Projeto de Lei, que propõe a CNH Gratuita, ou seja, a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) sem custo para a população de baixa renda, foi apresentado ao Congresso Nacional.

Segundo a proposta que tramita na Câmara dos Deputados, os interessados não terão que pagar nada para adquirir o documento. Contudo, deverão cumprir com alguns pré-requisitos, são eles:

• deve ser pessoa de baixa renda com renda familiar mensal de até três salários mínimos;
• terá direito pessoas que estejam desempregadas há mais de um ano;
• também terá direito pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O Projeto de Lei é de autoria do ex-deputado Boca Aberta (PROS/PR), na justificativa do documento, o deputado afirmou que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) constitui uma chance a mais de conseguir emprego, de exercer uma atividade econômica.

Porém, com as exigências atuais, o custo com as aulas, exames, prova de direção e outros custos administrativos, tem sido um impedimento para esta parte da população fazer Carteira de Motorista. Dessa forma, segundo o deputado, “A intenção da medida é dar pontapé inicial para que o candidato tenha mais oportunidade de emprego”.

Como será o projeto?

De acordo com a proposta, a gratuidade deve cobrir todos os custos com autoescolas e demais gastos no processo. Neste caso, todos os exames necessários para obter a habilitação serão realizados por entidades públicas ou autoescolas credenciadas.

A previsão do projeto é que o governo federal firme convênios com estados e municípios para implementar a CNH Social em todo o país. Além disso, a proposta determina que os Centros de Formação de Condutores (Auto-escolas) sejam remunerados pelos serviços prestados aos beneficiários do Programa.

Tramitação no Congresso

O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele foi anexado ao PL 10141/2018, que também prevê a gratuidade para a emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda.

Ceará:o estado participa do programa desde 2009 e é financiado pelo Governo Estadual. A CNH Social do Ceará abrange as categorias “A” e “B”, e é destinado para pessoas de baixa renda que possuam acima dos 18 anos.

Centro Universitário Inta (Uninta), instituição de ensino com 20 anos de atuação, venceu a concorrência do plano de interiorização do ensino superior no Brasil. O campus será inaugurado ainda no segundo semestre de 2019, com previsão de processo seletivo para 2020.1.

 Segundo o Reitor do Uninta, Dr. Oscar Spíndola Rodrigues Junior, "a conquista da concorrência pública, contra centros de ensino de todo o Brasil, valida e reconhece a qualidade de ensino de nossa instituição de ensino superior, apta com méritos ao desafio de implantação de tão fundamental instrumento na cidade de Itapipoca”.

 O município de Itapipoca possui relação de 1,45 médicos (por mil habitantes) ligados ao Sistema Único de Saúde (Sus), segundo dados divulgados em 2017 pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). A proporção é inferior à média estadual e nacional.
Ao ocupar sétimo lugar entre os municípios mais populosos do Ceará, a cidade exige uma demanda maior de profissionais na atenção básica, rede de urgência, emergência, assistência hospitalar especializada e domiciliar.

Com o corpo docente formado por mestres e doutores, a primeira graduação privada em Medicina de Itapipoca terá carga horária de 8.100 horas, distribuídas em 12 semestres de tempo integral.

365 DIAS E 9S DESTAQUES DA SEMANA NO SN

* Dólar chega a 3.99
* 55% dos brasileiros  estão  acima da média  do peso.

* Secretário Municipal da educação de Sobral decide instaurar processo administrativo  disciplinar para apurar e afastar possível acusado de estuprar vulnerável em ambiente escolar.

A prefeitura determinou o afastamento preventivo do zelador da creche (CEI) Terezinha de Jesus, onde uma criança de apenas 3 anos foi estuprada.Francisco Erivaldo de Sousa vulgo (Cumpade) - Auxiliar de Serviços Gerais, 
matrícula 2758, lotado na Secretaria da Educação do exercício do cargo, foi afastado por 60 (sessenta) dias, mas vai continuar recebendo sua remuneração.

* O prefeito afastado José Hilson de Paiva foi cassado na manhã desta segunda-feira (28) na Câmara Municipal de Uruburetama. O processo foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. 

A defesa do prefeito cassado afirma que a sessão que aprovou a perda do mandato do gestor pode ser anulada na Justiça. Um dos argumentos é que os advogados não foram notificados. Documento da Câmara, no entanto, comprova a notificação na última sexta-feira (25). 

A sessão começou por volta das 9h. O gestor está preso desde julho deste ano, na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, na Grande Fortaleza. O vice-prefeito Artur Wagner Vasconcelos Nery (PCdoB) é quem comanda a cidade desde o afastamento.

Preso

Primeiro, Paiva foi expulso do partido político (PCdoB) e afastado da gestão da prefeitura municipal de Uruburetama. Depois, proibido de exercer a medicina pelos próximos seis meses. Está preso desde 18 de julho.

Em menos de uma semana, desde a denúncia, José Hilson de Paiva, 70, foi alvo de sanções administrativas e penais. As medidas começaram a ser tomadas após o Sistema Verdes Mares exibir vídeos de pacientes sendo abusadas sexualmente dentro do consultório pelo médico e prefeito afastado.

Ao ser preso, o médico disse, em depoimento à polícia, que os estupros e as gravações dos atos se tornaram um "vício", segundo informou a Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSPDS) à época.

Segundo a delegada do município de Cruz, Joseanna Oliveira, o médico disse, ainda, que a prática virou fetiche há décadas e era um hobby fazer as gravações utilizando celulares e câmeras digitais.

Desde 1986

As primeiras denúncias ocorreram em 1986. Em 1994, duas mulheres foram à polícia denunciar José Hilson de Paiva por assédio sexual durante as consultas. O caso foi arquivado, sem que o médico fosse denunciado pelos crimes. 

Em 2018, o prefeito voltou ao noticiário mais uma vez quando um dos vídeos com as relações abusivas que ele mesmo gravou foi divulgado na imprensa. Com a repercussão do caso, cinco mulheres procuraram a polícia e denunciaram o médico por crimes sexuais. 

365 DIAS E AS ÚLTIMAS EM DESTAQUES

TRIBUNA DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
01. TIAGO RAMOS
02. JOSÉ  VYTAL
03. JOHNSON
04. VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE  PAULAO

TRIBUNA POPULAR
MARIA DE LURDES (CORREIOS)

Manchetes:

*Bitcoin fechou a semana atingindo os US$10.000

*Cesar Barreto toma posse como membro efetivo da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza

*Fórum discutirá Resíduos Sólidos e Energia Limpa no Ceará

*Relatório Integrado 2018 da Votorantim Cimentos está entre os 10 melhores do mundo pelo terceiro ano consecutivo

*“Enquanto o presidente confiar em mim, eu estarei lá”, destacou o ministro da Economia

*Romeu Aldigueri destaca que escolas de Granja são modelos em leitura

*Salmito destaca o uso de recursos naturais na geração de oportunidades

*DD Education: a plataforma mais completa sobre criptomoedas

*Limpeza de óleo em praias do Nordeste deixa voluntários doentes

*Parambu: Prefeitura asfalta mais uma estrada vicinal

*Governador inaugura reforma do Hospital do Eusébio e já autoriza nova ampliação

*Governo do Ceará entrega nova delegacia de Polícia Civil

*Áudios indicam novos envolvidos na execução de Marielle Franco

*Ceará quer ampliar participação no mercado internacional de frutas

*Comércio mais confiante em outubro

*Brasil fora do Mercosul? Ministério da Economia avalia eventuais impactos

*Governo lançará programa de emprego focado em pessoas com idade entre 29 a 55 anos

*Lula: “cuidem do PT que, quando eu sair daqui, cuidarei do Brasil”

*Nova Russas: Prefeito Rafael Pedrosa não disputará reeleição

*UNINTA abre inscrições para o Primeiro Curso de Fonoaudiologia de Sobral

*Deputado AJ Albuquerque defende emendas contemplando Municípios Cearenses

*Caixa quer abrir Capital de duas Subsidiárias até meados de 2020.


TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL FUNCIONANDO NORMAL TANTO NO LEGISLATIVO COMO NO EXECUTIVO
01. JR BALREIRA
02. TIAGO RAMO
03. Socorro Brasileiro


* CASO ROMARIO
 3 MIL - promotoria de justiça remeteu PARECER, reduzindo a "fiança" do vereador afastado Romário Araújo em R$ 3 mil. A palavra agora é  da juíza Joyce Sampaio, se acata ou não. O problema do edil, é que tem outros "pepinos" papocando em vários  municípios da regiao, como em Granja, onde existem duas ações ajuizadas contra o parlamentar.

50 Mil- e a carta endereçada a PRESS sobralense, pelo edil Romário Araújo vai lhe dar dor de cabeça também. O deputado federal Moses Rodrigues, se sentiu difamado, injuriado e caluniado com as declarações do  "menino do tamarindo", e está pedindo na justiça uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.

* ORÇAMENTO 2020 LOA - já está na mesa de todos os vereadores para a devida análise. O orçamento de 2020, começa a ser analisada hoje. A proposta orçamentária é de R$774 milhões. A prefeitura não deve gostar muito de deficiente não. Para a categoria foram destinados só R$ 52 mil.
* Votos de pesar em 27 de outubro de 2019 Dona Maria Laís Souza de Paula Pessoa aos 93 anos de idade éx-diretora no Grupo Escolar Professor Arruda.

* LUTO - É COM IMENSO PESAR QUE COMUNICO O FALECIMENTO  DE  Da  RUTH ARAÚJO MONT`ALVERNE  OCORRIDO NESTA TARDE DE HOJE DOMINGO  27/ 10 . O VELÓRIO  OCORRERÁ NO CASARÃO DA FAMÍLIA  SITUADO NA RUA Dr  JOÃO DO  MONTE,848  AO LADO DO SAAE  EM SOBRAL

*Ceará: Governo perdoa dívida de sementes de 42 mil agricultores; veja a lista de municípios beneficiados*

**Com nova eleição domingo, município cearense de Tianguá teve o seu 5º prefeito em três anos. Luiz Menezes foi eleito onde 43 mil pessoas votaram de um total de mais de 50 mil eleitores* outro município com eleição no Ceará foi Iraucuba onde foi eleita uma mulher. Os menor tiveram seus prefeitos cassados.

* incêndio no rio Acaraú numa barraca no Distrito de Macarau Santa Quitéria onde o fogo de um fogão passou para as cobertas de palhas queimando toda a barraca e acabou com tudo. As pessoas correram e não sofreram queimaduras.

* curiosidade: saúde - cerca de 55% dos brasileiros estão acima do peso ideal.

* Obras de dragagem, despoluição e reurbanização da Lagoa da Fazenda. Parceria com o governo do estado pra revitalizar um dos principais recursos hídricos da cidade.

*Resultado reforma agrária do governo PT
Mais de vinte mil mortos, 847 vereadores, 61.965 empresários, 96 deputados estaduais,  69 vice'prefeitos, 1017 politicos 144.621 servidores públicos,

*
* Prefeito Uelington Vasconcelos de Groairas, o "grandão" teve uma conversa na sexta feira com o deputado federal Leônidas Cristino sobre a ida do alcaide groairense para o PDT. Antes teve o bate-papo com o senador Cid Gomes, que disse o que Leônidas resolvesse, tava feito. Os deputados Aníbal Gomes e Duquinha sao os padrinhos da proposta.

Governo Federal vai contratar empresa para qualificar jovens sem empregos Pagamento à empresa contratada pelo governo federal será proporcional à quantidade de participantes que conseguirem emprego quatro meses depois da conclusão do curso

Como parte das ações programadas para gerar empregos para jovens, o governo federal lançou nesta sexta-feira (25/10) o Edital do Pregão Eletrônico nº 8/2019, para as empresas que promoverão a qualificação de 800 desempregados entre 18 e 29 anos. O objetivo é colocar os jovens dessa faixa etária no mercado de trabalho.

A medida é o primeiro passo da política de qualificação profissional desenvolvida pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec). No texto, fica prevista a contratação de uma instituição que promova curso de qualificação profissional com um modelo a ser adotado pela primeira vez.  

De acordo com o novo modelo, o pagamento à empresa contratada estará atrelado ao desempenho dos alunos no mercado de trabalho, ou seja, o pagamento será feito sempre que o percentual mínimo fixado, do grupo capacitado, conseguir emprego. Os cursos terão carga horária mínima de 250 horas-aula presenciais e poderão ocorrer em qualquer município do Brasil.Segundo o Ministério da Economia, a partir da conclusão do curso, em oito meses será exigido que o jovem consiga emprego com duração de, pelo menos, quatro meses.

PORTE DE ARMAS EM DISCUSSÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A votação da proposta, que está na pauta do plenário há cinco semanas, tem sido cobrada por parlamentares.

O projeto de lei que torna menos rigorosas as regras para a posse e o porte de armas de fogo é o ponto mais polêmico da pauta do plenário da Câmara dos Deputados para a próxima semana. Esse é o único projeto de lei pautado para a terça-feira (29), juntamente com duas medidas provisórias que dependem de leitura para serem votadas.

A mudança no sistema de armas está na pauta do plenário há cinco semanas. Na última quarta-feira (23), o deputado Sanderson (PSL-RS) cobrou a votação da proposta. “A Lei de Armas era para ter sido votada na semana passada – isso era dado como certo –, mas não foi votada. Nesta semana, novamente, não foi”.

O relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), acusou a oposição de “declarar guerra” contra a medida. O texto de Leite diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça; aumenta as penas para alguns crimes com armas; e permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.

O relator da matéria disse que participou de diversas reuniões sobre a proposta e que a bancada de oposição insiste em apresentar um texto paralelo. “Dizem que o nosso substitutivo é insano e ludibriam os partidos, ao anunciar que vão fazer um texto exclusivamente benéfico aos CACs – colecionadores de armas, atiradores e caçadores”, afirmou Alexandre Leite.

Ele destacou que o parecer, além da questão dos CACs, autoriza o porte de armas para agentes penitenciários, fiscais do Ibama, oficiais de Justiça e peritos criminais. O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) afirmou que se reuniu com Alexandre Leite e com outros parlamentares para tratar das divergências sobre o texto. De acordo com o opositor, não há acordo sobre o tema e a sigla só aceita criar um sistema específico para os caçadores e colecionadores de armas.

Número de registros de crimes sexuais é o maior em três anos no CE

Ainda de acordo com a Pasta, as denúncias de crimes sexuais podem ser registradas nas delegacias especializadas, por meio do Disque 100 ou pelo 181. Sigilo e anonimato são garantidos.

Desde que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulga os dados relativos a crimes sexuais - que englobam estupro, estupro de vulnerável e exploração sexual infantil -, os registros nunca foram tão altos. Entre janeiro e setembro deste ano, foram 1.478 casos, mais que em iguais períodos de 2018 (com 1.376) e 2017 (1.328). Entre o ano passado e o atual, o aumento foi de 7,4%. Apenas no último mês de setembro, foram contabilizados 198 casos em todo o Ceará - uma média de quase sete abusos por dia

Os números ganham maior amplitude em um contexto no qual há denúncias de crimes sexuais ocorridos dentro da Universidade Federal do Ceará (UFC), no Campus do Pici. Os reflexos do aumento no índice são sentidos não apenas pelas vítimas de estupro, como também por especialistas que atuam no acolhimento a essas pessoas e buscam, nos relatos dolorosos, uma forma de ajudar.

Aumenta o número de abuso sexual contra crianças nas creches e escolas de Sobral

Querem silenciar nossas crianças. O desabafo é de Jakeline Barbosa, titular reeleita do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Sobral, diante do aumento do número de abuso sexual contra crianças nas escolas do município. O pior: até as autoridades tentam desacreditar a versão da vítima. Ela cobra participação mais efetiva da Prefeitura de Sobral. 

Câmara Municipal de Sobral Dia do Funcionário dia 28 fica transferido para o dia 01 (sexta-feira) de novembro de 2019. conforme Portaria 651/2019 de 23 de Outubro . Dia também religioso de todos os santos

Câmara Municipal de Fortaleza aprova Permissão na Comissão de Constituição e Justiça- CCJ para ensino de Ideologia de Gênero nas Escolas de Fortaleza.

 * Vereadora Priscila Costa alerta: O projeto é de autoria do Vereador do PC do B, Evaldo Lima, e atende interesse do Sindicato Sindiute. Hoje, a emenda que foi  acrescida ao projeto que proibia ideologia de gênero nas escolas foi derrubada, aprovando assim, a permissão do ensino da ideologia de gênero nas escolas De Fortaleza.
*
* Projeto assinado por Elmano de Freitas, Acrísio Sena, Fernando Santana e Moysés Braz, tem por objetivo inibir e proibir manifestações religiosas (diga-se cristãs), sob pena de prisão e multas. Com texto enganoso, pretende por exemplo: proibir evangelização a pretexto de ser tratada como forma de coação ao indivíduo. por favor, oremos por eles tb.

Operação Lava-Jato

VERGONHOSO E MUITO TRISTE PARA O BRASIL

Rosa Weber não decepcionou os seus pares: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes e vota pelo fim da prisão em segunda instância.

A ministra também fez a alegria infame do advogado Kakay, que defende inúmeros réus condenados pela Operação Lava Jato.

 Dias Toffoli, em plena sessão, não se conteve e traduziu o seu sentimento em relação a decisão de Rosa: “Belíssimo voto”, vociferou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Kakay comemorou: “Acho que agora levamos essa”.

Lewandowski, por sua vez, assim que a sessão foi interrompida, abraçou a ministra, feliz, realizado.

E Gilmar, foi de encontro aos advogados dos inúmeros réus condenados pela Operação Lava Jato. Entre eles, Kakay.

Trocaram algumas palavras.

É possível imaginar o que disseram.

Estavam exultantes, como que celebrando o triunfo.

365 em DESTAQUES no SN

* parabenizamos todos os servidores públicos do município pela data de hoje (28 de outubro), Dia do Servidor Público.
Parabéns ao servidor que reconhece a importância de trabalhar para a sociedade, que está na luta pela valorização do serviço público em geral, que batalha por melhorias e trabalha com ética.
Aproveitamos para lembrar que o feriado foi adiado para o dia 01 de novembro.

* Guanabara não  respeita lei do Idoso que oferta duas passagens para idosos. Monopólio da empresa na região norte fere a legislação.

* URGENTE!😭😭💔
Silvio Santos está com pneumonia e seu estado de saúde é gravíssimo😭😭💔
Sua família pediu que todos orem por el
portal UOL

*Homicidio a Bala no parque da cidade proximo ao Sesc No início da tarde de hoje (27.10), por volta das 13:25 horas, uma dupla de assaltantes tentou assaltar um policial militar no Parque da Cidade, próximo ao SESC. O combatente da Polícia Militar em legítima defesa reagiu ao roubo, alvejando os elementos. Um tombou sem vida no local e o outro foi socorrido em estado gravíssimo para o hospital Santa Casa. As primeiras informações, são de quê o policial não sofreu nenhuma lesão. Uma Equipe da Perícia recolheu o corpo para ser necropsiado no IML. * interessante que o carro do IML ao recolher corpo teve que ser empurrado para poder pegar. Uma vergonha neste dia de domingo dia 27 de outubro de 2019. (Mais informaçoes em Breve) * O governo do estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza firmaram um convênio no valor global de R$ 1 milhão na área da Segurança Pública. O contrato vai permitir que a Polícia Militar do Ceará, através do seu Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário, passe a atuar nas ruas e avenidas da Capital e não apenas nas rodovias estaduais.
Os policiais militares vão atuar da mesma forma que as equipes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), lavrando multas, interditando vias e fazendo apreensões de veículos irregulares. O documento que legaliza o convênio foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em sua edição de ontem (22), e está assinado pelo capitão PM Antônio Freitas de Oliveira Júnior, atualmente respondendo pela Célula de Contratos e Convênios da PM.
Antes, o BPRE tratava de fiscalização somente nas rodovias estaduais, as chamadas CEs. Agora, com o convênio, as patrulhas do Batalhão poderão, inclusive, não apenas multar veículos em qualquer rua, avenida ou travessa em Fortaleza, mas também  realizar blitze em parceria com a AMC, com a  Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) ou de forma autônoma.
Oficialmente
De acordo com o documento publicado ontem no DOE, o convênio autoriza:  “o exercício de atividades de operação e fiscalização de trânsito nas vias públicas municipais de competência da AMC pela Polícia Militar do Ceará, através do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual – BPRE, no Município de Fortaleza”.
O repasse da verba da Prefeitura para o Estado será feito em duas parcelas com valores de R$ 503 mil, sendo o primeiro ainda neste mês de outubro e o segundo em maio de 2020.
O convênio tem prazo final no dia 31 de dezembro de 2020.
Por FERNANDO RIBEIRO

LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE SOBRAL PARA O ANO DE 2019 774.783.000

Projeto de Lei nº 2477/19, Mensagem 727 de 25/09/2019.
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município par ao Exercício Financeiro de 2020.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2478/19, Mensagem 728 de 30/09/2019.

A consulta esteve disponível no site da Prefeitura de Sobral até dia 5 de setembro

Sem horário de verão, Enem terá novo horário local em 16 estados em 2019 Quem fez o Enem no ano passado deverá verificar os novos horários locais de fechamento dos portões em todos os estados do Nordeste e do Norte.

* Defensoria Laços da Família- Avenida Dr. Guarany - Defensora: Dra. Emanuelle Leite

Concurso da Assembleia Legislativa do Ceará vai oferecer 100 vagas com salário de até R$ 4.500

A proposta do concurso público do Poder Legislativo deve ser votada até o final de outubro. O projeto deve ser lido na sessão plenária da quinta-feira (24) para ser votado dia 31 de outubro.

Das 100 vagas, 70 serão para candidatos com nível superior e 30, para nível médio. Entre as áreas abrangidas, estão direito, tecnologia da informação, contabilidade, comunicação, administração, engenharia, economia e arquitetura. Os salários serão de R$ 2.200 para nível médio, e de R$ 4.500 para nível superior.

O concurso faz parte do plano de modernização da gestão do Poder Legislativo. No Orçamento do Estado de 2020, está previsto o valor de R$ 100 mil para a realização do certame.

Câmara Municipal

Em julho, a Câmara Municipal de Fortaleza anunciou a realização do primeiro concurso público do Legislativo da capital cearense. São 31 vagas, com salarios que vão até R$ 4.182,48.

Senado concluiu, há pouco, tarde de 23 de outubro de 2019 a votação da reforma da Previdência. A matéria segue agora para promulgação pelo Congresso. As novas regras entram em

Entra em vigor na data da promulgação, exceto as alíquotas de contribuição, que passam a valer após 90 dias. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, ontem, que deve esperar o retorno do presidente Jair Bolsonaro ao Brasil para que seja feita a promulgação da PEC.

pensão por morte não será mais integral. Veja as mudanças

Benefício começará em 70% e haverá redução em caso de acúmulo com aposentadoria. Calculadora simula o valor final

A proposta que permite estados e municípios aderirem à reforma da Previdência da União foi alterada nesta quarta-feira (23). O relator do projeto no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), criou um dispositivo para que governadores e prefeitos possam revogar a decisão de aderir à reestruturação das regras de aposentadorias e pensões. Além disso, ele flexibilizou a regra de transição para mulheres que se aposentarem por idade.

Jereissati apresentou uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que complementa a reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso. O principal objetivo da chamada PEC paralela é permitir que a medida seja estendida para servidores estaduais e municipais.

Estados e municípios também passam por uma crise nas contas públicas, pressionadas com a alta nos gastos com aposentadorias e pensões.

Para incentivar o ajuste fiscal nesses entes, tramita no Senado, com apoio do governo, uma proposta para que governadores e prefeitos possam replicar o endurecimento das regras previdenciárias para os servidores.

Bastaria a aprovação de um projeto de lei nas respectivas assembleias. Isso facilita o trabalho desses governantes, que não precisariam fazer a própria reforma. No relatório apresentado nesta quarta, Jereissati cria a possibilidade de que estados e municípios revejam essa decisão. A revogação também seria por projeto de lei.

No entanto, há uma trava para sair da reforma da Previdência. Governadores e prefeitos não podem revogar a adesão quando faltarem 180 dias ou menos para o término do mandato. A ideia é evitar que um gestor deixar uma situação desfavorável para as contas públicas do sucessor.

Jereissati apresentou a nova versão da PEC paralela à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mas o texto deve ser votado somente em 15 dias. O relator fez outra alteração para suavizar as regras de mulheres que já estão no mercado de trabalho e querem se aposentar por idade. Hoje, elas precisam cumprir 60 anos de idade e 15 anos de contribuição.

A PEC da reforma aprovada pelo Congresso prevê um aumento do critério de idade gradual: seis meses a cada ano. No entanto, o senador propõe que esse escalonamento seja mais lento: seis meses a cada dois anos. Para valer, a alívio na regra de transição para mulheres precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara.

A proposta, depois, terá que passar pelo plenário do Senado e também pela Câmara, que já rejeitou, no primeiro semestre, a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência.

Jereissati fez ainda uma nova alteração na parte da PEC que prevê cobrança de contribuição previdenciária de entidades filantrópicas, que hoje são isentas. Com isso, era esperada uma economia de R$ 60 bilhões em dez anos.

Após pressão do setor, ele alterou o texto para que um projeto de lei determine quais filantrópicas continuarão isentas e quais serão taxadas. O senador é crítico a entidades, por exemplo, do setor de educação e de saúde que cobram caro da população e se beneficiam da isenção tributária.

Do G1

365 DIAS E OS DESTAQUES

MC Gui perde todos os patrocinadores após humilhar menina com câncer

Massacrado nas redes sociais após debochar da aparência de uma criança na Disney, cantor perde shows e patrocinadores e coloca a culpa na mídia.

Quanto mais fala mais MC Gui se complica. O cantor já começou a sentir no bolso o prejuízo de ter a imagem atrelada a prática de bullying com uma criança na Disney.

MC Gui virou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais no Brasil e já está perdendo shows e patrocinadores após se envolver em uma grande polêmica .MC Gui foi acusado na web de humilhar uma criança nos Estados Unidos, durante sua viagem à Disney e precisou se explicar. Pela má repercussão, ele apagou o post polêmico e ainda reclamou: “A internet tá chata demais”.

Enquanto estava num dos trens que leva até um dos parques de diversão, MC Gui gravou um vídeo dando risada enquanto ele foca a câmera no rosto da criança, que não entende o que está acontecendo.

Ele acabou excluindo os stories na sequência e explicou que foi apenas uma brincadeira.“Eu realmente já fui zoado por alguns amigos e, mano, estão postando em sites de fofocas dizendo que eu estava fazendo bullying com a criança, e eu fiquei impressionado. Porque aqui nos Estados Unidos, eu vejo pessoas que são iguais aos personagens que estão nos filmes”, disse o cantor, dando a desculpa que achou a garotinha a cara da personagem BOO (da animação monstros SA) e ainda dizendo que a "culpa" da polêmica era dos site 

Chuva de meteoros cruzou o céu nesta terça (22) e foi visto a olho nu

October 22, 2019

Marilia Mendonça se comove e irá pagar tratamento de menina com câncer humilhada por MC Gui

Mãe faz denúncia em delegacia após suspeitar de estupro da filha em escola

No boletim de ocorrência, a mãe informou que a menina teria sido tocada por um homem na região da vagina

A mãe de uma menina de três anos denunciou suspeitar que a filha tenha sido abusada sexualmente dentro da escola onde estuda, em Sobral. A denúncia foi registrada por meio de um boletim de ocorrência, nesta terça-feira (22). De acordo com o relato, a vítima teria sido abusada na última sexta-feira (18).

A mulher informou que notou a menina demonstrar desconforto ao ser colocada na moto, quando voltava com ela da escola. A menina continuou reclamando de dores na região íntima durante o banho. A mulher pediu para a garota relatar o que teria acontecido, uma vez que ela nunca

tinha chegado da escola sentindo dores. Por meio de gestos, a criança teria relatado ter sido tocada por um homem. 

A Secretaria de Saúde do município informou que se coloca à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.

A Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral já iniciou as investigações a respeito do caso e começa, nesta quarta-feira (23), a coletar depoimentos.

Três empresários acusados na Operação Fidúcia são inocentados

Para o juiz federal responsável pela sentença, não houve comprovação de que os réus participaram da fraude milionária na Caixa Econômica Federal, entre 2012 e 2014. As investigações da PF começaram há mais de quatro anosl

SEGURANÇA

Mãe faz denúncia em delegacia após suspeitar de estupro da filha em escola de Sobralll

No boletim de ocorrência, a mãe informou que a menina teria sido tocada por um homem na região da vagin

Camilo Santana convoca segunda turma de aprovados do concurso do Corpo de bombeiros 

Crise do PSL: exonerado há seis dias, Lucas Fiúza é novamente nomeado para cargo no Turismo

Fiúza, que mantinha ligações com o deputado federal Heitor Freire, chegou a ser presidente da sigla em Fortaleza.

POLÍCIA CIVIL PRENDE ACUSADOS DO CRIME OCORRIDO NA MANHÃ DE ONTEM (22), NA ''RUA DA LAMA''

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), através do Núcleo de Homicídios da Delegacia Regional de Sobral, realizou, na tarde dessa terça-feira (22), as prisões em flagrante de dois envolvidos em um homicídio ocorrido na madrugada do mesmo dia. A arma utilizada no crime, um revólver calibre 38, foi apreendida durante a ação policial.

Leonardo de Oliveira (18) e Pedro Matheus Araújo de Oliveira (18) confessaram suas participações no crime que vitimou Francisco de Assis Félix Fernandes (35), morto a tiros. A motivação seria porque a vítima cometia delitos, como roubos e furtos, na área de traficância dos suspeitos, o que estava chamando a atenção da Polícia para a região.
Quando menor, Pedro Matheus Araújo de Oliveira, respondeu diversos atos infracionais, entre eles, um referente um homicídio ocorrido, em 2017, em uma praça pública. Por esse ato infracional, Pedro Matheus ficou 1 ano e 7 meses internado.
Taxa de elucidação
O Núcleo de Homicídios de Sobral realizou diligências incessantes desde a hora do crime, conseguindo chegar a autoria e motivação, solucionando mais um caso de homicídio em Sobral, menos de 24 horas após o fato. Assim, Polícia Civil do Ceará apresenta o índice de 50% de resolução dos homicídios ocorridos em 2019 na cidade de Sobral.
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número (88) 99261-3471, que é o Whatsapp do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP), por onde podem ser feitas denúncias via mensagem. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Câmara Municipal de Maracanaú

Algo cômico aconteceu na Câmara Municipal  de Maracanaú quando um dos vereadores lchamado de Dr. Patriarca se dirigia em voz  aos internautas onde em vez de usar a palavra internautas chamou-os de astronautas.

vereador romario Araújo vai para liberdade com tornozeleiras

juiz Antônio Washington Frota, titular da 3ª Vara Criminal de Sobral, condenou na terça-feira (22/10/2019), o vereador do município Romário Araújo de Sousa a 3 anos e 4 meses de prisão, em regime semiaberto, e pagamento de multa pelo crime de estelionato. Cabe recurso à decisão, mas até a manhã desta quarta-feira, a defesa de Romário Araújo de Sousa não havia se manifrestado sobre o caso. 

Com a decisão, o parlamentar, que está preso em regime fechado, passará a cumprir pena no semiaberto, mas segue impedido de reassumir o cargo na Câmara Municipal de Sobral. Além disso, o vereador está obrigado a apresentar-se em juízo uma vez por mês para dar conta de suas atividades, segue proibido de ausentar-se da cidade e de manter contato com as vítimas. 

Na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual, o vereador é acusado de ter pedido uma quantia de dinheiro a uma pessoa em troca de uma vaga de táxi, que nunca existiu. 

De acordo com a denúncia, em agosto de 2018, Romário Araújo de Sousa recebeu R$ 2.415 de um cidadão como pagamento de uma taxa para viabilizar a concessão de uma vaga de táxi no município. A vítima afirmou, em depoimento, que conheceu Romário ainda na campanha eleitoral e que, após ser eleito, o vereador ligou para ele oferendo a vaga. O homem, que trabalha em um táxi alugado, pediu dinheiro empresatado para pagar o valor a Romário, que nunca cumpriu a promessa e nem devolveu o dinheiro recebido.

No depoimento em juízo, o vereador admitiu o crime com a justificativa de estar com dívidas de campanha e sofrendo ameaças de morte. O vereador admitiu ainexistência da vaga de táxi e reconheceu que nunca devolveu a quantia recebida. O vereador Romário Araújo de Sousa vai cumprir a pena em regime semiaberto, onde passa o dia trabalhando e apenas à noite vai para a penitenciária. Com isso, o vereador poderá retomar o seu mandato na Câmara Municipal de Sobral. 

Denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), apresentada em 1º de abril deste ano, relata outras acusações contra o vereador Romário. De acordo com a promotora de Justiça Maria Ivone Araújo, "apurou-se que o delatado, que é vereador no Município de Sobral, utilizava-se de seu cargo e do fato de conhecer muitas pessoas para abordar as vítimas, tanto pessoalmente quanto através das redes sociais, para lhes oferecer uma vaga de emprego. Conseguiu, assim, obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo as vítimas em erro, mediante a falsa promessa de emprego".

Romário Araújo oferecia às vítimas um cargo de fiscal de gestão, vinculado à Secretaria de Educação do Estado do Ceará, com remuneração de R$ 2,4 mil e carga horária de 20 horas semanais. Para conseguir o emprego, às vítimas teriam que fazer um curso de capacitação, para o qual era cobrado R$ 900 de matrícula. Daiane Paiva foi uma das pessoas lesadas. Ela afirmou que foi ressarcida do valor pago, mas mesmo assim decidiu denunciar o vereador. 

O documento cita que 36 pessoas que compareceram à Delegacia Regional de Sobral para denunciar golpes praticados pelo parlamentar. "A autoria e a materialidade delitiva estão comprovadas pelas declarações das numerosas vítimas, pelo depoimento testemunhal, bem como pelos recibos de depósitos realizados e registros de mensagens trocadas entre as vítimas e o acusado", fundamenta a promotora.

Com informações do DN

365 DIAS SN DESTAQUES

* programa do governo federal, que chegou a ter 18,3 mil médicos atuantes em mais de 3.600 municípios brasileiros, conta atualmente com 15 mil profissionais, segundo o Ministério da Saúde.

Brasileiros chegaram a preencher todas as vagas no Mais Médicos, mas desistência é alta

Postos antes ocupados por cubanos foram preenchidos por brasileiros após editais do fim de 2018

* Turismo gera receita de R$ 136 bilhões, melhor resultado em 4 anos.

No Brasil, o Turismo já emprega 7 milhões de brasileiros e está em tendência de alta.

CRIANÇA DE 9 ANOS ESTRUPADA EM SOBRAL

Acompanhe o relato de uma avó que teve seu neto, de nove anos, estuprado dentro de uma sala de aula e está desamparada. O garoto precisa passar por uma operação, pois perdeu o controle do esfíncter após o abuso sexual, que se deu de forma contínua. A família, que mora num bairro pobre de Sobral, não tem recursos para bancar a cirurgia.

(Isabel Teles, avó da vítima, mora no Sumaré)
Depois do caso de estupro de uma criança de três anos em uma creche de Sobral, na semana passada, outro caso chocante também ocorreu no ambiente escolar. Desta vez, o criminoso era o próprio professor. Um garoto de nove anos foi seguidamente estuprado dentro de uma sala de aula no bairro Sumaré. O agressor usava da força física e de ameaças para submeter a criança aos seus desejos sexuais.
Segundo relato de Isabel Teles, avó que detém a guarda do neto, o garoto contou que o estuprador usava um revólver e um brasão do Conselho Tutelar. A carteira era usada para ameaçar tirar o menino da guarda da avó.
O caso ocorreu em junho, na Escola José Parente Prado, no Sumaré. A avó tomou conhecimento do caso quando a criança começou a defecar nas calças. Ao investigar, garoto contou o caso. Além do trauma psicológico, a criança perdeu o controle do esfíncter, e com frequência suja a roupa com os excrementos. “Ele passou a comer menos, pois sabe que não controla os intestinos”,
a avó.
Fonte: Sobralpost

inquérito do caso que ficou conhecido por “Dólares na cueca”, que há 14 anos se arrasta entre a Justiça e o Ministério Público federais, ganhou um novo capítulo. O juiz Danilo Fontenele, da 11ª Vara Federal de Fortaleza, rejeitou o pedido de arquivamento feito pela Procuradoria da República no Ceará (PRCE).

Justiça Federal rejeita arquivamento de inquérito do caso dos "Dólares na Cueca"Juiz federal no Ceará rejeita pedido de arquivamento do inquérito do caso dos "Dólares na Cueca". Episódio envolveu José Adalberto Vieira da Silva, então assessor do hoje deputado federal José Guimarães (PT) e executivos do BNB.

O magistrado não concordou com o parecer do procurador Régis Richael da Silva e enviou as peças à Procuradoria Geral da República, em Brasília, que poderá oferecer denúncia ou referendar o pedido de arquivamento. De acordo com o Art. 28 do Código de Processo Penal, caso mantenha o pedido, o juiz estará obrigado a atender.

Para quem não lembra, em 8 de julho de 2005, José Adalberto Vieira da Silva, na época assessor do então deputado estadual José Guimarães (PT), foi preso no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com US$ 100 mil na cueca e mais R$ 209 mil em uma maleta.

O procurador Régis Richael pediu o arquivamento do inquérito, também, com base em um processo relacionado ao caso, que tramitava no Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife. A ação, que discutia a ocorrência dos crimes de improbidade administrativa contra executivos do Banco do Nordeste (BNB), tráfico de influência contra José Guimarães e corrupção praticada por empresários, foi encerrada.

O flagrante dos “Dólares na cueca” se deu em meio a desdobramentos do caso do Mensalão. José Guimarães, hoje deputado federal, não chegou a ser julgado, já que, em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu isentar o parlamentar de acusação de envolvimento no episódio.

Segundo o juiz Danilo Fontenele “verifica-se que a investigação (que foi para o TRF-5) centrou-se, apenas, na hipótese adotada pela autoridade policial no sentido de que o dinheiro transportado por Adalberto era parte da propina paga pelo consórcio Sistema de Transmissão do Nordeste a Kennedy (Moura Ramos, executivo do Banco do Nordeste), em virtude da aprovação ilícita, pelo BNB, do financiamento pretendido para custear a construção da linha de transmissão de energia elétrica do Piauí ao Ceará”.

De acordo com a decisão do magistrado, publicada ontem no site da Justiça Federal, “o fato de um assessor parlamentar ter sido preso com cerca de atuais R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) sem origem ou destino conhecidos nem explicação plausível ou verossímil, indica indícios suficientes da ocorrência de modalidade até então não conhecida de corrupção sistêmica estrutural”, escreve.

O juiz, titular da Vara de Combate à Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado, explica no documento que a “criação, manutenção e preservação de uma rede de apoio político/administrativo com o fito de favorecimento de grupos mediante atos indefinidos e atemporais, muito característico das organizações criminosas de matiz mafioso, onde o silêncio, o segredo, as aparências e os disfarces são elementos primordiais à sua própria criação, manutenção, desenvolvimento e reprodução”.

Em nota enviada ao O POVO Online, o deputado federal José Guimarães informou que "o procedimento investigativo já tramita há mais de 13 anos e não foi encontrada nenhuma irregularidade cometida" por ele. De acordo com o petista, não há "nada que possa relacioná-lo com o fato em questão ou ainda qualquer outra atitude ilícita".

José Guimarães, por meio da assessoria de imprensa, ressaltou que "foi inocentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2012, justamente pela ausência de relação com os fatos questionados. A própria decisão expõe elementos conclusivos do MPF que demonstram a inocência e a ausência de relação com o caso. Permanecemos confiantes na seriedade da Justiça na condução do fato.

*Royalties do petróleo: deputado Salmito sugere criar Frente Parlamentar para propor emenda à Constituição Federal.

*Ministério do Turismo atende pedido do deputado Moses e libera verba para Pacatuba

*Ceará mira investimentos em energias renováveis com Atlas Eólico e 

*M.Dias Branco entre as três melhores empresas de alimentos do País

*Em decisão histórica, Brasil vai distribuir dinheiro de leilão do petróleo com municípios, estados e União

*Custo Brasil: mais de 14 mil obras públicas paradas com gastos de R$ 70 bilhões

*MP requer a impugnação de 10 conselheiros tutelares eleitos em Fortaleza

*TRE-CE decide que eleição em Aracoiaba será no dia 1º de dezembro

*Correios e Telebras entram no rol de privatizações do Governo

*MPCE consegue impugnação de cinco candidatos ao Conselho Tutelar de Pentecoste

*Implosão do PSL faz siglas de médio e grande porte não cobiçarem Bolsonaro, seus aliados e filhos

*Eduardo Paes lidera primeira pesquisa para prefeito do Rio de Janeiro: 27,3%

1. 
   

Petrobras comunicou nesta segunda-feira (21) as empresas associadas ao (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo) que vai reajustar em o preço do GLP residencial (botijões de 13 kg) e empresarial (embalagens acima de 13 kg) a partir desta terça-feira (22). O aumento valerá inicialmente apenas nas unidades da petroleira.

Dacordo com o Sindigás, o aumento do gás de cozinha residencial oscilará entre 4,8% e 5,3%, e o aumento do GLP empresarial entre 2,9% e 3,2%, dependendo do polo de suprimento.

Alta no preço do gás encanado faz consumidores migrarem para o GLP"A diferença de preço entre o GLP empresarial e o GLP residencial está praticamente igual, o que é um bom sinal para o mercado", afirma o Sindigás.No acumulado do ano até a semana passada, o preço médio de revenda do GLP residencial acumulava queda de 0,8% no ano para os consumidores, segundo análise feita semanalmente pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisOs dados mostram que cada botijão de 13 kg sai por cerca de R$ 68,78 em território nacional. Os valores cobrados pelo produto, no entanto, variam de R$ 50 a R$ 115.

Câmara Municipal de Sobral -Sindsems fará homenagem ao Dia do Servidor Público, em Sessão Especial

O presidente do Sindsems, Gilvan Azevedo e todos (as) os (as) representantes da entidade sindical, realizam amanhã (22), a partir das 17 horas, Sessão Solene na Câmara Municipal de Sobral em homenagem ao Dia do Servidor Público.
O Sindsems convida todos (as) os (as) servidores (as) municipais a participarem do evento que marcará ainda mais a força e a união de toda categoria neste momento de tanta dubiedade que passa o funcionalismo público.
Os (as) homenageados (as) serão :
ANA LUCIA LEITE VASCONCELOS – PROFESSORA
ANASTACIO FERREIRA NEVES NETO – ACE (AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS)
ANTONIA EVALDINA CAVALCANTE VIEIRA BONFIM – DIRETORA ESCOLAR
ANTONIA IVANARA DO NASCIMENTO DA MOTA – PROFESSORA
ANTONIO CLEVELANDO FÊLIX – INSPETOR DE 2ª CLASSE
BETTY LEE DO NASCIMENTO SANTANA – PROFESSORA
ELAINE CRISTINA SILVA BRAGA – ACS (AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE)
FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE SOUSA – MERENDEIRA
JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO – DIRETOR ESCOLAR
MARGARIDA MARIA DO NASCIMENTO- ENFERMEIRA
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO LOPES – PROFESSORA
MARIA DO SOCORRO GOMES – ACE (AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS)
REJANE AMARAL CORREA – PSICÓLOGA
RICARDO SANTOS TEIXEIRA – SEC. DE FINANÇAS

Campanha Nacional contra o sarampo visando atender crianças de 6 meses a menores de 5 anos, público-alvo da primeira etapa. A ação ocorre em todos os postos de saúde municipais, 8h às 16h30.

O Ceará registrou cinco casos de sarampo até o final de setembro deste ano, segundo a Secretaria da Saúde (Sesa). Os sintomas da doença são febre, conjuntivite, coriza, tosse e manchas vermelhas. A enfermidade é considerada altamente contagiosa, podendo ser transmitida por meio de secreções ao tossir, espirrar, falar ou respirar.
 
 O foco da primeira etapa de imunização é nas crianças de seis meses a menores de cinco anos, consideradas mais vulneráveis a infecções, e que ainda não foram imunizadas ou estejam com esquema de vacinação incompleto.

Votos de pesar Titico Francisco Ferreira Farias neste sabado dia 19 de outubro de 2019 em Sobral

Ele era irmão do radialista Viana Farias

Sumaré suicidio dia 19 de Outubro de 2019

Um rapaz tirou a própria vida,  aqui no Sumaré. Foi próximo a quadra da botando quente.

O ato foi pela manhã por volta das 7:30 logo após ele chegar da Grendene ele trabalhava no terceiro Distrito
Trabalhava no terceiro 3 turno da Grendene na manutenção.Nome
 dele é bil.
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Boa tarde amigos esse aí é o rapaz que cometeu suicídio no bairro do Junco segundo informações a quatro dias que ele estava sumido um colega dele que mora ao lado do kitnet que ele mora sentiu um forte mau cheiro e foi chamar no apartamento dele bateu várias vezes na porta e ele não atendeu como sair um forte mau cheiro do apartamento ele resolveu subir uma parede e de lá de cima ele presenciou a cena o rapaz enforcado em um lençol o jovem que morava ao lado dele acionou a polícia e o rabecão segundo informações o nome dele é Lucas

Destaques 365 dias no sn

* 14 pessoas foram assassinadas no estado do Ceará  neste final de semana de 18 a 20 de outubro de  2019.
Em Sobral foram duas uma no Residencial Nova Caiçara.
Total de Janeiro a Outubro de 2019 de 43 pessoas assassinadas.
Falando de Nova Caiçara trabalhadores reclamam de uma construtora chamada Santa Bárbara que está com os salários  atrasados há 4 meses. Interessante que os mesmos receberam apenas 50 reais.
* [19/10 16:14] +55 88 9295-6950: Caçamba carregada  de areia
[19/10 16:14] +55 88 9295-6950: Aqui na serra do Jordão
[19/10 16:15] +55 88 9658-0541: Do   erandir  meu  vizim  aqui  do  sumare
************
* No mês em que se comemora o dia dos professores, celebrado em 15 de outubro, a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) atualiza pesquisa realizada junto aos sindicatos de servidores e professores filiados sobre a incidência do reajuste salarial do magistério nas Prefeituras do Ceará.

De acordo com as informações levantadas, em 88 cidades houve aumento salarial para professores e em 86 delas a reposição na remuneração foi igual ou superior a 4,17%, índice estipulado pelo Ministério da Educação (MEC).

Destaque para o fato de que em pelo menos oito localidades, Crateús, Altaneira, Sobral, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Piquet Carneiro, Umirim e Cariré, que lideram o ranking, os educadores conquistaram reajustes que vão de 6,17% a 4,5%, ou seja, acima da importância definida pelo MEC.

Mas nem todos os educadores municipais cearenses conquistaram evolução salarial. Nas cidades de Paramoti, Mulungu e Canindé, “os prefeitos negam qualquer possibilidade de evolução salarial”, segundo a Federação.

Em quase todos os lugares o aumento foi aplicado de forma linear, ou seja, contemplando igualmente educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado e doutorado.

O percentual de reajuste para 2019, de 4,17%, é calculado pelo Governo Federal de acordo com os mecanismos da Lei Federal Nº 11.738/ 2008, que criou o Piso e a Carreira Nacional da categoria.

Com informações da Fetamce

*

* LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE

SOBRE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS

PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SOBRAL -

CMT ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017, NÃO PAGAS, INSCRITAS OU

NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. A CÂMARA MUNICIPAL DE

SOBRALaprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei

Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar estabelece os procedimento

para a anistia parcial de multas de trânsito aplicadas pela Coordenadoria

Municipal de Trânsito de Sobral - CMT, inscritas ou não na Dívida Ativa do

Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2017. Art. 2° Fica concedida

remissão dos créditos de natureza não tributária, inscritos ou não em

 Dívida

Ativa, referentes a Coordenadoria Municipal de Trânsito de Sobral - CMT,

cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2017, para

pagamento, em parcela única, de multas com redução de 80% (oitenta por

cento). §1° O disposto neste artigo não autoriza a restituição ou compensação

de importância paga. §2° Para os fins deste artigo, os créditos inscritos ou não

em Dívida Ativa aplicadas pela CMTdeste Município que tenham sido pagos

até a data da publicação desta Lei Complementar não são alcançados pela

anistia prevista nesta Lei Complementar. Art. 3° O termo de confissão do

débito será lavrado junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito de Sobral -

CMT, a quem incumbe a concessão, o controle e a administração da anistia e

será levado a Secretaria do Orçamento e Finanças - SEFIN para geração do

DAM para pagamento. §1° A formalização do termo de confissão constitui

confissão irretratável de dívida e impossibilita a transferência de propriedade

do veículo enquanto não liquidada a integralidade do débito confessado. §2°

A apresentação de termo de confissão de dívida relativo a multa que tenha

sido objeto de impugnação recursal importará em automática desistência do

respectivo recurso. Art. 4° Considerar-e-á automaticamente deferido o

pedido de anistia, após assinatura do termo de confissão de dívida,

pagamento da integralidade do débito devido e emissão de despacho

homologatório por parte da Secretaria Municipal do Orçamento e Finanças

de Sobral - SEFIN. Art. 5° O sujeito passivo que desejar usufruir dos

benefícios previstos nesta Lei Complementar deverá obter manifestação

favorável da concessão de seu pleito pela Coordenadoria Municipal de

Trânsito de Sobral - CMT. Parágrafo Único. O pagamento realizado nos

termos do artigo 2° desta Lei Complementar deverá ocorrer até o dia útil

subsequente a assinatura do termo de confissão de dívida. Art. 6° As despesas

decorrentes da execução desta Lei Complementar correrão por conta de

dotação orçamentária própria e serão suplementadas se necessário. Art. 7° As

normas estabelecidas por esta Lei Complementar vigorarão por 90 (nov

dias, a partir da data de sua publicação, podendo ser renovadas por igual

período. 

*********************** 

O Brasil foi reeleito hoje dia 18 de outubro de 2019 para compor o Conselho de Direitos * Humanos das Nações Unidas nos anos de 2020 a 2022, em eleições realizadas na Assembleia-Geral das Nações Unidas.Na disputa pelas duas vagas disponíveis para os países da América Latina e do Caribe, o Brasil recebeu 153 votos para integrar o quadro. A Venezuela também foi eleita ao ficar com 105 votos. Já a Costa Rica, terceira concorrente, recebeu 96 votos e ficou de fora. O objetivo do país caribenho era vetar a entrada da Venezuela. A ministra Damares Alves destacou que houve aumento no número de votos contabilizados para o Brasil desde a última votação, ocorrida em 2016. Na ocasião, o Brasil havia recebido 137 votos.* Por 3x2 votos a Anatel derrubou todas as taxas que eram cobradas para a certificação e homologação de produtos de usuários final, como drones e equipamentos de rádio amador.

* 03/10/2019 - 17:00  

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3552/19, que concede aos maiores de 60 anos de idade a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Michel Jesus/Câmara

365 DIAS DE SN

* Cuba completou 60 anos se revolução  comunista com o amargo e triste 91% de pobreza.
* Dia 18 comemoramos o Dia do Médico.
* ENQUANTO ISSO EM MARACANAÚ...

O vereador abre a sessão solene, e pomposamente
encaminha uma saudação aos "astronautas"!!!

"Astronautas"? No "Espaço Sideral"? Não!

Na verdade ele quis dizer, "internautas", apenas pra
mostrar que a Câmara Municipal de Maracanaú, na
Região Metropolitana de Fortaleza é antenada!

E é moderna, conectada, tevelizada, radiofonizada,
e internetizada! Alô mundo! Alô sistema solar!

Neil Armstrong, Michael Collins e Buzz Aldrin não
perdem nunca essas transmissões, la do alto, a
bordo da Apolo 11. Os três só tem uma dúvida,
são "astronautas" ou "internautas"?

Pra frente Maracanaú !!!!!!!

PICLES

O vereador é doutor. Chamam-no Dr. Patriarca

PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 21 de outubro de 2019. PAUTA DA 20ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 18 de outubro de 2019.

L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 2449/19 – Tribunal de Contas do Estado do Ceará, de 11/06/2019.
Assunto: Processo nº 27265/14 – Tomada de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício
2014 – Recurso de Reconsideração nº 10.803/16.
Of. Circular nº 023/19 – AMA – Superintendência da AMA Sobral, de 16/10/2019.
Assunto: Convite para Reunião dia 30 de outubro de 2019, às 8:30h na sala de reuniões da AMA, na Av.
Euclides Ferreira Gomes, 435, Coração de Jesus.

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2504/19, de 17/10/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Francisco Adolfo Arruda, a rua Alameda Alagoas, no bairro
Juvêncio de Andrade (antigo Colina da Boa Vista).
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2506/19, de 17/10/2019.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertas das vias e passeios
públicos, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2507/19, de 18/10/2019.
Ementa: Dispõe da criação do provimento de alimentação escolar adequada aos alunos alérgicos no
município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieir(MDB).

Projeto de Lei nº 2508/19, de 18/10/2019.
Ementa: Dispõe sobre a obrigação de fixação de frase “Desrespeitar ou negligenciar ou prejudicar idoso é
crime”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2509/19, de 18/10/2019.
Ementa: Criação de uma central de empregos para pessoas idosas.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). PARA ANÁLISE

Projeto de Decreto Legislativo nº 855/19, de 25/09/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense, ao digníssimo Dr. Desembargador Washington Luís
Bezerra de Araújo.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Maria Socorro Brasileiro
Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Aleandro Henrique Lopes Linhares, José Itamar
Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Vytal Arruda Linhares, José Bonifácio Silva
Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do
Calisto” e Cleiton Prado Carvalho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 856/19, de 30/09/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense, ao Sr. Arlindo Gonçalves Vianna Júnior.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB), subscrito por: José Bonifácio Silva Mesquita
“Cumpady Bony”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Adauto Izidoro Arruda, José Oswaldo Soares Balreira
Júnior “Júnior Balreira”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Tiago Ramos Vieira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 857/19, de 30/09/2019.
Ementa: Concede Menção Honrosa (in memoriam) ao Sr. Francisco Edvandro Rodrigues Carneiro.
Autoria: Vereador Aleandro Henrique Lopes Linhares (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 858/19, de 02/10/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pablo Campos Lóscio.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo
Motos”, Adauto Izidoro Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Aleandro Henrique Lopes Linhares, Maria
Socorro Brasileiro Magalhães, Ailton Marcos Fonteles Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro
Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Dr. Estevão Ponte Filho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”,
Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” eAlessandra Ponte de Queiroz Miranda.

Projeto de Decreto Legislativo nº 859/19, de 08/10/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Júlio César Victória Barros, natural de Belo
Horizonte-MG.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior
Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do
Povo”, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e José
Johnson Vasconcelos de Lima.

Projeto de Indicação nº 163/19, de 01/10/2019.

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18/10/2019) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

 Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa. Nesta fase, a liberação ocorre conforme calendário de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo, a partir de hoje. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoa

Feriado do Comerciário dia 21 segunda-feira outubro de 2019

Edifício Andrea solicitou, um mês antes do desabamento

Até a manhã desta sexta-feira (18), seis pessoas morreram, sete foram socorridas com vida e quatro seguem desaparecidas após desmoronamento do edifício Andrea

O registro do operário quebrando uma das colunas foi captado por volta das 9h54, 34 minutos antes do desabamento

Empresa detectou 135 'pontos críticos' em prédio um mês antes de desabamento

Vídeo mostra operário quebrando coluna antes do prédio cair; imagem contradiz versão do engenheiro

A síndica do Edifício Andrea solicitou, um mês antes do desabamento, um orçamento para recuperação estrutural. Maria das Graças Rodrigues, de 53 anos, que continua desaparecida entre os escombros, havia entrado em contato com a CAC Engenharia por meio de telefone. No dia de 19 de setembro, a vistoria técnica da empresa detectou pelo menos 135 pontos com falhas estruturais na área do pilotis. O prédio desabou na manhã de terça-feira (15), deixando, até a última atualização desta reportagem, seis pessoas mortas. Outras quatro seguiam desaparecidas e sete foram resgatadas vivas.

365 DIAS SN E AS ULTIMAS POLICIAIS

* Filho de dono de uma padeira é  asaltado em Carire ontem a noite.
* Agência é assaltada ontem dia 17 de outubro de 2019.

LAGOA DA FAZENDA EM SOBRAL OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO AOS 40% DE CONCLUSÃO

Toda a extensão do parque é superior a 175.000 m². Mais de 40% das obras já foram concluídas.

A obra, que recebe mais de R$ 6 milhões em investimento, é uma realização da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Infraestrutura, e Governo do Estado do Ceará.

A Lagoa da Fazenda está passando por um processo de requalificação, que inclui limpeza e dragagem (método que ajuda a remover a sujeira presente na água). Além disso, um serviço de urbanização também está sendo realizado. novos passeios, playground, anfiteatro, ciclofaixa, acessibilidade, quadra de vôlei, quadra de tênis e areninha.

SN destaques

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição e saberão o local onde farão o exame. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. partir de amanhã (16), os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição e saberão o local onde farão o exame. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019.

O cartão, que poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019.

O cartão, que poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas

*Royalties do petróleo: deputado Salmito sugere criar Frente Parlamentar para propor emenda à Constituição Federal

*Ministério do Turismo atende pedido do deputado Moses e libera verba para Pacatuba

*Ceará mira investimentos em energias renováveis com Atlas Eólico e Solar

*Tasso promete para próxima semana relatório da PEC paralela da reforma da Previdência

*M.Dias Branco entre as três melhores empresas de alimentos do País

*Em decisão histórica, Brasil vai distribuir dinheiro de leilão do petróleo com municípios, estados e União

*Custo Brasil: mais de 14 mil obras públicas paradas com gastos de R$ 70 bilhões

*Terceira morte é confirmada após desabamento de prédio; oito pessoas seguem desaparecidas

*MP requer a impugnação de 10 conselheiros tutelares eleitos em Fortaleza

*TRE-CE decide que eleição em Aracoiaba será no dia 1º de dezembro

*Correios e Telebras entram no rol de privatizações do Governo

*Aposta única de Fortaleza ganha prêmio de R$ 34,5 milhões na Mega-Sena

*MPCE consegue impugnação de cinco candidatos ao Conselho Tutelar de Pentecoste

*Implosão do PSL faz siglas de médio e grande porte não cobiçarem Bolsonaro, seus aliados e filhos

*Eduardo Paes lidera primeira pesquisa para prefeito do Rio de Janeiro: 27,3%

*Projeto de Patrícia Aguiar inclui leite e carne de ovinos e caprinos na merenda escolar

*Deputada Aderlânia assegura 100 vagas do Programa Primeiro Passo para o município de Parambu

*Bombeiros confirmam 5ª morte após prédio desabar em Fortaleza

365 DIAS SN

LIX0 INTERNO
OS BUEIROS ESTÃO TODOS ENTUPIDOS DE LIXO
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O Tribunal de Justiça do Ceará decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda, no valor de R$ 60.812, equivalente ao dano ao erário no caso das sanduicheiras superfaturadas. O caso é de 2014, numa licitação na qual dez sanduicheiras e cinco batedeiras foram adquiridas pelo valor unitário de R$ 2.414,00 e R$ 1.261,00. Fonte: Ponto Poder/DN

*Senado aprova projeto relatado por Cid Gomes que adia para 2033 uso de créditos do ICMS*
Foi aprovado na sessão do Senado Federal desta quarta-feira (16/10), o Projeto de Lei Complementar nº 233/2019, de autoria do senador Lucas Barreto, que adia para 2033 a possibilidade de uso de créditos de ICMS pelas empresas no caso de gastos com serviços de comunicação, energia e insumos. O projeto foi relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), que argumentou a necessidade de aprovação da matéria “para evitar um impacto fulminante nas receitas e na situação fiscal dos estados brasileiros, especialmente aqueles que têm maior participação nas exportações”.
O projeto modifica a Lei Complementar 87/1996, a chamada Lei Kandir, que dentre outros pontos permite às empresas abater valores devidos aos estados nas operações de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A previsão era de que esses descontos pudessem acontecer a partir de ‪1º de janeiro de 2020‬. Com a aprovação do projeto relatado pelo senador Cid, o prazo ficou adiado para ‪1º de janeiro de 2033‬.
Em seu relatório, Cid Gomes argumentou que “é inegável que a situação fiscal dos estados não permite a produção de efeitos da Lei Kandir, que autoriza a ampla apropriação de créditos do ICMS relativos a energia elétrica, a mercadorias destinadas ao uso e ao consumo, assim como aos serviços de comunicação”.
O Senador lembrou ainda que a proposta não trata de retirar nada das empresas, mas apenas de prorrogar uma situação que já está posta e, dessa forma, evitar o agravamento da grave situação fiscal por qual passam os maiores estados brasileiros. A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados e, se aprovada, vai a sanção presidencial.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado