17/06/2015 14h38 - Atualizado em 17/06/2015 16h10
Relator muda texto e propõe redução da maioridade só para crimes graves
Parecer de Laerte Bessa (PR-DF) será votado nesta quarta em comissão.
Nesta terça, Eduardo Cunha fechou acordo com PSDB para votar o texto.
Com 21 votos a favor e seis contra, a comissão especial criada para discutir o tema decidiu que serão punidos como adultos os maiores de 16 anos que cometerem crimes hediondos
Deputado mudou proposta após acordo. Antes, ele sugeria diminuir maioridade para todo tipo de crime http://glo.bo/1MLJN88 #G1#maioridadepenal #câmara #política #segurança
(Foto: Hmenon Oliveira/Agência Brasília)
Parecer de Laerte Bessa (PR-DF) será votado nesta quarta em comissão.
Nesta terça, Eduardo Cunha fechou acordo com PSDB para votar o texto.
Após acordo entre partidos, o relator da maioridade penal, Laerte Bessa (PR-DF), anunciou nesta quarta-feira (17) mudanças no seu relatório em que prevê a redução da maioridade apenas para jovens entre 16 e 17 anos que cometerem crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal grave seguida de morte e roubo qualificado.
A votação do relatório está prevista para a tarde desta quarta na comissão especial. Na semana passada, um pedido de vista (mais tempo para análise) coletivo de deputados petistas que integram o colegiado adiou a votação.
No documento que havia apresentado no último dia 10, Bessa sugeria a redução para todo tipo de crime. Outro recuo no relatório é que a proposta, se for eventualmente aprovada, não precisará ser submetida a um referendo popular, como havia sido cogitado inicialmente.
A mudança no relatório de Laerte Bessa se deu depois de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fechar um acordo, nesta terça (16), com parlamentares do PSDB para votar a PEC. No acerto, Cunha aceitou flexibilizar o texto original, propondo que a mudança ocorresse só em casos de crimes graves contra a vida.
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Na última sessão da comissão especial, na qual Larte Bessa apresentou seu relatório, houve confusão e conflito entre manifestantes e policiais legislativos da Câmara. Na ocasião, os seguranças chegaram a usar spray de pimenta.
Para evitar novos tumultos, o presidente da Casa proibiu o acesso do público no plenário da comissão. Nos corredores que levam às salas das comissões, seguranças isolaram a passagem e só liberam o acesso para servidores credenciados e imprensa.
Do G1, em Brasília
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