PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 21 de outubro de 2019. PAUTA DA 20ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 18 de outubro de 2019.

L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 2449/19 – Tribunal de Contas do Estado do Ceará, de 11/06/2019.
Assunto: Processo nº 27265/14 – Tomada de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício
2014 – Recurso de Reconsideração nº 10.803/16.
Of. Circular nº 023/19 – AMA – Superintendência da AMA Sobral, de 16/10/2019.
Assunto: Convite para Reunião dia 30 de outubro de 2019, às 8:30h na sala de reuniões da AMA, na Av.
Euclides Ferreira Gomes, 435, Coração de Jesus.

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2504/19, de 17/10/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Francisco Adolfo Arruda, a rua Alameda Alagoas, no bairro
Juvêncio de Andrade (antigo Colina da Boa Vista).
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2506/19, de 17/10/2019.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertas das vias e passeios
públicos, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2507/19, de 18/10/2019.
Ementa: Dispõe da criação do provimento de alimentação escolar adequada aos alunos alérgicos no
município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieir(MDB).

Projeto de Lei nº 2508/19, de 18/10/2019.
Ementa: Dispõe sobre a obrigação de fixação de frase “Desrespeitar ou negligenciar ou prejudicar idoso é
crime”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2509/19, de 18/10/2019.
Ementa: Criação de uma central de empregos para pessoas idosas.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). PARA ANÁLISE

Projeto de Decreto Legislativo nº 855/19, de 25/09/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense, ao digníssimo Dr. Desembargador Washington Luís
Bezerra de Araújo.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Maria Socorro Brasileiro
Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Aleandro Henrique Lopes Linhares, José Itamar
Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Vytal Arruda Linhares, José Bonifácio Silva
Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do
Calisto” e Cleiton Prado Carvalho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 856/19, de 30/09/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense, ao Sr. Arlindo Gonçalves Vianna Júnior.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB), subscrito por: José Bonifácio Silva Mesquita
“Cumpady Bony”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Adauto Izidoro Arruda, José Oswaldo Soares Balreira
Júnior “Júnior Balreira”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Tiago Ramos Vieira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 857/19, de 30/09/2019.
Ementa: Concede Menção Honrosa (in memoriam) ao Sr. Francisco Edvandro Rodrigues Carneiro.
Autoria: Vereador Aleandro Henrique Lopes Linhares (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 858/19, de 02/10/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pablo Campos Lóscio.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo
Motos”, Adauto Izidoro Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Aleandro Henrique Lopes Linhares, Maria
Socorro Brasileiro Magalhães, Ailton Marcos Fonteles Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro
Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Dr. Estevão Ponte Filho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”,
Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” eAlessandra Ponte de Queiroz Miranda.

Projeto de Decreto Legislativo nº 859/19, de 08/10/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Júlio César Victória Barros, natural de Belo
Horizonte-MG.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior
Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do
Povo”, Tiago Ramos Vieira, José Vytal Arruda Linhares, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e José
Johnson Vasconcelos de Lima.

Projeto de Indicação nº 163/19, de 01/10/2019.