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sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Consulte quantas parcelas do auxílio de R$ 300 e quando você vai receber

Com a Reforma da Previdência, saiba como ficam as regras da aposentadoria
Mais de 23 mil empresas poderão ser consideradas inativas pela JucerjaO cronograma de pagamentos do auxílio emergencial extensão no valor de R$ 300 já esta liberado. Junto com o novo cronograma também temos novas regras e novas situações que acabam não permitindo que todo o beneficiário do programa tenha acesso a todas as parcelas finais.O número de parcelas de R$ 300 que o cidadão terá acesso tem relação direta com o período em que o beneficiário teve o auxílio emergencial aprovado. Pois, para o recebimento do auxílio extensão será necessário que o cidadão tenha recebido primeiro as cinco parcelas de R$ 600 do programa.

O que trava todo o processo de recebimento das parcelas de R$ 300 é que o auxílio emergencial só pode ser pago enquanto durar o período de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus, período esse que se encerra no dia 31 de dezembro de 2020.

Logo, o cidadão que recebeu por último não conseguirá acesso a todas as parcelas de R$ 300 pois não terá prazo para recebimento, tendo em vista que o calendário de pagamentos do auxílio é feito por ciclos e muitos vão receber a quinta parcela somente em novembro, mesma data em que muitos já vão estar recebendo as parcelas de extensão do programa.

Quantas parcelas vou direito?

Como mencionado anteriormente a quantidade de parcelas de R$ 300 ao qual o beneficiário terá direito, tem relação com o período quando começou a receber o auxílio.

Entenda a seguir a quantidade de parcelas que você terá direito:
Beneficiário que recebeu a 1ª parcela em abril: Tem direito a 9 parcelas, sendo cinco parcelas de R$ 600 e quatro parcelas residuais de R$ 300
Beneficiário que recebeu a 1ª parcela em maio: Tem direito a 8 parcelas, sendo cinco parcelas de R$ 600 e três parcelas residuais de R$ 300
Beneficiário que recebeu a 1ª parcela em junho: Tem direito a 7 parcelas, sendo cinco parcelas de R$ 600 e duas parcelas residuais de R$ 300
Beneficiário que recebeu a 1ª parcela em julho: Tem direito a 6 parcelas, sendo cinco parcelas de R$ 600 e uma parcela residual de R$ 300

Segundo o Governo, quem contestou via plataforma digital entre 20 de julho e 25 de agosto, e for considerado elegível, receberá no total 4 parcelas de R$ 600, começando a partir do Ciclo 3.
Quando vou receber?

Confira à seguir os ciclos de pagamentos e saiba quando você receberá sua próxima parcela:
Ciclo 3

Depósito em poupança social digital
Data  número de beneficiados mês de nascimento 30 de setembro (quarta-feira) 3,6 milhões janeiro
05 de outubro (segunda-feira) 3,3 milhões fevereiro
07 de outubro (quarta-feira) 3,8 milhões março
09 de outubro (sexta-feira) 3,6 milhões abril
11 de outubro (domingo) 3,8 milhões maio
14 de outubro (quarta-feira) 3,6 milhões junho
16 de outubro (sexta-feira) 3,6 milhões julho
21 de outubro (quarta-feira) 3,6 milhões agosto
25 de outubro (domingo) 3,7 milhões setembro
28 de outubro (quarta-feira) 3,6 milhões outubro
29 de outubro (quinta-feira) 3,5 milhões novembro
01 de novembro (domingo) 3,5 milhões dezembro

Ciclo 4

Depósito em poupança social digital
Data número de beneficiados mês de nascimento 30 de outubro (sexta-feira) 3,6 milhões janeiro
04 de novembro (quarta-feira) 3,3 milhões fevereiro
05 de novembro (quinta-feira) 3,8 milhões março
06 de novembro (sexta-feira) 3,6 milhões abril
08 de novembro (domingo) 3,8 milhões maio
11 de novembro (quarta-feira) 3,6 milhões junho
12 de novembro (quinta-feira) 3,6 milhões julho
13 de novembro (sexta-feira) 3,6 milhões agosto
15 de novembro (domingo) 3,7 milhões setembro
16 de novembro (segunda-feira) 3,6 milhões outubro
18 de novembro (quarta-feira) 3,5 milhões novembro
20 de novembro (sexta-feira) 3,5 milhões dezembro

Ciclo 5

Depósito em poupança social digital
Data número de beneficiados mês de nascimento 22 de novembro (domingo) 3,6 milhões janeiro
23 de novembro (segunda-feira) 3,3 milhões fevereiro
25 de novembro (quarta-feira) 3,8 milhões março
27 de novembro (sexta-feira) 3,6 milhões abril
29 de novembro (domingo) 3,8 milhões maio
30 de novembro (segunda-feira) 3,6 milhões junho
02 de dezembro (quarta-feira) 3,6 milhões julho
04 de dezembro (sexta-feira) 3,6 milhões agosto
06 de dezembro (domingo) 3,7 milhões setembro
09 de dezembro (quarta-feira) 3,6 milhões outubro
11 de dezembro (sexta-feira) 3,5 milhões novembro
12 de dezembro (sábado) 3,5 milhões dezembro

Ciclo 6

Depósito em poupança social digital

Data número de beneficia dos mês de nascimento 13 de dezembro (domingo) 6,9 milhões janeiro/fevereiro
14 de dezembro (segunda-feira) 3,8 milhões março
16 de dezembro (sábado) 3,6 milhões abril
17 de dezembro (quinta-feira) 3,8 milhões maio
18 de dezembro (sexta-feira) 3,6 milhões julho
20 de dezembro (domingo) 7,2 milhões julho/agosto
21 de dezembro (segunda-feira) 3,7 milhões setembro
23 de dezembro (quarta-feira) 3,6 milhões outubro
28 de dezembro (segunda-feira) 3,5 milhões novembro
29 de dezembro (terça-feira) 3,5 milhões dezembro

365 DIAS E AS MAIS DA SEMANA

 

MPF-CE expediu recomendação para que a Caixa Econômica suspenda, imediatamente, descontos ou compensações que impliquem em redução do valor do auxílio emergencial

O valor corresponde a 16,5% dos R$ 254 bilhões referentes às cinco primeiras parcelas de R$ 600 do auxílio.
Um inquérito civil em tramitação no Ministério Púbico Federal no Ceará (MPF-CE) apura denúncia de que recursos do auxílio emergencial estão sendo bloqueados ou indevidamente descontados em conta por bancos para quitação de dívidas anteriores do beneficiário. Segundo o MPF-CE, a investigação já apurou a existência de um processo em tramitação na Justiça do Trabalho questionando desconto indevido do benefício no Estado.

Com isso, o MPF-CE recomendou à Caixa Econômica nesta quinta-feira (1º) que suspenda, imediatamente, descontos ou compensações que impliquem em redução do valor do auxílio emergencial para recompor saldos negativos ou de saldar dívidas preexistentes do beneficiário.

O MPF-CE destaca que o impedimento de descontos e compensações vale para qualquer tipo de conta bancária em que houver opção de transferência pelo beneficiário. O órgão quer ainda que a Caixa Econômica estorne eventuais cobranças que tenham atingido o auxílio emergencial antes da recomendação.

De acordo com o procurador da República, Oscar Costa Filho, o auxílio emergencial deve ser intocável pela instituição financeira, e só deve chegar às mãos do beneficiário integralmente, o que, afirma, não está ocorrendo.

"A própria lei do auxílio emergencial fala que ele não pode ser passível nem de débito em conta, de uma dívida preexistente. Ele é absolutamente protegido de qualquer decisão, seja ele a judicial ou administrativa. A Caixa Econômica Federal estava tratando o dinheiro como se fosse um qualquer, sendo que ele não pode ser mexido pela instituição financeira, só pelo beneficiário. Se isso acontecer, não estará cumprindo o objetivo real. Como as pessoas são vulneráveis, ela não têm como se defender", diz o procurador da República.
Encaminhamento

A recomendação foi encaminhada à superintendência da Caixa no Ceará e à presidência do Banco, em Brasília. O MPF estabeleceu o prazo de 10 dias úteis para que o banco se manifeste se adotará as medidas previstas no documento.

Segundo o MPF, a recomendação se baseia em proibição expressa na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabeleceu medidas excepcionais de proteção social, incluindo o pagamento do auxílio, para o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Auxílio-doença para desempregado: É possível receber?


Todas as pessoas que contribuem para o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social são denominados “segurados”, seja empregado, empregado doméstico, contribuinte individual ou facultativo.

Por ser um “seguro social” a legislação prevê que em algumas situações o segurado pode receber benefícios mesmo estando desempregado, e sem fazer contribuições para o INSS.

Os prazos em que o segurado tem direito a receber benefícios do INSS mesmo estando sem contribuir, variam de 4 meses e 15 dias a 37 meses e 15 dias, dependendo da situação, como veremos abaixo:
Segurado Obrigatório

São segurados obrigatórios da Previdência Social os empregados, empregado doméstico e o contribuinte individual.

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Governo vai prorrogar novamente corte de jornada e salário

 Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, totalizando oito meses.

Na avaliação do ministro, o programa tem o melhor desempenho entre as ações do governo na pandemia quando se avalia sua efetividade em relação ao gasto total.

"Foi um programa extraordinariamente bem-sucedido, tanto que estamos prorrogando por mais dois meses", disse.

 Benefício Emergencial preservou empregos de 418 mil cearenses

 Prorrogação de auxílio emergencial aumenta restrições para recebimento de benefício

 Benefício Emergencial acumula 243 denúncias de fraude no Ceará

O programa que visa evitar demissões em massa durante a pandemia da Covid-19 foi instituído em 1º de abril. Quando foi criado, a ideia era que a suspensão de contrato fosse válida por até dois meses e a redução de jornada, três.

A ampliação do prazo do programa já foi feita duas vezes anteriormente. Em julho, Bolsonaro publicou um decreto permitindo que os acordos tenham validade por até quatro meses.

No mês passado, ficou estabelecido que o prazo poderia ser de até seis meses. Agora, o limite vai a oito meses. A decisão ainda não foi formalizada no Diário Oficial da União.

 Suspensão e redução de jornada foi prorrogada por 60 dias e dá garantias ao trabalhador; saiba quais

 13º salário: 357 mil receberão menos no CE; varejo teme queda nas vendas

O prazo do acordo será limitado a dezembro deste ano, não podendo se alongar para 2021 mesmo que os oito meses não tenham sido alcançados.

Até o momento, 18,4 milhões de acordos desse tipo foram firmados por aproximadamente 1,4 milhão de empresas. O total de trabalhadores atingidos é de 9,7 milhões -muitos foram impactados por mais de um acordo.

Na divisão por área da economia, o setor de serviços é responsável pela maior parte das reduções, com 9,3 milhões, seguido de comércio (4,6 milhões) e indústria (3,9 milhões). Há ainda acordos no setor de construção (422 mil) e agropecuária (51 mil).

Cada trabalhador atingido pelo corte tem direito a uma compensação parcial em dinheiro paga pelo governo.

Até o momento, o Tesouro Nacional usou R$ 28,5 bilhões para fazer esses repasses. O total reservado para o programa é de R$ 51,6 bilhões.

A sobra de recursos foi um dos motivos que levaram a equipe econômica a propor uma nova prorrogação do programa.



DIA DO VEREADOR 01 DE OUTUBRO

 Já foi dada a largada para a campanha municipal em que serão eleitos, em todo o Brasil, quase 60 mil vereadores, mais de dois mil no Ceará. Antes de mais nada, temos que saudar a importância desta atividade, fundamental para a democracia. Nada melhor do que esta data, 1º de outubro, em que se comemora o Dia do Vereador. 

É ele quem está mais próximo do cidadão e conhece suas necessidades. Cabe a ele ouvir as sugestões da comunidade, identificar os problemas do município e cobrar providências junto aos órgãos competentes. Durante quatro anos, é seu papel propor, discutir e elaborar as leis municipais; fiscalizar a atuação do Executivo local e a correta aplicação dos recursos do município.

Portanto, quero deixar aqui o meu abraço a todos os que, incansavelmente, se dedicam a esta nobre missão. E que os eleitos saibam honrar seu mandato, fazendo dele uma ponte para melhorar a situação dos nossos conterrâneos e da democracia no país.

SOBRAL ELEIÇÕES 2020 -estatísticas do Tribunal Regional Eleitoral.

Complexo Grande Sinhá Sabóia, área dos bairros: Sinhá Sabóia, Cohab I, Cohab II, Parque Santo Antônio:
 14.395 eleitores eleições de 2020.

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

SDA recebe propostas para o Projeto de Irrigação na Minha Propriedade

 SDA

Agricultores familiares podem se candidatar, através de envio de propostas pela Ematerce, ou pelas secretarias e prefeituras municipais, para receberem projetos de irrigação simplificados através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário. O Projeto de Irrigação na Minha Propriedade, também conhecido como PIMP, estima atender mais de 1.363 produtores rurais em todo Estado e dispõe de R$ 14 milhões para investir na política pública. Os recursos são do Ministério do Desenvolvimento Regional e do tesouro estadual.
Para se inscrever, o agricultor precisa estar em dia com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e dispor de pelo menos um hectare para realização da obra. Outros critérios envolvem a outorga d´água concedida pela Cogerh e a propriedade pertencer ao próprio beneficiário, ou concessão de uso pelo período de pelo menos dez anos. Ao todo, a Secretaria já realizou a entrega 226 projetos e dispõe de cerca de 600 projetos encaminhados pelo Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar (Idef) em análise.
“O objetivo deste programa é beneficiar produtores familiares que não disponham de nenhum sistema de irrigação, mas tenham alguma fonte hídrica com outorga para que possamos instalar o equipamento que é capaz de irrigar até um hectare. O PIMP poderá utilizado para fruticultura, horticultura e até mesmo para pastagem animal. A ideia é permitir uma sustentabilidade nos períodos mais críticos e aumentar a produção rural do Estado”, revela José Maria Freire, técnico da SDA.
O equipamento é concedido pelo Estado com um rebate de 50%, carência de dois anos e pagamento facilitado em cinco anos sem juros e sem correção monetária. Desde 2018, a SDA entregou PIMPs nos municípios de Alto Santo, Banabuiú, Catarina, Cedro, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Morada Nova, Orós, Quixeré e Quixelô.

Pesquisa do Procon aponta variação de 249% no quilo do pimentão e alta nos preços dos supermercados.

 

É a quarta alta de preços consecutiva nos últimos quatro meses. Foco da pesquisa são 60 produtos de primeira necessidade

Legenda: Segundo a pesquisa do Procon, o pimentão mais caro foi encontrado nos supermercados em Fortaleza por R$ 10,45. E o mais barato, por R$ 2,99
Foto: Agência Brasil
Alimentos e outros produtos nos supermercados de Fortaleza tiveram alta de 1,01% nos preços, segundo pesquisa do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza). O levantamento foi divulgado nesta terça-feira, 18 de agosto. Alguns itens registraram uma grande variação de valores, a exemplo do pimentão (249,4%) e da laranja (142,8%). 
É a quarta alta de preços consecutiva dos últimos quatro meses. As regionais do Centro, V e II concentram mais elevações de preços. O valor dos 60 ítens de primeira necessidade considerados pela pesquisa somou, neste mês de Agosto, a média de R$ 488,43. Em julho, a mesma conta ficou em R$ 483,54. 
Além do pimentão e da laranja, a maior variação registrada pela pesquisa foi no preço do mamão, com 88,05% na diferença de valores entre a opção mais barata (R$ 1,59) e a mais cara (R$ 2,99). 
O Procon disponibiliza a pesquisa completa, com os preços dos produtos em todas as regionais de Fortaleza, pelo aplicativo "Proconomizar", nas plataformas android e iOS, e ainda no portal da Prefeitura de Fortaleza
Divisão
A coleta de preços para a pesquisa é feita presencialmente e divide itens de alimentação, produtos de higiene adulta e infantil, e limpeza doméstica. O levantamento, no entanto, não tem caráter de fiscalização. 
Ainda assim, os consumidores podem denunciar preços abusivos pelo 151, das 9h às 18h, de segunda a sexta. Ou ainda fazer a denúncia pelo aplicativo Procon Fortaleza. O órgão investiga a elevação de preços sem justa causa, conforme os termos do Código de Defesa do Consumidor.

mercado atacadista de Maracanaú, o Índice de Preços da Ceasa do Ceará (IPCE) registrou aumento de (+15,22%) no acumulado de agosto de 2019 a agosto de 2020, nos cinco setores pesquisados: Frutas, Folha Flor e Haste, Hortaliças e Frutos, Raiz Bulbo e Rizoma e Cesta Básica.

 Pesquisa que calcula o balanço de 65 produtos 




No entanto, no acumulado anual de agosto de 2019 a agosto de 2020, alguns setores registraram queda nos preços, como o de Raiz, Bulbo, Rizoma (-17,18%), Folha Flor Haste (-3,47%) e Hortaliças Fruto (-2,87%). Já os que registraram aumento foram Frutas (+5,16%) e a Cesta Básica (+38,79%).

As frutas que tiveram maior queda de preços foram o melão japonês (-21,59%), a banana pacovan e prata (-18,78%) e o melão amarelo (-10,33%). Já as frutas que registraram aumento foram o mamão formosa (+30,30%), o limão galego (+22,62%) e o limão taiti (+20,81%).

No setor de Folha, Flor e Haste o único produto que apresentou queda foi a acelga verde (-24,44%). A alface crespa teve aumento de (+5,95%) e a couve-flor de (+1,86%).

A maior queda de preços registrada no setor Hortaliças e Frutos foi para o chuchu (-32,58%), seguido do pimentão verde (-9,91%) e da pimenta de cheiro (-7,64%). O aumento de preços foi registrado na vagem macarrão (+34,09%), feijão verde (+30,85%) e pepino verde (+12,24%).

A beterraba lidera o aumento de preços no setor Raiz, Bulbo e Rizoma, atingindo (+1,65%) e a cenoura nantes (+1,18%). Os produtos que tiveram queda foram a cebola pêra (-37,70%), o alho nacional/importado branco e roxo (-19,27%) e a cebola roxa (-16,54%).

Dentre os itens da cesta básica, as maiores quedas registradas foram no preço da manteiga (-6,30%), ovos (-3,67%) e frango abatido/vivo (-1,79%). Já os produtos que tiveram aumento nos seus preços foram a carne suína (+27,70%), o arroz (+8,65%) e o milhão grão (+5,97%).

De acordo com o analista de mercado da Ceasa-CE, Odálio Girão, o feijão verde se mantém com preço elevado devido à redução das colheitas. “Já o valor da carne suína disparou em razão do alto consumo. A tendência nos próximos meses é que os custos continuem elevados,” destaca ele.

CEASA

Prazo para declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural se encerra hoje

Publicado em 30 de setembro de 2020

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Termina nesta quarta-feira, 30, o prazo para declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) referente ao ano de 2020.

A falta do envio da declaração pode gerar algumas complicações, como a não liberação da certidão negativa de débitos, impossibilidade de adesão a qualquer linha de crédito existente e o impedimento de transferência de imóveis, além de multa.

– É simples, basta entrar no portal da Receita Federal na internet, que é o: receita.economia.gov.br e procurar a aba do imposto.u.

Polícia Federal está neste momento fazendo uma mega operação envolvendo a alta cúpula do governo do Pará, por desvios na saúde de mais de R$ 1 BILHÃO.

🔸Policiais estão no gabinete do governador e secretário de transportes acaba de ser preso. Total de 76 mandados de prisão.

Sobral muita bala agora a pouco cerca de 15 tiros foi ouvido por populares PM no local e uma moto fan preta encontrada nos matos na Av Fernandes Távoras próximo ao rio Oiticicas. Hoje dia 30 de