Com 210 mil habitantes, a pequena cidade cearense dominada pelo clã Ferreira Gomes, tem quase cinco vezes mais mortes que Teresina, a capital do Piauí, considerando a taxa para cada 100 mil habitantes.
Nesta quarta-feira 10, tanto Sobral quanto Teresina contabilizavam 150 mortes causadas pelo coronavírus. Sobral já chegou a 71 mortes por covil-19 para cada 100 mil habitantes, já na capital do Piauí que tem 900 mil habitantes, esse número cai para 16,6.
A falta de medicamento adequado nos postos de saúde do município de Sobral, e a ausência do tratamento precoce da doença podem ser os principais motivos para esse número alarmante de óbitos, já que nem o isolamento social decretado há 84 dias, nem o lookdown conseguiram frear a curva de contaminação nem as mortes.
Muitos estão se tratando por conta própria isolados em casa e reclamam que não tem remédio nem testes nos postos de saúde. Quem pode compra o coquetel de medicamentos que inclui a hidroxicloroquina e se trata logo ao perceberem os primeiros sintomas, já os mais pobres recorrem aos remédios caseiros e ficam a mercê da própria sorte.
Por Wellington Macedo
quinta-feira, 11 de junho de 2020
Um dos entusiastas do uso da ivermectina para a prevenção ao coronavírus, é o infectologista e imunologista potiguar Fernando Suassuna. De acordo com o médico, que vem estudando a ivermectina há alguns meses, em laboratório, a medicação, em 48h, “consegue eliminar 97% dos vírus dentro das células e 94% no sobrenadante das células. Seria uma ação efetiva e rápida”, comentou, citando estudos internacionais.
quarta-feira, 10 de junho de 2020
Medicamento ivermectina elimina 97% do COVID-19 dentro da célula em 48h, diz infectologista
Um dos entusiastas do uso da ivermectina para a prevenção ao coronavírus, é o infectologista e imunologista potiguar Fernando Suassuna. De acordo com o médico, que vem estudando a ivermectina há alguns meses, em laboratório, a medicação, em 48h, “consegue eliminar 97% dos vírus dentro das células e 94% no sobrenadante das células. Seria uma ação efetiva e rápida”, comentou, citando estudos internacionais.
A segunda evidência, segundo Fernando Suassuna, é um estudo feito nos Estados Unidos com 1.400 pacientes, em que 700 tomaram Ivermectina e outros 700 não tomaram. “A mortalidade de quem tomou foi 1,85%. Quem não tomou foi 8,5%”, apontou.
Suassuna disse que, numa instituição de longa permanência de idosos, na zona Norte de Natal, o medicamento foi utilizado, para escabiose, em fevereiro, em 27 idosos. No dia 18 de maio, alguns dos idosos começaram a apresentar sintomas da Covid. Na semana passada, doses de reforço da ivermectina foram aplicadas de um a três dias, a depender do usuário.
Dos 27 idosos, cinco deles, entre 70 e 82 anos, registraram positivo para Covid. Enquanto uns ficaram assintomáticos e outros apresentaram sintomas leves. Nenhum foi hospitalizado.
Fonte: Tribuna do Norte
Terra Brasil Notícias
junho 6, 2020
Os mandados estão sendo cumpridos em Porto Velho/RO, São Miguel do Guaporé/RO, Rolim de Moura/RO, Manaus/AM, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Caetano do Sul/SP e Tabapuã/SP. Os valores totais das contratações suspeitas ultrapassam a quantia de R$ 21 milhões. https://www.facebook.com/961986350673150/posts/1287473958124386/ #FEDERALEMSANTOANDRE 🚔🔰🛡️🇧🇷
Casas Lotéricas no Ceará clonaram cartões de beneficiários do auxílio emergencial; PF realiza operação A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta quarta-feira, 10, para combater fraudes em relação a saques indevidos do auxílio emergencial ocorridas no Ceará e em São Paulo.
A Operação Covideiros cumpre oito mandados de busca e apreensão, sendo cinco em São Paulo e 3 no Ceará, nos municípios de Morrinhos, Quixeré e Russas. Na capital paulista ainda estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária. Todos foram expedidos pela 4ª Vara criminal da Justiça Federal de São Paulo. Nestas cidades, as casas lotéricas clonavam dados de beneficiados com o valor de R$ 600.
Conforme a assessoria do órgão, os crimes são cometidos por uma associação criminosa que atua, resumidamente, da seguinte forma: os dados de cartões cidadãos pertencentes a reais beneficiários são clonados em casas lotéricas no Ceará. Em sequência, são produzidos cartões clonados com tais dados no estado de São Paulo. Posteriormente, as senhas vinculadas aos cartões clonados são recadastradas em casas lotéricas localizadas na zona leste de São Paulo (os funcionários dessas casas lotéricas são cooptados pela associação criminosa, recebendo instruções remotamente e auferindo parte dos lucros gerados com as fraudes). Tal ato possibilita que os fraudadores efetivem os saques ambicionados e evita que o real beneficiário usufrua do valor que é seu de direito. Por fim, são arregimentadas pessoas que, de posse de inúmeros cartões clonados, dirigem-se ao autoatendimento de agências bancárias, em horários de pouca movimentação, e realizam os saques e tentativas de saques com os cartões clonado.
Os investigados responderão por furto qualificado e associação criminosa, podendo pegar até 11 anos de prisão.
A operação foi denominada Covideiros, pois é assim que os fraudadores desse benefício, concedido em virtude da pandemia de Covid-19, têm sido chamados pelos órgão de persecução penal.
Repórter Ceará
USP desenvolve vacina por spray nasal contra a Covid-19
Universidade de São Paulo (USP) está desenvolvendo uma vacina por spray nasal contra a covid-19. De acordo com a universidade, o modelo de imunização já foi testado – com resultados positivos – em camundongos contra a hepatite B.
Para construir a nova vacina, os pesquisadores da USP colocaram uma proteína do novo coronavírus dentro de uma nanopartícula, criada a partir de um substrato natural. A substância resultante é aplicada em forma de spray nas narinas do paciente.
Segundo a equipe que desenvolve a vacina, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, a expectativa é que o organismo do paciente produza a IgA Secretoram, um tipo de anticorpo presente na saliva, na lágrima, no colostro, no trato respiratório, no intestino e no útero, que atuaria no combate ao novo coronavírus.
A nanopartícula criada pelos pesquisadores e utilizada na construção da vacina permite que a substância permaneça na mucosa nasal por até quatro horas, tempo suficiente para ser absorvida e iniciar uma reposta do sistema imunológico. De acordo com a USP, para garantir a imunização, serão necessárias a aplicação de quatro doses – duas em cada narina, com intervalo de 15 dias.
Da Agência Brasil
08 de junho de 2020 às 23:40
Estado e prefeituras cearenses contratam R$ 1,1 bilhão sem licitação em, meio a pandemia
Tribunal de Contas faz o levantamento diário das informações do governo e prefeituras
Com a situação de emergência na Saúde e os decretos de calamidade pública, aprovados pela Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e as prefeituras cearenses, juntos, contrataram um total de R$ 1,1 bilhão desde o início da crise. Em virtude da urgência das demandas causadas pela pandemia do coronavírus e da calamidade, os gastos ocorrem sem licitação.
Os números foram divulgados, nesta segunda-feira (8), pelo Tribunal de Contas do Estado no Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à crise do coronavírus. O órgão é responsável pela fiscalização do uso dos recursos públicos.
Segundo o detalhamento do órgão de controle, o Estado é responsável pela quantia de R$ 721 milhões e as 184 prefeituras com R$ 441 milhões. A Capital, que concentra a maior população e a maior quantidade de óbitos pela Covid-19 no Ceará, contratou R$ 250 milhões. Entre os municípios, Fortaleza foi o que teve de lidar mais cedo com o crescimento dos casos.
Os valores, no entanto, são referentes aos contratos firmados, e não ao valor já repassado pelos gestores públicos. Segundo o Secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento, o Painel informa o que foi publicizado pelas gestões públicas e não os gastos efetuados. “O valor de um contrato pode não ser exatamente o mesmo gasto ao final, pois muitos contratos são pagos à medida em que o serviço é prestado”, explicou.
A maioria dos contratos firmados pelo Palácio da Abolição corresponde à secretaria de Saúde, com 84% do montante. Seguido da secretaria de Educação, com 10%, e Administração Penitenciária com 3%.
A Corte de Contas explica que os dados dos processos estaduais foram contabilizados a partir das publicações no Diário Oficial do Estado. Os contratos feitos pelos municípios foram retirados do Portal de Licitações do TCE Ceará.
DN
terça-feira, 9 de junho de 2020
Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam, nesta terça-feira (9), uma operação em São Luís, capital do Maranhão, e na cidade vizinha de São José do Ribamar.
De acordo com a nota da PF, a corporação apura desvios na área da saúde no combate ao novo coronavírus.
As investigações da PF apontam indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria de Saúde de São Luís.
De acordo com o órgão, a operação “Cobiça Fatal” também realizou bloqueios de contas bancárias dos investigados que, juntas, somam R$ 2,3 milhões.
As máscaras custaram aos cofres públicos R$ 9,90 a unidade, mas, de acordo com a PF, a média de preço do produto no mercado é de R$ 3,17.
Curiosamente, dias antes da compra, a Secretaria de Saúde de São Luís havia comprado o mesmo tipo de máscara de uma outra empresa no valor de R$ 2,90 cada.
(Renovamídia)
Eleições 2020: TSE divulga repartição dos R$ 2 bilhões do fundo eleitoral Maiores bancadas na Câmara, PT, PSL e PSD ficaram com as maiores parcelas. Distribuição também leva em conta bancada do Senado e votação em 2018.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (8) a divisão do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. O dinheiro vai abastecer as campanhas de prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano.
Maiores bancadas na Câmara, PT, PSL e PSD ficaram com as maiores parcelas – R$ 200 milhões, R$ 193 milhões e R$ 157 milhões respectivamente.
Fundo eleitoral de R$ 2 bilhões foi aprovado no Orçamento de 2020 após forte disputa política; relembre
O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, mas pode ser adiado para mitigar os riscos da pandemia do novo coronavírus. Além do dia de votação em si, o calendário eleitoral prevê convenções partidárias, testes das urnas eletrônicas e a própria campanha – compromissos que podem ser afetados pela Covid-19.
Mais cedo, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), que especialistas recomendaram adiar o pleito por algumas semanas, empurrando a votação entre o fim de novembro e início de dezembro.
Questionados, os representantes do Judiciário e do Legislativo vêm afirmando que a intenção é garantir que o resultado final seja divulgado ainda em 2020, para que não seja necessário prorrogar os mandatos atuais de prefeitos e vereadores.
Ao sancionar o Orçamento 2020, em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro chegou a indicar que poderia vetar o Fundo Eleitoral. Em dezembro, por exemplo, Bolsonaro disse: "Em havendo brecha para vetar [os R$ 2 bilhões], eu vou fazer isso."
2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas
35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara
48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura
15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição
Os recursos do Fundo Eleitoral só serão disponibilizados aos partidos depois de a sigla definir critérios para a sua distribuição. Essas instruções têm de ser aprovadas pela maioria absoluta da executiva nacional da sigla e, depois, divulgadas ao público.
Entre as novas regras fixadas pelo TSE para o uso do fundo, neste ano, está a proibição para que os partidos políticos repassem esses recursos para candidatos de outras coligações.
Outra medida é a de que os gastos com advogados e contadores não poderão mais entrar no limite de gastos com apoiadores previsto em lei.
PT: R$ 200.925.914,05
PSL: R$ 193.680.822,47
PSD: R$ 157.180.452,52
MDB: R$ 154.867.266,21
PP: R$ 140.245.548,54
PSDB: R$ 26.028.246,07
PL: R$ 123.291.771,52
DEM: R$ 114.582.014,53
PSB: R$ 109.473.374,53
Republicanos: R$ 104.420.877,14
PDT: R$ 99.268.623,40
PODE: R$ 88.650.237,68
PROS: R$ 44.662.782,92
Solidariedade: R$ 42.226.143,46
PSOL: R$ 40.671.705,00
Cidadania: R$ 39.432.103,26
Novo: R$ 36.593.934,06
PTB: R$ 35.104.450,75
PSC: R$ 33.174.133,61
PCdoB: R$ 30.975.329,95
Avante: R$ 28.147.299,59
Patriotas: R$ 27.486.008,90
PV: R$ 20.513.797,41
Rede: R$ 20.420.046,72
PMN: R$ 5.872.173,76
PTC: R$ 5.634.758,31
DC: R$ 4.025.171,90
PCB: R$ 1.233.305,95
PCO: R$ 1.233.305,95
PMB: R$ 1.233.305,95
PRTB: R$ 1.233.305,95
PSTU: R$ 1.233.305,95
UP: R$ 1.233.305,95
Total: R$ 2.034.954.823,96
HRN inaugura hospital de campanha que terá ao todo 218 leitos Covid-19
Hospital Regional Norte (HRN) iniciou nesta segunda-feira (8) as atividades do hospital de campanha montado no ambulatório, com 42 leitos de enfermaria de média complexidade para tratamento de pacientes com Covid-19.
Com o pleno funcionamento do hospital de campanha, o HRN terá ao todo 218 leitos Covid-19, sendo 114 de enfermaria e 104 leitos de UTI.
Segundo o diretor-geral do HRN, Daniel Hardy Melo, o hospital de campanha é fundamental para ampliar o cuidado aos pacientes. “O hospital de campanha irá possibilitar ao HRN ofertar mais leitos de enfermaria para a rede de saúde na região norte. A unidade irá acolher prioritariamente os pacientes em processo de melhora clínica para a alta”, destaca.
A titular da Superintendência de Saúde da Região Norte, Mônica Lima, ressalta que o hospital de campanha do HRN será importante para dar suporte, em especial, à cadeia de municípios de menor parte, que demandam leitos de enfermaria e de UTI em Sobral. Aestora explica que a rede de saúde da região Norte está estruturada por meio de planos de contingência elaborados por cada município, de acordo com o perfil de atendimento. “Os moderados precisam ser referenciados para estarem em acompanhamento de enfermaria e os casos graves precisam ir para UTIs”, pondera.
365DIAS E OS DESTAQUES
O dólar voltou a cair forte ante o real nesta segunda-feira, renovando mínima em 12 semanas, em mais um dia de notável apetite por risco em todo o mundo diante de otimismo com a recuperação da economia global.
O dólar à vista caiu 2,66%, a R$ 4,855 na venda, menor patamar desde 13 de março (R$ 4,8128).
Na B3, o dólar futuro de maior liquidez cedia 2,40%, a R$ 4,8530, às 17h36.
O mercado acelerou as vendas de moeda no fim da sessão ao mesmo tempo que o dólar ampliou as perdas no exterior e ativos de risco ganharam ainda mais tração, conforme prevalece no mercado percepção de que o pior da crise econômica causada pelo coronavírus já ficou para trás.
Em Wall Street, o índice Nasdaq Composite, com forte peso de papéis do setor de tecnologia, fechou em máxima histórica, confirmando novo "bull market" (mercado em alta). O S&P 500, referência para os mercados acionários dos EUA, apagou as perdas do ano. E o Ibovespa, principal índice das ações brasileiras, teve a sétima alta seguida, mais longa sequência do tipo desde 2018.
Boa parte dessa euforia é explicada ainda pela surpresa positiva com dados de emprego nos EUA divulgados na sexta-feira (5). A expectativa era de perda de postos de trabalho, mas houve geração de vagas em maio, o que fortaleceu esperança de que a economia começa a se recuperar.
O otimismo dos últimos dias pegou um mercado de câmbio no Brasil com posição técnica amplamente comprada em dólar. A virada na moeda forçou desmonte de posições, o que retroalimentou a correção.
Depois de perder no fim de maio a média móvel de 50 dias, o dólar fechou nesta segunda abaixo da linha de 100 dias pela primeira vez desde janeiro. As médias móveis são acompanhadas de perto pelo mercado e quedas sustentadas abaixo delas costumam ser entendidas como indicação de continuação do movimento (no caso, de recuo do dólar).
A próxima média móvel a ser testada é a mais relevante, de 200 dias, atualmente em R$ 4,5511.
Nos últimos 14 pregões, o dólar caiu em 11. A moeda recua 9,09% em junho e 17,73% desde que bateu a máxima recorde para um fechamento (de R$ 5,9012 em 13 de maio).
Mas a magnitude do ajuste, bem como da recuperação dos mercados no mundo, começa a atrair alguma cautela.
"Vejo esse otimismo todo como meio exagerado", disse Luis Laudisio, operador da Renascença. No entanto, ele ponderou que, mesmo com a exuberante recuperação, o real ainda ocupa o posto de pior desempenho entre as moedas globais neste ano. "Ainda acho que o noticiário sobre fiscal pode atrapalhar (a alta do real), mas, por ora, isso vem sendo ignorado, e não apenas aqui."
Em 2020, o real ainda perde 17,35%.
O Rabobank vê o câmbio mais pressionado até o fim do ano, com o dólar fechando a R$ 5,45, alta de 12,3% ante o encerramento desta segunda.
"Embora a alta volatilidade de meados de maio tenha diminuído nas últimas duas semanas, ainda vemos incertezas globais e domésticas se aproximando. Com uma volatilidade mais forte e persistente, o Covid-19 e as incertezas fiscais ainda deixarão o real pressionado até o final do ano", disseram em nota.
O dólar à vista caiu 2,66%, a R$ 4,855 na venda, menor patamar desde 13 de março (R$ 4,8128).
Na B3, o dólar futuro de maior liquidez cedia 2,40%, a R$ 4,8530, às 17h36.
O mercado acelerou as vendas de moeda no fim da sessão ao mesmo tempo que o dólar ampliou as perdas no exterior e ativos de risco ganharam ainda mais tração, conforme prevalece no mercado percepção de que o pior da crise econômica causada pelo coronavírus já ficou para trás.
Em Wall Street, o índice Nasdaq Composite, com forte peso de papéis do setor de tecnologia, fechou em máxima histórica, confirmando novo "bull market" (mercado em alta). O S&P 500, referência para os mercados acionários dos EUA, apagou as perdas do ano. E o Ibovespa, principal índice das ações brasileiras, teve a sétima alta seguida, mais longa sequência do tipo desde 2018.
Boa parte dessa euforia é explicada ainda pela surpresa positiva com dados de emprego nos EUA divulgados na sexta-feira (5). A expectativa era de perda de postos de trabalho, mas houve geração de vagas em maio, o que fortaleceu esperança de que a economia começa a se recuperar.
O otimismo dos últimos dias pegou um mercado de câmbio no Brasil com posição técnica amplamente comprada em dólar. A virada na moeda forçou desmonte de posições, o que retroalimentou a correção.
Depois de perder no fim de maio a média móvel de 50 dias, o dólar fechou nesta segunda abaixo da linha de 100 dias pela primeira vez desde janeiro. As médias móveis são acompanhadas de perto pelo mercado e quedas sustentadas abaixo delas costumam ser entendidas como indicação de continuação do movimento (no caso, de recuo do dólar).
A próxima média móvel a ser testada é a mais relevante, de 200 dias, atualmente em R$ 4,5511.
Nos últimos 14 pregões, o dólar caiu em 11. A moeda recua 9,09% em junho e 17,73% desde que bateu a máxima recorde para um fechamento (de R$ 5,9012 em 13 de maio).
Mas a magnitude do ajuste, bem como da recuperação dos mercados no mundo, começa a atrair alguma cautela.
"Vejo esse otimismo todo como meio exagerado", disse Luis Laudisio, operador da Renascença. No entanto, ele ponderou que, mesmo com a exuberante recuperação, o real ainda ocupa o posto de pior desempenho entre as moedas globais neste ano. "Ainda acho que o noticiário sobre fiscal pode atrapalhar (a alta do real), mas, por ora, isso vem sendo ignorado, e não apenas aqui."
Em 2020, o real ainda perde 17,35%.
O Rabobank vê o câmbio mais pressionado até o fim do ano, com o dólar fechando a R$ 5,45, alta de 12,3% ante o encerramento desta segunda.
"Embora a alta volatilidade de meados de maio tenha diminuído nas últimas duas semanas, ainda vemos incertezas globais e domésticas se aproximando. Com uma volatilidade mais forte e persistente, o Covid-19 e as incertezas fiscais ainda deixarão o real pressionado até o final do ano", disseram em nota.
(Agência Brasil)
mulher, que diz conversar com Deus desde os seis anos, o enxofre é a solução para a doença que já matou mais de 37 mil pessoas e infectou 700 mil no Brasil.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), prometeu agendar uma reunião de integrantes do Ministério da Saúde com uma apoiadora de 38 anos que diz ter a cura para o novo coronavírus.
“Eu trouxe a cura do coronavírus e eu coloco a minha vida à disposição. Eu tenho 38 anos, sou mãe de três filhos e não estou aqui para brincar. Deus fala comigo desde os seis anos. Deus quer honrar esse país, Deus quer te exaltar na presença de todos os povos e nações. Não preciso que acreditem em mim, só preciso que ponham à prova. Podem injetar o vírus em mim, eu assumo todas as responsabilidades”, disse a mulher ao presidente.
No vídeo que circula no Twitter, a mulher diz a Bolsonaro ser de Santa Helena, no Paraná, e parecia estar certa de sua solução. “Eu liguei para a sua secretária, em 20 de abril, enviei 27 e-mails, liguei para o Ministério da Saúde cinco vezes”, diz.
Durante o vídeo, Bolsonaro ouve a apoiadora com bastante atenção e promete colocá-la em contato com representantes do Ministério da Saúde nesta terça-feira. "Eu te arranjo amanhã para você, para alguém conversar com a senhora lá no Ministério da Saúde, tá ok? Tá ok? Pode ser?".
Mais à frente, a mulher detalha sua tese e questiona os métodos dos médicos e especialistas: “Por que os médicos não falam da decomposição do enxofre, o senhor sabe?”, questionou.
Constrangido diante da mulher, o presidente titubeia na resposta: “Eu não sou. eu não sou…”.
A apoiadora do presidente ainda defende o alho cru como aliado no combate ao coronavírus. O presidente pede, então, que um dos seus assessores pegue o número da mulher. "Deixa o telefone com alguém aqui, liga para essa senhora por favor...".
A mulher diz que Deus falou com ela e que tem a cura pro Coronavirus: Enxofre.
O que o presidente faz? Arruma um horário pra ela no Ministério da Saúde
segunda-feira, 8 de junho de 2020
Ministério Público já acionou mais de 80 prefeituras para fiscalizar uso de recursos na pandemia do coronavirus
Desde o início do estado de emergência no Ceará devido à pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Estado (MPCE) já acionou 88 das 184 prefeituras cearenses para acompanhar os gastos públicos nesse período. É o que mostra um levantamento feito pelo Diário do Nordeste junto a dados oficiais do MPCE e notícias divulgadas pelo órgão em seu site.
Os casos têm objetivo preventivo, de alertar para transparência nas despesas, mas vão até ações judiciais para barrar contratos e efetivar compra de equipamentos essenciais à Saúde. Chama atenção também o alerta que diz respeito às eleições: a necessidade de impessoalidade de gestores nos gastos da Covid.
Além do MPCE, também têm atuado junto ao Governo do Estado e prefeituras instituições como Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal no Ceará (MPF) e Controladoria-Geral da União no Estado (CGU).
A quase totalidade das ações no Ceará tem sido de atos extrajudiciais. São procedimentos administrativos, recomendações ou alertas que visam possibilitar aos gestores corrigir potenciais falhas e evitar que tenham de responder a processo por improbidade administrativa, por exemplo.
"O que a gente pode, a gente tem resolvido extrajudicialmente. São recomendações, ações institucionais, que são muito mais ágeis. Se o Estado ou o município já acata a orientação, evita que você tenha de judicializar. Temos priorizado a resolutividade. Quando não há resposta, a gente tem que judicializar", afirma o promotor de Justiça Enéas Romero, que está à frente do Grupo de Trabalho do MPCE para acompanhamento das ações relacionadas à pandemia.
Impessoalidade
Para além da aplicação correta da verba e dos bens públicos, chamam atenção as fiscalizações a condutas vedadas a políticos em ano eleitoral, como a criação (publicizada em benefício próprio) de programas de distribuição de bens, valores e serviços.
"O município pode distribuir cestas básicas, máscaras, álcool em gel, pode mandar fazer a desinfecção das ruas e de determinados locais públicos, pode distribuir dinheiro para quem teve a fonte de renda afetada pelo isolamento: tudo isso é permitido. O que não pode é o gestor fazer a promoção pessoal em cima dessas ações", explica o promotor Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Em Ubajara, o promotor Maxwell de França Barros chegou a pedir o afastamento do prefeito Renê de Almeida Vasconcelos do cargo, no início de maio, por atos de promoção pessoal nas doações de combate à Covid-19. Imagens nas redes sociais, em canais oficiais da Prefeitura, mostravam o prefeito distribuindo álcool em gel e como o agente distribuidor de cestas básicas e outras medidas de suporte social, segundo o órgão.
De acordo com o MP, os atos de improbidade administrativa foram praticados pelo prefeito "antes, durante e depois de ele ter tomado ciência acerca de uma Recomendação que o alertava sobre a impessoalidade nas doações". Durante o procedimento administrativo, foi dado ao prefeito o direito de responder à representação popular, o que não aconteceu.
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Ubajara, mas as ligações não foram atendidas pelo telefone disponibilizado no site da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece). No site da Prefeitura, não há telefone disponível.
Conduta vedada
Em outros municípios também foram instaurados procedimentos de aviso aos gestores. Em Aracoiaba, Ocara, Ibiapina, Jaguaribara, dentre outros, o MP cobrou que os agentes públicos, tanto prefeitos, como vereadores, se abstenham de fazer uso promocional das respectivas imagens e ações ou com conotação eleitoral, quando na intenção de colaborar com o apoio a famílias em situações precárias e de vulnerabilidade, especificamente em decorrência de doações de bens ou valores.
"Em ano de normalidade, não é possível criar esses programas para distribuir benefícios de forma gratuita, mas, na lei, há três ressalvas: aqueles programas que já existiam e estavam em execução orçamentária em ano anterior, como é o caso do Bolsa Família. As outras duas exceções são os estados de emergência e de calamidade pública", ressalta Emmanuel Girão.
No final de maio, o MP, através das Promotorias de Justiça de Jaguaretama e Jaguaribara, recomendou que a distribuição do vale gás de cozinha ou a entrega dos botijões nestas duas cidades não sejam utilizadas para promover candidato, partido político ou coligação. A Promotoria de Justiça solicitou também que a logística para entrega dos botijões nas residências das famílias seja feita pela "Seria necessário o prefeito estar participando da distribuição de vale gás? Não. Quem tem de fazer isso são os servidores da secretaria responsável por isso. Daí ele vai pessoalmente, manda filmar, coloca nos canais oficiais da prefeitura e fica fazendo sua promoção pessoal. Isso incide em conduta vedada, que está na Lei das Eleições, e pode também causar improbidade administrativa", destaca Girão.
"Todas as suspeitas que chegam ao conhecimento do MPCE são encaminhadas aos promotores de Justiça, que realizam as diligências necessárias para chegar à verdade dos fatos. Não é fácil realizar a investigação de tantos fatos complexos durante uma pandemia, que dificulta a realização dos trabalhos de campo. Além disso, como estamos em um ano eleitoral, o Ministério Público precisa ter o máximo cuidado para evitar que as suas ações sejam usadas para influenciar as campanhas municipais", afirma o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro.
Acompanhamento parte de esforço coletivo de órgãos
O levantamento das ações do MPCE nos últimos dois meses aponta cerca de 150 ações em 88 municípios. A maioria trata de procedimentos administrativos para acompanhamento de obras ou de contrato em caráter preventivo e sem indicativo de irregularidade ou ilicitude atuais e sem representar ingerência nas atribuições do Poder Executivo Municipal, segundo o MP.
Entre as ações preventivas está, por exemplo, uma recomendação do MPCE aos gestores da Prefeitura de Santana do Acaraú para que recurso federal no valor de R$ 92 milhões seja usado exclusivamente na área da saúde, no enfrentamento à pandemia. Além disso, foi requisitada cópia de todos os processos licitatórios e os respectivos contratos e comprovações das despesas realizadas com a verba.
Em Fortaleza, as contratações fiscalizadas pelo MPCE incluem as de instalação e gestão do hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas e as das aquisições de respiradores, equipamentos de proteção individual (EPI) e outros insumos para uso no combate à Covid-19, por exemplo.
"Se há suspeitas de desvio ou denúncia, o Ministério Público já instaura um procedimento. Responsabilizar (quem cometeu infração) toma certo tempo porque uma investigação para provar que alguém desvia (verba pública) ou superfatura tem que analisar, ouvir todo mundo, com responsabilidade, ninguém investiga isso com uma ou duas semanas, e alguns processos são sigilosos porque envolvem questões cíveis e criminais", ressalta o promotor Enéas Romero.
A situação de emergência tem permitido aos gestores públicos fazer contratos com dispensa de licitação, o que tem sido o foco também do Tribunal de Contas.
Nos últimos meses, o TCE já enviou pelo menos 18 ofícios solicitando documentações relacionadas a dispensas licitatórias em municípios maiores, como Fortaleza, Maracanaú e Iguatu para saber o que está sendo contratado.
"A primeira etapa desses ofícios foi quanto à questão mais voltada à materialidade, os maiores gastos, os maiores contratos. Vamos solicitar também, em rodada de ofícios, outros critérios, como o risco da empresa contratada, o critério de não aderência do objeto ao estado de emergência... Como é uma situação delicada a que os entes estão passando, a gente não pode sobrecarregá-los com muitos pedidos de uma vez só", ressalta o assessor de Informações Estratégicas e Operações Especiais do TCE, Nikael de Carvalho.
DN
365DIAS E OS DESTAQUES
Pandemia da bala: violência deixa 41 pessoas mortas em assassinatos no fim de semana
SEGUNDA-FEIRA, JUNHO 08, 2020
Pandemia da violência: Ceará ultrapassa a marca de dois mil homicídios em 2020
SEGUNDA-FEIRA, JUNHO 08, 2020
Após um fim de semana sangrento, com, ao menos, 41 casos de assassinatos, o estado do Ceará ultrapassou, nesta segunda-feira (8), a marca de dois mil homicídios neste ano. A guerra de facções criminosas, a disputa de traficantes pelo domínio de área, além dos constantes casos de feminicídios, mortes por intervenção policial e latrocínios (roubos seguidos de morte) elevaram os índices dos Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs) no território cearense.
A Capital cearense e sua Região Metropolitana foram responsáveis pela maioria dos crimes de morte nestes primeiros cinco meses do ano. Entre os dias 1º de janeiro e 7 de junho, foram registrados 1.294 assassinatos. Já no interior do estado, foram mais 729 casos.
Cidades até então pouco citadas nas manchetes policiais na imprensa local passaram a ser palco de crimes de morte após a chegada em suas terras de bandidos oriundos da Capital e da Região Metropolitana. Esses municípios passaram a enfrentar o mesmo problema da Frande Fortaleza em termos de Segurança Pública: a presença de facções criminosas e os delitos cometidos por seus integrantes, como assaltos e, principalmente, assassinatos.
Mulheres e cidades
Um exemplo disso acontece, no momento, com a cidade de Ibicutinga, no Sertão Central, de neste ano, 11 pessoas já foram assassinadas em crimes de execução sumária, após bandidos de uma facção terem saído da Região Metropolitana de Fortaleza, por estarem ameaçados de morte, e irem se esconder naquele Município.
Em cidades da Região Metropolitana de Fortaleza, como Caucaia, Maranguape e Maracanaú, os números de assassinatos também sofrem constante elevação em decorrência das execuções sumárias. Em Maranguape, foi registrado em maio a primeira chacina do ano, com quatro homens mortos a tiros dentro de uma residência.
Outro destaque nesta estatística criminal é a elevação das taxas dos assassinatos de mulheres no estado do Ceará, por conta da participação e envolvimento, cada vez mais intensos, de jovem com grupos criminosos. Entre janeiro e junho, já foram registrados 164 assassinatos de mulheres no estado.
(Fernando Ribeiro)
Quarenta e uma pessoas foram assassinadas no Ceará entre a última sexta-feira (5) e a noite do domingo (7), o que caracterizou um dos fins de semana mais sangrentos no estado em 2020. De acordo com os registros das autoridades da Segurança Pública, foram registrados neste período nove homicídios e latrocínios em Fortaleza, outros 13 na Região Metropolitana e mais 19 crimes no interior. Entre as 41 pessoas mortas, estão quatro mulheres. Também foram registrados no fim de semana quatro duplos homicídios e um triplo.
Em Fortaleza, Capital, nove pessoas foram assassinadas
Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 13 pessoas foram mortas nas últimas 72 horas, nos seguintes Municípios: Caucaia (2 casos),
Já no Interior Norte, 10 pessoas foram assassinadas neste fim de semana sangrento
SEGUNDA-FEIRA, JUNHO 08, 2020
Pandemia da violência: Ceará ultrapassa a marca de dois mil homicídios em 2020
SEGUNDA-FEIRA, JUNHO 08, 2020
Após um fim de semana sangrento, com, ao menos, 41 casos de assassinatos, o estado do Ceará ultrapassou, nesta segunda-feira (8), a marca de dois mil homicídios neste ano. A guerra de facções criminosas, a disputa de traficantes pelo domínio de área, além dos constantes casos de feminicídios, mortes por intervenção policial e latrocínios (roubos seguidos de morte) elevaram os índices dos Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs) no território cearense.
A Capital cearense e sua Região Metropolitana foram responsáveis pela maioria dos crimes de morte nestes primeiros cinco meses do ano. Entre os dias 1º de janeiro e 7 de junho, foram registrados 1.294 assassinatos. Já no interior do estado, foram mais 729 casos.
Cidades até então pouco citadas nas manchetes policiais na imprensa local passaram a ser palco de crimes de morte após a chegada em suas terras de bandidos oriundos da Capital e da Região Metropolitana. Esses municípios passaram a enfrentar o mesmo problema da Frande Fortaleza em termos de Segurança Pública: a presença de facções criminosas e os delitos cometidos por seus integrantes, como assaltos e, principalmente, assassinatos.
Mulheres e cidades
Um exemplo disso acontece, no momento, com a cidade de Ibicutinga, no Sertão Central, de neste ano, 11 pessoas já foram assassinadas em crimes de execução sumária, após bandidos de uma facção terem saído da Região Metropolitana de Fortaleza, por estarem ameaçados de morte, e irem se esconder naquele Município.
Em cidades da Região Metropolitana de Fortaleza, como Caucaia, Maranguape e Maracanaú, os números de assassinatos também sofrem constante elevação em decorrência das execuções sumárias. Em Maranguape, foi registrado em maio a primeira chacina do ano, com quatro homens mortos a tiros dentro de uma residência.
Outro destaque nesta estatística criminal é a elevação das taxas dos assassinatos de mulheres no estado do Ceará, por conta da participação e envolvimento, cada vez mais intensos, de jovem com grupos criminosos. Entre janeiro e junho, já foram registrados 164 assassinatos de mulheres no estado.
(Fernando Ribeiro)
Quarenta e uma pessoas foram assassinadas no Ceará entre a última sexta-feira (5) e a noite do domingo (7), o que caracterizou um dos fins de semana mais sangrentos no estado em 2020. De acordo com os registros das autoridades da Segurança Pública, foram registrados neste período nove homicídios e latrocínios em Fortaleza, outros 13 na Região Metropolitana e mais 19 crimes no interior. Entre as 41 pessoas mortas, estão quatro mulheres. Também foram registrados no fim de semana quatro duplos homicídios e um triplo.
Em Fortaleza, Capital, nove pessoas foram assassinadas
Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 13 pessoas foram mortas nas últimas 72 horas, nos seguintes Municípios: Caucaia (2 casos),
Já no Interior Norte, 10 pessoas foram assassinadas neste fim de semana sangrento
domingo, 7 de junho de 2020
365DIAS E OS DESTAQUES
Na madrugada deste domingo (7), por volta das 03h00, aconteceu um duplo homicídio na rua Itália, Bairro Dom Expedito. As vítimas foram identificadas como Maria da Conceição Melo dos Santos, 35 anos e Carlos da Silva, 38 anos, ambos residiam no referido bairro. O casal foi executado com tiros na cabeça. A mulher morreu no local. Carlos da Silva foi socorrido para o hospital Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. As vítimas tinham passagens pela polícia. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a autoria e a motivação do crime. Sobral registra 42 homicídios ...
NOTA DE PESAR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVIÇOS DE SOBRAL E MESORREGIAO NOROESTE DO ESTADO DO CEARA
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do companheiro PAULO Rodrigues MARÇAL, comerciário, e Ex diretor desta Entidade Sindical.
O Ex dirigente tinha 65 anos e faleceu nesta madrugada.
O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVIÇOS DE SOBRAL E MESORREGIAO NOROESTE DO ESTADO DO CEARA
Tem muito a agradecer a grande contribuição desse lutador de todas as horas de sua vida. O SECS de SOBRAL tem orgulho de ter sido partícipe da existência desse companheiro, que diretamente ajudou na formação de dirigentes sindicais e contribuiu na luta pela manutenção dos direitos da classe trabalhadora.
Nosso muito obrigado ao companheiro PAULO MARÇAL, por sua vida, luta e dedicação na construção de uma sociedade justa e igualitária
Um viva ao companheiro MARÇAL, pois em nossas lutas estarás sempre PRESENTE!
SECS - SOBRAL
O Ex dirigente tinha 65 anos e faleceu nesta madrugada.
O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVIÇOS DE SOBRAL E MESORREGIAO NOROESTE DO ESTADO DO CEARA
Tem muito a agradecer a grande contribuição desse lutador de todas as horas de sua vida. O SECS de SOBRAL tem orgulho de ter sido partícipe da existência desse companheiro, que diretamente ajudou na formação de dirigentes sindicais e contribuiu na luta pela manutenção dos direitos da classe trabalhadora.
Nosso muito obrigado ao companheiro PAULO MARÇAL, por sua vida, luta e dedicação na construção de uma sociedade justa e igualitária
Um viva ao companheiro MARÇAL, pois em nossas lutas estarás sempre PRESENTE!
SECS - SOBRAL
prefeito de Sobral, Ivo Gomes, prorrogou o decreto municipal de isolamento social rígido até o próximo domingo (14), anúncio foi feito em consonância com o governador do estado, Camilo Santana.
Também antecipou para a próxima sexta-feira (12), o feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição padroeira do município. A decisão deve-se ao número ainda elevado de casos confirmados de Covid-19 na região.
Todas as medidas de lockdown continuam valendo em Sobral, como a circulação de pessoas em espaços públicos restrita a apenas casos de necessidade e o uso obrigatório de máscara.
A prorrogação era esperada e foi norteado pelos protocolos da saúde que acompanham os números, mas fica mantida a flexibilização e retomada gradual das atividades como foi programada no decreto municipal.
sábado, 6 de junho de 2020
As águas do São Francisco estão chegando ao Ceará. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nesta semana, foram concluídas as obras que garantem a funcionalidade ao Eixo Norte do São Francisco. Segundo ele, a expectativa é que no próximo ano o projeto de integração esteja concluído.
“Imaginamos que agora no mês de junho as águas do rio Chico vão chegar finalmente ao estado do Ceará. Esperamos que no final do ano, início do próximo, cheguem ao Rio Grande do Norte. No Pernambuco e Paraíba já chegaram, está sendo estendido pelo Canal do Sertão. Então, teremos até junho do próximo ano, é nossa expectativa, a conclusão da transposição”, disse Marinho.
Atualmente, o Reservatório Milagres (PE) está em processo de enchimento. Quando cheio, as águas do Rio São Francisco atravessarão a divisa entre Pernambuco e o Ceará e deverão começar a encher o Reservatório Jati (CE) no mês de junho. Neste ano, o Governo Federal já destinou R$ 271,5 milhões ao maior empreendimento hídrico no País.
Além do término do Eixo Norte, o recurso é destinado para as ações ambientais, recuperação e modernização dos reservatórios estratégicos que receberão a água do Rio São Francisco, bem como para a operação e manutenção das estações de bombeamento e demais estruturas ao longo dos seus 477 quilômetros de extensão.
O Eixo Norte tem a finalidade de levar água ao Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. O Eixo Leste está em funcionamento e já abastece 1,4 milhão de pessoas em 46 municípios da Paraíba e de Pernambuco.
“São ações transformadoras e, sobretudo ações que vão ao encontro de anseios seculares da população do semiárido brasileiro. No caso do São Francisco quase que 30 milhões de pessoas que serão integradas em uma ação desse porte”, disse o ministro.
Cinturão das Águas
O Ministério de Desenvolvimento Regional estima que, em agosto, sejam iniciados os testes de entrega de água do São Francisco ao Cinturão das Águas do Ceará. A obra, executada pelo governo estadual com recursos federais, vai beneficiar cerca de 4,5 milhões de moradores na região metropolitana de Fortaleza. O total de repasses federais pactuados para o cinturão é de R$ 1,7 bilhão, sendo que R$ 1,1 bilhão já foi repassado pela União ao Governo do Ceará. A previsão é que o projeto seja entregue em dezembro de 2022.
Revitalização do São Francisco
Depois de levar água à população com a transposição, o governo já planeja iniciar a fase de revitalização do Rio São Francisco. Segundo o ministro Rogério Marinho, a ideia que essa etapa seja iniciada nos próximos quatro meses.
“Esperamos começar já esse ano a revitalização do rio. Não adianta ter a água correndo e o rio estar morto, assoreado, com as margens aterradas, matas ciliares mortas, com as nascentes ser ter reposição das águas”, disse.
O ministro explicou que a revitalização abrange ações como tratamento de esgoto e de resíduos sólidos nas cidades que estão no perímetro do rio, plantação de matas ciliares e desassoreamento para retomar a capacidade de navegabilidade.
“Essa revitalização vai permitir que as cidades que estão no perímetro do rio – no caso do São Francisco são quase mil cidades – tenham seu esgoto tratado de maneira adequada para evitarem continuar a poluir o rio, tratamento dos resíduos sólidos através dos consórcios municipais, inclusive com a geração de energia”, explicou Marinho.
Ramal do Agreste
O Ramal do Agreste, obra que levará água do projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica em Pernambuco, recebeu deste o início do ano R$ 131,6 milhões do Governo Federal e cerca de 55% da obra já está concluída. Desde o ano passado, foram R$ 722,7 milhões repassados para o empreendimento.
O empreendimento vai beneficiar pelo menos 2,2 milhões de nordestinos. A previsão de entrega é fevereiro do 2021 e mais de 70 cidades na região serão atendidas.
Recursos
Até o mês de abril deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional empenhou R$ 723,9 milhões para ampliar oferta de água na região Nordeste, que é a mais afetada pela escassez de recursos hídricos. Nesse período, R$ 367,3 milhões foram pagos para obras estruturantes na região, sendo que R$ 271,5 milhões foram empenhados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou hoje que a Secretaria Municipal de Saúde vai incluir o uso de cloroquina para o tratamento de casos de coronavírus.
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou hoje que a Secretaria Municipal de Saúde vai incluir o uso de cloroquina para o tratamento de casos de coronavírus.
Covas explicou que para que o tratamento com esse medicamento ocorra, é necessário que haja prescrição médica e concordância por parte do
paciente ou de sua família.
Segundo Covas, a prefeitura possui 6 mil cápsulas da droga, o que seria suficiente para tratar mil pessoas. Além disso, o prefeito afirmou que seu governo já está atuando para comprar mais cloroquina.
Questionado se o medicamento também estará disponível nas periferias da cidade, Covas respondeu que "o sistema de saúde do município não faz distinção de classe social. A cloroquina é para pacientes dos hospitais municipais. Não é para ser distribuído em ruas, seja no Jardins, seja em Paraisópolis".
Segundo Covas, a prefeitura possui 6 mil cápsulas da droga, o que seria suficiente para tratar mil pessoas. Além disso, o prefeito afirmou que seu governo já está atuando para comprar mais cloroquina.
Questionado se o medicamento também estará disponível nas periferias da cidade, Covas respondeu que "o sistema de saúde do município não faz distinção de classe social. A cloroquina é para pacientes dos hospitais municipais. Não é para ser distribuído em ruas, seja no Jardins, seja em Paraisópolis".
Sobral: Prefeitura divulga kits de remédio contra a covid e é desmentida pela população
Em vídeo institucional, a Prefeitura divulga que “desde o último dia 22 de maio, vem seguindo o protocolo de tratamento recomendado pela Secretaria de Saúde do Estado para pacientes com coronavírus. Desde então, estaria distribuindo um kit de remédios. A população rebate a informação.
Se é verdade que foram distribuídos 157 kits, a iniciativa só beneficiou cerca de 10% das pessoas infectadas. De 22 de maio pra cá, são 14 dias: dá uma média diária de 11 kits distribuídos. Já a média de casos confirmados chega a 108 por dia. Eram 1.392, no início do período, e subiu para 3007, em 4 de junho.
Segundo a divulgação, a terapia combina o uso do corticoide prednisona e do antibiótico azitromicina, em pacientes, a partir do quinto dia de sintomas – e que não precisem ser internados”, relata a reportagem, e segue. “Até o momento, já foram distribuídos 157 kits de tratamento”.
De acordo com Josiane Dorneles, assessora técnica da Secretaria da Saúde, “as pessoas que testaram positivo para covid-19 e estejam fazendo tratamento em casa, se houver piora nos sintomas, os remédios são prescritos, ou o paciente é encaminhado para internamento hospitalar”, afirma.
Dos 67 comentários no Facebook, 65 foram de reclamação e crítica. Ao todo, foram 177 reações, com 36 compartilhamentos até 23h. A internauta Vânia Lopes disse que “é muita cara de pau, mesmo. Fui no PSF dos Terrenos Novos, já estava com 8 dias sentindo os sintomas, inclusive, falta de ar. A médica mandou eu ficar 14 dias em isolamento. Não passou nenhuma medicação, comprei por conta própria. Nem o exame do PSF, que eles ficaram de ligar e marcar, ligaram”, desabafou.
Nando Pontes também questionou. “O prefeito pergunta se queremos usar máscara ou ventilador. Nem máscara, nem ventilador. Porém, mantive as regras determinadas pelo Decreto, mas a responsabilidade de acompanhamento e a certificação da confirmação, se realmente eu estou com covid é de quem? Ninguém quer passar por nenhuma situação”, disse, assim como Jaqueline Rodrigues. “Isso daí, não é verdade, não. Você chega na unidade de saúde, se consulta, e o médico dá uma receita de dipirona e um antialérgico. Parem de publicar fatos não reais”, cobrou, a internauta, e revelou. “Já tive minha filha, que fez consulta lá, e esse foi o procedimento. Agora, estou com nora, outro filho com suspeitas. O que fizeram, foi mandar eles usarem máscara e se isolar em casa”, lamentou Jaqueline.
A situação a qual os dois internautas passaram tem se repetido com outras pessoas, vítimas em potencial da doença, que se queixam do atendimento recebido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nos postos de saúde de Sobral. A vendedora Leiviane Arcanjo Vasconcelos (23), moradora do Bairro Campos dos Velhos, um dos mais atingidos em número de casos positivos (133), buscou ajuda médica para ela e o marido, quando se sentiram doentes. “Eu tive febre, calafrios, dor no corpo, principalmente nas costas, e falta de ar. Meu esposo sentia dor no corpo, vermelhidão nos olhos e muita falta de ar, também”, relata a vendedora.
O casal foi junto ao posto de saúde. “Eu me consultei no PSF do Campo dos Velhos. Lá, disseram que eram sintomas da covid, então, me colocaram na lista para fazer exames, mas disseram que a prioridade era para profissionais da saúde e de alto risco. Me receitaram dipirona, que recebi na hora, da própria farmácia do posto. A azitromicina, só encontrei no município de Meruoca, pois aqui estava em falta”, explica Leiviane. No posto do Alto do Cristo, onde meu marido se consultou, também não colocaram ele na lista para exames, somente receitaram os remédios. Voltamos para casa e, com cinco dias ele piorou”, lembra a vendedora.
Carlos Wescley, o marido de Leiviane, já sofrendo de falta de ar mais grave voltou a buscar ajuda médica. “Eu levei ele ao Hospital Regional”, segue a vendedora, “disseram que apesar de estarmos com sintomas de covid, não tinha muito o que fazer; que ele voltasse para casa e que o posto do bairro ligaria para marcar o exame. Até hoje, catorze dias depois, nós não fizemos nenhum teste. Ainda sentimos alguns sintomas, mais leves, mas não posso dizer que estamos recuperados. Outra preocupação é que tivemos contato com pessoas da família que atestaram positivo para a covid, mas que também estão se tratando em casa”, revela.
Todos os relatos são de pessoas que acreditam terem sido vítimas da doença, e que esperavam, diante de dúvidas e medo, outro tipo de atendimento, por parte da Saúde municipal. Sobral contabiliza 112 mortes, por covid-19, segundo atualização nesta quinta-feira (4). Os casos confirmados chegam a 3.007. Os descartados 4.006, segundo o Informe do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Sobral, a ser atualizado, por volta das 21h de hoje.
Por Marcelino Júnior
Via Sobral Post
COVID-19"Não estão combatendo o vírus: estão arruinando o Brasil", diz jornalista J.R. Guzzo"Criaram, em conjunto, uma situação de anarquia", diz ex-colunista da Veja ao criticar João Doria
jornalista José Roberto Guzzo, mais conhecido como J.R. Guzzo, ex-colunista da revista Veja, publicou uma matéria onde fez críticas contundentes ao governador de São Paulo, João Doria, e também outras autoridades do país, pelo que ele considera medidas extremadas no combate ao coronavírus.
"Com a ofensiva comandada pelo governador de São Paulo, João Doria, para eliminar a atividade econômica no estado, que responde por cerca de 40% do PIB nacional, está se armando uma tempestade-gigante: recessão brava, com diminuição de até 4% na economia brasileira. Nem Lênin, se quisesse destruir o capitalismo no Brasil, viria com uma ideia assim", escreveu Guzzo.
Para o jornalista, a politização da pandemia fez surgir o que parece uma oportunidade para os opositores ao governo Bolsonaro tentarem impedir a continuidade da sua gestão. Para isso, potencializar ainda mais a crise econômica utilizando o surto como arma ideológica seria o caminho adotado por esses.
"João Doria, governadores diversos, prefeitos e uma infinidade de pequenas autoridades, que vão do síndico ao guarda-noturno, não estão combatendo o vírus: estão arruinando o Brasil. Criaram, em conjunto, uma situação de anarquia, na qual vai se tornando impossível produzir. Alguns fazem isso por estupidez. Outros por se julgarem espertos em excesso. Quem vai sofrer, como sempre, é quem ficará sem trabalho", destaca Guzzo no Metrópole
. NOTA Ministério da Saúde: - O Ministério da Saúde adequou a divulgação dos dados sobre casos e mortes relacionados ao Covid-19.
- Ao longo do enfrentamento da doença, a coleta de informações evoluiu com oferta de insumos, capacitação de equipes e serviços laboratoriais. As medidas, assim, permitem obter dados mais precisos sobre a situação em cada região.
- A divulgação dos dados de 24 horas permite acompanhar a realidade do país neste momento e definir estratégias adequadas para o atendimento a população. A curva de casos mostram as situações como as cenários mais críticos, as reversões de quadros e a necessidade para preparação.
- Ao acumular dados, além de não indicar que a maior parcela já não está com a doença, não retratam o momento do país. Outras ações estão em curso para melhorar a notificação dos casos e confirmação diagnóstica.
- As rotinas e fluxos estão sendo adequados para garantir a melhor extração dos dados diários, o que implica em aguardar os relatórios estaduais e checagem de dados. Para evitar subnotificação e inconsistências, o Ministério da Saúde optou pela divulgação às 22h, o que permite passar por esse processo completo. A divulgação entre 17h e 19h, ainda havia risco subnotificação. Os fluxos estão sendo padronizados e adequados para a melhor precisão.
- A divulgação dos dados de 24 horas permite acompanhar a realidade do país neste momento e definir estratégias adequadas para o atendimento a população. A curva de casos mostram as situações como as cenários mais críticos, as reversões de quadros e a necessidade para preparação.
- Ao acumular dados, além de não indicar que a maior parcela já não está com a doença, não retratam o momento do país. Outras ações estão em curso para melhorar a notificação dos casos e confirmação diagnóstica.
- As rotinas e fluxos estão sendo adequados para garantir a melhor extração dos dados diários, o que implica em aguardar os relatórios estaduais e checagem de dados. Para evitar subnotificação e inconsistências, o Ministério da Saúde optou pela divulgação às 22h, o que permite passar por esse processo completo. A divulgação entre 17h e 19h, ainda havia risco subnotificação. Os fluxos estão sendo padronizados e adequados para a melhor precisão.
sexta-feira, 5 de junho de 2020
relatório publicado, nesta quinta-feira (4), pelo Instituto de Estudos de Políticas (IPS) aponta que, durante as 11 semanas transcorridas desde 18 de março, quando as políticas de isolamentos dos Estados Unidos começaram, a riqueza das pessoas mais abastadas do país aumentou mais de US$ 565 bilhões.
Desde o início da pandemia de coronavírus, a riqueza combinada dos bilionários norte-americanos, incluindo a do fundador da Amazon, Jeff Bezos, e a do presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, saltou mais de 19%, isto é, cerca de meio trilhão de dólares.
O novo estudo mostra ainda que, durante este período de 11 semanas, Bezos viu sua riqueza crescer em cerca de US$ 36,2 bilhões.
Já a fortuna de Zuckerberg aumentou em cerca US$ 30,1 bilhões.
Enquanto o patrimônio do executivo-chefe da Tesla, Elon Musk, também apresentou uma elevação de US$ 14,1 bilhões.
(Renovamidia)
Bispo italiano: “6 milhões de abortos também são uma pandemia!”
“Quanto tempo vai durar a pandemia do coronavírus não é possível saber, nem durante quantos dias ainda teremos que ouvir o boletim das mortes, dos infectados e dos recuperados. E se o mesmo fosse feito em relação aos mais de 6 milhões de abortos legalizados em todo o mundo? Essa também é uma pandemia, que mata a consciência daqueles que a praticam e a dos governantes que, ao legislar, pretendem eliminar o horror do assassinato.
Legalizar não significa de modo algum moralizar uma ação que é contra a vida: dizem popularmente que o aborto clama por vingança diante de Deus – e é isso mesmo!
O heroísmo de todos aqueles que fazem o possível para salvar a vida dos outros arriscando a própria é mais edificante. O mal não tem a última palavra. Da catástrofe e dos escombros desta pandemia devemos esperar o despertar desses valores humanos e cristãos de amor e solidariedade, de altruísmo e generosidade, de compaixão e ternura, adormecidos, mas não desaparecidos: são e continuam sendo a marca da mão de Deus, que quis criar o homem à Sua imagem e semelhança”.
Legalizar não significa de modo algum moralizar uma ação que é contra a vida: dizem popularmente que o aborto clama por vingança diante de Deus – e é isso mesmo!
O heroísmo de todos aqueles que fazem o possível para salvar a vida dos outros arriscando a própria é mais edificante. O mal não tem a última palavra. Da catástrofe e dos escombros desta pandemia devemos esperar o despertar desses valores humanos e cristãos de amor e solidariedade, de altruísmo e generosidade, de compaixão e ternura, adormecidos, mas não desaparecidos: são e continuam sendo a marca da mão de Deus, que quis criar o homem à Sua imagem e semelhança”.
Sobral já tem mais de 500 pessoas curadas do com hidroxicloroquina em Sobral.
parte desses pacientes se recuperaram em casa, não ocuparam leitos e não entraram no relatório da secretaria estadual da saúde do Ceará. Outros 296 foram atendidos na rede pública e privada e já receberam alta hospitalar.
No hospital da Unimed de Sobral cerca de 15 pacientes já foram curados nos últimos dias, todos foram tratados com o uso da Hidroxicloroquina, remédio indicado pelo presidente Bolsonaro desde o começo da pandemia. Um dos últimos pacientes salvos pelo protocolo da Unimed, foi o médico Elson Arruda Linhares.
A partir dessa terça-feira, a Unimed Fortaleza vai distribuir o kit Covid-19 gratuitamente para seus clientes e pacientes.
No hospital da Unimed de Sobral cerca de 15 pacientes já foram curados nos últimos dias, todos foram tratados com o uso da Hidroxicloroquina, remédio indicado pelo presidente Bolsonaro desde o começo da pandemia. Um dos últimos pacientes salvos pelo protocolo da Unimed, foi o médico Elson Arruda Linhares.
A partir dessa terça-feira, a Unimed Fortaleza vai distribuir o kit Covid-19 gratuitamente para seus clientes e pacientes.
Votos de pesar Carrim Ferreira dia 05 de junho de 2020
- LUTO FALECEU HOJE CARRIM FERREIRA - FOI FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA POR MUITOS ANOS -IRMÃO DA DONA GRAÇA DO DIDI DA COELCE - CARRIM COMO ERA CONHECIDO MUITO EXTROVERTIDO E UMA DAS MÃOS FALTAVA A CABEÇA DE UM DEDO QUE BRINCANDO FALAVA "QUE DE TANTO SE BENZER O DEDO FOI DIMINUINDO" ERA UM CARA QUE GOSTAVA DE CONTAR HISTÓRIAS .
O TC. Charles Robert, comandante do 3ºBPM, esteve presente na manhã desta sexta-feira (05), no inicio da obra das futuras instalações do complexo de Segurança Pública de Sobral, antigo parque de exposições. 1ªCIA/3ºBPM - Mais segurança e tranquilidade para você! #PMCE #CearáPacífico #PolíciaAtuante #Sobral #Ceará #PoliciaMilitar #Policia Instagram: @1cia3bpm.sobral Via: fb.com/pmce.unisegsobral
quinta-feira, 4 de junho de 2020
Prejuízo estimado com fraudes para compra de EPIs no Ceará é de R$17 mi, diz polícia
A Polícia Civil do Ceará (PCCE) investiga práticas fraudulentas em dois processos de compras de equipamentos de proteção individual (EPIs). Conforme os investigadores, os equipamentos vinham sendo adquiridos pela Prefeitura de Fortaleza e Prefeitura de Maracanaú, município da Grande Fortaleza.
Na manhã dessa quarta-feira (3), os policiais deflagraram a Operação Alcateia. Segundo a Polícia, uma família proprietária de, pelo menos, quatro empresas estaria em conluio negociando os EPIs com preços superfaturados. Conforme a Polícia, máscaras que tinham preço médio de R$ 5 vinham sendo comercializadas por R$ 92. Até agora a investigação apontou um prejuízo de, pelo menos, R$ 17 milhões aos cofres municipais. Não foram divulgados nomes das empresas e dos proprietários.
Durante as diligências da Operação Alcateia foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em dois hospitais, sedes das empresas e residências dos suspeitos. Ninguém foi preso. Foram apreendidos quase R$ 17 mil e equipamentos eletrônicos, como celulares e computadores, que devem passar por perícia e auxiliar no desdobramento da investigação.
As investigações tiveram início há quase dois meses, após a Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) receber denúncias sobre fraude nos processos de compra dos produtos a serem distribuídos para o Hospital Zilda Arns Neumann, conhecido como Hospital da Mulher, em Fortaleza, e o Hospital Municipal de Maracanaú.
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza negou que tenha havido compra ou qualquer pagamento referente à aquisição dos objetos que culminaram na operação policial. A Pasta disse que a “operação de busca e apreensão em suas dependências foi totalmente descabida”, se referindo às diligências realizadas no Hospital da Mulher. Já a Prefeitura de Maracanaú disse que aguardava mais detalhes sobre a investigação para se manifestar oficialmente.
O delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Marcus Rattacaso, afirmou que familiares de diferentes empresas acertaram entre si fraudar processos de compra e apresentar preços superfaturados. Osmar Berto, titular da Decor, acrescentou que as empresas têm razões sociais diferentes, mas ficou constatada a relação entre elas.
“Essas empresas ofertaram propostas para estes hospitais. Especificamente com relação ao Hospital da Mulher, o processo de compra está em fase de andamento. Em Maracanaú, a contratação efetivamente ocorreu. Há fortes indícios que a empresas fazem parte de um conluio justamente para ludibriar a administração pública, no sentido de que, independente de quem seja o vencedor o dinheiro vai para o mesmo local. A finalidade da contratação acaba sendo de interesse de uma só pessoa”, disse Osmar Berto.
Segundo os policiais, até então não há comprovação que os proprietários das empresas mantivessem ligação com membros da administração pública: “Nosso objetivo agora é justamente comprovar esse vínculo e averiguarmos se há agentes públicos envolvidos, se há facilitação por parte deles nessa contratação”, disse o delegado.
G1/CE
Florianópolis foi a última cidade catarinense a autorizar a volta do comércio de rua Foto: Reprodução/TV Globo
Enquanto os casos se multiplicam Brasil afora, a cidade de Florianópolis comemora um mês sem óbitos pelo novo coronavírus. Com 872 casos acumulados até esta quinta-feira (04), a capital de Santa Catarina contabilizou sete óbitos, o último foi registrado no dia 4 de maio.
Quase três meses atrás, em 17 de março, todo o comércio não essencial do estado de Santa Catarina foi fechado, transporte público interrompido e aulas presenciais suspensas. A capital lançou um serviço de consulta virtual para atender pacientes com sintomas e evitar a aglomeração nos hospitais, além de investir na testagem de todos os casos, seguindo as regras adotadas em países que conseguiram resultados positivos no enfrentamento.
Carlos Justus, secretário municipal de Saúde de Florianópolis, explicou, em entrevista ao Jornal Nacional, que "enquanto todo mundo dizia que era para testar somente os casos graves, nós testávamos todos os casos que eram suspeitos".
A adoção de multas para quem infrigisse o isolamento, monitoria do deslocamento de pessoas para medição do nível de isolamento social e identificação das redes de contato dos pacientes testados positivamente também foram medidas tomadas pela prefeitura, que atendeu cerca de 60 mil pessoas com o serviço de telemedicina.
Florianópolis foi a última cidade catarinense a autorizar a volta do comércio de rua, mesmo com uma série de restrições. O uso obrigatório de máscara, higienização das mãos e distanciamento social parecem ter sido compreendido pela população.
"Identificar, isolar e cuidar são as frases que nós usamos em Florianópolis", afirmou o secretário municipal de saúde. "Muito se fala de respiradores, no nosso entendimento em Florianópolis era fazer tudo que fosse necessário para não chegarmos nos respiradores. Porque, quando chega nos respiradores, o risco de morte é muito grande", completou.
O estado de Santa Catarina anunciou a volta do transporte público para a próxima segunda-feira (08), no entanto, o governo municipal da capital determinou que os ônibus só voltam a circular no dia 17 de junho, com ocupação máxima de 40%.
Ceará tem recorde de registro de novos óbitos por Covid-19; são 316 em pouco mais de 24 horas - Metro - Diário do Nordeste Escrito por Redação, 09:20 / 04 de Junho de 2020. Número de mortes provocadas pela doença é o maior da série histórica desde o início da pandemia
Legenda: Na mesma atualização do IntegraSUS, o Estado do Ceará também trouxe o acréscimo de 4.179 novos casos Foto: Helene Santos
Um dia após ter iniciado o processo de flexibilização do distanciamento social, o Ceará registrou, pela primeira vez, mais de 300 óbitos em um intervalo de 29 horas. Entre as 14h53 de segunda-feira (1º) e as 19h27 desta terça-feira (2), conforme a plataforma digital IntegraSUS, gerenciada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), foram 316 mortes confirmadas que entraram no sistema. Nem todas as mortes foram registradas nas últimas 24h. Nesse número, porém, há registro de óbitos de dias anteriores que só foram confirmados agora.
Normalmente, a Sesa atualiza os últimos dados da plataforma às 17h. Contudo, na segunda-feira (1º), a última atualização foi às 14h53; nesta terça-feira, o horário também não seguiu o padrão e foi adiado para 19h27. Além disso, a aba "óbitos por Covid que entraram na plataforma nas últimas 24 horas", que tinha no IntegraSUS, foi retirada durante a tarde.
Do total de registros adicionados, 17 aconteceram nas últimas 29 horas - o que engloba pessoas que já haviam testado positivo para a Covid-19 anteriormente, mas cujo quadro clínico evoluiu para óbito neste intervalo de tempo. Ao todo, o número falecimentos em razão da doença no Ceará, desde o início da pandemia, subiu de 3.188 para 3.504.
O número de registros de casos fatais desta terça-feira (2) é maior até do que foi contabilizado em 21 de maio, no qual foram adicionadas ao sistema 261 mortes pela nova infecção viral. Naquele momento, o governador do Ceará, Camilo Santana, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, haviam acabado de renovar o decreto de isolamento social rígido, o "lockdown".
Além disso, o número de óbitos suspeitos provocados pela doença continuam altos: ainda são 800 pessoas falecidas que não tiveram resultados de exames confirmados ou descartados para a virose. Por outro lado, já são 35.623 casos recuperados, dos quais 32.194 são considerados "com cura" e 3.429 "com alta".
Casos confirmados
Na mesma atualização do IntegraSUS, o Estado do Ceará também trouxe o acréscimo de 4.179 novos casos confirmados da Covid-19 em um intervalo de 29 horas. Assim, o número total de testagens positivas saiu de 50.504 para 54.683.
Fortaleza continua como o epicentro da doença no Estado, com o maior número de confirmações e mortes, sendo, respectivamente, 25.344 e 2.277. Sobral, Caucaia, Maracanaú e Itapipoca completam a lista dos cinco municípios mais atingidos do Ceará.
Sobral registra 40 homicídios até 03 de junho de 2020
40 HOMICÍDIOS - HOMEM É EXECUTADO A BALA NO BAIRRO PARAÍSO DAS FLORES
QUARTA-FEIRA, JUNHO 03, 2020
No final da tarde desta quarta-feira (3), foi encontrado um corpo de um homem amarrado e crivado de balas no bairro Paraíso das Flores.
A vítima foi identificada como Mailson Souza, de alcunha de "Foguinho", morava no bairro Alto do Cristo
O corpo foi recolhido pela perícia a realização da necrópsia.
A Polícia Civil instaurou um inquérito policial para apurar a autoria e a motivação do crime.
QUARTA-FEIRA, JUNHO 03, 2020
No final da tarde desta quarta-feira (3), foi encontrado um corpo de um homem amarrado e crivado de balas no bairro Paraíso das Flores.
A vítima foi identificada como Mailson Souza, de alcunha de "Foguinho", morava no bairro Alto do Cristo
O corpo foi recolhido pela perícia a realização da necrópsia.
A Polícia Civil instaurou um inquérito policial para apurar a autoria e a motivação do crime.
Prefeitura de Sobral adere ao protocolo de entrega de medicamentos do Governo do Ceará para combate à Covid-19 3 de junho de 2020 às 16:18 0
Desde o último dia 22 de maio, a Prefeitura de Sobral vem seguindo o protocolo de tratamento recomendado pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará para pacientes com coronavírus.
A terapia combina o uso do corticoide prednisona e do antibiótico azitromicina em pacientes a partir do quinto dia de sintomas – e que não precisem ser internados. Até o momento, já foram distribuídos 157 kits de tratamento.
De acordo com Josiane Dorneles, assessora técnica da Secretaria da Saúde, o tratamento é recomendado para pessoas que estão com sintomas respiratórios mais graves, mas que não têm indicação de internação e que estão nos grupos de risco (idosos, gestantes e pacientes com doenças associadas).
A entrega da medicação está sendo feita nos postos de saúde, após uma avaliação do quadro do paciente. Caso ele apresente um quadro mais grave, com frequência respiratória alterada, diarreia e que apresente fatores de risco (estando até o quinto dia com sintoma), o kit é prescrito.
“As pessoas que testaram positivo para Covid-19 e que estejam fazendo tratamento em casa, se houver piora nos sintomas, os remédios são prescritos ou o paciente é encaminhado para internamento hospitalar”, disse Josiane. Ela lembrou que a medicação é prescrita apenas nas unidades de saúdes e que, em alguns casos, como pacientes mais idosos, a medicação é entregue em casa.
Repórter Ceará
OMS anuncia retomada de testes com hidroxicloroquina para covid-19
Pesquisa que invalidou cloroquina não apresenta argumentos, afirma OMS.
Após a análise de um estudo publicado pela revista médico-científica The Lancet, Tedros Ghebreyesus Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciou nesta quarta-feira (3) durante coletiva de imprensa que o grupo responsável pelos testes clínicos com substâncias que podem combater o novo coronavírus retomará os protocolos com a cloroquina e sua variante mais recente, a hidroxicloroquina.
“Como vocês sabem, na última semana o Grupo Executivo dos Testes de Solidariedade [nome dado ao grupo de pesquisa que busca medicamentos eficazes contra o SARS-CoV-2] decidiu suspender o ramo de testes com hidroxicloroquina por preocupação no uso da droga. Essa foi uma decisão de precaução. Com base nos dados disponíveis, os membros recomendaram que não há razões para suspender o protocolo de testes”, afirmou Tedros.
Após uma suspensão de 10 dias (o anúncio foi feito em 25 de março), os testes com a hidroxicloroquina serão retomados com 3.500 pacientes em 35 países, informou o diretor-geral. Vários especialistas do mundo inteiro já haviam se manifestado contra a metodologia de mineração de dados usada pela Surgisphere - empresa responsável por coletar números para o estudo. “A OMS está comprometida em acelerar o desenvolvimento de terapias eficazes, vacinas e diagnósticos [contra a covid-19] como parte do nosso compromisso em servir o mundo com ciência, resolução de problemas e solidariedade”, complementou.
Após a análise de um estudo publicado pela revista médico-científica The Lancet, Tedros Ghebreyesus Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciou nesta quarta-feira (3) durante coletiva de imprensa que o grupo responsável pelos testes clínicos com substâncias que podem combater o novo coronavírus retomará os protocolos com a cloroquina e sua variante mais recente, a hidroxicloroquina.
“Como vocês sabem, na última semana o Grupo Executivo dos Testes de Solidariedade [nome dado ao grupo de pesquisa que busca medicamentos eficazes contra o SARS-CoV-2] decidiu suspender o ramo de testes com hidroxicloroquina por preocupação no uso da droga. Essa foi uma decisão de precaução. Com base nos dados disponíveis, os membros recomendaram que não há razões para suspender o protocolo de testes”, afirmou Tedros.
Após uma suspensão de 10 dias (o anúncio foi feito em 25 de março), os testes com a hidroxicloroquina serão retomados com 3.500 pacientes em 35 países, informou o diretor-geral. Vários especialistas do mundo inteiro já haviam se manifestado contra a metodologia de mineração de dados usada pela Surgisphere - empresa responsável por coletar números para o estudo. “A OMS está comprometida em acelerar o desenvolvimento de terapias eficazes, vacinas e diagnósticos [contra a covid-19] como parte do nosso compromisso em servir o mundo com ciência, resolução de problemas e solidariedade”, complementou.
Mandado de segurança pública apresentado pelo vereador Zezão (MDB) contra a decisão da Câmara Municipal de Sobral, de suspender todos os trabalhos legislativos, por causa das medidas de contenção para minimizar o avanço da covid-19, foi protocolado no dia 27 de maio.
A liminar deferida informa, ainda, que “a pandemia causada pelo coronavírus é grave e tem causado a morte de muitos brasileiros, importando em grande comoção de repercussão nacional, contudo, não o suficiente para a decretação de estado de sítio ou, sucessivamente, de defesa”. E segue: ” nesse cenário, o Presidente da República não optou pela decretação do estado de sítio, deixando de lado o sistema constitucional de crises, sendo sancionada a Lei Ordinária n. 13.979/2020, a qual prevê a restrição seletiva de direitos fundamentais, dentre os quais o uso compulsório das seguintes medidas: isolamento de pessoas doentes ou contaminadas; quarentena de pessoas suspeitas de contaminação; realização de exames médicos; e restrição de locomoção interestadual e intermunicipal (art. 3º, inciso VI)”, reforça o documento.
Vereador Zezão (MDB), autor do pedido de retorno aos trabalhos da Câmara (Foto: rede social).
Vereador Zezão (MDB), autor do pedido de retorno aos trabalhos da Câmara (Foto: rede social).
A decisão do juiz afirma que “ a medida extrema de fechar as portas da Câmara de Vereadores, ainda que provisoriamente, suspendendo suas atividades, constitui renúncia ao exercício de Poder Republicano, fragiliza a repartição entre os poderes, tolhendo o povo de participar das decisões políticas, viola não só as prerrogativas dos vereadores, mas os próprios fundamentos da República”.
As sessões da Câmara foram suspensas, mas devem retornar, por meio de vídeoconferência, segundo determinação judicial (Foto: divulgação/ CMS).
As sessões da Câmara foram suspensas, mas devem retornar, por meio de vídeoconferência, segundo determinação judicial (Foto: divulgação/ CMS).
Juiz defere liminar e determina retorno dos trabalhos da Câmara
Por Marcelino Júnior
Teve resposta positiva nessa segunda-feira, 1º de junho, por meio de deferimento do juiz de direito Antonio Washington Frota, da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral.
A decisão destaca, ainda, que “umas das obrigações do Presidente da Câmara de Vereadores é fazer cumprir o regimento interno, não se inserindo entre suas atribuições a suspensão das atividades da Casa, que tem obrigações constitucionais a cumprir. Dentre as principais atribuições do Poder Legislativo Municipal destaca-se a de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta e julgar anualmente as contas prestadas pelo Prefeito (art. 31 da Constituição Federal)”, salienta.
Ainda, segundo o juiz, “a suspensão das atividades do Poder Legislativo Sobralense suprime a sua independência, ainda que temporariamente, ferindo o sistema de freios e contrapesos previstos na citada norma constitucional”. Segundo o advogado Lintor Torquato, que deu entrada no pedido de Liminar, “ a decisão foi concedida para que a Câmara retornasse aos seus trabalhos normais, mas possibilita que o presidente da Casa, juntamente com os vereadores, aprove normas especiais, no tocante a evitar a propagação do coronavírus. Por exemplo, as sessões que ocorrem às segundas e terças-feiras, podem ser realizadas através de videoconferência”, explicou Torquato.
Os vereadores haviam aprovado a primeira suspensão dos trabalhos, por unanimidade, durante a sessão realizada no dia 16 de março. O Projeto de Decreto Legislativo n° 883//20, estendeu a data da suspenção das atividades, até o dia 31 daquele mês. No dia 4 de abril, os vereadores inauguraram o plenário virtual, extraordinariamente, com o objetivo de aprovar o Projeto de Decreto Legislativo n° 884/20, que “prorroga, preventivamente, o Decreto Legislativo Nº 834/20, e suspende as atividades do Poder Legislativo, por conta dos efeitos da pandemia do Covid-19 (Coronavirus)”, informa o Decreto.
A equipe do Jornal Sobral Post procurou o presidente da Câmara, vereador Carlos do Calisto (PDT), mas não obteve resposta, até o fechamento desta reportagem.
quarta-feira, 3 de junho de 2020
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu ontem, segunda-feira, os R$2 bilhões de recursos do fundão, para serem distribuídos entre os partidos políticos e financiar as campanhas eleitorais desse ano.
Nossos governantes decidiram que não vale a pena abrir mão desse dinheiro e das eleições para ajudar o povo... Todo mundo cortando na própria carne, perdendo o emprego, sofrendo com redução salarial, passando necessidade e o poder público continua querendo dinheiro para campanha. Cada político que se banque. O Brasil tem outras prioridades.
365DIAS E OS DESTAQUES
Ministros do STF votam pela condenação do ex-deputado cearense Aníbal Gomes #BlogJRodrigues
www.blogrodrigues.com.br
Dois ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, na tarde desta terça-feira, 2, pela condenação do ex-deputado federal cearense Aníbal Gomes (DEM).
Aníbal é réu por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de ter oferecido propina de R$ 800 mil ao então diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
Os ministros que proferiram os votos na sessão de hoje foram Edson Fachin e Celso de Mello, respectivamente relator e revisor do processo. Além do ex-deputado, também está sob julgamento na ação penal o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá.
A denúncia contra Aníbal foi apresentada em 2016 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e recebida por unanimidade pela segunda turma do STF. Em 2018, Celso de Mello liberou a ação para julgamento. A sessão de julgamento sobre o caso será retomada na próxima terça-feira, 9.
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Dois ministros da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, na tarde desta terça-feira, 2, pela condenação do ex-deputado federal cearense Aníbal Gomes (DEM).
Aníbal é réu por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de ter oferecido propina de R$ 800 mil ao então diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
Os ministros que proferiram os votos na sessão de hoje foram Edson Fachin e Celso de Mello, respectivamente relator e revisor do processo. Além do ex-deputado, também está sob julgamento na ação penal o engenheiro Luiz Carlos Batista Sá.
A denúncia contra Aníbal foi apresentada em 2016 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e recebida por unanimidade pela segunda turma do STF. Em 2018, Celso de Mello liberou a ação para julgamento. A sessão de julgamento sobre o caso será retomada na próxima terça-feira, 9.
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