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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

MELHORIA PARA OS GARIS

AÍ VEM VALE-TRANSPORTE
AUMENTO NO SALÁRIO
AUXILIO ...
TÍQUETE REFEIÇÃO
 
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Onze Anos de Bolsa Família

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sábado, 1 de fevereiro de 2014

PLANTÃO POLICIAL

(01), por volta das 13h30m, foi registrado um grave acidente de trânsito na Avenida Senador Fernandes Távora, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora de Fátima, bairro Sinhá Sabóia. Uma motocicelta honda bros de cor preta e placa OSQ-2045, colidiu com o carro space fox de cor cinza e placas NQN-9483. Informações dão conta que a motocicleta estava transitando na contra mão de direção.

A vítima sofreu várias lesões e foi socorrida por uma  viatura do SAMU. O motociclista foi identificado como Francisco Alves Palhano Filho.
---------------------------   
Na tarde de ontem 31 de Janeiro de 2014, por volta das 14:30h, o jovem por nome Antônio Robério Nascimento Gamileira, ''Roberinho'' (maior de idade) sofreu uma tentativa de homicídio o fato ocorreu na Rua Fco Jacinto Ferreira da Ponte, Terrenos Novos.

A vítima foi alveijada com um disparo de arma de fogo na altura das nádegas, de mediato socorrido para o Hospital Regional Norte, segundo testemunlhas o autor dos disparos foram duas pessoas que estavam em uma moto, a policia foi acionada e tomou conhecimento do fato e saiu em diligências e conseguiu capitura os dois acusados sabe-se que um é menor já o outro foi identificado por ''Leandrinho''.

A composição que fez a ocorrência foram os bravos políciais Cb Vasconselo, Sd Soares, Sd Rogério e Dantas.

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EXPLICAÇÃO A DEMISSÃO DE GARIS

  EXPLICAÇÃO A DEMISSÃO DE GARIS

     A COOPERATIVA DOS GARIS DE SOBRAL, com o intuito de melhorar fez neste dia, a demissão de cerca de alguns trabalhadores, que prestavam serviços na limpeza da cidade, na função de garis. Lamentamos sensivelmente a incompetência, e atitude autoritária do gestor dessa COOPERATIVA,que sem dúvida agiu sem conhecer os ditames da justiça e da boa razão, a mercê da extrema pobreza dezenas de pais de famílias que anteriormente tinha um emprego, e agora, amarga a depressão de demissão.Sem documento, esses humildes trabalhadores estão sendo colocados para fora, sem ter assegurado os direitos trabalhistas. A  culpa é da cooperativa. Sem dinheiro para pagar o aluguel e nem como comprar alimento para a família, esses trabalhadores vão ter que viver na extrema pobreza. Creio que o Gestor do nosso Município não comungará a tal atitude, que mancha a nossa sociedade sobralense. Hoje, quando fui fazer o Programa Sobral é Notícia, como era de costume, fui procurado por esses humildes trabalhadores que reclamavam providências das autoridades diante do fato. Eles de imediato culpavam a administração do Prefeito. Mas, eu como democrático, não quis proferir acusações, sem antes ouvir ambas partes.
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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

DISQUE - EMERGÊNCIA

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ELEIÇÕES 2012

ELEIÇÕES 2012

Apuração

 
  • 2
  • 405
100%
% válidosnº votos
  • 112.654
  • 102.504 (90,99%)
  • 4.090 (3,63%)
  • 6.060 (5,38%)
  • 18.763 (14,28%
100%seções
apuradas
NOME DO CANDIDATO% VÁLIDOSNº VOTOS
CARLOS DO CALISTO · PSB · eleito4,05%4.154
ITAMAR RIBEIRO · PSB · eleito3,85%3.946
PAULAO · PSD · eleito3,11%3.193
DOUTOR ESTEVAO · PP · eleito2,85%2.921
KAKA LINHARES · PSD · eleito2,67%2.736
DR. JUNIOR BALREIRA · PMDB · eleito2,67%2.733
ADAUTO ARRUDA · PP · eleito2,64%2.711
ZEZAO · PP · eleito2,54%2.604
HERMENEGILDO · PSB · eleito2,49%2.552
CHICO JOIA · PP · eleito2,37%2.428
CLAUDIO GIL · PSB · eleito2,35%2.412
CHRISTIANE · PT · eleito2,23%2.284
ROGERIO ARRUDA · PP · eleito2,18%2.237
PAULO VASCONCELOS · PRB · eleito2,18%2.231
TIAGO RAMOS · PSD 2,17%2.221
GILMAR BASTOS · PSB · eleito2,06%2.113
DR. WELLINGTON · PSD 1,98%2.032
FRANSQUINHA DO TORTO · PV · eleito1,85%1.895
ISMERINO · PSD 1,71%1.749
FREDIM · PV · eleito1,65%1.697
GEGÊ ROMÃO · PRB · eleito1,49%1.527
GALDENCIO · PSB · eleito1,46%1.501
SILVIO ÁVILA · PV · eleito1,42%1.461
ZEZINHO DO SUMARE · PSD 1,39%1.427
EMIDIO SILVA · PT · eleito1,36%1.394
RAIMUNDO DO SINDICATO · PT 1,27%1.300
RODOLFO · PSB 1,26%1.297
ALESSANDRA · PSB 1,17%1.197
SOCORRINHA BRASILEIRO · PSB 1,16%1.194
CAMILOS MOTOS · PV 1,11%1.136
NEGUIM DO BEC · PV 1,10%1.130
LAERTI CAVALCANTE · PRB 1,05%1.079
AILTON · PV 1,00%1.021
VICENTE ANDRE · PSB 0,91%932
ERIVAN FELIX · PRB 0,84%864
ULYSSES MAGALHÃES · PT 0,77%789
RAIMUNDO EDSON · PV 0,76%777
CLEITON PRADO · PV 0,75%771
DAVID BARRETO · PT 0,71%727
PROFESSOR WAGNER · PRTB 0,68%695
RAIMUNDINHO PIGUINÓLIA · PV 0,64%658
PROFESSOR FALCÃO · PTC 0,62%638
IRMAO JOSUE · PSD 0,61%623
EXPEDITO CARNEIRO · PT 0,61%621
CHIQUINHO SILVA · PT 0,61%621
MARIA ARAGÃO · PDT 0,54%558
CARLOS SÁ · PSB 0,52%535
BERILÂNDIA · PRB 0,51%524
DANIELA · PTB 0,51%519
DÁRIO ARRUDA · PV 0,48%496
TABAJARA · PRB 0,44%454
ANDERSON · PSOL 0,43%441
LOURDINHA VASCONCELOS · PSB 0,43%441
JORGE GOERSCH · PT 0,42%433
ALMEIDA · PRTB 0,42%431
FRANZE GOIO · PTN 0,42%429
WALTER CARLOS · PV 0,42%428
SAPATEIRO LOPES · PR 0,41%418
OSCAR RIBEIRO · PP 0,39%395
DANILO NEVES · PV 0,38%388
EDMILSON BATATEIRO · PV 0,37%376
JUSCELIO TEIXEIRA · PC do B 0,33%334
WELLINGTON MACEDO · PSD 0,32%328
ENIO DIAS · PRB 0,32%328
TIAO DO BONFIM · PSDB 0,31%313
FATIMA SOUZA ZÉ LEITEIRO · PSC 0,30%305
ARNALDO GOMES · PRB 0,30%303
CHICA DO LINHARES · PSD 0,29%295
ZÉ MARIA ROSA · PT 0,27%279
BENEVILDO · PV 0,27%275
EDINALDO · PV 0,27%273
VALDEIR · PV 0,27%272
DEISE KELLY · PRTB 0,26%271
IARA · PSB 0,25%257
SOCORRO LOURENÇO · PV 0,25%256
MIGUEL SILVA · PC do B 0,25%252
JOÃO DO VALE · PP 0,24%245
LUCIANO XAVIER · PRB 0,23%231
ROSÁLIO MARTINS · PP 0,21%218
JACQUES · PSD 0,21%216
CASTRO CARDOSO · PRB 0,21%213
IVO LIMA · PV 0,20%210
RAIMUNDO CRUZ · PRTB 0,20%202
ZE VITORINO · PRTB 0,19%192
JOAO PAULO (FILHO DO BAMBA) · PRTB 0,18%184
XIMENES · PDT 0,18%180
LUIZ CARCARÁ · PP 0,17%173
JONAS FREITAS · PC do B 0,17%173
ALMEIDA JR (DOS CORREIOS) · PTN 0,16%165
NILSON · PP 0,15%155
ANA LUCIA · PC do B 0,15%154
BATISTA (CHURRASCARIA) · PTN 0,14%143
EVANDIR (BANCO DO BRASIL) · PTN 0,13%135
RIPARDO (ATLETA) · PTN 0,12%128
AUGUSTO LIBERATO · PDT 0,12%127
CABURÉ · PV 0,12%126
CELIANE DUARTE · PRB 0,12%120
SGT JOSUE · PRTB 0,12%120
RONALDO · PRTB 0,11%117
PEIXINHO · PTN 0,10%102
OLAVO · PSD 0,10%101
RAFAEL VERAS (RAFAEL DA TECA) · PTN 0,09%97
ALDEMIR LOPES · PRTB 0,09%97
JOACI · PRB 0,09%96
JOÃO VERAS · PDT 0,09%90
CROINHA · PRB 0,09%88
LITA RIBEIRO · PT 0,08%87
NATALICIO GOMES · PPS 0,08%84
ALEXANDRE SILVA · PRB 0,07%76
SILVA · PTN 0,07%76
CARLOS FERNANDES · PTC 0,07%75
FRANK THOMAS · PSDB 0,07%72
PROF. CHIQUINHO · PSDB 0,07%72
CATINHA · PRTB 0,06%66
PROF. ARLINDO · PRTB 0,06%63
ARILÚCIO · PV 0,06%63
LINDALVA · PTN 0,06%61
MARCIA CUNHA · PT 0,06%61
MAGAL DO BOMBEIRO · PTN 0,06%60
EDILSON SILVA · PSC 0,06%59
PASTOR SALES · PSC 0,06%58
PAULO DE TARSO ( MACUMBEIRO) · PTN 0,06%57
JACINTAO · PP 0,05%55
IVAN JUNIOR · PPL 0,05%54
PASTOR DIAS · PPS 0,05%53
CLEMIR · PV 0,05%53
FATIMA (CAMPO DOS VELHOS) · PRTB 0,05%52
RAUL · PRTB 0,05%49
PROFESSOR RAMILSON · PT 0,04%46
LÉIA LOPES · PDT 0,04%44
ANJINHO · PTN 0,04%39
PROF. ANA LUCIA · PRTB 0,04%38
RAIMUNDO PARENTE · DEM 0,04%37
RENATINHO · PMDB 0,04%36
CRIS · PSD 0,03%35
ADM. HELCIAS · PT 0,03%33
DJALMA · PSOL 0,03%33
LIVIA · PP 0,03%32
CARMEM CARVALHO · PV 0,03%32
CHAGAS NEGREIROS · PT 0,03%31
FRANCIMAR PESSOA · PP 0,03%31
CARLOS RODRIGUES · PRTB 0,03%31
PROFESSORA AUXILIADORA · PSC 0,03%30
GARÇON AMIGO · PV 0,03%29
KOELCE · PTN 0,03%28
JOAO RODRIGUES · PTN 0,03%27
DR. DOMINGUES · PV 0,03%27
ANTONIETE · PRTB 0,03%26
CLAUDIA LOURA · PSD 0,02%25
EDSON · PTN 0,02%25
RODRIGÃO · PRB 0,02%24
BRANQUINHO · PDT 0,02%23
BEBÉ · PPS 0,02%23
VICENTE NETO · PDT 0,02%22
ZÉ ANASTACIO · PRTB 0,02%21
SOUSA BATISTA · PPL 0,02%21
NOÉ · PPS 0,02%20
SARGENTO VAUMIRTES · PSD 0,02%19
CARLOS SILVA · PSDB 0,02%16
PAULA · PSOL 0,02%16
WASHINGTON · PTB 0,01%11
RITINHA POVÃO · PV 0,01%9
VANESSA · PMDB 0,01%8
LUCILEIA · PMDB 0,01%6
CARLINHA CABELEIREIRA · PRB 0,00%5
RAQUEL PARENTE · DEM 0,00%4
ALEANDRO LINHARES · PSB 0,00%4
RENATA · PV 0,00%4
NALDINHO · PRTB 0,00%3
PATRICIA DA SAÚDE · PRTB 0,00%2
PATRÍCIA GOMES · PRB 0,00%2
CLEIDIANE · PV 0,00%2
MICHELINE · PP 0,00%2
ZUÍLA TAVARES · PRB 0,00%2
FRANCISCA XIMENES · PRB 0,00%2
SAMARA · PDT 0,00%2
ALINE ARAGAO · DEM 0,00%2
CONSOLAÇÃO ARRUDA · PP 0,00%1
ENOQUE · PMDB 0,00%1
ROSEMARY · PDT 0,00%1
MICIANE · PMDB 0,00%1
TEREZINHA · PP 0,00%1
IRMÃ BENÉ · PV 0,00%1
GLEICE · PRB 0,00%1
ADALDECIO LINHARES · PSB 0,00%0
PRISCILLA · PP 0,00%0
CLERTON VIEIRA · PRTB 0,00%0
REJANE · PDT 0,00%0
LUCIANO NOGUEIRA · PV 0,00%0
GILMARA · PV 0,00%0
MARIA DE JESUS · PR 0,00%0
MINERVA RIBEIRO · PSB 0,00%0
ANGELA MARIA · PRTB 0,00%0
MARIA MADALENA · PTN 0,00%0
NAELIA · PTN 0,00%0
RITA DO ESTEVÃO · PV 0,00%0
DONA LUCIA · PRTB 0,00%0
JULIANA · PV 0,00%0
ANA MARIA · PTN 0,00%0
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diferencia entre o arroz branco e o arroz parboilizado

INFORMATIVOS
14/03/2013
O que diferencia o arroz branco do arroz parboilizado?
O processo de parboilização foi descoberto , por acaso, pelo químico e nutrólogo inglês Eric Huzenlaub, no inicio do século XX. Este, percorrendo as tribos da Índia e África, cuja alimentação básica era o arroz, constatou grande ocorrência da doença beribéri,causada por insuficiência vitamínica nas populações que consumiam o produto sem a parboilização e ,nenhum sintoma de anormalidade, entre aqueles que utilizavam o arroz parboilizado – na época, um processo primitivo, no qual o arroz em casca era mergulhado em potes de barro com água à temperatura ambiente. Em seguida, era secado ao sol ou em chapas aquecidas e, posteriormente , descascado. Na década de 1940, Huzenlaub associou-se ao americano Gordon L. Harwell e fundaram , nos Estados Unidos a Converted Rice, Inc. , a primeira empresa de arroz a utilizar tecnologia na parboilização do arroz. No Brasil, a tecnologia de parboilização foi introduzida na década de 1950. O arroz parboilizado era conhecido como arroz Malekizado e , também, como: amarelão, amarelo e macerado. Denomina-se arroz parboilizado o arroz que sofreu processo de parboilização.
A parboilização é o processo hidrotérmico no qual o arroz em casca é imerso em água potável a uma temperatura acima de 58°C, seguidos de gelatinização parcial ou total do amido e secagem.
O que isso significa? Significa que o arroz, durante o processo de parboilização, sofre um pré-cozimento, em que os nutrientes do pericarpo são parcialmente passados para a cariopse do grão. O arroz parboilizado é naturalmente mais nutritivo, pois nenhum composto químico é adicionado ao processo. Seu sabor característico e seu tom amarelado são decorrentes da mudança da estrutura do amido e fixação dos nutrientes, o que indica que o arroz parboilizado tem preservadas suas propriedades nutritivas naturais. A palavra parboilizado tem origem na adaptação do termo inglês parboiled, proveniente da aglutinação de partial + boiled, ou seja, parcialmente fervido.
A parboilização é realizada através de três operações básicas:
1. Encharcamento: o arroz em casca é colocado em tanques com água quente por algumas horas. Neste processo, as vitaminas e sais minerais que se encontram na película e germe, penetram no grão à medida que este absorve a água.
2. Gelatinização: Processo Autoclave – o arroz úmido é submetido a uma
temperatura mais elevada sob pressão de vapor, ocorrendo uma alteração na estrutura do amido. Nesta etapa, o grão fica mais compacto e as vitaminas e sais minerais são fixados em seu interior.
3. Secagem: O arroz é secado para posterior descascamento, polimento e
seleção.
Suas vantagens:
- Rico em vitaminas e sais minerais, devido ao processo de parboilização;
- Quando cozido, fica sempre soltinho;
- Rende mais na panela;
- Requer menos óleo no cozimento;
- Pode ser reaquecido diversas vezes, mantendo suas propriedades;
- Alto grau de higiene no processo de industrialização;
- Conserva-se por mais tempo.
O Brasil detém a tecnologia de parboilização mais avançada do mundo! Originário da Ásia, o arroz foi atravessando fronteiras e acabou se transformando em um dos principais alimentos da cozinha brasileira. Da raiz nascem os caules.Cada caule termina em um fluorescência, chamada espiga, que tem setenta a trezentos grãos. Quando não é polido, o aspecto e composição do grão natural não são modificados: ele é apenas descascado, ficando com a fina película mais escura que o recobre. Este é o arroz integral.
Destaque Nutricional:
O arroz é um alimento essencialmente energético, mas pobre em substâncias nutritivas, pois perde maior parte delas ao ser polido. Já o arroz integral, que conserva o germe e a parte externa do grão, é muito rico em nutrientes contendo proteínas e sais minerais (fósforo, ferro e cálcio) e vitaminas do complexo B.
Tipos de arroz:
Arroz Selvagem ou preto: arroz de grão longo e fino, coloração negra por fora e branca por dentro; trata-se de um tipo de grama que cresce principalmente em pântanos e perto de lagos. Este tipo contém mais proteínas e fibras que o arroz comum, sendo ótima opção para aumentar o conteúdo protéico de uma dieta vegetariana, por exemplo. Para pessoas que sofrem de obstipação (intestino peso), auxilia no aumento do bolo fecal, com consumo freqüente de água, melhorando o trânsito intestinal.
Arroz sanishiki ou Japonês: Arroz utilizado na culinária japonesa, e por característica, apresenta-se com grãos unidos. Quanto às propriedades nutricionais, possui maior quantidade de carboiratos que todos, por possuir maior quantidade de amido em sua parte externa, o que dá a massa que une os grãos.
Integral: este tipo de arroz, produzido há muitos anos na Índia, Birmânia e Paquistão, de maneira primitiva, consistia em fervê-lo com casca, por uma hora, em tanques ligeiramente abertos, espalhados no chão para secar e, em seguida, beneficiado.
Recentemente esse método foi aperfeiçoado, sendo executado, normalmente, nos quatro estágios seguintes: maceração, tratamento com vapor, secagem e beneficiamento.
Durante esse tratamento, a tiamina (vitamina B1) e outros componentes solúveis em água, que estavam no gérmen e nas camadas mais externas, difundem-se através do grão.
Então, durante o processo de beneficiamento, haverá menor perda desses elementos do que o beneficiamento do arroz comum, ou seja, sem qualquer tratamento.
Não descascado nem polido, contém fibras e vitaminas em porções maiores que o polido. Este tipo de arroz é praticamente a base da alimentação macrobiótica. É o arroz com maior quantidade de gordura, cerca de 6.6%, sendo esta, benéfica à saúde. Possui também uma boa quantidade de vitaminas e minerais.
Polido: Base da alimentação do brasileiro é um alimento rico em carboidratos e pouca proteína. Em combinação com o feijão, como hábito de nossa culinária, forma um composto de aminoácidos (constituintes das proteínas) mais completo.
Parboilizado: o grão inteiro é submetido ao processo de parboilização (deixado em água fervente por um período de 8 horas), método tradicional há dois mil anos na Índia e Paquistão. Este processo deixa a casca solta, facilitando a moagem dos grãos. Este tipo de arroz tem um valor nutricional maior que o arroz comum, pois as vitaminas são permeadas para o interior do grão, não se perdendo durante a moagem.
Malequizado: é um arroz semi-integral, passa por um processo de malequização, ou seja, o arroz com casca é macerado em água ria por três dias e depois submetido a altas temperaturas (até 700ºC), sendo por fim desidratado e descascado. Também tem um valor nutricional melhor que o arroz comum pelo mesmo motivo do parboilizado.
Jasmim ou aromático: arroz aromático de origem tailandesa; de textura macia e úmida, os grãos ficam bem ligados. O mais conhecido é o Jasmim, utilizado na culinária Tailandesa. Está em segundo lugar na classificação do arroz em relação ao conteúdo de proteína.
Arroz Arbório: é uma variante italiana de grão médio, de coloração levemente amarelada e com textura cremosa; é o mais indicado para fazer risoto, pois contém grande quantidade de amido e, em decorrência disso, permanece com a parte central firme, mesmo depois de um longo cozimento.
Basmati: nativo do Paquistão e da Índia, também cultivado em outros países; após o processo de cozimento, seus grãos ficam secos e soltos.
Basmati integral ou vermelho: arroz não descascado nem polido de coloração avermelhada. Não encontrada a composição nutricional, porém, por não ser descascado, possui uma quantidade maior de micronutrientes contidos na casca, bem como fibras e proteína.
Fonte: Nutrição Sadia
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UTILIDADE PÚBLICA - REQUISITOS

LEI 034/95 - REGULAMENTA A CONCESSÃO PARA TORNAR UTILIDADE PÚBLICA
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CONVENÇÃO DO PT COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES NA UNÇÃO DOS CANDIDATOS A PREFEITO E VEREADORES NO CENTRO DE CONVENÇOES - DA ESQUERDA P DIREITA SARGTº. VALMIRTES DO RONDA DO QUARTEIRÃO, CID GOMES E CHAGASNEGREIROS


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IPTU


 

 

 

ESTADO DO CEARÁ
MUNiCíPIO DE SOBRAL


SEÇÃO III
Da Base de Cálculo e Das Alíquotas

Art. 6° - A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, ao qual se aplica
alíquota de 0,5 (meio por cento) para os imóveis construídos, 1,0 (um por cento) para
os terrenos murados e 1,5 (um e meio por cento) para os terrenos não murados.
 
Parágrafo Único - A alíquota para terrenos não utilizados, murados ou não,
aumentará meio por cento ao ano, até o limite máximo de 5 (cinco por cento), tendo por
objetivo dar cumprimento ao princípio da Função Social da Propriedade.

Art. 7° - A avaliação dos imóveis, para efeitos fiscais, poderá ser feita com base nos
indicadores técnicos das tabelas e plantas de valores aprovados por ato do Poder
Executivo? ou por arbitramento no caso de o contribuinte impedir o levantamento dos
elementos integrantes dos imóveis, se o imóvel se encontrar fechado ou inabitado e não
ocorrer a localização do seu proprietário ou responsável.

Art. 8° - O disposto no artigo anterior deverá respeitar o devido processo legal
uando ocorrer o arbitramento.


SEÇÃO IV
Da Inscrição
 
Art. 9° - É obrigatória a inscrição do contribuinte no Cadastro Fiscal Imobiliário,
_':-0 que seja beneficiado por isenção fiscal.
 
Parágrafo Único - A inscrição de cada imóvel será feita separadamente, embora
endo a um mesmo contribuinte.


Art. 10 - Fica o contribuinte obrigado a requerer sua inscrição no Cadastro Fiscal
_____ mo no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da convocação feita pela Prefeitura, ou da
:. imóvel a qualquer título.
 
arágrafo Único - As construções ou edificações realizadas, sem a devida licença,
_e5acordo com as normas técnicas, serão mesmo assim inscritas e lançadas para os
~.....---.::-. utários, não gerando essa inscrição direitos para o contribuinte, e nem
-....'"'---"'-~_ a municipalidade do direito de promover a adaptação da construção às normas e
legais.
 
 

                       

 

 

 

 

                                                                                          

 

 

 

 

 

 

IPTU – (Imposto Predial Territorial Urbano)

 

Isenta  imóveis de 100 m2  aos aposentados com mais 60 anos –   078/96 086/96- Código Tributário 02/97 

Tributário 02/97

Isenta do IPTU os prédios tombados - Código - Lei 019/95

 

Isenta imóvei com Valor de até 25.000 (5mil ufirs) IPHAN  - Lei Complementar 025/05   art.20 único

 

Isenta  inuptas  e  viúvas – Art. 117 da Lei Orgânica do Município – são isentos também os templos religiosos  -  casas tombadas p/ – associações – clubes de serviços- hospitais - Art. 17 da Lei Orgânica – Inciso 1.ºCódigo Tributário art.14 do IPTU –

 

Planta genérica  de valores imobiliários p/ fins de lançamento do  IPTU  - Lei Compl. 025/05

 

 

 

 

LEI COMPLEMENTAR 002/1997

 

 

 

 

 

Art. 117 - São isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano:

I - Os templos religiosos, os hospitais reconhecidos de utilidade pública, as associações beneficentes e os clubes de serviços;

II - O proprietário que comprove manter preservado o imóvel de reconhecido valor histórico;

III - As viúvas e inúptas que possuem apenas um imóvel na cidade e o utilizarem como residência.

 

                       

 
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