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quarta-feira, 12 de novembro de 2014

MERUOCA 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 13 DE NOVEMBRO DE 1951

O topônimo Meruoca vem do tupi e significa: Morada das Moscas,meru : mosca; e oca: casa, morada.
Elevado à categoria de município com a denominação de Meuroca, pela lei estadual nº 1153, de 22-11-1951

Bandeira de Meruoca

   O município tem 5 (cinco) distritos: Meruoca (sede), Anil, Santo Antonio dos Camilos, Palestina do Norte, Santo Antonio dos Fernandes e São Francisco.
   A principal elevação é a Serra da Meruoca e devido ao tipo de solo, Meruoca localiza-se numa área de abalos sísmicos. Nos anos de 2005 e 2008 aconteceram vários.

Área144,940 km² 2
População13 693 hab. IBGE/20103
Densidade94,47 hab./km²
Altitude7174 m
ClimaNão disponível
Fuso horárioUTC−3
Desde o dia 28 de outubro que vem sendo realizada programação comemorativa dos 129 anos de emancipação política de Meruoca.
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AÇUDE DO QUEBRA (JENIPAPO)

Brasão de Meruoca
PREFEITO MANUEL COSTA GOMES (ARISTIDES) -PT MANDA O ORÇAMENTO DE 2015 PARA SER APRECIADO 

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Unidade federativa Ceará
MesorregiãoNoroeste CearenseIBGE/20081
MicrorregiãoMeruoca IBGE/20081
Municípios limítrofesMassapêSobral eAlcântaras
Distância até acapital248 km


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PROGRAMAÇÃO SESC EM MERUOCA NA SEMANA DO MUNICÍPIO.
Acesse a programação completa http://meruoca.ce.gov.br/?p=3180

História

O povoado de Meruoca teve sua fundação no recuado ano de 1727, quando foi iniciada a construção da capela de Nossa Senhora da Conceição. A capela recebeu o patrimônio de meia légua de terras na serra da Meruoca, doado pelo coronel Sebastião de Sá Barroso. Esse patrimônio só foi julgado, canonicamente, em 1767, pelo visitador José Teixeira de Azeredo.
A freguesia de Nossa Senhora da Conceição e o distrito foram criados em virtude da lei nº 1.799, de 10 de janeiro de 1879. Instituída canonicamente por provisão de 4 de fevereiro de 1880, teve como primeiro vigário o padre Diogo José de Sousa Lima, que iniciou sua atividades, após tomar posse no cargo, a 29 de fevereiro de 1880. Elevado à categoria de vila com a denominação de Meruoca, pela lei provincial nº 2090, de 1311-1885, desmembrado de Sobral. Sede na povoação de Meruoca. Constituído do distrito sede. Instalado em 24-01-1887.
Pela lei nº 5, de 12-01-1893, é criado o distrito de Floresta e anexado ao município de Meuroca. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município e constituído de 2 distritos: Meruoca e Floresta. Pela lei nº 1794, de 09-10-1920, é extinto o município de Meruoca, sendo seu território anexado ao município de Massapê, como simples distrito. Pelo decreto estadual nº 193, de 20-05-1931, o distrito de Meruoca volta a pertencer ao município de Sobral.
Assim permanecendo em divisão territorial datada 1-VII-1950.
Elevado à categoria de município com a denominação de Meuroca, pela lei estadual nº 1153, de 22-11-1951, desmembrado de Sobral, sede no antigo distrito de Meruoca. Constituído de 2 distritos: Meruoca e Alcântaras. Desmembrado de Massapê. Instalado em 25-03-1955.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 2 distritos: Meruoca e Alcântaras.
Pela lei estadual nº 3961, de 10-12-1957, desmembra do município de Meruoca o distrito de Alcântaras. Elevado à categoria de município.
Em divisão territorial datada de I-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada 31-XII-1963.
Pela lei estadual nº 7158, de 13-01-1964, é criado o distrito de São Francisco e anexado ao município de Meruoca.
Pela lei estadual nº 7159, de 14-01-1964, é criado o distrito de Camilos e anexado ao município de Meruoca.
Pela lei estadual nº 7163, de 14-01-1964, é criado o distrito de Santo Antônio dos Fernandes e anexado ao município de Meruoca.
Pela lei estadual nº 7167, de 14-01-1964, é criado o distrito de Palestina do Norte e anexado ao município de Meruoca. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 5 distritos: Meruoca, Camilo,Palestina do Norte, Santo Antônio dos Fernandes e São Francisco. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.
Transferências distritais
Pela lei estadual nº 1794, de 09-10-1920, transfere o distrito de Meruoca do município de Sobral para Massapê. Pelo decreto estadual nº 193, de 20-05-1931, transfere o distrito de Meruoca do município de Massapê para o de Sobral.
EX-PREFEITOS
Gregório da Cunha Freire (1954)
José Eustáquio dos Santos (1958)
Tobias de Sousa do Amaral (1962)
José Davi do Nascimento (1966)
José Maria Roberto (1970)
Francisco Mendes de Mesquita (1972)
José Mendes de Araújo (1976)
Carlos Marques dos Santos (1982)
Francisco Sanford Frota (1988)
Wildson Lobo Frota (1992)
Francisco Sanford Frota (1996)
João Coutinho Aguiar Neto (2000)
João Coutinho Aguiar Neto (2004)
Francisco Antônio Fonteles (2008)
João Coutinho Aguiar Neto (votação anulada)
Manoel Costa Gomes (2013)


VEREADORES DE MERUOCA APROVAM O ORÇAMENTO DE 2015 COM PROPOSTA DE EMENDA INCLUSA



Os vereadores da Câmara Municipal de Meruoca, reunidos na noite de quinta-feira(30/10), aprovaram o Orçamento de 2015, no valor de R$ 45.924.705,00 (quarenta e cinco milhões, novecentos e quatro mil e setecentos e cinco reais),com emenda do vereador Francisco Olímpio, alterando em 10% dotações do Gabinete do Prefeito, para ser colocada em outros locais, como Segurança Pública, Conselho Tutelar, Iluminação Pública e Academia de Saúde.
Na votação comandada pelo presidente Carlos José, os edis Ademar marques e Maria da Conceição (Dona Neném), preferiram votar o orçamento do jeito que chegou ao legislativo, sem emenda.

O Orçamento de 2015 está assim definido:

Câmara Municipal-R$ 1.070.005,09;
Gabinete do Prefeito-R$ 1.028.699,91 retirada de 10% para outras áreas);
Secretaria de Administração, Planejamento e Controle -R$ 3.372.000,00;
Secretaria de Finanças-R$ 298.200,00;
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo-R$ 6.179.400,00;
Secretaria de Educação-R$ 15.372,00;
Secretaria de Saúde-R$ 10.573.000,00;
Secretaria de Assistência Social-R$ 2.999.000,00;
Secretaria de Meio Ambiente, Rec. Hídricos e Agropecuário-R$ 1.635.036,48;
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude-R$ 3.227.600,00;
Reserva de Contingência- R$ 161.763.52.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

A VERDADE OCULTA

197.652  Pastora L. Ferber
Esse vídeo acabou de ser censurado pelo TSE! Assistam antes de ser retirado da internet! Pense e ore, seu voto no domingo é muito importante para acabarmos com isso tudo que vem acontecendo na nossa nação! Não seja apenas um expectador, faça a diferença!

DANIEL COCEIRA TENTA ASSALTAR SENHORA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA

O sujeito de nome de Daniel Coceira, na data do dia 11 de novembro de 2014, abordou uma Senhora no seu estabelecimento de vídeo game no bairro Sinhá Sabóia, apresentando arma branca e ameaçando a vítima
 O vizinho vendo a situação ligou chamando a polícia que compareceu e levou o meliante., que confessou que ia cortar o pescoço da senhora.

HOMICÍDIO NA CIDADE DE VARJOTA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2014

Mais um homicídio aconteceu no dia de 10 de novembro de 2014, na cidade de Varjota.
Também ocorreu três assaltos. Um dos ocorridos aconteceu com um indivíduo por nome de Lourinho, que antes já tinha delinguido, mas que estava para o Rio de Janeiro, e na volta se deu mal.

BALA NO TRIÂNGULO DA AVENIDA PIMENTEL GOMES (PERICENTRAL)

Hoje dia 11 de novembro de 2014, dois indivíduos armados balearam duas pessoas que estavam jogando damas no estabelecimento do Senhor Domingo Alves Pereira, os tiros não foram fatais.No atendimento o Sargto. Alberto, SD Alexandro e Madeira. As vítimas foram conduzidas para o Hospital Santa casa de Misericórdia.

REDE SUSTENTABILIDADE

Passado o período eleitoral, dirigentes da Rede Sustentabilidade vão se reunir em encontro nacional do partido no fim do mês de novembro. A reunião tem como pauta acertar detalhes para renovar o processo de criação da agremiação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e definir estratégias nacionais, para a partir de agora estudar posicionamentos nos estados.
Conforme a legislação, para formar um partido é preciso conseguir a assinatura de 5% do número de pessoas que compareceram às urnas no último pleito nacional. No ano passado, a Rede reuniu 442.525 assinaturas, mas o TSE rejeitou a concessão de registro ao grupo por não ter atingido o número mínimo de assinaturas – faltaram 49 mil. No próximo ano, com a diminuição do número de pessoas que votaram, a quantidade mínima de assinaturas para formalizar o partido também diminuiu para cerca de 483 mil apoios.
De acordo com Dimas Costa, diretor de relações internacionais da executiva nacional da Rede e porta-voz do grupo no Ceará, a meta para o Estado é colher de cinco a dez mil assinaturas. Ele aponta que, possivelmente, após a reunião nacional do partido, será realizada uma campanha de busca de assinaturas. “Quando a gente for realizar a campanha especificamente aqui (no Ceará), é só baixar as fichas na Internet, assinar e enviar”, apontou.
No entanto, o grupo não reiniciará a coleta de assinaturas do zero. Segundo Costa, já há apoios registrados em cartórios e outras assinaturas que serão reexaminadas antes de serem enviadas novamente à Justiça Eleitoral. Conforme nota divulgada no site da Rede, a intenção é conseguir formalizar o partido no início do próximo ano. O grupo que quer formar o novo partido liderado por Marina Silva (PSB), partido a que se filiou para participar do última pleito.

Governo estadual anistia débitos com o ICMS, IPVA e ITCD

Está tramitando na Assembleia Legislativa, desde a manhã de hoje, mensagem do Governo do Estado anistiando “créditos tributários relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, inscritos ou não em Dívida Ativa do Estado”.
A matéria será votada em regime de urgência e já na sessão da próxima quinta-feira deverá estar aprovada. Amanhã, as comissões técnicas da Assembleia, no período da tarde, emitirão parecer sobre a proposição governamental.Jornal Diário do Nordeste
Confira a integra da mensagem enviada pelo governador Cid Gomes.

CPI não vota convocação do presidente licenciado da Transpetro

Sessão não atingiu quórum para votar e terminou com confusão.

Esta foi a 1ª reunião após acordo firmado para evitar chamar políticos

.Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

arte petrobras (Foto: Editoria de Arte/G1)

Sem a presença da quantidade mínima necessária de parlamentares, a CPI mista que apura denúncias de irregularidades na Petrobras não colocou em votação nesta terça-feira (11) os requerimentos de convocação do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Ambos são suspeitos de terem participado de suposto esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina na petroleira. A reunião acabou em meio a críticas da oposição a governistas e confusão.
A primeira parte da reunião foi administrativa (quando há votação de requerimentos) e, em pauta, estavam a convocação de Duque e de Machado. A sessão, porém, não atingiu o quórum mínimo de 17 dos 32 deputados e senadores titulares e foi encerrada. Na segunda parte da reunião da CPI, houve o depoimento do gerente de Contratos da Petrobras, Edmar Diniz de Figueiredo.

Ao longo do depoimento, a sessão alcançou quórum suficiente para deliberações. Em razão disso a oposição pressionou Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da comissão, para que, em vez de encerrar a sessão, ele apenas a suspendesse e a CPI pudesse retomar a reunião após as votações do plenário, que estavam prestes a começar.

Vital do Rêgo (PMDB-PB), no entanto, decidiu encerrar a reuniã devido ao início da Ordem do Dia no plenário, o que provocou revolta da oposição, que protestou aos gritos.

“Isso é um absurdo. É um atentado contra a democracia”, gritou o deputado Onyx Lorenzzoni. Vital deixou a sala e caminhou pelo corredor do Senado rumo ao plenário, quando parou para dar uma entrevista. O presidente falava com jornalistas quando deputados da oposição o alcançaram e invadiram a entrevista.
“Isso é a desmoralização do Congresso Nacional que o senador Vital está assumindo”, gritou o líder do PSS na Câmara, Rubens Bueno, interrompendo a entrevista do senador. “Não pode fugir não, tem que responder a essa farsa montada”, disse Bueno a Vital, que se retirou.

Acordo
Esta foi a primeira sessão da CPI após acordo firmado no último dia 5 entre líderes de partidos da base do governo e da oposição para evitar a convocação de políticos citados pelos delatores da Operação Lava Jato - o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. As convocações de Renato Duque e Sergio Machado já faziam parte do entendimento firmado entre os integrantes da comissão.

Parlamentares da oposição acusaram os aliados do governo de esvaziarem a CPI propositalmente, a fim de evitar as convocações. “Quando a gente quer mostrar o que de fato aconteceu com essa roubalheira da Petrobras, infelizmente o que vemos é esse procedimento por parte do governo de retirar a bancada e impedir que a CPI cumpra seu dever”, reclamou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-MG), que estava presente na reunião da semana passada, voltou a negar “acordo” para “poupar políticos”. Ele propôs colocar em votação os pedidos de convocação não apenas de Duque e Machado, mas também de nomes incômodos ao PT e ao PSDB: o tesoureiro do PT João Vaccari Neto; a ex-ministra e senadora Gleisi Hoffmann; o ministro Paulo Bernardo e o empresário Leonardo Meirelles - que foi quem apontou suposto envolvimento do então deputado Sérgio Guerra (PSDB-SP) no esquema.
“Não é possível colocar-se na mesma vala partidos que tem proceder diferentes. Não é possível que um acordo de procedimento valha para livrar agentes políticos”, disse Sampaio, que acusou o relator, deputado Marco Maio (PT-RS), de “mentir”. Na semana passada, Maia  disse que os líderes decidiram evitar a convocação de políticos por causa do prazo “exíguo” da CPI mista.
“O senhor relator mentiu ao dizer que tivemos um acordo para poupar quem quer que fosse”. Marco Maia não compareceu à sessão desta terça-feira devido a um acidente de motocicleta.
O deputado Enio Bacci, que é integrante de um partido aliado ao governo no Congresso, o PDT, admitiu ter sido “procurado” durante a semana para não comparecer à reunião. “Sofri pressão com ameaça de que seria substituído nessa CPI se aqui comparecesse para viabilizar o quórum”, declarou o parlamentar, que não deixou claro quem o procurou.
“Minha história parlamentar não permitiria que eu cedesse. Se quiserem me substitui, me substituam. Quando fui indicado fui claro que viria para cá para investigar doesse quem doesse. Portanto, se na semana que vem esse parlamentar não estiver mais aqui é porque eu vim dar quórum e estou aqui disposto a votar todos os requerimentos”, afirmou Bacci.
Denúncias
Em relação a Sérgio Machado, Paulo Roberto Costa disse durante depoimento à Justiça, que o presidente da Transpetro foi responsável pelopagamento de R$ 500 mil em propina oriunda de contratos da Petrobras supostamente superfaturados, entre 2009 e 2010. Machado nega. 
Em decorrência das denúncias, Sérgio Machado, que foi indicado pela bancada do PMDB no Senado para assumir o mais alto cargo da Transpetro, licenciou-se do cargo no último dia 3. Na nota em que a Transpetro anunciou a licença de Machado, ele informou estar se afastando para que sejam feitos "todos os esclarecimentos necessários".
Costa disse ainda ter conhecimento de irregularidades praticadas na Diretoria de Serviços da petroleira entre 2004 e 2012. Renato Duque, que foi indicado pelo PT para o alto escalão da empresa, ficou no comando da diretoria entre 2003 e 2012. Em nota enviada ao G1 logo que as denúncias foram divulgadas, o advogado de Renato Duque, Alexandre Lopes de Oliveira, afirmou desconhecer o teor dos "inúmeros" depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa.
Paulo Roberto Costa foi diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012. Foi preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga esquema de lavagem de dinheiro, mas após firmar acordo de delação premiada, passou a cumprir prisão domiciliar. Segundo a PF, ele operava juntamente com o doleiro Alberto Youssef, que também negocia acordo com a justiça em troca de diminuição na pena.

CEARÁ COM 2ª MAIOR TAXA DE HOMICÍDIOS DO BRASIL

Ceará tem 2ª maior taxa de homicídios do país, diz estudo

Dados da violência no país foram apresentados nesta terça-feira (11) em Fórum em São Paulo

Número de mortes por habitantes do Ceará é menor apenas que Alagoas.
Taxa de homicídios no Ceará foi de 48,3 em 2013, aponta estudo.Do G1 CE

Ceará tem a segunda maior taxa de homicídio do Brasil, de acordo com estudo divulgado nesta terça-feira (11) no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em São Paulo. O evento marcou a divulgação da 8ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com dados divulgados no fórum, o Ceará teve em 2013 uma taxa de homicídio de 48,3, atrás apenas de Alagoas, 64,7. São Paulo e Santa Catarina tiveram os menores índices, 10,8. O número considera o número de mortes violentas a cada 100 mil habitantes.
Em 2013, o Ceará registrou 4.449 homicídios, uma média de um assassinado a cada duas horas, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE). No Brasil, 50.806 pessoas foram vítimas de homicídios dolosos no Brasil no ano passado. Isso corresponde a 5,8 pessoas assassinadas a cada hora.
Homicídios a cada 100 mil habitantes em 2013
Alagoas
64,7
Ceará
48,3
Espírito Santo
40,6
Sergipe
40
Goiás
39,9
Tocantins
19,6
Rio Grande do Sul
18,1
Piauí
15,9
Santa Catarina
10,8
São Paulo
10,8
Fonte: 8ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública
O índice ficou em 25,2 vítimas para cada grupo de 100 mil pessoas. Em comparação com 2012, quando a taxa de homicídios era de 25,9, houve redução de 2,6%. Mas, de acordo com o levantamento, houve aumento do número de vítimas. Em 2012, eram 50.241.
1 milhão de mortos no país
"De 1988, quando o Brasil ganhou sua Nova Constituinte, para cá, foram mais de 1 milhão de homicídios dolosos nesses últimos 26 anos", disse o professor de direito da FGV Oscar Vilhena. "Comparativamente, esse número é superior às duas décadas de guerra no Vietnã".
Segundo Vilhena, o dado é preocupante porque o Brasil não vive uma guerra armada. "O que está acontecendo no país não é aceitável".

Negros assassinados
Segundo o fórum, negros são 30,5% mais vítimas de homicídios no Brasil. “Esses dados são muito fortes para um determinado caminho que precisa ser debatido”, disse Renato Sergio de Lima, vice-presidente do Fórum, sobre os assassinatos de negros no país.
Segundo ele, no entanto, o Brasil tem experiências que permitiriam a redução no número de homicídios de modo geral.

"É possível reduzir, sim, com os esforços e dinheiro disponível. Isso inclui Ministério Público, Justiça e sistema prisional. Não é só polícia", disse Lima. "Nossas forças policiais, Ministério Público e Judiciário estão batendo cabeça."
Lima falou que é preciso saber investir dinheiro para combater a criminalidade. "Violência não é só um problema social que mata uma pessoa a cada dez minutos, é um problema econômico. Essa é uma mensagem que tem que ser dada ao Congresso para que a próxima legislatura não reproduza o que foi feita nesta legislatura", afirmou.

Estupros
O Brasil registrou em 2013, 50.320 casos de estupro, 96 a mais do que o registrado em 2012. Para o fórum, isso significa uma estabilização. Apesar disso, o órgão "estima, contudo, que o país tenha convivido com cerca de 143 mil estupros no transcorrer de 2013".

A projeção se baseia no fato de haver subnotificações de estupro no país. De acordo com o fórum, a National Crime Victimization Survey (NCVS) informa que somente 35% das vítimas prestam queixas. Por isso, o fórum estima que a cada hora 16 estupros ocorreram no Brasil em 2013.

Suspeito de praticar roubos na Av. Fernandes Távora é preso em Sobral

Um indivíduo foi conduzido à Delegacia Municipal de Polícia Civil de Sobral, ele é suspeito da prática de vários assaltos na Avenida Senador Fernandes Távora, Bairro Sinhá Sabóia, precisamente no trecho que compreende a Ponte Othon de Alencar a Empresa Lassa.


O suspeito se encontra na delegacia, aguardando reconhecimento pelas vítimas dos assaltos ocorrido no referido trecho


Fonte: Sobral 24 horas Foto Robério

Dilma troca 13 de 39 ministros no último ano de mandato

A NOVA REFORMA MINISTERIAL DE DILMAA presidente Dilma Rousseff realizou 13 trocas em sua equipe de ministros no ano em que concorreu à reeleição. Por que o governo dá ministérios para aliados?O governo precisa fazer coalizões para conseguir apoio político e administrar o país. Os partidos aliados, que comandam ministérios ou são indicados a cargos governamentais, tendem a votar majoritariamente de forma favorável ao governo no Congresso. Assim, o governo assegura apoio para governar sem precisar fazer negociações.

PT 18 16 PMDB 64 PSB 2 0 PSD  08/11/2012

Câmara aprova a criação do 39º ministério de Dilma; custo: R$ 7,9 milhõesSob protestos da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério e vinculada à Presidência da República. Enviado ao Congresso em 2011, o projeto prevê a criação de 66 cargos em comissão, a serem ocupados por servidores não concursados, e os cargos de ministro e de secretário-executivo. O custo previsto na exposição de motivos é de R$ 7,9 milhões. O projeto precisa ser aprovado no Senado, antes de ir à sanção presidencial.A oposição reclamou da criação de mais uma secretaria e do 39º ministro do governo Dilma. Afirmou que a intenção não é beneficiar o setor das pequenas e micro empresas, mas acomodar novos aliados do Planalto. Nos bastidores, especula-se que a nova secretaria poderá ser oferecida ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente do PSD, partido que deverá integrar a base do governo Dilma Rousseff.

“É mais uma secretaria com status de ministério. O projeto nada mais é do que arrumar emprego para os indicados da base aliada. Enquanto isso, o custeio da máquina pública foi para as estrelas e o país fica sem investimentos”, criticou o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE). O projeto foi aprovado nesta quarta-feira à noite por 300 votos a 45.
Deputados da base aliada elogiaram a iniciativa, mas não esconderam que a nova pasta traz à tona disputas por espaços no governo. “Estão dizendo que é para o Kassab? Não é não, é para o (Gabriel) Chalita (deputado do PMDB que disputou a prefeitura de São Paulo e apoiou o petista Fernando Haddad no segundo turno)”, brincou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), preferiu não brincar com o fato e procurou ressaltar a importância da nova pasta: “É uma secretaria importante para um segmento crescente no Brasil”. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que o projeto que cria a secretaria tramitava há mais de um ano na Casa e que houve acordo com os líderes partidários, em reunião feita, na semana passada, para votá-lo. ”É uma matéria que dialoga com um setor importante da sociedade brasileira, o setor de micro e pequenas empresas. A criação da secretaria dá um tratamento especial para políticas nesse setor e garante o desenvolvimento da economia brasileira”, disse Maia. Em agosto de 2011, Dilma convidou a empresária Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza, para comandar a pasta. Diante da necessidade de acomodação de aliados, não se sabe se o convite será mantido. A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff. Na transição de governo, a pasta foi oferecida ao PSB, que indicaria para o cargo o senador Antônio Carlos Valadares (SE), mas ele disse que não aceitaria um ministério criado só para acomodá-lo. "Na condução do Ministério da Cultura, e como Senadora licenciada pelo PT, não me apequenei, o fiz com coragem e determinação. Não fugi à responsabilidade de meu compromisso público ao me posicionar e ter feito o que acreditava ser o melhor para o Brasil e para o povo brasileiro", disse Marta Suplicy em carta.

70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

PAUTAS DAS SESSÕES

Clique aqui para ler a pauta de 11/11/2014 - PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA

TRIBUNA PREJUDICADA -

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LOA
Secretário de Gestão José Maria Rosa - apresentando seu orçamento participativo de mais 31 milhões
Secretária de Agricultura e Pecuária Luíza Barreto - orçamento de


PAUTAS DAS SESSÕES

TRINTA E NOVE MINISTÉRIOS DO GOVERNO DILMA


Dilma troca 13 de 39 ministros no último ano de mandato

A NOVA REFORMA MINISTERIAL DE DILMA
A presidente Dilma Rousseff realizou 13 trocas em sua equipe de ministros no ano em que concorre à reeleição.
A propaganda eleitoral dura 1.500 segundos. Dois terços desse tempo (1.000 segundos) são divididos proporcionalmente entre a bancada eleita para a Câmara – cerca de 1,95 segundo para cada deputado. O terço restante (500 segundos) é dividido igualmente entre as coligações ainda não definidas.
Por que o governo dá ministérios para aliados?

O governo precisa fazer coalizões para conseguir apoio político e administrar o país. Os partidos aliados, que comandam ministérios ou são indicados a cargos governamentais, tendem a votar majoritariamente de forma favorável ao governo no Congresso. Assim, o governo assegura apoio para governar sem precisar fazer negociações.
Por que os partidos querem os ministérios?

Partidos têm interesse nos ministérios para ter poder e controlar recursos do governo. No comando de uma pasta, as legendas administram as verbas orçamentárias para executar políticas que podem, depois, serem reivindicadas pelo partido. E os ministérios servem também para agradar aos financiadores de campanha.
Números de ministérios no governo Dilma
20102014PT 18 16
PMDB 6 4
PSB 2 0
PSD - 1



08/11/2012

às 0:19 Câmara aprova a criação do 39º ministério de Dilma; custo: R$ 7,9 milhões

Por Isabel Braga, no Globo:
Sob protestos da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério e vinculada à Presidência da República. Enviado ao Congresso em 2011, o projeto prevê a criação de 66 cargos em comissão, a serem ocupados por servidores não concursados, e os cargos de ministro e de secretário-executivo. O custo previsto na exposição de motivos é de R$ 7,9 milhões. O projeto precisa ser aprovado no Senado, antes de ir à sanção presidencial.


A oposição reclamou da criação de mais uma secretaria e do 39º ministro do governo Dilma. Afirmou que a intenção não é beneficiar o setor das pequenas e micro empresas, mas acomodar novos aliados do Planalto. Nos bastidores, especula-se que a nova secretaria poderá ser oferecida ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente do PSD, partido que deverá integrar a base do governo Dilma Rousseff.

“É mais uma secretaria com status de ministério. O projeto nada mais é do que arrumar emprego para os indicados da base aliada. Enquanto isso, o custeio da máquina pública foi para as estrelas e o país fica sem investimentos”, criticou o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE). O projeto foi aprovado nesta quarta-feira à noite por 300 votos a 45.

Deputados da base aliada elogiaram a iniciativa, mas não esconderam que a nova pasta traz à tona disputas por espaços no governo. “Estão dizendo que é para o Kassab? Não é não, é para o (Gabriel) Chalita (deputado do PMDB que disputou a prefeitura de São Paulo e apoiou o petista Fernando Haddad no segundo turno)”, brincou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), preferiu não brincar com o fato e procurou ressaltar a importância da nova pasta: “É uma secretaria importante para um segmento crescente no Brasil”. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que o projeto que cria a secretaria tramitava há mais de um ano na Casa e que houve acordo com os líderes partidários, em reunião feita, na semana passada, para votá-lo. ”É uma matéria que dialoga com um setor importante da sociedade brasileira, o setor de micro e pequenas empresas. A criação da secretaria dá um tratamento especial para políticas nesse setor e garante o desenvolvimento da economia brasileira”, disse Maia.


Em agosto de 2011, Dilma convidou a empresária Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza, para comandar a pasta. Diante da necessidade de acomodação de aliados, não se sabe se o convite será mantido. A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff. Na transição de governo, a pasta foi oferecida ao PSB, que indicaria para o cargo o senador Antônio Carlos Valadares (SE), mas ele disse que não aceitaria um ministério criado só para acomodá-lo.
"Na condução do Ministério da Cultura, e como Senadora licenciada pelo PT, não me apequenei, o fiz com coragem e determinação. Não fugi à responsabilidade de meu compromisso público ao me posicionar e ter feito o que acreditava ser o melhor para o Brasil e para o povo brasileiro", disse M
Essa pior ministra de todos os tempos,uma pessoa que não sabe o que é cultura, desfile de moda não é cultura, é um grande negocio empresarial que move milhões. veja a matéria, em que absurdamente, mesmo com veto do colegiado, Marta Suplicy passa por cima e libera quase 3 milhões de dinheiro público para bancar [...]

EX-SECRETÁRIO PROCURADO E EMPRESÁRIO PRESO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Empresário de eventos é preso por suspeita de desvios em Sobral

QUARTA-FEIRA, 
12 NOVEMBRO DE 2014
Outros dois empresários e um ex-secretário de Cultura de Sobral tiveram a prisão temporária decretada. Até a noite de ontem, não haviam sido trazidos para Fortaleza. Há suspeita, também, de fraude em licitações

A Delegacia de Capturas, em Fortaleza, para onde os suspeitos devem ser conduzidos
Três empresários do ramo de eventos e um ex-secretário de Cultura de Sobral, na Zona Norte do Estado (230 km de Fortaleza) tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça, após operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual e a Polícia.

Eles são suspeitos de desviar dinheiro público e fraudar licitações de festas naquele município. A Justiça também expediu mandados de apreensão nas empresas e residências dos envolvidos. Computadores, pen-drives, documentos e contratos foram capturados e irão compor as investigações.

O POVO apurou que pelo menos R$ 350 mil que saíram da Prefeitura de Sobral para pagar eventos realizados pela empresa Carlos Alberto Pereira de Souza ME foram parar na conta do empresário Fabrício Viana Rodrigues, que não tem vínculo com o Município. Fabrício foi preso em casa, em Sobral, e depois levado para a Delegacia de Capturas, em Fortaleza.

Ele já havia sido preso em 2013, na Operação “Carcará”, que apurava supostas fraudes na contrataçãode cooperativas de funcionários terceirizados em Sobral. Naquela ocasião, rastreamentos bancários também apontaram movimentações financeiras suspeitas em favor de Fabrício, mas ele foi liberado pela Justiça em seguida.


Carlos Alberto Pereira, dono de empresa homônima, uma filha, proprietária de outra produtora de eventos, e um ex-secretário de Cultura de Sobral, cujo nome não foi confirmado oficialmente à reportagem, também tiveram a prisão temporária decretada. Até às 19 horas de ontem, no entanto, nenhum dos três havia chegado à Delegacia de Capturas.


IndíciosO POVO apurou que o Ministério Público, através da Promotoria de Sobral e da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap), suspeita que houve dispensas fraudulentas de licitação na Secretaria de Cultura de Sobral para, supostamente, beneficiar as empresas de Carlos Alberto e da filha. Os contratos, que serão analisados, somam cerca de R$ 3 milhões, e foram assinados entre 2012 e 2013. A estimativa do suposto prejuízo aos cofres públicos ainda não foi calculada, e fará parte das próximas etapas da investigação.

O POVO procurou a Prefeitura de Sobral, que se pronunciou por meio de nota: “A referida ação não é proposta contra o Município nem, tampouco, contra nenhum de seus gestores. Todos os atos da Prefeitura são revestidos de princípios como o da legalidade, impessoalidade. Por último, todos os órgãos da administração municipal estão a disposição do Poder Judiciário para quaisquer esclarecimentos”.

O advogado do empresário Fabrício Viana, Leandro Vasques, disse ao O POVO que só deverá se manifestar quando tiver acesso aos detalhes da investigação. O empresário Carlos Alberto Pereira não foi encontrado, no fim da tarde de ontem, no telefone fixo da empresa, e seu advogado não foi localizado pela reportagem.
NÚMEROS
2,9mi de reais foram pagos pela Prefeitura a uma das empresas suspeitas

Delegacia de Capturas em Fortaleza
Rua Conselheiro Tristão, 188, José Bonifácio.
Fone: (085) 3101.4912
A prisão temporária dura apenas cinco dias, podendo ser prorrogada por igual período. O objetivo é evitar que pessoas suspeitas interfiram na investigação. Se houver algum fato novo, a Justiça poderá decretar outros tipos de prisão.

Entre os eventos que teriam sido realizados pelas empresas suspeitas estariam festas de carnaval, reveillon e inaugurações, dentre outros.


A próxima etapa da investigação será a análise da documentação apreendida ontem. Os primeiros indícios de irregularidade surgiram com rastreamentos bancários, oitivas, etc..

De acordo com o Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a empresa Carlos Alberto Pereira de Sousa ME recebeu da Prefeitura de Sobral, em 2012, 1,79 milhão para a prestação de serviços na área de eventos. No ano seguinte, o volume foi de R$ 1,08 milhão.

Fonte: O Povo
A Justiça está a procura de empresários e ex secretário no município de Sobral!
TERÇA-FEIRA 11 DE NOVEMBRO DE 2014
 A determinação é que cumpra o mandato de prisão em uma das delegacias especializadas na cidade de Fortaleza. Um dos empresários estaria foragido.

A Justiça do Ceará está a procura de um empresário sobralense, de ex-secretário do município e de uma pessoa ligada a contratação de bandas, palcos e sons para eventos no município. 
De acordo com as informações, uma dessa três pessoas já teria sido recolhida a uma delegacia na Capital cearense, o empersário sobralense de nome Fabrício Viana. 
E ainda, sobre as prisões dos empresários e do ex secretário de Sobral.

Com informações de Wilson Gomes

QUADRILHA DE ESTELIONATÁRIOS PRESA EM SOBRAL NA CAIXA ECONÔMICA DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2014

Dr. Júnior e sua equipe efetuaram a prisão de três indivíduos que fazem parte de uma quadrilha de estelionatários que estavam aplicando golpes na cidade de Sobral. A prisão aconteceu na segunda-feira, dia 10/11. 

Os suspeitos realizavam vários golpes, e um dos golpes era a prática de empréstimos com documentos falsos. 


Os presos foram identificados como: Izaías Alves de Freitas, Francisco Glaucon Ferreira Pereira e Francisco Mário Oliveira do Nascimento.

O Delegado Regional de Sobral, Dr. Júnior, participou pessoalmente das prisões e das investigações. Os suspeitos foram autuados em flagrante por crime de estelionato.
Fonte: Sobral 24 horas

GABARITO DAS RESPOSTAS DO ENEM SAI QUARTA-FEIRA

Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ser divulgados até quarta-feira, 12, no site do Inep
 Já os resultados individuais da avaliação, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), serão disponibilizados em janeiro, mediante inserção do número de inscrição ou CPF e senha do candidato.
 As provas foram aplicadas no fim de semana em 1,7 mil cidades brasileiras. Mais de 8,7 milhões de pessoas se inscreveram para o exame.
 O segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo, 9, foi marcado por provas mais cansativas, na avaliação de professores. Apesar de seguir o padrão de provas anteriores e abordar temas atuais com o mesmo número de questões, o teste deste ano foi considerado mais longo e exigente."A prova foi muito longa e a sensação era que não dava tempo para o aluno fazer todas as questões, precisava fazer escolhas", avaliou o professor do Sistema Elite de Ensino, Rafael Coelho. Segundo ele, o exame trouxe textos de autores nacionais, o que é positivo por valorizar a língua e a cultura brasileira. Questões como a exploração sexual, o selfie e o consumo de água foram abordadas no exame. Para ele, é interessante a "busca de conscientizar os candidatos sobre problemas que o país tem".

Preços dos combustíveis subiram acima do esperado

O preço da gasolina teve um aumento médio de 2,7 pontos percentuais acima dos 3% anunciados pela Petrobras. 

Do diesel foi de 4,3 pontos percentuais. Como consequência, o etanol subiu cerca de 24 centavosO aumento médio da gasolina e do diesel nos postos de combustíveis de Fortaleza foi, na prática, maior que o anunciado pela Petrobras. A gasolina, que era para estar 3% mais cara, teve um aumento médio de 5,7%. E o diesel com previsão de 5% de elevação, teve um acréscimo médio de 9,3%.
Considerando o preço da gasolina a R$ 2,98, a alta foi de 17 centavos. O diesel a R$ 2,58, subiu 24 centavos. Como consequência da elevação dos combustíveis, o etanol também teve o custo modificado. De uma média de R$ 2,49, aumentou 2,4% o que equivale a um valor médio, hoje, de R$ 2,55. Os preços praticados nas bombas de combustíveis de Fortaleza foram verificados pela reportagem do O POVO, que pesquisou o valor em oito postos.
Na apuração, percebeu-se que os custos ficavam entre R$ 3,15 e R$ 3,19 da gasolina, com exceção do posto Canaã (Ipiranga), na avenida Antônio Sales, com R$ 3,09. Já o diesel ficou entre R$ 2,79 e R$ 2,89, salvo o posto Santa Cecília (Petrobras), na avenida Washington Soares.
Para o etanol, os valores praticados eram entre R$ 2,52 e R$ 2,59, ficando abaixo também no posto Santa Cecília, com R$ 2,49.“A primeira explicação para o aumento é o mercado livre. Segundo, os preços haviam sido represados. Durante o ano, por exemplo, houve 36% de elevação no etanol”, esclarece o assessor técnico do Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio José CostaAinda afirma que não tem como ter noção do aumento dos custos, justamente porque cada posto pratica o seu preço.“Pelo que a gente percebe, a tendência é aumentar ainda mais”, diz. Porém, o quanto será acrescido, somente se saberá em meados do primeiro semestre de 2015, conforme prevê.
Apesar dos preços terem se elevado acima do esperado, Antônio diz que foi dentro da normalidade. “Os postos variam os preços e num ano atípico como o nosso, chega uma hora em que ninguém aguenta o custo”.
Para os consumidores com carro flex, a dica de Antônio é a utilização de gasolina. “Só vale a pena colocar álcool ao invés de gasolina quando a diferença de preço é de no mínimo 30%”, explica.

Postos e clientes
Henrique Tavares, proprietário de uma oficina de tatuagem, considera o aumento dos combustíveis abusivo. “Estou tentando outras maneiras de me locomover sem utilizar o carro”.
Com um carro movido à diesel, Tavares faz cerca de 10 km com 1 litro. “Troquei de carro porque era mais vantagem abastecer com diesel, mas com esse aumento não compensa mais”, complementa.

Já o gerente do posto de bandeira Petrobras, da avenida 13 de Maio, Eduardo Vasconcelos, diz que a população está reclamando do aumento. “Subiu tudo. Gasolina, diesel, álcool. E como o álcool está caro, ainda não compensa colocar álcool no lugar da gasolina”, afirma.
Acrescenta que o preço dos combustíveis impactará no custo dos produtos. “O valor da logística vai aumentar e o preço nos supermercado vai acompanhar”, diz.
2,7
pp foi o aumento da gasolina acima do esperado de 3%

4,3
pp foi o aumento médio do diesel acima do esperado de 5%