Mais de 500 UPAs, Unidades de Pronto Atendimento, que deveriam desafogar os hospitais públicos, estão prontas e sem funcionar ou com as obras paradas.
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O Ministério da Saúde admite que prometeu mais do que podia.
Agora nem estados, nem municípios têm dinheiro para abrir as UPAs. Por isso, querem mudar as regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs. Para que, por exemplo, elas funcionem apenas de dia.
Os prédios são novinhos. Unidades de Pronto Atendimento (UPA) construídas com a ajuda do Governo Federal, para funcionar 24 horas por dia. Atender pacientes com problemas de média complexidade. Mas estão vazios.
A UPA do município de Araçatuba, em São Paulo, ficou pronta ano passado. Custou mais de R$ 2 milhões. Deveria atender a uma população de 50 mil habitantes, mas está fechada. A prefeitura diz que não abre porque não tem dinheiro para manter a UPA funcionando.
Em Florianópolis, uma outra UPA deveria ter sido entregue há anos, mas até agora, nada. Uma outra em Pirenópolis, interior de Goiás, não foi inaugurada porque o município aguarda o repasse de dinheiro do Ministério da Saúde para comprar equipamentos.
Em todo o país, 188 UPAs estão prontas, mas não funcionam. Trezentas e vinte e quatro estão em construção. O Governo Federal paga boa parte da obra e depois ajuda com recursos para a manutenção, mas o município e os estados têm que entrar com dinheiro para comprar medicamentos, pagar salários e tem que cumprir algumas regras, como manter a UPA funcionando 24 horas por dia com um número determinado de médicos. O problema é que está faltando dinheiro para bancar esses custos.
Embora tenham assinado convênios que previam a necessidade de pagarem parte dos custos de funcionamento das UPAs, muitos municípios agora dizem que não têm esse dinheiro e cobram ajuda do governo. Querem mudança nas regras das futuras unidades. Afirmam que dá para colocá-las em funcionamento desde que elas possam, por exemplo, ficar abertas apenas durante o dia.
“Que os prefeitos possam utilizar essas unidades, essas estruturas de acordo com a necessidade do município. Pode ser que funcione como um pronto socorro, como um pronto atendimento, como um centro de especialidades ou funcione durante 12 horas e não funcione à noite”, diz o Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), João Gabbardo.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reconhece que o governo acabou autorizando a construção de um número de UPAS bem maior do que o previsto inicialmente. Quando o programa foi lançado, a proposta era construir 500 unidades em todo o país, mas houve pressão de prefeitos e foram autorizadas mais de mil unidades. Agora, tanto o Governo Federal quanto os estados e municípios têm dificuldade de bancar as UPAs.
O ministro disse que concorda em alterar algumas regras para permitir a inauguração das UPAs que estão fechadas, se os órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União, concordarem.
“Nós poderemos fazer com que essas estruturas prontas, os prédios de UPAs prontas, possam funcionar com uma exigência menor de pessoal, de turnos, e prestarem algum serviço à sociedade”, explica o ministro.
O Tribunal de Contas da União disse que cabe ao Ministério da Saúde mudar as regras para o funcionamento das UPAs.
Até dia 28 de fevereiro, os centros vão fazer uma força tarefa para atualizar os telefones de todos os pacientes para que as marcações de consultas sejam realizadas de forma mais rápida.
Percurso realizado pelo paciente morador de Sobral, que está com suspeita de coronavírus, na China (Foto: Reprodução/Google Maps)
