituição do relator do seu processo de cassação no Conselho de Ética da Casa, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP). A negativa de Barroso se deu, segundo ele, por não se tratar de questão constitucional.
O argumento usado pela defesa de Cunha é que o artigo 26 do Regimento Interno da Câmara não permite que o relator do processo seja do mesmo bloco partidário do representado, no caso, Eduardo Cunha. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, viu com “alívio” a decisão.
“Eu vi com alívio, porque [o ministro] definiu dizendo que a questão é interna corporis. Eu precisava de uma definição do Supremo. Ou decidia pela liminar ou dizia que a questão era interna corporis e que a gente pode resolver no recurso regimental”, explicou Nobre.
De acordo com o advogado, um recurso regimental já foi apresentado na Câmara e deve estar na consultoria jurídica da Casa. A rigor, o responsável por receber esse recurso é o presidente, mas como ele é parte no recurso, a matéria vai para o substituto legal, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).
A sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, realizada na tarde de ontem, remarcou para hoje (9), às 13h30, a votação do parecer preliminar de Pinato (PRB-SP) sobre o pedido de cassação de Cunha. A reunião de ontem (8), que durou pouco mais de três horas, teve vários pedidos de fala e foi suspensa com o início da ordem do dia no plenário da Casa.
“Já se encerraram os debates. Haverá um ou outro requerimento para entrar [na reunião de amanhã], mas é importante o jogo democrático, deixar todos os deputados falarem. Cabe agora a cada deputado votar pela admissibilidade ou não”, disse Pinato.
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