Reajuste do Judiciário não é derrota para Bolsonaro, diz Heleno
AGÊNCIA ESTADO - 08/11/2018 - 10:32
Aprovação contrariou vontade de Bolsonaro
O general da reserva Augusto Heleno Ribeiro, que chefiará o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Jair Bolsonaro, foi um dos primeiros a chegar na manhã desta quinta-feira (8) à casa do presidente eleito na região central de Brasília.
Na entrada, o militar comentou a relação entre Bolsonaro e o seu futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, fez ponderações sobre a aprovação do reajuste do Judiciárioe disse que dará continuidade ao trabalho já feito no GSI.
Perguntado por jornalistas se a decisão da véspera do Senado de conceder aumento salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal poderia ser vista com uma derrota para o governo que se inicia, o general, primeiro, disse que não iria comentar o assunto, por ser fora do seu espectro, mas depois afirmou: "Não é derrota, é preocupação, até pelos gastos que foram anunciados, mas isso tem que ser muito bem estudado, avaliado, principalmente pelo doutor Paulo Guedes".
A aprovação contrariou a vontade de Bolsonaro. "Obviamente, não é o momento", havia dito o presidente eleito horas antes da votação. "Estamos em uma fase que ou todo mundo tem ou ninguém tem. E o Judiciário é o mais bem aquinhoado."
O reajuste de 16,38% para o Judiciário e Ministério Público Federal agora segue para sanção presidencial. Com isso, o teto do funcionalismo público passa de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento terá efeito cascata para a União e os Estados e pode custar cerca de R$ 4,1 bilhões por ano.
Na rápida conversa, Heleno ainda destacou que Bolsonaro e Guedes têm um relacionamento muito bom, um "jogo aberto, que é muito importante". A avaliação se deu em resposta a uma pergunta sobre a falta de "traquejo político", como o presidente eleito já mesmo classificou o fato de Guedes seguir fazendo declarações polêmicas. Na terça-feira, 6, o homem forte da economia do novo governo defendeu "prensa no Congresso" pela aprovação da reforma da Previdência. Depois, Bolsonaro disse que a palavra certa é "convencimento".
Heleno foi perguntado, então, se Bolsonaro iria sempre atuar como um "moderador" junto ao seu futuro titular da Economia, e ele respondeu: "Não. Eles vão trabalhar juntos, eles têm um relacionamento muito bom. Eles são muito francos um com o outro. Essa transparência, essa lealdade entre as pessoas, isso constrói muito. Pior coisa que tem é você ter uma equipe de governo em que um fica com preocupação do que vai falar com outro, que vai pensar, esse jogo aberto é muito importante".
O general declarou ainda que dará continuidade ao trabalho realizado no GSI nas gestões anteriores e elogiou seus antecessores. "Vou aproveitar o que eles fizeram, não tem muito o que inventar, não tem que reinventar a roda no GSI".
Bolsonaro estava em seu apartamento por volta das 9h40 desta quinta e deve seguir para o Gabinete da Transição Governamental no CCBB, onde deve se reunir com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), escolhida para o Ministério da Agricultura.
Além do General Heleno, também chegou à casa de Bolsonaro o deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), integrante da bancada ruralista e que já presidiu a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária).
Proposta foi enviada pelo próprio STF ao Congresso e já havia sido aprovada pela Câmara, mas estava parada desde 2016 no Senado. Atualmente, salário é de R$ 33,7 mil.
Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.
Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.
Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República - os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.
A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).
O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.
Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.
Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.
Auxílio-moradia
O relator da proposta em plenário, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que “há um compromisso” já firmado pelo Supremo Tribunal Federal de “extinguir o auxílio-moradia” atualmente pago aos membros do Poder Judiciário “anulando, assim, o impacto existente”.
“Levando em consideração a situação remuneratória dos membros do STF e da magistratura federal, que já estão há vários anos sem recomposição de seus subsídios, consideramos que o projeto deve ser aprovado”, afirmou Bezerra.
Também na sessão desta quarta, os senadores aprovaram um projeto que prevê multa para empresa de energia que interromper fornecimento. A multa deve ser paga em benefício dos usuários "diretamente prejudicados" pelas interrupções.
O próprio relator da proposta afirma que a legislação em vigor e outros regulamentos do setor de energia "já têm dado tratamento adequado aos direitos do consumidor".
"De fato, o consumidor de energia tem, por força de lei, direito a ressarcimentos de danos causados por serviços descontínuos", afirmou Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
A proposta também cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção (Brasduto). O objetivo é subsidiar a expansão do sistema de gasodutos de transporte de gás natural e instalações de regaseificação complementares para atendimento de capitais e do Distrito Federal.
Com informações do portal G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário
365 DIAS