Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza oferecem R$ 1,4 bi em isenção para quem trouxer hub.
Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza investem em mais uma estratégia para atrair o centro internacional de conexões de voos (hub) da Latam (fusão entre a chilena LAN e a brasileira TAM) para o Ceará. Caso qualquer hub venha para a Capital, será dada a soma R$ 1,4 bilhão em isenção de impostos estaduais e municipais, no período de 25 anos, para a concessionária que ganhar o leilão do Governo Federal para operar o Aeroporto Internacional Pinto Martins. A ideia é que, além do Governo, a concessionária também lute para atrair o hub.
“A operadora (do aeroporto) vai ter incentivo fiscal de terreno, todo tipo de imposto, mas, desde que uma empresa monte um hub aqui em Fortaleza. Se não, ela vai seguir a vida dela normal. Se não tivermos hub, a concessionária não vai participar dos incentivos fiscais”, explicou Arialdo Pinho, secretário do Turismo do Estado.
O secretário ministrou palestra sobre o potencial turístico do Ceará, ontem, nos 15 anos da Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBP-CE), no Hotel Praia Centro. Na ocasião, Arialdo frisou que, para o hub, já tem as licenças ambientais federais, estaduais e municipais de toda a área do aeroporto, para que não haja problemas em uma construção de segunda pista ou terminais que atendam ao centro de conexões.
“O hub da Latam, quando chegamos lá, era uma lista que achávamos que era impossível de cumprir”. Ele frisou que, antes, as vantagens eram para o Rio Grande do Norte, mas agora a situação mudou. Isso porque o Ceará já cumpriu todas as exigências da Latam, como colocar o Aeroporto na lista de concessões do Governo, o terreno da Base Aérea e os incentivos fiscais.
“É claro que a TAM está esperando a decisão (da concessão) do Ceará. Por isso que ela vem adiando”, afirmou. Para ele, a vinda do centro de conexões de voos para o Nordeste é “inevitável”. Isso porque, segundo calcula, um hub fora do Nordeste custa cerca de U$S 1 bilhão e, na região, esse valor cairia para US$ 400 milhões.
No âmbito da aviação regional, Arialdo disse que quer desenvolver dois voos semanais para Crateús e São Benedito, três semanais para Aracati e voos diários para Jericoacoara. A estratégia para conseguir as frequências seria custeando assentos para companhias aéreas. “Vamos mudar essa ótica dos outros estados de dar incentivo fiscal para combustível (querosene). Eu sou contra”.
Para ele, subsidiar assentos de aéreas faz com que elas se sintam estimuladas a promover os destinos turísticos do Ceará. “Vão ter que fazer propaganda, ter que colocar gente dentro para eu poder pagar (o benefício)”.
Até o final de agosto, o secretário espera que seja fechado convênio com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para cercar o Parque Ecológico de Jericoacoara, construir três portarias na reserva e estacionamento, para que apenas carros autorizados entrem na vila. Será disponibilizado transporte público do estacionamento até Jericoacoara.
Ainda serão construídas duas ruas para acesso à vila e uma área invadida por moradores será retirada. No local da invasão, será feito o corredor eólico, que é onde o vento bate e a areia se movimenta. A ideia é deslocar areia para abastecer a duna do pôr-do-sol de Jericoacoara, que já diminuiu 12 metros.
Para realizar essas modificações, o Governo conta com U$S 65 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF). Arialdo acrescenta que o Estado ainda quer que o Parque Ecológico de Jericoacoara, hoje reserva Federal, passe para mãos estaduais. A ideia é cobrar ingresso para entrar na reserva, assim como se faz em Fernando de Noronha. “Se cobrasse ingresso, seria faturamento de R$ 40 milhões para Jeri, por ano, para trabalhar o destino”, disse.
1,3 bi de reais é o mínimo a ser investido pela concessionária do Aeroporto
