Dia do Comerciário. Em razão do feriado, vários serviços estarão fechados ou com horários especias (19/10/20_), é comemorado

 

Penitenciária Industrial Regional de Sobral.

Detentos trabalham na reforma da ca de 35 detentos do sistema prisional do Ceará estão trabalhando na retorma da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS). As obras começaram na segunda-feira (28) e devem ser concluídas em até oito meses, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). 

A pasta afirmou que os detentos trabalham como pedreiros, carpinteiros, serralheiros, armadores, auxiliares e em outras funções. A penitenciária será requalificada para aumentar o número de vagas. 

Em maio deste ano, a Defensoria Pública do Estado ingressou com um pedido de interdição da PIRS, devido à superlotação da penitenciária. Na época, a unidade acolhia 1.237 detendos e tinha a capacidade para 500. 

Taperuaba volta a era do balde dágua está cada dia mais complicado

A que ponto chegamos? Precisamos desse líquido precioso para as necessidades básicas. Pedimos providências.

TSE realiza lacração de urnas e do sistema de votação contra fraudes -

Vacina

 Quase metade dos brasileiros (46%) afirma que não tomaria uma vacina contra a Covid-19 de origem chinesa. A rejeição a um imunizante chinês é maior do que de origem russa, rejeitada por 38% dos entrevistados, de Oxford (Reino Unido) ou dos EUA e Alemanha, ambos com rejeição de 22%. É o que mostra uma pesquisa realizada pelo Instituto Realtime Big Data, encomendada pela CNN Brasil. E vocês? Deixariam de tomar vacina por ser chinesa, russa, de Oxford ou dos EUA? #EquipeAlvaroDias

Sobral homicídio no bairro Terrenos Novos

Homem morre em troca de tiro com a polícia militar no Bairro Terrenos Novos Mas quatro indivíduos foram presos nesta ação policial e na troca de tiro um desses veio a falecer na troca de tiro Estação policial aconteceu por volta das 2 horas da madrugada de hoje no Bairro Terrenos Novos aguardando mais informações nome da vítima que entrou em óbito na troca de tiro António Anderson Franco Paula data do nascimento 4 do sete de 2001. 

Um dos traficantes mais procurados pela polícia na Região Norte do Ceará foi morto, na noite deste sábado (17), após reagir a uma abordagem policial em Sobral, a 245 km de Fortaleza. A vítima identifcada como Antônio Anderson Franco Paula, de 19 anos, conhecido como "Andim", segundo a polícia pertencia a uma facção criminosa muito atuante na área. O subcomandante da Polícia Militar em Sobral, Adriano Cavalcante, afirmou para o Sistema Verdes Mares que a composição policial recebeu informações de que um veículo suspeito trafegava próximo ao bairro Terrenos Novos. Os policiais iriam realizar a abordagem e durante o procedimento "Andim", que estava armado, reagiu a ação policial e foi atingido. Andim foi levado para o Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos.

Ainda de acordo Antônio Anderson, "Andim" além de pertencer a uma facção criminosa era responsável por, no mínimo, cinco homicídios na região e que recentemente tinha sido preso com duas pistolas.

"Essa ocorrência teve uma repercussão, uma importância muita expressiva se tratando de segurança pública na região. Esse indivíduo, ele vinha sendo apontado como o maior matador de uma facção criminosa na região. Inclusive, ele foi preso pela Polícia Militar semanas atrás armado com duas pistolas, foi solto pouco depois pela audiência de custódia, não obstante na ocasião, tendo confessado a autoria de no mínimo cinco homicídios aqui na região. Boa parte dos últimos homicídios registrados nas últimas semanas tinha neste elemento como o autor", afirmou Adriano Cavalcante.

Drogas, armas e prisões

No decorrer das investigações com apoio do BEPI da PMCE, outros quatro indivíduos foram presos com drogas e um revólver numa residência. Foram apreendidos dois revólveres calibre 38, munições e drogas.

Uso desenfreado de antibióticos na pandemia pode levar a 'apagão' contra bactérias resistentes

SAÚDE Sintomas, prevenção e tratamentos para uma vida melhor

Antibióticos foram muito usados no tratamento para covid-19 para evitar coinfecções de bactérias e fungos ?mesmo que estas não tenham sido constatadasImagem: Getty Images

Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente. O objetivo é imunizar pessoas que não conseguiram ir às unidades durante a semana.

 Sobral terá neste sábado (17/10) Dia D da campanha de vacinação contra poliomielite e outras doenças ocorrerá em todos os Centros de Saúde da Família de Sobral o “Dia D” da  Sobral conta com 37 salas de vacinação que irão funcionar das 8h às 17h.

A meta do município é vacinar 11.615 crianças contra a Poliomielite. É importante que o público-alvo compareça aos serviços de saúde com a caderneta de vacinação para que os profissionais possam avaliar se há alguma vacina pendente.

Deverão ser vacinadas contra a poliomielite crianças com menos de cinco anos. Já a multivacinação acontece para que crianças e adolescentes com até 15 anos possam atualizar a caderneta de vacinação. A população deve procurar a unidade de saúde mais próxima.

Durante as campanhas, todas as vacinas previstas no calendário de vacinação estarão disponíveis. As campanhas de multivacinação e contra a Poliomielite teve início no dia 05 e vai até o dia 30 de outubro.

Câmara: proposta autoriza motorista da categoria B a dirigir caminhonete com reboque

sarampo em 2020 seis registros no Ceará tem vacinação contra doença até o fim de outubro. Começando de março até começo de outubro deste ano, Estado já concentra cerca de 186 mil aplicações da vacina, em pessoas de 20 a 49 anos .

 

MAIS E MAIS DOS 365 DIAS

MAIS LIDAS NO 365 DIAS

1. Dinheiro na cueca: Governo exonera Chico Rodrigues da vice-liderança do Senado após operação da PF. 

2. Operação que flagrou aliado com dinheiro na cueca é 'orgulho para o governo', diz Bolsonaro

3. Senador com dinheiro na cueca pediu para ir ao banheiro, mas delegado percebeu 'grande volume' na bermuda.

4. Apenas fiz meu trabalho de trazer recursos para combater a Covid-19 ', diz senador flagrado com dinheiro na cueca.

5. Após Guedes pedir ‘novo futuro’ para Amazônia, governo aumenta incentivos da Zona Franca de Manaus. Polo Industrial de Manaus  / Suframa.

6. Segundo a ANS, é proibida qualquer vinculação de produtos como cartão de desconto e cartão-saúde com as marcas das operadoras de planos.

7. Plano de saúde com coparticipação cresce na pandemia.

8 .  Zona Franca de Manaus:Após Guedes pedir ‘novo futuro’ para Amazônia, governo aumenta incentivos

9. Guedes diz que ‘talvez desista’ de implementar o imposto digital.diz que talvez desista do imposto digital.

Planos mais em conta estão sujeitos às mesmas regras de produtos de maior valor, mas podem oferecer rede credenciada menor. Cartões de desconto oferecem apenas consultas e exames.

 RIO - De olho em um mercado de mais de 180 milhões de brasileiros que não têm plano de saúde, as empresas estão lançando produtos mais baratos durante a pandemia. Há desde planos a partir de R$ 125 (mas que oferecem uma rede credenciada menor de hospitais e clínicas) até outros modelos, que não são planos de saúde, como os serviços de assinatura mensal que dão direito a descontos de até 80% em um número limitado de consultas e exames.

Cobrança indevida:Planos de saúde cobram aviso prévio de micro e pequenas empresas que precisam encerrar contrato

Oferecer produtos mais em conta é discussão antiga no setor de saúde suplementar, mas se tornou uma questão mais premente com a pandemia. De 2014 para cá, as operadoras acumulavam perda de mais de três milhões de usuários.

De março a julho, foram 327 mil pessoas que deixaram de contar com a cobertura. Em agosto, porém, o setor ensaiou recuperação, com acréscimo de 77,4 mil usuários.

Empresas tradicionais do setor, como SulAmérica e Qualicorp, lançaram planos com valor menor. Eles estão sujeitos às mesmas regras de produtos mais caros, como a oferta de exames e tratamentos para doenças de maior complexidade.

A diferença é que o usuário pode ter menos escolhas de hospitais, profissionais ou clínicas. É uma adaptação ao cenário de recessão com alto número de desempregados e perspectiva de retomada lenta da economia.

Idec:Suspensão de reajuste de plano de saúde beneficia só 42% dos usuários

Atualmente, 80% dos beneficiários do setor de saúde estão em planos empresariais. Leonardo Giusti, sócio líder do setor de Saúde da KPMG Brasil, lembra que os planos são hoje o segundo maior custo das empresas sobre o capital humano depois dos salários. Para ele, a regulamentação da telemedicina durante a pandemia foi fundamental.

Rede restrita - Leonardo Nascimento, sócio-fundador da Urca Capital Partners, diz que as fusões e aquisições no setor de saúde cresceram 60% de 2018 para 2019. De um lado, operadoras compraram clínicas, hospitais e laboratórios.

De outro, healthtechs oferecem plataformas digitais para atendimento e gestão da saúde. Tudo para reduzir custo, explica:

— A terceira onda é o lançamento de produtos mais baratos, com ganho no volume, um movimento que precisamos ver se vai ser bem-sucedido.

Há um ano, a SulAmérica lançou seu primeiro plano popular, o Direto, que custa cerca de 35% menos do que a mensalidade de entrada do plano coletivo tradicional da operadora. E esse valor ainda pode cair mais, diz Ricardo Soares, diretor de Precificação da empresa.

Os planos têm cobertura regional e rede de assistência mais enxuta. A grande mudança foi na forma de pagamento dos prestadores de serviço, diz Soares:

Entenda:Como fica a mensalidade dos planos de saúde com a suspensão de reajuste

 Pagamos um valor per capita pelo número de usuários do plano. No início, havia uma preocupação dos parceiros sobre como funcionaria esse compartilhamento de risco. Hoje há fila de prestadores interessados em parcerias. O desafio é chegar ao interior.

Maior administradora de benefícios do país, a Qualicorp tem firmado parcerias para oferecer planos de adesão a preços mais em conta, com mensalidade a partir de R$ 125. Este ano, com o efeito pandemia, já lançou 18 produtos acessíveis; no ano passado foram quatro.

— São planos com diferentes parceiros, com redes mais restritas, cobertura regional, mas que cobrem tudo o que está previsto num produto tradicional — ressalta Elton Carlucci, vice-presdiente da Qualicorp.

Pesquisador: ANS suspende reajuste e abre brecha para mudança em planos coletivos

Vera Valente, diretora executiva da Federação Nacional de Saúde (FenaSaúde), que reúne as operadoras, insiste que são necessárias mudanças na regulamentação para desenvolver o mercado de planos populares. A federação defende a venda de planos só com consultas ou exames:

— Planos individuais são um caminho para o crescimento, já que com a crise econômica muitos brasileiros estão na informalidade. Mas com a regra atual não são viáveis.

Já os serviços de assistência com cartões de desconto não estão submetidos às mesmas regras dos planos de saúde fixadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). São usualmente restritos a consultas e exames, não oferecem atendimento de emergência e preveem pagamento, ainda que reduzido, a cada procedimento realizado.

O risco neste caso, segundo os especialistas, é o consumidor confundir essa espécie de pacote básico de atendimento com um plano tradicional.

Explicações:Procon-SP notifica planos de saúde sobre aumentos abusivos e cobertura de testes de coronavírus

— Os cartões de descontos são serviços mais baratos que um plano, mas menos completos. Podem ser úteis em situações pontuais, mas para exames e procedimentos de alta complexidade, de custo alto, o consumidor tem de recorrer ao SUS ou é obrigado a fazer desembolsos vultosos — diz Ana Carolina Navarrete, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

A seguradora Porto Seguro, que tem em seu portfólio planos de saúde tradicionais, acabou de lançar o Porto Cuida. Trata-se de um serviço de assinatura digital, com custo mensal de R$ 19,90, e que oferece ao titular, e até outras duas pessoas, quatro consultas anuais gratuitas por telemedicina, além de descontos de 40% a 50% em consultas e exames e de até 70% em remédios.

— O público alvo é quem não tem plano de saúde, independentemente de faixa de renda. Com a comercialização limitada de planos individuais, quem perde emprego não tem acesso a um plano — explica Marcelo Picanço, vice-presidente da Porto Seguro.

Avaliação do Cade

As operadoras de planos de saúde são impedidas por lei de comercializar cartões de desconto e pré-pagos. No caso da Porto Seguro, ela explica que o Porto Cuida não é um plano e que está vinculado à Porto Seguro Serviços e Comércio, diferentemente de sua operadora de seguro-saúde, ligada a outra empresa do grupo e que segue a regulamentação da ANS. As duas companhias atuam de forma independente.

Plano de saúde: Com suspensão de reajuste, boleto pode surpreender em 2021

A queda das vendas do seu seguro-viagem durante a pandemia fez a Ciclic, uma plataforma digital de venda de seguros e serviços, pensar em novos negócios e lançar, em junho, o Saúde Protegida. Ele engloba desconto em medicamentos e teleconsultas ilimitadas, com assinatura mensal de R$ 29,90, para planos individuais e R$ 49, família.

Em agosto, a empresa lançou o Plano Plus, que oferece descontos de até 80% em consultas e exames em 3.500 clínicas e laboratórios em todo o país.

— O produto vai evoluir, mas sem chegar a ser um plano de saúde. Uma das opções em estudo é a parceria com seguradora que permita uma indenização em caso de diagnóstico de doença grave, como câncer, para custear o tratamento — antecipa Raphael Swierczynski, CEO da Ciclic.

Questionamentos sobre a comercialização de cartões de saúde foram parar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que em junho decidiu pela legalidade da oferta desses produtos. O órgão entendeu que a oferta destes cartões vem num momento em que as pessoas perderam renda, estão sem acesso a plano e sem cobertura de saúde. O Cade destacou, no entanto, que o consumidor deveria ser bem informado de que não há cobertura securitária. Ou seja, quem vende tem que tomar o cuidado de explicar ao consumidor para que ele não ache que vai ter as proteções e garantias de um plano de saúde — diz José Alexandre Sanches, sócio de Contencioso do escritório Machado Meyer Advogados.

Fonte / AFP Newsletters

Alunos concluirão ensino médio, mas formação técnica vai até 2021. Em 122 escolas públicas de educação profissional no Ceará, para receber o diploma do curso técnico, o aluno precisa estagiar. Devido à pandemia, em geral, a conclusão desta formação específica só irá ocorrer no próximo ano.

Ceará acumula mais de 262 mil casos e 9.199 óbitos por Covid-19. Foram contabilizadas 4 mortes por Covid-19 nas últimas 24h, no Estado.

 

Com leitos reduzidos, Leonardo Da Vinci tem 100% de ocupação com casos de Covid-19 nesta terça-feira

Atualmente, o hospital possui 41 leitos de enfermaria e 26 de unidade de terapia intensiva (UTI), todos ocupados por pessoas com a doença

consórcio do crime - Operação contra policiais corruptos 32 mandados em Fortaleza e Caucaia. Segunda fase da Operação Gênesis apura esquema criminoso de extorsão e revenda de materiais apreendidos que movimentou R$ 2 milhões em sete meses.

Os suspeitos são ligados a organizações criminosas, responsáveis pelo tráfico de drogas e armas, assaltos e homicídios na capital cearense e região metropolitana

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (16), a segunda fase da Operação Gênesis. A operação visa cumprir 16 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão em Fortaleza e em Caucaia. Entre os alvos estão três policiais militares e três policiais civis da ativa, nove suspeitos de tráfico de drogas e um ex-policial militar. 

Os policiais e ex-agentes de segurança segundo as investigações agiam com o apoio dos demais criminosos. O MPCE afirmou que o grupo praticava a extorsão e a revenda de materiais apreendidos, inclusive drogas e armas, em espécie de consórcio do crime, movimentando R$ 2 milhões em apenas sete meses.

> Policiais presos na Operação Gênesis apreenderam veículo e droga para exigir R$ 10 mil de traficante

> Grupo criminoso formado por policiais e traficantes extorquiu proprietário de mercadinho

> Traficante extorquido por policiais foi salvo pela prima

De acordo com o MPCE, o grupo é ainda suspeito de diversos crimes, como extorsão, tráfico de drogas, comércio ilegal de arma de fogo, organização criminosa, entre outros.

A investigação teve início no fim de 2016. Na primeira fase da Operação Gênesis, os agentes públicos de segurança que integravam a organização criminosa investigada agiam no exercício de suas funções e se utilizavam do aparato estatal para cometer ilícitos. Durante a investigação, no primeiro semestre de 2017, entre os meses de abril e agosto, foi possível identificar outros crimes envolvendo agentes da segurança pública com traficantes.

A organização criminosa desarticulada nesta segunda fase da operação agia igual ao grupo denunciado na primeira fase, formada por policiais e seus informantes.

A operação conta com o apoio da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil; da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD); da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e do Comando da Polícia Militar. 

Taxa de positividade da Covid aumenta em 5 regiões de saúde do Ceará. O índice aponta a quantidade de confirmações em relação ao total de exames feitos. No Estado a taxa, de modo geral, vinha em queda até o começo de setembro. Dado, junto aos óbitos e casos, afeta a decisão do Governo de ampliar ou não das retomadas das atividades.

No Ceará, onde mais 262 mil pessoas já confirmaram a contaminação por Covid-19, a cada 100 exames feitos até o início de outubro, 15% eram positivos. Esse índice, chamado de taxa de positividade, evidencia um dos aspectos da circulação do vírus em cada local. De modo geral, essa taxa vinha em recuo no Estado, e no começo de setembro (do dia 6 ao dia 12) alcançou o menor patamar com 12,50% do total de exames positivos.

 Ceará investiga 160 pacientes que testaram positivo duas vezes para o novo coronavírus

 Ceará acumula mais de 262 mil casos e 9.199 óbitos por Covid-19

No auge da pandemia, em maio, a cada 100 amostras, 77 eram positivas. Na semana epidemiológica 38 (do dia 13 a 19 de setembro) esse índice voltou a aumentar, efeito do crescimento em algumas regiões específicas do Estado. Essa ampliação gera alerta e, somada ao acréscimo de casos e óbitos, levou o Governo Estadual a não atualizar o decreto de retomada das atividades econômicas e sociais na semana passada.

Na atual situação, os dados disponíveis no IntegraSus, plataforma da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), apontam que nas semanas epidemiológicas 38 (do dia 13 a 19 de setembro), 39 (20 a 26 de setembro) e 40 (27 de setembro a 3 de outubro), cinco Regiões de Saúde do Estado tiveram aumento da taxa de positividade da Covid-19. São elas: coordenadoria de saúde de Canindé, Tauá, Camocim, Icó e Juazeiro do Norte. Cada área inclui uma série de cidades localizadas nestas regiões. Ao todo, os 184 municípios do Ceará estão divididos em 22 coordenadorias de saúde.

METRO

Casos de H1N1 anotam queda de 81% no Estado do Ceará

Dados da Secretaria Estadual da Saúde apontam que número de diagnósticos de Influenza A chegou a 19 até setembro deste ano. Desde junho, a Pasta não registra novas ocorrências. Já em igual período de 2019, foram 105 casos.

Na coordenadoria de Canindé (que inclui as cidade de Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti), o aumento na taxa de positividade da Covid-19 foi de 25% para 39% nesse intervalo. Na de Tauá (Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá), foi de 39% para 57%, com mais da metade das pessoas testadas confirmando a infecção.

Na de Camocim (Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja e Martinópole) passou de 15,84% para 27%. Na de Icó (Baixio, Cedro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Orós e Umari) foi de 29% para 48%. Na de Juazeiro do Norte (Barbalha, Caririaçu, Granjeiro, Jardim, Juazeiro do Norte e Missão Velha) foi de 24% para 39%.

Além das altas da taxa de positividade, o Estado também teve nas semanas epidemiológicas 40 e 41 (27 de setembro a 10 de outubro) um aumento de óbitos em três coordenadorias de saúde em comparação aos 14 dias anteriores.

Foram registradas altas de mortes na Região de Saúde de Acaraú, Icó e Iguatu. Já na Região de Baturité houve aumento de casos. Essa situação somada ao aumento dos exames positivos, além de gerar alerta sobre a permanência da circulação do vírus, afeta diretamente a decisão do Governo de progredir na reabertura.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Prevenção da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Ricristhi Gonçalves, explica que "em alguns momentos temos observado que algumas coordenadorias têm apresentado um perfil de aumento de casos e de óbitos, porém, que não têm se confirmado nas semanas subsequentes. Mas a gente avalia isso semanalmente para ver como está a situação nessas regiões. Não olhamos apenas para um indicador. Não olhamos só para casos, nem só para óbitos, a gente também observa a ocupação de leitos e a positividade das amostras que estão indo para exame", explica.

De acordo com ela, o que se observa atualmente sobre o aumento de positividade "é um alerta importante porque é um primeiro sinal que a circulação viral ainda está acontecendo, ou seja, a transmissão pode continuar". Ricristhi avalia que isso, muitas vezes, pode ser atribuído ao relaxamento nas medidas de controle e de proteção individual. A positividade dos testes é uma evidência que chama a atenção pois "se os exames estão dando positivo, está tendo circulação de vírus. Se as pessoas estão adoecendo elas podem vir a complicar e serem hospitalizadas e essa hospitalização pode acontecer por um longo período. O indivíduo pode ter um desfecho negativo. O primeiro sinal é a positividade dos exames aumentando", explica a coordenadora.

A recente mudança no que, até o início de setembro, era uma tendência de queda, pode estar relacionada a um novo fator evidente, aos olhos da presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE), Sayonara Cidade. "Estávamos tendo a descida da curva de infecção desse vírus, e imediatamente entramos numa corrida eleitoral, num período de campanha. Os candidatos estão adentrando as residências, e alguns fazem isso sem máscara", relata. "Tivemos esse aumento nessas regiões, e certamente a gente atribui a essas visitas".

Ela reforça que há um alerta para os cuidados necessários durante esse período, mantendo as medidas sanitárias. "As Secretarias Municipais não têm condição de fiscalizar todos os candidatos. O que fazemos é orientar e estar em contato com o Ministério Público", declara.

No Estado onde mais de 9 mil pessoas já morreram em decorrência da doença nos últimos sete meses, felizmente, conforme dados do Integrasus, nas semanas epidemiológicas 40 e 41 (27 de setembro a 10 de outubro), houve redução de novos óbitos em 19 das 22 coordenadorias de saúde. Em algumas delas o número de mortes, se comparado aos 14 dias anteriores foi até 50% menor. "Não é algo tão assustador. É totalmente diferente do que a gente viu no pico da pandemia em meados de maio. Nada parecido. Mas qualquer aumento, a gente fica bastante em alerta e isso é um sinal de que as medidas estão sendo relaxadas e é preciso que a população compreenda que ainda estamos tendo transmissão", ressalta a coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Prevenção da Sesa.

Ricristhi diz ainda que o Estado, junto aos municípios, irá realizar um inquérito de circulação viral e um inquérito soro epidemiológico em municípios das cinco regiões do Ceará. "Para termos uma ideia mais exata do que está acontecendo nesses municípios", completa. A investigação deverá ser iniciada em uma cidade da Região Norte e seguir para o Sertão Central.

Para o epidemiologista Manoel Fonseca, o crescimento na taxa de positividade da Covid-19 não representa uma "curva natural" do vírus, e sim uma consequência de fatores externos. "Quando você diminui as medidas de isolamento, aumenta as chances de contaminação. E é algo complexo, com muitos fatores, como o limite do suportável diante da economia", pondera.

CNH Os trechos retirados por Bolsonaro serão reanalisados pelo Congresso Nacional, que pode restaurar as medidas ou derrubá-las em definitivo.

Desde que foi apresentado pelo próprio presidente, em 2019, o texto passou por diversas mudanças na Câmara e no Senado. As novas regras passam a valer 180 dias após a publicação da lei, que foi realizada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União.

Aplicativo da CNH digital ganha novas funções

O projeto original foi criticado por entidades de segurança viária, que pediram, na época, diálogo e estudos técnicos para embasar as futuras regras.

O Congresso manteve ampliação do limite de pontos para a suspensão da CNH, mas acrescentou um escalonamento, conforme o nível de gravidade das infrações cometidas, e a exigência de não constar infrações gravíssimas na carteira do motorista.

Da mesma forma, as normas para o transporte de crianças, onde o governo propôs a troca da multa por advertência por escrito, em caso de não cumprimento, acabaram sendo endurecidas pelos parlamentaVeja as principais mudanças, como ficou na lei, como é atualmente e como era a proposta do governo Suspensão da CNH por 

Como ficou: haverá uma escala com três limites de pontuação, para que a CNH seja suspensa:

20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas em um período de 12 meses;

30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima no mesmo período;

40 pontos, se não constar entre as suas infrações nenhuma infração gravíssima nesse intervalo.

No caso de motoristas profissionais, a medida foi flexibilizada: eles poderão atingir o limite de 40 pontos independente da natureza das infrações cometidas.

Como é atualmente: a suspensão ocorre quando o condutor atinge 20 pontos em 12 meses ou por transgressões específicas.

Como o governo queria: a suspensão ocorreria quando o condutor atingisse 40 pontos em 12 meses ou por transgressões específicas.

pode mudar quantidade de pontos para a suspensão da CNH — 

Renovação da CNH

Como ficou: estipula o prazo de dez anos para renovação dos exames de aptidão física e mental para a renovação da habilitação de condutores, de acordo com as seguintes situações:

10 anos para condutores com menos de 50 anos;

5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;

3 anos para condutores com 70 anos ou mais.

O texto diz ainda que em caso de indícios de deficiência física ou mental ou de progressividade de doença que diminua a capacidade de condução, o perito examinador pode diminuir os prazos para a renovação da carteira.

Como é atualmente: o artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que o exame é renovável a cada 5 anos ou, no caso de idosos acima de 65 anos, a cada 3 anos.

Como o governo queria: que o exame de aptidão física e mental seria renovável a cada 10 anos. No caso dos idosos, acima de 65 anos, a renovação seria a cada 5 anos.

Cadeirinha para crianças

Como ficou: o dispositivo de cadeirinhas ou assento de elevação será obrigatório para crianças de até 10 anos que não atingiram 1,45 metro de altura, e elas devem ser transportadas no banco traseiro. Segue mantida a penalidade de infração gravíssima para quem descumprir a obrigatoriedade.

Como é atualmente: o CTB diz que as crianças com idade inferior a 10 anos devem ser transportadas nos bancos traseiros. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 2008 determina o uso de dispositivos de retenção no transporte de crianças de até 7 anos e meio. Entre 7 anos e meio e 10 anos, a criança deve usar o cinto de segurança.

O artigo 168 do CTB diz que o descumprimento dessas regras é infração é gravíssima, com multa e retenção do veículo até a regularização da situação.

Cadeirinha pode reduzir danos de acidentes em até 60%

Como o governo queria: até 7 anos e meio, crianças deveriam ser transportadas nos bancos traseiros e com cadeirinha adaptada ao tamanho e peso. Entre 7 anos e meio e 10 anos, seriam "transportadas nos bancos traseiros" e utilizariam cinto de segurança.

Ainda segundo a proposta do governo, a violação às regras seria punida apenas com advertência por escrito. Ou seja, a advertência poderia substituir a multa e a medida administrativa (retenção do veículo) aplicadas até então.

Veja no vídeo abaixo as diferenças entre usar e não usar as cadeirinhas:

Veja diferença entre usar e não usar cadeirinha

Lesão corporal e homicídio com embriaguezComo ficou: uma das principais mudanças feitas no Congresso prevê que em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado, mesmo que sem intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos.

Como é atualmente: a legislação diz que a prisão pode ser substituída por penas restritivas de direitos se o crime for culposo (sem intenção). Dessa forma, se um motorista embriagado ou sob efeito de drogas pratica lesão corporal e até homicídio, a condenação pode ser convertida em uma pena alternativa.

Como o governo queria: não havia mudanças nessas punições no projeto original.

Exame toxicológico (categorias C, D e E)

Como ficou: exame toxicológico é mantido. Ele serve para verificar o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção.

Quem tem menos de 70 anos também terá que se submeter ao exame a cada 2 anos e meio, independentemente da validade da CNH. Objetivo é impedir que eventual mudança do prazo da carteira implique em alteração na periodicidade do exame.

Como é atualmente: condutores das categorias C, D e E, como caminhoneiros, motoristas de van e ônibus, com CNH com validade de 5 anos devem fazer o exame no prazo de 2 anos e meio. Para condutores idosos o prazo é 1 ano e meio. Se reprovado, tem suspenso o direito de dirigir pelo período de 3 meses.

Como o governo queria: eliminar a obrigatoriedade do exame.

Luz diurna nas estradas

Como ficou: seguiu o projeto do governo de manter obrigatório o uso de faróis acesos durante o dia em rodovias de pista simples. Porém, retira a obrigatoriedade do uso quando essas vias estiverem em perímetros urbanos.

Como é atualmente: uma norma de 2016 diz que o condutor é obrigado a manter o farol aceso de noite e dia “nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias”, sejam essas de pista simples ou não — em caso de descumprimento, a infração é média.

Como o governo queria: o texto dizia que os veículos sem luzes diurnas de rodagem (conhecidas pela sigla em inglês DRL), deveriam manter acesos os faróis mesmo durante o dia, em rodovias de pista simples, túneis e sob chuva, neblina ou cerração.

O projeto afirmava ainda que a infração para quem não acendesse a luz seria leve. No entanto, seria aplicada apenas "no caso de o proprietário ser pessoa jurídica e não haver identificação do condutor".

Luzes diurnas de rodagem serão obrigatórias em veículos no Brasil

Moto no corredor

Como ficou: o governo vetou a proposta da Câmara para definir regras para a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores quando o trânsito estiver parado ou lento.

De acordo com o texto dos deputados, os motociclistas deveriam transitar com velocidade compatível com a segurança dos pedestres e demais veículos nessas situações.

A proposta também criaria ainda uma “área de espera” para motociclistas junto aos semáforos.

Como é atualmente: o CTB não proíbe, e também não regulamenta, o uso de motocicletas entre as faixas de trânsito. Em 1997, o artigo 56 restringiria o uso das motos no corredor, porém, foi vetado pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso.

No entanto, existem relatos de motociclistas enquadrados no artigo 192 do CTB, que fala que o condutor de qualquer veículo não pode "deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais"

Como o governo queria: no projeto original não havia alteração quanto à circulação de motos no corredor.

Entenda como é a regra atual sobre motos no corredor

Multa mais branda para capacete sem viseira

Como ficou: a lei altera trecho do Código de Trânsito que trata da obrigatoriedade do uso do capacete, retirando a menção sobre a viseira - o que, atualmente, é considerado infração gravíssima. O não uso da viseira no capacete ou dos óculos de proteção ganhou um artigo separado na lei, tornando-se infração média.

Como é atualmente: o artigo do CTB sobre regras para motociclistas obriga o uso de capacetes sempre com viseira ou óculos de proteção — a multa atual é gravíssima e há suspensão do direito de dirigir.

E também existe uma resolução específica sobre o uso incorreto da viseira: ela diz que que o motociclista não pode conduzir o veículo com a viseira levantada nem com óculos de proteção fumê. Nesse caso, seria aplicado o artigo 169 do CTB, com aplicação de multa leve.

Como o governo queria: o projeto estabeleceria uma punição específica para quem usasse capacete sem viseira ou óculos de proteção. O ato se tornaria uma infração média, com multa e retenção do veículo até que a situação fosse regularizada. Andar com a viseira levantada também seria uma infração média.

Documento em carro com recall

Como ficou: a lei torna o recall uma condição para o licenciamento anual do veículo a partir do segundo ano após o chamamento.

Como é atualmente: não há impedimento para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) caso o veículo não tenha passado por algum recall.

Como o governo queria: a proposta era impedir que o CRLV fosse emitido na venda de um veículo se o proprietário anterior não tivesse realizado algum recall.

Outras mudanças

Multas administrativas

A lei dá a isenção de pontos na carteira de motorista em algumas situações de infrações de natureza administrativa, por exemplo:

conduzir veículo com a cor ou característica alterada;

conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório;

portar no veículo placas em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo Contran;

deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ou de habilitação do condutor.

No entanto, a aplicação das penalidades e medidas administrativas continuam.

Penalidade de advertência

O texto define que para infrações leves ou médias deve ser imposta a penalidade de advertência por escrito, em vez de multa, se o infrator não tiver cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.i

Atualmente, a legislação já permite essa possibilidade se a autoridade de trânsito "entender esta providência como mais educativa" e desde que o motorista não tenha cometido a mesma infração nos últimos 12 meses.

Cadastro positivo

A mudança cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), em que serão cadastrados os condutores que não tenham cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses.

O cadastro positivo vai possibilitar que estados e municípios concedam benefícios fiscais e tarifários aos condutores cadastrados.

Escolas de trânsito

O lei prevê a criação de “escolas públicas de trânsito” para crianças e adolescentes. O intuito é oferecer aulas teóricas e práticas sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito.

ONGs AS CUSTA DO GOVERNO

 

JORNALDACIDADEONLINE.COM.BR

“Salles está dificultando a vida de ONGS que viviam às custas do governo”, diz Constantino

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez uma declaração em que disse que o governo federal só é responsável por 6% do pantanal, e que os estados deveriam fiscalizar o restante.A fala foi criti...

375375

130 comentários