Ex-presidente Lula Luiz Inácio Lula da Silva- 30/04/2015 - 22h46 - Atualizado 08/05/2015 20h57
EXCLUSIVO! Capa de ÉPOCA desta semana traz uma investigação sobre o ex-presidente Lula. Leia um trecho: http://glo.bo/1bI0k0e. Nas bancas a partir de sexta-feira. Já disponível para tablets e iPhone.
O Ministério Público Federal abre uma investigação – ele é suspeito de ajudar a Odebrecht em contratos bilionários
Suas visitas a países africanos e latino-americanos, patrocinadas pela Odebrecht, estão na mira do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)ALVO O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Suas visitas a países africanos e latino-americanos, patrocinadas pela Odebrecht, estão na mira do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
Quando entregou a faixa presidencial a sua pupila, Dilma Rousseff, em janeiro de 2011, o petista Luiz Inácio Lula da Silva deixou o Palácio do Planalto, mas não o poder. Saiu de Brasília com um capital político imenso, incomparável na história recente do Brasil. Manteve-se influente no PT, no governo e junto aos líderes da América Latina e da África – líderes, muitos deles tiranetes, que conhecera e seduzira em seus oito anos como presidente, a fim de, sobretudo, mover a caneta de seus respectivos governos em favor das empresas brasileiras. Mais especificamente, em favor das grandes empreiteiras do país, contratadas por esses mesmos governos estrangeiros para tocar obras bilionárias com dinheiro, na verdade, do Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, presidido até hoje pelo executivo Luciano Coutinho, apadrinhado de Lula. Como outros ex-presidentes, Lula abriu um instituto com seu nome. Passou a fazer por fora (como ex-presidente) o que fazia por dentro (como presidente). Decidiu continuar usando sua preciosa influência. Usou o prestígio político para, em cada negócio, mobilizar líderes de dois países em favor do cliente, beneficiado em seguida com contratos governamentais lucrativos. Lula deu início a seu terceiro mandato. Tornou-se o lobista em chefe do Brasil.
Documento 01 (Foto: Reprodução)
Nos últimos quatro anos, Lula viajou constantemente para cuidar de seus negócios. Os destinos foram basicamente os mesmos – de Cuba a Gana, passando por Angola e República Dominicana. A maioria das andanças de Lula foi bancada pela construtora Odebrecht, a campeã, de longe, de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos embalada por financiamentos do BNDES. No total, o banco financiou ao menos US$ 4,1 bilhões em projetos da Odebrecht em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba durante os governos de Lula e Dilma. Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, o BNDES fechou o financiamento de ao menos US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira. Há obras como modernização de aeroporto e portos, rodovias e aquedutos, todas tocadas com os empréstimos de baixo custo do BNDES em países alinhados com Lula e o PT. A Odebrecht foi a construtora que mais se beneficiou com o dinheiro barato do banco estatal. Só no ano passado, segundo estudo do Senado, a empresa recebeu US$ 848 milhões em operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior – 42% do total financiado pelo BNDES. Há anos o banco presidido por Luciano Coutinho resiste a revelar os exatos termos desses financiamentos com dinheiro público, apesar de exigências do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e do Congresso. São o segredo mais bem guardado da era petista.
Moralmente, as atividades de Lula como ex-presidente são, no mínimo, questionáveis. Mas há, à luz das leis brasileiras, indícios de crime? Segundo o Ministério Público Federal, sim. ÉPOCA obteve, com exclusividade, documentos que revelam: o núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu, há uma semana, investigação contra Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil. O ex-presidente é formalmente suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da Odebrecht com representantes de governos estrangeiros onde a empresa toca obras com dinheiro do BNDES. Eis o resumo do processo: “TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. LULA. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”.
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Os procuradores enquadram a relação de Lula com a Odebrecht, o BNDES e os chefes de Estado, a princípio, em dois artigos do Código Penal. O primeiro, 337-C, diz que é crime “solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional”. O nome do crime: tráfico de influência em transação comercial internacional. O segundo crime, afirmam os procuradores, refere-se à suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES. “Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz o documento.
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A investigação do MPF pode envolver pedidos de documentos aos órgãos e governos envolvidos, assim como medidas de quebras de sigilos. Nas últimas semanas, ÉPOCA obteve documentos oficiais, no Brasil e no exterior, e entrevistou burocratas estrangeiros para mapear a relação entre as viagens internacionais do ex-presidente e de integrantes do Instituto Lula com o fluxo de caixa do BNDES em favor de obras da Odebrecht nos países visitados. A papelada e os depoimentos revelam contratos de obras suspeitas de superfaturamento bancadas pelo banco estatal brasileiro, pressões de embaixadores brasileiros para que o BNDES liberasse empréstimos – e, finalmente, uma sincronia entre as peregrinações de Lula e a formalização de liberações de empréstimos bilionários do banco estatal em favor do conglomerado baiano.
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AMIGOS O ex-presidente Lula em encontro com o presidente da República Dominicana, Danilo Medina, em janeiro de 2013. Lula foi dar uma palestra em premiação a jovens do país (Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula)AMIGOS O ex-presidente Lula em encontro com o presidente da República Dominicana, Danilo Medina, em janeiro de 2013. Lula foi dar uma palestra em premiação a jovens do país (Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula)
A Odebrecht tem receita anual de cerca R$ 100 bilhões. É uma das principais empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, que desmontou um esquema de pagamento de propinas na Petrobras. Segundo delatores, a construtora tinha um método sofisticado de pagamento de propinas, incluindo remessas ao exterior trianguladas com empresas sediadas no Panamá. A empreiteira, que foi citada pelo doleiro Alberto Youssef e por ex-funcionários do alto escalão da Petrobras, nega as acusações.
O gelo dominicano
Em 31 de janeiro de 2013, Lula, bancado pela Odebrecht, desembarcou na República Dominicana, onde se reuniu com o presidente do país, Danilo Medina Sánchez, e o ex-presidente Leonel Fernández. Lula é parceiro de Medina desde os tempos de candidatura – Medina teve o apoio do petista. No ano anterior, a campanha de Medina contara com a grife de João Santana, marqueteiro de Lula e Dilma. “Lula é uma fonte de inspiração para a América Latina”, declarou Medina. Lula deu bons conselhos ao novo presidente: “Nunca, nunca deixe de dizer a verdade olhando no olho de cada homem e de cada mulher desse país. Mesmo quando você não puder fazer as coisas, diga por que não pode fazer. O que o povo não gosta é que escondam deles as coisas. Ser presidente não é uma profissão, é um mandato, é como se fosse um produto perecível. Tem data de começo e data de fim ”.
Três meses depois, uma estatal da República Dominicana anunciou uma licitação para a construção de uma central termelétrica na região de Punta Catalina. Em seguida, em setembro, o BNDES informou à Odebrecht que a empreiteira obtivera US$ 656 milhões para o projeto. Em três semanas, a Odebrecht vencia a licitação com facilidade. Pedira – e levara – US$ 2 bilhões do governo dominicano pela obra. Era mais do que o dobro da segunda melhor proposta. O governo de Medina desclassificou todas as concorrentes da empreiteira ainda na fase de habilitação da concorrência.
PRESTÍGIO O presidente de Gana, John Dramani Mahama, veio ao Brasil em 2014 para lançar seu livro Meu primeiro golpe de Estado. Aproveitou para visitar Lula e executivos da Odebrecht (Foto: Erika Santelices/AFP)PRESTÍGIO
O presidente de Gana, John Dramani Mahama, veio ao Brasil em 2014 para lançar seu livro Meu primeiro golpe de Estado. Aproveitou para visitar Lula e executivos da Odebrecht (Foto: Erika Santelices/AFP)
As concorrentes da Odebrecht contestaram imediatamente na Justiça o resultado da licitação. Em abril de 2014, dias após a Odebrecht assinar o contrato, advogados do grupo chinês Gezhouba alertaram o BNDES, em ofício, da pendência judicial. O banco ignorou a mensagem. Meses depois, os chineses conseguiram suspender na Justiça o contrato. A Odebrecht reverteu a decisão nos tribunais superiores. No dia 17 de novembro de 2014, o presidente da República Dominicana recebeu uma visita ilustre. Luiz Dulci, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência nos dois mandatos do governo Lula e diretor do instituto do ex-presidente, foi recebido pelo presidente Danilo Medina no Palácio Nacional, em Santo Domingo. Como se fosse ainda um ministro do governo brasileiro, Dulci transmitiu o desejo de Dilma de visitar o país caribenho e falou de investimentos entre as duas nações.
Há duas semanas, o Congresso dominicano autorizou o empréstimo de US$ 656 milhões junto ao banco brasileiro. Em países como República Dominicana e Gana, por exemplo, não basta o banco de fomento brasileiro abrir o caixa por aqui: é preciso que o Congresso aprove um projeto da obra feito pelo governo. Se os parlamentares concordam com a obra, o presidente ainda precisa chancelar o projeto. Sem esse aval, o dinheiro não sai.
Mas não será fácil para a Odebrecht obter finalmente o dinheiro. Na semana passada, o grupo chinês Gezhouba apresentou na embaixada brasileira na República Dominicana uma denúncia de irregularidades cometidas pela Odebrecht na licitação. A carta é endereçada a duas pessoas: a presidente Dilma Rousseff e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nela, os chineses pedem que o governo brasileiro reveja o empréstimo à Odebrecht. ÉPOCA obteve cópia da carta – e do orçamento de US$ 2 bilhões da Odebrecht enviado às autoridades da República Dominicana. Sob a rubrica “gelo, alimentação, viagens, etc”, a Odebrecht pretende gastar US$ 80 milhões. Há ainda US$ 10 milhões sob o genérico “outros”. “Qualquer observador percebe que essa situação representa extorsão e fraude contra o Estado dominicano”, diz o documento enviado à embaixada brasileira.
Os diplomatas amigos
A combinação que se vê na República Dominicana repete-se em Gana. Há obras da Odebrecht. Há dinheiro do BNDES. Há visitas de Lula a um presidente amigo. Mas há, também, a pressão do Itamaraty para que o governo brasileiro ajudasse a empreiteira. Correspondências oficiais do Itamaraty, obtidas por ÉPOCA por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram agendas casadas de Lula, o presidente de Gana, John Dramani Mahama, e diretores da Odebrecht. E revelam uma movimentação do governo brasileiro para atender à pressão da Odebrecht pela liberação de dinheiro do BNDES para suas obras. Em Gana, a empreiteira baiana tem dois projetos similares: o corredor viário oriental, mais adiantado (US$ 290 milhões), e o corredor ocidental. Em comum, os projetos carregam a chancela do BNDES, em empréstimos milionários. No total, os empréstimos chegam a US$ 700 milhões.
Em 30 de março de 2012, a embaixadora Irene Gala pediu ao Itamaraty que fosse enviada ao governo de Gana a minuta do contrato para o empréstimo da obra no corredor oriental, antes mesmo da aprovação do BNDES. “Penso que seria aconselhável avaliar a possibilidade de ser encaminhada antecipadamente ao Ministério das Finanças a parte da minuta do acordo relativo às garantias, ainda que com a ressalva de que poderia vir a sofrer mudanças até a sua aprovação final nas instâncias competentes dos bancos financiadores”, diz o telegrama. A justificativa para a pressa? A política, claro. Para o governo de Gana, a obra poderia render votos ao presidente John Mahama na eleição de dezembro de 2012. Para a Odebrecht, uma vitória da oposição poderia representar um prejuízo. “A evidente urgência, por parte das cúpulas do governo e também das construtoras, é compreensível. Para as primeiras, há a expectativa de ainda vir a colher benefícios eleitorais. Para as segundas, a preocupação maior está associada à eventual alteração do quadro político do país”, escreveu a embaixadora.
A pressão da Odebrecht persistiu – e sempre com o apoio da embaixada brasileira. Em 17 de agosto de 2012, a embaixadora enviou novo recado ao Itamaraty. Não escondeu a pressão das empreiteiras por “gestões” junto ao BNDES. “Os representantes do consórcio encareceram novas gestões junto ao BNDES com vistas a solicitar o envio, no mais breve prazo possível, do referido contrato às autoridades ganenses”, relatou a embaixada. No telegrama, o argumento político é de novo usado para dar mais agilidade à obra. “Coincido no entendimento de que esse risco existe, sobretudo em caso de vitória da oposição, que naturalmente procurará rever todos os projetos negociados pelo governo anterior.”
Lula e John Mahama, o presidente que tinha interesse eleitoral na obra da Odebrecht, encontraram-se diversas vezes durante a negociação dos projetos da empreiteira. Em 15 de março de 2013, Lula esteve em Gana, bancado pelas empreiteiras Odebrecht e Queiroz Galvão. Quatro meses depois, a Odebrecht ganhou o contrato com o governo de Gana, com US$ 200 milhões do BNDES. Em 17 de abril, o presidente ganês veio ao Brasil. Era uma agenda extraoficial, para lançar um livro que escrevera. Mahama foi pessoalmente ao Instituto Lula, em São Paulo. Lá, o ganês presenteou seu companheiro brasileiro com seu livro, Meu primeiro golpe de Estado, lançado na Bienal de Brasília. Um telegrama do Itamaraty, contudo, revela que o presidente de Gana tinha outro encontro reservado. Naquele mesmo dia 17, horas antes de se encontrar com Lula, Mahama se encontrara com representantes da Odebrecht.
Cinco meses depois dessas duas reuniões à margem da agenda oficial, a empreiteira deu um importante passo para ganhar o segundo contrato em Gana – o do corredor ocidental. Em setembro, o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações, subordinado ao Ministério de Desenvolvimento do governo brasileiro, aprovou o financiamento do BNDES de quase US$ 500 milhões, o dobro do primeiro projeto. O derradeiro ato veio em 12 de março deste ano, quando John Mahama finalmente pôde inaugurar um trecho da obra do corredor oriental. A cerimônia foi realizada em Yendi, norte do país. A Embaixada do Brasil, claro, fez-se presente. A hospedagem, contudo, não foi paga pelo Itamaraty. Quem pagou foi a Odebrecht. Parece ter valido a pena. “Na data subsequente ao evento, os principais jornais do país mostravam, na primeira página, a foto do presidente da República, John Dramani Mahama, na inauguração do trecho da obra do corredor oriental, e, a seu lado, junto com representantes das comunidades locais, a funcionária diplomática brasileira”, relatou a embaixada em telegrama. A justificativa da diplomata para ter aceitado tal generosidade foi a falta de quarto de hotel na cidade.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse a ÉPOCA que o ex-presidente não presta consultorias a empresas, apenas faz palestras com o objetivo de “cooperar para o desenvolvimento da África e apoiar a integração latino-americana”. “Em todas as agendas do ex-presidente predomina o empenho em consolidar a imagem e os interesses da nação brasileira.” Okamotto diz ainda que Lula é remunerado da mesma maneira que outros ex-presidentes que fazem palestras. O presidente do instituto afirmou ainda que Lula divulga suas viagens e que, muitas vezes, é convidado para se encontrar com chefes de Estado. “O ex-presidente já fez palestras para empresas nacionais e estrangeiras dos mais diversos setores – tecnologia, financeiro, autopeças, consumo, comunicações – e de diversos países como Estados Unidos, México, Suécia, Coreia do Sul, Argentina, Espanha e Itália, entre outros. Como é de praxe as entidades promotoras se responsabilizam pelos custos de deslocamento e hospedagem. O ex-presidente faz apenas palestras, e não presta serviço de consultoria ou de qualquer outro tipo”, disse o presidente do instituto. Okamotto afirmou ainda que a viagem de Luiz Dulci para a República Dominicana partiu do Senado daquele país, para proferir uma palestra.
Procurado, o BNDES afirmou que o ex-presidente Lula não pediu que os financiamentos à Odebrecht fossem viabilizados, pois os processos de concessão de crédito “são conduzidos de acordo com critérios técnicos e impessoais”. Em relação ao processo de licitação para a construção de usinas termelétricas na República Dominicana, o banco diz que acompanha a disputa judicial sobre o projeto e que o financiamento tem garantias para evitar prejuízos. O BNDES informa também que ainda não iniciou os desembolsos dos recursos. Em relação aos gastos com gelo, alimentação e viagens no valor de US$ 80 milhões, o BNDES afirma que essa rubrica não consta no orçamento enviado ao banco. “O financiamento do banco cobre apenas as exportações de bens e serviços brasileiros utilizados na obra. Os desembolsos são todos realizados no Brasil e em reais.” Sobre as obras da Odebrecht em Gana, o BNDES afirma que a análise é técnica. O projeto para a construção do corredor rodoviário oriental no país aparece nos registros do banco como aprovado desde julho de 2013 e tem como solicitante a Andrade Gutierrez – parceira da Odebrecht na obra. O projeto do corredor ferroviário ocidental, aprovado por órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ainda está em fase de análise pelo banco.
Procurada, a Odebrecht diz que mantém uma relação institucional com o ex-presidente da República. A empresa afirma que Lula nunca atuou como consultor da companhia e que foi exclusivamente convidado pela construtora para palestrar em eventos públicos voltados para a defesa das potencialidades do Brasil e de suas empresas. “Foi o caso das viagens à Republica Dominicana e Gana, em 2013”, diz a construtora. A Odebrecht também afirma que não há qualquer relação entre as viagens do ex-presidente com os financiamentos do BNDES, “que são definidos pelo corpo técnico do banco”. A respeito das obras na República Dominicana, a construtora afirma que o consórcio do qual participa foi o único qualificado para a última fase do processo de licitação, “atendendo a critérios técnicos e de acordo com as regras do edital no país”. Sobre a rubrica dos US$ 80 milhões que constam no orçamento, a Odebrecht afirma que ela se refere a “custos de serviços de energia, alimentação e segurança patrimonial ao canteiro de obras, entre outros”, pois o auge da obra contará com 7 mil trabalhadores. Quanto aos financiamentos contratados com o BNDES, a companhia diz que eles representam 7% da receita da Construtora Norberto Odebrecht. A empresa esclarece que atua como interveniente exportadora do financiamento, não sendo a tomadora do crédito. “Em obras realizadas pela empresa no exterior, a Odebrecht gerou mais de US$ 1,28 bilhão de divisas ao Brasil”, diz a companhia.
O Itamaraty informou, em nota, que “tem, entre as suas atribuições, a atuação em favor das empresas brasileiras no exterior. Nesse contexto, a realização de gestões com vistas à realização de um investimento não constitui irregularidade. Finalmente, sobre a questão da hospedagem da secretária na cerimônia de inauguração da obra, vale esclarecer que não se tratou de custeio, a hospedagem decorreu da total indisponibilidade de reserva privada de alojamento no local da cerimônia”.
Procurada, a Andrade Gutierrez, líder do consórcio responsável pela obra do corredor rodoviário oriental em Gana, afirmou que não houve interferência do ex-presidente Lula em favor da empresa para a liberação do financiamento do BNDES ou mesmo no governo ganês.
