APOSENTADORIA VIROU EXPECTATIVA DE VIDA

17/06/2015 19h43 - Atualizado em 17/06/2015 20h14

Dilma veta fator previdenciário e edita MP com regra progressiva
Governo criará proposta que vai variar de acordo com a expectativa de vida.
Centrais sindicais pediram que a presidente não vetasse texto do Congresso.
Filipe MatosoDo G1, em Brasília

O Palácio do Planalto divulgou nota oficial nesta quarta-feira (17) na qual informa que a presidente Dilma Rousseff vetou a mudança no cálculo do fator previdenciário aprovada no Congresso Nacional. Segundo o comunicado, a chefe do Executivo editou uma medida provisória com uma proposta alternativa, na qual a fórmula usada para calcular a aposentadoria irá variar progressivamente de acordo com as expectativas de vida da população brasileira. O texto da MP será publicado na edição desta quinta (18) do "Diário Oficial da União".

A emenda que flexibilizava o fator previdenciário, aprovada pelo Legislativo durante a votação de uma das MPs do ajuste fiscal, estabelece a chamada “fórmula 85/95”, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 anos (homens).

NOVAS REGRAS DA PREVIDÊNCIA
Governo mudou regras do INSS
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fator previdenciário
rombo do inss
análise thais herédia

Atualmente, a Previdência Social utiliza uma fórmula matemática, o chamado fator previdenciário, que tem o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, e incentivar o contribuinte a trabalhar por mais tempo. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor do benefício.

Na avaliação do governo, a mudança vetada por Dilma inviabilizaria a Previdência, pois aumentaria os gastos, até 2060, em R$ 3,2 trilhões.

A medida provisória que oficializará a proposta alternativa do governo à fórmula 85/95 passará a valer como lei já a partir desta quinta e irá vigorar por até 120 dias, enquanto o parlamento analisa o texto.

Somente na edição desta quinta do "Diário Oficial" é que o governo irá explicar todas as regras da MP, como, por exemplo, o período em que a progressividade ocorrerá.

Com a publicação da medida provisória, uma comissão especial, formada por deputados e senadores, apreciará o texto e poderá fazer alterações. Se o Congresso não aprovar a MP em até 45 dias, a medida passara a trancar a pauta de votações até ser votada.
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Pressão sindical
Na última segunda (15), representantes da Força Sindical, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de outras cinco centrais sindicais se reuniram com os ministros Carlos Gabas (Previdência Social) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), em Brasília, para reivindicar que a presidente da República não vetasse a mudança aprovada no Congresso. No dia seguinte, manifestantes ocuparam a Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto,

Governo criará proposta alternativa que vai variar de acordo com a expectativa de vida da população http://glo.bo/1HV0G0V ‪#‎G1‬‪#‎fatorprevidenciàrio‬ ‪#‎aposentadoria‬ ‪#‎previdência‬

(Foto: Bruno Domingos/Reuters)


Dilma veta mudança no cálculo da aposentadoria
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RIO ACARAÚ LIMPEZA

Prefeitura Municipal de Sobral promove também mais uma limpeza geral do leito seco do Rio Acarau. Importante iniciativa para manter SOBRAL CADA VEZ MAIS HUMANA !

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Ministra nega liminar para suspender financiamento privado de campanhas

DE BRASÍLIA

17/06/2015  11h33 - Atualizado às 13h08

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (18) pedido de liminar para anular decisão da Câmara dos Deputados favorável à constitucionalização do financiamento privado das campanhas eleitorais.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a ministra alegou na decisão que a questão é interna da Casa –ou seja, não caberia ao STF opinar sobre o assunto.

"A decisão atende a toda jurisprudência do STF, de ser matéria interna nossa. A peça era quase uma litigância de má fé'', disse Cunha à Folha.

A decisão sobre a liminar –o caso ainda não foi julgado– foi dada a uma ação protocolada por congressistas de seis partidos –PT, PSB, PC do B, PPS, PSOL e PROS– contra a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) pela Câmara no final de maio.

O Supremo discute uma ação protocolada por congressistas de seis partidos -PT, PSB, PC do B, PPS, PSOL e PROS- contra a aprovação da PEC. Os deputados argumentam que houve violação do devido processo legislativo porque não se pode votar uma alteração na Constituição sobre assunto rejeitado no mesmo ano.

Outro argumento é que proposta tenta mudar uma cláusula pétrea na Constituição (que não pode ser modificada), além do que o texto aprovado não impõe limite de doação, o que seria "mera tentativa de imunização do abuso político e do poder econômico".

MÉRITO

Em sua decisão, Rosa Weber afirma que não entrou no mérito sobre o financiamento privado de campanha, ressaltando que há uma ação em discussão no Supremo sobre o tema.

A ministra avalia ainda que a proposta aprovada pelos deputados não era igual a outra que havia sido rejeitada, uma vez que a primeira era mais ampla.

"Às vezes um único tópico é suficiente para provocar a rejeição inicial do todo. Opção contrária à democracia, conforme manifesta o precedente, estaria consubstanciada na supressão da possibilidade de análise das partes menores a partir da retirada do ponto problemático, e não o contrário."

Rosa Weber considera ainda que, caso o STF interferisse no debate legislativo, haveria uma "usurpação" de competências. "Tenho atuado nesta Corte com cautela. Avançar a análise judicial sobre a organização do exercício do Poder Legislativo pode representar usurpação", disse.

RAPIDEZ

A PEC foi aprovada pelo plenário da Câmara menos de 24 horas depois de proposta semelhante ter sido rejeitada pelo mesmo plenário. Pegos de surpresa pelo resultado, integrantes da cúpula da Câmara, liderados por Cunha, montaram uma operação para virar votos e levar o tema novamente a votação, no dia seguinte.

O empresariado é hoje o principal responsável pelo financiamento privado das campanhas, que também recebem recursos públicos.

A aprovação da proposta pela Câmara tem objetivo de impedir o STF de proibir o financiamento privado. A corte tem maioria formada nesse sentido, mas o julgamento está suspenso desde o ano passado por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Seguro-desemprego entra em vigor lei que dificulta acesso

17/06/2015 - 13h44
TV CÂMARA

Proposta recebeu dois vetos da presidente da República, Dilma Rousseff

Entrou em vigor a lei (13.134/15) que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional artesanal, uma das medidas do ajuste fiscal.

O projeto de conversão à Medida Provisória 665/14, que originou a lei, foi sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff, com dois vetos. A proposta foi aprovada pela Câmara no início do mês passado.

Foi vetado ponto aprovado no Congresso que diferenciava a concessão do seguro-desemprego para o trabalhador rural em relação ao trabalhador urbano. Hoje, as regras são as mesmas para os dois e isso deve permanecer, se o veto for mantido pelo Congresso.

Segundo o Palácio do Planalto, a regra vetada era mais restritiva para os trabalhadores rurais porque exigia um mínimo de 15 meses de trabalho, nos últimos 24 meses, e recebimento de salário nos seis meses anteriores à dispensa, além de outras comprovações.

A regra geral que deverá valer para rurais e urbanos beneficia os trabalhadores demitidos sem justa causa que comprovem 12 meses de trabalho nos últimos 18 meses.

Abono salarial
O governo também vetou uma restrição à concessão do abono salarial, que vai permanecer com as regras vigentes antes da edição da medida provisória que originou a lei. A proposta original do governo, aprovada no Congresso, aumentava de 30 para 90 dias a exigência de trabalho no ano anterior para a concessão do abono.

Foi feito um acordo com o Senado para o veto e o assunto voltará a ser discutido no âmbito do Fórum de Debates sore Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado em abril (Decreto8.443/15).
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

CALÇANDO CRIANÇAS QUE NÃO TEM

300 milhões de crianças no mundo não tem calçados e um homem teve genial que pode resolver isso. 
Kenton Lee inventou uma sandália adaptável ao crescimento dos pés das crianças. A invenção é simples e fantástica pois milhões de crianças podem usar o mesmo calçado sem ter que andar descalsas.

O calçado para uma criança apesar de parecer um mero detalhe é fundamental pois evita que se machuquem e sejam infectadas por parasitas.

Dessas 300 milhões de crianças algumas tem apenas um calçado contudo não serve mais. A Sandália tem 3 pontos ajustáveis, SIMPLES E SENSACIONAL!

Iniciativas como essa devem ser vista por milhares de pessoas. Compartilhe!

MORADIA PARA QUEM NÃO TEM

 

Elvis descobriu que uma senhora de 60 anos era moradora de rua e dormia todas as noites no chão sem nenhum tipo de proteção. Ele então decidiu fazer algo especial para ela.
Ele poupou seu dinheiro, comprou alguns materiais baratos e construiu em 5 dias uma micro casa para servir de abrigo a senhora.

A casa teve o custo de 500 dólares e a polícia local autorizou e apoiou Elvis, desde que a senhora mudasse a casa de lugar a cada 72 horas. Elvis implementou rodinhas na casa e resolveu a situação.

CRISTÃOS MORTOS PELO RADICALISMO RELIGIOSO

SENHOR TENHA MISERICÓRDIA DOS CRISTÃOS QUE SOFREM...

URGENTE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! !!!!!!!
Acabamos de receber essa notícia: Nosso irmão Marcelo, líder de Missões, nos encaminhou este pedido:
Irmãos e irmãs,
Pedido urgente de oração.

"Orai pela Igreja na Índia. Extremistas budistas na Índia incendiaram 20 igrejas na noite passada. Esta noite querem destruir, mais 200 igrejas na província de Olisabang. Eles querem matar 200 missionários, nas próximas 24 horas. Todos os cristãos estão escondidos em aldeias. ... Ore por eles e envie esta mensagem a todos os cristãos que você conhece. Peça a Deus para ter misericórdia de nossos irmãos e irmãs da Índia. "
Quando você receber esta mensagem, por favor, urgentemente enviá-lo para outras pessoas. Orem por eles a nosso Senhor Todo-Poderoso, vitorioso.
Atenciosamente, Nilza Siqueira Diretora Nacional de Missões

MERUOCA SUICÍDIO DE AFONSO JORDAN TALES

Por volta das 14 horas desta terça-feira (16), um homem identificado como Afonso Jordan Tales Martins Nascimento, 19 anos, foi encontrado morto em um matagal próximo a Escola Rosinha, em Meruoca.

Segundo informações da perícia forense, o jovem foi morto por envenenamento. Os motivos ainda são desconhecidos.

O corpo da vítima foi translado ao Instituto Médico Legal (IML) de Sobral. O perito Danilo Bastos juntamente com os soldados L. Gomes, Ferreira e Romison trabalharam nesta ocorrência.

Reportagem do radialista Samuel de Lima

LIDERANÇA

ALZHEIMER

Dr. Claudio Fernandes Corrêa

Entenda mais sobre as três fases da doença de Alzheimer.

(via Neurociências e aprendizagem)

TCU QUESTIONA CONTAS DA PRESIDENTE

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 30 dias para a presidente Dilma Rousseff explicar, por ofício, as irregularidadesverificadas na prestação de contas do governo em 2014. É a primeira vez que o órgão pede explicações sobre contas antes de um parecer. A medida foi proposta pelo relator do processo, Augusto Nardes, e aprovada por unanimidade pelos outros oito ministros.

No relatório, Nardes reprova as contas do governo federal no ano passado. Para evitar que o Palácio do Planalto recorra à Justiça contra o parecer por não ter havido o contraditório, os ministros decidiram solicitar a defesa de Dilma. De acordo com análise dos ministros, há jurisprudência favorável ao governo se não for pedida a explicação. Nardes afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável, no ano passado, ao Governo de Pernambuco contra parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitando as contas do ex-governador Miguel Arraes (morto em 2005), informa reportagem do Estadão. No caso de Pernambuco, a defesa não foi ouvida antes da rejeição.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Entre as irregularidades apontadas pelos técnicos do TCU que embasaram o parecer do ministro Nardes, estão R$ 37 bilhões em dívidas escondidas com as chamadas "pedaladas fiscais" – atrasos no repasse aos bancos públicos de recursos para quitar compromissos de programas sociais. "É como se tivéssemos um cheque especial do governo, só que esse cheque especial o governo não pode usar por imposição legal. A má utilização dos bancos públicos, é necessário dar um basta nisso", afirmou, segundo o Estadão.

"A Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ser jogada pela janela", disse Nardes, de acordo com a Folha. No total, as dívidas escondidas do governo em 2014 chegam a R$ 256 bilhões.

A oposição vê a chance de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff em uma possível rejeição das contas pelo TCU. Além das implicações políticas, se as contas não forem aprovadas, deve haver aumento da desconfiança dos investidores sobre os números do governo, prejudicando mais o cenário econômico.

Ministros encontraram indícios de irregularidades e deram prazo de 30 dias para a presidente Dilma apresentar explicaçõeshttp://glo.bo/1GZpw0G ‪#‎G1‬ ‪#‎TCU‬

Veja os 13 pontos questionados pelo TCU nas contas do governo

G1.GLOBO.COM

FATOR PREVIDENCIÁRIO O QUE AFETA O TRABALHADOR?

A presidente Dilma Rousseff tem até hoje para sancionar ou vetar uma mudança na previdência proposta pelo Congresso. A proposta acaba com o famigerado fator previdenciário, e tem consequências diretas na aposentadoria dos brasileiros.

© Foto: José Cruz/ABr A presidente Dilma tem até hoje para decidir sobre o fim do fator previdenciário

Veja a seguir cinco respostas que ajudam a entender o que pode mudar e como isso tem a ver com você:

O que é o fator previdenciário?

Criado no governo FHC, o fator previdenciário existe para desestimular aposentadorias precoces e tenta mitigar um problema sério: o aumento nos gastos da Previdência Social. O dispositivo leva em conta a expectativa de vida do contribuinte, sua idade e tempo de serviço.

Qual o problema com ele?

O fim do fator previdenciário é uma reivindicação história dos movimentos sindicais. Isso porque esse dispositivo tem reflexo direto no valor do benefício pago a quem se aposenta por tempo de serviço, prejudicando quem começou a contribuir cedo com a previdência.

Qual é a proposta do Congresso?

A proposta aprovada no Congresso modifica esse sistema e o substitui pelo sistema chamado de 85/95. Por esta fórmula, o trabalhador tem direito à aposentadoria integral, caso a soma de sua idade e seu tempo de contribuição seja igual a 85 para as mulheres e 95 para os homens. Com isso, a conta fica mais justa para quem tem mais tempo de contribuição.

O que diz a presidente Dilma?

Dilma já sinalizou que pode vetar esse projeto. A presidente argumenta que a fórmula 85/95 pode quebrar a Previdência Social, e propõe uma alternativa ao texto. A proposta que pode ser apresentada pela presidente usa como base o sistema 85/95, mas eleva gradativamente o mecanismo, até chegar a 95/100. O motivo para essa mudança é o aumento da expectativa de vida da população.

E se Dilma vetar o projeto?

Parlamentares da base aliada têm apelado para que a presidente não vete a proposta, visto que isso pode atravancar ainda mais a relação da presidente com o Congresso. Uma alternativa para a petista seria sancionar o texto como está, e propor outro projeto, em que aumenta a fórmula para 95/100. Porém, há a possibilidade deste novo texto não ser aprovado no Congresso, o que geraria problemas para a Previdência Social no futuro. 

SAÚDE E ALIMENTAÇÃO

Instituto Lado a Lado

‪#‎saúde‬ ‪#‎alimentação‬

REDUÇÃO DA MAIORIDADE SÓ PARA OS CRIMES GRAVES

17/06/2015 14h38 - Atualizado em 17/06/2015 16h10

Com 21 votos a favor e seis contra, a comissão especial criada para discutir o tema decidiu que serão punidos como adultos os maiores de 16 anos que cometerem crimes hediondos

Comissão da Câmara aprova redução de maioridade penal

ISTOE.COM.BR

Deputado mudou proposta após acordo. Antes, ele sugeria diminuir maioridade para todo tipo de crime http://glo.bo/1MLJN88 ‪#‎G1‬‪#‎maioridadepenal‬ ‪#‎câmara‬ ‪#‎política‬ ‪#‎segurança‬

(Foto: Hmenon Oliveira/Agência Brasília)

Relator propõe redução da maioridade penal só para crimes graves

G1.GLOBO.COM

Relator muda texto e propõe redução da maioridade só para crimes graves
Parecer de Laerte Bessa (PR-DF) será votado nesta quarta em comissão.
Nesta terça, Eduardo Cunha fechou acordo com PSDB para votar o texto.

Após acordo entre partidos, o relator da maioridade penal, Laerte Bessa (PR-DF), anunciou nesta quarta-feira (17) mudanças no seu relatório em que prevê a redução da maioridade apenas para jovens entre 16 e 17 anos que cometerem crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal grave seguida de morte e roubo qualificado.

A votação do relatório está prevista para a tarde desta quarta na comissão especial. Na semana passada,  um pedido de vista (mais tempo para análise) coletivo de deputados petistas que integram o colegiado adiou a votação.

No documento que havia apresentado no último dia 10, Bessa sugeria a redução para todo tipo de crime. Outro recuo no relatório é que a proposta, se for eventualmente aprovada, não precisará ser submetida a um referendo popular, como havia sido cogitado inicialmente.

A mudança no relatório de Laerte Bessa se deu depois de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fechar um acordo, nesta terça (16), com parlamentares do PSDB para votar a PEC. No acerto, Cunha aceitou flexibilizar o texto original, propondo que a mudança ocorresse só em casos de crimes graves contra a vida.

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Na última sessão da comissão especial, na qual Larte Bessa apresentou seu relatório, houve confusão e conflito entre manifestantes e policiais legislativos da Câmara. Na ocasião, os seguranças chegaram a usar spray de pimenta.

Para evitar novos tumultos, o presidente da Casa proibiu o acesso do público no plenário da comissão. Nos corredores que levam às salas das comissões, seguranças isolaram a passagem e só liberam o acesso para servidores credenciados e imprensa.

Do G1, em Brasília

Varjota Presidente da Câmara Municipal é preso pela polícia acusado de pedofilia

O presidente da Câmara Municipal de Varjota, o vereador José Marcelo Lopes, 60 anos, foi preso pela polícia nesta terça-feira  dia 16 de junho de 2015, após ser denunciado pelo Ministério Público local, que o acusou de pedofilia.

Segundo informações, uma jovem de 13 anos já está grávida e o acusado afirmou viver em situação marital com a mesma. O vereador realizou o exame de corpo de delito e está afastado por 90 dias. Em seu lugar assumirá temporariamente a suplente Fransquinha do Edvar.

Advogados, 30 são investigados por venda de habeas corpus

Após o afastamento do desembargador Carlos Feitosa, ocorrido na última segunda-feira (15), durante uma operação da Polícia Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) se manifestou nesta terça-feira (16), sobre a participação de advogados cearenses na venda de habeas corpus para soltar bandidos durante o final de semana. 

De acordo com Valdetário Monteiro, presidente da OAB-CE, O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE investiga o caso. Pelo menos 30 advogados podem ter envolvimento no esquema. Entre eles, o nome de cinco foi citado em um processo disciplinar instaurado pelo órgão para investigar o caso. “A média de processos ajuízados em um plantão ficava entre cinco e 10 processos, mas existem plantões em que os processos passam de 50”, explicou o presidente. 

O nome de alguns advogados se repete entre estes processos. Para garantir a sigilo das investigações, nenhum nome foi revelado pela OAB-CE, mas o presidente adiantou que existem profissionais experientes e um recém-formado. Devido a gravidade, alguns poderão ter suas carteiras canceladas. “A OAB vai punir os envolvidos”, garantiu Monteiro. 

Os advogados negociavam a compra dos habeas corpus. Segundo Valdetário, presidiários de estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio Janeiro descobriram o esquema e pediam transferência para o Ceará, apenas para receber o benefício. A informação vazou por meio de conversas telefônicas entre os detentos cearenses com os de outros estados. 

A principal questão a ser investigada é separar os casos em que os detentos estavam sendo liberados por meio do esquema criminoso ou por meio da Justiça. 

Segundo a denúncia feita pelo ex-presidente do TJ, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, desembargadores, servidores do Tribunal, advogados e membros do Ministério Público estadual mantinham um esquema de venda de liminares em habeas corpus para soltar bandidos nos fins de semana. A decisão era vendida por até R$ 150 mil. 

Além de advogados, o esquema fraudulento envolveu pelo menos cinco magistrados e dez servidores da Justiça.

Fonte: Cnews

PAES DE ANDRADE, ANTÔNIO FALECE

Paes de Andrade faleceu nesta quarta-feira (17) aos 88 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos no Hospital Santa Lúcia.

 Ele foi Deputado Federal e junto com Ulisses Guimarães, combateu a ditadura. Dirigiu a Câmara dos Deputados entre 1989 e 1991, assumindo a Presidência por diversas vezes.



Antônio Paes de Andrade Cearense de Mombaça, advogado e professor. Filho de José Alves de Castro e Raimunda Paes de Andrade, nasceu no dia 18 de maio de 1927. Deputado Federal de 1963 a 1999, eleito presidente da Câmara dos Deputados exerceu o cargo no período de 15 de fevereiro de 1989 a 2 de fevereiro de 1991. Como presidente da Câmara dos Deputados, assumiu a Presidência da República por onze vezes no período de 1989/1990. Levou, nos Congressos da União Interparlamentar, a manifestação das oposições brasileiras contra a censura à imprensa, a violação dos direitos humanos, as cassações de mandatos parlamentares, as prisões arbitrárias e a extinção de partidos políticos. Eleito presidente da Câmara dos Deputados exerceu o cargo no período de 15 de fevereiro de 1989 a 2 de fevereiro de 1991.

Exerceu os seguintes mandatos na Câmara dos Deputados:

Deputado Federal, 1963-1967, CE, PSD. Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado Federal, 1967-1971, CE, MDB. Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado Federal, 1971-1975, CE, MDB. Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, CE, MDB. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, CE, MDB. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 1983-1987, CE, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, CE, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1995-1999, CE, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1995.

As licenças registradas são:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1967-1971, para tratamento de saúde, por 125 dias, a partir de 17 de julho de 1967; em prorrogação por 45 dias, a partir de 19 de novembro de 1967; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1971-1975, para tratamento de saúde, pelo período de 24 de abril a 9 de maio de 1971; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1983-1987, para tratar de Interesses Particulares, de 03 de outubro de 1985 a 30 de janeiro de 1986.

Filiações Partidárias:

PSD, 1950-1966; MDB, 1966-1979; PMDB, 1980-.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder e Líder do PSD na Assembléia Legislativa do Ceará, 1951-1963; Fundador, MDB, 1966; Vice-Líder, MDB, 1967-1979; Fundador, PMDB, 1980; Membro, Comissão Executiva do PMDB, 1991; Membro, Conselho Nacional do PMDB, 1991.

Atividades Parlamentares:

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios, da Comissão da Organização dos Estados: Titular, 1987

Subcomissão do Sistema Financeiro, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Suplente, 1987. CONGRESSO NACIONAL: COMISSÕES MISTAS: Veto ao PL 3876/66, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Poder Judiciário - TRT da 5ª Região, destinado a atender dotação orçamentária insuficiente: Vice-Presidente, 1967

PEC 4/68, que dá nova redação ao caput do art. 76, suprime os seus §§ 1º, 2º e 3º do art. 77 e os seus §§ 1º, 2º e 3º e dá nova redação ao § do art. 79, do art. 81 da Constituição Federal: Membro, 1968

Veto ao PL 418/59, que cria Juntas de Conciliação e Julgamento e dá outras providências: Membro, 1968

Mensagem 21/70, que submete ao CN o texto do DL 1125/70, que fixa recursos para implantação do programa de integração social: Membro, 1970

Mensagem 48/71, que submete ao CN o texto do DL 1172/71, que altera a legislação do imposto único sobre minerais e dá outras providências: Membro, 1971. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA DIRETORA: Presidente, 1989-1990

Primeiro-Secretário, 1987-1988

Segundo-Secretário, 1971-1972

Quarto-Secretário, 1981-1982. COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1963

Direitos Humanos: Titular, 1995-1996

Economia: Suplente, 1969

Legislação Social: Membro efetivo, 1963, 1969

Orçamento: Membro efetivo, 1967-1968, e Suplente, 1969

Relações Exteriores: Suplente, 1975-1979 e 1983, e Titular, 1995-1997

Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 1997-1999

Saúde: Suplente, 1969-1970

Serviço Público: Presidente, 1975-1979 e 1984, Membro efetivo, 1975-1979. COMISSÕES ESPECIAIS: Polígono das Secas: Suplente, 1963, 1967

Meios de Comunicação: Suplente, 1970. CPI: Companhias de Investimento e Capitalização: Membro, 1963

Crise do Cacau: Membro, 1965

DNPM: Membro, 1963

Preços da Cera de Carnaúba: Membro, 1968-1970

SESI, a Confederação das Indústrias e a Federação das Indústrias: Membro, 1965-1966. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Grupo Brasileiro da União Interparlamentar: Presidente, 1987-1988, e Membro efetivo, 1967, 1970.

Mandatos Externos:

Deputado Estadual, CE, Partido: PSD, Período: 1951 a 1955 Deputado Estadual, CE, Partido: PSD, Período: 1955 a 1959 Deputado Estadual, CE, Partido: PSD, Período: 1959 a 1963

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário do Interior e Justiça do Estado do Ceará; Secretário de Fazenda do Estado do Ceará; Secretário da Educação e Saúde do Estado do Ceará; Secretário da Agricultura do Estado do Ceará.

Condecorações:

Ordem do Congresso Nacional, Grande-Oficial, 1982, e Chanceler, 1989; Ordem Mexicana da Águia Asteca, 1987; Ordem do Mérito do Trabalhador, TST, 1989; Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1989; Ordem do Mérito de Brasília, Grão-Mestre, Governo do Distrito Federal; Ordem de Rio Branco, MRE, 1989; Ordem do Mérito das Forças Armadas, Grã-Cruz, EMFA, 1989; Medalha Imperador D. Pedro II, 1989; Ordem do Mérito Aeronáutica, Grão-Mestre, MAer, 1989; Medalha do Mérito Mauá, Ministério dos Transportes, 1989; Medalha do Mérito Tamandaré, MM, 1989; Ordem do Mérito Judiciário Militar, STM, 1990.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Univ. do Distrito Federal, Rio de Janeiro, RJ, 1949-1953.

Missões Oficiais:

Representante do Governo do Ceará, Congresso Pan-Luso-Filipino de Municípios, Lisboa, Portugal, 1959; Viagens de estudo, a convite dos Governos dos Estados Unidos e Alemanha; Integrante do grupo brasileiro, LVI Conferência Interparlamentar, Lima, Peru, 1968; Integrante da delegação da Câmara dos Deputados: LXII Conferência Interparlamentar, Londres, 1975; LIVConferência Interparlamentar, Sofia, 1977; LXVII Conferência Interparlamentar, Berlim, 1980; CXXX Reunião do Conselho Interparlamentar, Lagos, 1982; CXXXII Reunião do Conselho Interparlamentar, Helsinki, 1983; LXX Conferência Interparlamentar, Seul, 1983; LXXI e LXXII Conferência Interparlamentar, Genebra, 1984; LXXIII Conferência Interparlamentar, Lomé, Tongo, 1985; LXXVII Conferência Interparlamentar, Manágua; Representante da Câmara dos Deputados: I Congresso Nacional de Professores do Ensino Superior, Fortaleza, CE, 1971; solenidades comemorativas dos CL de fundação da capital do Estado do Ceará, 1973; XXVIII Convenção Nacional dos Lions Clubes do Brasil, Fortaleza, CE, 1981; junto à Conferência da União Interparlamentar, Lima, Peru, 1986, Paris, França, Londres, Inglaterra, e Praga, Tchecoslováquia, 1979; e em visita à República Popular Democrática da Coréia, 1996; XCV Conferência Interparlamentar, Istambul, 1996; Visita à República Popular da Corea, 1996; Viagem à República Popular da China, 1997; XCVII Conferência Interparlamentar, Seul, 1997; Observador parlamentar, à XXXVI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, 1981; Integrante da delegação do grupo brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo, à Reunião Mundial de Turismo - OMT, Acapulco, México, 1982; VII Assembléia Geral da Organização Mundial de Turismo, e XIV Reunião do Comitê de membros afiliados daquela organização, Madrid, Espanha, 1987; Viagem em missão cultural à Coréia do Norte, 1983; Chefe da delegação da Câmara dos Deputados, em visita à União Soviética, a convite do Presidente do Soviete Supremo; Integrante da delegação do grupo brasileiro do Parlamento Latinoamericano, VIII Conferência Euro-Latino-Americana, Lisboa, Portugal, 1987; Membro da delegação da Câmara dos Deputados: LXXVIII Conferência Interparlamentar, Bangcoc, 1987; LXXX Conferência Interparlamentar, Sofia, 1988; Viagem a Israel, a convite do parlamento daquele país, e a França, Portugal e Inglaterra, 1989; Integrante da delegação de Deputados brasileiro: em viagem à Grécia, 1990; XCIII Conferência Interparlamentar, Madrid, 1995; Observador parlamentar, L Assembléia Geral das Nações Unidas, 1995.

Obras Publicadas:

ANDRADE, Antonio Paes de. A reestruturação agrária do Nordeste. Brasília: [s.n.], 1968. ____. O itinerário da violência. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. 300 p. ____. Francisco Pinto, as imunidades parlamentares e a lei de segurança nacional. Brasília: [s.n.], 1980. ____. Proposta de ação econômica social. Fortaleza: Stillos, 1985. ____. A interparlamentar e os direitos humanos. Brasília: Paz e Terra,1987. 241 p. ____. O Brasil na União Interparlamentar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. 238 p. ____. Presença na Constituinte. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1988. 304 p. ____; BONAVIDES, Paulo. História constitucional do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. 955 p.

Outras Informaçõoes:

Nos Congressos da União Interparlamentar, entidade que reúne 130 países e que tem suas deliberações incluídas na pauta dos trabalhos da ONU, levou a manifestação das oposições brasileiras contra a censura, à imprensa, a violação dos direitos humanos, as cassações de mandatos parlamentares, as prisões arbitrárias, a extinção dos partidos políticos. Foi delegado da União Interparlamentar, eleito pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados para substituir Tancredo Neves. Assumiu a Presidência da República, como substituto constitucional, de 20 a 27 de fevereiro de 1989, de 2 a 4 de março de 1989, em 15 de maio de 1989, de 7 a 9 de julho de 1989, de 11 a 15 de julho de 1989, de 6 a 7 de agosto de 1989, de 22 a 28 de setembro de 1989, de 10 a 13 de outubro de 1989, de 25 a 26 de outubro de 1989, de 26 a 29 de outubro de 1989, de 10 a 12 de novembro de 1989, e de 10 a 11 de março de 1990.

Referências
Gabinete do Deputado Paes de Andrade 
NETO, Casimiro. A Construção da Democracia. Coordenação de Publicações. Brasília. 2003
Sistema de Informações Legislativas (SILEG) - Módulo Deputado.
cd/cpsn/agosto 2008.

Paes de Andrade era o Presidente de honra do PMDB.

O local do velório e o enterro ainda não foram divulgados pela familia.

VETOS SEGURO-DESEMPREGO - ABONO SALARIAL

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória nº 665, que restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso. A MP, aprovada no final de maio pelo Senado, foi agora convertida na Lei 13.134, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 17, e sancionada com dois vetos.

A presidente manteve a mudança feita na MP pela Câmara dos Deputados que reduziu de 18 para 12 meses de trabalho o período de carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego, e de 12 para 9 na segunda requisição do auxílio.
O primeiro veto foi feito ao artigo que concedia ao trabalhador rural desempregado dispensado sem justa causa o direito ao seguro-desemprego se tivesse recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data da dispensa. Também dava direito ao benefício ao trabalhador rural que tivesse sido empregado durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses.

O segundo veto foi acordado com o Senado, durante a votação. A presidente vetou o inciso 1º do artigo 9º que trata do pagamento abono salarial. Quando a MP foi apreciada pelo Senado, depois de passar pela Câmara, o governo costurou um acordo com os senadores comprometendo-se a vetar integralmente a modificação proposta nas regras da concessão do abono salarial, que aumentava a carência exigida para o pagamento do benefício.

LIÇÃO DA ESTÓRIA

O FURO NO BARCO
Um homem foi chamado à praia para pintar um barco. Trouxe com ele tinta e pinceis, e começou a pintar o barco de um vermelho brilhante, como fora contratado para fazer.
Enquanto pintava, percebeu que a tinta estava passando pelo fundo do barco.
Percebeu que havia um vazamento e decidiu consertá-lo.
Quando terminou a pintura, recebeu seu dinheiro e se foi. No dia seguinte, o proprietário do barco procurou o pintor e presenteou-o com um belo cheque. O pintor ficou surpreso:
- O senhor já me pagou pela pintura do barco - disse ele.
- Mas isto não e pelo trabalho de pintura. E por ter consertado o vazamento do barco.
- Foi um serviço tão pequeno que não quis cobrar. Certamente, está me pagando uma quantia tão alta por algo tão insignificante !
- Meu caro amigo, você não compreendeu. Deixe-me contar-lhe o que aconteceu. Quando pedi a você que pintasse o barco, esqueci de mencionar o vazamento. Quando o barco secou, meus filhos o pegaram e saíram para uma pescaria. Eu não estava em casa naquele momento. Quando voltei e notei que haviam saído com o barco, fiquei desesperado, pois lembrei-me que o barco tinha um furo.
Imagine meu alivio e alegria quando os vi retornando sãos e salvos. Então, examinei o barco e constatei que você o havia consertado! Percebe, agora, o que fez? Salvou a vida de meus filhos! Não tenho dinheiro suficiente para pagar-lhe pela sua "pequena" boa ação...

MORAL DA HISTORIA - Não importa para quem, quando, de que maneira. Sempre que for possível, sempre que depender de você, e principalmente, dentro de suas possibilidades, vá além... Este poderá ser o seu diferencial !