Nas últimas semanas, diferentes casos de estupro contra mulheres em Fortaleza repercutiram. Os homens apontados pelas autoridades como suspeitos vão desde músico de banda de forró, professor da vítima ou ainda alguém sem nenhum vínculo com a violentada, como a ocorrência do dia 1º de janeiro de 2021, no bairro Antônio Bezerra. Na Capital, em menos de dois anos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou 235 crimes de estupro e estupro de vulnerável. Duzentos e vinte e três, ou seja, quase 95% das denúncias, partiram das promotorias que tratam de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Os dados são de fevereiro de 2019 até o início de novembro de 2020 e correspondem aos casos das 10 varas criminais de Fortaleza. Em igual período, de acordo com estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), foram registradas 3.543 ocorrências de crimes sexuais no Estado.
Um terço dos casos aconteceu durante a manhã, das 6h às 11h59. Os números revelam que a cada dia, em média, cinco pessoas são violentadas sexualmente, e quando se trata de estupro, tendem a sair impunes os autores dos atos contra vítimas de 18 anos ou mais.
O promotor de Justiça Marcus Amorim, que até o fim de 2020 esteve como secretário-executivo das Promotorias de Justiça Criminais de Fortaleza, explica que existem vários caminhos para que uma notícia-crime desta natureza chegue ao Ministério Público. Um deles é por meio da delegacia de Polícia e outro pelas Organizações Não Governamentais com atuação na área. Mesmo com as possibilidades para denunciar, o promotor admite que as estatísticas no entorno dos crimes sexuais são, historicamente, subnotificadas.
"No Sistema de Justiça, o depoimento da vítima de um estupro tem peso grande. Mas imagina situações envolvendo uma criança pequena ou se é uma vítima que por alguma razão está drogada. O depoimento não é condição indispensável no processo criminal para acusação ou condenação. Consideramos que a escuta especializada e um depoimento sem dano, como é a forma de trabalho em parceria com a Dceca, onde há um melhor acolhimento das vítimas, é importante", disse o promotor ao incentivar a denúncia do fato criminoso.
A professora doutora do Curso de Psicologia da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Luciana Quixadá, ressalta que a maior parte das agressões são sofridas por meninas e envolvem a questão de uma cultura machista e patriarcal.
Para a especialista, a política de enfrentamento à violência contra criança e adolescente está precária, e isso tem relação com o olhar da sociedade aos menores de idades.
"Pertencemos a uma cultura que considera criança e adolescente como sujeito inferior. A discussão ainda é atravessada pela questão do gênero e socioeconômica. Crianças mais abastadas não estão livres dessa violência, mas na maior parte dos casos há sim essa interferência, como o que aconteceu com a menina no bairro Antônio Bezerra. É algo que precisa ser alertado para a sociedade", ponderou Luciana Quixadá.
Flagra
Na esteira dos casos de estupro, uma menina de 13 anos foi violentada na última sexta-feira (1º), na Capital. Ela estava em uma parada de ônibus, quando foi ameaçada pelo suspeito com um gargalo de garrafa. Imagens de videomonitoramento de um estabelecimento próximo, obtidas pela Polícia Militar, mostram vítima e criminoso atravessando a Avenida Mister Hull em direção ao viaduto do Antônio Bezerra. O homem segura a menina com os braços em volta do pescoço dela.
No domingo (3), o suspeito foi preso no Centro de Fortaleza. O homem de 24 anos não tinha nenhuma relação com a vítima, mas responde por receptação e ameaça, crimes consumados no último mês de dezembro. De acordo com o tenente-coronel Hideraldo Bellini, que participou da captura, o suspeito detalhou friamente o crime, "como se tivesse contando uma história".
Dias antes do estupro contra a adolescente, outra mulher foi violentada na Capital. Uma vítima, de 52 anos de idade, foi encontrada sangrando no Centro.
A mulher relatou à Polícia que caminhava pela região quando foi violentada sexualmente. Depois do abuso, a vítima fugiu gritando por ajuda e foi encontrada por populares. O responsável pelo crime não havia sido localizado até a noite de ontem.
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