Jericoacoara: prefeitura envia projeto para aumentar valor de estacionamento e taxas de turismo Taxa de Turismo Sustentável também deve sofrer alterações, passando de R$5,00 para R$35,00

Projeto de Lei propõe aumentar taxa de estacionamento da vila de Jericoacoara para R$40,00

O Prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindergh Martins, encaminhou à Câmara Municipal dois projetos de leis que devem tornar a visita à Vila de Jericoacoara mais cara. O gestor pretende aumentar a taxa do estaciomanento externo da vila, que atualmente custa R$20,00, para R$40,00 a diária por veículo. A medida foi elaborada 10 dias após Lindergh ter sido reeleito para o cargo. 

A outra proposta é o reajuste da Taxa de Turismo Sustentável da vila, que cobra atualmente uma diária de R$5,00 por pessoa. Com o projeto, os turistas deverão pagar um valor de R$30,00 reais, permitindo ao visitante permanecer em Jeri por até 7 dias. 

Os dois projetos ainda serão analisados pelos vereadores do município. O reajuste foi sugerido pela Secretaria de Turismo do Ceará (Setur), a qual alegou, por meio de um ofício enviado à Prefeitura que o “turismo desenfreado” provoca danos ambientais e à população da vila, que depende do equilíbrio do ecossistema. 

Apesar das mudanças, segue restrita a entrada e circulação de veículos particulares na vila, exceto os carros prestadores de serviço e os dos moradores credenciados. O valor do estacionamento externo atual custa R$20,00 por dia.

Legenda: Se comparado a agosto de 2019, o volume de atividades turísticas cearenses caiu 49,1%, sexta taxa negativa seguida.

A medida objetiva reduzir o fluxo de veículos particulares na região, diminuir o impacto ambiental e promover um turismo consciente na vila, segundo o Procurador do Município, Ary Leite. Ele acrescenta ainda que todos os recursos arrecadados serão revertidos em investimentos na região. 

“A gente quer prezar o nosso lugar. Proteger ainda mais o nosso ecossistema porque aqui todos sobrevivem realmente 90% do turismo. Então é necessário algumas medidas que protejam o comércio local, a cidade, a população e também o nosso ecossistema natural, nosso meio ambiente”, pontua.

Taxa de Turismo

A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara também encaminhou um projeto de lei para substituir a tarifa atual, de R$5,00 por dia e por visitante, para R$30,00 por pessoa. O novo valor permite a permanência do turista por até sete dias. 

Os visitantes que permanecerem na vila por mais de sete dias deverão pagar uma taxa adicional de R$3,00 por diária. Crianças com até 12 anos, idosos, pessoas com deficiência, moradores e prestadores de serviço na vila estão isentos. 

“Nosso maior objetivo é voltar a essência de Jericoacoara, a essência de um vilarejo de pescadores, de um turismo ambiental, de um turismo consciente”, completou Leite.

Doria diz que vacina chinesa pode ser aplicada no Brasil mesmo sem aval da Anvisa Governador de SP defende que aprovação pelo órgão regulador brasileiro é dispensável se o imunizante for chancelado por agências .

  governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (26) que a vacina contra a covid-19 produzida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan poderá ser aplicada no país mesmo sem a certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo ele, basta que o imunizante receba o aval de agências reguladoras de outros países. Doria declarou ainda que a Anvisa está sob suspeita de interferências políticas do presidente Jair Bolsonaro. A informação é do Metrópoles.

“Não há outro caminho que não liberar [a CoronaVac] dentro dos critérios que a Anvisa tem, que são os mesmos critérios de protocolos internacionais de outras agências de vigilância sanitária que também estão avaliando a vacina CoronaVac, nos Estados Unidos, na Europa, sobretudo na Ásia. Essas agências, se validarem a vacina, ela estará validada independentemente da própria Anvisa”, disse.

Ao ser questionado se a vacina poderá ser aplicada em território brasileiro mesmo sem a chancela do órgão regulador, mas com o aval de agências internacionais, o tucano afirmou que existe a possibilidade de que isso ocorra.

“Pode [ser aplicada]. Há um entendimento internacional e uma aceitação, aliás, chancelada pela Organização Mundial de Saúde de que neste caso, diante de uma pandemia, neste caso, sim”, respondeu.

E completou: “Era tudo o que nós não esperávamos é que pudesse ter havido uma intervenção e, de fato, houve. Há suspeitas claras de que houve uma intervenção do Palácio do Planalto junto à Anvisa. Aliás, a melhor prova disso foi uma postagem do presidente Bolsonaro celebrando: eu venci e o Doria perdeu”.

MAIS E MAIS DOS 365 DIAS

+ Apesar de protocolos, lojas de Fortaleza têm poucas filas e movimentação baixa

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Novo fator previdenciário começa a valer semana que vem e pode mudar a aposentadoria

Por

 Redação

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 27 de novembro de 2020

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Nesta semana o IBGE divulgou a tábua de mortalidade para o Brasil, essa tábua é utilizada como base para atualização do fator previdenciário, índice esse que acaba diminuindo o valor de algumas aposentadorias.

Com isso, até a próxima segunda-feira (30) a Previdência Social deve divulgar a nova tabela do fator previdenciário, onde a mesma começará a valer já na próxima terça-feira, 1º de dezembro.

O Fator Previdenciário

Criado em 1999 pelo Governo Fernando Henrique, o Fator Previdenciário é uma fórmula matemática que tem por objetivo ajudar a calcular o valor da aposentadoria INSS.

Até a Reforma da Previdência promulgada em 2019, os contribuintes que decidiam por se afastar do trabalho precocemente, deveriam ceder uma parte de seu benefício a receber.

Dessa forma, para chegar a um denominador comum, era aplicado este fator nos cálculos por tempo de contribuição.

No entanto, após o estabelecimento de novas regras de aposentadoria do Setor Público e Privado, alguns aspectos foram alterados. Entenda mais sobre o assunto.

 O fator previdenciário pode se tornar um grande vilão do valor das aposentadorias.

Mas ele também tem seu lado positivo. Ele permite pessoas se aposentarem cedo com o ponto negativo de diminuir as aposentadorias.

Quando ele foi criado em 1999 (uma das grandes reformas da previdência), só optaram por esta fórmula de cálculo porque o projeto de estabelecer uma idade mínima para se aposentar não vingou.

Como não colocaram idade mínima na aposentadoria por tempo de contribuição, criaram o fator previdenciário para modificar o valor de quem quer se aposentar mais cedo.

O fator leva em consideração 3 variáveis que podem definir o grau de prejuízo ou benefício que você vai ter:

• A sua idade;
• O seu Tempo de Contribuição;
• E sua expectativa de sobrevida.

Como isso afeta aposentadoria

Devido aos descontos aplicados no benefício, quanto mais cedo o contribuinte se aposentava, menor seria o seu saldo de aposentadoria. Entretanto, é válido destacar que esse método premiava quem contribuía com o INSS por um período superior.

Ou seja, as pessoas com mais idade e tempo de serviço garantiam o recebimento de uma aposentadoria acima do seu valor integral. Contudo, a partir da Reforma da Previdência, essas regras foram atualizadas.

Para encontrar o Fator Previdenciário e, consequentemente descobrir o valor do benefício de aposentadoria, basta utilizar a tabela de expectativa de vida e idade desenvolvida pelo SRGPS/SPREV/SEPRT-ME.

Levando em consideração um indivíduo de 60 anos, com 40 de contribuição, o Fator aplicado será de 0,946. Sendo sua média salarial de R$ 3.000,00, basta substituir os dados pela fórmula (fator previdenciário X média salarial). Assim, temos:

0,946×3000 = R$ 2.838,00.

Já para aqueles homens que se aposentam aos 65 anos, 45 contribuídos a Previdência e com a mesma média salarial, o fator aplicado é de 1,328. Dessa forma, o seu saldo mensal de aposentadoria será de R$ 3.984,00.

Aposentadorias afetadas

Através da Reforma da Previdência o fator previdenciário passou a ser aplicado tanto para quem cumpriu os requisitos de aposentadoria por tempo de contribuição antes das mudanças do dia 13 de novembro de 2019; como também para o segurado que se aposentar pela regra de transição do pedágio dos 50%.

Pela regra do pedágio dos 50% quem estava a dois anos de completar o tempo mínimo de contribuição exigido de 30 anos para mulheres e de 35 anos para homens em 2019, pode se aposentar sem que seja necessário cumprir a idade mínima estabelecida pela Reforma da Previdência. Contudo na hora do cálculo do benefício, haverá o desconto do fator e quanto mais novo maior será o corte.

Nova tabela

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho a nova tabela do fator previdenciário que entrará em vigor na próxima semana valerá somente para o segurado que se enquadrar no pedágio de 50%.

O segurado que atingiu todos os critérios antes da reforma deverá ter o calculado levado em consideração as tabelas anteriores, de acordo com a data em que o mesmo cumpriu todos os requisitos.

Em suma, o fator previdenciário diminui sim o valor da aposentadoria, mas não é por isso que você precisa esperar para se aposentar sem ele.

Considerações Finais

A Reforma da Previdência tanto a aposentadoria por tempo de contribuição como a aposentadoria por idade foram extintos, nascendo assim uma nova figura de aposentadoria onde é necessário o cumprimento de dois requisitos, sendo eles a idade mais o tempo de contribuição.

Como a reforma implica em regras de transição e muitos segurados possuem direito adquirido de optar pelo benefício mais vantajoso, antes ou depois da reforma, é preciso analisar se a aplicação do fator será positiva ou negativa para o cálculo do valor final do benefício.

Logo, entendemos que o objetivo do fator previdenciário é evitar a aposentação precoce com a redução do valor final do benefício, contudo, existem casos onde a aplicação pode ser positiva e em outras até pode ser mais vantajoso que a aposentadoria após a reforma.

Contudo, devido a complexidade, o ideal é que você busque sempre a ajuda de um profissional especializado para lhe orientar sobre a melhor opção.

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Covid-19 NO CEARÁ: Mais de 2.500 casos e 33 óbitos foram registrados no sistema do Ceará nas últimas 24h Escrito por Redação, 19:29 / 26 de Novembro de 2020. Atualizado às 19:58 / 26 de Novembro de 2020 Fortaleza já registra 67.740, se comparado a atualização da noite de ontem (25), nas últimas 24h foram adicionados 1.019 casos no IntegraSUS apenas da Capital.

l. Secretaria da Saúde alega que foram adicionados a plataforma um lote de exames RT-PCR realizados pela FIOCRUZ

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Desde o inicio da pandemia do novo coronavírus, o Ceará já acumulou 297.793 casos de Covid-19. e o número de óbitos chega a 9.565. Desde a atualização da tarde de ontem (25), foram adicionados ao sistema 2.518 casos confirmados. O dados são da plataforma digital IntegraSUS, gerida pela Secretária de Saúde do Ceará (Sesa), atualizada às 17h56, desta quinta-feira (26). 

De acordo com a Pasta, foram adicionados a plataforma "exames RT-PCR realizados pela FIOCRUZ. Portanto, houve um incremento considerável no número de exames, casos positivos e casos negativos na última atualização", justifica. 

O IntegraSUS também informa que o número acumulado de notificações da doença pandêmica no Estado é de 946.820. Além disso, ainda existem 38.979 casos e 591 mortes em investigação. 

Nas últimas 24 não ocorreram mortes por Covid-19 no Ceará, mas foram incluídos 33 óbitos no sistema, se comparado a atualização da noite da última quarta-feira (25). A taxa de letalidade da doença em território cearense, está em 3,2%. Ainda segundo a plataforma da Sesa, são 248.685 recuperados da infecção e já foram realizados 1.138.276 exames para detecção da infecção pelo vírus Sars-Cov-2. 

Destaques​

As maiores incidências de casos confirmados são registradas nas cidades de Acarape (12.914,5), Frecheirinha (10.922,4), Crateús (8.419,7), Groaíras (7.237,1) e Quixelô (7.089,9), em números proporcionais a 100 mil habitantes.

Fortaleza, o primeiro epicentro da pandemia no Ceará, acumula 67.740 diagnósticos positivos e 3.958 mortes em decorrência da doença. A Capital cearense registra incidência de 2.537,7.

Em segundo no ranking de maiores números absolutos no Estado, temos Juazeiro do Norte, no Cariri, com 16.491 casos confirmados. O município acumula 307 óbitos e tem incidência de 6.014,1. Também localizado na região, Crato notifica 7.755 infectados, 100 mortes e incidência está em 5.869,5. É a quarta cidade com mais casos confirmados.

Sobral, Região Norte, é a terceira cidade com mais casos confirmados do novo coronavírus, com a 12.666. Além disso, já foram registrados 318 óbitos e incidência de contaminação de 6.062,2.

Os municípios com mais diagnósticos positivos de Covid-19 na Região Metropolitana de Fortaleza são Maracanaú (7.993), Caucaia (6.568) e Maranguape (5.368). Maracanaú soma 258 óbitos e incidência de 3.507,5. Maranguape registra 119 mortes e a incidência está em 4.162. Já Caucaia, segunda cidade com maior número de óbitos, contabiliza 358, possui incidência de 1.817,4.

Leitos

A taxa de ocupação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinadas a pacientes com Covid-19, é de 62,99%. Já a ocupação de enfermarias está em 33,06%. A situação na Capital é mais preocupante, 78,57% dos leitos de UTI direcionados a pacientes Covid estão ocupados, quanto aos leitos de enfermaria a ocupação é de 62,88%. Os números são da atualização de 18h04, dos indicadores de internação por Covid-19, da Sesa. 

Alta do dólar e protocolos são desafios para comércio na Black Friday Escrito por Redação, 23:00 / 26 de Novembro de 2020. Atualizado às 07:22 / 27 de Novembro de 2020 Além de o câmbio elevado limitar descontos em itens importados, lojistas têm desafio de evitar aglomerações. Setor diz estar preparado para atender os clientes seguindo as medidas e confiante com o desempenho das vendas

Mesmo com pandemia, comércio prevê alta de 8% em vendas da Black Friday

Black Friday: Imóveis têm descontos de até R$ 163 mil e condições especiais

Black Friday 2020: lojistas e shoppings cearenses preparam-se para a data

Quanto à expectativa de vendas, ele diz que o setor está otimista. "Sabemos que, de julho a outubro, tivemos resultados até razoáveis, e agora em novembro vemos que o consumidor já começou a fazer as compras para o Natal", destaca Cavalcante.

Nos casos em que não é possível dar grandes descontos, varejo busca oferecer mais facilidades de pagamento, aponta CDL

Mesmo com descontos que chegam a mais de 80%, para alguns produtos e serviços, a Black Friday 2020, realizada hoje (27), deverá refletir o impacto da alta do dólar ao longo do ano, reduzindo a margem dos varejistas para oferecer promoções, sobretudo de itens importados. Outro desafio para os lojistas será conciliar o grande movimento de pessoas, típico deste evento, com os protocolos que estabelecem o distanciamento social. Apesar desses entraves, a expectativa é que o evento siga a tendência de recuperação do comércio varejista observada nos últimos meses.

Confira os horários de funcionamento de shoppings e lojas de rua em Fortaleza

"Do ponto de vista da pandemia, nós estamos preparados, seguindo todos os protocolos de higiene da mesma forma que estamos fazendo desde a reabertura das lojas", aponta Assis Cavalcante, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza. "Os colaboradores estão utilizando os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), fazendo a higienização das mãos constantemente, assim como do piso das lojas. Então, estamos tendo todos os cuidados para que os consumidores sejam bem atendidos e possam fazer as compras com segurança", diz.

Com relação às promoções, Cavalcante diz que, nos casos em que não é possível oferecer grandes descontos, os lojistas buscam dar melhores formas de pagamento, como parcelamentos mais longos.

Impacto do câmbio

Após o dólar registrar uma alta de quase 50% ao longo do ano, chegando a pouco mais de 30% no acumulado até novembro, o consumidor poderá se frustrar tanto com descontos abaixo do esperado como pela menor disponibilidade de alguns produtos, devido ao aumento do custo de produção e à falta de matéria-prima. "Tivemos uma alta bastante expressiva do dólar e do euro neste ano, mesmo considerando a queda recente dessas moedas ante o real. Então, os importados serão bastante impactados", diz o economista Ricardo Eleutério.

Eleições 2020: saiba quais são as 57 cidades onde haverá segundo turno Do total de municípios que terão disputa no segundo turno, 18 são capitais. Veja quais são as cidades e os candidatos que disputam o pleito

MARADONA E O SEU OUTRO LADO NEGATIVO

 COMO MARIDO E PAI nunca foi grande coisa, gastava toda a fortuna com farras e festas para estranhos sem se importar  com a família, mulher e as filhas, filhos, tratava-as com muita brutalidade. Maradona morreu sozinho ... https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2020/11/morte-de-maradona-joga-luz-sobre-conflitos-com-filhas-e-ex-mulheres.shtml

Meus sentimentos a famlia do sr. pimenta. Meu amigo Carlos José Do Pimenta, Jose Marcilei Magalhaes, Márcia Pimenta, Marcilo Pimenta. Que Deus conforte toda a família. Que o Sr. pimenta descanse nos braços do Deus pai.

Ministério Público Eleitoral, por meio da 64ª Zona Eleitoral de Coreaú, solicitou a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito, Edézio Sitonio (PDT), da vice-prefeita eleita, Erika Frota (PDT), bem como do candidato a vereador, Chico Antônio (PDT), por suposta prática de compra de votos (abuso de poder econômico). A ação requer, ainda, a aplicação da multa de de R$ 1.064,10 a R$ 53.205. A determinação responde a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) representada pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva no dia 15 de novembro. Informações dos autos dão conta que, um dia antes das eleições, policiais militares abordaram o motorista e ocupantes de uma caminhonete e encontraram a quantia de R$ 4.650,00, junto com vários “santinhos”, adesivos de tamanhos diversos e panfletos dos então candidatos já mencionados.

 NOVEMBRO 26, 2020  

Segundo as investigações, policiais militares abordaram um motorista e ocupantes de uma caminhonete e encontraram quantias em dinheiros, junto com vários "santinhos", adesivos de tamanhos diversos e panfletos dos candidatos.

 

No interior do veículo foi encontrada uma relação de nomes de eleitores seguidos de valores a serem, supostamente, pagos em troca de voto para os referidos candidatos. Segundo policiais envolvidos nas investigações, as pessoas que estavam com a quantia e com o documento indicativo de compra de voto são diretamente relacionadas às candidaturas inseridas no pedido do MPE, já que, diariamente, publicavam em suas redes sociais apoio explícito aos acionados e participavam de eventos associados à campanha.

No momento da apreensão, os suspeitos estavam com uniforme que caracterizava a cor da oposição partidária, fato que, segundo o MPE, torna evidente o envolvimento político dos investigados.

(O Povo)

STF marca julgamento sobre reeleição de Maia e Alcolumbre 26 NOV 2020PTB põe em xeque brechas nos regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que podem beneficiar os demistas

Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 4 de dezembro o julgamento que trata da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. O relator da ação movida pelo PTB é o ministro Gilmar Mendes. A sigla põe em xeque trechos dos regimentos das duas casas que abrem margem para a recondução numa mesma legislatura. Caso os juízes do STF decidam a favor da legenda, o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbre ficam impedidos de permanecerem no comando do Congresso Nacional.

Quer saber quanto custa o presidente da Câmara dos Deputados? Leia a reportagem especial de Oeste sobre o assunto

O julgamento será em plenário virtual, em que os ministros votam diretamente através do sistema eletrônico. O relator lança no sistema a ementa, o relatório e o voto. Iniciado o julgamento, os outros magistrados têm até cinco dias úteis para se manifestar. Caso não haja destaque, o julgamento termina em 11 de dezembro. A Advocacia-Geral da União enviou, em 16 de setembro, parecer ao STF em que defende que os próprios congressistas decidam sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências da Câmara e do Senado.

Nas redes sociais, internautas se opõem à reeleição de Maia e Alcolubre. 

Senador reclama de projetos ‘engavetados’ na Câmara

Ceará cria mais de 16 mil empregos com carteira assinada em outubro Escrito por Redação, 11:23 / 26 de Novembro de 2020. Atualizado às 11:27 / 26 de Novembro de 2020 Desempenho cearense foi o segundo melhor do Nordeste, abaixo apenas da Bahia.

 

O Ceará gerou, em outubro, 16.436 vagas de emprego formais, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Ministério da Economia. 

Este foi o melhor resultado do ano, no Estado, para o mercado de trabalho com carteira assinada. Em setembro, o número de empregos criados havia sido de 12.429. O desempenho cearense foi o segundo melhor do Nordeste, abaixo apenas da Bahia, que gerou em outubro uma vaga a mais (16.437).

Recorde nacional

Depois de ser atingido fortemente nos primeiros meses da pandemia de coronavírus, o mercado de trabalho formal brasileiro registrou em outubro a abertura de 394.989 vagas, um recorde histórico. Foi o quarto mês consecutivo de resultado positivo.

Em setembro, a abertura de postos de trabalho somou 311.552. O resultado de outubro decorreu de 1,548 milhão de admissões e 1 153 milhão de demissões. Em outubro de 2019, houve a abertura de 70.852 vagas com carteira assinada.

O resultado do mês passado veio bem acima do projetado pelo mercado financeiro. O intervalo das estimativas de analistas consultados pelo Projeções Broadcast previa abertura líquida de vagas de 149.797 a 340.000. A mediana da pesquisa, de 213.329 vagas.

Acumulado ainda negativo

No acumulado do ano até outubro, o saldo do Caged ainda ficou negativo em 171.139 vagas.

Os piores meses no Caged foram março, com perda de 268.999 vagas o fundo do poço de abril, com a destruição de 942.774 empregos formais, e maio, com a demissão líquida de 363.412 trabalhadores. Os dados dos meses anteriores foram atualizados nesta quinta-feira pela pasta.

Novas regras para o registro de empresas são estabelecidas.

Confira as mudanças para o registro de empresas

– É possível ceder quotas sem alterar o contrato social? Sim.

– A denominação social precisa indicar a atividade da sociedade? Não.

– Em caso de falecimento de sócio, precisa de inventário? Nem sempre.

– O capital da EIRELI precisa ser integralizado? Não.

As respostas para as perguntas acima talvez fossem diferentes se o questionamento fosse anterior à vigência da Instrução Normativa n° 81 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), de 10 de junho de 2020.

A IN 81 revogou uma série de Instruções Normativas, consolidando o regramento do registro de empresa, e atualizando os manuais de registro. Ela pode ser acessada no site do Ministério da Economia.

Passamos agora a destacar alguns pontos de interesse na IN 81.

Mudanças na regra do nome empresarial:

O nome empresarial pode ser a firma ou razão social (composto pelo nome civil completo ou abreviado de um dos sócios) ou a denominação social (composto por quaisquer palavras da língua nacional ou estrangeira).

Não há necessidade de indicação da atividade no nome empresarial.

A expressão “grupo” somente pode ser utilizada para grupo de sociedades.

São vedadas no nome, dentre outras, palavras que indiquem atividade diversa do objeto (não precisa ter atividade no nome, mas se tiver, não pode ser dissociada do objeto social), e expressões que indiquem o porte da sociedade (ME, EPP).

Quotas preferenciais:

A IN passa a admitir o registro de contratos contendo classes distintas de quotas, inclusive sendo uma delas (as preferenciais) sem direito a voto. 

Tal dispositivo aproxima o regime das LTDA ao previsto para as S.A, onde já é comum a convivência de ações ordinárias e preferenciais. 

Inclusive o limite de emissão de quotas preferenciais é o mesmo daquele observado na Lei 6.404/76 (Lei das S.A).

Naturalmente que para o contrato social utilizar o instituto, é necessário que o mesmo preveja a aplicação supletiva da lei das S.A à sociedade.

Por fim, havendo quotas preferenciais sem direito a voto, para efeito de cálculo dos quoruns de instalação e deliberação previstos no Código Civil consideram-se apenas as quotas com direito a voto.

Cessão de quotas, sem necessidade de arquivamento de ato alterador:

Uma boa novidade, que vai economizar custos com registro (não mais é necessária uma alteração contratual somente por conta de uma mudança de sócios), e facilitar a conclusão de negociação de quotas quando houver eventual oposição de algum(ns) dos sócios.

Na omissão do contrato social, a cessão de quotas de uma sociedade limitada pode ser feita por instrumento de cessão de quotas, total ou parcialmente, averbado junto ao registro da sociedade, com a devida repercussão no cadastro e independentemente de alteração contratual, observando o disposto no art. 1.057 e parágrafo único, do Código Civil:

I – a quem seja sócio, independe de audiência dos outros sócios, ou

II – a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.

A reunião ou assembleia de sócios pode ser suprida, se substituída pela expressa anuência escrita, no instrumento de cessão ou em outro, de detentores de mais de setenta e cinco por cento do capital social da limitada em questão.

Será obrigatória na primeira alteração contratual que sobrevier após a averbação da cessão, a consolidação do Contrato Social, com o novo quadro societário.

MONTADORA DE VEÍCULOS

Campina Grande (PB) terá uma fábrica de automóveis de tração 4x4.

 A Sudene aprovou o projeto da Cab Motors, empresa nordestina que investirá no empreendimento R$ 125,5 milhões, dos quais R$ 62 milhões financiados pelo FDNE.

 A fábrica ocupará uma área de 30 hectares nas cercanias daquela cidade paraibana.

 O Ceará tem, em Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, uma fábrica da Ford, que também produz veículos 4x4, o Troller. 

INTERNET

Em Goiás, o governo estadual lançará, no próximo dia 3 de dezembro, em parceria com a operadora Claro, a rede de internet móvel de quinta geração – a 5G.

 “Venha conhecer a agricultura do futuro”, diz o anúncio do governo goiano, chamando a atenção para “a internet das coisas, que reduzirá os custos operacionais das agritechs”. 

Aqui no Ceará, a operadora Brisanet, uma das melhores do país, com sede em Pereiro, promete que, se for incluída entre as vencedoras do leilão 5G, que a Aneel promoverá em 2021, a internet das coisas chegará em curtíssimo prazo à agricultura empresarial cearense.

Chegou o futuro! Ônibus movido a energia solar circula no Pecém Escrito por Egídio Serpa, egidio.serpa@svm.com.br 06:05 / 26 de Novembro de 2020. Atualizado às 06:13 / 26 de Novembro de 2020 O veículo, criado pela EDP em parceria com a Unesp e desenvolvido pela Byd que lhe deu o chassi acoplado a uma carrroceria da Marcopolo, é operado pela locadora Gertáxi no transporte de funcionários da Termelétrica Pecém.

 Um investimento privado antecipou, no Ceará, a chegada do futuro do transporte coletivo rodoviário ambientalmente limpo. 

Graças à EDP – uma empresa multinacional de energia, controlada por capitais portugueses – parte dos trabalhadores de sua Usina Termelétrica Pecém já está sendo transportada por um ônibus 100% movido a energia solar e operado pela locadora cearense de veículos Gertáxi. 

O projeto-piloto que concebeu o uso da fonte solar pelo ônibus foi idealizado por meio da parceria da EDP com a Universidade Estadual Paulista (Unesp), mas o projeto do veículo foi desenvolvido pela montadora chinesa BYD, que projetou o ônibus sobre um dos seus chassis acoplado a uma carroceria da brasileira Marcopolo.

 O primeiro ônibus elétrico movido totalmente a energia solar já está circulando entre Fortaleza e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), levando e trazendo funcionários da UTE Pecém, da EDP.

 Não há dúvida de que, daqui a dois, três, quatro anos, no máximo, serão esses veículos de transporte coletivo – tracionados por motores elétricos – que circularão carregando pessoas pelas ruas das cidades, cujo ar deixará de ser tão poluído, como é hoje. 

A Gertáxi, que opera o primeiro ônibus elétrico do Ceará, tem uma frota de mais de 150 veículos, todos eles consumindo combustível de origem fóssil e quase todos servindo hoje a empresas industriais localizadas no CIPP.

 Certamente, a convergência de interesses da EDP, da Unesp, da BYD e da Marcopolo acelerará os planos para tornar mais barata e mais fácil a tecnologia do ônibus elétrico. 

A CSP, que emprega em sua usina de placas de aço do Pecém mais de quatro mil pessoas, quase todas transportadas diariamente de casa para o trabalho por 90 ônibus da Gertáxi, deverá, também, se interessar por essa novidade tecnológica. 

Esta é mais uma boa notícia que ajuda a consolidar o Ceará como um polo de desenvolvimento econômico compromissado com as boas práticas da sustentabilidade. 

Com o benefício de contar, nesse sentido, com a própria iniciativa do setor privado, e esta é uma vantagem que faz a diferença na hora de o empresário decidir onde localizar seu investimento.

Senado aprova projeto aumentando pena para fraude digital e furto de dados Escrito por Estadão Conteúdo, 22:33 / 25 de Novembro de 2020. Atualizado às 22:40 / 25 de Novembro de 2020 O projeto, que ainda precisa de aprovação na Câmara, prevê aumento da pena para um a quatro anos

Se o invasor obtiver conteúdo privado ou sigiloso, o projeto aumenta a pena para dois a cinco anos. Se o invasor obtiver conteúdo privado ou sigiloso, o projeto aumenta a pena para dois a cinco anos.A proposta, apresentada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), também atualiza a lei ao incluir a invasão digital como crime de furto. Nesse caso, se o furto é cometido por meio de dispositivo eletrônico, a pena poderá ser de três a seis anos de reclusão.

Se vier fora do território nacional, contra idoso ou pessoa vulnerável, a punição aumentará em um terço. O relator do projeto, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), havia proposto uma pena ainda maior, mas recuou após pedido do governo, com base na pena prevista para outros crimes.

CNH vencida em 2020 poderá ser renovada pelos cearenses em 2021; confira calendário

Carteira de motorista vencida este ano poderá ser renovada em 2021

informação foi divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE)

Legenda: CNH vencida em 2020 poderá ser renovada em 2021.

Foto: Kid Junior

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) informou, nesta quarta-feira (25), que os motoristas cearenses que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação vencida em 2020 terão a oportunidade de renovar o documento em 2021.

Foi definido um novo calendário para que os motoristas possam regularizar a CNH. Para os motoristas que tiveram o documento vencido em janeiro deste ano, ficará reservado janeiro de 2021 para a renovação. Se o vencimento foi em fevereiro de 2020, a renovação poderá ser feita em fevereiro do ano seguinte, e assim sucessivamente.

O Conselho Nacional de Trânsito já havia publicado em junho deste ano uma resolução informando que suspendia prazos de processos evnvolvendo o Sistema Nacional de Trânsito. Entre as medidas, estava a não aplicação de multas para os condutores que fossem flagrados circulando com a habilitação vencida.

Confira calendário:

Legenda: Calendário com prazos para renovação da CNH vencida em 2020.

Foto: Reprodução

Governadores podem determinar vacinação obrigatória contra Covid-19, diz Aras

usina de dessalinização Bolsonaro começa a levar água do mar para o sertão do Ceará com

 Taxa de transmissão de Covid-19 indica repique de contaminações no País

Dois indicadores apontaram, ontem, um crescimento nacional de casos.

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Um novo levantamento da Info Tracker - ferramenta que monitora o avanço da pandemia de Covid-19 no País - aponta um crescimento nacional do RT, a taxa de transmissão do coronavírus. A taxa chegou a 1,54, ontem (24), data em que foi atualizada, enquanto no dia 18 de novembro, data da última atualização, a média estava em 1,35. No Nordeste, a taxa ficou em 1,53.

A ferramenta é do Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria, desenvolvida por professores da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp), com base nos registros das autoridades de saúde.

Um RT de 1,54 significa que cada 100 pessoas infectadas são capazes de transmitir o vírus para outras 154. E que as 154 infectam outras 237 e assim progressivamente.

A taxa de transmissão do vírus também cresceu quando analisada separadamente em cada região do País. No Sul, a situação é mais preocupante, pois o RT chegou a 1,88, e estava em 1,86 no dia 14. É a única taxa com valor superior à media nacional. Em seguida estão as regiões Sudeste e Nordeste, com taxas de transmissão de 1,53. Há 10 dias, as taxas estavam em 1,33 e 1,31, respectivamente.

Depois, vem a região Norte, com 1,1 de RT, sendo que antes estava abaixo de 1, com 0,99. Por último, está o Centro-Oeste, com 1,08 de taxa de transmissão, região que também tinha o RT sob controle no dia 14 (0,97).

"Infelizmente, cresceram as taxas de transmissão em todas as regiões. É uma clara piora no País inteiro", alerta o cientista de dados e um dos desenvolvedores da plataforma, Wallace Casaca.

Antes do dia 5 de novembro o RT estava abaixo de 1 - valor de referência -, o que significava dizer que a pandemia estava, de certa forma, controlada. Após o dia 6 de novembro, a taxa passou a ser superior.

Dados divulgados ontem pelo Imperial College de Londres, no Reino Unido, também apontam que a taxa de transmissão do vírus no Brasil é a maior desde maio. O relatório mostra que o índice está em 1,30. A última vez que o RT no Brasil esteve tão alto (1,31) foi na semana de 24 de maio.

Em todas as regiões do Brasil, houve um aumento das taxas que medem a capacidade de uma pessoa infectada transmitir o novo coronavírus para outras. Especialista vê piora da situação da doença no País inteiro

25% dos pacientes com síndrome inflamatória pediátrica associada à Covid-19 precisaram de UTI no CE.

 Maior prevalência está em pacientes do gênero feminino

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16 pacientes foram internados em UTIs no Ceará entre os meses de maio a outubro por Síndrome Multissistêmica

No Ceará, o número de casos da Síndrome Multissistêmica Inflamatória Pediátrica (SMIP), que atinge crianças e adolescentes, cresceu para 64, segundo atualização feita ontem pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). O dado corresponde ao intervalo entre maio, quando o Ministério da Saúde orientou a notificação da doença associada à Covid-19, até o mês de outubro. A Pasta ressalta que novembro ainda não teve registros.

A partir da complicação dos sinais e sintomas da doença, 16 pacientes precisaram ser internados em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), o que corresponde a 25% do total de casos notificados. Outros 13 (20,3%) seguiram em leitos de enfermarias. Já para 35 (54,7%) a informação do local onde o paciente recebeu os cuidados não foi incluída no prontuário médico.

Com 33 diagnósticos, o mapeamento da Sesa indica que a maior prevalência da doença está em pacientes do gênero feminino. Os homens somam 31 casos. Ao mesmo tempo, a faixa etária que lidera o número de notificações é a de 10 a 14 anos com 19 pacientes, seguida por 5 a 9 anos (18 casos), 1 a 4 anos (17). Menores de um ano têm oito casos e 15 a 19 anos, apenas dois.

Cinco unidades de saúde contabilizam registros de SMIP, sendo o Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) o de maior concentração da doença com 41 casos. O Hospital Infantil Luis de França tem 13 notificações, enquanto o Hospital São Camilo acumula seis. Já os Hospitais Monte Klinikum e Regional Unimed apresentam três e um caso, respectivamente.

A erupção cutânea (enxatema) foi o sintoma mais relatado nos hospitais, tendo atingido 39 crianças e adolescentes. Dor abdominal se manifestou em 36 pacientes, enquanto náusea/vômito atingiram 30 deles, diarréia (24), dispnéia (24), edema de mãos e pés (20), conjuntivite (15) e tosse (12). Apenas um paciente manifestou confusão mental. Um mesmo paciente pode ter sentido mais de um sintoma no momento do diagnóstico, segundo a Pasta.

"As crianças com essa síndrome precisam de repouso de pelo menos 6 meses até poderem voltar a praticar atividades físicas, e isso com acompanhamento por médicos especialistas. O processo circulatório não se resolve tão facilmente", afirma o infectologista Robério Leite, que esteve na divulgação dos números de SMPI durante webconferência da Escola de Saúde Pública (ESP-CE).

Em todo o País, a síndrome associada ao novo coronavírus SARS-CoV-2 passou a ser notificada pelas autoridades sanitárias após o Ministério da Saúde divulgar nota técnica em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) alertando sobre a relação da SMIP com a doença pandêmica.

Cerca de três meses depois, em agosto, a Sesa também divulgou um documento orientando profissionais de saúde sobre o manejo clínico dos casos de SMIP. Conforme a publicação, os serviços de saúde precisam realizar periodicamente a busca ativa de pacientes hospitalizados que se enquadrem na síndrome para fazer a investigação clínico-laboratorial com a coleta de exames e acompanhamento médico.

Segundo a enfermeira e assessora técnica da Vigilância Epidemiológica, Pâmella Linhares, a Pasta poderá em dezembro tornar público um boletim detalhado sobre o panorama da doença no Ceará. "Temos a perspectiva de elaboração de um boletim para o próximo mês para que possamos ver essas características dos casos", antecipou