O empresário brasileiro tem pressa, mas o órgão que dá o registro das patentes no país não acompanha essa urgência. Em média, uma patente demora oito anos para ser concedida no Brasil. Enquanto isso não acontece, o inventor fica mergulhado na incerteza.
A patente é o direito de propriedade industrial por vinte anos, contados a partir da data do pedido. Serve pra proteger a sua inovação, o seu conhecimento.
O Diretor de desenvolvimento da empresa, Daniel Pedrosa, explica que já são 11 anos aguardando. E que considerando que uma patente vale por 20 anos, basicamente já foi metade do tempo de proteção que a invenção teria direito.
No Museu das Invenções é possível encontrar produtos criados e que nunca chegaram a ter a patente analisada. Segundo a "Organização Mundial da Propriedade Intelectual", o Brasil é o campeão do atraso na concessão de patentes. Aqui a demora é de cerca de 8 anos, em média. O Brasil está atrás de países como Índia, República Tcheca e Vietnã. Na outra ponta estão os Estados Unidos, que levam, em média, 22 meses para registrar uma patente e o Japão, onde em 15 meses o inventor recebe uma resposta do governo.
O vice-presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Mauro Sodré Maia, responsável pelo registro de patentes no Brasil, diz que mais de 200 servidores foram contratados no ano passado e que o trabalho ficou mais rápido: o número de decisões de patente aumentou 17%.
Na fila 225 mil processos existentes .
O medo de todo inventor que pena nessa fila é o de ser copiado. O que já aconteceu com a empresa de produtos pet, que resolveu o problema extra-judicialmente. O presidente da Associação Nacional dos Inventores, Carlos Mazzei, diz que se alguém roubar a idéia, o empreendedor só vai poder mover uma ação judicial depois que a patente for expedida.
O outro caminho buscado pelos inventores é fazer como a empresa de monitores de alta tensão e pedir a patente lá fora. O empresário Diogo Petri diz que com a oportunidade de ter um investidor americano, a ideia é internacionalizar e com certeza a patente lá vai sair primeiro. Mas, é preciso saber que essa medida não tem validade jurídica aqui.
Patente e marca. Muita gente confunde as duas. A advogada especializada em propriedade intelectual, Flávia Amaral, explica que marca sempre é relacionada a nome e patente, à invenção. Assim, como a patente, marca é registrada exclusivamente no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Antes de dar início a esse pedido, é preciso fazer uma “busca de anterioridade”, ou seja, verificar se alguém já registrou o nome antes. Para a patente, vale o mesmo cuidado. Mas, é preciso ter atenção a um detalhe. A advogada diz que se for feito um pedido de patente errado, que leve ao seu indeferimento lá na frente, não é possível simplesmente reapresentar os formulários para o INPI com o pedido corrigido. A pessoa perde a chance de proteger aquela invenção e ela cai em domínio público. Já no caso da marca, é possível reapresentar o pedido. Para evitar dor de cabeça, a orientação é contratar um especialista.
