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segunda-feira, 28 de julho de 2014

Para 68% do brasileiros, corrupção é maior hoje do que no Regime Militar


Imagem: Roberto Stuckert Filho/PR
Para 68% dos brasileiros, a corrupção no País é maior hoje do que na época do Regime Militar, segundo pesquisa do Datafolha publicada pela Folha de S. Paulo neste domingo. O regime democrático, porém, “é sempre melhor que qualquer outra forma de governo” dizem 62% dos brasileiros. Apenas 16% afirmam que “tanto faz se for uma democracia ou uma ditadura”, enquanto que 14% acreditam que “em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura”.


O Datafolha também perguntou aos entrevistados como avaliam o funcionamento da democracia no País atualmente. Para 61%, há “grandes problemas”. Apenas 3% disseram que o Brasil vive uma situação democrática plena. A satisfação com o regime também não é garantida: 9% afirmam estar “muito satisfeitos”, enquanto que 59% se sentem “um pouco” satisfeitos. 

O Datafolha ainda apurou que 75% dos brasileiros acreditam que há pouca ou nenhuma chance de uma nova ditadura ocorrer no País. O instituto ouviu 2.614 pessoas nos dias 19 e 20 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

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Terra
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'Nem um novo 31 de março livra o Brasil do Comunismo', diz Jair Bolsonaro


Imagem: Reprodução
Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, o deputado federal Jair Bolsonaro comentou o impedimento a seu discurso por ocasião do aniversário da implantação do Regime Militar e o contexto da época comparado ao atual. Leia abaixo:
Chegará o momento em que um novo 31 de março não será suficiente para impedir o Brasil de ser lançado nos braços do comunismo
Que pavor um só homem causa à esquerda brasileira a ponto de lhe cassar a palavra da tribuna da Câmara dos Deputados, a não ser o temor à verdade?
O discurso que me acabou sendo proibido na terça-feira abordaria fatos como o ocorrido em março de 1963, na sede do Sindicato dos Operários Navais, em Niterói (RJ), por ocasião do Congresso Continental de Solidariedade a Cuba, patrocinado pelo Partido Comunista Brasileiro, onde Luís Carlos Prestes proferiu: "Gostaria que o Brasil fosse a primeira nação sul-americana a seguir o exemplo da pátria de Fidel Castro".
Com as mulheres nas ruas, a imprensa, a Igreja Católica, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro clamando pelo fim da corrupção generalizada, da desordem social e da radicalização ideológica e pela preservação das instituições democráticas, o Congresso, por aclamação, declarou vago o cargo de presidente da República, ou seja, cassou João Goulart.
Em 9 de abril de 1964, este mesmo Congresso, com votos de Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Juscelino Kubitschek, Afonso Arinos, num total de 361 deputados e senadores, elegeu Castello Branco presidente da República.
A alegação de quase 400 mortos e desaparecidos --em sua maioria, sequestradores, terroristas, assaltantes de banco, ladrões de armas-- seria um preço muito pequeno para que, hoje, nosso povo não vivesse nas condições dos cubanos. Não tivesse Fidel Castro treinado e financiado a luta armada no Brasil, certamente, no início dos anos 70, o poder teria sido passado aos civis.
O comandante do Exército cubano ofereceu ao anistiado Carlos Eugênio Paz cem homens armados até os dentes para a guerrilha do Araguaia. Confesso que, como militar, preferia enfrentá-los na selva a conviver nas cidades com a sombra de 10 mil agentes cubanos, "desarmados" e travestidos de médicos.
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Que moral tem um governo para falar em tortura quando esconde qualquer investigação sobre o sequestro, tortura e execução do prefeito Celso Daniel, justiçado pelos próprios companheiros; quando cria uma Comissão da Verdade cujos integrantes são indicados por alguém como a presidente, que, à frente de grupos terroristas como VPR, Colina e VAR-Palmares, sujou suas mãos de sangue de inocentes como o tenente Alberto Mendes Júnior, executado a pauladas nas matas do vale do Ribeira, e o recruta do Exército Mário Kozel Filho, morto por carro bomba no QG do então Segundo Exército? A esquerda continua posando de vítima na busca de compaixão, votos e poder.
Hoje, currículos escolares doutrinam 30 milhões de alunos do ensino fundamental com ideologias de países que nunca admitiram liberdade em seu solo. Com textos e gravuras, livros condenam o capitalismo, o livre mercado e a propriedade privada, exaltando o socialismo como remédio para todos os males.
Por projeto de lei, querem punir pais com pena de afastamento do lar por uma simples palmada no filho malcriado. A PEC (proposta de emenda constitucional) 57A/1999 aplica um duro golpe no direito à propriedade privada ao punir com expropriação de imóvel rural ou urbano aquele considerado autor de prática de trabalho escravo, aí incluído o análogo à escravidão.
Como Lênin disse que "compraria da burguesia a corda para enforcá-la", afirmo que o PT vem comprando no Congresso os votos para fechá-lo e em grande parte da mídia matérias para silenciá-la.
Chegará o momento em que um novo 31 de março ou uma nova Operação Condor não serão suficientes para impedir o Brasil e a América Latina de serem lançados nos braços do comunismo. Que o diga o Foro de São Paulo congregado pelo PT, pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e pelo que há de pior na América Latina.
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Lígia Ferreira
Folha Política
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Site criado por estudiosos estima que comunismo matou mais de 100 milhões no mundo


Imagem: Reprodução/La República
Se nesta década os EUA e seus aliados enfrentam a ameaça do terrorismo, um adversário sem nacionalidade e que não poupa civis, após a Segunda Guerra Mundial e até a o fim dos anos 80, a ideologia a ser combatida por esses países tinha cor vermelha, um poderoso exército e armas nucleares: o comunismo. 

Para documentar esta história, com o objetivo de "honrar as mais de 100 milhões de vítimas dessa tirania e educar as gerações futuras sobre o passado", o site Global Museum on Communism (Museu Global do Comunismo, em inglês, disponível no endereço www.globalmuseumoncommunism.org) foi criado.

É possível encontrar seções como o "Hall da Infâmia", onde estão as biografias de líderes comunistas como Lenin, Stalin, Mao Zedong, Ho Chi Minh, Pol Pot, Fidel Castro, "entre outros ditadores responsáveis pelo século de terror comunista".


Já a "Galeria dos Heróis", traça a história "dos bravos homens e mulheres que sofreram como prisioneiros políticos, levantaram a bandeira da liberdade e viveram a opressão de regimes comunistas", segundo o site. Entre os retratados como heróis estão Ronald Reagan, Winston Churchill e Harry Truman.

De acordo com os cálculos da organização, o número de mortos pelos regimes comunistas em todo o mundo é de mais de 100 milhões. A China lidera o ranking, com o número estimado de mortes de 65 milhões de pessoas. Em seguida, aparecem União Soviética, 20 milhões; Camboja, 2 milhões; Coreia do Norte, 2 milhões; países africanos, 1,7 milhão; Afeganistão, 1,5 milhão; países comunistas do leste europeu, 1 milhão; Vietnã, 1 milhão; América Latina, 150 mil; entre outros.

Os recursos gráficos do site incluem a seção "Linha do Tempo", que narra ano a ano os fatos que marcaram a história do comunismo, com vídeos e textos, além de galerias de imagens. O "Registro de Vítimas" permite que usuários de todo o mundo enviem seus relatos sobre a relação que tiveram com o comunismo. Há também artigos especiais com temas como "Economias pós-Comunismo", "A Guerra na Religão", "A Perseguição Chinesa aos Uigures", entre outros.

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Ucrânia quer fugir do pior do comunismo, diz filósofo britânico

"Nosso museu serve como símbolo de esperança e lugar necessário para lembrança em tempos em que muitos estão esquecendo o alto preço que o comunismo cobra como a detenção da população e do resto do mundo livre. Educando sobre os horrores do passado e apontando os perigos atuais, o Museu Global do Comunismo assegura que 'nunca novamente' as nações e pessoas permitirão que uma tirania aterrorize o mundo", diz o site.

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Redação Terra
Editado por Folha Política
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Ucrânia quer fugir do pior do comunismo, diz filósofo britânico



Imagem: First Things
O filósofo britânico Roger Scruton, 69, é formado em Cambridge, especialista em estética e professor visitante nas universidades de St Andrews e Oxford. Mas foi no debate político e cultural que surgiu como crítico do multiculturalismo, do comunismo e da União Europeia (UE).

Scruton lecionou em 1990 no Jan Hus Educational Foundation na antiga Tchecoslováquia, instituição criada por professores de Oxford em 1980, que distribuía livros, organizava palestras de pensadores ocidentais e era conhecida pela polícia política tcheca como "Centro de Subversão Ideológica".

Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele fala sobre a crise na Ucrânia, o surgimento de novos atores políticos na Europa e a comparação entre o Tea Party e a extrema-direita europeia.

Como o senhor vê os protestos recentes em Kiev?
 
Os protestos são contra a dominação russa e as formas ilegais de governo pós-comunista que perpetuam alguns dos piores aspectos do comunismo. O desejo de aderir à UE é o de ser parte do sistema ocidental de estados e também o desejo de escapar à última das correntes impostas em 1917 [ano da Revolução Russa].

O que acha dos manifestantes desejarem uma maior aproximação com a UE e o afastamento da Rússia?
É bom para a Ucrânia se aproximar da UE, e ruim para a UE que já está sobrecarregada de países ex-comunistas e suas populações em fuga. O que é preciso é que a Ucrânia seja nacionalmente independente e possa negociar livremente com seus vizinhos, mas que não seja parte da UE. O bloco europeu vai em breve desmoronar sob a pressão de muitos membros e muita liberdade de trânsito entre eles.

Em artigo recente a revista britânica "Economist" comparou os partidos europeus de extrema-direita e anti-UE com o movimento Tea Party nos EUA. O senhor concorda com tal comparação?

É claro que não. Ninguém sabe o que é ser de "extrema-direita". Tem nacionalistas na Europa que querem reafirmar a identidade nacional em oposição à UE. Eles são como o Tea Party na procura por uma ordem anterior frente àquilo que veem como perda de identidade e direção. Mas diferentemente do Tea Party o interesse deles não é o Estado de direito mas sim a identidade nacional.

Há muita confusão entre os conceitos de direita. Qual é a diferença entre a "extrema-direita" e a direita conservadora?
A direita conservadora se preocupa com o Estado de direito, constituição, ocupações históricas de territórios, cidadania e continuidade. Já a extrema-direita é a afirmação violenta da identidade nacional, seja ela legal ou não e sem muita compreensão do conceito de cidadão.

O senhor acha que há um renascimento de ideias conservadoras na Europa após a crise de 2008?

Não tenho certeza disso. As pessoas ficaram mais desconfiadas das finanças internacionais e das multinacionais. Mas eles não entenderam que o conservadorismo é um movimento tanto cultural quanto politico.

Na França, 10 mil pessoas se reuniram na semana passada contra a flexibilização da lei do aborto e em apoio à nova projeto de lei na Espanha que restringe o aborto. Como explicar esses atos?

A Espanha é um estado em crise cultural, após ter rejeitado sua herança católica, e sem nenhuma ideia do que por em seu lugar. Já a manifestação na França é uma resposta ao governo de esquerda que introduziu o casamento gay entre outros e a afirmação de que a família é mais importante do que a sociedade sem raízes, exemplificada em todos os sentidos pelo presidente [François] Hollande.

O senhor diz que a liberdade depende de uma rede delicada de instituições. Isso é possível em países de experiência democrática recente como Rússia e Ucrânia?

As coisas precisam ser construídas de forma gradual e pessoas boas precisam estar preparadas para fazer sacrifícios a fim de criar instituições que durem. O importante é não ter muitas expectativas, e permitir o máximo de espaço à sociedade civil. 
 
Guilherme Celestino 
Folha de S. Paulo
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PRF PRENDE MOTORISTA POR CORRUPÇÃO ATIVA

Segunda-feira, julho 28, 2014  

Durante fiscalização realizada por Policiais Rodoviários Federais, no km 229 da BR 222, em Sobral/CE, foi abordado veículo Fiat/UNO mille de placas HUX5173/CE. Após consultar documentos do condutor foi constatado que o mesmo não era habilitado a conduzir veículo automotor, foi informado a este que seria autuado por Conduzir Veículo sem Possuir Carteira Nacional de Habilitação. Quando a equipe realizava confecção dos documentos pertinentes ao fato, foi surpreendida por um dos passageiros do veículo oferecendo certa quantia em dinheiro para que o auto de infração não fosse feito. De imediato a equipe deu voz de prisão por crime de Corrupção Ativa, capitulado no artigo 333 do Código Penal Brasileiro - Crime contra a Administração Pública, com pena prevista de reclusão de 2 a 12 anos, e multa. O acusado M. M. S. de 57 anos e a quantia em dinheiro oferecida foram encaminhados a Polícia Judiciária Civil de Sobral para procedimentos pertinentes.
Fonte: PRF/4 Delegacia Sobral
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Deputado Fonteneles, do PT, defendeu confisco de salários e poupança da classe média em nome da 'fraternidade'

  veja o vídeo


Imagem: Reprodução/O Outro Lado da Moeda
Nazareno Fonteles (PT-PI), o deputado federal que apresentou a PEC 33/11 contra o STF, também almejava possibilitar uma nova espécie de tomada de dinheiro obrigatória da população. O médico e deputado federal que apresentou a preciosa peça “bolivariana”, propôs a criação do que chegou a ser classificado como "confisco", denominado “Poupança Fraterna”. O PLP 137/2004 “Estabelece o Limite Máximo de Consumo, a Poupança Fraterna e dá outras providências.”
No vídeo abaixo, o deputado defende o projeto e argumenta que não há semelhanças com confisco. No entanto, segundo o parlamentar, sete anos após o empréstimo compulsório, o dinheiro seria paulatinamente devolvido ao longo de 14 anos. Dessa maneira, a primeira tomada obrigatória terminaria de ser devolvida apenas vinte e um anos após o início. Ademais, os juros "se aproximariam de zero".


Segundo o congressista, cada cidadão brasileiro somente poderia gastar, em cada mês, “dez vezes o valor da renda per capita nacional, mensal, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.”

 Veja também:
Para Deputado Nazareno, do PT, brasileiro paga pouco imposto

A diferença “.. será depositada, mensalmente, a título de empréstimo compulsório, em uma conta especial de caderneta de poupança, em nome do depositante, denominada Poupança Fraterna.” (Art. 3º.). Os valores confiscados “… serão devolvidos aos seus titulares nos catorze anos seguintes ao período mencionado no art. 2º, com prestações mensais de valores equivalentes à metade de cada um dos depósitos realizados, …”.


Como convém aos legisladores descuidados, o texto é confuso e não deixa claro o valor do tal consumo máximo estabelecido. O site da câmara diz que segundo o IBGE, em 2003, a renda per capita anual era R$ 8.565, o que significa cerca de R$ 713 ao mês.
Ou seja, o consumo máximo permitido seria de R$ 713 mensais. O que sobrasse, iria para o empréstimo compulsório. Há quem interprete o § 1º do art. 1º de modo que o valor máximo do consumo mensal ficaria entre R$ 7.630,00 e R$ 8.565,00. O que sobrasse, iria para o empréstimo compulsório.
O cadastro do projeto de lei, bem como o inteiro teor, podem ser acessados diretamente no site da câmara clicando aqui. O projeto encontra-se arquivado desde 2008.

 Folha Política com coluna do Sílvio Batista, O Outro Lado da Moeda
Editado por Folha Política
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AS OFERTAS DE EMPREGO EM SOBRAL

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Veja a lista de ofertas, para hoje (28/07/14), cadastradas no Sine/IDT. Clique AQUI e confira todas as vagas.
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Palanques estaduais fragilizam Dilma

28-07-2014, 10h06

Postado por:Daniela Martins
O comentário no “Jornal da CBN” analisou a preocupação da campanha petista com os palanques estaduais. Em São Paulo, Paulo Skaf (PMDB) não quer dividir palanque com a presidente Dilma Rousseff. Ele teme que a forte rejeição à Dilma no Estado o contamine. Com a candidatura de Alexandre Padilha (PT) estacionada em 4% das intenções de voto, os 16% de Skaf são importantes para Dilma no maior colégio eleitoral do país. A rejeição à presidente chega a 47% em São Paulo, segundo o Datafolha. Em Minas Gerais, o ex-ministro Fernando Pimentel (PT) lidera. Mas a candidatura de Pimenta da Veiga (PSDB) tende a crescer devido à força do candidato tucano ao Palácio do Planalto, Aécio Neves. No Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro (PT) está um pouco atrás da senadora Ana Amélia (PP) nas pesquisas. No Rio de Janeiro, o PT também enfrenta dificuldade. Aécio conseguiu o apoio de parte do PMDB; e Dilma não faz campanha ao lado do candidato do PT, Lindberg Farias. Na Bahia, Rui Costa (PT) tem menos de 10% das intenções de voto, enquanto o ex-governador Paulo Souto (DEM) está acima de 40%. Sem uma reação nos maiores colégios eleitorais, Dilma terá dificuldade para se reeleger. O Nordeste ainda é uma fortaleza de votos para o PT. Mas uma derrota em São Paulo pode impedir a reeleição. O PT se enfraqueceu muito no Estado. Pesquisas qualitativas mostram que a candidatura de Padilha sofreu com as revelações da operação Lava-Jato, com o caso do laboratório Labogen e da ligação do ex-petista e deputado federal André Vargas com o doleiro Alberto Youssef. Pesou também contra o petismo a acusação de que o deputado Luiz Moura teria se reunido com integrantes do PCC. Mesmo negadas, as acusações funcionaram como um carimbo ligando o PT à corrupção. Geraldo Alckmin conseguiu se manter afastado das acusações que envolvem o PSDB, como o cartel no metrô paulista e os contratos de energia do governo com a Alstom. Hoje, Alckmin poderia se reeleger no primeiro turno. Mesmo enfrentando uma crise de abastecimento de água, o governador conseguiu agradar a uma fatia dos eleitores com seu estilo mais duro de governar. Ele enfrentou com maior rigor as greves nos transportes, enquanto o prefeito petista Fernando Haddad lidou mal com a greve dos ônibus que atormentou os paulistanos.

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CELULAR SE QUEIMA DE BAIXO DO TRAVESSEIRO


Smartphone de uma americana de 13 anos queimou embaixo do travesseiro dela, enquanto ela dormia, segundo informações do canal Fox 4. O celular, do modelo Samsung Galaxy S4, pegou fogo e ficou totalmente destruído.
Ariel Tolfree tinha colocado o celular embaixo do travesseiro antes de dormir, e acordou porque sentiu o cheiro forte de queimado do aparelho pegando fogo. O pai da garota acredita que o smartphone superaqueceu por estar embaixo do travesseiro.
Para o canal de TV, ele mostrou o telefone destruído e a bateria, que parece ter “inchado” e causado o incidente.
Um porta-voz da Samsung disse que os produtos da marca são seguros e apontou que a bateria dentro do Galaxy S4 de Ariel Tolfree não era a original da companhia. A fabricante sul-coreana também avisa no guia de uso do produto que deve-se evitar cobrir o smartphone com lençol ou qualquer outro material que possa restringir a passagem de ar para o celular e causar um incêndio.
A empresa pediu que o aparelho queimado seja enviado para uma investigação mais profunda.
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PREVENÇÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA

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Saiba como previnir o câncer de próstata
O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer que mais afeta os homens, e o mais frequente nos que já passaram dos 50 anos. A própria idade avançada está entre os fatores de risco, assim como o histórico familiar da doença,...
grupodeandrologia.com.br
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FIM DE SEMANA SANGRENTO NO CEARÁ


rodovias cearenses 28/07/2014 - 10h05

11 pessoas morrem em acidentes durante o fim de semana

Entre sexta-feira, 25, e domingo, 27, foram registrados 61 acidentes e quatro pessoas foram presas por dirigirem sob o efeito de álcool
As Polícias Rodoviárias Estadual (PRE) e Federal (PRF) registraram desde a última sexta-feira, 25, até o domingo, 27, 61 acidentes com 42 pessoas feridas e 11 pessoas mortas. Desses, 28 aconteceram nas rodovias estaduais com 20 feridos e quatro mortes. Nas rodovias federais, foram registrados 33 acidentes com 22 feridos e sete mortes.

Na madrugada do sábado, 26, uma colisão frontal entre duas motos matou quatro pessoas na BR 222, cidade de Itapajé, a 125 km de Fortaleza. Morreu Francisco das Chagas de Mesquita Sousa, 28 anos, Mateus Vaz Ferreira, 20 anos, Maria Edinalva Santos Frutuoso, 18 anos e outra vítima que ainda não foi identificada.

Em Caucaia, Francisco Ferreira dos Santos, de 57 anos, foi atropelado na BR 222. O veículo que o atropelou não foi identificado.

 Por volta de 20h10min do último domingo, 27, no município de Guaiúba, a 38 km de Fortaleza, uma colisão frontal entre uma moto e um carro matou José Ferreira Campos de Lima, de 41 anos.

Prisões
Durante o fim de semana, quatro pessoas foram presas por dirigirem sob o efeito de álcool  e outras seis foram multadas. 22 veículos foram retidos por irregularidades e seis Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) foram recolhidas.
Redação O POVO Online

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PROCURA-SE FUNDADOR DO ANARQUISMO

Procurado
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, Mikhail Bakunin, considerado um dos fundadores do anarquismo, foi classificado como um “potencial suspeito” pela polícia carioca, que investiga manifestantes e ativistas.
http://www.brasildefato.com.br/node/29334
Morto em 1876, filósofo russo é citado como suspeito em inquérito no Rio de Janeiro | Brasil de Fato
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, Mikhail Bakunin, considerado...
brasildefato.com.br
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AMAROK FURTADA EM FRENTE O NORTH SHOPPING SOBRAL

Segunda-feira, Julho 28 de 2014
  Hoje dia (28), por volta das 18h, bandidos furtaram um veículo VW Amarok CD 4X4 High, ano/modelo 2012, de cor preta e placas OSM-1171, de propriedade do Sr. Joaquim Camilo Feijão. O furto aconteceu nas proximidades do North Shopping Sobral. A Polícia foi acionada.

Fonte: Sobral 24 horas
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CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2014

JULHO - TERÇA-FEIRA, 1º.7.2014

  1. Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/95, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 36, § 2º).
  2. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário (Lei nº 9.504/97, art. 45, I, III, IV, V e VI):
  1. transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
  2. veicular propaganda política
  3. dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação;
  4. veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
  5. divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

JULHO - SÁBADO, 5.7.2014


  1. Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral, até as dezenove horas, o requerimento de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República (Lei n° 9.504/97, art. 11, caput).
  2. Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem nos Tribunais Regionais Eleitorais, até as dezenove horas, o requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital (Lei n° 9.504/97, art. 11, caput).
  3. Data a partir da qual permanecerão abertas aos sábados, domingos e feriados as secretarias dos Tribunais Eleitorais, em regime de plantão (Lei Complementar nº 64/90, art. 16).
  4. Último dia para os Tribunais e Conselhos de Contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 5°).
  5. Data a partir da qual as intimações das decisões serão publicadas em sessão, secretaria ou cartório, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações previstas nos arts. 23, 30-A, 41-A, 73, 74, 75, 77 e nos §§ 2º e 3º do art. 81 da Lei 9.504/97, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
  6. Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas (Lei nº 9.504/97, art. 73, V e VI, a):
    1. nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os casos de:
      1. nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
      2. nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;
      3. nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014;
      4. nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo;
      5. transferência ou remoção ex officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários;
    2. realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
  7. Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição (Lei nº 9.504/97, art. 73, VI, b e c, e § 3º):
    1. com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;
    2. fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.
  8. Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei nº 9.504/97, art. 75).
  9. Data a partir da qual é vedado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/97, art. 77).
  10. Data a partir da qual órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta deverão, quando solicitados, em casos específicos e de forma motivada pelos Tribunais Eleitorais, ceder funcionários pelo período de até 3 meses depois da eleição (Lei nº 9.504/97, art. 94-A, II).

JULHO - DOMINGO, 6.7.2014


  1. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 36, caput).
  2. Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º).
  3. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 4º).
  4. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/97, art. 57-A e art. 57-C, caput).
  5. Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).

JULHO - SEGUNDA-FEIRA, 7.7.2014

(90 dias antes)
  1. Último dia para os representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público, interessados em assinar digitalmente os programas a serem utilizados nas eleições de 2014, entregarem à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral programa próprio, para análise e posterior homologação.
  2. Último dia para a Justiça Eleitoral realizar audiência com os interessados em firmar parceria para a divulgação dos resultados.
  3. Último dia para o Tribunal Regional Eleitoral apresentar o esquema de distribuição e padrões tecnológicos e de segurança a serem adotados na disponibilização dos dados oficiais que serão fornecidos às entidades interessadas na divulgação dos resultados.
  4. Último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para Seção Eleitoral Especial comunicar ao Juiz Eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto (Resolução nº 21.008/2002, art. 3°).
  5. Último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos até o dia 5 de julho para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ (Lei nº 9.504/97, art. 22-A, § 1º).

JULHO - TERÇA-FEIRA, 8.7.2014


  1. Data a partir da qual os Tribunais Eleitorais devem convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito (Lei n° 9.504/97, art. 52).

JULHO - QUARTA-FEIRA, 9.7.2014


  1. Último dia para a Justiça Eleitoral fornecer aos candidatos, cujos pedidos de registro tenham sido requeridos pelos partidos políticos ou coligação, o número de inscrição no CNPJ (Lei nº 9.504/97, art. 22-A, § 1º).

JULHO - QUINTA-FEIRA, 10.7.2014


  1. Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação até o dia 5 de julho (Código Eleitoral, art. 97).
  2. Data a partir da qual o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverá constar das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.

JULHO - SÁBADO, 12.7.2014


  1. Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 4º).

JULHO - SEGUNDA-FEIRA, 14.7.2014


  1. Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro individual de candidatos, escolhidos em convenção, cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido (Código Eleitoral, art. 97 e Lei nº 9.504/97, art. 11, § 4º).
  2. Último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido apresentados pelos próprios candidatos, quando não requeridos pelos partidos políticos ou coligação, para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ (Lei nº 9.504/97, art. 22-A, § 1º c.c. art. 11, § 4º).
  3. Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção (Lei nº 9.504/97, art. 19, caput).

JULHO - TERÇA-FEIRA, 15.7.2014


  1. Data a partir da qual o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2014, poderá requerer sua habilitação para votar em trânsito para Presidente e Vice-Presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento (Código Eleitoral, art. 233-A).

JULHO - QUARTA-FEIRA, 16.7.2014


  1. Último dia para a Justiça Eleitoral fornecer o número de inscrição no CNPJ aos candidatos que, escolhidos em convenção, tiveram que apresentar seus próprios pedidos de registro de candidatura (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 4° c.c o art. 22-A, § 1º).

JULHO - SÁBADO, 19.7.2014


  1. Último dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros, perante o Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais encarregados do registro dos candidatos, observado o prazo de 5 dias após a respectiva constituição (Lei n° 9.504/97, art. 19, § 3º).

JULHO - DOMINGO, 27.7.2014

(70 dias antes)
  1. Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega (Código Eleitoral, art. 114, caput).
  2. Último dia para a publicação, no órgão oficial do Estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

JULHO - SEGUNDA-FEIRA, 28.7.2014


  1. Data a partir da qual os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos poderão enviar à Justiça Eleitoral o primeiro relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizarem, para cumprimento do disposto no art. 28, § 4°, da Lei nº 9.504/97.

JULHO - QUARTA-FEIRA, 30.7.2014

(67 dias antes)
  1. Último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais, observado o prazo de 3 dias, contados da publicação do edital (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

JULHO - QUINTA-FEIRA, 31.7.2014


  1. Data a partir da qual, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, podendo, ainda, ceder, a seu juízo exclusivo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 93).
Última atualização: 27.6.2014

 
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TRE lança a campanha “Sujeira Não é Legal” para as eleições 2014



Logo da campanha Sujeira não é legal
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, lança, nesta segunda-feira (21), a terceira edição da campanha “Sujeira Não é Legal”, voltada para as Eleições 2014. O projeto, que existe desde 2010, pretende orientar candidatos, eleitores e a população em geral para que seja realizada uma campanha eleitoral mais limpa, segura, tranquila e transparente. O projeto tem como parceiras a Cemig, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. A campanha “Sujeira Não é Legal” será composta de spots para rádio, VTs para televisão, cartazes, backbus e anúncios para jornais e revistas. Além disso, será distribuído um manual para candidatos e partidos com dicas para fazer uma campanha eleitoral limpa e dentro dos limites legais, orientando os candidatos com relação à propaganda eleitoral, gastos de campanha e medidas de segurança para seus atos de campanha, por exemplo. Assim como nos anos anteriores, a vassoura será o símbolo da campanha, dando a ideia de “varrer” do processo eleitoral qualquer sujeira.
Atuando preventivamente, a campanha vai levar aos eleitores, partidos e candidatos informação sobre as melhores condutas durante o processo eleitoral. Dentre as orientações que a Justiça Eleitoral dá, estão sugestões de utilizar material reciclável para produzir o material de campanha, de imprimir nos santinhos a frase “Não jogue este folheto em vias públicas”, de instalar bandeiras longe da rede elétrica e de registrar com clareza todas as arrecadações e gastos de campanhas.
A Prefeitura de Belo Horizonte também apoiou a campanha, cedendo espaço nas traseiras de ônibus coletivos para veiculação de propaganda.
Redes Sociais
A campanha Sujeira Não é Legal também está no Facebook. Por meio da página da campanha, os usuários da rede social poderão compartilhar dicas para que a limpeza urbana seja conservada durante a campanha e para estimular as boas atitudes dos partidos e candidatos. O Twitter do TRE-MG (@treminas) também vai compartilhar mensagens sobre a campanha, utilizando a hashtag #SujeiraNãoéLegal.

Acesse a página da campanha Sujeira Não é Legal.
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CANDIDATOS INICIAM 1º RELATÓRIO DE CAMPANHA 2014

28/07/2014 - 17:56
Eleições 2014: começa prazo de prestação de contas
Partidos, comitês e candidatos devem enviar relatórios ao TRE
(Foto: Portal Infonet) -
cumprimento do disposto no art. 28, § 4°, da Lei nº 9.504/97.
Teve início nesta segunda-feira, 28, o prazo para que os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos às eleições de 5 de outubro de 2014, enviem à Justiça Eleitoral, o primeiro relatório de prestação de contas de campanha.
O prazo se encerra no próximo sábado, 2, conforme o Calendário Eleitoral. No relatório, devem constar os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que os partidos, comitês e candidatos tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizarem.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Sergipe, o segundo relatório discriminado deverá ser entregue entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro. E a partir do dia 6 de agosto, serão divulgados os dados da primeira parcial. Já os dados da segunda parcial, serão divulgados pelo TRE no dia 6 de setembro por meio da Internet [no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais].
Por Aldaci de Souza com informações do TRE/SE
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PT AMARELOU?


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O procurador da República, Alessander Sales, questionou neste domingo (27) através do Facebook, a utilização da cor amarela na campanha do candidato do PT ao Governo do Estado do Ceará, Camilo Santana.

Ele lembrou que em outras candidaturas petistas, a cor vermelha sempre era adotada em bandeiras e camisas dos militantes petistas, causando estranheza para o procurador.

A utilização da cor amarela na campanha de Camilo Santana tem sido orientação dos marqueteiros contratados pela coordenação, que insistem em utilizar as mesmas cores da campanha à Prefeitura de Fortaleza, quando Roberto Cláudio era o candidato.

A atitude tem provocado discussão interna na campanha de Camilo. Petistas mais conservadores insistem em utilizar o vermelho, o que não está sendo seguido pelos responsáveis.
Fonte: Ceará news 7
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JUIZ DO TRE-CE SUSPENDE PROPAGANDA DO GOVERNO


O juiz coordenador da Propaganda Eleitoral do TRE-CE, Carlos Henrique Oliveira, ordenou a suspensão do vídeo de publicidade institucional do governo do Estado, referente à realização de seis mil transplantes gratuitos no Estado, sob pena de aplicação de multa diária no valor de 5 mil UFIRs”. Ele atendeu uma representação da Coligação Ceará de Todos, do candidato a governador Eunício Oliveira (PMDB).

Segundo o juiz, é vedada a utilização de propaganda institucional na internet, após do dia 5 de julho. Em outra representação Oliveira negou a suspensão de propaganda governamental que faz a divulgação sobre a preferência turística pelo município de Fortaleza. “não constatamos prejuízo ao pleito com a mera divulgação em página eletrônica de nota jornalística sobre a preferência turística pelo município de Fortaleza… pois não há divulgação de serviço, produto, projetos, programas ou qualquer outro ato realizado pelo Governo do Estado”, afirmou em sua justificativa.

Fonte: TRE-CE
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É BRASIL EM VEZ DE REPARAR DANOS RECEBEM BENEFÍCIOS

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O auxílio-reclusão é um assunto que gera polêmicas, muitas vezes por conta de falta de informação. Confira no site da Previdência Social as perguntas mais frequentes sobre esse assunto e esclareça as suas dúvidas! http://bit.ly/1djjofz.
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EXPONORTE 2014 COMEÇA DIA 29 DE JULHO EM SOBRAL

Será realizada durante a EXPONORTE 2014 o I Encontro da Juventude Rural de Sobral. O evento é promovido pela Prefeitura, por meio da Secretária da Agricultura e Pecuária e Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, em parceria com Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sobral, e faz parte da programação da Feira, que começa no dia 29 de julho.
O Encontro reunirá jovens de comunidades rurais, no dia 2 de agosto, para debater e propor políticas públicas para a juventude do campo e terá a presença de um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que falará sobre as políticas públicas existentes para a juventude rural. No Encontro deverá ser formado um grupo de trabalho para pensar uma agenda de políticas voltadas para juventude do campo.
De acordo com o Coordenador de Juventude da Prefeitura, Igor Bezerra, “o encontro será importante para reafirmar o compromisso da Prefeitura de Sobral com a Juventude Camponesa”. Para a Secretária da Agricultura e Pecuária, Luiza Barreto, o Encontro tem, também, o importante papel de “aproximar e motivar os jovens para que, juntos, possam ser agentes de transformação de suas realidades no campo.”


Fonte: Blog de Sobral (Prefeitura Municipal).
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TORNADO NO BRASIL O QUE SE TEMIA VIR VEIO

Jovem registra tornado próximo à rodovia no interior do RS
Um jovem fotografou um tornado na última quarta-feira próximo a uma...
noticias.terra.com.br
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TÍTULOS PRONTOS NOS TREs

A partir de hoje (28), os eleitores que pediram inscrição ou transferência podem ir buscar o título de eleitor no cartório eleitoral mais próximo de sua residência. O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega também terminou ontem (27).
Desde domingo, também estão disponíveis para consulta nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) os nomes das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais. Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extras para os trabalhos.
Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações. Com a composição anunciada até 60 dias antes das eleições pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as Juntas Eleitorais têm a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições feitas nas zonas eleitorais sob sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para cargos municipais.
(Agência Brasil)
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MPF AJUIZA AÇÃO CONTRA PREFEITA DE SANTANA DO CARIRI, ACUSADA DE CONTRATAR O PAI PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICO E RECEBIA SEM TRABALHAR

A Prefeita de Santana do Cariri, Daniele Abreu Machado, terá que dar explicações à Justiça por ter contratado seu pai, Arclébio Pereira Machado, como médico do Programa da Saúde da Família (PSF), sem que houvesse a efetiva prestação de serviço. O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra ela, e outros três réus, devido essa contratação.
A ação, proposta pela procuradora da República Lívia Maria de Sousa, foi instaurada a partir de representação de vereadores de Santana do Cariri, que denunciaram irregularidades na aplicação de recursos recebidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Entre os investigados, estava o médico Arclébio Pereira Machado, que foi contratado sem submissão a concurso público.
Pesquisa realizada em posto de saúde da região identificou que Arclébio Pereira Machado não trabalhou nenhum dia nos meses de junho e julho de 2013, mas recebeu salário da Prefeitura. Ainda, de acordo com o relato de funcionários do Posto de Saúde, nos meses em que o pai da Prefeita comparecia para trabalhar, permanecia na Unidade de Saúde durante poucas horas e somente nas terças e quintas-feiras.
Além da prefeita e do médico Arclébio Pereira Machado, também são rés na ação a ex-secretária de Saúde do município e mãe da atual gestora, Maria Dalva de Abreu Machado, e a atual secretária da pasta, Solange Cidade Nuvens.
Na ação, o MPF pede que os acusados sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, perda de funções, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, além de outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
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