Com 758 mortes registradas nas últimas 24 horas pela Covid-19, o Brasil chega a 120.262 óbitos pelo coronavírus, conforme boletim do Ministério da Saúde, atualizado na noite deste sábado (29). Também chama atenção o número de recuperados: 3.006.812.
Segundo o Ministério, com 41.350 novos casos, o País tem 3,8 milhões de registros da doença. As regiões Sudeste e Nordeste continuam sendo as com mais casos confirmados e com maior número de óbitos registrados.
Em 1915 o presidente do estado do Ceará, Benjamin Liberato Barroso criou o primeiro campo de concentração do Ceará. No ano seguinte o sobralense João Tomé de Saboia e Silva assume o governo e desmonta o campo de concentração. Porém em 1932 no governo de Roberto Carneiro de Mendonça foram erguidos outros sete campos de concentração no estado. Nestes locais eram aprisionados os retirantes da seca que deixavam seus sertões desejando seguiar rumo as principais cidades do estado, principalmente a capital. Conheça esse triste capítulo da história cearense, bem como veja imagens das ruínas de um dos campos de concentração que ainda está de pé no Ceará no vídeo abaixo.
https://youtu.be/FZ4HCs_G0RY
Fonte - Memória Sobral
O Senado aprovou hoje (27) o projeto de lei que altera as regras de recebimento do recebimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), transferindo-o seu destino do município do prestador do serviço para a município onde esse serviço é prestado. O projeto redistribui esse imposto, arrecadado pelas prefeituras, favorecendo os municípios menores. O projeto foi aprovado por 66 votos a 3 e vai a sanção presidencial.
Segundo o projeto, essa redistribuição será feita de maneira progressiva. Entre 2020 e 2022 o município-sede do prestador do serviço perderá aos poucos a receita do ISS para o município do tomador do serviço.
Em 2020, 66,5% da arrecadação ficam com o município de origem do serviço e 33,5% para o município de destino. Essa distribuição muda nos anos seguintes: na proporção de 33,5% para o primeiro e 66,5% para o segundo, em 2021, e 15% para o primeiro e 85% para o segundo, em 2022. A partir de 2023, 100% da arrecadação do ISS fica com o município do tomador do serviço.
Segundo parecer da relatora Rose de Freitas (Podemos-ES), dos 40 municípios que mais arrecadaram em 2019, num total de R$ 45,3 bilhões, 14 são de São Paulo, somando R$ 24,9 bilhões (55%). O município que mais arrecadou foi São Paulo, com R$ 17 bilhões. O segundo foi o Rio de Janeiro, com R$ 6,2 bilhões, e o terceiro foi Belo Horizonte, com R$ 1,5 bilhão.
Dessa forma, o ISS correspondente ao pagamento do plano de saúde, por exemplo, ficará no município onde o cliente do plano reside, e não mais na cidade-sede da empresa de plano de saúde.
Reforma tributária
Os senadores Major Olímpio (PSL-SP) e Roberto Rocha (PSDB-MA) pediram que a matéria fosse retirada de pauta, uma vez que o projeto aborda um tema parecido com o tratado pela reforma tributária. A reforma está no Congresso e está sendo discutido um texto fruto de contribuições do governo e dos próprios parlamentares.
Apesar do pedido, a maioria dos senadores decidiu votar hoje o tema. A relatora do projeto e vários outros senadores se manifestaram favoráveis à votação, acreditando que é um tema urgente, que ajuda os municípios menores e, por isso, não pode esperar a votação da reforma tributária, cuja data de votação ainda é incerta.
“Nós precisamos decidir essa matéria. Tem quantos anos que eu ouço que vamos votar a reforma tributária? Não que não venhamos a fazer isso, mas há mais de vinte anos que sabemos a complexidade do tema, dos interesses envolvidos. Os municípios brasileiros clamam por essa votação”, disse Rose de Freitas.
Conflito entre facções, pandemia e greve de policiais militares foram os fatores que geraram forte aumento da violência no estado, avaliam Secretaria da Segurança e especialistas em segurança.
O Ceará sofreu um forte aumento da violência no primeiro semestre de 2020, em comparação com o mesmo período do ano passado. O número de assassinatos cresceu em 102,3%, de 1.106 assassinatos de janeiro a junho de 2019 para 2.245 em 2020, conforme dados oficiais da Secretaria da Segurança Pública.
O aumento é o maior do país, conforme o Monitor da Violência, levantamento exclusivo do G1 com dados de secretarias da Segurança de todos os estados e Distrito Federal. O estado com a segunda maior alta na violência, o Maranhão, teve um crescimento de 21,1%.
Legenda: O ministro afirmou que o governo vai anunciar mais medidas na próxima terça-feira Foto: Wilson Dias/Agência BrasilEm decorrência de inúmeras denúncias de consumidores que pretendem construir ou reformar, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nos meses de julho e agosto, a operação “Mãos à Obra”, cujo objetivo foi verificar o aumento abusivo do preço de materiais de construção, em especial, da saca de cimento e tijolos nesse período de pandemia da Covid-19.
Caso o veto fosse derrubado, seria uma grande derrota para o governo. Que o deputado Moses Rodrigues sempre votou contra o povo, não é novidade para ninguém, dessa vez o parlamentar que sonha em ser prefeito foi mais alem.
Votou contra o reajuste salarial para os Servidores Públicos que estão na Linha de Frente, deputado você só nos surpreende.
Alguns deputados bolsonaristas ligados às categorias que seriam beneficiados com a queda do veto votaram pela derrubada ou não votaram.
O vice-líder do governo Guilherme Derrite (PP-SP), foi contra Bolsonaro. Também o coordenador da Bancada da Bala, Capitão Augusto (PL-SP). Ambos são ligados à Polícia Militar.
Exclusivamente por agendamento,
SEXTA-FEIRA, AGOSTO 21, 2020
Retomada dos atendimentos presenciais nos dois órgãos irá ocorrer em Fortaleza e Sobral. Os pontos de atendimento deverão operar com 50% da capacidade, das 8h às 14h.
A partir da próxima segunda-feira, 24, os atendimentos presenciais na Casa do Cidadão e nas duas unidades do Vapt Vupt em Fortaleza e Sobral serão retomados. Os serviços irão operar exclusivamente por agendamento, que deverá ser feito com antecedência por meio do site da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).
A primeira fase de reabertura dos equipamentos, tanto na Capital quanto em Sobral, com início na próxima semana, prevê a liberação de 50% da capacidade total de atendimentos de ambos os órgãos. Os atendimentos deverão ocorrer das 8h às 14h, tanto nos Vapt Vupts, quanto nos pontos relacionados à Casa do Cidadão. O número de serviços disponibilizados para população em cada órgão também será reduzido.
A informação foi divulgada pelo governo estadual nesta quinta-feira, 20. Como parte das medidas de adaptação diante da pandemia de coronavírus, a SPS elaborou uma série de protocolos de segurança e higienização a serem implementados nos locais de atendimento. Em ambos os equipamentos, o uso de máscaras será obrigatório tanto por usuários quanto por funcionários.
Medidas como a higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel e o respeito ao distanciamento social mínimo de dois metros serão incentivadas pelos prestadores de serviços de cada unidade. Pontos de higienização das mãos serão disponibilizadas para a população dentro dos órgãos públicos.
Com relação ao atendimento no Vapt Vupt, tanto no bairro Messejana, como no Antônio Bezerra e no município de Sobral, serão disponibilizados os seguintes serviços:
> Emissão de primeira via de CPF;
> Emissão de primeira e segunda via de RG, certidão de antecedentes criminais;
> Atualização cadastral na Receita Federal;
> Todos os serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece)
Nas unidades da Casa do Cidadão, em ambos os municípios, assim como nos estabelecimentos equipados com o Balcão da Cidadania, estarão sendo realizados:
> Cadastros da CTPS digital, seguro-desemprego e intermediação de mão de obra, pelo Sine-IDT;
> Emissão da primeira via de CPF;
> Atualização cadastral na Receita Federal;
> Emissão de primeira e segunda vias do RG e certidão de antecedentes criminais, pela Pefoce.
A SPS divulgou ainda que estão previstas mais duas fases de retorno do atendimento presencial nos órgãos. A segunda fase, ainda sem data de implementação, autoriza um funcionamento com até 75% da capacidade de atendimento, mas ainda com horário reduzido, ocorrendo de 8h às 16h. A última fase, com pleno funcionamento, determina a liberação total do atendimento ao público e horários normais, das 8h às 16h, na Casa do Cidadão, e das 8h às 17h, no Vapt Vupt.
O mesmo sistema de reabertura deverá ser implementado na unidade do Vapt Vupt em Juazeiro do Norte, no Cariri. Mas, por enquanto, o equipamento da região segue sem previsão para adentrar na fase 1 de reabertura. “Tendo em vista a necessidade de manutenção de medidas de isolamento social mais restritivas nos municípios da Região do Cariri”, conforme destacou a pasta.
SERVIÇO
Retorno do atendimento presencial nas unidades do Vapt Vupt e dos equipamentos da Casa do Cidadão em Fortaleza
Quando: A partir de segunda-feira, 24
Horário: 8h às 14h
Como: Exclusivamente por agendamento
Como agendar:
Para marcar atendimento em uma das unidades do Vapt Vupt da Capital, os interessados devem acessar o site da SPS na parte “Sistemas” e depois “Vapt Vupt”, clicando aqui.
Para marcar atendimento em um dos aparelhos da Casa do Cidadão, os interessados também devem acessar o site da SPS em “Sistemas” e então “Agendamento Serviços Casa do Cidadão”, clicando aqui.
O preço da gasolina sofreu alteração pela segunda vez em agosto. Nesta sexta-feira (21), o combustível apresentou elevação de 6%, os novos valores já estão em vigor. De acordo com Bruno Iughetti, consultor na área de petróleo e gás, a entrada da nova gasolina no mercado é um dos grandes fatores para a alta nos preços. Mas não é só isso.
"Essa gasolina apresenta um custo adicional de 4%, então nisso realmente reside um dos fatores da gasolina estar com os preços aumentando para cima no mercado consumidor. Outro fator que está influenciando é a desvalorização cambial e o aumento dos preços do petróleo cru no mercado internacional ", pontua.
Os novos padrões para a gasolina foram estabelecidos a partir de uma resolução da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicada no início deste ano. A resoluçãoestabelece que, a partir de 1º de janeiro de 2022, a gasolina deverá ter octanagem mínima de 93. A Petrobras, já está produzindo e comercializando o combustível com octanagem 93.
Segundo a própria Petrobras, a composição do preço do litro da gasolina envolve cinco elementos. Os de maior peso no valor final são a realização da Petrobras e o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), ambos de 29%.
Mas ainda há a incidência de Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) e PIS/Pasep (O Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) no combustível, além de 13% para o custo do etanol anidro inserido na gasolina e mais 13% da distribuição e venda.
Iughetti ainda ressalta outros fatores que influenciam no preço da gasolina: a cotação no mercado internacional, a desvalorização cambial e a retomada das atividades econômicas no Estado.
A Caixa vai abrir neste sábado 30 agências no Ceará neste sábado (22) para o pagamento do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As unidades funcionarão entre 8h e 12h.
Na data, as pessoas nascidas de janeiro a junho poderão efetuar o saque em espécie do auxílio emergencial. Em relação ao saque emergencial do FGTS, poderão retirar o dinheiro no sábado os beneficiários nascidos de janeiro a março, conforme o calendário já divulgado pela Caixa.
De acordo com o banco, "todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura".
Em todo o Brasil, 770 agências da Caixa vão abrir para o saque do auxílio emergencial e do FGTS. Ainda segundo a Caixa, a partir de amanhã, 3,9 milhões de beneficiários nascidos em junho e mais de 96 mil nascidos também em junho do novo lote de elegíveis ao auxílio poderão retirar o dinheiro nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Também é possível transferir o dinheiro para contas da Caixa ou de outros bancos.
Nascidos em janeiro
25/07
Nascidos em fevereiro/março
01/08
Nascidos em abril
08/08
Nascidos em maio
13/08
Nascidos em junho
22/08
Nascidos em julho
27/08
Nascidos em agosto
01/09
Nascidos em setembro
05/09
Nascidos em outubro/novembro
12/09
Nascidos em dezembro
17/09
Crédito em conta: 29 de junho
Disponível para saque e transferência: 25 de julho
Crédito em conta: 6 de julho
Disponível para saque e transferência: 8 de agosto
Crédito em conta: 13 de julho
Disponível para saque e transferência: 22 de agosto
Crédito em conta: 20 de julho
Disponível para saque e transferência: 5 de setembro
Crédito em conta: 27 de julho
Disponível para saque e transferência: 19 de setembro
Crédito em conta: 3 de agosto
Disponível para saque e transferência: 3 de outubro
Crédito em conta: 10 de agosto
Disponível para saque e transferência: 17 de outubro
Crédito em conta: 24 de agosto
Disponível para saque e transferência: 17 de outubro
Crédito em conta: 31 de agosto
Disponível para saque e transferência: 31 de outubro
Crédito em conta: 8 de setembro
Disponível para saque e transferência: 31 de outubro
Crédito em conta: 14 de setembro
Disponível para saque e transferência: 14 de novembro
1- Carlos do Calisto votos 3.351.
2- Itamar R votos 3.312.
3-Joaquim F votos 3.218.
4- Fransquinha votos 3.119.
5- Paulão. votos 2.877.
6- Aleandro votos 2.601.
7- Zezão votos 2.595.
8- Jr.Balrreira votos
9- Prof Júlio votos 2.304.
10- Tiago Ramos votos 2.296. 11- José Vytal votos 2.202. 12- Rogério A votos 2.122. 13- Adauto A votos 2.103. 14- Camilo M votos 2.038. 15- Paulo V. votos 1.678. 16- Dr.Estevao votos 1.658. 17- Chico Jóia votos 1.633. 18- Prof Cleiton O votos 1.583. 19- Alessandra votos 1.566. 20- Claudio Gil. votos 1.507. esses foram os vinte mas voltados o vigésimo primeiro foi 21- Raimundo Carneiro votos 1.479. 22- Kaká L votos 1.464. 23- Socorrinha B. votos 1.419. 24- Hermenegildo votos 1.385. Fredim votos 1.348. Obs. Candidatos eleitos com menos votos. 26- Sargento Ailton votos 1. 305. 29- Dr. Gil votos 1.193. 30- Romário votos 1.183. 34- Bony votos 1.141. se fosse na nova regras eles não seriam eleitos.
Segundo o documento, estas regiões concentram os municípios com maiores precipitações pluviométricas neste ano e também possuem "boas condições de infraestrutura hídrica, melhor situação relativa de produção agrícola e satisfatórios indicadores de assistência social”. Nascimento destaca, no entanto, que a maior parte dos municípios se concentra nas classes de média-alta e média vulnerabilidade.
*Quanto mais próximo de 1, mais vulnerável é o município.
Dos 184 municípios cearenses, 23 (12.5%) estão em "alta vulnerabilidade" nos aspectos climatológicos, agrícolas e sociais, segundo estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Os resultados têm como base o Índice Municipal de Alerta (IMA), referente ao primeiro semestre deste ano (janeiro a junho).
Neste ano, o Ceará registrou o segundo menor número de municípios em alta vulnerabilidade desde o início da série histórica, em 2004. O objetivo do IMA é identificar as cidades mais vulneráveis a problemas ocasionados por irregularidades climáticas. O instrumento disponibiliza informações técnicas para adoção de ações voltadas a soluções temporárias e permanentes nestas cidades.
O analista de Políticas Públicas e autor da pesquisa, Cleyber Nascimento, aponta que o Ceará tem 90% do território inserido no semiárido, o que potencializa a necessidade do estudo. "Uma característica comum (dessas regiões) é a ocorrência de secas períodicas. O Ipece calcula o IMA para contribuir com um instrumento de planejamento e gestão".
O índice é calculado anualmente, sempre após a quadra chuvosa (fevereiro a maio), usado para identificar os municípios mais vulnerváveis, com maiores necessidades de políticas de assistência e distribuição hídrica.
Entre os anos de 2012 e 2017, o Ceará passou por um longo período de estiagem, sendo necessárias políticas públicas para garantir a seguranças hídrica da popolução. "Cita-se a construção de cisternas, barragens e açudes, construção de adutoras, perfuração e instalação de poços e o Cinturão das Águas", lista Nascimento.
O especialista aponta que essas ações estratégicas só são possíveis através do conhecimento das regiões mais vulneráveis.
"A ideia é que o IMA seja um instrumento para orientação preventiva após o período chuvoso, indicando os Municípios mais vulneráveis. O IMA é usado, por exemplo, pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) na seleção de Municípios para a implementação de políticas públicas".
Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, o índice tem um impacto importante porque identifica como as vulnerabilidade climáticas irão alterar as ações e políticas do governo - em todas as secretarias. "A grande maioria dos Municípios está classificada na média-alta e média vulnerabilidade. Mais de 40% do total tem essa classificação".
Ao identificar esses indicadores traz uma responsabilidade na elaboração das políticas principalmente no que diz respeito ao uso da água", ressalta o titular da SDA.
"As chuvas acima da média e bem distribuídas no território contribuíram para o resultado."
Segundo Nascimento, a quadra chuvosa proporcionou um menor déficit hídrico e a possibilidade de aumento da utilização da água na agricultura e pecuária. "Houve melhoras nos indicadores mensurados pelo IMA relacionado à climatologia, bem com a diminuição na perda de safra. A cobertura do Bolsa Família e Seguro-Safra também foi satisfatória, garantindo uma rede de assistência social".
Segundo o estudo, Monsenhor Tabosa foi a cidade mais vulnerável neste ano, com IMA de 0,841. Os principais agravantes observados foram a "situação hídrica dos mananciais de água, o escoamento superficial, a produtividade agrícola por hectare e a utilização da área colhida com culturas de subsistência", aponta o documento.
Por outro lado, o Município registrou bons resultados no número de vagas do seguro safra por 100 habitantes rurais, na a proporção de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal, e o desvio-normalizado das chuvas.
Veja quais os 12 Indicadores considerados no IMA:
Fatores climáticos
Governo vai reduzir valor da conta de luz para o Norte e o Nordeste
SEGUNDA-FEIRA, AGOSTO 17, 2020
Medida provisória vai direcionar valor estimado em R$ 3 bilhões para fundo que banca descontos para clientes de baixa renda.7♤□●°governo deve editar nos próximos dias uma nova medida provisória (MP) para o setor elétrico. Mais ampla que a MP 950, que isentou famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia de covid-19 e que perdeu a validade na semana passada.
A proposta visa a direcionar recursos para abater aumentos nas tarifas e reduzir o custo da energia de consumidores do Norte e Nordeste. O Estadão/Broadcast apurou que o texto deve direcionar recursos pagos pelas distribuidoras, transmissoras e geradoras que iriam para programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética para abater as tarifas de energia do consumidor.
O volume é estimado em R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões e será aplicado no fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca diversos incentivos e políticas públicas, desde descontos para clientes de baixa renda até o programa federal de universalização Luz Para Todos.
Ao contrário de outras taxas que são arrecadadas pelo governo, 40% das taxas para P&D ficam no caixa das empresas até que os projetos sejam aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No caso de eficiência energética, 80% ficam no caixa das empresas e 20% são destinados ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).
É essa parcela, ainda não aplicada em projetos e que está no caixa das empresas, que será usada para abater as tarifas. Os valores disponíveis serão calculados pelo órgão regulador e os projetos já contratados serão preservados. A sobra será destinada às tarifas até a quitação da operação de socorro d
Na tentativa de evitar que mais uma MP direcionada ao setor perca a validade no Congresso por não ser votada, o governo quer fazer um aceno aos parlamentares do Norte e do Nordeste e beneficiar os consumidores dessas regiões.
Entre as possibilidades em análise estão uma cota menor de CDE (taxa referente aos subsídios embutidos na conta de luz) para os consumidores das concessionárias do Acre e de Rondônia.
Hoje, esses consumidores pagam mais que os de outros Estados do Norte porque foram conectados à região elétrica Sudeste/Centro-Oeste, com cotas mais elevadas.
O governo estuda ainda retirar a obrigação de que os consumidores das seis distribuidoras que foram privatizadas em 2018 paguem o empréstimo que financiou a operação dessas empresas durante o período de designação - entre julho de 2016, quando a Eletrobrás decidiu não renovar as concessões, e a efetiva venda das distribuidoras.
Durante o período de designação, os custos dessas empresas - no Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Alagoas e Piauí - foram pagos com um empréstimo de R$ 6,5 bilhões, com recursos de um fundo setorial arrecadados por meio da conta de luz de todos os consumidores do País.
Pelo edital de privatização dessas empresas, o dinheiro seria pago pelos consumidores locais em 20 anos a partir do quinto ano da privatização, na forma de aumento tarifário. Ou seja, a cobrança começaria em 2023. Agora, o governo avalia dispensar essa obrigação.
Outra possibilidade é que o dinheiro da CDE (abastecido por todos os consumidores) seja usado para pagar, no lugar dos clientes desses Estados, os investimentos dessas empresas que ainda não foram quitados. A remuneração desses investimentos tem potencial para elevar as tarifas de algumas das distribuidoras em até 20%.
6Também está em avaliação um aumento do limite de reembolso do custo das termoelétricas que abastecem sistemas isolados na Região Norte. Esse gasto é coberto por recursos dos fundos setoriais pagos por consumidores de todo o País - ou seja, o benefício para o Norte vai onerar as demais regiões.
Angra 3
O governo ainda analisa se vai incluir na MP assuntos referentes à Usina Nuclear de Angra 3, mas não há consenso. A União avalia conceder prazo de outorga de 40 anos para a usina, prorrogáveis por mais 20 anos, estabelecer um cronograma e condições para comercialização de energia - entre elas, preço - e permitir a rescisão, sem ônus, dos atuais contratos de energia de reserva.3Também há possibilidade de prorrogar até 2025 o programa Renuclear, que estabelece incentivos tributários para o setor.
Estudos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) apontaram que é possível obter empréstimos bancários para financiar a continuidade das obras da usina, desde que o preço de referência da energia de Angra 3, fixado em R$ 480 por megawatt-hora (MWh), seja oficializado como tarifa.
Superados os entraves da construção, o empreendimento se tornaria um gerador de caixa de baixo risco. O custo para concluí-la foi estimado em R$ 15 bilhões, mas deverá ser recalculado.
MATANÇA EM SOBRAL: HOMICÍDIO A BALA É REGISTRADO NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA
SÁBADO, AGOSTO 15,
Um homicídio a bala foi registrado na noite desta sexta-feira, dia 14, por volta das 23h50min, na praça do Carneiro.
A vítima foi um homem de nome João Macos Silvino da Silva, 34 anos.
Os autores do crime fugiram logo após o homicídio em rumo ignorado.
João Marcos tinha passagens pela polícia.
A Polícia Civil irá investigar a autoria e a motivação do crime.
O corpo foi recolhido pela perícia para ser submetido a necropsia.
