O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, leu nota de criação de uma nova CPI da Petrobras - Givaldo Barbosa /BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu em plenário na manhã desta quinta-feira o ato de criação de uma nova CPI da Petrobras, com objetivo de investigar o esquema de corrupção na estatal. A comissão terá 26 integrantes titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Das 182 assinaturas colhidas no requerimento da CPI da Petrobras na Casa, apresentado pela oposição, estavam 52 de deputados de partidos aliados, 28,5% do total.
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Eduardo Cunha disse que dará um prazo para que os partidos preencham as vagas da nova CPI até a próxima semana e só depois do Carnaval instalar a comissão. Caso não haja indicação, o presidente da Casa pode definir os nomes por conta própria.
NOVO EMBATE PT X PMDB
O presidente da Câmara disse que o PMDB, como maior partido do maior bloco partidário da Câmara escolherá que cargo terá na nova CPI da Petrobras na Casa, a presidência ou a relatoria. Em uma CPI, a relatoria é o cargo mais cobiçado, mas o presidente dá o comando e o ritmo da comissão. Os cargos dessa CPI, apresentada pela oposição, poderão provocar novo embate entre PT e PMDB.
Indagado se o PT, que tem a maior bancada na Casa com 69 deputados (o PMDB tem 65 ) ficaria com a presidência ou na relatoria da comissão, Cunha afirmou que o que conta, agora, é o tamanho dos blocos. Ele não descartou que a vaga poderá ser ocupada pelo PT, mas disse que a decisão caberá ao novo líder do PMDB, que será escolhido na próxima semana. O PT dependerá do PMDB para ter uma das vagas, a não ser que não se chegue a uma acordo e o bloco lance uma candidatura alternativa para a presidência da CPI. A eleição é secreta e tradicionalmente os partidos vão para o voto com acordo. O deputado escolhido para presidir a comissão, escolhe o relator entre os integrantes.
‑ Quando se constituíram os blocos, todos sabem que a contagem passou a ser o bloco, não tem mais essa história que o PT é a maior bancada. O PT é a maior bancada, mas passou a ser o segundo bloco. É uma questão que vão ter que se entender, uma questão política que vão conversar. Por isso é importante que o PMDB tenha líder, para que ele possa se posicionar. Não posso me sobrepor à função de líder - disse Cunha.
Cunha voltou a dizer que preferiu uma CPI mista, da Câmara e do Senado, mas que a ele, como presidente cabe cumprir o regimento e criar, se há número regimental e fato determinado para a CPI existir.
Entre os partidos da base, o PDT deu o maior número de assinaturas para a nova comissão, com 14 deputados apoiando, inclusive o novo líder da bancada, deputado André Figueiredo (CE). Também assinaram a CPI 12 deputados do PSD, dez do PMDB, sete do PR, cinto do PP, dois do PRB, um do PROS e um do PTB.
O prazo de funcionamento da CPI é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60. Pelo requerimento da oposição, a CPI deve investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015.
GOVERNO MINIMIZA CRIAÇÃO DA CPI
Para o ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, esse tipo de comissão há muito tempo perdeu a eficácia. O ministro disse que o Planalto pretende deixar a CPI atuar, e disse que quem tem feito um combate contra a corrupção é o próprio governo, por meio da Polícia Federal ou da Controladoria Geral da União (CGU), ou outros órgãos, como o Ministério Público.
— As investigações desses órgãos ocorrem com sigilo, que permite quebra de sigilo fiscal, bancário, patrimonial, com equipes de profissionais e o processo é muito mais efetivo e consegue resultados muito mais concretos. Vivemos num país que, efetivamente, está combatendo a corrupção — afirmou Vargas, completando:
— Uma CPI pode atuar. O que sempre disse é que as comissões, em função desse novo protagonismo de órgãos que combatem a corrupção, perderam o protagonismo que tinham no passado, até porque as regras agora são diferentes - uma pessoa pode chegar para depor e ficar calada e nada acontece. As CPIs têm servido mais como instrumento de disputa política do que, efetivamente, fazer investigação.
Indagado sobre as críticas do ministro Pepe Vargas, Eduardo Cunha afirmou:
— A crítica é dirigida aos 182 parlamentares que assinaram, não é dirigida a mim.
REUNIÃO COM DILMA
O presidente da Câmara disse que o encontro com a presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira é um encontro institucional e que o convide partiu dela, irá ouvi-la. Ele destacou que sua postura como líder do PMDB sempre foi a de combater qualquer coisa que impeça o país de conseguir controlar suas contas públicas.
— Jamais fomos favoráveis a pautas bombas, que estourem o orçamento, o gosto público. Nunca tive essa postura como líder. Se não tive como líder, não será como presidente que a gente vai ter. Sou muito previsível. É só olhar como eu me comportei que vou continuar me comportando — disse Cunha.
Eduardo Cunha anunciou que votará, na sessão extraordinária da próxima segunda-feira a Proposta de Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo das emendas parlamentares individuais, concluindo a votação na Casa.
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