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quinta-feira, 31 de julho de 2014

INAUGURAÇÃO DO TEMPLO DE SALOMÃO NO ESCURO


Templo de Salomão, da Universal, é inaugurado nesta quinta. A estrutura agora é considerada a maior do País. Veja em FOTOS: http://on-msn.com/1u5uoGY 
 
Templo de Salomão, da Universal, é inaugurado nesta quinta, 31 
A estrutura agora é considerada a maior do País. O suntuoso Templo de...
ESTADAO.BR.MSN.COM


Edir Macedo inaugura Templo de Salomão da Igreja Universal no Brás, região central de São Paulo
A presidente Dilma Rousseff acompanha a inauguração do Templo de Salomão, da Igreja Universal em São Paulo


Apresentação com jogo de luz na frente do templo durante inauguração do Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, na Avenida Celso Garcia, na região do Brás, centro de São Paulo
Projeto da Igreja Universal do Reino de Deus é inaugurado sem aval dos Bombeiros

Inauguração do Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, na Avenida Celso Garcia



  • Edir Macedo inaugura Templo de Salomão da Igreja Universal no Brás, região central de São Paulo
  • Edir Macedo inaugura Templo de Salomão da Igreja Universal no Brás, região central de São Paulo
  • A presidente Dilma Rousseff acompanha a inauguração do Templo de Salomão, da Igreja Universal em São Paulo
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  • Inauguração do Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, na Avenida Celso Garcia
  • A construção suntuosa é a sede mundial da igreja de Edir Macedo
  • Templo de Salomão da Igreja Universal na região central de São Paulo
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  • A construção suntuosa é a sede mundial da igreja de Edir Macedo
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Templo de Salomão da Igreja Universal na região central de São Paulo
Templo de Salomão da Igreja Universal na região central de São Paulo - Paulo Pinto/Fotos Publicas/VEJA
A obra milionária do bispo Edir Macedo, o Templo de Salomão, foi inaugurado na noite desta quinta-feira em São Paulo com a presença de diversas autoridades de todo o país, entre elas a presidente Dilma Rousseff. O mega empreendimento foi construído de forma irregular, com alvará de reforma expedido pela prefeitura de São Paulo em 2008. A obra, orçada em 685 milhões de reais, é a maior construção religiosa do país. Com 74.000 metros quadrados de área construída, é três vezes maior que o Santuário Nacional de Aparecida.
Edir Macedo, fundador da Igreja Universal, acompanhou a cerimônia de inauguração ao lado da presidente Dilma. O vice-presidente Michel Temer, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também participaram da cerimônia. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, também prestigiou o evento e se sentou ao lado do ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República.
Governadores do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, Goiás, Rio Grande do Norte, Acre, Roraima, Pará, Rio Grande do Sul, Alagoas e Rio de Janeiro também confirmaram presença.
Diante de 10.000 pessoas, a lotação máxima da igreja, Macedo pregou e pediu paz em Jerusalém. Durante a cerimônia, a Arca da Aliança – réplica da relíquia sagrada que guardava a tábua com os dez mandamentos segundo a tradição – cruzou o tapete vermelho e foi recebida no templo, marcando o ponto alto do evento.
No breu – Antes do início da cerimônia, houve sucessivas falhas no fornecimento de energia. A fachada, com um imponente sistema de iluminação, ficou às escuras três vezes. Até a presidente Dilma sofreu com a falta de luz e teve que subir a pé três andares que separam a garagem da área especial destinada a autoridades.
No entorno do templo, dezenas de jovens fiéis, uniformizados com camisetas brancas estampadas com o símbolo da nova igreja, impediam que curiosos se aproximassem. A maioria integra o grupo Força Jovem Universal. Os jovens ficaram enfileirados também na calçada oposta à entrada do templo, na avenida Celso Garcia, no Brás, bairro na região central de São Paulo.
Alvará –  A cerimônia de abertura do templo foi realizada graças a um alvará de evento emitido pela prefeitura de São Paulo no dia 19 deste mês. As outras licenças que o prédio da Igreja Universal do Reino de Deus deveria ter para funcionar, como as aprovações do projeto de reforma e o relatório do impacto de vizinhança, continuam sob análise na Secretaria Municipal de Licenciamentos. O megatempo funcionará, pelo menos provisoriamente, sem o atestado do Corpo de Bombeiros que garante o cumprimento das normas de segurança no local.
Piso dos agentes de saúde emperrado
Pelas escadas…
Não começou bem a festa de inauguração do Templo de Salomão, principalmente para Dilma Rousseff. Agora há pouco, faltou luz por seis minutos dentro da igreja. A área tomada de autoridades ficou no breu.
Sem energia, Dilma teve que encarar três andares de escada, entre a garagem e a sala Vip.
Por Lauro Jardim
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RESULTADO DA OPERAÇÃO CARCARÁ EM SOBRAL

MPT 31/07/2014 - 11h36  - Prefeitura de Sobral é condenada a pagar mais de R$ 4 mi por irregularidades

Além da prefeitura, foram condenadas duas cooperativas responsáveis por fazer a contratação de mão de obra. Para a Justiça do Trabalho, foi constatada a presença de cooperados fantasmas e o não pagamento de direitos trabalhistas
A Prefeitura do município de Sobral, a 250 km de Fortaleza, e gestores da Cooperativa de Trabalho do Ceará (Cootrace) e Cooperativa dos Prestadores de Serviços Terceirizados do Estado do Ceará Ltda. (Coopreserv), responsáveis pela terceirização de mão-de-obra, foram condenados pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), a pagar uma indenização de mais de R$ 4 milhões por irregularidades em contratações. O valor será revertido em prol do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Além do valor a ser pago, a Justiça determinou que a prefeitura se abstenha de contratar servidores por meio de cooperativas, sob pena de multa de R$ 10 mil por contratação irregular. A sentença, proferida pela juíza do trabalho Rossana Talia Modesto Gomes Sampaio também dissolveu as cooperativas fraudulentas.

“Resta evidente, portanto, que os demandados, em sua totalidade, causaram manifesto prejuízo não apenas ao Erário, mas também a uma coletividade de trabalhadores”, comentou a juíza na sentença.

Para a Justiça do Trabalho, foi constatada a presença de cooperados fantasmas e o não pagamento de direitos trabalhistas. De 2006 a 2013, o municipio de Sobral vinha sendo condenado a pagar os referidos encargos trabalhistas.

Segundo investigações do MPT e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE), as cooperativas Cootrace e Coopreserv foram contratadas pela Prefeitura de Sobral desde 2006 para fornecimento de mão-de-obra. De lá pra cá, já foram repassados mais de R$ 40 milhões de reais às duas entidades.

As denúncias desencadearam uma ação denominada de Operação Carcará, desencadeada no dia 28 de agosto de 2013, em Sobral, que teve o objetivo de cumprir 16 mandados (7 de prisão temporária e 9 de busca e apreensão) referentes a pessoas acusadas de fraude em licitações, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade ideológica.

O POVO Online tentou entrar em contato com a Prefeitura de Sobral para dar a sua versão, mas até o fechamento desta matéria não havia conseguido.
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SANCIONADO PROJETO QUE CRIA REGRAS PARA CONVENIOS ENTRE PODER PÚBLICO E ONGs

Agência Câmara de Notícias compartilhou um link.
3 h ·
Sancionado projeto que cria regras para convênios entre poder público e ONGs
Foto: Fotolia
www2.camara.leg.br
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APOSENTADORIA DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA




Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF. 

A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. Em sua última sessão como presidente da Corte, no dia 1º de julho, Barbosa disse que deixava a Supremo de forma tranquila e com a "alma leve".

Em maio, ele anunciou que se aposentaria antecipadamente em julho, após 11 anos como ministro da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar no tribunal até a aposentadoria compulsória, em 2024, quando completa 70 anos.

Ele foi o primeiro negro a presidir o STF e ocupou a presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Amanhã (1º) ocorre a eleição do novo presidente do tribunal. Pela tradição do órgão, os ministros devem escolher o presidente interino e atual vice-presidente, Ricardo Lewandowski, por ser o integrante mais antigo que ainda não presidiu o colegiado.

* Com informações da Agência Brasil
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Experiência de Internet gratuita do Facebook é lançada em Zâmbia

A partir de parcerias com outras empresas, usuários da Zâmbia vão poder acessar serviços como a rede social, Google e Wikipédia de graça

Homem segura um celular com o programa do Facebook 'Home'
Homem segura um celular com o programa do Facebook 'Home' (Justin Sullivan/Getty Images/VEJA)
O Facebook estreou nesta quinta-feira o projeto Internet.org, iniciativa da empresa para oferecer internet gratuita em mercados em desenvolvimento. A Zâmbia, na África, é o primeiro país a ter o aplicativo que dá acesso a serviços como a própria rede social, a busca do Google e a enciclopédia digital Wikipédia sem cobrar dos usuários os planos de dados. Não se trata, porém, de um app disponível para todas as pessoas. Somente os assinantes da operadora de telecomunicações Airtel poderão usufruir do benefício.
Leia também: O plano do Facebook para conectar o mundo inteiro
Além de Google e Wikipédia, o Facebook também fechou parcerias com um serviço de previsão do tempo e com um aplicativo de promoção aos direitos das mulheres. "Provendo acesso gratuito a serviços básicos via aplicativo, nós esperamos conectar mais pessoas e ajudá-las a descobrir o valor desse conteúdo", explica a rede social em um post publicado em seu blog.
Assim como o Google, a rede social de Mark Zuckerberg também espera contribuir para que o mundo seja mais conectado. No começo deste ano, a empresa revelou um plano de usar drones, satélites e até laser para levar a internet para áreas remotas. Em junho, o Google lançou o Project Loon, balões gigantes de hélio capazes de transmitir sinais Wi-Fi para regiões sem acesso à rede.
As ações altruístas do Facebook — e do Google, é claro — não ocorrem à toa. A rede social testemunha uma desaceleração em número de usuários nos mercados ocidentais e enxerga nos países em desenvolvimento uma ótima oportunidade para continuar crescendo a sua base. A ideia, contudo, não foca necessariamente no Facebook. Primeiro a companhia mostra os benefícios da internet às pessoas e depois as convence das vantagens do seu serviço.

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AS FRIAS DA SEMANA PELO SN

DIREITOS TRABALHISTAS: Prefeitura de Sobral e cooperativas são condenadas a pagar R$ 4 milhões
Qui, 31 de Julho de 2014
Ministério Público do Trabalho denunciou irregularidades trabalhistas. Duas cooperativas receberam R$ 40 milhões para terceirizar trabalhadores.

A Prefeitura de Sobral, no interior do Ceará, e gestores de duas cooperativas que terceirizavam trabalhadores para o município foram condenados a pagar multa de R$ 4,4 milhões por irregularidades na contratação de trabalhadores. O valor deve ser revertido em prol do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A decisão foi determinada após ação feita pelo Ministério Público do Trabalho.

A Justiça do Trabalho determinou também que o município de Sobral se abstenha de contratar servidores por meio de cooperativas de mão de obra, sob pena de multa de R$ 10 mil por contratação irregular. A sentença, proferida pela juíza do trabalho, Rossana Talia Modesto Gomes Sampaio, também eliminou as cooperativas fraudulentas. O G1 tentou contato com a Prefeitura de Sobral desde a noite de quarta-feira, mas não obteve retorno.

“Resta evidente, portanto, que os demandados, em sua totalidade, causaram manifesto prejuízo não apenas ao Erário, mas também a uma coletividade de trabalhadores”, disse a juíza na sentença.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, foi constatada a presença de cooperados fantasmas e a falta de pagamento dos direitos trabalhistas. Entre 2006 a 2013, o município de Sobral foi condenado pela Justiça Trabalhista a pagar os encargos trabalhistas. O caso foi revelado na Operação Carcará, que resultou na prisão de cinco pessoas em 2013.

Segundo denúncia do Ministério Público, duas cooperativas foram contratadas pela Prefeitura de Sobral desde 2006 para fornecimento de mão de obra; desde então foram repassados mais de R$ 40 milhões às empresas com a presença de cooperados fantasmas, além do não pagamento dos direitos trabalhistas. Na época, a Prefeitura de Sobral havia informado que que não era alvo das denúncias e diz que as secretarias envolvidas iriam analisar "medidas cabíveis".

Fonte: G1

Viatura policial é usada para propaganda política no Ceará; PRE investiga. Veja o vídeo: http://bit.ly/1m2BJlk (Foto: CMFOR)
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AFOGAMENTO NAS MARRECAS EM SOBRAL

Quinta-feira, 31 de  julho de 2014
A vítima estava pescando e acabou se afogando.

Por volta das 11h30min. desta quinta-feira(31) uma morte por afogamento foi registrado na lagoa das Marrecas no município de Sobral. Segundo informações, a vítima identificada como Francisco Cleudo Miguel dos Santos, que era morador do Bairro Dom José e tinha aproximadamente 40 anos, pescava com o seu irmão quando começou a afogar-se.

Uma ambulância do SAMU foi acionada para o local e os paramédicos tentaram reanimar o homem, que não resistiu e morreu no local.

 
Hoje dia 31 de julho de 2014, por volta das 11h20min, aconteceu um afogamento em uma lagoa, de um indivíduo chamado Francisco que encontrava-se pescando quando de repente veio a se afogar na Lagoa. Aconteceu na estrada da localidade "Marrecas", na proximidades da Sniper. Uma viatura do SAMU foi acionada, tentou reanimar a vítima, mas infelizmente veio a óbito. O Perícia forense e o rabecão estão no local da ocorrência, realizando os procedimentos legais.
Fonte: Sobral 24 horas
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PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL DIA 04 DE AGOSTO

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NO PARANÁ CRIANÇA DE 11 ANOS É ATACADA POR UM TIGRE NO ZOOLÓGICO

Segundo informações dos nossos correspondentes, em Cascavel- Pr (490 km de Curitiba) na tarde desta quarta-feira (30) uma criança foi atacada por um tigre dentro do zoológico.De acordo com testemunhas o garoto invadiu a área de segurança com o pai e se aproximou da grade do animal. Ele foi mordido no braço ao tentar alimentar o tigre.O pai da criança foi detido e levado para a delegacia para prestar depoimento....
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Marco Prado desiste da candidatura



Marco Prado, desistiu de postular uma cadeira na Câmara dos Deputados Federais pelo DEM. A comunicação oficial a Justiça Eleitoral foi oficializada  terça-feira (29), ao partido e a coligação DEM – PPS – PDSC PTN e na tarde desta segunda-feira (28).




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TAPERUABA VAI DE VIVO



COBERTURA VIVO

A Vivo tem a maior cobertura do Brasil. Quer saber se sua área já é atendida?
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Temos notícias extra-oficiais, de que a Operadora Vivo, estará se instalando no distrito de Taperuaba-Sobral. Fonte: Sílvio Ávila
Cobertura Vivo

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PRINCÍPIO DE INCÊNDIO NO ESPETINHO DO JUNCO EM SOBRAL

EM SOBRAL ESPETINHO DO JUNCO
Neto Liberato
Início de incêndio no espetinho do junco, mais rapidamente o galego solucionou o problema.
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Israel vai continuar a destruir túneis do Hamas com ou sem cessar-fogo

 
11:58 31.07.2014

REUTERSO exército israelita, que entrou na Faixa de Gaza a 17 de julho onde sabia existirem uma dezenas de túneis, descobriu até agora mais 20, além de 60 passagens e corredores de acesso (Reuters)

O primeiro-ministro israelita afirmou hoje  que o exército vai continuar, "com ou sem cessar-fogo", a destruir os túneis  que o movimento de resistência islâmica Hamas usa para lançar, a partir  de Gaza, os ataques contra Israel."Estamos determinados a concluir esta missão com ou sem cessar-fogo.  Nunca aceitaremos qualquer proposta que não permita ao exército israelita  terminar este trabalho", declarou à imprensa Benjamin Netanyahu, antes do  início do conselho de ministros em Telavive. 

Durante a reunião, Netanyahu afirmou que embora não exista "uma solução  que ofereça total garantia", as forças israelitas estão agora "a neutralizar  uma capacidade que teria permitido aos terroristas matar e sequestrar civis  israelitas".  
De acordo com os 'media' israelitas, Netanyahu não quer alargar a ofensiva  em Gaza e defende uma retirada depois de completa a destruição de todos  os corredores subterrâneos construídos pelo Hamas e encontrados até agora.
O exército israelita, que entrou na Faixa de Gaza a 17 de julho onde sabia existirem uma dezenas de túneis, descobriu até agora mais 20, além de 60 passagens e corredores de acesso.  
"Até agora, demolimos dezenas de túneis dos terroristas", afirmou o  primeiro-ministro, que disse ter o apoio dos principais goverbos ocidentais  para este objetivo.  
A destruição dos túneis é "o primeiro passo para a desmilitarização  e Gaza", um objetivo para o qual Netanyahu pediu, nos últimos dias, a colaboração  da comunidade internacional.  
Nas últimas horas, o exército israelita chamou 16.000 soldados na reserva  para reforçar e substituir tropas atualmente na operação na Faixa de Gaza. 
Em Genebra, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi  Pillay, acusou Israel de desafiar, intencionalmente, o direito internacional  na guerra contra o Hamas.  
Em conferência de imprensa, Pillay condenou os ataques do exército israelita  em Gaza contra casas, escolas, hospitais e centros da ONU.  
"Nenhum destes ataques para ser acidental. Parecem desafiar deliberadamente  as obrigações definidas no direito internacional", que Israel deve respeitar.
A ex-juíza sul-africana sublinhou que "as duas partes cometem graves  violações dos direitos humanos, que podem constituir crimes relativamente  ao direito internacional humanitário e direitos humanos.  
A operação israelita "Margem Protetora" causou, pelo menos, 1.370 mortos  palestinianos em 24 dias de conflito, disseram fontes palestinianas.  
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mais  de 245 crianças morreram nos ataques, lançados a 8 de julho.  
Do lado israelita, o balanço situa-se em 56 mortos entre as fileiras  do exército e três civis.  
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24 MULHERES ASSASSINADAS ESTE ANO

30/07/2014 13:58:53

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24 mulheres assassinadas este ano
Vinte e quatro mulheres foram assassinadas este ano e 27 foram vítimas de tentativa de homicídio, tendo a maioria sido morta pelos maridos, companheiros ou namorados, revelam hoje dados do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA).

"Os dados confirmam que a prática do crime de femicídio e no femicídio na forma tentada é o culminar de uma escalada de violência praticada por aqueles com quem as vítimas mantêm relações de intimidade", refere o relatório intercalar da União de Mulheres Alternativa e Resposta - UMAR, baseado nos crimes noticiados pela imprensa durante o primeiro semestre do ano

Em média, foram verificados quatro homicídios por mês, sendo que 29% das vítimas (sete) tinham mais de 65 anos e 25% (seis) entre 36 e 50 anos.
Outras seis vítimas (25%) tinham entre 51 e 64 anos, quatro entre 24 e 35 anos (17%) e uma tinha entre 18 e 23 anos, referem os dados enviados à agência Lusa.
Em 42% dos casos, o crime foi cometido pelo marido, companheiro, namorado, em 37% pelo ex-marido, ex-companheiro, ex-namorado, enquanto 8% dos homicídios foi praticado pelos pais e 13% por outros familiares.
Oito dos 24 crimes ocorreram nos distritos de Lisboa e Setúbal, com quatro mulheres assassinadas em cada um deles, seguindo-se os distritos de Santarém em Viseu, com três casos em cada um, e Bragança (dois).
Nos Açores e nos distritos de Aveiro, Beja, Coimbra, Évora, Portalegre, Porto e Vila Real foi registado um crime em cada um deles.
A maioria dos homicídios praticados e registados pelo OMA ocorreu num contexto de violência doméstica (59%), tendo a arma de fogo e a arma branca sido os meios utilizados para cometer o crime na maioria dos casos (10 e seis, respectivamente).
Três mulheres foram mortas por espancamento, outras três por asfixia e duas por estrangulamento.
O relatório indica também que em 17% dos casos a suposta justificação para o crime foi os ciúmes e em 4% das situações o homicida não aceitou a separação.
Cruzando a prevalência do femicídio com a presença de violência doméstica nas relações de conjugalidade ou de intimidade e relações familiares privilegiadas, o OMA verificou que 62% (15) das mulheres assassinadas neste período foi vítima de violência nessa relação.
Em quatro situações (17%) não eram conhecidas situações de violência doméstica e, em cinco (21%) das situações reportadas não existia informação quanto a este item.
A residência surge como o local mais perigoso, onde ocorreu a maioria dos homicídios (19), seguindo-se a via pública (três) e o local de trabalho (dois).
Relativamente às 27 tentativas de homicídio contabilizadas, os dados indicam que a maioria (81%) teve como autores os homens que mantêm ou mantiveram uma relação de intimidade com a vítima.
A maioria das mulheres vítimas deste crime (11) tinha entre os 36 e os 50 anos, referem os dados, acrescentando que o maior número de casos ocorreu nos distritos de Faro e Porto (quatro em cada um), seguido do distrito de Lisboa (três).
Perante este número, a UMAR conclui que "a permanência em relações violentas aumenta o risco de violência letal, considerando-se assim a violência doméstica como um preditor do femicídio e tentativa do mesmo".
Lusa/SOL
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Veja o que prevê a minirreforma eleitoral e o que vale para 2014

Da Redação - MO

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
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Dos 513 deputados federais, 398 tentarão a reeleição em outubro


Leonardo Prado
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O primeiro turno das eleições será realizado no dia 5 de outubro.
Dos 513 deputados federais, 398 (ou 77,58% da composição atual da Câmara dos Deputados) concorrem à reeleição em outubro. Os demais 115 ou não disputam nenhum cargo, caso de 38 deles (7,41%), ou concorrem a outros cargos, caso dos 77 restantes (15%). Os números estão emlevantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Dos 77 deputados que disputam outros cargos, 21 buscam uma vaga de vice-governador, 21 concorrem ao Senado, 19 preferem ser deputado estadual, dez pretendem ser governador e seis desejam ser suplente de senador.
Supondo que todos que disputam a reeleição consigam renovar seus mandatos – historicamente, apenas entre 60% e 70% conseguem – a renovação já seria de 22,42%.
A estimativa do Diap, no entanto, é que a renovação da Câmara em 2014 ultrapasse a média histórica e supere os 50% da composição da Casa.
Da Redação - MO
Com informações da Agência Diap

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Projeto tipifica crimes de feminicídio e de violência psicológica contra a mulher

DIREITO E JUSTIÇA
30/07/2014 - 14h39

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados também aumenta pena para lesão corporal decorrente de violência doméstica.

TV CÂMARA
CARLOS SAMPAIO
Sampaio ressalta que o Brasil está em sétimo lugar no ranking dos países com mais crimes contra as mulheres.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6622/13, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que tipifica o crime de feminicídio e o classifica comohediondo. A proposta também tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher. O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90).
O autor da matéria destaca que o Brasil ocupa, atualmente, o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres, com uma taxa anual próxima dos 4,5 homicídios para cada grupo de 100 mil mulheres. “No primeiro ano de vigência da Lei Maria da Penha (11.340/06), constatou-se um discreto decréscimo nas taxas de homicídios contra mulheres, mas esse quadro foi rapidamente alterado e as taxas voltaram a crescer”, aponta Sampaio.
O deputado ressalta ainda que, com relação aos tipos de violência, prepondera a violência física (44,2%), seguida da violência psicológica (20,8%) e da sexual (12,2%).
Definições
De acordo com o texto, o crime de feminicídio consiste em matar alguém pela condição de ser mulher, com mutilação, desfiguração ou violência sexual, antes ou depois da morte, tendo ou não o agente relação de afeto ou parentesco com a vítima. A pena prevista é de reclusão de 12 a 30 anos, a mesma que hoje é estabelecida pelo Código Penal para homicídio qualificado. O homicídio simples tem pena de reclusão de 6 a 20 anos.
“Impõe-se que a prática de crimes de homicídio contra as mulheres, pela simples razão de serem mulheres, seja mais firmemente combatida, por meio de sua tipificação penal específica”, afirma Sampaio.
Já o crime de violência doméstica consiste, segundo o projeto, em causar à mulher dano emocional e diminuição da autoestima, que lhe prejudique o desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação. A pena prevista é de reclusão de 2 a 4 anos e multa.
“A violência psicológica se faz presente em todos os outros tipos de violência, inclusive a doméstica, pois fere e interfere na saúde mental da mulher, na sua integridade física, moral e social e acontece principalmente no espaço intrafamiliar”, argumenta o deputado.
Além disso, a proposta aumenta em 1/3 a pena para a lesão corporal decorrente de violência doméstica, no caso de o crime constituir violência de gênero contra as mulheres. A pena prevista para esse crime hoje é de detenção de 3 meses a 3 anos.
Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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