Todas as pessoas que contribuem para o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social são denominados “segurados”, seja empregado, empregado doméstico, contribuinte individual ou facultativo.
Por ser um “seguro social” a legislação prevê que em algumas situações o segurado pode receber benefícios mesmo estando desempregado, e sem fazer contribuições para o INSS.
Os prazos em que o segurado tem direito a receber benefícios do INSS mesmo estando sem contribuir, variam de 4 meses e 15 dias a 37 meses e 15 dias, dependendo da situação, como veremos abaixo:
Segurado Obrigatório
São segurados obrigatórios da Previdência Social os empregados, empregado doméstico e o contribuinte individual.
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