Caso Mariana Ferrer: MP pede a Bolsonaro mudança no Código Penal para proteger vítimas de abuso.

 

Ministério quer proibir perguntas e referências à experiência sexual anterior da pessoa, seu modo de ser, falar, vestir ou relacionar-se; durante audiência, Mariana foi humilhada pelo advogado do acusado

• Por Jovem Pan
 
• 06/11/2020 21h50 - Atualizado em 06/11/2020 21h51

 
 
 
 

Reprodução/InstagramRosa Filho mostrou fotos de Mariana antes do caso para argumentar que a relação foi consensual

Com base no caso envolvendo a influenciadora Mariana Ferrer, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, enviou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, sugestões de alteração do Código de Processo Penal e do Código Penal, que aumentam a proteção à dignidade da vítima de crimes sexuais e proíbem perguntas e referências à experiência sexual anterior dela, seu modo de ser, falar, vestir ou relacionar-se com outras pessoas. “O recente caso que envolveu a apuração da prática de crime de estupro em um beach club na cidade de  Florianópolis e ganhou repercussão nacional nos últimos dias, em especial pela condução da audiência de instrução e julgamento, levantou, uma vez mais, a necessidade de discussão sobre os limites de atuação das partes no processo penal, a fim de garantir a busca da prova e da verdade, sem violar a dignidade das vítimas desses crimes”, ressaltou Comin no ofício.

Mulher de ministro do STF dá “carteirada” na PF em aeroporto

Por Jovem Pan 

15/05/18Ministro do STF Alexandre de Moraes, ao lado da esposa Viviane Barci, quando chegou para sabatina no Senado que o aprovou para a cadeira no Supremo, em fevereiro de 2017Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, teria dado uma “carteirada” na Polícia Federal ao escapar do detector de metais do aeroporto internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, segundo informou o jornalista Jovem Pan Claudio Tognolli, durante o programa Morning Show desta terça-feira (15).

A informação foi divulgada em primeira mão pela jornalista do jornal O Estado de S. Paulo Sonia Racy, mas sem identificar o nome e o marido da jovem advogada, que teria causado “tumulto e constrangimento” no evento, que ocorreu semana passada.

Protegida por uma “carteirada” do ministro, Viviane teria embarcado “atropelando a PF”, o comandante do avião e a lei, disse Racy, que lembrou que as normas de segurança são uma exigência da aviação internacional.

A Jovem Pan tenta contato com o ministro e aguarda posicionamento.

risco Manuela, a mulher desmascarada pelo ex-noivo.

Manuela é extremamente dissimulada.

Usa com maestria a sua boa feição.

É ‘expert’ na ‘arte’ da vitimização.

Tenta induzir o eleitor de que às críticas que recebe constituem um ataque a todas as mulheres, sem no entanto se defender de maneira convincente.

Na realidade, faltam-lhe argumentos.

Sua vida pregressa a condena.

É um ‘avião’. Seu codinome nas planilhas de propina da Odebrecht.

Quer ser prefeita de Porto Alegre.

Em pleno debate foi desmascarada pelo ex-noivo.

Comunista. É uma camaleoa.

Na campanha oculta a sua verdadeira face.

O povo de Porto Alegre não pode cair nessa ladainha.

Se isto acontecer o arrependimento será amargo e cruel.

Qualquer um dos demais candidatos é menos perigoso que Manuela, inclusive o seu ex-noivo.Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

AULAS EM SISTEMA HÍBRIDO

 

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Com volta às aulas presenciais, escolas adotam sistema 'híbrido' de ensino

ELEIÇÕES 2020 EUA

O procurador-geral dos Estados Unidos, William Barr, autorizou os promotores federais a suspender a aprovação da eleição presidencial de 2020 até o final da investigação de falsificação.

Quem acha que isso é “bobagem” e “choro de perdedor”, como os esquerdistas oligofrênicos se referem a Trump, merece ser defenestrado publicamente.Os fraudadores serão PRESOS.A mídia dos EUA já mudou o tom. E a daqui? O que falta para os canalhas dos veículos de imprensa reconhecerem que a apuração de votos ainda não terminou, e que houve, sim, fraude?

Donald Trump é o muro de contenção do globalismo e do “reset mundial”. Prossegue o homem, cada vez com mais disposição, na sua cruzada de demonstrar a verdade sobre Joe Biden e os democratas.

A coisa vai ficar feia para eles. Muito feia.

A Justiça dos EUA não é como a do Brasil.

Lá as pessoas que conspiram e tramam contra as instituições VÃO PARA A CADEIA!

Ações contra crimes eleitorais iniciam nesta última semana de campanha.

PF investiga crimes de falsidade ideológica eleitoral e falsificação de documento público em Campos Sales.

Pelo menos três cidades cearenses foram alvo, nessa segunda-feira (9), de ações do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Polícia Federal (PF). A compra de votos, por exemplo, é um dos crimes mais comuns nos dias que antecedem a votação

A menos de uma semana para as eleições, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Ceará (MPCE) realizaram ações de combate a crimes eleitorais em, pelo menos, três cidades cearenses. Um homem foi detido em Barbalha e mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pacujá e Campo Sales. A compra de votos, por exemplo, é um dos principais crimes fiscalizados na véspera do pleito.

Conforme o promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o crime de corrupção eleitoral, onde se enquadra a captação ilícita de sufrágio, costuma ocorrer em diversas fases do processo eleitoral. 

“É mais comum realmente quando a eleição se aproxima, porque os candidatos ficam receosos de que, se comprarem com muita antecedência, o eleitor pode vender o voto para outra pessoa”, disse. Portanto, segundo ele, o Ministério Público fica mais atento na reta final para combater esse tipo de ilícito.

PF mira traficantes internacionais que moravam no Ceará. Operação prende homem em Barbalha e tenta deter outro integrante da organização criminosa em apartamento de luxo em Aquiraz, mas ele foge. Quadrilha enviava cocaína dos portos brasileiros para a Europa.

Mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência de suspeito, em Juazeiro do Norte

Mais dois traficantes internacionais de drogas foram descobertos no Ceará. Eles foram alvos da Operação Símios, deflagrada pela Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) em Pernambuco, ontem, para desarticular uma quadrilha baseada no Nordeste do Brasil, que trazia cocaína de outros países da América do Sul e enviava para a Europa.

A base da organização criminosa no Ceará era a Região do Cariri, segundo a PF. Um homem foi preso preventivamente no Município de Barbalha. Já o outro alvo de mandado de prisão morava em Juazeiro do Norte, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão em uma de suas residências. Mas ele estava em um apartamento de luxo no Porto das Dunas, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

A reportagem apurou que, no instante da chegada da PF ao condomínio luxuoso, nas primeiras horas do dia, o suspeito conseguiu fugir. Policiais federais seguiram em buscas do criminoso pela região, mas não o localizaram até o fechamento desta matéria.

Conforme a Polícia Federal, a quadrilha nasceu em uma família do Rio Grande do Norte, mas ganhou braços em outros estados do Nordeste e até do Norte. Os criminosos traziam cocaína da Bolívia, da Colômbia e do Peru, passavam pelo território brasileiro, até chegar a portos, onde a droga era colocada em contêineres - misturada a outros produtos - e enviada para a Europa.

Ao todo, a Operação Símios cumpriu 22 mandados judiciais (sendo quatro de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão), nos municípios de Fortaleza, Barbalha e Juazeiro do Norte (Ceará); Torre, Boa Viagem, Piedade, Jaboatão, Bonito e Petrolina (Pernambuco); Natal e Parnamirim (Rio Grande do Norte); Teresina (Piauí); São Paulo e Sumaré (São Paulo); e Cuiabá (Mato Grosso).

A investigação da PF teve início em 21 de junho de 2019, quando a Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu, no Porto de Suape, Região Metropolitana do Recife, uma carga de cocaína que seria enviada pela quadrilha para a Bélgica. 808 kg do entorpecente estavam camuflados em uma carga de bananas. Em um ano e cinco meses, 15 pessoas já foram indiciadas, conforme a participação, pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas podem variar de três a 20 anos de prisão, mas, considerando o conjunto de crimes, podem chegar ao limite máximo de 30 anos de cumprimento da pena.

Paralelamente, a Superintendência da PF no Pará deflagrou a Operação Pojuca, ontem, para combater a mesma quadrilha. Mas, na ação, o único mandado de prisão foi cumprido no Rio Grande do Norte. Os investigadores do Pará chegaram à organização criminosa após outra apreensão da Receita Federal, desta vez de 1.436 kg de cocaína, que estavam envoltos de argamassa, no Porto de Vila do Conde, no município paraense de Barcarena, no dia 11 de outubro do ano passado.

A quadrilha já é uma velha conhecida da Polícia Federal. Envolvidos anteriormente com roubos e furtos de cargas no Nordeste, os líderes do grupo foram alvos da Operação Piratas do Sertão, deflagrada em 2010 nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia.

Já a lavagem de dinheiro da organização criminosa era realizada com o apoio de empresas do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil, que já foram alvos da Operação Além-Mar, deflagrada em 18 de agosto de 2020, também pela Superintendência de Pernambuco, com mandados cumpridos no Distrito Federal e em mais 12 estados - inclusive no Ceará.

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Anvisa suspende testes com a CoronaVac no Brasil divulgou uma nota na noite desta segunda-feira (9) para informar que interrompeu os estudos clínicos da vacina coronavac, que no Brasil será produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Com a interrupção do estudo, nenhum novo voluntário poderá ser vacinado.

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Sinovac e Butantan descartam relação entre morte de voluntário e a CoronaVac

JORNALISTAS TÊM ATÉ ESTA SEGUNDA, 9, PARA SE CADASTRAR NO CENTRO DE DIVULGAÇÃO DAS ELEIÇÕES

Continuam abertas até esta segunda-feira (9) as inscrições para o credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa que desejam acompanhar presencialmente a apuração das Eleições Municipais de 2020.

As credenciais serão limitadas para evitar aglomerações e, assim, impedir eventual disseminação do novo coronavírus, causador da Covid-19. O credenciamento poderá ser feito até a próxima segunda-feira (9), pela internet.

O credenciamento será feito por veículo de comunicação. Não serão credenciados jornalistas nem outros profissionais individualmente. A medida é adotada para limitar a quantidade de profissionais em um mesmo local, mantendo-se, dessa forma, o distanciamento social exigido neste período de crise sanitária.

Serão fornecidas três credenciais por emissora de TV, uma por emissora de rádio, duas por veículo de mídia digital, duas por agência de notícias e duas por mídia impressa. As credenciais par))a o CDE 2020 Presencial poderão ser retiradas pelos veículos de imprensa nos dias 12 e 13 de novembro de 2020, na Ascom/TSE, mediante identificação do profissional pela área de Segurança do Tribunal.

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA FRAUDE NO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

 

Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (9), ação conjunta em combate a grupo especializado em fraudar o recebimento de valores do Auxílio Emergencial nos estados de São Paulo, Tocantins e BahiaForam cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão. Cerca de 60 policiais atuam na ação de hoje, executando ainda o sequestro de bens dos suspeitos.

De acordo com as investigações, o grupo foi responsável pelo rombo de R$ 350 mil somente no estado de São Paulo. Os suspeitos são investigados pelos crimes de estelionato, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A Operação Primeira Parcela é fruto da parceria entre a PF, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid) , a CAIXA, a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União.

Indústria da desigualdade vende, mas não entrega Existe um negócio muito lucrativo que trabalha incansavelmente vendendo um “produto” bastante caro e que jamais será entregue

MAIS E MAIS DOS 365 DIAS

 Biden poderá reverter a agenda de Trump com uma 'blitz' de decretos presidenciais

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6. Vacina da Pfizer e BioNTech contra Covid é mais de 90% eficaz, aponta análise preliminar de estudos da fase 3.
Vacina contra COVID-19 da Pfizer é 90% eficaz, anuncia farmacêutica.

Pfizer afirma que sua vacina previne mais de 90% das infecções.

Frascos da vacina em estudo da farmacêutica americana Pfizer Foto: DADO RUVIC / REUTERS

Vacina contra Covid é 90% eficaz, anunciam Pfizer e BioNTech.

Farmacêuticas são as primeiras a apresentar dados bem sucedidos de ensaio clínico em larga escala; imunizante também é testado no Brasil
O Globo com agências internacionais
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WASHINGTON - A farmacêutica americana Pfizer disse nesta segunda-feira que sua vacina experimental foi mais de 90% eficaz na prevenção da Covid-19 com base em dados iniciais do estudo de fase 3, o final. A Pfizer e o laboratório de biotecnologia parceiro, BioNTech, são os primeiros fabricantes de medicamentos a apresentar dados bem-sucedidos de um ensaio clínico em grande escala de uma vacina contra o coronavírus. As empresas disseram que até agora não encontraram nenhuma preocupação séria com a segurança e esperam buscar autorização para uso de emergência nos EUA ainda este mês.

Se autorizada, o número de doses da vacina será inicialmente limitado. Muitas questões permanecem, incluindo por quanto tempo a vacina fornecerá proteção. No entanto, a notícia dá esperança de que outras vacinas em desenvolvimento contra o novo coronavírus também possam ser eficazes.

A vacina é testada no Brasil, junto com as candidatas da AstraZeneca/Universidade de Oxford (Reino Unido), Johnson & Johnson (EUA) e Sinovac Biotech (China).

De acordo com Pfizer, ainda não há acordo com laboratório ou instituição brasileira para a produção da vacina aqui. A compra da vacina em teste teria sido oferecida ao governo brasileiro, mas não houve resposta.

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"Hoje é um grande dia para a ciência e a humanidade", disse Albert Bourla, presidente e executivo-chefe da Pfizer, em um comunicado. "Estamos alcançando este marco crítico em nosso programa de desenvolvimento de vacinas em um momento em que o mundo mais precisa, com taxas de infecção atingindo novos recordes, hospitais quase excedendo a capacidade e economias lutando para reabrir."

A Pfizer espera buscar ampla autorização de uso emergencial da vacina nos Estados Unidos para pessoas de 16 a 85 anos. Para isso, será necessário coletar dados de segurança de dois meses sobre cerca de metade dos cerca de 44 mil participantes do estudo, esperados para o final de novembro.

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Esta eficácia de proteção ao vírus Sars-CoV-2 foi alcançada sete dias depois da segunda dose da vacina e 28 dias após a primeira, anunciou o grupo americano em um comunicado conjunto com a empresa BioNTech.

O cofundador e presidente-executivo da BioNTech, Ugur Sahin, disse estar otimista de que o efeito protetor de sua vacina experimental COVID-19, desenvolvida em parceria com a Pfizer, duraria pelo menos um ano. "Devemos ser otimistas de que o efeito da imunização pode durar pelo menos um ano", disse Sahin.

"Estou quase em êxtase", disse Bill Gruber, um dos principais cientistas de vacinas da Pfizer, em uma entrevista. "Este é um grande dia para a saúde pública e para o potencial de nos tirar a todos das circunstâncias em que estamos agora."

A Pfizer disse que a análise provisória foi conduzida depois que 94 participantes do estudo desenvolveram a Covid-19, examinando quantos deles receberam a vacina em comparação com o placebo.A empresa não detalhou exatamente quantos dos que adoeceram receberam a vacina. Ainda assim, mais de 90% de eficácia implica que não mais do que 8 das 94 pessoas que pegaram o coronavírus receberam a vacina, que foi administrada em duas injeções com intervalo de três semanas. A taxa de eficácia está bem acima da eficácia de 50% exigida pela Food and Drug Administration dos EUA (FDA, a Anvisa americana) para uma vacina contra o coronavírus.

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Para confirmar sua taxa de eficácia, a Pfizer disse que continuará o estudo até que haja 164 casos de Covid-19 entre os participantes. Dado o recente aumento nas taxas de infecção dos EUA, esse número pode ser alcançado no início de dezembro, disse Gruber.

Os dados ainda não foram revisados por pares ou publicados em um jornal médico. A Pfizer disse que faria isso assim que tivesse os resultados de todo o estudo.

A vacina Pfizer e BioNTech usa tecnologia de RNA mensageiro (mRNA), que se baseia em genes sintéticos que podem ser gerados e fabricados em semanas e produzidos em escala mais rapidamente do que as vacinas convencionais. O RNA contido na vacina carrega a informação genética da proteína spike (espícula) que o vírus usa para invadir as células humanas. Uma vez dentro do organismo, a vacina desencadeia a produção dessa proteína que atua como antígeno, estimulando o sistema imune a identificar e combater o vírus.

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A Moderna Inc, cuja vacina candidata emprega tecnologia semelhante, deve relatar os resultados de seu ensaio em grande escala no final deste mês. A tecnologia de mRNA é projetada para desencadear uma resposta imune sem o uso de patógenos, como partículas de vírus reais.
Corrida Global

Pfizer e BioNTech têm um contrato de US $ 1,95 bilhão com o governo dos EUA para entregar 100 milhões de doses de vacinas a partir deste ano. Eles também fecharam acordos de fornecimento com a União Europeia, Reino Unido, Canadá e Japão.

Para agilizar, as empresas começaram a fabricar a vacina antes de saber se ela seria eficaz. Eles agora esperam produzir até 50 milhões de doses, ou seja, vacina suficiente para proteger 25 milhões de pessoas este ano. A Pfizer disse que espera produzir até 1,3 bilhão de doses da vacina em 2021.

A corrida global por uma vacina viu os países mais ricos firmarem acordos de fornecimento multibilionários com fabricantes de medicamentos como Pfizer, AstraZeneca Plc e Johnson & Johnson Inc, levantando questões sobre quando as nações de renda média e mais pobres terão acesso às vacinas.

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A busca dos EUA por uma vacina tem sido a resposta central da administração de Trump à pandemia. Os Estados Unidos têm o maior número conhecido de casos e mortes de Covid-19 do mundo, com mais de 10 milhões de infecções e mais de 237 mil mortes.

O presidente Donald Trump assegurou repetidamente ao público que seu governo provavelmente identificaria uma vacina bem-sucedida a tempo para a eleição presidencial, realizada na terça-feira passada. No sábado, o rival democrata Joe Biden foi declarado vencedor.

A Pfizer sozinha não terá capacidade para fornecer imediatamente vacinas suficientes para todos os Estados Unidos. A administração Trump disse que terá abastecimento suficiente para todos os 330 milhões de residentes dos EUA que desejam ser vacinados até meados de 2021.

As vacinas são vistas como ferramentas essenciais para ajudar a acabar com a crise de saúde que fechou empresas e deixou milhões de pessoas sem trabalho. Milhões de crianças cujas escolas foram fechadas em março continuam em programas de ensino à distância.

Dezenas de fabricantes de medicamentos e grupos de pesquisa em todo o mundo correram para desenvolver vacinas contra Covid-19, que no domingo ultrapassou 50 milhões de infecções desde que o novo coronavírus surgiu no final do ano passado na China.

 

Recontagem em condado de Michigan é concluída e ‘virada’ no resultado surpreende

09/11/2020 às 07:05LER NA ÁREA DO ASSINANTE

Fotomontagem: Donald Trump e Joe Biden

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O condado de Antrim, em Michigan, apresentou o resultado da recontagem de votos e divulgou os dados atualizados.

O novo resultado apurado mostra uma mudança no vencedor.

Segundo informações da Epoch Times, Joe Biden que na primeira contagem havia obtido 62% dos votos, caiu para 42,7%. Donald Trump, por sua vez, obteve na recontagem o percentual correspondente a 57,3% da votação.

As autoridades do condado de Antrim ainda não identificaram o que causou os resultados distorcidos.

O software foi utilizado em outros 46 condados em Michigam e em mais de 16 estados.

• Donald Trump, firme e combativo, até a última instância

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da Redação

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ROMU DE SOBRAL EM AÇÃO

Por volta das 10h30min da manhã de domingo (08/11/20), em Patrulhamento pelo bairro Derby Clube a equipe ROMU 03 da Guarda Municipal. Foi acionada por um cidadão dando conta de que sua residência havia sido arrombada e, os objetos estariam sendo furtados. De pronto a equipe se deslocou até o local e constatou a veracidade dos fatos identificando assim três indivíduos envolvidos na prática delituosa, inclusive um que havia sido fretado para levar os objetos. A equipe saiu em diligências a procura dos mesmos foram encontrados e recuperados os objetos.

A composição conduziu os envolvidos a delegacia de polícia Civil,onde foram apresentados a autoridade policial para os procedimentos legais e agora seguirão à disposição da Justiça. Um termo de restituição feito e os objetos recuperados foram devolvidos ao respectivo proprietário.

Fonte e foto: ROMU

Operação do MPE investiga compra de votos em Pacujá.

MPE apura a ocorrência dos crimes retenção de título contra a vontade de eleitor, corrupção ativa, descumprimento de normas sanitárias e organização criminosa

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (9), a Operação Sufrágio II, no município de Pacujá, a 309 km de Fortaleza. Segundo o MPE, a operação é um desdobramento da Operação Mensalinho, realizada no último dia 27 de outubro.

A operação cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de candidatos a prefeito, vice, vereadores do município e seus apoiadores, segundo o MPE.

As informações colhidas pelo órgão revelam a existência de um esquema de compra de votos em troca de vários benefícios aos eleitores, tais como a compra de passagens aéreas, entrega de materiais de construção, depósito de valores, entrega de dinheiro em espécie, pagamentos de exames médicos, dentre outros. 

A operação é originária de um procedimento preparatório eleitoral (PPE) que tramita na Promotoria Eleitoral da 79ª Zona e apura a ocorrência dos crimes retenção de título contra a vontade de eleitor, corrupção ativa, descumprimento de normas sanitárias e organização criminosa. 

> Operação do MP em Pacujá localiza lista com nome de eleitores, dinheiro e vales-combustível

Segundo o MPE, entre os investigados estão os candidatos as Prefeito de Pacujá, Raimundo Rodrigues de Sousa Filho e Elisângela Nirlane Freire. O Diário do Nordeste entrou em contato com os dois candidatos mas as ligações não foram atendidas.

O MPE ressalta ainda que os investigados se utilizavam de uma verdadeira “central de passagens aéreas” criada com a finalidade de captação ilícita de sufrágio.

Envolvimento de policiais militares

As investigações apontam ainda provas que revelam a participação de agentes de segurança da Polícia Militar que agiram juntos com os investigados, possibilitando a ocorrência de diversos outros crimes, os quais estão sendo apurados. 

O MPE investiga ainda áudios e diversos diálogos via aplicativo WhatsApp, bem como imagens de documentos pessoais de eleitores encontrados nos aparelhos celulares de dois vereadores vereadores, os quais mantiveram contato com os demais investigados, organizando e executando os crimes eleitorais, fruto desta investigação.

Eleições 2020: Compra de votos, boca de urna, conheça os crimes eleitorais mais comuns.

O QUE É CRIME ELEITORAL?

Crimes eleitorais são as condutas ilícitas ou reprováveis que ofendem os princípios resguardados pela legislação eleitoral, interferindo na legitimidade das eleições, na liberdade e no sigilo dos votos.

COMPRA DE VOTOS

De acordo com a legislação eleitoral, compra de votos consiste na oferta, promessa ou entrega de bem (aqui entende-se por qualquer coisa: dinheiro, reforma de estrada, doação de combustível, cestas básicas, etc.) ou vantagem, com o objetivo de obter o voto do eleitor.

Para que o candidato seja responsabilizado por este crime, basta a mera promessa, mesmo que o bem ou vantagem não seja efetivamente entregue ao eleitor.

Ressalta-se que responde também pelo crime de compra de votos o cabo eleitoral.

Este crime tem pena de reclusão de até 4 anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa. Também poderá acarretar no cancelamento do registro da candidatura, na cassação do diploma ou até mesmo perda do mandato.

BOCA DE URNA

No dia da eleição, é proibido:

Uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;

Arregimentação (recrutamento, reunião) de eleitor ou a propaganda de boca de urna;

A divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos;

A publicação de novos conteúdos ou impulsionamento de conteúdo na internet;

Obs.: no dia da eleição podem ser mantidos em funcionamento os perfis nas redes sociais e os conteúdos publicados anteriormente.

Quem praticar alguma das condutas acima estará respondendo pelo crime de boca de urna, estando sujeito à pena de detenção de 6 meses a 1 ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e pagamento de multa.

Divulgar pesquisas falsas, a fim de beneficiar um candidato específico, também consiste em crime eleitoral.

Aquele que comete este crime estará sujeito à detenção de 6 meses a 1 ano e multa.

CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA

São sempre tratados em conjunto, apesar de não significarem a mesma conduta.

Calúnia: imputar falsamente à outra pessoa um fato definido como crime durante a propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda – pena de detenção de 6 meses a 2 anos e pagamento de 10 a 40 dias-multa.

Difamação: difamar alguém, durante a propaganda eleitoral ou visando fins de propaganda, ofendendo a reputação dessa pessoa – pena de detenção de 3 meses a 1 ano e pagamento de 5 a 30 dias-multa.

Injúria: injuriar alguém, ofendendo a dignidade ou o decoro da pessoa na propaganda eleitoral ou com fins de propaganda – pena de detenção de até 6 meses ou pagamento de 30 a 60 dias-multa.

COAÇÃO OU AMEAÇA

Este crime é caracterizado quando há o uso de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou a não votar em determinado candidato ou partido.

Se consuma com a mera coação ou ameaça.

Quem pratica este crime será punido com até 4 anos de reclusão e pagamento de 5 a 15 dias-multa.

USO DA MÁQUINA PÚBLICA

Não poderão ser utilizados, para beneficiar partido ou organização de caráter político, os serviços, instalações e funcionários públicos.

Este crime tem uma pena de 15 dias a 6 meses e pagamento de 30 a 60 dias.

DERRAMAMENTO DE SANTINHOS

Trata-se de um dos crimes eleitorais mais frequentes. Ocorre, normalmente, na véspera das eleições, mediante o espalhamento proposital de grande quantidade de material de propaganda pelas vias públicas.

O derramamento de santinhos acarreta em pena de detenção de 15 dias a 6 meses e pagamento de 30 a 60 dias-multa.

Estes são algumas das condutas comumente praticadas que são caracterizadas como crimes eleitorais. Existem outras figuras típicas que você pode conferir clicando aqui, entre os artigos 289 e 354-A.

Precisamos ressaltar que o voto é o principal meio de mudar o futuro das cidades. Escolha com consciência e opte por candidatos que demonstram preparo e capacidade de exercer o mandato político pelo qual disputam.